Manchas na pele são alguns dos sintomas da doença rara associada à Covid-19 — Foto: Foto: Getty images via BBC
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o boletim epidemiológico da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) e em adulto (SIM-A), temporalmente associada à covid-19. No Rio Grande do Norte, desde o início da pandemia da covid-19, foram notificados 48 casos suspeitos, sendo 19 confirmados, 22 descartados e 7 permanecem em investigação.
Os casos confirmados são em maioria do sexo masculino na faixa etária de 5 a 14 anos e os principais sintomas apresentados são dores abdominais, náuseas/vômitos, edema de mãos e pés e /ou edema de face e anasarca (edema generalizado).
Dos casos notificados, dois pacientes foram a óbito, sendo um confirmado e o outro descartado para a SIM-P, ambos residentes de Natal.
Adultos
A enfermeira e responsável técnica pelo boletim epidemiológico, Senei Rocha, informou que atualmente a Organização Mundial de Saúde está investigando casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica em adultos, temporalmente associada a COVID-19. “Diante do novo contexto o MS orientou que os casos de SIM-A fossem notificados na plataforma Red cap disponível online, no endereço eletrônico https://is.gd/simpcovid.”
No Brasil atualmente temos seis casos em investigação, dentre eles um caso de residente em Natal, o qual já recebeu alta hospitalar. Por trata-se de uma nova situação, o caso está em investigação em conjunto com o Ministério da Saúde para encerramento.
Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados colhidos entre 17 de janeiro e 19 de julho reforçou que as vacinas CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer contra covid-19 preveniram casos graves e óbitos causados pela doença no Brasil. Confirmando conclusões de outros pesquisadores, a análise indicou que a proteção é maior quando o esquema vacinal é completo, mas diminui conforme aumenta a idade dos vacinados.
A pesquisa ainda precisa ser revisada por outros cientistas e foi publicada em formato preprint na plataforma medRxiv.
Foram usadas as bases de dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), com mais de 66 milhões de registros no total, abrangendo doses aplicadas e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Os pesquisadores incluíram no estudo os vacinados com primeira e segunda doses das três vacinas para medir a taxa de efetividade. Diferentemente da eficácia, calculada nos testes clínicos de desenvolvimento da vacina a partir da comparação de voluntários vacinados e não vacinados, a efetividade mede a proteção que o imunizante confere quando passa a ser usado em larga escala na população, já com a aprovação das autoridades sanitárias.
Efetividade contra óbitos
A análise dos adultos com esquema vacinal completo da AstraZeneca apontou que a efetividade contra óbitos varia de 97,9%, entre as pessoas com 20 a 39 anos, a 84,6%, entre quem tem mais de 80 anos. Para os casos graves, a efetividade mais alta foi na população de 40 a 59 anos (90,4%), e a mais baixa também ocorreu entre os maiores de 80 anos: 66,7%.
No caso do esquema completo da CoronaVac, a efetividade contra óbitos foi de 82,7% na população de 40 a 59 anos, e de 45% na população com mais de 80 anos. Contra casos graves, a efetividade do esquema completo dessa vacina chega a 60,8% entre os idosos de 60 a 79 anos, mas cai para 29,6% com mais de 80 anos.
Com uma base de dados encerrada em julho, a pesquisa analisou também a efetividade dos vacinados com a primeira dose da Pfizer, que começou a ser aplicada em maio, quando o calendário de vacinação já tinha contemplado idosos e parte dos grupos com comorbidades. Essa vacina é administrada no país com intervalo de 12 semanas entre as duas doses, e com o baixo número de segundas doses aplicadas no período estudado, a efetividade do esquema vacinal completo da Pfizer não foi avaliada separadamente.
Plano de imunização
Segundo a pesquisa, a efetividade da primeira dose desse imunizante contra mortes chegou a 89% nas faixas etárias de 40 a 59 anos e, de 60 a 79 anos foi de cerca de 81%. Entre os mais jovens, a efetividade atingiu 86,1% contra mortes e 64,7% contra casos graves.
O estudo também produziu uma análise de efetividade do plano de imunização como um todo, incluindo as três vacinas. Nesse caso, a efetividade dos esquemas vacinais completos contra mortes é de 51,4% nos idosos com mais de 80 anos, de 71,8% na faixa etária de 60 a 79 anos, e de 84,5% para a população de 40 a 59 anos. Esses percentuais caem para 35,9%, 61% e 73,6% na efetividade contra casos graves.
Um feto foi encontrado na manhã desta sexta-feira (17) no lixão de Cidade Nova, em Natal. Pessoas que trabalham recolhendo material no local encontraram o feto logo no início da manhã e chamaram a polícia.
Logo em seguida, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi ao local. A polícia ainda investiga detalhes da ocorrência. Já o Itep realizou a perícia no local e levou o corpo até a sede do instituto para dar continuidade aos procedimentos.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17/9), para considerar inconstitucional a possibilidade de abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos. No entendimento dos ministros, se não há casos comprovados de doenças e pragas ou outros riscos sanitários, o sacrifício destes animais não é justificável.
A Corte analisa, no plenário virtual, uma ação do partido Pros contra a interpretação que vem sendo conferida à Lei de Crimes Ambientais, tanto em decisões do Poder Público quanto em decisões da Justiça, que permitiria o abate de animais nessas circunstâncias.
O julgamento começou na última sexta-feira (10) e termina às 23h59 desta sexta-feira.
Para o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, cuja posição prevaleceu, a permissão para o abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos viola a Constituição, que impõe um dever de proteção à fauna.
“No caso, observa-se que a interpretação da legislação federal proposta pelos órgãos administrativos e adotada pelas autoridades judiciais, ao possibilitar o abate de animais apreendidos em condições de maus-tratos, ofende normas materiais da Constituição”, afirmou.
“Destaque-se que o caso em análise não se refere às situações concretas de abatimento de animais quando constatada a contaminação por doenças ou pragas infecto-contagiosas, mas sim à eliminação a priori da fauna apreendida em situação de maus-tratos, sob a alegada e hipotética possibilidade da ocorrência desses riscos ou em virtude de falhas do poder público na destinação dos animais às entidades previstas em lei”, completou.
O ministro afirmou que os problemas em relação aos custos de manutenção dos animais são relevantes, mas não podem ser usados como justificativa para a medida.
“É certo que os problemas estruturais e financeiros mencionados nas decisões judiciais e nas manifestações administrativas são relevantes. Contudo, tais questões não autorizam o abate dos animais apreendidos em situações de maus-tratos, mas sim o uso dos instrumentos acima descritos, quais sejam a soltura em habitat natural ou em cativeiros, a doação a entidades especializadas ou a pessoas habilitadas e inclusive o leilão”, afirmou.
Segundo o ministro, autoridades públicas “têm se utilizado da norma de proteção aos animais em sentido inverso ao estabelecido pela Constituição, para determinar a opção preferencial de abate de animais apreendidos em situação de risco”.
Seis ministros acompanharam o voto do relator: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski.
Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN
O comerciante investigado por ter amarrado e agredido um homemquilombola no dia 11 de setembro em Portalegre, na região Oeste potiguar, foi preso no final da tarde desta sexta-feira (17). O delegado que acompanha o caso, Cristiano Gouveia, confirmou a prisão.
O caso chamou atenção nas redes sociais no início desta semana, com a divulgação de imagens que mostram o quilombola amarrado pelas mãos e pés, chorando e sendo agredido com chutes por outro homem, que segura a corda.
Os policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Pau dos Ferros e da Delegacia Municipal (DM) de Portalegre cumpriram o mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Portalegre, decorrente da suspeita da prática do crime de tortura. A Polícia Civil informou ainda que as diligências continuam em busca do coautor do crime, que se encontra foragido da Justiça do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, a vítima “foi submetida à violência e grave ameaça, a intenso sofrimento físico e mental, como uma forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”.
O comerciante já respondia à Justiça do Rio Grande do Norte por injúriaracial, em caso que teria acontecido em junho de 2020. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público em 2021 e acolhida pelo juiz Edilson Chaves de Freitas, da Vara Única de Portalegre, no último mês de junho.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o empresário teria injuriado outro homem, usando palavras ofensivas relacionadas à cor da pele da vítima. “Nego safado” e “suma do meu comércio que nem de nego eu gosto” teriam sido algumas das ofensas proferidas e presenciadas por testemunhas.
As palavras teriam sido ditas durante uma discussão sobre a placa de um carro. Não houve novo andamento do processo na Justiça desde o recebimento da ação.
Investigação
Sobre o fato registrado no último sábado (11), o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia remetido o material recebido à Polícia Civil e determinado a abertura de inquérito policial. “Os fatos estão sendo investigados, já estando o delegado presidente do inquérito colhendo depoimentos e imagens. Logo após o término da investigação, esse inquérito será remetido para ao MPRN, que é titular da ação penal, para tomar as medidas necessárias”, disse.
Homem tem pés e mãos amarrados e é agredido no interior do RN — Foto: Reprodução
Inicialmente, o caso havia sido registrado pelo próprio comerciante, na Delegacia de Pau dos Ferros. Ele relatou que o quilombola foi pego jogando pedras no seu comércio e o teria amarrado até a chegada da polícia.
Porém, após o vídeo começar a circular nas redes sociais, os investigadores passaram a apurar o caso também como “tortura”.
MPF repudia caso
Na quarta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Norte manifestou “indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município de Portalegre”.
De acordo com a corporação, o homem negro, reconhecido como quilombola pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e pela Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Social do Rio Grande do Norte (Coeppir), foi agredido e imobilizado, com seus punhos e pernas amarrados em uma corda.
“O Ministério Público Federal, ao tempo em que repudia os atos de violência física e o tratamento desumano e degradante concedido ao quilombola de Portalegre/RN, acompanha, com atenção, o desdobramento da investigação criminal deflagrada na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, e ressalta que outras medidas também estão sendo adotadas pela Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros/RN, por meio de procedimento próprio, no âmbito da tutela coletiva”, informou por meio de nota.
Após receber alta da UTI do Hospital Israelita Albert Einstein na terça-feira (14), Pelé, 80, passou por uma instabilidade respiratória e retornou hoje, três dias depois, à ala de tratamento intensivo. Mas o boletim médico divulgado pelo hospital nesta tarde explica que o ex-jogador apresentou melhoras e quadro estabilizado, passando agora por cuidados semi-intensivos.
“Edson Arantes do Nascimento apresentou breve instabilidade respiratória na madrugada de 17 de setembro, e como medida preventiva, foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Após estabilização do quadro, o paciente passou para cuidados semi-intensivos. Ele encontra-se, neste momento, estável do ponto de vista cardiovascular e respiratório, e segue em recuperação de pós-operatório abdominal”, relatou o hospital.
Pelé está internado desde o dia 31 de agosto em São Paulo, e no último dia 4 passou por cirurgia para a retirada de um tumor no cólon direito. O material está sendo submetido a análise patológica.
Seu filho Joshua Seixas Arantes do Nascimento acompanha a situação do pai de longe, nos Estados Unidos. Ele conversa quase que diariamente com o pai e ora por sua alta e deu mais detalhes sobre o retorno de Pelé à UTI do Albert Einstein.
“Ele ‘voltou’ [para UTI], na realidade. Foi mais para ter um cuidado maior, mas somente por isso mesmo. Falei com ele hoje também e ele está bem, graças a Deus. A situação não mudou muito. A recuperação dele está boa, mas ele tem tido alguns desconfortos intestinais, provavelmente devido a cirurgia, mas nada sério. Eles [médicos] têm ficado de olho, já que a cirurgia também não foi tão simples assim”, disse Joshua.
Kely Nascimento, filha do Rei, usou hoje suas redes sociais para tranquilizar os fãs de Pelé e também apontou o bem-estar do pai como ponto alto.
“Ele não gosta quando eu falo isso, então por favor não conta para ele, mas ele é um selhor (velhinho. No quadro normal de um senhor da idade dele, depois de uma operação dessas, às vezes são dois passos para a frente e um para trás. É muito normal. Ontem ele estava cansado e deu um passinho para trás. Hoje ele deu dois para a frente”, escreveu.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou hoje que o Auxílio Brasil, novo programa social que vai substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família, vai ser de R$ 300. Isso representa um aumento de R$ 111 em relação ao que é pago atualmente pelo Bolsa Família.
Ele explicou que o Auxílio Brasil vai entrar em vigor em novembro porque esse tipo de programa não pode ser implantado em ano eleitoral. Funchal acrescentou que para poder financiar os pagamentos deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou ontem um decreto que eleva a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários).
As informações foram dadas por Funchal em um evento que aconteceu na manhã de hoje e foi organizado pela Fucape Business School.
O secretário ainda defendeu a importância de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que foi enviada pelo governo federal e está em discussão no Congresso. Segundo ele, essa é a única forma de viabilizar o Auxílio Brasil nos próximos anos sem comprometer o Teto de Gastos.
“O mais importante é que isso [PEC] avance de forma célere para que a gente consiga refazer o Orçamento e aí sim as políticas públicas. É uma demanda da sociedade e da classe política discutir um novo programa”, afirmou.
Os precatórios, ou seja, a parte do orçamento federal comprometida com o pagamento de dívidas advindas de decisões judiciais, estão no centro do debate político nas últimas semanas. Neste ano, este valor aumentou, o que pode comprometer o pagamento de programas sociais, especialmente do Auxílio Brasil.
Bruno Funchal disse que está confiante que a PEC vai ser aprovada no Congresso, mesmo com os tensionamentos entre Poderes que atingiram seu ápice no último dia 7 de setembro, quando Bolsonaro participou de atos antidemocráticos e fez ameaças golpistas.
“Acho que está muito claro para todos que é um problema e qual a consequência se não resolver o problema”, falou o secretário.
A Prefeitura Municipal de Cerro Corá, por meio da Secretaria de Saúde junto a Equipe do Centro Covid, realizou nessa quinta-feira (16), o segundo encontro para cuidados aos Pacientes Pós Covid, em alusão ao Setembro Amarelo, mês que incentiva a valorização da vida!
O momento foi oportuno para que os pacientes relatassem sobre suas experiências e para que os profissionais ressaltassem os cuidados que se deve ter nesse período após a doença, principalmente em relação a saúde mental.
O evento também contou com a participação e contribuição da equipe Multiprofissional da Atenção Básica, com a Psicóloga Joyce, a Nutricionista Adriene e a Assistente Social Marília.
A saúde sendo prioridade para os nossos munícipes com um olhar voltado também para o Pós-Covid!
Ministro das Comunicações diz esperar que o leilão do 5G seja realizado ainda em outubro, após vencer desafios geopolíticos.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, adiantou em um seminário na manhã desta quinta-feira, 16, que espera o lançamento da rede 5G independente ocorra já no fim deste ano – mesmo com atrasos em torno da publicação do edital do certame pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), segundo a Agência O Globo. Segundo ele, o início das operações deve ser em São Paulo.
Faria participou na manhã desta quinta-feira de um seminário promovido pela Esfera Brasil, em São Paulo, que foi transmitido pela internet. O ministro disse que aguarda o esperado leilão de 5G seja realizado em outubro, após vencer os desafios geopolíticos.
“No Natal deste ano, vamos ter 5G standalone em São Paulo funcionando. Tenho certeza disso. Já foi falado por alguns CEOs (presidentes) de empresas que já vão começar no outro dia a instalar. Acredito que algumas cidades já vão virar o ano com 5G standalone, que é o 5G com internet das coisas”, disse Faria.
O 5G standalone é uma rede independente que será construída pelas operadoras de telefonia móvel que vencerem o leilão. Por ser standalone, essa rede não vai depender da tecnologia 4G e vai precisar ser construída do zero.
“Até julho do ano que vem, todas as capitais terão o 5G Standalone funcionando. Talvez nós ultrapassemos o Chile como o primeiro país na América Latina”, disse.
A publicação do edital do leilão do 5G está prevista para a semana que vem, segundo o ministro das Comunicações, Fábio Faria, apesar de a análise do documento pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ter sido adiada no início da semana, após pedido de vista do conselheiro Moisés Queiroz Moreira.
“Acredito que, em breve, vamos resolver. O edital pode sair no dia 21 ou 24. Nenhuma dos investimentos e prazos que estão lá serão prejudicados. Tudo será mantido”, disse o ministro em evento do setor, nesta quinta-feira 16.
Clezio Saraiva Dantas morreu no dia 5 de setembro, após passar 14 dias internado, em estado grave, na unidade de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Nesta terça-feira (14). (RELEMBRE)
O autor do crime, Antonio Alisson de Souza Silva, que era vizinho da vítima, se apresentou na 2ª Delegacia de Polícia Civil de Mossoró. Contra ele já havia sido expedido um mandado de prisão e os policiais já estavam à sua procura desde o final de semana.
As investigações apontaram que o suspeito estava drogado no momento do crime e que havia entrado em surto psicótico. “Em meio ao surto, o suspeito fantasiou que a filha dele, que não existe, estaria sendo supostamente violentada pela vítima.O homem foi conduzido à cadeia pública de Mossoró, onde ficará à disposição da justiça.
A tarde dessa quarta-feira (15) foi de mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Uma servidora do Governo do Estado e um professor foram ouvidos sobre o contrato de locação de ambulâncias firmado pelo Executivo para o momento da pandemia da Covid no estado.
O presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator, deputado Francisco do PT, e os deputados membros Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PL) participaram da sessão e queriam mais informações sobre como ocorreu a contratação e como foi a prestação do serviço.
Presidente da CPI, o deputado Kelps Lima abriu uma sessão informando que uma testemunha Gilsandra de Lira Fernandes, que seria ouvida nesta quarta, não foi encontrada para ser intimada. Segundo o deputado, ela é investigada em operação da Polícia Federal relacionada à pandemia e, inclusive, teria sido afastada de sua função na Secretaria de Saúde. O presidente da CPI requer e a comissão aprovou o encaminhamento de requerimento à PF para buscar informações sobre o paradeiro de testemunha, para que seja ouvida pela CPI.
Nas oitivas, a primeira pessoa a depor, na condição de testemunha, foi a enfermeira Walkiria Gomes da Nóbrega, servidora de carreira do Estado e que foi fiscal do contrato relacionado à contratação do serviço das ambulâncias. Nos questionamentos do relator da comissão, o deputado Francisco do PT, um servidora explicou que o serviço contratado foi para o deslocamento de pacientes graves através de ambulâncias tipo D. Esses veículos, de acordo com ela, são UTIs móveis e o contrato anterior a também a disponibilização da equipe médica completa de atendimento, assim como o custeio do serviço e manutenção das ambulâncias e a desinfecção após os transportes. De acordo com ela, os veículos foram vistoriados e o serviço foi conduzido.
Porém, o deputado Gustavo Carvalho questionou sobre os valores do contrato. Previsto boletim para ser de aproximadamente R $ 8 milhões em até seis meses, o parlamentar religioso da testemunha que foram pagos serviços referentes a dois meses de trabalho, sem valor de R $ 412 mil, finalizado em próximo de agosto, pouco após alerta da Controladoria Geral do Estado sobre a empresa contratada. O deputado questionou se houve alguma nota fiscal emitida pela empresa em valor divergente e a servidora confirmou que sim – o que também foi alvo de questionamentos dos parlamentares no depoimento seguinte. Contudo, ela explicou que o contrato foi finalizado devido ao momento da pandemia.
Por outro lado, o emprego Alexandre Barbosa Alves, da SERV Saúde, disse que o contrato com o Governo do Estado tinha previsão de seis meses e que, para honrar o compromisso, fez a locação das ambulâncias, contratação de cooperativa médica e de outras empresas que terceirizaram a mão de obra, além da compra antecipada de medicamentos e insumos. Segundo ele, após questionamento do presidente Kelps Lima, a empresa cobrou o Governo do Estado por valores referentes às diárias de operação das três ambulâncias que prestaram serviço e pelas remoções realizadas, totalizando uma conta referente a um mês em valor superior a R $ 400 mil . O executivo, contudo, entendeu que o pagamento deveria ocorrer somente pelas remoções realizadas, o que resultou em valor pouco superior a R $ 200 mil.
“É de se estranhar que a empresa tenha aceitado receber esse valor reduzido e que até agora, um ano após o caso, ainda não tenha acionado a Justiça contra o Estado para reverter o prejuízo de aproximadamente R $ 500 mil, como vossa senhoria disse que teve “, analisou Kelps Lima, que solicitou o encaminhamento de mais documento referente ao contrato para que sejam realizados pelos membros da CPI.
Ainda na sessão, os deputados analisaram requerimentos para incluir como investigadas quatro pessoas que participaram de etapas do contrato das ambulâncias, assim como a solicitação de informações sobre o paradeiro da outra servidora. Ficou aprovado, também, a sessão administrativa e interna, sem transmissão para o público, na realização desta quinta-feira (16).
Time de Higor César venceu o Baraúnas por 2 a 1 no Coronel José Bezerra.
Com gols de Thiago Potiguar e James, o Potyguar venceu o Baraúnas por 2 a 1 em jogo realizado na tarde desta quinta-feira, 09/16, no Coronel José Bezerra e segue líder isolado do grupo A com 6 pontos. Fabinho Cambalhota em bola que desviou na zaga do time de Currais Novos marcou para o Baraúnas. No outro jogo do grupo, o Mossoró empatou em 1 a 1 com o Parnamirim. Matheus abriu o placar para os visitantes e Ciel, cobrando pênalti, empatou.
Confira a classificação do Grupo A:1º – Potyguar/CN: 06 pontos. 2º – Mossoró E.C: 02 pontos. 3º – Baraúnas: 01 ponto e saldo de -01 gol. 4º – Parnamirim: 01 ponto e saldo de -2 gols. Próximos jogos!
Grupo A:
Na próxima segunda-feira (20) o Parnamirim enfrenta o Baraúnas no Nazarenão e o Mossoró enfrenta o Potyguar no estádio Nogueirão.
Grupo B:
Nesta sexta-feira (17), no Nazarenão, tem Riachuelo x Alecrim e no Barrettão, o Visão Celeste enfrenta o Palmeira em jogo que vale a liderança do grupo B.
Na primeira rodada, o Palmeira venceu o Alecrim por 3 a 0 e o Visão ganhou do Riachuelo por 1 a 0.
A Receita Federal alerta para uma nova tentativa de golpe com objetivo de extrair dados pessoais, bancários e fiscais das pessoas que está sendo realizada por SMS, e não somente por e-mail, como tem sido mais comum.
O cidadão recebe uma mensagem, em seu celular, mandando regularizar o CPF. Nesse SMS, há um link para acesso do cidadão com o objetivo de efetuar a regularização solicitada. Porém, o endereço informado não tem nenhuma relação com o site da Receita.
Os golpistas utilizam o nome da Receita Federal, porém é uma tentativa de golpe. A orientação ao cidadão é que, caso receba esse tipo de SMS, jamais clique no link indicado, e proceda com o bloqueio do número para não receber outras mensagens do tipo.
Serviços Relacionados ao CPF
Caso o CPF esteja como pendente de regularização, pode significar a falta de entrega da Declaração do Imposto de Renda. Se este for o caso, é importante que o cidadão acesse o e-CAC da RFB, gerando um código de acesso e cadastrando uma senha, com a utilização dos números dos recibos de suas declarações anteriores de imposto de renda.
No site do órgão, o cidadão pode acessar o banner “Meu CPF”, onde encontrará a orientação completa sobre os serviços de CPF como inscrição, consulta, atualização de dados cadastrais entre outros. Para isso o cidadão deve acessar o site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf. Cadastro de Pessoa Física
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um banco de dados gerenciado pela Receita Federal, que armazena informações cadastrais de contribuintes obrigados à inscrição no CPF, ou de cidadãos que se inscreveram voluntariamente. Não há idade mínima para a inscrição (recém-nascidos, por exemplo, podem ser inscritos) e é permitida a inscrição de brasileiros ou estrangeiros, residentes no Brasil ou no exterior.
O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto estabelecendo medidas de enfrentamento à covid-19 e instituindo o passaporte da vacina. O Decreto Nº 30.911, de 16 de setembro, será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17) e tem validade indeterminada, podendo o governo, a qualquer tempo, rever as medidas em função do cenário epidemiológico.
Novo documento traz como um dos aspectos principais a apresentação do passaporte da vacina – comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a covid – que passa a ser exigido como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, podendo os municípios exigirem também para outras situações.
Eventos de ruas que não tenham protocolos específicos, regulamentados por portarias, ficam condicionados à autorização da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas no novo decreto, incluindo a exigência do passaporte da vacina.
As propostas de eventos com público superior a 600 pessoas, instruídas com protocolo sanitário específico, devem ser encaminhadas à Sesap. Nelas, deve estar prevista a exigência, pelos participantes, da comprovação de, no mínimo, uma dose da vacina contra a covid-19, seja pela carteira de vacinação, seja pelo aplicativo “Mais Vacina” ou similar, validado pela União, Estados ou Municípios.
Para os eventos de qualquer natureza com público superior a 600 pessoas, com exceção dos corporativos e religiosos (que não sejam de rua), fica mantida a necessidade de autorização da Sesap, que mantém o poder de dirimir dúvidas sobre a realização de quaisquer eventos onde o decreto e/ou as portarias sejam omissas.
Outra mudança diz respeito às restrições de horários e ocupação durante o funcionamento do comércio e hotelaria. Não há mais a manutenção da restrição de horários para funcionamento do comércio e hotelaria e da restrição de percentual de ocupação, permanecendo apenas o cumprimento de protocolos sanitários.
As medidas visam assegurar a proteção à saúde dos 3,5 milhões de habitantes do Rio Grande do Norte e o resgate das atividades socioeconômicas, fundamental para a preservação dos empregos e da renda da população potiguar.
Apesar do abrandamento da pandemia, permanece em vigor o uso obrigatório de máscara de proteção facial e obediência aos protocolos sanitários.
O funcionamento em desconformidade com o disposto no decreto será punido com a suspensão automática da autorização do evento ou do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores.
Portarias
Todas as portarias conjuntas que já foram publicadas em 2020 e 2021 falam dos protocolos específicos para bares, restaurantes, shoppings, comércio, vaquejadas, dentre outros. Vários segmentos econômicos têm seus próprios protocolos, como os destinados aos estádios de futebol – publicado em portaria nesta quinta-feira (16). Além dos protocolos específicos, tem o protocolo geral, que é a Portaria Conjunta Nº 002-2021, de 19.03.2021 (http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000253567.PDF).
As portarias específicas podem ser encontradas no site do Gabinete Civil do Estado –
TRE-RN cassa prefeito de Canguaretama e determina realização de novas eleições — Foto: Alcinete Gadelha/G1
Em votação concluída nesta quinta-feira (16), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro e Maria de Fátima Moreira, respectivamente. Com isso, a Corte Eleitoral também determinou a realização de novas eleições para os cargos no município que fica no litoral Sul do estado, a 67 km de Natal.
O recurso contra a expedição dos diplomas eleitorais do prefeito e da vice-prefeita de Canguaretama foi movido pelo diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que apontou a inelegibilidade de Wellinson Ribeiro nas eleições de 2020. Foi apresentada a existência de uma condenação criminal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em face de Wellinson pela prática de crimes contra a fé pública e crime de responsabilidade o tornaria inelegível.Wellinson, do PP, é eleito prefeito de Canguaretama
A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, votou, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo provimento do recurso do órgão partidário, declarando o prefeito inelegível, e a consequente cassação dos diplomas de Wellinson e da vice, Maria de Fátima Moreira, além da realização de nova eleição para prefeito no município. A relatora foi acompanhada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, pelo desembargador Cláudio Santos, pelo revisor do processo, juiz José Carlos Dantas, e pela juíza Érika Paiva.
Nas eleições de 2020, Wellinson (PP) teve 48,82% dos votos válidos – foram 9.046 votos no total. O candidato derrotou Irmã Lila (PSDB), que ficou em segundo lugar com 32,73% (6.064 votos).
Há uma semana, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) está com procedimentos cirúrgicos suspensos por falta de luvas cirúrgicas. A unidade tem contrato de prestação de serviço com o governo do estado para a realização de cirurgias pela rede pública de saúde.
A falta do material aconteceu por causa do preço do insumo, que aumentou durante a pandemia, e da paralisação dos caminhoneiros em algumas regiões do país na última semana, segundo a administração da unidade hospitalar.
Segundo o Hospital Universitário, 600 luvas cirúrgicas e 8 mil luvas de procedimentos são utilizadas por dia na unidade.
O HUOL informou em nota que as cirurgias devem ser retormadas na próxima segunda-feira (20). O hospital conseguiu um empréstimo de 8 mil luvas com o Hospital Universitário de Santa Cruz e negocia com a UFRN e com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) um empréstimo que supra as necessidades da unidade hospitalar pelo período de um mês.
Uma ação integrada envolvendo as polícias Civil e Militar conseguiu localizar e recuperar, na noite desta quinta-feira (16), parte do material roubado de um parque eólico localizado na zona rural de Jandaíra, na região do Mato Grande potiguar. O crime aconteceu na madrugada da terça-feira (14), quando seguranças da empresa foram rendidos e o material levado em um caminhão.
Entre o material recuperado, que foi encontrado em meio a uma região de mata, próximo de uma estrada que liga Jandaíra ao município de Pedra Preta, estão bobinas de cobre, pneus e equipamentos de comunicação.
As diligências em busca dos criminosos e o material roubado vêm sendo realizadas desde o momento em que a polícia tomou conhecimento do crime.
A operação teve a participação do GTO da cidade de Macau, além dos efetivos de Radiopatrulha de Guamaré e Jandaíra. As polícias Civil e Militar seguem em busca dos criminosos.
Prefeito “Novinho” em reunião com o “governadorável” deputado federal Benes Leocádio
O prefeito Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho”, postou em rede social da Internet, fotografia de sua visita ao gabinete do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos), o qual lhe garantiu que “os recursos da acessibilidade da parede do açude Elói de Souza, estão assegurados”.
O prefeito Raimundo Marcelino Borges está em Brasília, onde já esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), pasta em que atua o cerrocoraense Alessandry Medeiros, pra tentar viabilizar projetos para Cerro Corá.
O deputado Benes Leocádio é pré-candidato da oposição ao governo do Rio Grande do Norte em 2022 e afirmou para o prefeito “Novinho” que “em breve estará anunciado o empenho” para o projeto da acessibilidade do açude situado na área urbana do município.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, visando receber todos os alunos com mais conforto e comodidade, iniciou serviços de melhorias nas escolas do Município. O trabalho começou pela Escola Aguinaldo Dantas que recebe serviços de recuperação em sua estrutura física, melhoramento na cobertura de gesso e pintura por todo o prédio. Lembrando que todas as unidades da rede municipal de ensino, também ganharão esses serviços!A Prefeitura vem trabalhando dia após dia para proporcionar o melhor para a nossa População!
A Secretaria Municipal de Saúde de Cerro Corá, iniciou nesta terça-feira (14), a Vacinação dos Adolescentes de 12 a 17 anos com Comorbidades, e de 17 anos sem Comorbidades.O nosso Município segue avançando com a vacinação, e a Prefeitura fica imensamente feliz em ver nossos jovens procurando se imunizarem contra a COVID-19.
Sem nenhuma notificação de casos de covid-19 entre alunos, professores e servidores desde o início da retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, em 26 de julho, a expectativa é de que 100% dos estudantes voltem às escolas em 4 de outubro. Essa é a previsão de Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
Atualmente, a rede — que possui 429 mil alunos distribuídos em 588 escolas, segundo dados do Censo Escolar — está funcionando com aulas presenciais com 30% dos alunos, de modo que todos os estudantes possam comparecer às unidades em formato de rodízio semanal, onde as crianças e adolescentes se revezam entre ensino presencial e remoto.
A autorização inicial ocorreu em 26 de julho, depois de um ano e quatro meses de paralisação por causa das restrições sanitárias impostas pela pandemia de covid-19. Os primeiros a retornarem foram alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental I e os da 3º série do ensino médio. Em 9 de agosto foi a vez de quem está no 6º e 7º ano do ensino fundamental e do 2º série do ensino médio voltar a assistir aula nas escolas. Por último retornaram os estudantes do 8º e 9º ano do fundamental, além daqueles que estavam entrando no ensino médio. Todas as turmas permanecem com 30% de ocupação presencial. As exceções são escolas de pequeno porte que já retornaram com 100% dos estudantes para dentro das salas de aula.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta terça-feira (14), uma Palestra com a Psicóloga Joyce Carvalho, e Lisete Lopes Assistente Social, Com o tema: EU ESCOLHI VIVERO tema trabalhado vem da campanha do setembro amarelo, mês de prevenção ao suicídio, foi debatido na palestra o objetivo da campanha, como surgiu o tema no Brasil e no mundo, assim como mitos e verdades, e canais de atendimentos no município.
Ricardo Lewandowski suspendeu na tarde desta terça-feira (14) duas ações penais contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Ambas referem-se a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o instituto do ex-presidente, por meio de operações ilegais da Odebrecht.
A defesa de Lula pediu o trancamento das apurações ontem ao ministro do STF. Lewandowski concedeu liminar para barrar o andamento das investigações. Optou por não pedir manifestação do mérito à Procuradoria-Geral da República.
São os últimos casos da Lava Jato que ainda restam contra o petista, após a sucessão de arquivamentos, anulações e trancamentos que se seguiram à decisão do Supremo de declarar a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex – e, antes disso, da decisão de Fachin que anulou todos os atos processuais de Curitiba nos casos do ex-presidente.
Uma ação penal analisava pagamentos de R$ 4 milhões da empreiteira à entidade do petista. Para o MPF, tratava-se de propina; a defesa alega que eram apenas doações. A segunda envolvia, de acordo com evidências bancárias e telemáticas obtidas pelos procuradores, posteriormente confirmadas pelo delatores da Odebrecht, o mesmo conjunto de crimes para destinar, como propina, um terreno ao instituto.
Sesap confirma mais 27 casos da variante delta no RN — Foto: Getty Images via BBC
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) confirmou nesta terça-feira (14) mais 27 casos da variante delta no Rio Grande do Norte. Com isso, são pelo menos 34 casos confirmados no Estado.
De acordo com a Sesap, foram enviadas 34 amostras no início de setembro à Fiocruz, Destas, 28 foram analisadas e 27 foram identificadas como sendo da variante delta. Os resultados referem-se a amostras coletadas no mês de agosto e são de pacientes dos seguintes municípios:
6 de São José do Mipibu,
4 de Parnamirim,
4 de Equador,
3 de São Gonçalo do Amarante,
3 de Nísia Floresta,
2 de Natal,
1 de Extremoz,
1 de Canguaretama,
1 de Jucurutu,
1 de Santa Cruz,
1 de Macaíba.
O relatório das análises foi recebido no início da tarde desta terça-feira (14) através do Lacen, referência estadual no diagnóstico de COVID-19 e responsável pelo envio das amostras.
Delta no RN
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou os dois primeiros casos da variante delta no RN no dia 24 de agosto em duas pacientes de Natal.
O terceiro caso foi identificado no dia 27 de agosto. O paciente, do sexo masculino, tem relação familiar com um dos dois primeiros casos identificados.
No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal confirmou a transmissão comunitária da variante delta na capital.
Já nesta segunda-feira (13), o Instituto de Medicina Tropical da UFRN confirmou quatro casos da variante delta em Mossoró.
Alerta
Diante do aumento do número de casos da variante delta no estado, a Sesap reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias e da importância de completar o esquema vacinal. A variante identificada está circulando por transmissão comunitária e os estudos apontam que ela conta com um alto potencial de transmissão.
As equipes do setor de vigilância epidemiológica da Sesap seguem trabalhando no rastreio dos casos e no monitoramento do cenário em todo o Rio Grande do Norte.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) defendeu a orientação do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte para que a militância não participasse do ato contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no último domingo (12) por ser uma manifestação convocada pelo Movimento Brasil Livre (MBL).
“Não vamos pra rua com golpistas. Nunca nos omitimos da luta contra Bolsonaro: fruto de um golpe na Dilma e da farsa da prisão do Lula. O MBL apoiou o golpe, o Bolsonaro e suas ideias e agora chamam ato #ForaBolsonaro? A unidade é com a classe trabalhadora e com a defesa do povo!”, escreveu Isolda, deputada do PT do Rio Grande do Norte, que busca aliança com o MDB, do ex-presidente Michel Temer, para as eleições de 2022.
O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB) passa a semana em Brasilia (DF), onde trata de assuntos de interesse do município, como a busca de recursos financeiros na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, onde conversa com membros da bancada federal do Rio Grande do Norte a respeito da liberação de emendas parlamentares. “Novinho” viajou nesta segunda-feira (13) e volta á cidade na sexta-feira (17).
*Com informações do cerrocoranews
Já no último dia 10, visando valorizar o mais importante Rio do nosso estado, o Prefeito Novinho e o Coordenador de Turismo João Marcelo estiveram reunidos em Natal/RN, com o Secretário Estadual de Recursos Hídricos João Maria, e representantes da SETUR e SEMARH, para debater sobre a implantação do Projeto de proteção e recuperação da Nascente do Rio Potengi.
A reunião foi muito produtiva e bons frutos virão para alavancar o turismo local, valorizar e preservar um dos bens mais importantes do nosso estado, que nasce aqui em nossa cidade!
É VACINA CHEGANDO E A PREFEITURA DE CERRO CORÁ APLICANDO!
A Secretaria Municipal de Saúde segue com a vacinação contra a covid-19 em nosso Município, agora será a vez dos jovens com 12 a 17 anos COM COMORBIDADES, e de 17 anos SEM COMORBIDADES.Não se esqueça de cadastrar seu filho(a) no site RN+VACINA!
O deputado Vivaldo Costa (PSD), apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a criação de um Programa Estadual de Reforço Escolar. O pedido foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de educação, Getúlio Marques Ferreira. A proposta de Vivaldo tem como objetivo promover uma melhoria no aprendizado de milhares de crianças norte-rio-grandenses em situação de vulnerabilidade e de risco, causadas pela ausência de escolas em tempo integral em todo o país, e agravadas pelo longo período de ausência escolar com a pandemia.
A implementação do Programa Estadual de Reforço Escolar poderá proporcionar às crianças em idade escolar das primeiras séries da educação infantil e fundamental 1 e 2 e ensino médio condições de compensação e nivelamento necessários para a retomada dos estudos.
Para Vivaldo Costa a execução do projeto será um marco para a história da educação brasileira. “A proposta consiste na criação, articulação e mobilização de classes de reforço escolar em locais de uso comunitário ociosos, em todo o estado, para o ensino complementar de reforço escolar nas disciplinas fundamentais da educação infantil e do fundamental e Ensino Médio, a funcionar no contraturno da rede escolar pública estadual e municipal. Esta ideia engrandecerá ainda mais a educação do Rio Grande do Norte”, contou.
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