Amizade com Lula e críticas à Lava Jato podem ser entraves a Zanin no STF

Foto: Ricardo Stuckert-19.mai.22/Divulgação

A amizade com o presidente Lula (PT) pode deixar o novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, de fora de eventuais processos que envolvam diretamente o chefe do Executivo, mas não de temas de interesse do governo. O ex-advogado de Lula toma posse nesta quinta-feira (3).

Para especialistas, o próprio Zanin deve se declarar suspeito se Lula voltar a ser alvo de ações penais. Já em relação à operação Lava Jato, a crítica enquanto advogado não o impede, em tese, de julgar ações em que não tenha atuado ou seja beneficiado, mas a suspeição pode ser questionada. Essas análises deverão ocorrer caso a caso.

As regras de suspeição previstas para magistrados pelo Código de Processo Civil e Código de Processo Penal são mais subjetivas do que as de impedimento, previstas pelas mesmas normas para vetar o julgamento de ações de cônjuges e parentes, por exemplo.

No caso da suspeição, o ministro não pode julgar processos de amigos íntimos ou inimigos, assim como ações em que tenha interesse.

Confira mais detalhes na matéria de Géssica Brandino, Folha de São Paulo

Postado em 2 de agosto de 2023