Agora é lei: emenda de Cicero garante tablets nas mãos dos alunos a partir de 2014
O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB-PB) foi o relator das
propostas de emendas elaboradas pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
2014 (PL 2/2013-CN).
propostas de emendas elaboradas pela Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para
2014 (PL 2/2013-CN).
O relatório foi aprovado nesta terça-feira (13) com cinco emendas de
texto, entre elas uma de autoria de Cícero Lucena que garante a
aplicação de recursos no Orçamento 2014, para aquisição de tablets
destinados a educação básica na rede pública de ensino.
texto, entre elas uma de autoria de Cícero Lucena que garante a
aplicação de recursos no Orçamento 2014, para aquisição de tablets
destinados a educação básica na rede pública de ensino.
O senador é autor do Projeto de Lei (PL) 109/2013 que institui o
tablet nas escolas públicas até o início do ano letivo de 2023 a todos
os seus alunos, a partir do sexto ano do ensino fundamental, até a
conclusão do ensino médio, para o desenvolvimento de atividades de
aprendizagem.
tablet nas escolas públicas até o início do ano letivo de 2023 a todos
os seus alunos, a partir do sexto ano do ensino fundamental, até a
conclusão do ensino médio, para o desenvolvimento de atividades de
aprendizagem.
Além da emenda de autoria de Cícero, também foram aprovadas emendas
infraestrutura para a educação básica; expansão e reestruturação de
instituições federais de educação profissional e tecnológica; apoio a
entidades de ensino superior estaduais e implantação e modernização de
infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
infraestrutura para a educação básica; expansão e reestruturação de
instituições federais de educação profissional e tecnológica; apoio a
entidades de ensino superior estaduais e implantação e modernização de
infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.
Segundo o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), foram oferecidas
70 propostas de emendas, sendo 63 de ações a serem incluídas ao Anexo de
Metas e Prioridades da LDO e sete de redação.
70 propostas de emendas, sendo 63 de ações a serem incluídas ao Anexo de
Metas e Prioridades da LDO e sete de redação.
Foram destinadas 14 emendas para a educação básica; cinco para a
educação profissionalizante; oito para o ensino superior; 24 para o
setor cultural e 12 para a área de esporte. Apenas cinco foram acolhidas
pelo relator, uma vez que cada comissão permanente pode apresentar o
número máximo de cinco emendas.
educação profissionalizante; oito para o ensino superior; 24 para o
setor cultural e 12 para a área de esporte. Apenas cinco foram acolhidas
pelo relator, uma vez que cada comissão permanente pode apresentar o
número máximo de cinco emendas.
Cícero Lucena disse que procurou, de modo geral, contemplar as
sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares. Entre elas a que
trata do suporte às instituições públicas estaduais e municipais de
ensino superior.
sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares. Entre elas a que
trata do suporte às instituições públicas estaduais e municipais de
ensino superior.
As emendas da CE agora serão encaminhadas ao exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Fonte; Tião Lucena
Postado em 14 de agosto de 2013
