Candidatos compradores de votos tomem cuidados, as leis eleitorais estão mais rígidas
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| ELEIÇÕES 2016 | Regras para pré-candidatos ficam mais rígidas |
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, devendo ser seguida irrestritamente.
Segundo o procurador jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM), João Deusdete de Carvalho, a chamada “Minireforma Eleitoral” de 2015 foi bem ampla e requer muita atenção dos pré-candidatos, para que esses não tenham seus registros de candidaturas impugnados ou sofram ações a posteriori.
Via: Martins em Pauta
Postado em 15 de julho de 2016
