Após decisão do STF, Justiça da Bahia suspende vaquejada
Uma semana depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a prática das vaquejadas no país, a Justiça da Bahia proibiu um evento deste tipo marcado para o próximo domingo (16). O Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016 foi suspenso atendendo a pedido do Ministério Público do estado (MP-BA).
Apesar de a decisão do STF ainda não ter sido publicada, o MP-BA se baseou no entendimento da Corte, que considerou a vaquejada crime ambiental de maus-tratos a animais, para pedir a suspensão do evento na Bahia. No julgamento, o STF considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado.
A ação civil do Ministério Público baiano é questionada pelo representante da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, raça usada nas vaquejadas, Gustavo Sarmento, que vai recorrer da decisão judicial. “Achamos um absurdo essa decisão. Pelo que conversei com advogados, o STF julgou, mas ainda não saiu o acórdão [decisão final sobre determinado processo]. E a decisão foi sobre uma lei no Ceará, e não aqui na Bahia, que tem lei própria.
O pessoal da vaquejada não quis brigar e acabou cancelando o evento, mas vamos recorrer judicialmente, do modo que for possível”, disse.
O crime de maus-tratos a animais está previsto no Artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998. Apesar disso, uma lei estadual que regulamenta vaquejadas e cavalgadas como atividades culturais e esportivas na Bahia foi sancionada pelo governador Rui Costa (PT) em novembro do ano passado.
* Agência Brasil
Postado em 13 de outubro de 2016
