Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste de 8,32% para professores

Três projetos de lei sobre educação foram aprovados nesta terça-feira (11). Cargos de professor e especialista em educação são beneficiados.

A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei complementar
que reajusta em 8,32% os vencimentos básicos dos cargos de professor e
especialista. O projeto contempla servidores efetivos que atuam em atividades
de docência ou de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções de
direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e
coordenação.

Os deputados estaduais também
votaram e aprovaram o projeto que concede progressão a servidores públicos da
Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) que ocupam cargos efetivos de professor
e de especialista, sem necessidade de avaliação de desempenho, conforme era
previsto em uma lei de 2006.

Ainda nesta terça, os
parlamentares aprovaram à unanimidade o projeto que estabelece novos critérios
para a classificação das escolas da rede estadual, fixando a quantidade de
funções gratificadas para os cargos de diretor e de vice-diretor. As escolas
passarão a ser agrupadas em cinco níveis, de acordo com o número de alunos
matriculados.

Com relação às funções
gratificadas, o projeto de lei cria 666 funções gratificadas de diretor e 575
funções de vice-diretor, substituindo, respectivamente, as 873 funções de
direção e as 420 de vice-direção.

Fonte: G1/RN via Umarizal
em Fotos/Serrinha de Fato