Após o governo do Rio Grande do Norte informar que não vai aderir ao programa federal que quer implantar escolas cívico-militares no país, prefeituras anunciaram que vão se candidatar para tentar pelo menos uma das duas escolas que a União quer implantar inicialmente no estado. É o caso de Natal e Mossoró e Parnamirim, as três maiores cidades potiguares.

Segundo o Ministério da Educação, foi aberto nesta sexta-feira (4), um novo período de adesão, desta vez voltado para os municípios. As prefeituras interessadas poderão solicitar participação até 11 de outubro.

Nesta quinta-feira (3), o prefeito da capital, Álvaro Dias (MDB), usou suas redes sociais para postar uma foto no Gabinete Civil da Presidência da República. Ele afirmou que discutiu sobre a implantação de uma escola Cívico-Militar para o município com a secretária adjunta de Governo, Patrícia Brito Ávila, e seus assessores.

Já a Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, considerou um erro alguns estados, como o Rio Grande do Norte, terem negado participação no projeto. 15 unidades federativas brasileiras aderiram ao programa. “Mais do que aceitar, lutarei para trazer uma escola desse tipo para Mossoró. Acredito que é um erro imensurável dos estados que abriram mão, logo parabenizo o estado do Ceará, que não agiu partidariamente e sim pensando no bem-estar e educação de seus jovens. Afinal, as escolas militares são referência e não há nada de política nisso”, afirmou por meio de suas redes sociais.

“Como gestor não poderia abrir mão de uma oportunidade que vai beneficiar nossos alunos com ensino de qualidade. Parnamirim vai entrar nessa disputa.”, declarou o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

De acordo com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro Araújo, conhecido como Naldinho, ainda não há um levantamento de quantos municípios potiguares deverão se candidatar às vagas, porém ele recebeu relato de alguns. “A gente só deve ter um balanço mais preciso quando o prazo para essa adesão estiver encerrando”, disse.

Ele mesmo afirma que já autorizou a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo do Potengi a inscrever o município. “Eu acho o programa excelente. Acho que é investimento na educação. A educação cívico-militar traz respeito, traz disciplina, ordem, traz progresso, um certo ordenamento da educação, do 6º a 9º ano. Acho excelente investir em educação. Acredito que o Rio Grande do Norte vai conseguir essas duas escolas para fazer um projeto piloto e no próximo ano já ter mais municípios interessados nesse benefício”, afirmou.

Escola cívico-militar

O modelo de escola cívico-militar é uma proposta do governo federal para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares. No mês passado, dia 5 de setembro, o governo lançou um programa para estimular a criação de escolas cívico-militares em estados e municípios.

A ideia inicial do governo era ofertar 216 escolas cívico-militares em todos os 26 estados e no Distrito Federal até 2023. Para 2020, o objetivo é contemplar 54 escolas com o orçamento de R$ 54 milhões, sendo R$ 1 milhão por escola.

O Ministério da Defesa utilizará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas que aderirem ao novo programa. Os militares deverão ser contratados por meio de processo seletivo, com tempo mínimo de serviço de dois anos, prorrogável por até 10 anos.

Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria. Estados e municípios poderão destinar policiais e bombeiros militares para auxiliar na disciplina e organização das escolas.

De acordo com a pasta, as ações cívico-militares vão se concentrar em três principais áreas:

• Educacional: atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais” e incentivar a formação integral dos alunos.
• Didático-pedagógica: atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
• Administrativa: ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas.

Governo do RN não adere

Na última terça-feira (1º), o governo do RN anunciou que não iria aderir ao programa. Em nota divulgada pela Secretaria de Educação e da Cultura do RN, o Executivo afirma que a decisão se deu “reafirmando os princípios constitucionais como diretrizes que asseguram um ambiente educativo plural”. Além disso, o Governo afirma a falta de tempo hábil para discussão do tema.

Na semana passada, o Governo havia pedido uma prorrogação do prazo para poder analisar como funcionaria esse modelo.

Segundo o Executivo, o fato de não aderir ao modelo também tem base nas determinações do Plano Estadual de Educação, “como instância de elaboração das políticas educacionais, em articulação com o Fórum Estadual de Educação, assegurando o amplo diálogo com educadores, estudantes, familiares e sociedade civil”.

Na nota, o Governo do RN afirmou ainda que o tempo para adesão não foi suficiente para que a discussão fosse feita com as escolas. “O pedido do MEC (Ministério da Educação) para adesão ao Programa não precedeu de tempo hábil, para que essa discussão fosse feita junto às escolas e às representações constituídas, tornando a possível decisão unilateral pelo Órgão Central inviável para a Rede Estadual”.

Além disso, a nota da Secretaria de Educação diz que o MEC informa “equivocadamente” sobre a liberação de R$ 2 milhões por estado para adesão ao programa e ao mesmo tempo “nega os recursos necessários para a continuidade do fomento à ampliação das Escolas de Tempo Integral, projeto exitoso que apresenta evidências de melhoria da aprendizagem em todo o país, sintonizado com o Plano Nacional de Educação”.

*G1 RN