Atenção senhores Prefeitos, quem piorar Ideb poderá ser punido

Prefeitos
de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem
ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade
Educacional, cujo texto deve ser apresentado quarta-feira (11), na Câmara
Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de
critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação.

O debate
sobre responsabilidade educacional ganhou força recentemente. Embora haja
previsão legal para a oferta de um ensino de qualidade, a inovação que aparece
agora é a de determinar quais serão as punições. Segundo especialistas, depois
de décadas de esforço voltado para universalização do acesso, é imprescindível
criar mecanismos para cobrar qualidade.

No
Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a Plenário
amanhã, 10, ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de
não cumprimento das metas. “A experiência ensina que, no Brasil, se não há
responsabilização, as metas se transformam em farsa”, disse o relator do
PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR).

*Informação de O paralelo