O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, promulgou o pagamento de 13º a deputados. A publicação saiu no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta sábado (23). Além do pagamento de mais um salário também passa a valer o pagamento do terço de férias.

A matéria havia sido devolvida pela governadora Fátima Bezerra (PT) após ter decorrido o prazo que ela tinha para vetar ou sancionar. Pela Constituição, a partir da devolução, o presidente da ALRN tinha 48 horas para promulgar a matéria. Não precisou de todo esse tempo.

Pela nova lei, o pagamentos serão retroativos a 2015. Desta forma até pessoas que nem são mais deputados receberão valores. A Assembleia afirma que essas despesas correrão “por conta de dotações orçamentárias já consignadas” que serão suplementadas, se necessário.

Esta lei foi aprovada inicialmente dia 26 de fevereiro na mesma sessão que aprovou o estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. No dia, apenas um deputado estava ausente (Coronel Azevedo) e um outro se absteve de votar (Sandro Pimentel). Todos os outros foram favoráveis.

*OP9-RN