A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi a
22ª unidade prisional inspecionada pelo juiz convocado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar o Mutirão Carcerário, Esmar
Custódio Filho. No maior presídio do Estado também foram encontrados,
proporcionalmente, os maiores problemas: celas sem qualquer ventilação,
com pouca iluminação, lixo espalhado, esgoto a céu aberto. A inspeção
aconteceu na manhã desta terça-feira (23) e o magistrado passou
aproximadamente duas horas na área interna dos pavilhões 1, 3, 5 e o de
Adaptação. Os demais foram vistos na última sexta-feira (19) juntamente
com o presidente do CNJ e STF, ministro Joaquim Barbosa.

“Deixei Alcaçuz mais para o final porque
já sabia que é uma unidade maior, mais complicada. Tudo que foi
encontrado nas outras unidades encontramos aqui, mas em uma proporção
bem maior. Superlotação, falta de higiene, celas escuras e abafadas,
falta de manutenção, de assistência material, do básico de higiene e
limpeza. Um local totalmente insalubre e inapropriado para a segurança
do preso. Há fossas abertas em quase todos os pavilhões. É difícil
respirar lá dentro, ainda mais poder se alimentar”, disse o juiz Esmar
Custódio Filho ao terminar a inspeção.

A informações colhidas na inspeção de
Alcaçuz, juntamente com as das demais unidades, farão parte de um
relatório  elaborado pelo magistrado e que será encaminhado ao plenário
do CNJ para análise e possíveis recomendações ao governo do Estado para
que sejam realizadas ações que revertam as péssimas condições do sistema
prisional do RN. No relatório preliminar da equipe foram apontadas 16
irregularidades. Além da superlotação, existente em quase todos os
prédios, foi detectado falta de espaço para o banho de sol e a
inexistência de área para visitas em delegacias que servem como locais
de custódia de presos.

“Está sendo elaborado um relatório com
as informações de todas as unidades, que será somado ao trabalho feito
em Mossoró, e encaminhado ao CNJ onde uma equipe técnica fará a revisão.
Esse material será levado ao plenário para análise. Sendo aprovado será
dada publicidade e o Conselho vai fazer recomendações, se necessário ao
Tribunal de Justiça, mas especialmente ao Poder Executivo que é a quem
cabe tomar as providências necessárias”, explicou o magistrado.

O Presídio Estadual de Parnamirim é o
próximo a ser visitado pela equipe do Mutirão Carcerário. Segundo o
magistrado, a previsão é que a inspeção seja feita ainda esta semana.

TJRN