PF apreende R$ 5 mil em notas falsas enviadas pelos Correios em Natal

Cédulas falsificadas foram apreendidas em Natal — Foto: Polícia Federal

Cédulas falsificadas foram apreendidas em Natal — Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal apreendeu R$ 5 mil em notas falsas durante operação realizada na última segunda-feira (11), em Natal. A apreensão ocorreu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) da Rua dos Tororós e em uma empresa de logística no bairro de Lagoa Nova.

A operação foi realizada em conjunto com a área de segurança dos Correios, Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ).

As cédulas falsificadas, enviadas de Belo Horizonte (MG), estavam entre quatro ocorrências de materiais ilícitos identificados durante a inspeção.

Além do dinheiro falso, os agentes localizaram 810 gramas de maconha e 90 comprimidos de ecstasy em encomendas enviadas para diferentes estados. A maconha foi camuflada com salgadinhos, doces e mantas para dificultar a identificação, e parte dela tinha como destino o estado do Tocantins.

Outras remessas chegaram ao Rio Grande do Norte vindas do Paraná e Rio de Janeiro.

Todo o material apreendido será analisado pela perícia, e a Polícia Federal abriu novos inquéritos para investigar os remetentes e destinatários das encomendas.

*g1 RN

Postado em 14 de novembro de 2024

Governo sobe de 9,6% para 25% imposto sobre painéis solares

Foto: Honório Barbosa / SVM

Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).

Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.

Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.

Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.

A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026.​ A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento.​ Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.

Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.

É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.

Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.

A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

*Fonte: Diário do Nordeste

Postado em 14 de novembro de 2024

Atentado: veja quem é o homem que se explodiu na frente do STF; ele escolheu data por “não gostar do 13”

Foto: Reprodução

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 14 de novembro de 2024

Homem que se explodiu no STF foi denunciado por festa na pandemia

Reprodução 

O homem que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por propagação de doença contagiosa, quando promoveu festas no auge da pandemia da Covid-19.

Francisco Wanderley Luiz organizava festas na Tenda Park, estabelecimento em Rio do Sul, interior de Santa Catarina. Ele insistia em promover festas em aglomerações mesmo após fiscalização da Polícia Militar.

O estopim foi em 20 de junho de 2021, quando foi aberto um termo circunstanciado contra Francisco e o caso passou a ser investigado.

“Na época do fato o sistema de saúde estava em colapso por causa da doença, com superlotação na UTI do Hospital Regional Alto Vale, e filas de espera por leitos”, escreveu a promotora Caroline Sartori na denúncia.

Francisco dava uma festa com aglomeração, sem limite de locação, sem máscaras e com música ao vivo.

Para a promotora, ele “manteve postura descuidada e omissa no estabelecimento, evidenciando a intenção livre e consciente e voltada a auferir lucro sem se preocupar com o direito à saúde pública”.

Em junho de 2022 o juiz Geomir Roland Paul absolveu Francisco por propagar doença contagiosa, por entender que não era possível imputar o crime a uma única pessoa, já que vários estavam descumprindo as normas sanitárias no mesmo ambiente. O Ministério Público recorreu, mas a sentença foi mantida.

*Metrópoles

Postado em 14 de novembro de 2024

Imprensa internacional repercute explosões em Brasília

Reprodução

As explosões na noite de 4ª feira (13.nov) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), repercutiram em veículos de comunicação internacionais. O tema foi destaque em jornais como The New York Times, Le Monde, The Guardian e Clarín, entre outros.

As explosões se deram em 2 locais separados: uma em frente à Estátua da Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou um morto, e outra em um carro, modelo Shuma da cor prata, estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é o dono do veículo que explodiu e foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020.

O The New York Times citou ação de “um homem-bomba solitário” e disse que “muitos brasileiros da direita enxergam o Supremo Tribunal Federal como uma ameaça à democracia, argumentando que ele está perseguindo vozes conservadoras”.

O argentino Clarín disse que o Francisco “foi candidato a vereador pelo Partido Liberal, do ex-presidente da direita radical Jair Bolsonaro”.

O espanhol El País declarou que o local das explosões “foi o epicentro da tentativa de golpe de Estado levada a cabo por milhares de apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023”.

O francês Le Monde escreveu que, “apoiando Bolsonaro”, o autor “havia postado mensagens ameaçadoras nas redes sociais pouco antes” das explosões.

O britânico The Guardian disse que “as explosões se dão 5 dias antes da reunião dos chefes de Estado do G20 no Rio de Janeiro, seguida de uma visita de Estado à capital Brasília do presidente chinês Xi Jinping”.

O alemão Bild disse que as explosões “abalaram a capital brasileira”.

A emissora Al Jazeera reportou o caso em seu site e citou que o local das explosões “tem sido alvo de violência política nos últimos anos”.

A CNN citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear o X (ex-Twitter) no país. Disse que “a ordem intensificou uma disputa de meses sobre liberdade de expressão e indignou os apoiadores de Bolsonaro”.

A emissora norte-americana NBC News reportou o caso em seu site.

*Poder 360

Postado em 14 de novembro de 2024

Secretaria de Saúde de Assú afirma não haver novos casos de meningite no município

Foto: Reprodução

Após a confirmação da morte da menina Lara Maria Medeiros Costa, de 10 anos, em decorrência de meningite meningocócica bacteriana, Secretaria Municipal de Saúde de Assú informou, no início da noite desta quarta-feira (13), por meio de nota oficial, que não foi registrado nenhum novo caso de meningite no município. O comunicado foi emitido em resposta às preocupações da população sobre a doença.

Segundo a Secretaria, a situação está sob controle, e todas as medidas preventivas e de vigilância sanitária estão sendo rigorosamente adotadas para garantir a segurança e saúde da comunidade.

Ainda de acordo com a nota, a equipe de saúde municipal permanece em monitoramento contínuo para identificar possíveis sintomas ou suspeitas de meningite, assegurando uma resposta rápida a qualquer eventualidade. A Secretaria também orienta a população a manter a calma e seguir as instruções das autoridades de saúde.

O órgão se colocou à disposição dos moradores para esclarecer dúvidas e fornecer informações necessárias sobre a situação. A Secretaria agradeceu ainda pela compreensão e cooperação dos cidadãos, destacando a importância da parceria da comunidade para manter o município protegido.

*Ponta Negra News

Postado em 14 de novembro de 2024

Currais Novos: PM detém suspeito após assalto a supermercado

Na noite desta quarta-feira (13), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de assalto a um supermercado localizado na Rua Cel. José Bezerra.

Segundo informações, quatro adolescentes, armados com facões e faca, invadiram o estabelecimento, ameaçando funcionários e clientes. O grupo fugiu levando uma quantia em dinheiro, que não foi revelada até o momento.

A PM, prontamente mobilizada, iniciou buscas pelos suspeitos, e, aproximadamente duas horas após o crime, conseguiu apreender um dos adolescentes envolvidos. Em depoimento preliminar, o jovem confessou participação no assalto, detalhando a ação criminosa. As diligências continuam para localizar e apreender os demais suspeitos.

Este é mais um caso que evidencia a necessidade de reforço nas ações de segurança na cidade, principalmente no combate à participação de menores em crimes violentos. A população é orientada a colaborar com informações anônimas que possam ajudar a PM a capturar os demais envolvidos e prevenir futuras ações criminosas.

*Repórter Seridó

Postado em 14 de novembro de 2024

Dicas para Nutrir o Romance no Dia a Dia

Fonte: Izabelly Mendes

O romance é uma flor delicada que, se não for regada e cuidada, pode murchar e até secar. Em meio à rotina agitada do dia a dia, é fácil deixar a paixão de lado, mas existem pequenas atitudes que podem reacender a chama do amor. Aqui estão algumas dicas práticas para nutrir o romance na sua relação.

1. Surpresas Simples

Pequenas surpresas podem trazer muita alegria para o cotidiano. Um bilhete carinhoso deixado na bolsa do parceiro, um café da manhã especial ou até mesmo uma mensagem inesperada durante o dia são formas simples de demonstrar carinho. Essas atitudes mostram que você pensa no outro, mesmo quando estão ocupados.

2. Momentos de Qualidade

É fundamental reservar um tempo para estar juntos, longe das distrações diárias. Pode ser um jantar romântico, um passeio no parque ou uma noite de jogos em casa. O importante é dedicar esse tempo apenas um ao outro, fortalecendo a conexão emocional e criando memórias felizes.

3. Comunicação Aberta

Conversas profundas são essenciais para um relacionamento saudável. Reserve um tempo para discutir sonhos, desejos e preocupações. A comunicação aberta permite que ambos se sintam ouvidos e valorizados, contribuindo para um ambiente de confiança e apoio mútuo.

4. Gestos de Afeto

Os gestos de carinho são fundamentais para manter a chama acesa. Um abraço apertado, um toque suave nas costas ou um olhar amoroso podem dizer muito mais do que palavras. Esses gestos diários reforçam a conexão emocional e fazem com que cada um se sinta amado e querido.

5. Lembre-se das Datas Importantes

Comemorar datas especiais, como aniversários e datas de namoro, é uma maneira de reforçar a importância da relação. Mesmo que seja um pequeno gesto, como um cartão ou um jantar caseiro, lembrar-se dessas datas mostra que você valoriza o relacionamento e o tempo que passaram juntos.

6. Explore Novas Atividades Juntos

Experimentar novas atividades pode revigorar a relação e criar momentos inesquecíveis. Que tal fazer uma aula de dança, cozinhar uma receita diferente ou até mesmo planejar uma viagem espontânea? Essas experiências ajudam a criar laços mais fortes e podem trazer uma nova perspectiva sobre o relacionamento.

7. Pratique a Gratidão

Reconhecer e agradecer as pequenas coisas que seu parceiro faz é uma forma poderosa de nutrir o amor. Uma simples frase de gratidão pode fazer o dia do outro mais especial e reafirmar a importância dele na sua vida.

8. Cultive a Individualidade

Enquanto é importante nutrir o relacionamento como sugar baby, também é essencial que cada um mantenha sua individualidade. Reserve um tempo para cuidar de si mesmo, praticar hobbies e estar com amigos. Isso não apenas traz felicidade pessoal, mas também enriquece a relação, pois vocês têm novas histórias e experiências para compartilhar.

Conclusão

Nutrir o romance no dia a dia não precisa ser uma tarefa difícil. Com pequenas atitudes e atenção, é possível manter a paixão viva e o amor em constante crescimento. Lembre-se de que o segredo está nas pequenas coisas, que, somadas, fazem toda a diferença na construção de uma relação saudável e feliz.

Postado em 13 de novembro de 2024

Homem que matou adolescente de 15 anos que defendia pai em briga no RN é condenado a 24 anos de prisão

João Vitor brincava na praia no dia em que foi morto com uma facada — Foto: Cedida

João Vitor brincava na praia no dia em que foi morto com uma facada — Foto: Cedida

O homem responsável por matar o adolescente João Vitor Brito Linhares, de 15 anos, na Praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, litoral do Norte do Rio Grande do Norte, foi condenado nesta segunda-feira (11) a 24 anos de prisão em regime fechado.

João Vitor foi foi morto no dia 31 de dezembro de 2023 com uma facada no peito ao tentar defender o pai em uma briga na praia de Zumbi.

O condenado de cometer o crime é Henrique Eduardo Lima da Silva. Ele foi condenado pela morte de João Vitor e pela tentativa de homicídio contra João Vieira Linhares.

O julgamento aconteceu em Touros e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Henrique Eduardo.

Relembre o caso

O crime foi cometido após uma discussão entre crianças. Uma prima e uma irmã da vítima brincavam com uma bola quando um menino, que elas não conheciam, pediu para participar. Elas negaram e o menino reagiu com xingamentos.

Logo após, familiares das meninas – entre eles o pai de João Vitor – foram pedir para o menino ter mais respeito e perguntaram sobre o pai dele, que estava dentro da lagoa.

Quando a família de João Vitor estava indo embora, a mãe de uma das meninas foi impedida de deixar o local por uma outra mulher, que afirmou que o pai do menino estava indo à praia para resolver a situação.

Ao chegar, Henrique Eduardo agrediu uma mulher com um soco, iniciando uma discussão.

Durante a discussão, Henrique Eduardo desferiu golpes de faca contra João Vitor Brito Linhares, que havia ido ao local chamar o pai, e contra João Vieira Linhares.

A família contou que o pai de João Victor recebeu um soco e o filho correu para ajudá-lo. “O João Victor, que não tinha nada a ver com a história, entrou para defender o pai e acabou levando uma facada”, contou uma parente do adolescente.

João Vitor não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto João Vieira sobreviveu.

No dia 3 de janeiro, o suspeito de ter cometido o crime se apresentou à Polícia Civil acompanhado de dois advogados, mas permaneceu em silêncio durante todo o depoimento. Ele também não confessou o crime.

*g1 RN

Postado em 13 de novembro de 2024

Polícia Civil deflagra “Operação Prodótis” e cumpre mandados de busca e apreensão em Parnamirim; dois homens são presos

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Prodótis”. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário contra dois homens, suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.

Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.

A operação foi denominada “Prodótis”, que significa “traidor” em grego, em referência à conduta dos suspeitos, que teriam se aproveitado de suas funções públicas para benefício próprio.

Os presos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode enviar informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

*Fonte: Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 13 de novembro de 2024

Casal baleado: Morre homem encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no RN

Victor Hugo de Assis Moura e Wanessa Melo da Silva foram encontrados baleados em Touros. Mulher já estava sem vida. — Foto: Cedida

Victor Hugo de Assis Moura e Wanessa Melo da Silva foram encontrados baleados em Touros. Mulher já estava sem vida. — Foto: Cedida

O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).

A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar.

De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.

A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. Ele tinha concluído o curso de direito em 2023 e estudava para concursos públicos.

A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.

“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.

Ainda segundo a polícia, o homem era CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.

Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.

“A investigação se encerra, a não ser que o Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) diga que houve a presença de terceiro no local do crime, hipótese improvável até o momento”, disse o delegado Jaime Groff, de Touros.

*g1 RN

Postado em 13 de novembro de 2024

Flávio Bolsonaro critica PEC de Lula e apresenta PL

Foto: Mariah Aquino/Metrópoles

O governador do Rio de Janeiro Claudio Castro (PL) esteve no Senado Federal nesta terça-feira (12/11) para apresentar ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um projeto de lei sobre segurança pública baseado nas demandas do estado. Ele estava acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ).

O projeto será consolidado por Flávio Bolsonaro, que pretende entregar o texto ainda nesta semana à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal. Posteriormente, a proposta passaria ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário.

O texto vai incluir pontos como a retirada de investimentos em segurança pública da lei de responsabilidade fiscal, endurecimento no funcionamento das audiências de custódia com alteração do conceito de reincidência e a atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa.

O senador reclamou da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública apresentada pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski. A iniciativa do governo Lula coloca no guarda-chuva da União a competência de estabelecer uma política nacional de segurança pública e defesa social, que abrangerá o sistema penitenciário.

Castro criticou ainda a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 365, do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a realização de operações policiais em favelas do Rio de Janeiro.

*Fonte: Metrópoles

Postado em 13 de novembro de 2024

Unicat registra a falta de 86 dos 214 medicamentos oferecidos

Problemas no abastecimento da Unicat são comuns. A TRIBUNA DO NORTE vem acompanhando a falta de medicamentos | Foto: Adriano Abreu

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) em Natal registra a falta de 86 medicamentos, o equivalente a 40,1% de um total de 214 remédios ofertados. Sem assistência, a população sente os impactos, sejam eles no bolso – para aqueles que podem arcar com os custos – ou na própria saúde. De acordo com a agricultora Raimunda Balbino, de João Câmara, já são três meses sem que ela consiga pegar hidroxiureia para as duas filhas, diagnosticadas com anemia falciforme. Sem o medicamento, uma das meninas precisou ser levada ao Hemonorte na semana passada para tomar sangue. Nesta segunda-feira (11), a agricultora retornou à Unicat na esperança de pegar o remédio, mas voltou para casa de mãos vazias.

“Mês passado consegui comprar uma caixa com 100 comprimidos para as duas, mas é insuficiente porque cada uma toma dois comprimidos por dia, então, seriam necessárias 120 pílulas. A caixa custou R$ 300. Além de ser caro, é difícil encontrar nas farmácias”, relata Balbino. A técnica de enfermagem Priscila Domingues precisou dos serviços da Unicat pela primeira vez e, de cara, já se deparou com a falta do medicamento mesalazina, que a mãe deverá utilizar por conta de um problema no intestino. “Estou muito preocupada porque minha mãe está com sangramento”, relata.

A técnica de enfermagem disse que nenhuma perspectiva de chegada foi informada, o que preocupa ainda mais. “Disseram que acabou na sexta-feira (8) e ninguém sabe quando chega. Vamos precisar esperar, porque é dose mínima, muito caro e bem difícil de encontrar em farmácia”, comentou Domingues. Já Cristina Faustino saiu da Unicat sem quetiapina, remédio que ela usa para o controle da esquizofrenia. “Não sei o que fazer. Vou contar a situação para a minha mãe, porque não tenho nenhuma fonte de renda. Não consigo comprar. Sempre ouvi falar muito da falta de medicamento, mas é a primeira vez que me deparo com isso”, conta.

Welisso Felix, de 36 anos, é transplantado há 20 anos. Em função disso, ele usou ciclosporina por algum tempo, mas diante da falta constante da droga, o médico substituiu o remédio. “Ficava muito sem medicamento por conta da falta aqui na Unicat. Fui ao médico e ele trocou pelo tacrolimo, que eu consegui pegar hoje. Eu tomava ciclosporina de 50 e 100 mg, mas os dois estavam sempre faltando”, afirma. De acordo com a lista disponibilizada no site da Unicat, a ciclosporina (de 25, 50 e 100 mg) está em processo de licitação.

Esta é a situação de 58 dos 86 remédios em falta. Outros 26 aguardam distribuição do Ministério da Saúde, além de dois que estão suspensos. Os medicamentos citados na reportagem, além da ciclosporina, estão na seguinte situação: hidroxiureia e mesalazina (em licitação) e quetiapina (aguarda distribuição do Ministério da Saúde). A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde Pública para pedir esclarecimentos sobre a falta dos remédios, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

*Tribuna do Norte

Postado em 12 de novembro de 2024

Mulher é presa suspeita de forjar roubo de carro para receber seguro de R$ 80 mil em Natal

Polícia Civil prendeu mulher por estelionato — Foto: PCRN/Divulgação

Polícia Civil prendeu mulher por estelionato — Foto: PCRN/Divulgação

Uma mulher de 44 anos foi presa nesta segunda-feira (11) suspeita de cometer o crime de estelionato. De acordo com a Polícia Civil, a mulher teria forjado um roubo para obter o pagamento do seguro de um veículo estimado em R$ 80 mil.

Segundo as investigações realizadas em outubro, a mulher teria agido em conjunto com um suspeito.

A motivação do crime seria à quitação de uma dívida entre os investigados, usando o valor do seguro.

Após a prisão, que ocorreu no bairro Cidade Alta, na Zona Leste de Natal, a suspeita foi conduzida à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde deve permanecer a disposição da justiça.

*g1 RN

Postado em 12 de novembro de 2024

PM age rápido e prende em flagrante suspeito de agressão contra mulher em Currais Novos

Na tarde deste domingo (10), uma equipe da Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender a um caso de violência doméstica. A ocorrência envolveu uma mulher que foi agredida pelo companheiro. Diante da situação, a PM agiu com rapidez e eficiência, prendendo o agressor em flagrante e encaminhando-o para o plantão de polícia em Caicó.

A detenção ocorreu por volta das 17h, após denúncias que permitiram uma rápida mobilização da equipe, que chegou ao local para garantir a segurança da vítima e conter o suspeito. A operação durou várias horas, uma vez que os policiais permaneceram em Caicó até os trâmites necessários serem concluídos, retornando a Currais Novos somente às 23h40.

A ação rápida da PM evidencia o compromisso da corporação no combate à violência doméstica, oferecendo suporte e proteção a vítimas e atuando com rigor contra os responsáveis por esses atos.

*Repórter Seridó

Postado em 11 de novembro de 2024

Acidente entre carro e duas motos deixa uma pessoa morta no interior do RN; motorista fugiu do local

Maria Lucilene Silva de Oliveira morreu em acidente na BR-110 em Areia Branca, na Costa Branca potiguar — Foto: Cedida

Maria Lucilene Silva de Oliveira morreu em acidente na BR-110 em Areia Branca, na Costa Branca potiguar — Foto: Cedida

Um acidente de trânsito envolvendo um carro e duas motocicletas deixou uma pessoa morta na noite deste sábado (9) na BR-110 em Areia Branca, na região Oeste potiguar. Outras três pessoas foram socorridas com ferimentos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu por volta das 20h50 na altura do quilômetro 18 da rodovia, perto da comunidade Serra Vermelha. Após a colisão, o motorista do carro fugiu do local.

A vítima é uma mulher identificada como Maria Lucilene Silva de Oliveira, que, segundo a polícia, seria passageira de uma das motos.

“Um carro ou uma caminhonete teria colidido com essas duas motos. Uma das motos atravessou a via e a outra foi arrastada por vários metros. Todos os demais (condutores e passageiros das motos) foram socorridos. O indivíduo que causou o acidente se evadiu do local e as motos estavam lá todas distorcidas”, disse o delegado do plantão em Mossoró, Christiano Othon.

As vítimas socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ambulâncias do município foram uma mulher de 41 anos, que teve uma fratura no pé, além de um homem de aproximadamente 55 anos e outra mulher de 50 anos com escoriações por arrasto. Os três estariam em uma mesma moto e foram levados para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

Já Maria Lucilene, que morreu, estaria na outra moto com um piloto que não precisou de atendimento médico. Segundo funcionários do Samu, não foram vistos capacetes no local do acidente.

*g1 RN

Postado em 11 de novembro de 2024

Feirão Serasa Limpa Nome oferece descontos de até 99% em dívidas até 29 de novembro

A 32ª edição do Feirão Serasa Limpa Nome está em andamento até 29 de novembro, oferecendo a consumidores a oportunidade de renegociar dívidas com descontos de até 99%. A iniciativa permite que os acordos sejam feitos pelo aplicativo e site da Serasa, além das mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil.

Com a participação de cerca de mil empresas, o feirão oferece aproximadamente 550 milhões de opções de renegociação. Entre as novidades deste ano, está a possibilidade de juntar boletos e códigos Pix, facilitando a negociação de várias dívidas simultaneamente, incluindo contas de serviços essenciais, como água, energia e gás.

Postado em 11 de novembro de 2024

Mulher é suspeita de atirar no namorado antes de se matar no interior do RN

Wanessa Melo da Silva foi encontrada morta ao lado do namorado, que estava baleado, em Touros — Foto: Reprodução

Wanessa Melo da Silva foi encontrada morta ao lado do namorado, que estava baleado, em Touros — Foto: Reprodução

Uma jovem de 22 anos é suspeita de ter atirado contra o namorado antes de se matar no município de Touros, na região do Litoral Norte potiguar, segundo a Polícia Militar e a Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã deste sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.

A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem, socorrido com vida, tem 26 anos, é formado em direito e estuda para concursos.

A polícia foi acionada após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.

“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.

Ainda segundo a polícia, o homem é CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.

Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima e levou o homem para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O capitão Edmilson, comandante da companhia de Touros, confirmou neste domingo (10), que o homem foi transferido para um hospital particular da capital, mas a polícia não tem detalhes sobre o estado de saúde dele.

O delegado Jaime Groff, responsável pelas investigações no município, confirmou que a principal suspeita é de que a mulher tenha atirado primeiro contra o namorado, antes de tirar a própria vida.

“A confirmação vai depender da perícia do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia)”, afirmou o delegado.

*g1 RN

Postado em 11 de novembro de 2024

Natal: Bope desativa artefato explosivo encontrado na praia de Ponta Negra

Artefato explosivo foi desativado | Foto: Divulgação/PMRN

Na manhã deste domingo (10), por volta das 8h30, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para prestar apoio a uma equipe do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) na área da praia de Ponta Negra, em Natal, após o encontro de um artefato explosivo.

Ao chegarem ao local, dois policiais militares do Bope, ambos especialistas em explosivos, identificaram o objeto como um artefato análogo a um morteiro, possivelmente de origem militar.

Local onde o artefato foi encontrado chegou a ser isolado pela polícia | Foto: Divulgação/PMRN

Devido à antiguidade e às condições do material, que tornaram inviável seu armazenamento seguro, o esquadrão realizou o desmantelamento no local, utilizando uma contracarga para neutralizar o explosivo.

A operação foi concluída com sucesso, deixando o artefato completamente inutilizado e eliminando qualquer risco para a população da área. O material foi recolhido e será periciado na sede do Bope, na zona Norte de Natal.

*Tribuna do Norte

Postado em 11 de novembro de 2024

Vem ai Bate e Volta para Genipabu

O Passeio à Praia de Genipabu é um roteiro imperdível. Um dos mais famosos cartões postais do Rio Grande do Norte, com sua imponente duna, belíssima lagoa e seus famosos Dromedários que faz de Genipabu um dos principais atrativos para se conhecer em nosso destino. Nosso ponto de apoio é um restaurante à beira mar que oferece deliciosos frutos do mar e com um visual de tirar o fôlego. Lá pode-se contratar um passeio de Buggy para conhecer as Dunas, Dromedários (Opcional) e a belíssima lagoa de Genipabu.

Postado em 10 de novembro de 2024

“Operação Caixa Oculta”: Polícia Civil desarticula esquema de corrupção em fórum do interior e investiga ex-servidor

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou, nesta sexta-feira (08), a Operação “Caixa Oculta”. A ação teve como resultado o cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar e pessoal, além do bloqueio de bens e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo monitoramento eletrônico, contra um ex-servidor público que, à época dos fatos, estava cedido a um Fórum localizado no interior do estado.

As investigações indicam que o suspeito teria se utilizado de seu cargo e da confiança conferida aos servidores do Poder Judiciário para desviar, de forma fraudulenta, verbas oriundas de prestações pecuniárias. Entre as práticas irregulares, o investigado oferecia ferramentas ilícitas para a realização dos pagamentos, como o uso do próprio PIX, boletos bancários de contas distintas, cujos valores eram direcionados para sua conta pessoal, além da solicitação indevida de pagamento em espécie. Posteriormente, ele falsificava comprovantes de recebimento, evitando, assim, que os valores fossem depositados nas contas do Poder Judiciário do RN.

A apuração identificou, até o momento, o desvio de valores de prestações pecuniárias em pelo menos 21 ocasiões. Além disso, após sua exoneração, o investigado foi flagrado portando ilegalmente uma arma de fogo durante visita ao fórum. Após o cumprimento das medidas judiciais, ele foi conduzido ao Centro de Monitoramento Eletrônico (CEME), para a instalação da tornozeleira eletrônica.

A Polícia Civil do RN reforça à população a importância do envio de informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Postado em 9 de novembro de 2024

PF investiga mulher suspeita de falsificar documentos da mãe para receber benefícios dela em Natal

Viatura da Polícia Federal em Natal — Foto: PF/Divulgação

Viatura da Polícia Federal em Natal — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (8) uma operação, em Natal, que investiga uma mulher suspeita de falsificar dados da mãe, já falecida, para continuar recebendo benefícios dela.

A fraude, que teria gerado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos, ocorreu ao longo dos últimos três anos, segundo a PF.

A investigação teve início após um alerta da Receita Federal, que identificou o uso de um documento de identidade falso para reduzir a idade de uma viúva de um ex-servidor da instituição, já falecida, de 100 para 62 anos.

Ao analisar, a Polícia Federal descobriu que a falsificação foi realizada pela filha da mulher. Ela utilizou uma foto junto com o documento adulterado para alterar os dados cadastrais de CPF da mãe e continuar recebendo os benefícios dela após seu falecimento, em setembro de 2021.

Os benefícios recebidos pela mulher envolvem uma aposentadoria de professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no valor de R$ 4.952,00, e uma pensão por morte de um ex-servidor da Receita Federal, no valor de aproximadamente R$ 26 mil mensais.

A operação cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, onde foram apreendidos documentos relacionados ao caso.

A investigada responderá pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas podem chegar a seis anos de prisão, além de multa.

*g1 RN

Postado em 8 de novembro de 2024

STF analisa ação da PGR que contesta Regimento da Assembleia Legislativa do RN

Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (8), a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 7733, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a regra do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que permite que a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio ocorra a qualquer tempo até o terceiro ano de cada legislatura, antes de inaugurada a sessão legislativa.

Com a decisão do STF, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), poderá se candidatar para comandar a Casa no biênio 2025-2026.  A expectativa é que Ezequiel deverá anunciar uma nova eleição nos próximos dias.

A situação no RN é semelhante à de outros estados, como Amazonas, Sergipe e Goiás, que também enfrentam contestações quanto às eleições de suas mesas diretoras. Ao todo, o STF analisa processos sobre votações legislativas em 11 estados.

*Ponta Negra News

Postado em 8 de novembro de 2024

Funcionário de oficina é assassinado em Montanhas; polícia investiga ligação com morte de ex-PM

Um funcionário de uma oficina mecânica, Leomar Adelino da Silva, de 25 anos, foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (6), em Montanhas, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo informações preliminares, o homem estava trabalhando quando foi surpreendido por homens armados que chegaram em um carro branco. Os suspeitos pediram para que o proprietário da oficina se afastasse e foram em direção a Leomar, que tentou escapar, mas acabou morto no local.

O crime aconteceu a poucos metros de onde, na noite de terça-feira 5, o ex-policial militar Manoel Estêvão dos Santos Neto foi também assassinado. Informações apontam que o ex-PM havia visitado a mesma oficina pouco antes do crime.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi acionado para recolher o corpo de Leomar. A Polícia Civil já iniciou as investigações e analisa se há uma conexão entre os dois assassinatos. De acordo com a polícia, Leomar Adelino não possuía antecedentes criminais e deixa duas filhas.

As autoridades locais seguem trabalhando para esclarecer as circunstâncias dos homicídios e identificar os responsáveis.

*Fonte: Agora RN

Postado em 7 de novembro de 2024

Prefeito de Parelhas diz que já começou a indenizar pacientes infectados em mutirão de cataratas

Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação

Pacientes que tiveram infecção após cirurgia: Maria Izabel (esquerda), Rita de Cássia (centro) e Vitória Dantas (direita) — Foto: Divulgação

O prefeito de Parelhas, Tiago Almeida (PSDB), declarou nesta quinta-feira (7) que os pacientes infectados durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município, nos dias 27 e 28 de setembro, já começaram a ser indenizados pela prefeitura.

De acordo com o prefeito do município localizado a 245 km de Natal, a prefeitura realizou na última quarta-feira (6) reuniões com as famílias dos pacientes afetados pela infecção.

“Já começamos as indenizações. Ontem mesmo tivemos reuniões com as famílias e estamos conversando. E depois vamos cobrar de quem errou”, disse o prefeito.

Questionado sobre o que poderia ter sido feito para evitar a situação, o prefeito disse que “da parte da gestão, nada”.

Prefeitura de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Prefeitura de Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Segundo o gestor municipal, a prefeitura não tem culpa da situação e está empenhada em saber quem vai responder pelo caso.

“Uma coisa é culpa, a outra é responsabilidade. O município tem responsabilidade e não culpa. Provavelmente, a empresa, a maternidade. Quem vai dizer é o Ministério Público, eu não sei quem é que vai responder”, afirmou.

Tiago Almeida alega que o município contratou a maternidade e a empresa que fez as cirurgias, mas agora cabe ao Ministério Público tomar as medidas necessárias e dizer quem será responsabilizado.

Relembre o caso

Um mutirão de cirurgias de catarata realizado pelo município de Parelhas, localizado a cerca de 245 km de Natal, nos dias 27 e 28 de setembro, resultou em uma infecção bacteriana que atingiu 15 pacientes. Dez deles precisaram retirar o globo ocular afetado.

Todos os 15 pacientes infectados passaram pela cirurgia no primeiro dia de mutirão, segundo a prefeitura.

As cirurgias foram realizadas por uma equipe da empresa Oculare Oftalmologia Avançada LTDA, contratada pelo município. A maternidade teve o centro cirúrgico alugado também pela prefeitura para a realização dos procedimentos.

O município informou que a empresa foi contratada por R$ 59.524,32 para realizar as cirurgias, “mas o pagamento ainda não foi efetuado, pois a Administração Municipal aguarda a conclusão da investigação em curso”.

“Até o momento, foi pago apenas o valor de R$ 5.000,00 à Maternidade Dr. Graciliano Lordão pelo uso do centro cirúrgico, mediante convênio”, complementou a prefeitura.

O problema que atingiu os pacientes é a endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

As autoridades ainda não informaram se algum profissional envolvido nos procedimentos será responsabilizado pelas infecções.

*g1 RN

Postado em 7 de novembro de 2024

Governo do RN pretende taxar carros elétricos e aumentar prazo para isenção de IPVA para veículos de 10 para 15 anos

Carros elétricos carregamento carregador carregando carro elétrico natal rn Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Carros elétricos carregamento carregador carregando carro elétrico natal RN Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um projeto de lei que pretende acabar com a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nos carros com motor elétrico foi enviado pelo governo do Rio Grande do Norte para a Assembleia Legislativa do Estado, nesta quarta-feira (6).

Em junho, o g1 RN adiantou que a isenção do imposto sobre os carros elétricos havia entrado na mira da equipe técnica da Secretaria da Fazenda, que pretendia extinguir o benefício.

Segundo a proposta do governo, os veículos desse tipo passarão a pagar o imposto a partir do próximo ano.

Se aprovada pelos deputados, a aplicação do imposto será gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3% – percentual cobrado sobre o valor dos carros e motos no estado.

Já o prazo para que os veículos usados, de qualquer tipo, se tornem isentos do imposto, passará dos atuais 10 anos para 15 anos. A medida também depende de aprovação dos deputados. Segundo o governo, nesse caso, será preservado o direito daqueles que já usufruem da isenção.

Com o incremento do IPVA sobre veículos elétricos, o governo estima um aumento de R$ 12 milhões nas receitas, em 2025. Com o fim da isenção do imposto para veículos com idades entre 10 e 15 anos, o aumento previsto é de R$ 60 milhões no próximo ano.

Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante isenção de IPVA para os elétricos tem mais de 20 anos e não previa, na sua implantação, a presença desse tipo de veículo nas avenidas e estradas potiguares.

“Na época, praticamente inexistia carro elétrico. Os carros que a lei previa eram os usados em recreações, em atividades de hotéis, de empresas, veículos que não representavam uma parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na ocasião.

Em 2019, apenas quatro carros elétricos foram emplacados no estado. Em 2024, já foram 2.092.

Segundo o governo, estado deixou de arrecadar cerca de R$ 5 milhões com esse tipo de veículo no ano passado. Em 2024, a “perda” foi de R$ 7,9 milhões.

*g1 RN

Postado em 7 de novembro de 2024

Pacote do Governo Fátima prevê aumento para ICMS, IPVA e ITCMD

Fátima Bezerra alega necessidade de recomposição da receita | Foto.Magnus Nascimento

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa (ALRN) um projeto de lei para aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 18 para 20%. O Governo alega perdas de arrecadação e tem condicionado reajustes de servidores ao aumento do imposto em 2025. Além disso, o PL quer alterar a taxação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD) e passar a taxar carros elétricos, atualmente isentos de IPVA no Estado. A expectativa do Estado é arrecadar R$ 948 milhões no ano que vem caso o pacote fiscal seja aprovado.

Na mensagem enviada à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) alega que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é a Reforma Tributária. Segundo o Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. O Governo disse que discutiu e apresentou as medidas junto ao setor produtivo antes do envio das matérias à ALRN.

“Na construção das propostas remetidas ao Legislativo, o Governo do Estado busca a recomposição das finanças, notadamente após a redução da alíquota modal do ICMS, hoje em 18%, e incluiu uma série de medidas que trazem benefícios ao setor produtivo e à população, sem perdas ao Estado, e que vão além da retomada da alíquota do ICMS para 20% a partir de 2025”, disse o Governo do RN em comunicado oficial.

Recentemente, o Estado já tinha conseguido a aprovação do aumento da alíquota de 18% para 20% em 2022, de forma temporária, até o fim de 2023. No ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) tentou renovar a a validade da alíquota de modo permanente, mas foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa do RN.

Neste ano, o Governo do RN já havia enviado o Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 à ALRN prevendo a arrecadação de ICMS com 20%, mas o relator da Comissão de Finanças da ALRN, deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), devolveu o projeto ao Governo alegando inconstitucionalidade no pedido do Executivo.

Carlos Eduardo Xavier defendeu, em 2023, a volta do ICMS para 20% | Foto: Adriano Abreu

Projeto prevê mudanças no IPVA

Somado ao PL que aumenta a alíquota do ICMS, a governadora Fátima Bezerra (PT) também enviou à Assembleia Legislativa duas mensagens governamentais: a que altera a Lei estadual nº 5887, que trata a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bem e Direitos (ITCMD), e a que altera a Lei estadual nº 6997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Nisso, carros elétricos passariam a pagar o imposto. Atualmente os proprietários são isentos.

Pela proposta do Governo, os veículos elétricos passarão a pagar o imposto de maneira gradual, começando com 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando mais 0,5% por ano até chegar a 3%, percentual de imposto cobrado sobre o valor dos carros e motos. Já com relação ao IPVA, a proposta prevê que a isenção passe a ocorrer somente após 15 anos da fabricação do veículo, e não 10, como é atualmente.

O Governo quer ainda a inclusão de uma alíquota extra de 2% de ICMS sobre perfumes, cosméticos e produtos de beleza e maquiagem, refrigerantes, bebidas isotônicas e energéticas para financiamento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

De janeiro a setembro deste ano, a arrecadação do Imposto ICMS no Rio Grande do Norte chegou a R$ 6,1 bilhões, o que representa um crescimento de 1% em comparação com o mesmo período do ano passado, mesmo com o retorno da alíquota para 18% no início do ano, antes era 20%. Os dados são de Boletim Fazendário, divulgado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz/RN), na quinta-feira (31). Além do ICMS, o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação) também apresentou variação positiva no acumulado dos nove primeiros meses desse ano. Foram R$ 31,2 milhões, que representa um aumento de 52%. Já o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) manteve-se sem variações, com R$ 494,4 milhões

Cashback

Além do aumento de imposto, o Governo do RN também enviou projeto que autoriza o Poder Executivo Estadual a devolver para famílias de baixa renda o valor correspondente ao ICMS pago por este consumidor no ato da compra no comércio, uma espécie de “cashback”. A equipe econômica do Governo do Estado estima que 850 mil famílias de baixa renda seriam alcançadas com essa medida. Cada família inscrita no Cadúnico poderá acumular até R$ 5 mil em crédito/cashback, com carência de três meses.

Entenda abaixo os principais pontos das propostas do governo:

  • Elevação da alíquota de ICMS de 18% para 20%, em caráter permanente
  • Cobrança de IPVA para carros elétricos, que hoje são isentos. A proposta é começar em 0,5% sobre o valor do veículo em 2025, subindo 0,5 ponto por ano até atingir 3%
  • Isenção da cobrança de IPVA apenas para veículos com mais de 15 anos de fabricação – atualmente, a isenção ocorre após 10 anos
  • Atualização da lei sobre ITCMD, com isenção para transmissão de imóveis para entidades sem fins lucrativos
  • Criação de um programa de cashback de imposto, ou seja, devolução de tributo, para pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico. Essas pessoas receberiam o dinheiro de volta em um cartão de débito, que só poderia ser usado no comércio local
  • “Imposto do Pecado”: Cobrança de uma taxa de 2%, acima do ICMS, sobre mais produtos supérfluos (além dos existentes, acrescentar refrigerantes e cosméticos), com destinação da receita para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), para manter programas sociais

*Tribuna do Norte

Postado em 7 de novembro de 2024

Universitária do curso de história da UFRN está desaparecida há três dias

Nayara Dantas Cabral está desaparecida. Foto: Reprodução

Uma universitária do curso de história da UFRN desapareceu misteriosamente. A família da estudante de 21 anos, cujo é nome de Nayara Dantas Cabral, está desesperada em busca do paradeiro da jovem que sumiu há três dias.

Dona Aldeíza Dantas, mãe da Nayara, disse a reportagem da TV Ponta Negra, que sua filha está prestes a concluir o curso de história na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e que não há motivos que justifique o desaparecimento.

A universitária mora com os pais no bairro Vida Nova, em Parnamirim, e quem souber de alguma informação da jovem desaparecida pode entrar em contato com a polícia através do número 190.

*Ponta Negra News

Postado em 7 de novembro de 2024