A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (5). São 530.632 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 1.152 novos casos e três (03) óbitos (São Gonçalo do Amarante, Tenente Ananias e Macau).
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.278. Em investigação são 1.326. Recuperados são 530.632. Casos suspeitos somam 2.435 e descartados são 997.958. Estimativa de casos em acompanhamento: 12.010.
As regiões Central, Leste, Agreste e a faixa litorânea da região Oeste estão com alertas de chuvas entre esta terça-feira (5) e a manhã da quarta-feira (6). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu o aviso de mau tempo que abrange quatro estados do Nordeste , incluindo 61 cidades do Rio Grande do Norte. As chuvas, no entanto, não devem superar os 50mm por dia.
Pelo alerta do Inmet, apesar da previsão de chuvas em níveis menores das que foram registradas no fim de semana, há riscos de alagamentos e pequenos deslizamentos, principalmente em cidades com áreas de risco e que já tenham sido afetadas em sua estrutura com as chuvas históricas do fim de semana.
Entre a segunda-feira e esta terça-feira, a região Leste do estado teve chuvas próximas aos 50mm em vários municípios, incluindo Parnamirim (47.8mm) e Natal (43.4mm), enquanto Parnamirim e Vila Flor registraram as maiores chuvas, com 53mm. Na região Oeste, Luís Gomes e Venha Ver tiveram chuvas de 47mm, enquanto o Agreste teve precipitações acumuladas acima dos 30mm em Jundiá, Brejinho, Passagem e Nova Cruz.
Natal
Segundo boletim informativo da STTU, a avenida Lima e Silva, entre a avenida Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós, permanece interditada devido a pontos de alagamentos intransitáveis. O mesmo problema persiste na Avenida Ayrton Senna, no cruzamento com a avenida das Alagoas e avenida dos Xavantes. Ônibus precisam optar por desvios devido a esses grandes alagamentos.
O prefeito Álvaro Dias visitou alguns pontos da cidade. Um deles foi o bairro Felipe Camarão, um dos mais afetados, tendo uma imensa cratera dividindo a rua Mirassol. Servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social estão realizando cadastro e encaminhando moradores das casas interditadas aos abrigos disponibilizados pela Prefeitura.
Ao todo, 25 residências foram interditadas pela Defesa Civil para que equipes da Secretaria de Infraestrutura realizem o trabalho de proteção das encostas. Quanto à lagoa de captação, 20 equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão atuando no trabalho de recuperação de vias, sistemas de drenagem e monitoramento.
Confira cidades que estão sob alerta de chuvas de acordo com o Inmet:
Alto do Rodrigues Areia Branca Arês Baía Formosa Bento Fernandes Bom Jesus Brejinho Caiçara do Norte Canguaretama Carnaubais Ceará-Mirim Espírito Santo Extremoz Galinhos Goianinha Guamaré Ielmo Marinho Jandaíra Januário Cicco Jardim de Angicos João Câmara Jundiá Lagoa de Pedras Lagoa Salgada Lajes Macaíba Macau Maxaranguape Montanhas Monte Alegre Natal Nísia Floresta Nova Cruz Parazinho Parnamirim Passagem Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pedro Velho Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo Santa Maria Santo Antônio São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São José de Mipibu São Miguel do Gostoso São Pedro Senador Georgino Avelino Serrinha Taipu Tibau do Sul Touros Várzea Vera Cruz Vila Flor
Moradores tiram móveis de casas alagadas em Parnamirim. — Foto: Ney Douglas/Prefeitura de Parnamirim
Prefeituras de cidades da região metropolitana de Natal seguiram a capital potiguar e decretaram situação de calamidade pública por causa das chuvas que caíram na região ao longo do último fim de semana. Foi o caso de municípios populosos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Segundo a Defesa Civil do Rio Grande do Norte, seis municípios já decretaram situação de calamidade: Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Touros. Touros é o único que não fica na Grande Natal.
Com a publicação do decreto de calamidade, o poder público fica autorizado a contratar serviços e comprar materiais necessários para ações de emergência sem necessidade de licitação. Os serviços e obras, no entanto, devem ser realizados dentro do prazo estabelecido no decreto.
A Prefeitura de Parnamirim decretou o estado de calamidade pública com validade de 180 dias contando desde a segunda-feira (4).
O decreto autoriza adoção de medidas excepcionais, “necessárias à redução dos impactos registrados pelas fortes chuvas, que atingiram a marca de 281mm em poucas horas”, segundo informou a prefeitura.
Os servidores do município ficam autorizados a entrar em imóveis privados e até mesmo usar bens de particulares em casos de emergência.
A prefeitura afirmou que disponibilizou caminhões para ajudar moradores que tiveram as casas invadidas pela água a retirar móveis e documentos importantes dos imóveis. O município disponibilizou dois pontos de apoio na Escola Francisca Avelino e na Escola Maura de Morais.
Em São Gonçalo do Amarante, A prefeitura publicou nesta segunda-feira (4), o decreto que declara estado de calamidade pública em relação à infraestrutura urbana e aos prédios públicos do município afetados em consequências das fortes chuvas dos últimos dias. O estado de calamidade, na cidade, é válido por 90 dias.
Equipe da prefeitura de São Gonçalo do Amarante visita área afetada pelas fortes chuvas — Foto: Divulgação
“Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal, que atuarão coordenados pelo Gabinete do Prefeito. Além disso, com a publicação, a Prefeitura poderá atuar de maneira mais efetiva nas respostas aos desastres ocasionados pelas fortes chuvas, bem como na prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários afetados”, informou a prefeitura.
Segundo a Prefeitura de Nísia Floresta, após uma reunião no fim da manhã de segunda (4), “para catalogar os estragos causados pelas fortes chuvas que afetaram diversos pontos de Nísia Floresta nos últimos dias, e planejar as ações emergenciais a serem executadas” a prefeitura também definiu que será decretado estado de calamidade pública no âmbito municipal.
Acidente aconteceu na BR-304 na altura de Itajá, no interior do RN — Foto: Redes Sociais
Uma pessoa morreu e outras cinco ficaram feridas em um acidente na tarde desta segunda-feira (4) que envolveu dois caminhões e dois carros na BR-304, na altura do município de Itajá, no interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 118 da estrada, por volta das 13h20.
O nome da vítima fatal não havia sido divulgado até a atualização mais recente dessa matéria. A PRF informou que pelo menos uma das vítimas ficou presa às ferragens após a colisão.
Com o impacto da batida, um carro e um caminhão foram jogados para o canteiro – o caminhão chegou a sair da pista.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o atendimento aos feridos.
A PRF não informou o que motivou a colisão, que interferiu ainda no fluxo de veículo no trecho da pista.
Colisão deixou pelo menos um morto em Itajá — Foto: Redes Sociais
O homem que virou meme com o bordão “me dê, papai”, fenômeno nas redes sociais, morreu no início da tarde deste domingo (3), em Tauá, no interior do Ceará. Iatami Alves Bezerra, de 56 anos, conhecido por “Zé Iaiá”, ficou famoso após um vídeo dele viralizar em 2015.
Segundo testemunhas, “Zé Iaiá” passou mal e desmaiou em frente a um bar na Rua Júlio Gonçalves da Silva, no Bairro Bezerra de Souza.
Conforme a Polícia Militar, os agentes foram acionados, mas quando chegaram ao local uma equipe do Samu já havia constatado o óbito da vítima, por parada cardíaca.
Um procedimento sobre a morte de Zé Iaiá foi registrado na Delegacia Regional de Tauá.
Nas imagens de Zé Iaiá que viralizaram, ele é questionado por outra pessoa se quer bolacha, leite ou comer e ele responde negativamente, fazendo uma cara de choro. Quando perguntado se quer cachaça, Zé sorri e diz: “me dê, papai”.
O vídeo de Zé publicado no YouTube tem 1,6 milhão de visualizações e foi compartilhado em diversas páginas de humor.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou, nesta segunda-feira (4), a existência de mais um caso suspeito de contaminação pelo vírus Monkeypox, transmissor da doença popularmente conhecida como varíola dos macacos, no Rio Grande do Norte. Esse é o segundo caso suspeito no estado, sendo que o primeiro já foi confirmado.
O foi notificado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nesta segunda-feira (4) está sendo acompanhado pela Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige). Trata-se de um paciente de 34 anos e residente em Natal, com histórico de viagem recente à Europa, com passagem por Inglaterra, Portugal e Espanha.
De acordo com a Sesap, a pessoa foi atendida no Hospital Giselda Trigueiro, uma das unidades de referência para tais casos no Rio Grande do Norte, e está em isolamento domiciliar, com quadro de saúde estável.
Na noite deste domingo(3), por volta das 20h15, policiais da Força Tática do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM), entraram em confronto com o suspeito de participação no homicídio do policial civil Cláudio Ferreira da Silva, de 49 anos, em São José de Mipibu. Segundo a PM, o confronto aconteceu durante o patrulhamento da equipe na Rua Dona Isabel de Brito Lima, no bairro Igapó, Zona Norte de Natal.
A PM informou ter recebido informações de um popular de que um homem suspeito de ter participado do homicídio de Cláudio Ferreira da Silva estaria em uma casa na região. A equipe foi acionada e, ao chegar no local, foi surpreendida pelo suspeito com disparos de arma de fogo. Durante o confronto, o suspeito foi atingido e levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, onde veio a óbito.
O acusado tinha 20 anos e portava uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, com quatro munições intactas e uma deflagrada. Informações sobre a identidade do homem não foram repassadas.
O pré-candidato do Solidariedade ao Governo do Estado, Fábio Dantas, consolidou apoios importantes no fim de semana, em encontros no município de de Bodó, onde recebeu o apoio do prefeito Marcelo Porto.
Na ocasião o vice prefeito de Cerro Corá, Emanuel Gomes (PP), e sua família estiveram prestigiando a passagem de Fábio Dantas no município vizinho, onde demonstrou seu apoio ao pré-candidato ao governo pela oposição, registrando imagem fotográfica ao lado de Fábio.
Agente penitenciário federal Manoel Alexandre de Assunção Neto, de 40 anos, morreu em confronto com a PM no RN — Foto: Cedida
Um policial penal federal morreu depois de entrar em confronto com a Polícia Militar na noite do último sábado (2) na cidade de Santa Maria, na região Agreste potiguar. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada por pessoas da região informando que havia um homem armado em uma via pública, na BR-304.
“A PM foi acionada e chegando ao local, o homem fez menção de atirar contra os policiais, havendo uma reação”, informou a assessoria da corporação.
Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 22h50. O homem chegou a ser socorrido para o Hospital de Riachuelo, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O agente penitenciário federal foi identificado como Manoel Alexandre de Assunção Neto, de 40 anos. Ele era natural de Petrolina (Pernambuco) e estava lotado na Penitenciária Federal de Mossoró.
A Polícia Civil foi acionada para dar início à investigação e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foi chamado para recolher o corpo do policial. Segundo a PM, um inquérito será aberto para apurar os fatos.
A vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais no RN, Rita de Cassia Silva, afirmou que a instituição aguarda investigações para se pronunciar sobre o caso.
No momento da prisão do homem que assassinou friamente o policial penal Josinaldo dos Santos Queiroz, em Nova Cruz, a polícia encontrou além da arma que pertencia ao agente, um fardamento da Policia Militar, a tornozeleira eletrônica rompida e ainda outra arma.
O autor do crime se chama Alberto Arnaud dos Santos, conhecido como “Pescocinho”. Em 2017, ele foi condenado a 37 anos de prisão, por homicídio.
Policiais militares prenderam no final da manhã deste domingo (03), o homem que é apontado como autor do assassinato do policial penal Josinaldo dos Santos Queiroz, de 43, morto em um bar na cidade de Nova Cruz, na noite deste sábado.
A polícia ainda não informou o local da prisão, mas a informação foi confirmada pelo comandante da PM RN o Coronel Alarico Azevedo. O oficial ainda informou que a arma da vítima foi recuperado.
Um crime praticado com frieza e com requintes de crueldade! Foi assim que um policial penal interpretou o assassinato do colega ocorrido no final da noite deste sábado na cidade de Nova Cruz. Vendo as cenas é possível entender que a vítima não teve chance de reação, a arma foi tomada da cintura e com a mesma pistola foi executado.
Testemunhas afirmaram que o assassino se aproximou da vítima pedindo um cigarro e em seguida agiu. Um detalhe que o vídeo mostra é o momento que o executor se afasta e volta em seguida, ele saca uma faca e desfere vários golpes contra o policial. Policiais militares, penais e civis realizam buscas em toda a região na tentativa de prender o criminoso. Josinaldo dos Santos Queiroz trabalhava na instituição desde 2010 e tinha 42 anos.
Na noite deste sábado (02), a Prefeitura de Cerro Corá realizou a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal de Futebol 2022.
O evento, contou com a presença do Prefeito Novinho, Vice-prefeito Elzinho, vereadores e autoridades. Na ocasião, foram apresentadas todas as equipes que disputarão a competição municipal.
O PT do Rio Grande do Norte anunciou a data da convenção que vai homologar a chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT) para o governo, o deputado Walter Alves (MDB) para vice e Carlos Eduardo (PDT) para senador.
Pela divulgação feita nesta sexta-feira (01), ficou claro que o palanque governista não terá o PSB do deputado e pré-candidato a senador, Rafael Motta.
Para a convenção de 23 de julho, que acontecerá das 9h às 17h, a Federação PT/PV/PCdoB (Brasil da Esperança), empurrou escada abaixo o PSB de Geraldo Alckmin, o vice do presidenciável Lula (PT).
“Na ocasião serão homologadas as alianças com outros partidos e a chapa majoritária que tem como candidatos: Fátima Bezerra (PT) concorrendo à reeleição como governadora, Walter Alves (MDB) como vice-governador e Carlos Eduardo (PDT) concorrendo a uma vaga no Senado. Também serão homologadas as chapas proporcionais com os candidatos e candidatas que compõem os partidos da Federação”, disse o comunicado do PT.
Mas, além do PSB, o comunicado do PT não incluiu partidos aliados como o PROS e o Republicanos.
Yuri Erick Dantas de Luz, esse é o nome do médico preso aqui em Natal na operação Luz da Infância, deflagrada pela Polícia Federal que investiga casos de exploração sexual infantil em 13 estados e 6 países.
A prisão em flagrante ocorreu em enquadro no artigo 241-B do código penal, que estipula crime em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Na casa do suspeito, na zona leste de Natal, foram apreendidos dois notebooks e um aparelho celular.
Yuri Erick, de 36 anos, é anestesista formado no Hospital de Ipanema no RJ e já atuou em hospitais de Santa Cruz, Macaiba e Natal. “Ele é do Onofre Lopes, sempre achei meio estranho o jeito dele”, disse um colega de profissão procurado por nossa reportagem. “Ele é muito na dele”, disse outro anestesista. Sem redes sociais em seu nome, a única foto disponível no Google é de um site médico.
Essa reportagem decidiu divulgar a foto do médico porque acreditamos que isso pode ser útil para a sociedade, principalmente para possíveis vítimas. Lembrando que o médico, preso em flagrante pela PF, ainda será julgado. Ele está solto, após pagar fiança. Sim, é possível pagar fiança nesses casos.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (2).
São 528.467 casos totalizados. Até a sexta-feira (1º ) eram contabilizados 527.789, ou seja, 678 novos casos registrados, sendo 612 destes confirmados nas últimas 24 horas.
O total de óbitos por Covid no RN é de 8.272. Forma registrados dois (2) óbitos nas últimas 24h no RN, ambos em Natal. A Sesap registou um óbito após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322.
Recuperados são 508.606 Casos suspeitos somam 3.629 e descartados são 995.448. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.589.
A Fifa vai utilizar uma nova tecnologia que promete tornar a marcação de impedimentos mais rápida e eficiente na Copa do Mundo no Qatar, a partir de 21 de novembro. O anúncio foi feito na sexta-feira (1).
Chamado de “impedimentos semiautomáticos”, o mecanismo promete reduzir a checagem da posição dos jogadores. De acordo com a entidade, atualmente o VAR (árbitro de vídeo) leva, em média, 70 segundo na conferência dos lances. A nova tecnologia deve reduzir o tempo para 20 ou 25 segundos.
“É importante dizer que a decisão [sobre os impedimentos] continua sendo dos árbitros. Os árbitros não serão substituídos por robôs. Ou então quem estaria aqui explicando isso a vocês seria um engenheiro, e não eu”, disse o chefe do departamento de arbitragem da Fifa, Pierluigi Collina.
De acordo com o presidente da Fifa, Gianni Infantino, a tecnologia levou três anos para ficar pronta. “Essa tecnologia é o culminar de três anos de pesquisa e testes dedicados para fornecer o melhor para os times, jogadores e torcedores que irão para o Catar no final deste ano”, afirmou.
VEJA COMO O IMPEDIMENTO SEMIAUTOMÁTICO VAI FUNCIONAR
Todas as bolas que serão utilizadas no Mundial terão um sensor instalado no centro da esfera, que permitirá conferir em que momento houve o contato com o jogador que passa a bola;
Os estádios terão, no mínimo, 12 câmeras conectadas ao sistema que vai rastrear a posição de cada jogador em campo, além de localizar 29 possíveis pontos de contato do corpo com a bola;
Caso ocorra um lance irregular na partida, a sala do VAR (árbitro de vídeo) será avisada por uma luz que vai acender na cabine e um auxiliar ficará responsável para conferir somente este tipo de lance;
Após a checagem, o VAR fará a comunicação com o árbitro de campo;
Em vez das tradicionais linhas traçadas no campo, a nova tecnologia vai gerar uma animação em 3D, que promete ser mais fácil para a interpretação dos árbitros;
A animação também será exibida em tempo real no telão dos estádios e nas transmissões de TV, porém só devem aparecer após a interrupção do jogo;
A nova tecnologia só será utilizada quando o jogador em impedimento tocar a bola. Demais lances, como por causa de interferência no campo do goleiro, por exemplo, serão definidas pelo árbitro;
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (1). São 527.789 casos totalizados. Nas últimas 24 horas foram registrados 885 novos casos e um (01) óbito (Baía Formosa).
Óbitos confirmados para Covid-19: 8.269. Em investigação são 1.320. Recuperados são 507.971. Casos suspeitos somam 3.218 e descartados são 994.744. Estimativa de casos em acompanhamento: 11.549.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso eleito, não irá tentar a reeleição ao término do mandato. Segundo ele, ao lado do vice, Geraldo Alckmin (PSDB), a prioridade do governo será “recuperar” o País. “O que eu quero é deixar o País preparado, quero lutar contra fome”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador.
A escolha de Alckmin como vice foi articulada diretamente por Lula, que aposta no nome do ex-governador de São Paulo para atrair eleitores de centro, parte da elite empresarial, do agronegócio e do eleitorado mais conservador e religioso. Fundador do PSDB, Alckmin migrou para o PSB há apenas alguns meses para assumir a vice na chapa.
O ex-tucano evita comentar a hipótese de disputar a sucessão do petista, mas integrantes do PSB não escondem essa expectativa. Ainda assim, Lula não citou o nome do ex-governador nesse contexto de um segundo mandato. “Daqui a quatro anos vai ter gente nova”, afirmou Lula.
O petista participa em Salvador, neste sábado, das comemorações de 2 de julho, data que marca a independência do Brasil na Bahia. “Não vou fazer motociata, eu vou conversar com o povo”, afirmou. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, também estarão na capital baiana para as comemorações.
Na entrevista, Lula ainda fez críticas ao Congresso Nacional, que, segundo ele, “se apoderou” do orçamento da União. E ainda prometeu revogar todos os sigilos de 100 anos impostos pelo presidente Bolsonaro em casos sensíveis ao atual governo.
São Tomé e Currais Novos integram a lista de 28 equipes que participarão do Super Matutão organizado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), que realizou, na tarde desta quinta-feira (30), o Conselho Técnico do campeonato amador de interiorização do futebol potiguar e revelação de novos talentos, a partir de16 de julho.Por sorteio, foram definidos os confrontos da primeira fase da competição, a ser disputada em sistema de mata-mata, com jogos de ida e volta. Para definição das partidas, a FNF dividiu as seleções em grupos, considerando a proximidade geográfica dos municípios, visando diminuir os custos com deslocamento para as equipes, bem como movimentar as torcidas locais através das disputas entre municípios próximos uns dos outros.
A segunda fase do Super Matutão irá reunir as 14 equipes vencedoras dos confrontos da etapa inicial. Os jogos, que também serão disputados em partidas de ida e volta, observando, quando possível, as questões territoriais, promovendo, mais uma vez, as disputas regionais. Já na etapa seguinte, o torneio terá as sete seleções vencedoras da segunda fase e a seleção eliminada que obtiver o melhor índice técnico nesta etapa.
A disputa das quartas de final segue o mesmo sistema das fases anteriores, com os quatro vencedores se classificando para as semifinais. A grande final do Super Matutão será disputada pelas duas equipes que vencerem esses confrontos. A previsão é que o jogo decisivo aconteça no mês de novembro.
De acordo com o responsável técnico do Super Matutão, Rubem Neto, a FNF irá aguardar a definição dos estádios por parte das seleções para elaborar e divulgar a definitiva da primeira fase, com jogos iniciando no dia 16 de julho. “Na próxima semana os clubes devem remeter à Federação a relação dos estádios escolhidos por eles para mandarem suas partidas. Com essas informações em mãos, a Federação terá condições de confeccionar a tabela”, esclareceu.
Jogos da 1a fasedo Super Matutão – Apodi Município x Mossoró
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (1º) que vai reduzir para 18% a alíquota de ICMS cobrada sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação, um decreto será publicado no Diário Oficial do Estado com a regulamentação da lei 194/2022, que determinou a redução das taxas.
A Lei Complementar 194/2022, que limita a 18% a cobrança do imposto em combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o pagamento de uma compensação financeira para estados, que terão perda de arrecadação.
Atualmente, a alíquota de ICMS sobre gasolina no Estado é 29%. A alíquota sobre o diesel já é 18%. Na prática, porém, as cobranças já estavam reduzidas porque o preço médio para cálculo da taxa está congelado desde novembro de 2021. Com isso, a alíquota real está em 24% para a gasolina e 14% para o diesel.
A redução do ICMS é uma tentativa de diminuir o preço dos combustíveis na bomba. Na semana passada, o preço médio da gasolina comum chegou a R$ 7,89 no Rio Grande do Norte. O Rio Grande do Norte vinha sendo cobrado para fazer a redução do ICMS. Na semana passada, o Estado se juntou a outros e ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os efeitos da lei.
Na ação, os governadores afirmam que a lei representa um intervencionismo sem precedentes da União nos demais entes subnacionais, por meio de desonerações tributárias. Eles acusam o governo de querer resolver o problema da espiral inflacionária no País com um truque de “passe de mágica”.
“O truque a ser tirado da cartola não é um coelho, mas uma bomba prestes a explodir no colo de Estados, DF e municípios”, diz o texto.
Confira a nota: NOTA À IMPRENSA
“Sobre a implementação da Lei Complementar Nº 194/2022 no Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) informa que a legislação será regulamentada, de forma equiparar as alíquotas de ICMS incidentes sobre as operações com combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações à alíquota geral vigente no RN. Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) um decreto estadual, promovendo a adequação, em caráter extraordinário, de forma a permitir a regulamentação da aplicação da alíquota de 18% sobre os referidos produtos e serviços no estado. A redução de alíquota se dará a partir da vigência da referida Lei Complementar. Ou seja, terá efeito retroativo a partir de 23 de junho.“
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 29, o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, com a inclusão de oito sugestões do deputado federal Rafael Motta. Três emendas foram aprovadas pela CMO, duas pela Comissão de Educação e três pela Comissão de Turismo. A LDO determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros para a elaboração do projeto de lei orçamentária (LOA) para 2023.
Entre as três emendas apresentadas na Comissão Mista de Orçamento está a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como uma das prioridades do Orçamento. Na sua justificativa, Rafael relembra os mais de 33 milhões de brasileiros que passam fome atualmente no Brasil.
“A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano, inerente à dignidade da pessoa humana e indispensável à realização dos direitos consagrados na Constituição Federal, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população”, afirma o deputado.
Também foram aprovadas metas para a melhoria da qualidade ambiental urbana e a prioridade para o programa A Hora do Turismo, de apoio a projetos de infraestrutura turística.
As três emendas da CMO se somam às duas aprovadas na Comissão de Educação, visando à valorização da educação profissionalizante e à valorização do ensino superior, e às três emendas aprovadas na Comissão de Turismo, que incluem metas de investimentos em infraestrutura de cidades turísticas, qualificação profissional para profissionais do setor e promoção do turismo no mercado nacional.
Incentivar a prática do esporte no município é uma das prioridades da administração “Novinho e “Euzinho”.
E para honrar com o compromisso, a prefeitura através da secretaria de Educação, Cultura e Desportos, realizou na manhã desta sexta-feira, 01 de julho, a entrega de material esportivo, contemplando as modalidades de futebol masculino e feminino. Nos próximos dias terá inicio o campeonato municipal de futebol de campo com o apoio total da prefeitura de Cerro Corá.
“O esporte atrai e motiva o desportista, o esporte estimula a convivência com outras pessoas e transmite valores como respeito, cooperação, amizade, comprometimento, ética, entre outros. Além disso, é também uma alternativa de lazer que preenche o espaço livre das pessoas.” Destacou o Prefeito Novinho após a entrega do material esportivo que beneficiou varias equipes de futebol do município que irão participar do campeonato municipal.
Foto: Reprodução
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Foto: Adriano Abreu
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Foto: reprodução
Imagem: DIVULGAÇÃO/FIFA
Foto: Marcelo Camargo
