Assembleia pode afastar Rosalba por 180 dias para investigar administração

Está nas mãos dos
deputados estaduais a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba
Ciarlini (DEM) por um período de 180 dias para apuração de crime de
responsabilidade da governadora. A informação é da Procuradoria da Casa,
que concluirá ainda hoje a análise sobre o pedido de impeachment de
Rosalba, protocolado na semana passada pelo Sindicato dos Trabalhadores
em Saúde (Sindsaúde).

Caso o pedido seja
aceito pelos deputados, Rosalba será afastada por 180 dias durante os
quais um Tribunal Especial será formado. Uma comissão de cinco deputados
e cinco desembargadores, presidida pelo presidente do Tribunal de
Justiça, desembargador Aderson Silvino, apurará crime de
responsabilidade de Rosalba Ciarlini.

Na terça-feira passada,
representantes do Sindsaúde protocolaram na Assembleia Legislativa um
pedido de instalação de processo de impeachment contra Rosalba. O
documento, que também leva as assinaturas dos vereadores Amanda Gurgel
(PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL) – dentre outros políticos de esquerda –
foi recebido pelo presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Motta
(PROS), que encaminhou para análise da Procuradoria.

A Assessoria Jurídica da
AL deverá concluir ainda hoje o exame da matéria, opinando pela
fundamentação ou não do pedido. Amanhã, o pedido será lido em plenário e
a Mesa Diretora dará encaminhamento, que poderá ser pela votação em
plenário ou envio à Comissão de Constituição e Justiça.

“Estamos analisando a
fundamentação legal, se existe consistência, e vamos dar o parecer e
encaminhar para o presidente”, explica a chefe da Procuradoria da
Assembleia Legislativa, Rita das Mercês. Ela acrescenta que, havendo
acolhimento do parecer da Procuradoria, o plenário – formado por 24
deputados – decidirá se acata ou não.

“Em o plenário acatando,
de imediato, a governadora é afastada. Mas, o parecer da Procuradoria
vai depender da análise dos documentos, ponto a ponto. Estamos
verificando a consistência”, explicou. Segundo Mercês, há ainda a
possibilidade de o presidente encaminhar o pedido para a Comissão de
Constituição e Justiça, que é o órgão que analisa esse tipo de processo.

Do Jornal de Hoje/ Via Xua do Agreste