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O Ministério da Saúde anunciou, nesta quinta-feira (23), a habilitação de 1.134 leitos de UTI voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Esse quantitativo soma-se aos 322 leitos habilitados em outras duas ocasiões no mês de abril. Com isso, o país passa a ter um reforço de 1.456 leitos de UTI no combate à pandemia.

Desta vez, os estados contemplados são Acre, Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. Ao todo, são 61 hospitais distribuídos em 24 municípios que receberão reforço do Governo Federal. Outras habilitações já estão em análise pela pasta.

Os 10 leitos habilitados no Rio Grande do Norte serão no Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, ao custo de R$ 1,46 milhão, durante 90 dias.

“Nós fizemos as habilitações hoje para os mais diferentes estados e isso vai representar um investimento do Governo Federal de R$ 163,6 milhões ao longo dos próximos 90 dias”, destacou o ministro Nelson Teich, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília. O valor será repassado aos estados e municípios.

O Governo Federal já havia habilitado 322 leitos, contemplando os estados de São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado.

O pedido de habilitação para o custeio é feito pelos municípios com a anuência do estado, que garantem a estrutura para funcionamento dos leitos e o Ministério da Saúde repassa o valor que é destinado a manutenção dos serviços.

Para habilitação de novos leitos nos estados, os gestores dos estabelecimentos de saúde devem solicitar a pasta federal da saúde, conforme orienta documento publicado no Diário Oficial da União. Os hospitais, sejam eles públicos ou privados, devem informar ao Ministério da Saúde todas as internações em caso de suspeitas e/ou confirmados com Covid-19. Essas informações subsidiarão na avaliação e tomadas de decisão da pasta para atender as solicitações de acordo com o cenário epidemiológico e capacidade instalada de cada município e assim aumentar ainda mais a oferta no SUS.

Custeio diário dobrado

No início do mês o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, de 26 de março de 2020 que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

*Agência Saúde