‘Especial Roberto Carlos’ emociona o público

Quem estava com saudade de assistir a Roberto Carlos na Globo levanta a mão! ☝️ Pelo jeito, o Brasil TODO!

Assim que o cantor apresentou a primeira música de seu “Especial Roberto Carlos”, nessa quarta-feira, 22/12, todos nós pudemos relembrar seus sucessos que marcaram gerações. Afinal, Natal que se preza tem que ter show do Roberto!

Em segundos o nome do cantor foi parar nos trend topics e virou um dos assuntos mais comentados do Twitter.

Postado em 23 de dezembro de 2021

Prefeito de Cerro Corá decreta ponto facultativo nos dias 24/12 e 31/12

O Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º: Fica decretado ponto facultativo nos dias 24/12 e 31/12, véspera de Natal e Ano Novo, respectivamente, em todas as repartições e órgãos municipais, com exceção daqueles que prestam serviço em caráter continuado e essencial.
Art. 2°. Esse Decreto entra em vigo na data de sua publicação.


Cerro Corá/RN, em 21 de dezembro de 2021.
Raimundo Marcelino Borges
Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN

Postado em 23 de dezembro de 2021

Servidores da Receita Federal no RN pedem exoneração após aprovação do Orçamento 2022

Imagem de arquivo: Operação da Receita Federal que apreendeu produtos falsificados no Alecrim — Foto: Cleildo Azevedo/Inter TV Cabugi

Imagem de arquivo: Operação da Receita Federal que apreendeu produtos falsificados no Alecrim — Foto: Cleildo Azevedo/Inter TV Cabugi

Pelo menos seis auditores fiscais e mais um analista tributário da Receita Federal que ocupavam cargos de chefia no Rio Grande do Norte pediram exoneração nesta quarta-feira (22) após o Congresso Nacional aprovar a proposta de Orçamento da União para 2022, que reduziu recursos destinados ao setor.

Três dos auditores fiscais que pediram exoneração eram chefes de equipes de fiscalização. Além dele, saíram os chefes da equipe de vigilância e repressão, o da equipe de despacho aduaneiro e o da inspetoria do Porto e Aeroporto de Natal.

Os chefes substitutos – não foi informado quantos – também pediram exoneração. E entre os analistas tributários, saiu também o chefe do centro de atendimento ao contribuinte.

De acordo com a Receita Federal do Rio Grande do Norte, as saídas afetam a coordenação e planejamento das atividades, mas não paralisam as atividades corriqueiras.

Além do RN, há registro de pedido de exonerações de servidores da Receita Federal em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Mato Grosso do Sul.

Ao g1, o Ministério da Economia informou que não vai se manifestar.

Motivos

Em São Paulo, onde pelo menos 46 auditores fiscais deixaram seus cargos, os servidores emitiram uma carta de exoneração em que alegam que a Receita teve o orçamento reduzido em 51,4%.

Os cortes, segundo o documento, afetam principalmente a administração das unidades e a gestão de soluções informatizadas. Além disso, a carta cita que há risco de não haver recurso para pagamento de contas de água e energia elétrica.

O documento afirma ainda que o corte no orçamento da Receita para 2022 é equivalente ao valor que foi destinado ao pagamento do aumento para carreiras Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O orçamento aprovado prevê um valor de R$ 1,7 bilhão para essa finalidade. De acordo com o Ministério da Economia, o aumento salarial para a categoria se deve a uma “decisão do presidente da República”.https://07f626b01dde672a0dc69954e9feb948.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

“Observa-se que o valor corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária”, diz a carta.

Os servidores também alegam que o governo descumpriu um acordo de 2016 do pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a reestruturação da carreira.

O Blog da jornalista Andréia Sadi apurou que setores do governo, ligados à política e à economia, já temiam a possibilidade de descontentamentos e pressões pelo fato de que apenas as categorias da segurança – que constituem elemento importante da base eleitoral do atual governo – receberão aumento.

*G1 RN

Postado em 23 de dezembro de 2021

Boletim Epidemiológico de Cerro Corá trás mais um caso positivo

Notificação: 4247
Casos Suspeitos: 16
Descartados: 3340
Confirmados: 891
Recuperados: 832
Tratamento Domiciliar: 44
Hospitalizados: 00
Óbitos: 15


A equipe do Centro Covid realizou 13 atendimentos. Foram realizados 09 Swabs Rápidos (ambos resultados negativos) e 16 exames RTPCR (ambos aguardam resultados). O laboratório privado nos enviou 01 caso positivo:


Paciente do sexo masculino, 67 anos.


Trazemos a boa notícia que após avaliação e cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, 09 pacientes que estavam acometidos pelo vírus, receberam alta do isolamento domiciliar.

Postado em 22 de dezembro de 2021

Mossoró: após rompimento, exoneração de servidores de gabinete do vice-prefeito é publicada

Perto de completar um ano de mandato, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SD) e o vice Fernandinho das Padarias (PSD) romperam suas relações políticas. A medida que simbolizou a cisão ocorreu nesta terça-feira, quando todos os funcionários do gabinete do vice-prefeito foram exonerados. A medida foi publicada na edição mais recente do Jornal Oficial de Mossoró (JOM).

Nas redes sociais, Fernandinho afirmou que recebeu com surpresa o ocorrido e se solidarizou com os ex-servidores. “Pais de família que receberam este presente de Natal e que de agora já me solidarizo e agradeço os serviços prestados”, afirmou, desejando “boa sorte a todos que fazem a administração do município”.

Fernandinho anunciou, recentemente, sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa. No entanto, o afastamento entre os dois já perdurava há alguns meses. 

Confira a publicação:

“Na manhã de hoje me surpreendi com a exoneração de todo o gabinete da vice-prefeitura, atitude que já antecipo que não me deixa mágoa alguma, que não mudará minha postura de fazer o bem, de olhar sempre adiante. Logo cedo, ao tomar conhecimento, o que me deixou bastante triste foi ver minha mãe, uma senhora de 75 anos que foi às ruas pedir voto, muito decepcionada, já que batalhou tanto em nossa eleição e acabou indo parar no hospital com problemas ocasionados pela pressão alta. Mas a vida tem desses percalços.

Não resolvi ser pré-candidato a deputado estadual do nada, apenas entendi que poderia ofertar bem mais ao cidadão mossoroense do que sentado na cadeira de vice-prefeito, que como ficou claro agora, me deixa engessado, já que não tenho mais nem mesmo pessoas para me ajudar no gabinete. Pais de família que receberam este presente de Natal e que de agora já me solidarizo e agradeço os serviços prestados, pedindo desculpas pelo acontecido.

Desejo boa sorte a todos que fazem a administração do município. As portas estarão sempre abertas aos que precisarem de mim. Me coloco a disposição da minha cidade, do meu povo, que nos elegeu acreditando em dias melhores.

‘Não fui eu que ordenei a você? Seja forte e corajoso! Não se apavore nem desanime, pois o Senhor, o seu Deus, estará com você por onde você andar’. Josué 1:9″

Postado em 22 de dezembro de 2021

Rio Grande do Norte tem surto de síndrome gripal, diz Secretaria de Saúde

Aumenta casos de gripe no RN

Aumenta casos de gripe no RN

O Rio Grande do Norte já passa por um surto de síndrome gripal neste fim de ano. A afirmação foi feita pela subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Diana Rego, em entrevista ao Bom Dia RN.

“A gente já pode falar em surto de gripe, não especificando a Influenza ou a H3N2. É uma síndrome gripal não-Covid. A gente já tem observado nas portas de entrada, desde as UPAS, até os hospitais, muitas pessoas com sintomas de uma síndrome gripal”, apontou.

De acordo com a Sesap, o estado registrou neste mês de dezembro 93 amostras positivas de Influenza A, sendo 37 do subtipo H3N2. Os dados foram confirmados nesta terça-feira (21).https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Outros estados do país também estão passando atualmente por um aumento de casos de síndrome gripal neste período do ano. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi confirmada epidemia de gripe.

Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen), passa a realizar testes para coronavírus  — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Laboratório Central do Rio Grande do Norte (Lacen), passa a realizar testes para coronavírus — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde confirmou no sábado (18) o primeiro caso de uma paciente com coinfecção de Sars-CoV-2 (o vírus da Covid-19) e Influenza A H3N2 (gripe) no RN. A paciente de 28 anos mora em Dix-Sept Rosado, na região Oeste, e tem bom estado clínico.

“Existe a possibilidade de ter uma coinfecção dos dois vírus ao mesmo tempo. É importante destacar que a paciente encontra-se num estado clinico muito bom. Ela teve a vacina da Covid, então não desenvolveu a forma grave, e já está nos dias finais da infecção. É importante difundir o quanto a vacina previne contra os casos graves e a importância do uso de máscara”, explicou Diana Rego.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Vacinação ampliada

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap explica que a cepa H3N2, que tem atingido o país, é de alta transmissibilidade e que provavelmente o surto se dá por um escape sorológico, mas que a vacina previne contra os casos graves dela.

“Muito provavelmente [aconteceu nesta época do ano] porque a gente está há algum tempo sem a circulação do vírus. Com essa nova cepa, a H3N2, e a gente se protegendo, houve um escape sorológico, o que muito provavelmente começou a disseminação, uma vez que é um subtipo que tem alta transmissibilidade”, falou.

Com o surto, o estado tem atuado pra reforçar a vacinação contra a gripe. Nesta semana, segundo a Sesap, mais de 200 mil doses foram distribuídas para os municípios.

“A vacina que nós temos disponível hoje é trivalente, tem resposta imunológica contra o subtipo H3N2, que é o que está sendo mais comentado. Não tem 100% de eficácia, mas tem uma resposta celular, então é importante principalmente na prevenção dos casos graves”, explicou Diana Rego.

Shopping Via Direta vai funcionar como ponto de vacinação contra a Influenza a partir desta terça-feira (21). — Foto: Alex Regis / SMS

Shopping Via Direta vai funcionar como ponto de vacinação contra a Influenza a partir desta terça-feira (21). — Foto: Alex Regis / SMS

Outro ponto reforçado é que não há mais necessidade de esperar 14 dias entre as doses de vacina contra Covid e gripe. Pessoas acima de seis meses já podem se vacinar contra a gripe. Quem já tomou neste ano não necessita tomar outra dose.

“É necessário que as pessoas continuem buscando a imunização. Já temos estudos e notas que orientam que não há mais necessidade daquela diferença de tempo entre a dose contra Covid e contra Influenza. Então, pode ser tomada até concomitantemente”.

Natal, além de oferecer a vacina contra gripe nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), também passou a oferecer no drive do Via Direta, que imuniza também contra a Covid. Mossoró também ampliou os locais de vacinação.

Sintomas semelhantes

Os sintomas da Covid e da gripe são parecidos. A orientação da Sesap, portanto, é que aquelas pessoas que apresentem os sintomas de síndrome gripal, como coriza, dor de cabela, cefaleia e dor no corpo, procurem as unidades de saúde para fazer o teste contra a Covid. O objetivo é confirmar ou descartar a doença e seguir o tratamento mais adequado para cada caso.

A gripe pode afetar de maneira mais grave principalmente os grupos mais vulneráveis, como idosos, gestantes e crianças.

A Sesap reforça que as medidas de prevenção são as mesmas que foram difundidas com a Covid: uso de máscara, álcool e preferir ambientes abertos, com boa circulação.

“Principalmente agora que a gente vem com essas síndromes gripais não-Covid, é importante que a gente faça uso da máscara para proteger as pessoas ao nosso redor”, destacou Diana Rego.

Sobre as festas de fim de ano, a subcoordenadora reforça que se houver algum sintoma de síndrome gripal, que se “evite contato com idosos, com crianças, com gestantes. Isso é uma consciência coletiva”.

*G1 RN

Postado em 21 de dezembro de 2021

Ministério Público denuncia à Justiça Federal ameaças a diretores da Anvisa

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O Ministério Público Federal denunciou o caso das ameaças feitas por email a servidores da Anvisa em novembro. A Procuradoria da República do Distrito Federal encaminhou a situação à 15ª Vara Federal de Brasília, que deve decidir se acata o pedido.

A Polícia Federal concluiu que houve crime de ameaça na mensagem. O texto, destinado a diretores do órgão, questionava a possibilidade de liberação da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A PF encaminhou o documento com as conclusões para a Justiça Federal e para o Ministério Público.

VEJA MAIS: PF conclui que houve crime de ameaça em inquérito sobre Anvisa

O pai de uma criança do Paraná foi o responsável pelas ameaças sofridas pelos diretores da Anvisa nesse caso. No email, também enviado a instituições de educação do estado, o homem dizia que “Quem ameaçar, quem atentar contra a segurança física do meu filho: será morto”, e que não se tratava de mera ameaça: “Estou lhes notando por escrito porque não quero reclamações depois”.

A mensagem foi enviada em 28 de novembro, e a Anvisa “oficiou imediatamente às autoridades policiais e ao Ministério Público, nos âmbitos federal, estadual e distrital, para adoção das medidas cabíveis”, afirmou a agência.

*R7

Postado em 21 de dezembro de 2021

Prefeitura de Cerro Corá realizou mais um mutirão com 50 ultrassonografias

A Prefeitura de Cerro Corá por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta terça-feira (21), mais um mutirão com 50 ultrassonografias, totalizando 1.003 ultras realizadas só neste ano de 2021.

A Saúde dos Cerrocoraenses é prioridade para a Gestão Municipal!

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 21 de dezembro de 2021

Amigos morrem após confundirem veneno com bebida alcoólica no Piauí

IML de Parnaíba. — Foto: Kairo Amaral/TV Clube

Dois homens morreram em Piripiri, no norte do Piauí, após ingerirem veneno de uma garrafa que pensavam ser de bebida alcoólica. O caso ocorreu na tarde de ontem e os familiares registraram boletim de ocorrência na delegacia da cidade. O veneno já foi apreendido pela polícia. Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Parnaíba.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, os dois homens estavam há quatro dias ingerindo substâncias alcoólicas antes do incidente. “O proprietário da residência, que era um dos que estava bebendo, guardava veneno em uma garrafa. No meio dessa bebedeira, já em estado de embriaguez avançado, um deles acabou pegando essa garrafa, achando que se tratava de bebida alcoólica. Tanto ele quanto o outro tomou uma pequena quantidade do veneno”, disse.

Ao chegarem no local, os familiares viram que um dos homens já estava caído e o outro ainda consciente. O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionado e os dois foram encaminhados até o Hospital Regional Chagas Rodrigues, mas não resistiram.

Ainda de acordo com o delegado, o veneno em questão serviria para matar insetos, como formigas, e as mortes estão sendo tratadas como acidentais. “Realmente foi uma fatalidade em razão do alto grau de estado de embriaguez dos dois amigos. Acabaram se confundido mesmo”, explicou o delegado.

*UOL

Postado em 21 de dezembro de 2021

Prefeito de Cerro Corá se reúne com representantes da Caixa Econômica Federal

Na manhã dessa terça feira, 21/12, O Prefeito Novinho, sua equipe técnica, o Presidente da Câmara e vereadores, reuniram-se para receber o Superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Lamarck Rodrigues e sua equipe.
Na reunião foi tratado diversos assuntos sobre a economia do município e seus principais gargalos, dentre eles o tão sonhado caixa eletrônico 24h para atender um anseio antigo da população.
Lamarck se prontificou em viabilizar um estudo sobre a possibilidade de atender as demandas do Poder Público Municipal, assim como as do Comercio e População local, com o objetivo de fomentar e alavancar a economia local.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Postado em 21 de dezembro de 2021

Covid-19: Casos seguem aumentando em Cerro Corá; confira o boletim

Notificação: 4238
Casos Suspeitos: 16
Descartados: 3332
Confirmados: 890
Recuperados: 823
Tratamento Domiciliar: 52
Hospitalizados: 00
Óbitos: 15


A equipe do Centro Covid realizou 18 atendimentos. Foram realizados 14 Swabs Rápidos (04 resultados positivo e 10 resultados negativos). Temos 16 exames RTPCR agendados.


Tivemos 04 novos casos positivos:
Paciente do sexo masculino, 49 anos, Serra do Meio ZR.
Paciente do sexo feminino, 38 anos, Serra do Meio ZR.
Paciente do sexo feminino, 35 anos, Bairro Tancredo Neves.
Paciente do sexo feminino, 35 anos, Bairro Tancredo Neves.
Trazemos a boa notícia que após avaliação e cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, 07 pacientes que estavam acometidos pelo vírus, receberam alta do isolamento domiciliar.

Postado em 21 de dezembro de 2021

Deputados estaduais aprovam LOA 2022 com receita de R$ 15,9 bilhões

Foto: João Gilberto

Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.

Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.

O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.

Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios objetivos para beneficiar os municípios potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a reserva de contingência deve obedecer ao percentual estabelecido na LOA 2022; não é permitida a redução nas ações que usem fontes de operações de crédito ou vinculadas e os recursos diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo órgão.

“As emendas individuais foram acolhidas porque refletem a necessidade de contemplar a execução de programas, projetos e atividades, regiões e municípios que não haviam sido contemplados, ou contemplados insuficientemente pela proposta original. Já as emendas coletivas traduzem a necessidade institucional de recomposição orçamentária dos poderes e instituições”, disse Tomba.

O relator informou que as emendas de despesa são destinadas às obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem de águas pluviais, trechos rodoviários e estrutura de esporte e lazer, habitação, turismo, ampliação e reforma de unidades de saúde) e sobre e a prestação de serviços (distribuição de medicamentos, defesa da cidadania, alocação de recursos) para instituição de reconhecido interesse público.

No encaminhamento do projeto, a governadora Fátima Bezerra (PT) justificou que “a peça orçamentária foi formulada com transparência, apontando um quadro realista e condizente com a situação financeira vivida pelo Rio Grande do Norte”. De acordo com a gestora, “a LOA 2022 segue o modelo de realismo orçamentário que vem sendo adotado por este governo desde seu início, o qual será seguido em seus futuros orçamentos, que não irão esconder o quadro delicado das contas públicas, apresentando nesta peça um resultado deficitário, mas com redução de seu volume para cerca de R$ 200 milhões”, destacou.

Na discussão da matéria, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) fez reivindicações para a Segurança Pública e disse que o trabalho poderia ser prejudicado se não houver investimentos. “É preciso cuidar da manutenção de veículos pois é recorrente as viaturas ficarem ´baixadas´ em decorrência da falta de manutenção. Outra situação é a diária operacional, que tem um déficit de 50% entre os policiais que vêm prestando serviço à população”, disse. O deputado também cobrou o compromisso assumido pelo Governo de conceder alimentação nas 167 cidades no valor correspondente ao mínimo proporcional.

*Via BG

Postado em 21 de dezembro de 2021

Assembleia autoriza empréstimo de R$ 649 milhões ao governo Fátima

Foto:  João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.

Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem contempladas pelo empréstimo, no processo.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

*BG

Postado em 21 de dezembro de 2021

OMS pede cancelamento de festas de Natal devido ao avanço da Ômicron

Foto: REUTERS / Denis Balibouse / Direitos Reservados 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu às famílias que repensem o Natal face ao rápido avanço da variante Ômicron. “Um evento cancelado é melhor que uma vida cancelada”, afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Ele alertou para as aglomerações durante a época festiva que se aproxima, lembrando que elas podem levar a um “aumento de casos, à sobrecarga dos sistemas de saúda e a mais mortes” por covid-19.

“Todos nós queremos voltar ao normal. A forma mais rápida de conseguir passa pela tomada de decisões difíceis, por líderes, para defender a todos. Em alguns casos vai significar cancelar ou adiar eventos”, explicou Ghebreyesus em entrevista coletiva nessa segunda-feira.

“Um evento cancelado é melhor do que uma vida cancelada. É melhor cancelar agora e celebrar depois do que celebrar agora e lamentar depois”, afirmou.

Adhanom explicou que atualmente existem evidências de que esta nova variante está se dispersando significativamente, mais rápido” do que a estirpe anterior, a Delta, causando infeções em pessoas já vacinadas ou que se recuperaram da covid-19.

“É mais provável que as pessoas vacinadas ou recuperadas da covid-19 possam ser infectadas ou reinfectadas”, disse Tedros.

Dessa forma, a OMS considera “insensato” concluir que a Ômicron é uma variante “mais branda”. “É insensato pensar que esta é uma variante branda, que não causará doenças graves, porque com os números aumentando, todos os sistemas de saúde estarão sob pressão”, disse Soumya Swaminathan, cientista-chefe da OMS. A organização deu, no entanto, alguma esperança ao considerar que a pandemia, que já causou mais de 5,6 milhões de mortes em todo o mundo, poderá acabar em 2022, se 70% da população mundial estiverem vacinados até meados do próximo ano.

“2022 deve ser o ano em que acabaremos com a pandemia”, acrescentou.

*Agência Brasil

Postado em 21 de dezembro de 2021

Cerro Corá: Lei denomina de “Edilson Oliveira” o Centro Desportivo do Santa Clara vila “B”

Edilson Oliveira (e) tem levado bandeira de Cerro Corá aos quatro cantos do país

O Centro Desportivo do Assentamento Santa Clara, vila B, que está situado ao lado da rodovia estadual RN-087 e liga Cerro Corá à cidade de Lagoa Nova, passa a ser denominada de “Edilson Oliveira”, confirme lei sancionada pelo prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho”.

A homenagem ao professor José Edilson de Oliveira é um reconhecimento ao  trabalho  que realiza em Cerro Corá, principalmente com a revelação de atletas. Nascido em 30 de junho de 1964, Oliveira é filho do falecido ex-vereador Manoel Hipólito de Oliveira, mais conhecido por Manoel Anselmo, e dona Iria Otília de Oliveira, que residiam no sítio Condessa, a seis quilômetros da cidade, onde ele cresceu e iniciou seus estudos, na Escola Municipal Santa Maria Gorete, cursando as primeiras series do ensino infantil. 

Aos todos eram dez filhos, sendo três homens e sete mulheres. Todos tiveram o mesmo empenho de estudar e ajudar seus pais na agricultura e na criação de animais naquela comunidade. Aos 13 anos de idade, Edilson Oliveira, como sempre foi conhecido, passou a estudar na zona urbana, mais precisamente na Escola Estadual Querubina Silveira, onde concluiu o ensino fundamental, conhecido na época pelo “Primário”. 

Na década de 80 ingressou no antigo “2º grau” na Escola Cenecista Pedro II, também, zona urbana de Cerro Corá. Edilson Oliveira, ainda teve dois anos de estudo no Instituto Vivaldo Pereira (IVP) na cidade de Currais Novos/RN. No início dos anos 2000, ele ingressou no ensino superior pela Faculdade do Vale do Acaraú do Ceará, cursando Pedagogia.

Sempre apaixonado por esporte e fanático torcedor do Flamengo do Rio de Janeiro, Edilson Oliveira, começava sua trajetória bem-sucedida como técnico de futebol no início da década de 90, onde criou uma escolinha com alunos da Escola da antiga CNEC (Campanha Nacional das Escolas da Comunidade), na qual colocou o nome de “Sport Club Independente”. 

Ao tempo que participava das competições locais e regionais com conquistas de três campeonatos  municipais de Cerro Corá, dois Seridozão de base realizado na cidade de Currais Novos e vários títulos de campeão de JERNs (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte) e CEEMs (Campeonato das Escolas Estaduais e Municipais), regional e estadual pela Escola Cenecista Pedro II.

Outra grande conquista pelo futebol aconteceu no ano de 1994, quando uma grande geração de garotos, de 16 a 19 anos de idade, participaram do campeonato estadual sub 20, com a participação das melhores equipes profissionais do estado como ABC, América e Alecrim. Na época umas junções de atletas, dos municípios de Cerro Corá e Currais Novos, representaram o time “Currais Novos Esporte Clube” na competição estadual, ficando com a 3ª colocação no Estado. 

*cerrocoranews

Postado em 21 de dezembro de 2021

PM deflagra operação e captura 13 foragidos da Justiça no RN

Treze foragidos da Justiça foram capturados em uma operação deflagrada no final de semana na região do litoral e Agreste potiguar. A ação foi deflagrada por policiais da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar.

A operação “Outlaws’ ainda apreendeu com os homens uma arma caseira, um simulacro de arma de fogo, balanças de precisão, munições e entorpecentes.

As prisões aconteceram nas cidades de Nova Cruz, Goianinha, Canguaretama, Jaçanã, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, e Natal. Os capturados respondem pelos mais variados crimes praticados como roubo, homicídio, estupro de vulnerável, entre outros.

A operação “Outlaws”, que significa ‘Foragidos’ em inglês, contou com o apoio dos policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar em Nova Cruz, 4 Companhia Independente de Polícia Militar em Goianinha, 15 Batalhão de Polícia Militar em Santa Cruz, e da Polícia Federal.

*Portal 98 FM

Postado em 21 de dezembro de 2021

Covid-19: Cerro Corá registra mais 4 casos positivos e 9 suspeitos

Notificação: 4217
Casos Suspeitos: 09
Descartados: 3322
Confirmados: 886
Recuperados: 816
Tratamento Domiciliar: 55
Hospitalizados: 00
Óbitos: 15


A equipe do Centro Covid realizou 33 atendimentos. Foram realizados 14 Swabs Rápidos (04 resultados positivo e 10 resultados negativos) e 09 TR IGM IGG (ambos resultados negativos). Temos 09 exames RTPCR agendados.


Tivemos 04 novos casos positivos:
Paciente do sexo feminino, 67 anos, Bairro Seridó.
Paciente do sexo feminino, 58 anos, Sítio Baixa Verde ZR.
Paciente do sexo masculino, 53 anos, Bairro Seridó.
Paciente do sexo feminino, 42 anos, Bairro Seridó.


Trazemos a boa notícia que após avaliação e cumprimento do isolamento domiciliar recomendado, 13 pacientes que estavam acometidos pelo vírus, receberam alta do isolamento domiciliar.

Postado em 20 de dezembro de 2021

Governo do RN usa detentos para limpar e pintar Forte dos Reis Magos

Fotos: Reprodução

Para quem cobra mais iniciativas por parte do poder público que viabilizem e incentiva o trabalho de detentos, o Governo do RN deu uma resposta interessante. Por meio do Sistema Penitenciário, o Rio Grande do Norte está utilizando pessoas “privadas de liberdade” com qualificação para o trabalho de limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”

Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra.

“Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito grande. Isso resgata a dignidade do preso e o prepara para o convívio social. O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de liberdade”, afirmou o secretário.

*BG

Postado em 20 de dezembro de 2021

Curraisnovense está desaparecido desde a última quinta-feira (16)

Está desaparecido desde  a última quinta-feira, 23 de dezembro, Carlos Pedro da Silva. O curraisnovense saiu de casa por volta das 5 horas da manhã no Bairro Silvio Bezerra de Melo em direção ao Bairro Manoel Salustino, para visitar sua mãe. Esta foi a última vez que Carlos Pedro foi visto.

Carlos está desempregado, tem 48 anos, e saiu de casa com uma bermuda azul e camisa vermelha com boné preto. Informações entrar em contato com a família que está muito aflita: 84 99626-7374.

Postado em 20 de dezembro de 2021

Em Cerro Corá você tem a Clínica Dr. Janduy Segundo, agende já o seu tratamento dentário

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Postado em 20 de dezembro de 2021

Desaposentação pode voltar? Entenda projeto de lei aprovado por comissão do Senado

Legenda: Com a desaposentação, cidadão poderia cancelar a aposentadoria anterior e pedir uma nova, caso ele continue a contribuir, melhorando o benefícioFoto: José Leomar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei 172/2014, que permite a renúncia à aposentadoria a qualquer tempo – chamada desaposentação. O texto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Mas o que representaria, na prática, a validade da desaposentação?

O presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), João Ítalo Pompeu, explica que a desaposentação é quando o beneficiário se aposenta, continua trabalhando e contribuindo para a seguridade social e, posteriormente ele desiste da antiga aposentadoria para se aposentar novamente com um benefício maior.

“No caso, a desaposentação faz sentido para quem já se aposentou por tempo de contribuição e estaria com um valor de benefício em R$ 3,5 mil, por exemplo, mas como ela continuou contribuindo, hoje ela poderia se aposentar ganhando R$ 10 mil”, explica Pompeu.

Ele detalha que antes era possível acontecer a desaposentação, até 2016, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade da prática.

“O STF entendeu que era ilegal, mas não que era inconstitucional. Como não havia a previsão legal, não era possível conceder. Se esse PL vier a se tornar lei, a desaposentação vai se tornar possível”.

Assim, o cidadão poderá cancelar a aposentadoria anterior e pedir uma nova aposentadoria, caso ele tenha continuado a contribuir, melhorando o benefício. “Isso melhoraria a aposentadoria de muita gente”, pontua João Ítalo Pompeu.

Reforma da Previdência

Por outro lado, para além da legalidade da desaposentação, João Ítalo Pompeu lembra que foi recentemente aprovada a Reforma da Previdência para reduzir o impacto financeiro nos cofres públicos.

“Isso jogaria fora o esforço da reforma, em tese, porque seria um impacto financeiro gigante para a previdência. Teria que ser feito um cálculo, uma discussão sobretudo financeira para a viabilidade disso”, acrescenta o advogado.

O texto aprovado na CAS do Senado torna possível a desaposentação de segurados do INSS por idade, tempo de contribuição ou regime especial. Quem aderir não perde o tempo já contado na concessão da aposentadoria. O beneficiário também não é obrigado a devolver os valores recebidos à Previdência Social.

O senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da matéria, avalia, porém que a aprovação do projeto não representa necessariamente a extensão ou majoração do benefício anterior.

Ele também argumenta que o tempo adicional de contribuição, com o reingresso do ex-aposentado no mercado de trabalho, representa na prática uma fonte de financiamento proporcional.

“Todos os governos foram contrários à desaposentação, defendendo que a aposentadoria é irretratável. Mas não observamos os efeitos atuariais alegados: o desaposentado deixa de receber o benefício e passa, exclusivamente, a contribuir para a Previdência, representando, portanto, um alívio às contas”, disse Arns.

*Diário do Nordeste

Postado em 19 de dezembro de 2021

Mina de Ferro em Cruzeta (RN) está sendo retomada por outro grupo

Um projeto de mineração de ferro, desenvolvido pela Susa Mineração, em Cruzeta (RN), há dez anos, está renascendo.

Foi anunciado na época um aporte de R$ 700 milhões por um grupo formado pela empresa indiana Zamin Ferrous e pelas brasileiras DP Projetos e Idepp, que chegou a fazer um embarque de 32 mil toneladas de minério de ferro para a China.

Mas ficou longe dos 5 milhões de toneladas imaginados.

Agora um grupo brasileiro, com origem em Goiás (GO), começou a se mexer para retomar a antigo projeto que tinha até um mineroduto de 230 Km até um porto de escoamento do minério.

*Roda Viva

Postado em 19 de dezembro de 2021

Com prêmio estimado em R$ 350 milhões, apostas exclusivas da Mega da Virada de 2021 começam neste domingo (19)


Foto: PAULO GUERETA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

A Caixa Econômica Federal inicia neste domingo (19) as vendas exclusivas para as apostas da Mega da Virada, concurso 2440, que vai acontecer no último dia do ano. Com isso, outros concursos regulares da Mega-Sena estão suspensos. Segundo o banco, o prêmio está estimado em R$ 350 milhões.

Neste sábado (18) foi realizado o último sorteio regular da Mega-Sena, no qual ninguém acertou as seis dezenas sorteadas. Como as apostas foram feitas até as 19h, quem jogar pela Loterias Caixa, site ou internet banking a partir deste horário, já estará concorrendo automaticamente à Mega da Virada. Presencialmente, só a partir de segunda, quando abrem novamente as lotéricas.

As apostas começaram no dia 16 de novembro e podem ser realizadas até as 17h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas ou pela internet. O concurso acontece no dia 31, às 20h.

Por tratar-se de um sorteio especial da Mega-Sena, o prêmio não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o valor será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim consequentemente, até que haja ganhadores.

Em 2020, o valor estimado era de R$ 325 milhões. Ao final, a Caixa dividiu o valor entre duas apostas: uma de Sergipe e outra em São Paulo, feita de forma eletrônica. O valor simples da Mega da Virada é o mesmo da Mega-Sena regular: R$ 4,50.

Para jogar, é preciso escolher especificamente o volante da Mega da Virada. Os interessados podem ir às lotéricas ou utilizar a internet. Neste caso, é possível usar o aplicativo Loterias Caixa, que pode ser baixado nos celulares com sistemas iOS e Android, ou o site.

Quem já tem conta-corrente no banco, é maior de 18 anos e acessa o internet banking também podem apostar assim.

Chances

A chance de ganhar em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Segundo a Caixa, para a aposta simples, com apenas seis dezenas, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Como assistir ao sorteio

A transmissão ao vivo do sorteio acontecerá às 20h (horário de Brasília). Segundo a Caixa, todos os canais abertos poderão transmitir simultaneamente. Para acompanhar online, uma boa opção é o canal oficial da Caixa no YouTube ou as redes sociais da Loterias Caixa.

*CNN Brasil

Postado em 19 de dezembro de 2021

Globo vende sede em São Paulo por mais de meio bilhão de reais e pagará aluguel

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Globo vendeu sua sede em São Paulo por R$ 522 milhões a um fundo imobiliário da Vinci Partners, informou o jornalista Marcio Ehrlich, do Janela Publicitária, no sábado (19).

O contrato permite à emissora a continuar ocupando o espaço pelos próximos 15 anos, renováveis por mais 15 anos. O valor da aquisição equivale a R$ 13.369 por m².

As instalações têm 39.000 m² de área bruta, 56.000 m² de área construída. O terreno tem cerca de 43.000 m².

O prédio principal leva o nome de Edifício Jornalista Roberto Marinho, o “JRM”. Há ainda 3 módulos de produção, uma área de apoio, 2 heliportos e cerca de 1.500 vagas de estacionamento.

Pelo acordo, a companhia pagará um aluguel de R$ 84,67 por m². Ou seja, a cifra desembolsada deve ultrapassar os R$ 3 milhões por mês. O valor será atualizado anualmente pela inflação, medida pelo IPCA.

Em nota enviada ao Janela Publicitária, a Globo informou que o objetivo da operação é levantar recursos, racionalizar a gestão de custos e ampliar a “sinergia de suas operações”.

Trabalham nas instalações cerca de 1.300 pessoas.

Imagem: reprodução/Google

A avenida que chega ao local foi batizada de Jornalista Roberto Marinho, antigo dono da companhia, que viveu de 1925 a 2003.

Outra avenida que chega ao endereço é chamada Rua Evandro Carlos de Andrade, nome do jornalista que tanto dirigiu a área no jornal O Globo como na própria TV.

Uma das frentes do terreno é para a Avenida das Nações Unidas (conhecida como Marginal Pinheiros). Outra dá vista para a famosa Ponte Estaiada.

*Poder 360

Postado em 19 de dezembro de 2021

Bolsonaro quer autorização dos pais e receita médica para vacinar crianças contra a Covid-19


Imagem: reprodução/redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que os pais e responsáveis de menores de 12 anos tenham que assinar um termo de responsabilidade para vacinar as crianças, além da exigência de receita médica.

A declaração foi dada neste domingo (19) a apoiadores e veículos de imprensa local que acompanhavam o presidente em Praia Grande, no litoral sul de São Paulo. Bolsonaro está desde sexta-feira (17) hospedado no hotel de trânsito do Forte dos Andradas, localizado em Guarujá, município vizinho.

“Trabalhamos ontem [sábado] o dia todo. Comecei às 3h30 da manhã, às 4h liguei para o Queiroga e dei uma diretriz para ele. Obviamente, é ele quem bate o martelo porque é o médico da equipe. Vai passar pela Saúde”, explicou.

“Vem da Saúde isso aí. Vacina para criança: primeiro, só autorizado pelo pai. Se algum prefeito, governador, ditador aí quiserem impor é outra história. Mas por parte do governo federal tem que ter a autorização dos pais. Tem que ter uma receita médica”, disse em entrevista para a emissora VTV, afiliada do SBT.

*Com informações de FolhaPress e Poder 360

Postado em 19 de dezembro de 2021

Anvisa pede à PF, PGR e governo apuração sobre novas ameaças sofridas por servidores após liberar vacina contra covid-19 a crianças

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) solicitou neste domingo (19) investigações sobre novas ameaças a seus diretores e servidores. O pedido foi enviado à Procuradoria Geral da República, à Polícia Federal e ao governo federal.

Também pediu “com urgência” para que a proteção policial dos funcionários seja reforçada. “A fim de salvaguardar a sua integridade física e psicológica diante da gravidade da situação enfrentada”, defende.

A agência reguladora diz que sofre, desde outubro, ataques e ameaças de morte relacionadas a liberação de vacinas contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. O imunizante da Pfizer foi autorizado para a faixa etária na 5ª feira (16.dez.) pela Anvisa.

Para que o grupo seja vacinado, ainda é necessário o aval do governo federal. A decisão do Planalto deve ser anunciada em 5 de janeiro. A câmara técnica que assessora o Ministério da Saúde já se manifestou a favor da imunização.

A Anvisa afirma que as intimidações se intensificaram no sábado (18). No dia anterior (17), a instituição rebateu críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Afirmou que “seu ambiente de trabalho é isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.

Bolsonaro disse na 5ª feira que pediu, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças. “Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento e, obviamente, forme o seu juízo”, declarou.

O presidente voltou a criticar a decisão da agência neste domingo. “Criança é coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável o que a Anvisa fez”, disse.

Contudo, a avaliação do órgão se baseou em estudos que mostraram a segurança e eficácia do imunizante. A análise foi desenvolvida por técnicos na área e teve participação de especialistas externos.

A Anvisa disse que seus servidores estão recebendo ameaças, intimidações e ofensas por meio das redes sociais.

Esses fatos aumentaram a preocupação e o receio dos diretores e servidores quanto à sua integridade física e de suas famílias e geraram evidente apreensão de que atos de violência possam ocorrer a qualquer momento”, afirmaram os 5 diretores da agência no pedido enviado neste domingo.

O documento é assinado por:

  • Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;
  • Romison Rodrigues Mota, diretor da Anvisa;
  • Cristiane Jourdan, diretora da Anvisa;
  • Meiruze Sousa Freitas, diretora da Anvisa;
  • e Alex Machado Campos, diretor da Anvisa.

O documento foi enviado a:

  • Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Anderson Torres, ministro da Justiça;
  • Augusto Aras, procurador-geral da República;
  • Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal;
  • e Victor Cesar Carvalho dos Santos, superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal.

*Poder 360

Postado em 19 de dezembro de 2021

‘É cedo tratar de processo contra Fátima na Assembleia, diz Kelps

Apesar de ter defendido que a governadora Fátima Bezerra cometeu ato de improbidade no caso da compra dos respiradores pulmonares com o Consórcio Nordeste, levando à perda ainda não recuperada de quase R$ 5 milhões, o deputado estadual Kelps Lima, que presidiu a CPI da Covid, descartou a abertura de algum processo contra a chefe do executivo estadual pelo referido crime, alvo do pedido de indiciamento. “É cedo para apreciar algo neste sentido. Isso não foi objeto de relatório da CPI”, resumiu o parlamentar.

Kelps Lima aponta que R$ 5 milhões do Estado foram enviados ao Consórcio sem contrato de rateio

Os indiciamentos da governadora e do secretário se devem à ato de improbidade por terem sido negligentes no cumprimento de exigências na lei do consórcio. “A dotação orçamentária prévia, assinatura do contrato de rateio, nada disso foi feito. Esse dinheiro foi perdido porque não houve nenhuma cautela em checar a qualificação da empresa. Foi contratada e paga com antecedência, sem assinatura do contrato, uma empresa que nunca fabricou respirador, não tinha nenhum equipamento em estoque e funcionava num apartamento e tava tirando a segunda nota fiscal da vida”, apontou ele.


A Lei 14.230/2021, que estabelece novas regras para os processos por improbidade administrativa considera atos de improbidade aqueles que causam enriquecimento ilícito do agente público, lesão ao erário ou violação dos princípios e deveres da administração pública. Pela norma, a improbidade só pode ser caracterizada quando há comprovação de dolo do gestor. Ou seja, quando fica provado que há intenção maliciosa, e não apenas imprudência ou negligência.


O Ministério Público agora é o único titular possível de ações de improbidade e tem prazo de um ano para manifestar interesse em assumir os processos já abertos. Aqueles que não forem reivindicados serão arquivados.

O deputado Francisco do PT disse que no seu relatório, antes das modificações promovidas pelos deputados da oposição, que não identificou indícios de dolo da parte de servidores ou gestores do Estado e optou por não fazer julgamento de inocência, nem de culpa dos que sofreram pedidos de indiciamento pela CPI . “Eu optei por, ao invés de indiciar, recomendar que os órgãos investigativos continuem investigando, inclusive à luz do que foi apurado por essa CPI e que será encaminhado a esses órgão.  Essas pessoas terão direito à ampla defesa nas instâncias judiciais”, disse ele.

*Tribuna do Norte

Postado em 19 de dezembro de 2021