O Blog do BG PB teve acesso aos nomes das empresas que foram alvos da operação da Polícia Civil que investifa uma organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais em Campina Grande, Agreste paraibano.
As empresas Vai de Bet e Bet Esportes estão sendo investigadas. Um escritório de telemarketing ligados a essas ‘bets’ é um dos principais alvos da ação policial.
Ao todo, foram expedidos 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão no Recife, Campina Grande (PB), Barueri (SP), Cascavel (PR), Curitiba e Goiânia. Em Campina Grande os trabalhos são coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha. Neste momento, as equipes seguem para a Central de Polícia de Campina Grande.
O município de Currais Novos não registrou ocorrências graves nas últimas 24 horas. Contudo, as equipes da Patrulha Maria da Penha da PM intensificaram o apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, realizando um total de 15 visitas assistidas, demonstrando o compromisso com a proteção das vítimas.
2ª Companhia
Acari: Nenhuma ocorrência significativa foi registrada.
Florânia: A Polícia Militar registrou uma infração envolvendo a entrega de veículo automotor a uma pessoa não habilitada, sendo esta um menor de idade, configurando uma situação de risco e imprudência.
São Vicente: O município manteve-se sem alterações.
3ª Companhia
Lagoa Nova: Foi registrado um caso de descumprimento de medida protetiva, evidenciando a necessidade de vigilância contínua em casos de violência doméstica.
Cerro Corá, Bodó e Tenente Laurentino Cruz: Nenhuma ocorrência foi reportada nesses municípios.
O 13º BPM segue atento, garantindo a segurança e bem-estar da população em sua área de atuação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (4) que o governo federal vai alterar o formato do programa Gás para Todos.
Anunciado na semana passada, o programa tem o objetivo de distribuir botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025.
Controversa, a proposta do governo prevê transferências de recursos ligados ao pré-sal diretamente para a Caixa Econômica Federal sem passar pelo Orçamento geral.
Haddad falou sobre a revisão do programa recém-lançado durante entrevista ao programa Em Ponto, da GloboNews.
“Falei com o presidente Lula sobre isso na segunda-feira. Ele autorizou que nós sentássemos com a Casa Civil para não excepcionalizar o investimento que vai ser feito nesse programa já para 2025. Vamos sentar com a Casa Civil e tem espaço para nós revermos esse procedimento”, disse o ministro.
O anúncio do novo programa foi feito durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Analistas criticaram o formato adotado para o pagamento do benefício, que não seria contabilizado nas contas públicas. Para estes especialistas, haveria um “drible” às regras fiscais.
A proposta ainda tem de passar pelo Congresso Nacional, que pode promover alterações ao projeto elaborado pelo governo.
Como o governo vai pagar o auxílio?
Pela proposta, o governo vai subsidiar o botijão de gás. Os empresários interessados em participar do programa vão se credenciar junto à ANP, que vai definir um preço limite para o gás por região do país.
Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Adamo, o preço teto da ANP vai estar de acordo com os valores de mercado.
Esse valor será pago pelo governo, que deve reservar cerca de R$ 5 bilhões para o programa em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026. O programa vai ser permanente, sem prazo para término.
Os valores que vão subsidiar os botijões vêm do Fundo Social do Pré-Sal, mantido com recursos dos leilões de petróleo da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA).
Como vai funcionar?
A intenção do governo é que o programa Gás Para Todos tenha início em janeiro de 2025, com aumento gradual do número de famílias até alcançar os 20 milhões de beneficiários em dezembro do mesmo ano.
A família beneficiária vai receber o botijão subsidiado pelo governo direto do revendedor de gás de cozinha.
Ainda conforme o governo, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo para viabilizar a nova modalidade do Auxílio Gás.
O beneficiário instalará o aplicativo e irá até as revendas que aceitarem participar do programa. O pagamento será feito por meio do aplicativo, a fim de que o recurso seja utilizado somente para compra do botijão.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o reforço financeiro do programa de distribuição de gás será custeado com recursos do Fundo Social, que é composto por receitas da venda de petróleo pela empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA).
A Polícia Militar realizou diversas operações nesta terça-feira (3) em Currais Novos, Cerro Corá e Florânia, com o objetivo de combater crimes e garantir a segurança pública.
Em Currais Novos, foram registradas três ocorrências. A primeira delas envolve a adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Durante uma fiscalização de rotina, policiais detectaram irregularidades nos sinais identificadores de um veículo, resultando na apreensão do automóvel e na condução do proprietário à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ainda em Currais Novos, a polícia prestou apoio a uma mulher em situação de violência doméstica e familiar. O agressor está sob investigação e poderá responder por crimes relacionados à Lei Maria da Penha.
Em Cerro Corá, um caso de violência doméstica mobilizou a equipe policial local. A vítima recebeu assistência imediata.
Já em Florânia, uma ocorrência chamou a atenção das autoridades: um indivíduo foi flagrado entregando a direção de um veículo a uma pessoa não habilitada. A ação resultou em autuação e o responsável poderá responder judicialmente por colocar em risco a segurança no trânsito.
A Polícia Militar reforça a importância das denúncias anônimas e da colaboração da comunidade para o sucesso dessas ações.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó deram cumprimento, nesta terça-feira (3), a um mandado de prisão condenatória, expedido pelo poder judiciário, contra um homem de 35 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
A prisão foi realizada no município de Caicó. De acordo com as investigações, a vítima é sobrinha do acusado e na época tinha 10 anos. A ação contou ainda com o apoio do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), ambas de Caicó.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 12 anos em regime fechado.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
O crime com características de execução aconteceu por volta das 19h50min desta segunda feira 02 de setembro de 2024, em uma estrada de barro de acesso ao Sítio Ingá, a 02 Km do Bom Jesus, na zona rural de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.
A vítima foi o mecânico Ednísio Viana Maia, 27 anos, natural de Aracatí/CE e morador do Bairro Sumaré em Mossoró. Ele foi executado com cerca de 12 tiros, de revolver calibre 38, pistolas 380 e 9mm dentro do seu carro, um Ford Fiesta de cor vinho.
Um detalhe que chamou a atenção da Polícia Civil e até mesmo da família, foi o fato dele está em uma estrada escura e a ermo. Teria a vítima sido levada para o cheiro do queijo? Ednísio teria sido morto por pessoas que estavam com ele no carro? Isso é um quebra cabeça que a DHPP vai tentar montar para elucidar o crime, já que no local não havia testemunhas.
Ednísio além de ser mecânico, era dono de uma oficina de carros, na Rua João Cordeiro, confluência com a Avenida Rio Branco no Bairro Santo Antônio. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime. A esposa dele esteve no local e disse à polícia, que seu marido havia saído de casa, para encontrar com amigos.
Após a perícia no local do crime, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado no rabecão para o Instituto de Medicina Legal (IML) onde passará por exames necroscópicos. Mossoró registra o 68º Homicídio do ano de 2024.
Dois advogados foram presos durante a Operação MALVACEAE 2, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (FICCO/RN). O objetivo da operação, que aconteceu na segunda-feira (2) e nesta terça-feira (3), era investigar a ação dos advogados que se valiam de forma ilícita de suas prerrogativas funcionais para promover a comunicação entre integrantes, presos e em liberdade, de uma facção criminosa. Os recados eram recebidos e transmitidos nas unidades prisionais durante as visitas de atendimento jurídico.
A partir de representação policial, judicialmente deferida pela Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – UJUDOCRIM, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão pessoal e domiciliar em desfavor de dois advogados indiciados por integrarem uma Organização Criminosa com atuação no RN.
A investigação revelou ainda que um dos advogados também atuava diretamente na atividade de lavagem de dinheiro oriundo do tráfico de drogas operado pelo grupo criminoso com atuação na Zona Norte de Natal identificado na primeira fase da Operação MALVACEAE, deflagrada em fevereiro de 2024.
A FICCO/RN é composta pela Polícia Federal, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, para o enfrentamento ao crime organizado.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) surpreendeu, na última sexta-feira, ao anunciar o acionamento da bandeira vermelha patamar 2. Com o anúncio, economistas ouvidos pelo GLOBO esperam uma alta na conta de luz que pode variar entre 10% e 13% este mês. O percentual depende, entre outros fatores, da utilização média de cada consumidor.
A bandeira vermelha 2 é a mais alta da escala, que começa com verde, depois amarela e vermelha 1 e 2. O aumento da tarifa sinaliza ao consumidor a necessidade de reduzir o consumo. Ela foi acionada por causa do nível baixo de alguns reservatórios e da necessidade de ligar mais termelétricas, que têm custo maior de geração de energia. A decisão da Aneel surpreendeu, entre outros fatores, porque a agência passou a bandeira de verde diretamente para o nível mais alto.
Meta ameaçada
Com a bandeira vermelha no patamar 2 haverá um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, com impacto direto na inflação — que pode fechar o ano acima do teto da meta perseguida pelo Banco Central. O centro da meta deste ano é de 3%, com piso de 1,5% e teto de 4,5%.
A inflação acumulada nos últimos 12 meses até julho bateu 4,5%, ou seja, o teto da meta. Pelo Boletim Focus divulgado ontem, a projeção para o IPCA de 2024 subiu pela sétima semana seguida, passando de 4,25% para 4,26%, ainda sem considerar o efeito da bandeira vermelha nas contas de luz.
O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), Ivo Lopes, à TRIBUNA DO NORTE.
De acordo com Ivo, é o segundo aumento do preço do gás de cozinha em 60 dias. Em julho deste ano, a Petrobras já havia aumentado os preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras.
Ivo Lopes explicou, ainda, que o valor exato do reajuste vai ser divulgado nesta terça-feira (3).
O 13º Batalhão de Polícia Militar que tem o comando do tenente Coronel Moacir registrou uma série de ocorrências no período entre os dias 01 e 02 de setembro de 2024, nas cidades de sua jurisdição. Abaixo, um resumo das principais ocorrências:
1ª Companhia – Currais Novos
Vias de Fato: Um caso de vias de fato foi registrado, demandando a intervenção policial para evitar maiores consequências.
Mediação de Conflito: Os agentes realizaram uma mediação de conflito, evitando que a situação escalasse para algo mais grave.
2ª Companhia – Acari
Incêndio Veicular: Um veículo foi incendiado, mobilizando a equipe policial e o Corpo de Bombeiros para controlar as chamas. As causas do incêndio ainda estão sob investigação.
São Vicente:
Danos Materiais: Um incidente envolvendo danos materiais foi registrado, necessitando a presença da polícia para apuração dos fatos e possíveis reparações.
3ª Companhia – Lagoa Nova
Acidente de Trânsito: Um acidente de trânsito foi registrado, com a PM atendendo a ocorrência e providenciando o apoio necessário às vítimas.
Bodó:
Acidente de Trânsito (Capotamento): Um capotamento foi registrado, com a polícia se deslocando ao local para prestar socorro e organizar o tráfego na área.
Tenente Laurentino:
Violação de Domicílio com Furto Qualificado e Ameaça: Uma residência foi violada, culminando em furto e ameaça. A polícia iniciou as investigações para identificar os responsáveis e tomar as medidas cabíveis.
As ocorrências foram atendidas prontamente pelas respectivas companhias, demonstrando a eficiência do 13º BPM em garantir a segurança e a ordem pública na região. As autoridades seguem acompanhando os casos e tomando as devidas providências para resolver os incidentes reportados.
A equipe econômica informou que espera arrecadar R$ 700 milhões com a taxação de encomendas internacionais neste ano.
A informação consta na proposta de orçamento do ano que vem, encaminhada na última sexta-feira (30) ao Congresso Nacional.
Após acordo com o Legislativo, o governo passou a taxar com uma alíquota de 20% de imposto de importação as compras feitas em sites internacionais com valor de até US$ 50 — que estavam isentas desde agosto de 2024.
De acordo com o governo, gastos com a previdência e com benefícios sociais estão pressionando as contas públicas, reduzindo o espaço para os chamados “gastos livres” — como investimentos e outros programas sociais do governo.
A medida, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas” está em vigor, mas não incidirá sobre medicamentos.
Além do imposto de importação, também incide sobre as compras internacionais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — que já existia.
Segundo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação.
Após a entrevista de Pablo Marçal (PRTB) depois do debate, seu assessor Marcos Vidal e o ex-senador José Aníbal, vice na chapa de Datena e presidente do diretório municipal do PSDB, discutiram ao lado dos jornalistas. Aníbal acusou Marçal de estar “vendendo bonezinho” na internet e Vidal reagiu.
No início da tarde deste sábado, a Polícia Militar realizou uma ação no Bairro de Santa Maria Gorete, em Currais Novos. Durante um patrulhamento de rotina, a equipe da RÁDIO PATRULHA abordou um mototaxista que transitava pela região, e a busca resultou na apreensão de substâncias ilícitas.
Com o suspeito, foram encontradas quantidades de substâncias análogas à maconha e à cocaína, além de celulares e uma quantia em dinheiro fracionado, indicando possível envolvimento em atividades criminosas relacionadas ao tráfico de drogas. O indivíduo foi imediatamente detido e conduzido para a delegacia de plantão em Caicó, onde serão realizadas as devidas providências legais.
O Tenente-Coronel Moacir, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, destacou que essa operação faz parte de um conjunto de ações planejadas com foco em áreas estratégicas da cidade.
A Polícia Militar reforça seu lema de “Servir e proteger” e continua atuando de forma incisiva no combate ao crime em Currais Novos.
O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo promovido pela TV Gazeta e pelo portal MyNews neste domingo (1º) foi marcado por confusão, acusações sobre envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e invasões de propriedades.
Participaram do encontro o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PRTB), José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB).
No primeiro bloco, Marçal começou preguntando para Boulos sobre o evento em que ele esteve junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que o hino nacional foi cantado em linguagem neutra. Chamando o candidato de “Boules”, também questionou se ele já havia usado drogas.
Boulos, por sua vez, disse que Marçal era “um bandido condenado” e não falou sobre o caso. “Eu não converso com criminoso, e por isso eu não vou falar com você”, citou.
Em sua réplica, Marçal disse que o candidato do PSOL institucionalizou a “rachadinha” no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, no caso de André Janones (Avante-MG). “Ele gosta de me chamar de bandido, gosta de falar que eu sou isso e aquilo, só que ele não responde nenhuma pergunta”, prosseguiu.
Nunes pergunta para Marçal sobre PCC
Em sua vez, Nunes escolheu Marçal, e perguntou sobre sua participação, condenação e prisão por crimes de furto qualificado em Goiás em 2005 e sobre sua ligação com o PCC.
“Como você pensa em lidar com a questão da segurança pública com um histórico tão complicado?”, questionou Nunes, que se referiu a Marçal como “Pablito”.
Datena ataca Nunes e Marçal
O candidato do PSDB, Datena, havia sido questionado por Boulos sobre saúde, mas usou seu tempo para falar de Nunes e Marçal.
“O que mais preocupa é a saúde de São Paulo em outro sentido. É a saúde em termos policiais mesmo, em termos de um sujeito condenado, um bandidinho virtual de internet, como esse Pablo Marçal, que desvirtuou os debates”, disse Datena.
Datena diz que Marçal deveria ficar sem internet
No segundo bloco, durante as perguntas dos jornalistas, Marçal escolheu Datena para comentar sua resposta, se referindo a ele como “fujão”, pelo tucano não ter comparecido ao último debate, da revista Veja, em 19 de agosto.
Em seu comentário, o apresentador chamou o candidato do PRTB de fujão por ele ter “fugido da polícia”. “Você foi bandido, o crime prescreveu, mas você anda de braços dados com o PCC”, declarou.
Apoio de Bolsonaro
O atual prefeito foi questionado sobre o apoio de Bolsonaro a sua candidatura e sobre a dualidade, após o ex-presidente ter convidado tanto ele quanto Marçal para estarem no ato de 7 de Setembro, na Avenida Paulista.
Nunes disse que a contribuição que o ex-chefe do Executivo fez para sua campanha era ter indicado o vice em sua chapa, o coronel Ricardo Mello Araújo (PL).
“O presidente Jair Bolsonaro já disse que nos apoia, como o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Com relação à manifestação, é uma manifestação aberta e obviamente todo mundo está livre para poder participar”, explicou.
João Victor Bento da Costa, de 19 anos, foi morto a tiros durante vaquejada no interior do RN — Foto: Reprodução
Um homem de 24 anos foi preso neste sábado (31) no interior da Paraíba, suspeito de matar o jovem João Vitor Bento da Costa, de 19 anos, no município de Santo Antônio, no Agreste potiguar. O crime ocorreu em janeiro e, após investigação, um mandado de prisão foi aberto em desfavor do suspeito, que era considerado foragido há seis meses.
Além da prisão preventiva, os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão. As ações ocorreram no município de Cuité, distante 219 quilômetros da capital João Pessoa, e contou com apoio da Polícia Civil da Paraíba.
João Vitor foi morto a tiros na manhã do dia 28 de janeiro, durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio. Ele tinha competido no evento, realizado durante aquele fim de semana.
O jovem estava no estacionamento quando duas pessoas se aproximaram em uma moto e dispararam pelo menos três tiros contra ele. Um dos disparos atingiu as costas do rapaz, fazendo com que ele morresse na hora.
A prisão realizada no interior da Paraíba ocorre no âmbito da Operação Ecos da Vingança, nome dado em alusão ao duplo homicídio de uma advogada e seu cliente, que era investigado como suspeito da morte de João Vitor.
O crime ocorreu quatro dias após a morte do jovem de 19 anos após uma oitiva na delegacia de Santo Antônio.
Oito pessoas foram presas em abril suspeitas de envolvimento com o crime. Segundo a polícia, eles eram ligadas a um grupo de extermínio.
Concluída as investigações, a Polícia Civil acredita que o duplo homicídio foi motivado por vingança e planejado por familiares e amigos do vaqueiro.
Advogada e cliente dela, suspeito de matar vaqueiro, foram mortos a tiros — Foto: Divulgação
Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal presídio penitenciária Dinorá Simas — Foto: Google Street View
Um detento foi morto espancado após uma briga com outro preso na noite desta sexta-feira (30) dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap).
A vítima foi João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos de idade, que estava preso por roubo. Segundo a Seap, ele e o outro preso, que estava na mesma cela, teriam se desentendido e entraram em luta corporal. A pasta informou que a motivação da briga é desconhecida.
Segundo a Seap, o preso agressor, que também estava detido pelo crime de roubo, confessou o crime – ele desferiu chutes e socos em João Vitor.
A Seap informou que os dois detentos econviviam na mesma cela há cerca de dois meses. O caso foi repassado para a Polícia Civil de Ceará-Mirim para investigação.
O projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA) do governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.509,00 para 2025. A proposta foi protocolada no Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). O valor representa uma alta de 6,8% em relação aos R$ 1.412 atuais.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao legislativo em abril, a estimativa para o mínimo do próximo ano era de R$ 1.502,00.
A projeção ainda poderá sofrer nova alteração até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto.
O valor ainda é mais que o dobro da meta de inflação estipulada pelo governo em 3%, com banda de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Devido a política de valorização contínua, aprovada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023, para a estimativa do salário mínimo a equipe econômica utiliza como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses até novembro do ano anterior – o que garante ganho real ao trabalhador.
Além disso, se houver crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo ano anterior, esse valor será adicionado ao ajuste.
Como o próprio nome já diz, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, contém a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte e precisa do aval do Congresso.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) – colegiado composto por senadores e deputados – e o relator da proposta será o deputado Ângelo Coronel (PSD-BA). No fim do ano, após o trâmite, uma sessão conjunta do Congresso vai avalizar apeça orçamentária.
Os benefícios da Previdência Social vão custar R$ 1 trilhão para os cofres do governo federal em 2025, atingindo a marca pela primeira vez na história, de acordo com o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional nessa sexta-feira (30). O valor inclui o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios pela Previdência Social.
O montante programado para 2024, até então o maior, é de R$ 923 bilhões. Essa é a parcela que mais pressiona as contas públicas da União, sem contar o pagamento de juros e a dívida pública, ao lado de outras despesas obrigatórias, como salários e transferências constitucionais para estados e municípios.
A equipe econômica do governo Lula anunciou uma revisão de despesas para economizar R$ 25,9 bilhões e o arcabouço fiscal em 2025, mas não fez cortes estruturantes nos programas e manteve a vinculação dos benefícios ao salário mínimo, com crescimento real todos os anos.
O governo projeta que a maior parte da economia prevista para 2025 virá da revisão nos benefícios do INSS. A expectativa é de que haja redução de R$ 7,3 bilhões em despesas, sendo que quase a totalidade será fruto do uso do Atestmed, sistema que incentiva a troca da perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.
“Os parâmetros que mais influenciam a estimativa desses gastos são o crescimento vegetativo dos benefícios e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE, além do reajuste do salário mínimo, que, para o PLOA-2025, está estimado em R$ 1.509, refletindo aumento de 6,87% frente ao valor vigente em 2024, de R$ 1.412″, disse o governo em mensagem encaminhada junto com o projeto de Orçamento.
Outras despesas que pressionam o Orçamento também baterão recordes em 2025, de acordo com o projeto do governo: abono salarial e seguro-desemprego (R$ 87,6 bilhões) e BPC (Benefício de Prestação Continuada) (R$ 118,4 bilhões).
O aumento dos gastos com salários, aposentadorias e pensões pressiona o espaço para investimentos e custeio da máquina pública. De tudo que o governo gasta, as despesas obrigatórias vão representar 92% do Orçamento em 2025.
O prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, foi morto a tiros na terça-feira | Foto: Reprodução
O taxista suspeito de envolvimento na morte do prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), também foi um dos investigados em operação deflagrada pela Polícia Federal, que apura a fuga dos criminosos Deibson Cabral e Rogério Mendonça, os quais fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) nesta sexta-feira (30).
O taxista e outro homem foram presos horas após o crime, na zona rural de João Dias. O segundo suspeito é apontado como um dos executores de Marcelo Oliveira. Conforme as informações policiais, outros dois suspeitos também estavam no carro e foram detidos. Um foi capturado pelas forças de segurança em Antônio Martins, enquanto outro estava em uma van de de transporte, que trafegava em estrada entre as cidades de Pilões e Alexandria. Além do prefeito, o seu pai, Sandi Oliveira, também foi executado.
Desde o duplo assassinato, pelo menos 14 pessoas já foram presas. Destas, quatro são suspeitas diretas de envolvimento na morte de Marcelo e Sandi Oliveira. Já os outros 10 são apontados como integrantes de uma milícia particular. Conforme relatou o diretor da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), delegado Alex Wagner, estes foram detidos para “evitar um derramamento de sangue na cidade”, que seriam motivados por vingança.
Ele e outros suspeitos detidos tiveram suas prisões em flagrante transformada em prisões preventivas nesta quinta-feira (29).
O taxista está entre os investigados no contexto da fuga de Deibson Cabral e Rogério Mendonça, a primeira na história do sistema penitenciário federal. A fuga dos detentos ocorreu no dia 14 de fevereiro e durou 50 dias, mobilizando forças de segurança municipais, estaduais e federais. A recaptura ocorreu no dia 4 de abril, na cidade de Marabá, no estado do Pará.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interpelou judicialmente Pablo Marçal (PRTB) a esclarecer as ofensas e acusações proferidas contra ele pelo candidato à Prefeitura de São Paulo.
Na peça apresentada pela Advocacia-Geral da União à Justiça Federal de São Paulo, Lula pede que Marçal dê explicações sobre suas declarações na sabatina da Globonews, na segunda-feira (26).
O órgão aponta que “é possível inferir a existência do delito de difamação” e crimes contra a honra de Lula praticados por Marçal.
“No decorrer de suas respostas, o interpelado passou a se referir proposital e repetidamente ao interpelante (Lula), embora as perguntas não lhe dissessem respeito”, diz a AGU na peça.
Uma das falas destacadas na interpelação aponta o momento em que Marçal afirma que Lula “desviou mais de um trilhão com a quadrilha que ele tinha”.
Em outro momento, Marçal disse que, “se fosse pra afastar, eu ia afastar o Lula também, até ver o que que foi esse negócio, que “descondenação” que foi essa”.
“Diante dessas afirmações, é necessário que o interpelado esclareça o seu teor, pois a entrevista não estava relacionada ao interpelante, foram mencionadas elevadas quantias e as imputações de fatos criminosos não foram integralmente explicadas”, diz a AGU.
Um grave acidente ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) no km 283 da BR-304, em Macaíba, Rio Grande do Norte. A colisão traseira envolveu uma caminhonete Nissan Frontier preta e uma motocicleta vermelha. O motociclista, um homem cuja identidade ainda não foi confirmada, faleceu no local do acidente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionados ao local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil também foram acionados para dar continuidade à investigação e aos procedimentos legais.
O atual presidente da Câmara Municipal de João Dias, o vereador Jessé Oliveira, irmão do prefeito Marcelo Oliveira, morto na última terça-feira (27), publicou uma carta aberta falando sobre o luto da família e sobre o novo posto que deverá assumir: a Prefeitura Municipal.
Na carta, Jessé diz que é difícil encontrar palavras para falar sobre o irmão e que assumir a Prefeitura no lugar de Marcelo Oliveira, não era o caminho que ele esperava.
Leia a carta:
“Querido Povo de João Dias,
Hoje, falo a vocês com o coração despedaçado, sentindo uma dor que é difícil de colocar em palavras. Meu irmão, Marcelo Oliveira, nosso querido prefeito, e meu pai, Sandir Oliveira, dois homens que dedicaram suas vidas a esta cidade, foram brutalmente tirados de nós. A tristeza que sinto é imensa, e sei que muitos de vocês compartilham desse sentimento, pois eles não eram apenas líderes, mas amigos, vizinhos e membros queridos de nossa comunidade.
Em meio a essa tragédia, sou chamado a assumir a responsabilidade de liderar nossa cidade. Este não era o caminho que eu esperava trilhar, e não posso negar o peso que isso traz, especialmente em um momento de tanta dor. Mas, apesar da angústia, tenho em mim a firme determinação de continuar o legado que meu pai e meu irmão construíram com tanto amor e dedicação.
Peço a vocês, de todo o coração, que se unam a mim nesse momento difícil. Sei que muitos de vocês estão assustados, com medo do que pode vir pela frente, mas juntos, somos mais fortes. João Dias sempre foi uma cidade de pessoas corajosas e resilientes, e é essa coragem que precisamos agora.
Prometo a cada um de vocês que, mesmo com a dor que carrego no peito, não vou deixar que essa tragédia defina o futuro de nossa cidade. Vou continuar lutando pela liberdade, pela paz e pelo bem-estar de cada cidadão de João Dias, como meu pai e meu irmão sempre fizeram.
Peço o apoio de vocês para que, juntos, possamos superar este momento difícil e garantir que o sonho de um futuro melhor para João Dias se torne realidade. A memória de Marcelo e Sandir viverá em cada ação que tomarmos para tornar nossa cidade um lugar mais justo, mais seguro e mais próspero.
Conto com vocês, assim como sei que posso contar com a força e a fé que sempre nos uniram.
Que a paz e a justiça prevaleçam em nossos corações e em nossa cidade.
Com toda a minha dor, deixo a minha gratidão e o meu compromisso com vocês,
Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia a partir desta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda vai do dia 11 ao dia 25 de outubro de 2024.
O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que ope6ram com sinal aberto.
Vale lembrar que existem regras para essa propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024.
Nos municípios onde há mais de uma emissora geradora, uma delas poderá ser sorteada para receber os arquivos com a propaganda eleitoral e gerar o sinal de retransmissão para as demais emissoras (art. 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019), na chamada propaganda em rede.
Nas chamadas inserções (a propaganda inserida ao longo da programação), cada partido envia sua inserção para as emissoras.
Como funciona
Para o cargo de prefeito, a propaganda gratuita deve ser transmitida de segunda a sábado nos seguintes horários:
No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.
Na televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Os partidos também têm direito a 70 minutos diários para a divulgação de seus candidatos e propostas ao longo da programação. As chamadas inserções devem ir ao ar no período entre 5h e meia-noite e o tempo deve ser distribuído entre candidatos ao cargo de prefeito (60%) e vereador (40%).
Distribuição proporcional
Os partidos políticos, as federações e coligações partidárias devem distribuir os horários determinados pela Justiça Eleitoral entre as candidatas e os candidatos respeitando a destinação proporcional entre as diferentes candidaturas e ainda priorizar as mulheres e as pessoas negras.
Acessibilidade
Prevista na Resolução 23.610/2019, a propaganda na televisão deve ser acessível utilizando recursos como legenda aberta e legenda oculta, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, que ficarão sob a responsabilidade dos partidos, federações partidárias e coligações.
Proibições
No Horário Eleitoral não é permitida a propaganda paga e/ou para promover marca ou produto;
Não é permitida a veiculação de propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos;
Assim como não é permitido veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.
Operação ocorreu nesta quarta-feira (28). Três pessoas foram presas| Foto: Reprodução redes sociais
Policiais civis da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Última Aula”, que tem o propósito de combater os crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual, exploração sexual e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. A ação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra vários suspeitos. Dois deles são professores que estão sendo investigados por cometer crimes sexuais contra adolescentes.
Durante as diligências, um professor de uma Escola Estadual localizada na zona Norte de Natal foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária. O suspeito é investigado por estupro de vulnerável, assédio sexual e armazenamento de material pornográfico ilícito; as investigações indicam que cerca de oito alunos tenham sido vítimas do docente.
Um segundo suspeito, professor de uma escolinha de futsal na zona Sul de Natal, também foi alvo de busca e apreensão. O homem é investigado por exploração sexual, produção, compartilhamento e armazenamento de cenas de nudez e abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento do mandado, o homem foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.
A equipe policial também cumpriu um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem na zona Norte de Natal, que está sendo investigado por sextorsão, estupro virtual e armazenamento de cenas de abuso sexual infanto-juvenil. Durante o cumprimento da medida, o suspeito também foi preso em flagrante por armazenar cenas de nudez infanto-juvenil.
Os homens foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da Justiça.
No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não forneceu detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereços.
A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte informou em nota que está ajudando a Polícia Civil com as investigações.
NOTA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
“A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte informa que está colaborando ativamente com a Polícia Civil na operação “Última Aula” para combater casos de abuso sexual em unidades escolares do estado.
Reiteramos que a SEEC repudia veementemente qualquer forma de abuso ou violência, especialmente em ambientes educacionais, onde nossos estudantes devem se sentir seguros e protegidos. Apoiamos todas as ações necessárias para garantir que os responsáveis por tais crimes sejam identificados e levados à justiça.
A SEEC está empenhada em contribuir com as investigações, fornecendo todas as informações e suporte necessários para que qualquer operação seja conduzida com eficácia e celeridade.
Por fim, a secretaria ainda informa que os casos de assédio sexual recebidos pela pasta, e tramitados pela sindicância, foram enviados à Polícia Civil para os devidos processos legais”.
Foto: Reprodução
Foto: Justin Chin/Bloomberg
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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
