O governo federal sinaliza que deve vetar a proposta de “castração química” para pedófilos, caso seja aprovada pelo Senado Federal.
O projeto faz parte de um “pacote” de segurança pública, aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2024.
A proposta prevê a criação de um cadastro público com informações sobre pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A “castração química” para pedófilos foi incluída como emenda no projeto e aprovada por 267 votos a 85.
Na ocasião, o governo orientou contra a proposta. Partidos, como PL e Novo, e Minoria orientaram a favor.
Para o governo, não há evidências científicas que comprovem a eficácia da medida. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, sem alterações, o Planalto deverá vetá-la.
Pacote segurança pública
As votações de oito projetos de lei são uma resposta do legislativo à PEC da Segurança Pública.
A versão inicial do texto apresentada pelo governo gerou insatisfação entre os governadores.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) dialogou com os estados e entregou uma segunda versão, que agora está sendo analisada pela Casa Civil, sem previsão de envio ao Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a reclamar, nesta segunda-feira (20), do preço dos alimentos. De acordo com ele, o governo tem que garantir que os alimentos cheguem à mesa da população em “condições compatíveis” aos salários dos trabalhadores.
“Se a gente trabalhou reconstrução e união, agora a gente tem que trabalhar outra coisa importante: reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador”, afirmou Lula, em discurso de abertura na primeira reunião ministerial deste ano.
Lula falou na primeira reunião ministerial de 2025, ocasião em que reúne toda sua equipe do primeiro escalão para alinhar as estratégias do governo. Agora, o presidente sinalizou que deve desenhar as ações do governo com foco nos próximos dois anos de governo.
E completou: “Os alimentos estão caros na mesa do trabalhador. Todo ministro sabe que o alimento está caro e é uma tarefa nossa garantir que o alimento chegue à mesa do povo trabalhador, da dona de casa, à mesa do povo brasileiro em condições compatíveis com o salário que ele ganha.”
Um feto foi encontrado em um terreno usado como lixão na Rua Jessé Soares Souto, no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 13h deste sábado (18). As informações foram confirmadas pela Polícia Militar de Parnamirim.
Catadores que estavam no local encontraram o feto e informaram uma moradora da região, que ligou para o 190 e comunicou a ocorrência ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
A Guarda Municipal foi enviada ao local, isolou a área e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou que ele já estava morto.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) realizou a perícia no local. De acordo com os peritos, o feto tinha entre sete e nove meses de gestação.
Policiais civis de plantão em Parnamirim também estiveram no local para procedimentos e devem investigar o caso.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado, neste domingo (19), para resgatar uma vaca que caiu em uma área úmida provocada pelas chuvas na Zona Rural de Currais Novos.
Após uma avaliação cuidadosa da situação e das condições do terreno, os bombeiros conseguiram retirar a vaca com sucesso e a levaram para uma área segura.
O proprietário do animal recebeu orientações sobre os cuidados necessários para garantir a recuperação do animal e evitar que viesse a falecer em decorrência do incidente.
Um casal foi encontrado morto dentro de um carro às margens da RN-003 na noite deste domingo (19), no município de Santo Antônio, no Agreste potiguar. A polícia foi chamada ao local depois que testemunhas ouviram pelo menos três disparos de arma de fogo.
Dentro do veículo, policiais militares encontraram os corpos de Leandra da Cunha Silva, de 28 anos, e Pedro Henrique da Silva, de 25 anos.
A polícia suspeita que o homem tenha atirado contra a mulher e cometido suicídio em seguida.
Segundo a Polícia Militar, o carro foi encontrado, por volta das 21h, parado no acostamento da rodovia, perto do Sítio Jucá, na zona rural do município, distante cerca de 95 km de Natal.
Ao encontrarem os corpos, os policiais militares acionaram a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para darem início à investigação e perícia do local do crime.
O corpo da mulher tinha duas marcas de tiro, enquanto o do homem tinha apenas um. Uma arma de fogo sem registro foi encontrada no local.
As possíveis motivações para o crime não foram informadas até a última atualização desta reportagem.
Morreu, neste domingo (19/1), o jornalista esportivo Léo Batista. O comunicador deu entrada no Hospital Rios D’Or, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, no dia 6 deste mês e foi diagnosticado com um tumor no pâncreas.
O jornalista ficou conhecido em sua vida esportiva como A Voz Marcante. Inclusive, ele ganhou um documentário com esse nome, produzido pelo SporTV, em junho de 2022.
Léo Batista é um dos funcionários mais antigos da emissora dos Marinhos, contratado em 1970. Ele foi um dos primeiros âncoras do Globo Esporte e do Jornal Hoje.
Nascido em 1932, em Cordeirópolis (SP), Léo Batista participou de momentos inesquecíveis da sociedade brasileira ao longo de quase 80 anos de carreira. Foi o primeiro jornalista, por exemplo, a informar o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, na Rádio Globo. Quarenta anos depois, na TV Globo, anunciou a morte de Ayrton Senna horas após o acidente em Ímola, na Itália.
Em mais de 50 anos de trajetória na TV Globo, o botafoguense Léo Batista se tornou sinônimo de esporte. Cobriu Copas do Mundo, Olimpíadas, corridas de Fórmula 1, apresentou os principais programas do canal e fez parceria até com uma zebrinha, ao anunciar os resultados da loteria esportiva no Fantástico.
O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas intensas para 96 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 10h de segunda-feira (20).
As chuvas atingem cidades das regiões Oeste, Alto Oeste, Central, Costa Branca, Vale do Açu e Seridó do RN.
O aviso é da cor amarela (perigo potencial), que prevê chuvas de 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.
Segundo o Inmet, nesses casos, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Instituto recomenda, em casos de rajadas de vento: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além disso, evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Ana Carla Roque tinha 35 anos de idade — Foto: Cedida
A Polícia Civil concluiu o inquérito e não indiciou ninguém pela morte da vendedora Ana Carla Roque, de 35 anos de idade, ocorrido em julho do ano passado. Ana foi deixada pelo namorado e por um amigo dele no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, com traumas no corpo e no crânio – os dois saíram da unidade e não voltaram mais.
De acordo com a equipe médica que atendeu a vendedora no hospital, o namorado de Ana disse que ela teria sofrido os ferimentos ao ter pulado do carro em movimento, versão que a família nunca acreditou. A mulher chegou ao hospital em parada cardiorrespiratória e não foi possível reanimá-la.
Ana Carla morreu no hospital por volta das 5h do dia 28 de julho, mas os familiares só souberam da morte dela na tarde daquele dia, após contato das autoridades.
A equipe de saúde do hospital havia informado que o namorado deixou a unidade dizendo que estava saindo para avisar a mãe de Ana sobre o que tinha acontecido, o que não ocorreu.
“A assistente social disse que recebeu minha menina no hospital e que ela já estava falecida. Eu perguntei o que foi [que tinha acontecido], e ela me disse: ‘Foram dois caras deixar ela no hospital dizendo que iam atrás da senhora e voltavam, só que eles saíram de lá e não voltaram mais'”, relembrou Maria da Conceição Alves, mãe de Ana Carla.
Horas antes de morrer, segundo a família de Ana Carla, a vítima estava em uma festa na praia de Pirangi, em Parnamirim. Nas redes sociais, ela gravou momentos na festa. Segundo a família, ela havia começado o namoro há cerca de um mês.
Investigação
A investigação ficou por conta da Delegacia de Nísia Floresta. Segundo disse o delegado Bruno Leonardo, que investigou o caso, à Inter TV Cabugi, os depoimentos e perícias feitos apontaram que a queda do carro representou um cenário possível para a morte da vendedora.
“Entre as lesões encontradas, foram escoriações no joelho, rosto da vítima, pernas e região escapular, que são condizentes aparentemente com o que foi descrito sobre o acidente: de que a vítima teria, de fato, caído do veículo e que a sua causa morte teria sido o traumatismo cranioencefálico com hemorragia”, disse.
A investigação apontou ainda que não houve sinais de agressão dentro do veículo.
“Tivemos intimações e oitivas de diversas testemunhas, inclusive da pessoa que estava acompanhando a vítima e o investigado do carro. Também solicitamos perícia no veículo investigado, onde foi encontrado mancha de sangue”, pontuou.
“No entanto, essas perícias, após ser questionado ao Itep, os peritos criminais informaram que não havia sinais de espargimento [espalhamento], ou seja que não haviam indicativos de que houve agressões dentro do veículo investigado e que está envolvido no suposto acidente”.
Com a conclusão, o inquérito será enviado para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
O futuro da diplomacia brasileira pode estar à beira de um desastre! Em uma decisão explosiva, o ministro Alexandre de Moraes colocou um ponto final nas esperanças de Jair Bolsonaro em participar da posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, 20 de janeiro. Um simples passaporte? Não! Trata-se de um golpe duro nas relações internacionais do Brasil!
Após perder seu passaporte por suposto envolvimento nos tumultos de 8 de janeiro, Bolsonaro clamava para retomar o documento e viajar aos Estados Unidos. Moraes, porém, não se deixou enganar e recusou o pedido, afirmando que o convite a Bolsonaro não estava comprovado e que o ex-presidente ainda é investigado — com risco de fuga iminente! Mas a bomba não parou por aí: a decisão gerou revolta nos aliados de Trump, que acusaram a justiça brasileira de ser usada como arma política contra o ex-presidente, algo que já ganhou destaque em grandes mídias internacionais.
Agora, o Brasil corre um risco colossal! Os Estados Unidos, segundo maior parceiro comercial do país, movimentaram quase US$ 81 bilhões em 2024. E se Trump decidir apertar o cerco? Tarifas pesadas sobre produtos brasileiros, como aço e alumínio, podem voltar com tudo. Lula e sua equipe podem ter subestimado a tempestade diplomática que se aproxima.
Ravi Lucas morrem após ser atacado por cães no RN — Foto: Reprodução
Uma criança de 4 anos morreu após ser atacada por dois cachorros – pelo menos um deles da raça pitbull – nesta quarta-feira (15) em Touros, cidade do Litoral Norte potiguar.
O caso foi confirmado pela Secretaria de Saúde do município, responsável pelo hospital para onde o menino foi levado.
A vítima foi identificada como Ravi Lucas do Nascimento Melo.
Segundo o relato da avó da criança aos profissionais de saúde, os dois cachorros que atacaram a criança são criados por ela.
A mulher afirmou que soltou os animais no quintal e foi à vizinha pegar um remédio, enquanto a criança permaneceu dentro do imóvel assistindo televisão.
Nesse intervalo, os cachorros conseguiram entrar na casa e atacaram a criança. A avó escutou os gritos e correu, mas já encontrou os cães em cima da criança.
Segundo a Secretaria de Saúde de Touros, o menino chegou sem vida ao Hospital Municipal Paulo de Almeida Machado. Os profissionais ainda realizaram massagem cardíaca para tentar reanimá-lo, mas não foi suficiente.
Ainda de acordo com o serviço de saúde, o menino sofreu uma lesão dilacerante, profunda, que pegou parte do crânio e do pescoço.
O corpo da vítima foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia no fim da noite e seguia no local até a manhã desta quinta-feira (16).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu os alertas amarelo (que indica perigo potencial) e laranja (que indica perigo) de chuvas intensas para mais de 60 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta de perigo potencial foi emitido às 10h desta quarta-feira e é válido por 24 horas. Já o alerta laranja foi emitido às 11h e é válido até às 10h de quinta-feira (16).
Segundo o informe do instituto, as cidades sob alerta laranja devem registrar chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas devido as precipitações e ações do vento. É recomendado que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Quanto aos municípios listados no alerta amarelo, o Inmet aponta a ocorrência de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, bem como ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). A população deve evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Babá Pereira é eleito presidente da Femurn — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira (PL), foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).
A votação contou com a maior participação já registrada na história da instituição. Babá Pereira foi eleito com 109 votos, superando Pedro Henrique (PSDB), prefeito de Pedra Grande, que obteve 52 votos.
“A eleição contou com um total de 161 votantes, evidenciando o crescente interesse e engajamento dos municípios nas decisões da Femurn”, informou a entidade.
A chapa vencedora, liderada por Babá Pereira, é a seguinte:
Presidente: Babá Pereira
1º Vice-Presidente: José Augusto de Freitas Rêgo – Prefeito de Portalegre/RN
2º Vice-Presidente: Fernando Antônio Bezerra – Prefeito de Acari/RN
3º Vice-Presidente: Jussara Sales de Souza – Prefeita de Extremoz/RN
4º Vice-Presidente: Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves – Prefeito de Tangará/RN
5º Vice-Presidente: Leonardo Teixeira da Cunha – Prefeito de São Miguel do Gostoso/RN
Secretário-Geral: Artur Rodrigues do Vale – Prefeito de Governador Dix-Sept Rosado/RN
2ª Secretária: Marina Teodoro da Trindade – Prefeita de Pedro Avelino/RN
Tesoureiro Geral (1º Tesoureiro): Cleitom Jacome da Costa – Prefeito de Venha-Ver/RN
2º Tesoureiro: Francisco André Regis Junior – Prefeito de Itaú/RN
A apuração e nomeação dos novos dirigentes aconteceu na Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap), porque a sede da Femurn está em obras. A posse nos cargos deve aconteceu ainda no início da tarde desta quarta (15) no mesmo local.
Eleição da Femurn aconteceu nesta quarta-feira (15) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Babá já presidiu a Femurn entre 2021 e 2023, quando prefeito de São Tomé. Ele já governou o município por quatro mandatos. A possibilidade de eleição de ex-prefeitos é prevista no estatuto da Fermurn.
“Nós vamos trabalhar com independência, sempre defendendo os municípios. Então nós vamos dialogar primeiro, claro, vamos dialogar com o governo, vamos dialogar com quem quer que seja e a gente não vai permitir que os repasses constitucionais que são dos municípios sejam atrasados ou não repassados. Nós vamos lutar e brigar para que nenhum direito, nenhum recurso do município possa ser retirado ou deixado de receber”, disse.
Prefeito Maciel Freire entrega pauta de obras para Cerro Corá à governadora Fátima Bezerra
A governadora Fátima Bezerra (PT) recebeu em audiência, pela primeira vez, o prefeito de Cerro Corá, Maciel dos Santos Freire (MDB), o “Maciel de Doca”, que estava acompanhado da vice-prefeita Maria das Graças Oliveira (PSD). Na pauta, o recapeamento do asfalto da rodovia que liga Cerro Corá a Bodó, que está praticamente intransitável e extensões de rede de abastecimento de água pela Caern.
O chefe do Executivo também reivindicou, na reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (14), a ampliação do refeitório e construção de um auditório na escola estadual Querubina Silveira e perfuração e instalação de poços na zona rural de Cerro Corá.
Nesta segunda-feira (13), um homem foragido se entregou voluntariamente aos Policiais Militares do 11º BPM. Ele era procurado pela justiça após descumprir as condições do regime semiaberto, ao deixar de utilizar a tornozeleira eletrônica.
Sem ser identificado, o homem disse numa gravação de vídeo que pretende cumprir o que deve à Justiça.
“Minha mãe e minha família gostam muito de mim e querem que eu pague minha pena, o que eu devo para ficar limpo, minha cadeia termina em 2026, estou me apresentando com todo o respeito para sair livre”, disse o foragido que foi encontrado pela família na rua e drogado.
De acordo com a PM, todas as providências legais foram tomadas para assegurar o cumprimento da lei e a justa aplicação das medidas cabíveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma cerimônia nesta segunda-feira (13) para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas da educação básica.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, deve participar do ato. A pasta será a responsável pela regulamentação da proposta de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.
Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior.
Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os seguintes critérios:
garantir a acessibilidade;
garantir a inclusão;
atender às condições de saúde dos estudantes;
garantir os direitos fundamentais.
Saúde mental
A legislação estabelece que as escolas deverão desenvolver estratégias para tratar a saúde mental dos estudantes da educação básica.
Entre as ações previstas, está a determinação de que as instituições de ensino precisarão informar às crianças e aos adolescentes os riscos do uso não moderado de aparelhos eletrônicos.
Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.
Além disso, as escolas deverão oferecer treinamentos periódicos para a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental decorrentes do uso imoderado das telas e dos dispositivos eletrônicos.
Para isso, as instituições de ensino deverão disponibilizar espaços de escuta e de acolhimento para receberem estudantes ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental decorrentes, sobretudo, do uso imoderado de telas e de nomofobia, isto é, fobia de não ter o celular ou de não poder usá-lo.
Ações pioneiras
A Prefeitura do Rio de Janeiro proibiu em fevereiro de 2024 o uso de celulares nas escolas públicas municipais, tanto em sala de aula quanto nos intervalos e recreios
Em São Paulo, a lei que proíbe os aparelhos em escolas de todo o estado (públicas e privadas) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no início de dezembro.
A lei é válida para as instituições de ensino básico: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Adilson Bezerra de Medeiros, de 51 anos, e Auta Maria Medeiros, de 52 anos, morreram em acidente no interior do RN — Foto: Redes sociais
Um casal morreu e outras seis ficaram feridas em um acidente que aconteceu neste domingo (12) na rodovia estadual RN-086, entre Carnaúba dos Dantas e Parelhas, na região do Seridó potiguar.
De acordo com a Polícia Militar, a colisão envolveu um Fiat Uno, com cinco ocupantes, e um Toyota Etios, com quatro pessoas.
Informações preliminares colhidas pela Polícia Civil indicam que o acidente ocorreu quando o Toyota Etios, que trafegava no sentido de Parelhas a Acari colidiu na lateral do Fiat Uno, que saía de uma estrada carroçável para acessar a RN-086.
Duas pessoas que estavam no Fiat Uno não resistiram aos ferimentos. Elas foram identificadas como
Adilson Bezerra de Medeiros, de 51 anos, motorista do carro
Auta Maria de Souza Medeiros, de 42 anos, esposa de Adilson
O homem ainda chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. Já a mulher faleceu ainda no local do acidente.
Acidente aconteceu na região Seridó potiguar — Foto: Redes sociais
As outras seis vítimas, ocupantes de ambos os veículos, foram socorridas e encaminhadas a unidades hospitalares de Parelhas e Carnaúba dos Dantas, com ferimentos de diferentes gravidades.
Segundo a Polícia Militar, o motorista do Toyota Etios fugiu do local após o acidente.
Equipes de socorro, incluindo Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estiveram no local para prestar atendimento e isolar a área.
A perícia técnica foi acionada para investigar as causas do acidente.
Na tarde deste domingo (12), um grave acidente que resultou na morte de um motociclista na RN-203 que liga Lagoa Nova a Cerro Corá, próximo ao local conhecido como Louro Vitorino.
Segundo informações, o condutor perdeu o controle da motocicleta, vindo a colidir tendo morte no local do acidente.
A Polícia Militar de Cerro Corá foi acionada imediatamente, assim como o trânsito estadual, que enviou equipes para a área.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/Caicó) foi acionado para os procedimentos legais, a Delegacia Municipal de Cerro Corá iniciou os trabalhos de apuração, com apoio da Delegacia Regional.
Detalhes sobre o acidente estão sendo apurados pelas autoridades competentes.
Morreu na noite da última sexta-feira (10), o primeiro paciente a passar por transplante cardíaco no ano de 2025 no Rio Grande do Norte. O receptor do coração tinha 67 anos e recebeu o órgão durante uma cirurgia realizada na quinta-feira (9), no Hospital Rio Grande, em Natal (RN).
Segundo informações do hospital, o paciente tinha um marcapasso e já tratava a cardiopatia também com a ingestão de medicamentos. Após a cirurgia, ele vinha mantendo estabilidade, mas, nas últimas horas da última sexta-feira, o quadro evoluiu para instabilidade crescente, vindo ao falecimento.
Em comunicado oficial, a família do paciente fez um agradecimento à equipe do hospital pelos cuidados prestados ao longo do tratamento até a realização da cirurgia. Os familiares destacaram ainda a importância da doação de órgãos. “O paciente sempre percebe quando a equipe cuida com amor. E ele comentava isso de todos vocês! Podem ter certeza que continuaremos espalhando aos quatro cantos a importância da doação de órgãos e o quanto a equipe do Hospital Rio Grande foi excepcional com todos nós”, enfatizou a família.
Sobre o transplante
A doadora do coração transplantado tinha 38 anos e era natural de Mossoró (RN). A mulher não resistiu às complicações após a realização de uma cirurgia. O órgão foi transportado de avião para Natal.
TJRN divulgou decisão nesta sexta-feira. Foto: José Cruz/Agência Brasil
A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou que uma instituição financeira realize o pagamento de indenização de R$ 4 mil por dano moral a uma cliente que comprovou não ter contratado empréstimos consignado. Os desembargadores levaram em consideração os resultados de exames grafoscópicos, dentre outras informações presentes nos autos, os quais comprovaram que a então cliente não foi a autora de assinaturas que resultaram em cobranças indevidas. As informações foram divulgadas pelo TJRN nesta sexta-feira (10).
A parte autora defendeu, em síntese, a reforma da sentença inicial dada pela 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, para que a instituição ré fosse condenada à majoração dos danos morais em R$ 10 mil e que fosse definida a declaração da inexistência da compensação, pois não teria sido creditado o valor de R$ 469,58 em sua conta.
Conforme o julgamento, a reparação é arbitrada com o intuito de compensar a vítima pelo dano sofrido, como também punir o causador, para que evite condutas lesivas futuras e a quantia deve ser proporcional e razoável ao prejuízo causado, devendo ser levada em consideração a situação econômica daquele que o causou, de modo a ressarcir sem gerar enriquecimento ilícito.
“Dessa maneira, entendo que o valor da indenização por danos morais deve ser arbitrada para constar o valor de R$ 4 mil”, destaca a relatora, desembargadora Berenice Capuxú, ao definir o valor da indenização, mas afastar, por outro lado afastar a necessidade da compensação do montante de R$ 469,58.
Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, enfrenta superlotação — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Ministério da Saúde (MS) divulgou nesta sexta-feira (10) os recursos destinados aos municípios e estados do Brasil para aplicação na área de saúde no ano de 2025.
Nesta reportagem, o g1 RN reuniu quais os valores que o governo do Rio Grande do Norte e os municípios potiguares vão receber, baseado na portaria divulgada pelo MS (veja mais abaixo).
Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU). Eles são destinados a ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
Foram divulgados ainda os valores para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo a portaria, os valores anuais são transferidos em 12 parcelas mensais, de forma regular e automática, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Os valores aplicados são para custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, “incluindo os incentivos atribuídos às habilitações de serviços e de leitos”, segundo o Ministério da Saúde.
O governo do Rio Grande do Norte vai receber ao longo do ano R$ 428 milhões, sendo R$ 19 milhões para o Samu estadual.
O valor total destinado pelo Ministério da Saúde – reunindo governo do estado e prefeituras – para o RN é aproximadamente R$ 1,1 bilhão.
Valores para os municípios
Acari – R$ 320.333,80
Assú – R$ 7.203.649,01
Afonso Bezerra – R$ 294.200,00
Água Nova – R$ 69.356,49
Alexandria – R$ 12.158.973,50
Almino Afonso – R$ 2.262.030,53
Alto do Rodrigues – R$ 703.053,19
Angicos – R$ 3.690.860,32
Antônio Martins – R$ 271.433,78
Apodi – R$ 2.205.042,00
Areia Branca – R$ 4.270.594,15
Arez – R$ 438.565,55
Augusto Severo (Campo Grande) – R$ 387.881,16
Baía Formosa – R$ 237.196,51
Baraúna – R$ 1.413.251,41
Barcelona – R$ 183.170,58
Bento Fernandes – R$ 103.026,64
Bodó – R$ 216.565,22
Bom Jesus – R$ 318.668,65
Brejinho – R$ 463.149,86
Caiçara do Norte – R$ 273.361,77
Caiçara do Rio do Vento – R$ 228.933,10
Caicó – R$ 20.507.092,17
Campo Redondo – R$ 520.686,91
Canguaretama – R$ 2.547.405,25
Caraúbas – R$ 743.501,35
Caranaúba dos Dantas – R$ 274.215,22
Carnaubais – R$ 493.854,30
Ceará-Mirim – R$ 9.623.154,16
Cerro Corá – R$ 1.520.008,84
Coronel Ezequiel – R$ 114.337,50
Coronel João Pessoa – R$ 145.489,31
Cruzeta – R$ 668.622,76
Currais Novos – R$ 7.845.896,37
Doutor Severiano – R$ 216.951,31
Parnamirim – R$ 24.562.221,08
Encanto – R$ 125.584,41
Equador – R$ 288.857,04
Espírito Santo – R$ 292.090,74
Extremoz – R$ 1.689.243,69
Felipe Guerra – R$ 114.007,13
Fernando Pedroza – R$ 216.227,87
Florânia – R$ 262.651,65
Francisco Dantas – R$ 91.232,47
Frutuoso Gomes – R$ 660.835,43
Galinhos – R$ 200.540,65
Goianinha – R$ 6.198.684,31
Governador Dix-Sept Rosado – R$ 321.718,61
Grossos – R$ 279.528,81
Guamaré – R$ 5.550.295,97
Ielmo Marinho – R$ 670.944,13
Ipanguaçu – R$ 267.697,34
Ipueira – R$ 148.135,53
Itajá – R$ 730.521,87
Itaú – R$ 188.044,92
Jaçanã – R$ 372.592,20
Jandaíra – R$ 142.240,34
Janduís – R$ 174.070,34
Januário Cicco (Boa Saúde) – R$ 279.692,69
Japi – R$ 60.266,85
Jardim de Angicos – R$ 57.200,89
Jardim de Piranhas – R$ 1.374.732,85
Jardim do Seridó – R$ 628.416,64
João Câmara – R$ 4.646.945,11
João Dias – R$ 29.209,55
José da Penha – R$ 216.585,51
Jucurutu – R$ 3.003.944,13
Jundiá – R$ 79.605,59
Lagoa D’Anta – R$ 321.177,21
Lagoa de Pedras – R$ 213.140,54
Lagoa de Velhos – R$ 176.341,49
Lagoa Nova – R$ 1.371.104,60
Lagoa Salgada – R$ 215.550,14
Lajes – R$ 1.140.741,91
Lajes Pintadas – R$ 203.546,19
Lucrécia – R$ 206.404,84
Luís Gomes – R$ 389.077,10
Macaíba – R$ 12.779.148,62
Macau – R$ 2.009.893,83
Major Sales – R$ 129.756,95
Marcelino Vieira – R$ 223.060,00
Martins – R$ 445.903,51
Maxaranguape – R$ 193.185,45
Messias Targino – R$ 347.666,96
Montanhas – R$ 373.986,66
Monte Alegre – R$ 2.779.366,31
Monte das Gameleiras – R$ 136.456,13
Mossoró – R$ 95.683.721,17 (sendo 1.665.300,00 pro Samu)
Natal – R$ 394.048.753,20 (sendo 7.412.464,80 pro Samu)
Órgão esclareceu que ‘não existe tributação sobre o PIX e nunca vai existir’, pois isso não é permitido pela Constituição. Novas regras sobre transações financeiras apenas ampliam o monitoramento, para combater irregularidades.
A Receita Federal emitiu um alerta nesta sexta-feira (10) sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando nas redes sociais com o nome do órgão.
Criminosos estão abordando possíveis vítimas dizendo que há uma suposta cobrança de taxas pela Receita Federal sobre transações via PIX em valores acima de R$ 5 mil e, por isso, pedem que um boleto seja pago.
No entanto, “não existe tributação sobre o PIX”, alerta a Receita. “E nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira.”
As novas regras da Receita, de fiscalização sobre transações financeiras e que começaram neste ano, estão sendo alvo de dúvidas da população, mas não implicam na cobrança direta de nenhum imposto.
O que houve foi um aumento do monitoramento, já que mais instituições serão obrigadas a repassar à Receita dados sobre as movimentações dos contribuintes. E, se o valor movimentado for diferente do declarado, pode acender um alerta do Fisco
Em uma das mensagens da tentativa de golpe a que a Receita Federal teve acesso, os golpistas pedem para que a vítima pague um boleto no valor de R$ 845,20, sob o risco de ter o CPF bloqueado.
Para tornar a fraude mais convincente, utilizam o nome, as cores e os símbolos oficiais do órgão.
A Receita reforçou que não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. O órgão utiliza exclusivamente o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial como canais seguros de comunicação.
Transplante cardíaco ocorreu na tarde desta quinta em Natal — Foto: Divulgação
Um homem de 67 anos de idade recebeu um transplante de coração na tarde desta quinta-feira (9) em Natal. A doadora foi uma mulher de 38 anos que morreu em decorrência de uma cirurgia em Mossoró, na Região Oeste do estado.
Esse foi o primeiro transplante de coração realizado neste ano de 2025.
O transplante movimentou equipes médicas das duas cidades. Isso porque, segundo os médicos envolvidos na doação, é necessário que – entre a retirada do coração do doador e o transplante no paciente que vai recebê-lo – haja um intervalo de no máximo 4 horas.
“Esse é o tempo ideal”, explicou o médico-cirurgião cardiovascular Marcelo Cascudo, que realizou a operação em Natal. Neste caso, todo esse processo durou 3h16, considerado “um prazo necessário e bom pra se fazer essa cirurgia”, reforçou.
Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) foi utilizado para levar o órgão de Mossoró para Natal para a cirurgia, que foi realizado em um hospital privado de Natal que é referência em procedimentos cardíacos. Três médicos e uma enfermeira estavam no avião.
Prognóstico não era bom
O paciente de 67 anos de idade que recebeu o órgão em Natal havia entrado em dezembro na fila única da Central de Transplantes da Secretaria de Saúde do RN – que é controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes.
Segundo o médico Marcelo Cascudo, o paciente não tinha um bom prognóstico – sem responder a outros procedimentos -, e o transplante pode mudar a vida dele.
“Um receptor que vinha sofrendo dor, um paciente com várias internações hospitalares aqui no Rio Grande. Colocou um desfibrilador, colocou um aparelho tipo marca-passo pra melhorar o batimento cardíaco dele pra facilitar essa função do músculo dele. Mesmo assim, ficou um tempo piorando, não respondeu bem a esse tratamento”, explicou.
“Estava realmente caminhando para o fim da vida dele. Então tinha a indicação do transplante, e ele teve a sorte de aparecer uma doadora, de Mossoró”.
O médico ainda reforçou que a doadora tinha muita compatibilidade com o paciente que recebeu o coração, com alturas e pesos parecidos, além do tipo sanguíneo igual.
“Foi pra ele uma sorte, uma benção de Deus ele ter essa doação”, disse.
Doação de mais órgãos
A família da mulher de 38 anos que morreu em Mossoró doou também, além do coração, os rins (levados para o Rio Grande do Sul e Minas Gerais) e o fígado dela (doado para Pernambuco).
“A gente incentiva muito a doação porque, de certa forma, é um renascimento daquela pessoa que estava em casa, ou então aquela pessoa que estava no hospital em uma condição limítrofe demais, e com a doação você tem uma nova oportunidade para seguir em frente na sua luta diária”, explicou o médico cardiologista Ângelo Chaves, que participou da operação em Mossoró.
Em casos de doadores que morreram – como o caso da mulher da doadora de Mossoró – geralmente são pacientes com diagnóstico de morte encefálica, geralmente vítimas de catástrofes cerebrais, como traumatismo craniano ou AVC (derrame cerebral), segundo o Ministério da Saúde.
A doação é autorizada pela família, e o doador pode indicar essa vontade em vida.
RN: aumento de transplantes
O Rio Grande do Norte teve, em 2024, um aumento de cerca de 40% no número de doações de órgãos – de todos os possíveis, não apenas coração – em comparação com o ano anterior. Veja abaixo os dados da Central Estadual de Transplante de Órgãos:
2024: 450 procedimentos
2023: 320 procedimentos
Apesar do aumento, o estado permanecia com cerca de 1 mil pacientes no aguardo por um transplante de órgão neste mês de janeiro, segundo a Central. A maioria no aguardo por córneas e rins.
A China identificou uma nova variante da Monkeypox, popularmente conhecida como “varíola dos macacos”. As informações são do Centro Chinês de Controle Prevenção de Doenças e foram divulgadas nesta quinta-feira (9) pelo jornal chinês China Daily.
A nova variante teve origem em um paciente estrangeiro que viajou para a República Democrática do Congo. Ao todo cinco casos foram diagnosticados, sendo quatro deles relacionados ao primeiro infectado. A variante é de alto contágio e pode se espalhar por contato sexual.
Após a detecção da nova variante, as autoridades chinesas estão reforçando a vigilância nas fronteiras, tanto para pessoas como para mercadorias, principalmente oriundas de áreas de risco. Declarações de saúde e testes serão exigidos a viajantes sintomáticos ou que foram expostos ao vírus.
Doença no Brasil
Em 2022, o Brasil registrou o primeiro caso de Mpox na cidade de São Paulo. De acordo com o Ministério da Saúde, em 2024, foram confirmados 1.578 casos da doença, além de 60 casos prováveis e 434 suspeitos. A região Sudeste lidera o número de infecções, com 1.269 casos. Entre os estados, São Paulo e Rio de Janeiro estão no topo da lista, com 866 e 320 casos, respectivamente.
A transmissão entre humanos pela doença ocorre principalmente por meio de contato pessoal com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados. A erupção geralmente se desenvolve pelo rosto e depois se espalha para outras partes do corpo, incluindo os órgãos genitais.
Uma adolescente de 14 anos, que estava desaparecida desde a terça-feira (7), foi localizada agora há pouco e está sendo conduzida à Delegacia de Polícia Civil, acompanhada por um familiar.
O delegado Dr. Paulo Ferreira já iniciou os procedimentos para apurar os detalhes do caso. Ele pretende esclarecer como a jovem desapareceu e em que circunstâncias foi encontrada.
Carro atingiu o muro na margem da BR-101, na Zona Sul de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Uma motorista perdeu o controle do carro e bateu em um muro nas margens da BR-101, em Natal, no início da noite desta quarta-feira (8). O acidente aconteceu no bairro Candelária, na Zona Sul da cidade.
A motorista, uma idosa de 70 anos, precisou ser retirada do carro pela mala pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela estava consciente e alegava dores nas pernas.
A frente do veículo ficou destruída com o acidente, que aconteceu na faixa marginal da BR-101 no sentido de Natal para Parnamirim, logo depois de um posto de combustíveis, na esquina com a Rua Miguel Rocha.
Uma mulher e seus dois filhos, de 4 e 6 anos, perderam a vida em um grave acidente na tarde desta quarta-feira (08), na RN-084, estrada que liga Timbaúba dos Batistas à BR-427, no Rio Grande do Norte. O veículo Hyundai HB-20, conduzido por Jobson Felipe dos Santos Silva, capotou após uma curva, deixando Maria do Nascimento Lima presa às ferragens, onde faleceu. As crianças, Maria Rita e Nicolau Arcanjo, foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos. Jobson, pai das vítimas, sofreu lesões e permanece sob cuidados médicos.
A família, residente em Jardim do Seridó, retornava de uma visita a parentes em Timbaúba dos Batistas quando ocorreu o acidente. Equipes da Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Civil e ITEP foram acionadas para o local, onde realizaram os procedimentos de praxe. O caso, que chocou a região, segue em investigação para apurar as circunstâncias do capotamento.
De acordo com informações de moradores próximos ao local, o impacto foi tão forte que uma das crianças foi arremessada pela janela do veículo. A mãe faleceu no local antes mesmo da chegada dos socorristas. O pai e as duas crianças foram socorridos às pressas para a urgência do Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
Saulo Cruz/Agência Senado
Foto: Divulgação/TV Globo
Imagem: divulgação/Inmet
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