Lei foi sancionada em 1991 e tem como objetivo motivar as empresas e cidadãos a investirem na cultura | Marcos Correia/PR

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta 4ª feira (5.jan), o presidente Jair Bolsonaro (PL) citou futuras mudanças na Lei Rouanet e garantiu que o benefício deve ser destinado a artistas iniciantes.

“Estamos mexendo na Lei Rouanet. Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas como a querida Ivete Sangalo”, disse o presidente, que também alfinetou o ator José de Abreu. “Eles estão chateados, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão. Eu não quero que me defenda, eu quero que fale a verdade a meu respeito”, enfatizou.

As alterações na norma, que englobam redução de 50% do teto, são pautadas pelas autoridades desde o início do mandato de Bolsonaro. Tais mudanças, no entanto, vêm sendo criticadas pelos artistas. No último domingo (2.jan), por exemplo, José de Abreu discutiu pelas redes sociais com o secretário de Fomento e Incentivo, André Porciuncula, sobre o tema.

“A arrogância típica dos ignorantes. A Lei Rouanet não é caixa eletrônico de artista, apesar do que sua turma tentou fazer com ela. A lei é para tutelar a cultura nacional, museu, patrimônio histórico, cultura popular e tantas outras atividades que não são a mamata que gostava”, disse Porciuncula à Abreu, que rebateu: “teu c*. Vai ler a lei antes”.

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet faz parte do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e tem como objetivo incentivar empresas e cidadãos a investirem na cultura. O recurso está apto a artistas, produtores culturais ou instituições, que podem oferecer apoio com uma determinada porcentagem do imposto de renda e obter o abatimento do valor. 

*SBT News