Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 28/03/2016 Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR Edital NCB N.º 001/2015
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras voltadas estruturantes ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte.
A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN, cujo valor global estimado é de R$ 17.274.572,38 (dezessete milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
3. A referida Licitação, suspensa, por tempo indeterminado, em 18 de setembro de 2015 consoantes publicações nos seguintes órgãos: Diário Oficial da União – DOU (Seção 3, fl 163 – nº 179), Diário Oficial do Estado do RN – DOE (fl 18), Tribuna do Norte (fl 2) e Folha de São Paulo (fl. A22), fica reaprazada para o dia 18 de maio de 2016 as 15:00 horas.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado – BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através dos emails: [email protected] e [email protected], sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, Conta Corrente: 11048-5 – Banco do Brasil.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As Propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15 horas do dia 18/05/2016, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta e serão abertas às 15:10 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. Natal (RN), 28 de março de 2016.
José Maria de Mendonça
PRESIDENTE CEML
Postado em 4 de abril de 2016
