3 de maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Acesso à informação é direito de todos
O 3 de Maio foi escolhido por se tratar da data do aniversário da
Declaração de Windhoek. Esta declaração foi aprovada durante um
seminário organizado pela UNESCO sobre a “Promoção da Independência e do
Pluralismo da Imprensa Africana”, realizado em Windhoek, Namíbia, de 29
de Abril a 3 de Maio de 1991.
Declaração de Windhoek. Esta declaração foi aprovada durante um
seminário organizado pela UNESCO sobre a “Promoção da Independência e do
Pluralismo da Imprensa Africana”, realizado em Windhoek, Namíbia, de 29
de Abril a 3 de Maio de 1991.
A Declaração considera a
liberdade, a independência e o pluralismo dos média como princípios
essenciais para a democracia e os direitos humanos.
Neste
ano, a efeméride comemora-se sob o lema “Liberdade dos Meios de
Comunicação para um Futuro Melhor: Moldando a Agenda de Desenvolvimento
Pós-2015”
Numa mensagem conjunta por ocasião da data, o
secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e a directora-geral da
UNESCO, Irina Bokova, consideram que este ano a comunidade
internacional vai preparar uma agenda de longo prazo para o
desenvolvimento sustentável.
“A comunidade internacional tem uma
oportunidade única de preparar uma agenda de longo prazo para o
desenvolvimento sustentável, a fim de suceder os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio, que expirarão em 2015”, lê-se na mensagem.
Segundo
o documento, a implementação bem-sucedida dessa agenda requer que todos
os povos gozem dos direitos fundamentais de liberdade de opinião e
expressão. Esses direitos são essenciais para a democracia, a
transparência, a responsabilidade e o Estado de Direito. Eles são vitais
para a dignidade humana, o progresso social e o desenvolvimento
inclusivo.
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa,
prossegue a mensagem, destaca a importância dos meios de comunicação
independentes, livres e pluralistas para proteger e promover esses
direitos.
A mensagem diz que “o jornalismo fornece uma plataforma
para discussão informada por meio de uma ampla gama de questões de
desenvolvimento – dos desafios ambientais e progresso científico à
igualdade de gênero, o engajamento da juventude e a construção da paz”.
“Em
muitos países, jornalistas e outros profissionais da média enfrentam
obstáculos sistemáticos para relatar a verdade, que vão desde censura,
detenção e prisão a ações de intimidação, ataques e, até mesmo,
assassinato”, lê-se ainda no documento.
Esses abusos ultrajantes,
prossegue o documento, “mostram que a liberdade de imprensa e os
direitos humanos que ela sustenta são extremamente frágeis e devem ser
defendidos de forma ativa”.
A Assembleia Geral das Nações
Unidas condenou, de forma inequívoca, todos os ataques e todo tipo de
violência contra jornalistas e profissionais da média.
O
documento conjunto apela os governos e todos aqueles com influência a
agirem agora para essa condenação, protegendo os jornalistas e os outros
profissionais da média.
“Neste Dia Mundial da Liberdade de
Imprensa, apelamos a todos os Estados, as sociedades e os indivíduos a
defender ativamente a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa,
como direitos fundamentais e como contribuições cruciais para alcançar
os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e fazer avançar a agenda de
desenvolvimento pós-2015”.
Via Lagoa Nova Destaque
Postado em 3 de maio de 2014
