Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

O presidente havia anunciado em live realizada na quinta-feira (2) que acionaria o STF. A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no País. Caso seja reconhecido pelos ministros que houve descaso do Legislativo, os parlamentares serão notificados sobre a necessidade de incluir a matéria na lista de votações.

A petição inicial ainda não foi distribuída internamente e, portanto, ainda não há relator responsável pelo caso e nem previsão de quando ela será incluída na lista de julgamentos da Corte. É ainda possível que a ação seja analisada pelo plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos no decorrer de uma semana, mantendo o caso longe dos holofotes públicos.

A ação menciona emenda constitucional aprovada em 2001 que previa a regulamentação da cobrança de forma monofásica, ou seja, incidindo uma só vez, uniforme em todo o território nacional, mas diferenciadas por produto. A própria emenda, porém, deixa em aberto a possibilidade de a cobrança ser ad valorem, ou seja, um valor fixo por litro, ou ad rem, ou seja, um porcentual sobre o valor da operação ou preço de venda.

Na ação, Bolsonaro e Bianco mencionam que isso não ocorreu “lamentavelmente, embora transcorridos quase 20 anos desde a promulgação” da emenda. “Esse impasse legislativo tem se mostrado bastante prejudicial para o País”, diz o documento.

A ação cita dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) segundo os quais o ICMS sobre combustíveis representou 18,1% de todo o ICMS arrecadado no País em 2018, o equivalente a 1,44% do PIB. O documento relembra ainda a greve dos caminhoneiros de 2018, que pararam o País por vários dias em razão do aumento do diesel.

“Segundo pesquisas do IBGE, a parcela de gastos das famílias brasileiras com transporte já representava, em 2017/2018, aproximadamente 18,1% das despesas do orçamento doméstico. Não por acaso, em maio de 2018, o Brasil assistiu a eclosão de um amplo movimento grevista de caminhoneiros, que protestavam, entre outras coisas, contra o alto custo do diesel”, afirma.

Para o governo, a tributação de ICMS sobre combustíveis tem alíquotas “excessivamente assimétricas”, pode gerar fraudes e prejudica o consumidor final.

O documento é uma tentativa de obrigar o Congresso a apreciar uma proposta de autoria do Executivo sobre o tema. “As vicissitudes do atual modelo são tão graves que tornaram necessária a formulação da presente medida judicial”, diz a ação.

No dia 12 de fevereiro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei complementar para alterar a cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto tinha como objetivo determinar que o imposto passaria a ter um valor fixo e incidir sobre o litro do combustíveis – a exemplo de tributos federais como PIS, Cofins e Cide. O ICMS hoje incide sobre o preço do combustível – o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.

Como cada Estado tem competência para definir a alíquota, já na época do envio do texto havia dúvidas sobre se ele não feria o pacto federativo, pois essa atribuição passaria a ser do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ICMS sobre gasolina varia de 25% a 34% atualmente – em São Paulo, por exemplo, é de 25%, e no Rio de Janeiro, de 34%. Sobre o diesel, as alíquotas variam de 12% a 25%; sobre o etanol, de 12% a 30%; e sobre o gás de cozinha, de 12% a 25%.

Diante da resistência dos governadores, o projeto não avançou na Câmara, e em 30 de março, o próprio presidente Jair Bolsonaro enviou ofício solicitando aos deputados que retirassem da proposta o regime de urgência – que permite que o texto possa tramitar de forma mais rápida na Casa. Em 16 de junho, no entanto, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), voltou a pedir urgência para o projeto, e o requerimento foi aprovado em 29 de junho.

*Estadão Conteúdo

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (03/09), a Operação Independência 2021 no Rio Grande do Norte. Durante os feriados, historicamente há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para o aumento da violência no trânsito, podendo provocar elevação na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos.

A operação, que segue até terça-feira (07/09), irá priorizar ações voltadas à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Será dada atenção especial as ações de combate a embriaguez ao volante e fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.

Ações de enfrentamento ao crime também serão intensificadas, visando coibir crimes que utilizam o modal rodoviário para serem praticados, como o contrabando, tráfico de drogas, assaltos, receptação de veículo roubado e porte ilegal de arma.

Dicas para um trânsito seguro

– Sempre faça uma revisão no veículo: verifique pneus, inclusive o estepe, palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;
– Mantenha a atenção na rodovia; observe as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem;
– Utilize o cinto de segurança e os sistemas de retenção paras crianças (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação);
– Procure se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar;

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

*Via BG

Imagem: reprodulção

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que entrará com ação direta de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) para obrigar os governadores a impor um valor nominal fixo para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide nos combustíveis.

Segundo o presidente, os chefes estaduais são os principais culpados pelo alto preço da gasolina e do diesel. “Sem exceção”, afirma.

“A ação está bem clara. Não sou constitucionalista, não. A emenda 33 é bem clara diz que o valor do ICMS tem que ser um valor nominal fixo. Aí o Parlamento vai decidir o que faz”, afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

*Poder 360

Foto: Divulgação Polícia Civil de Mato Grosso do Sul

Uma mulher de 77 anos foi presa no último dia 19, em Três Lagoas (em Mato Grosso do Sul), a 326 km de Campo Grande, assim como dois filhos dela e um neto. Todos são suspeitos de participarem de um grande esquema de estupro de menores de idade durante quase duas décadas. As vítimas eram primas e sobrinhas deles.

Além desses três descendentes da idosa, um outro neto foi preso no início de agosto. O abuso que ele teria cometido contra uma prima é que deu início às investigações da Polícia Civil, há cerca de três meses, e à operação Sodoma e Gomorra, em alusão à passagem bíblica que fala sobre estupro.

De acordo com Nelly Macedo, delegada-adjunta da Delegacia da Mulher de Três Lagoas, a apuração levou tempo por causa da delicadeza do assunto, para não expor as vítimas.

“Ficávamos fazendo a investigação sem muita abordagem, esperando que as vítimas nos procurassem”, afirma. “Elas ainda estavam morando naquele ambiente, junto com os agressores, então não podíamos simplesmente chegar ali e colocá-las em risco.”

A vítima mais antiga de quem a polícia tem notícias sofreu o primeiro abuso há 17 anos, quando tinha 8. Estuprada por mais de um parente, ela só deixou de ser alvo deles anos depois, quando saiu do convívio familiar.

Nessas quase duas décadas, ao menos 13 crianças e adolescentes da mesma família foram alvo de um ou mais parentes –três dessas vítimas se apresentaram às autoridades após as prisões.

Até agora, sabe-se que uma das vítimas foi estuprada aos 5 anos e que os abusos paravam quando a criança chegava aos 13. Ao menos um garoto foi alvo dos parentes mais velhos.

A prisão do primeiro suspeito não acendeu o alerta dos demais familiares responsáveis pelos abusos. “Eles pensavam que tinha ficado restrito a essa vítima. Como tinham esse controle, não acreditavam que as outras pessoas teriam coragem de denunciar”, explica a delegada.

Entre os quatro homens presos sob a suspeita de terem estuprado as próprias parentes, os dois mais velhos são irmãos, o terceiro é filho de um deles e o quarto, sobrinho dos dois. A matriarca, de acordo a polícia, era conivente com os abusos cometidos por seus descendentes.

Segundo as investigações, uma das vítimas, ao dizer que contaria sobre os crimes cometidos em casa, foi espancada com uma corrente. Em depoimento à polícia, os suspeitos disseram que não denunciavam os demais porque não queriam colocar a família em risco.

Recentemente, outro crime envolvendo abuso de vulnerável chocou Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a cerca de 230 km da capital, Raíssa da Silva Cabreira, 11, da etnia guarani-kaiowá, foi estuprada e morta pelo próprio tio, Elinho Arévalo, 34.

Outros quatro homens, três deles adolescentes, também estiveram envolvidos no crime, ocorrido em 9 de agosto. Três dias depois, Arévalo foi achado morto em um presídio.

A garota morava com o tio em um dos barracos da aldeia Bororó desde os 5 anos. Segundo a polícia, Arévalo teria confessado estuprar a sobrinha constantemente após as consumir álcool.

*Folha de São Paulo

Corpo foi encontrado em cisterna de sítio na zona rural de Lagoa Nova, no Seridó potiguar — Foto: Cedida

A Polícia Civil abriu uma investigação após o corpo de uma mulher de 48 anos ter sido encontrado dentro da cisterna em casa onde ela morava, na zona rural de Lagoa Nova, na região Seridó potiguar.

O corpo foi achado no sítio Clavinote na tarde de terça-feira (31), mas o trabalho de perícia e retirada de dentro da cisterna só foi concluído na madrugada de quarta-feira (1º), com o auxílio do Corpo de Bombeiros.

“Devido o estado avançado de decomposição, muito inchado, o corpo não passava pela tampa da cisterna” comentou Sgt Lusiano, que comanda da Polícia Militar no município.

Segundo a polícia, o corpo era de Ozelita Firmino Daniel, de 48 anos, que estava desaparecida desde o fim de semana.

Após conversar com familiares, a Polícia Civil convocou o companheiro da mulher para prestar depoimento, porque ele teria teria sido a última pessoa que a teria visto viva.

Aos familiares, ele afirmou que ambos tinham consumido bebida alcoólica e tinham ido dormir e, quando acordou, ele já não encontrou a mulher.

“Inicialmente, a perícia do Itep não não encontrou nenhum sinal de violência dentro da casa. E o corpo estava em avançado estado de decomposição, então não era possível visualizar sinais de violência. Só depois que o médico legista apresentar um laudo é que vamos poder nos posicionar sobre o que houve”, afirmou o delegado Paulo Ferreira, de Currais Novos, responsável pela investigação.

*G1 RN

Policial militar foi morto a tiros em uma conveniência na Zona Oeste de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um policial militar da reserva foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (1º) no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Ronaldo Martins dos Santos, de 64 anos.

O policial tomava cerveja e comia um churrasquinho sozinho em uma conveniência na Avenida João Hélio. Por volta das 19h30 um carro parou na rua com três ocupantes. Criminosos armados desceram, atiraram várias vezes e levaram a arma da vítima.

O policial chegou a ser socorrido às pressas ao Pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas já deu entrada sem vida.

A PM fez buscas na região, mas ninguém foi preso.

Casado, pai de um filho, o sargento Ronaldo tinha mais de 30 de serviços prestados à Polícia Militar. Foi, inclusive, cedido por vários anos ao Tribunal Regional Eleitoral.

O caso será investigado pela Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Sargento Ronaldo Martins dos Santos, de 64 anos, foi morto a tiros em Natal — Foto: Reprodução

*G1 RN

A campanha Setembro Amarelo salva vidas!

A informação correta é muito importante para orientar e prevenir o suicídio.

Se você acha que está tendo problemas relacionados à sua saúde mental ou conhece alguém que está passando por alguma dificuldade, procure ajuda! A Prefeitura de Cerro Corá disponibiliza atendimento com Psicólogos no Creas e no Cras, se precisar, busque a ajuda mais próxima de você!

Você pode também ligar para o 188 (CCV) – Centro de Valorização da Vida.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Foto: Ricardo Araújo

O Ministério Públicou do Rio Grande do Norte expediu uma recomendação ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, e a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva referente ao cumprimento da Lei Estadual nº 10.721, “sobre a divulgação dos indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte”.

Assinada pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven, a recomendação diz que “ficam as autoridades destinatárias notificadas a informar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, as providências adotadas a partir desta recomendação”. Ele também alerta que “a ausência de resposta no prazo estipulado será interpretada como ciência e recusa em relação ao conteúdo da recomendação”.

A recomendação do MPRN cobra a divulgação das seguintes informações a respeito da segurança pública no RN:

a) número de ocorrências registradas pela PMRN por tipo de delito;

b) número de civis mortos em confronto com policiais militares, discriminadamente (nomes dos falecidos, local e data de cada ocorrência);

c) número de policiais militares mortos em serviço e fora dele, discriminadamente (nomes dos falecidos, local e data de cada ocorrência);

d) número de prisões em flagrante realizadas pela PMRN com a apresentação dos autores dos crimes à Polícia Civil;

e) número de mandados de prisão cumpridos pela Polícia Militar;

f) número de armas apreendidas pela PMRN, discriminadamente (calibre, marca e numeração);

g) número de armas apreendidas pela PCRN, discriminadamente (calibre, marca e numeração);

h) número de resolução de delitos com a indicação do quantitativo de elucidação dos inquéritos policiais concluídos com autoria identificada.

*BG

O jornalista norte-americano radicado no Brasil Glenn Greenwald prometeu, nesta quarta-feira, 1, mais uma denúncia grave. No youtube da Carta Capital, Greenwald anunciou a publicação de uma “investigação jornalística na qual estávamos trabalhando há muitas semanas ou meses”.

A reportagem será publicada na Carta Capital nesta quinta-feira, 2. “Essa investigação foi bem delicada. Tivemos acesso a um grande arquivo de documentos sigilosos que conseguimos receber”, declarou.

“E essa reportagem mostra uma corrupção muito grave dentro da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário, com fins políticos, para manipular o resultado da eleição”, afirmou.

*Brasil 247

Nesta sexta feira 3 de setembro, a live denominada o comunicador LIVE, volta a ter dois participantes, desta vez teremos a volta de Cortez Assunção, empresário da vizinha Lagoa Nova e do coordenador de turismo do município de Cerro Corá. Ao final do bate papo teremos o quadro pra quem você tira o chapéu.

A Live terá início no seu horário de padrão que é as 19:30 e você acompanha e participa pelo facebook deste comunicador. https://www.facebook.com/manynho.ocomunicadordopovo

Governadora Fátima Bezerra recebeu reivindicações de lideranças políticas de Cerro Corá

O prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), “Novinho”, entregou à governadora Fátima Bezerra (PT) uma série de reivindicações, na tarde desta quarta-feira (1º), que incluiu a pavimentação asfáltica do trecho três quilômetros da rodovia estadual RN-042, que passa pelo centro da cidade, a partir do bairro Seridó, para sair no bairro Tancredo Neves, na saída para São Tomé.

Por determinação da chefe do Executivo do Estado, já na próxima semana técnicos do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), deverão ir a Cerro Corá fazer os levantamentos iniciais da obra, vez que o prefeito “Novinho” acordou com o presidente da autarquia, Manoel Marques, o fechamento de uma cooperação técnica para o seu início e conclusão ainda este ano. Raimundo M. Borges explicou à governadora do Estado que depois do fim das obras de saneamento básico do perímetro urbano, as Ruas Gracindo Deitado, Benvenuto Pereira e Vivaldo Pereira, sofreram desnivelamento do pavimento a paralelepípedo e entende que a pavimentação a asfalto trará mais segurança e comodidade ao trânsito de veículos.

O prefeito “Novinho” ainda apresentou projetos na área de turismo, como a preservação ambiental das nascentes do rio Potengi, que, segundo a governadora, estará integrado a um projeto mais amplo de desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte, que inclui a entrega do Museu da Rampa em Natal. “Uma coisa puxa a outra, quanto mais atrativo ter em Natal, significa atrair mais turistas para a capital, porque para o turista ir para interior, tem de passar primeiro por aqui”, exemplificou a governadora, que destacou a importância do zoneamento das nascentes do Potengi para o turismo ecológico. 

Já o coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, explicou que o zoneamento do entorno das nascentes do rio Potengi, na aba da Serra de Santana e que desagua no açude Elóy de Souza, “é uma ação que vem sendo planejada desde 2006, mas ainda não saiu do papel”. Raimundo Marcelino Borges estava acompanhado do vice-prefeito Emanoel Gomes e dos vereadores Breno Bezerra, João Maria Alexandre, José Gomes, Felipe Silva e outras lideranças locais.

Também estavam presentes, além do diretor do DER, Manoel Dantas; o diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Auricélio Costa; diretor-técnico do Idema, Werner Farkatt; secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; coordenador de Meio Ambiente da Semarh, Robson Silva.

*cerrocoranews

O Blog do BG tem mostrado nos últimos dias a situação dos Restaurantes Populares no RN. Apesar do Governo do Estado e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) negarem através de nota a existência de problemas, uma reportagem da InterTV veiculada nesta quarta-feira (1º) mostrou a realidade caótica já descrita aqui mesmo neste espaço.

Pessoas reclamando que não há refeições suficientes para atender a demanda e formando filas em frente aos restaurantes cada vez mais cedo para não ter risco de ficar sem a refeição. A matéria mostra que pessoas de Parnamirim, Rocas, Mãe Luíza, por exemplo, procuram o Restaurante Popular da Cidade Alta.

Cada pessoa pode levar no máximo duas refeições e muitas pessoas garantem com isso o almoço e a janta do dia. Os relatos são de que há até brigas nas filas e bastante reclamação com as funcionárias quando a quantidade de refeições não atende a demanda diária. A funcionária relata na reportagem que são 720 refeições por dia, mas que deveriam ser pelo menos 1.000 para dar conta.

O Município de Cerro Corá/RN, iniciou na manhã desta quarta-feira (01/09), o hasteamento da bandeira do Brasil em comemoração ao dia 7 de Setembro.

e fizeram presentes na cerimônia, o Prefeito Novinho, Presidente da Câmara de Vereadores Breno Bezerra, Vereadores Dedé e João Alexandre, e Secretários do Município.

A apresentação ficou por conta da Banda Marcial 11 de Dezembro.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (1/9). São 365.177 casos totalizados. Na terça-feira (31/8) eram contabilizados 365.033, ou seja, 144 novos casos em comparação com o dia anterior.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.269 no total, 02 óbitos ocorridos nas últimas 24 horas (Pendências e Alexandria). Na terça-feira (31/8) eram 7.267 mortes. A Sesap não registrou novas mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.340.

Recuperados são 257.178. Casos suspeitos somam 172.102 e descartados são 716.744. Em acompanhamento, são 100.730.

Atenção Contribuintes!

Após ocorrida a Licitação Pregão Eletrônico n° 031/2021, a partir dessa quarta feira (01/09), entrará no ar o novo sistema tributário para emissão de Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços – NFSe e Certidões Negativas de Débitos Municipais.

O sistema está disponível no Portal do Contribuinte, contido no site Oficial da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN.

Acesse: www.cerrocora.rn.gov.br/Dúvidas e esclarecimentos (84) 98117-5138 (Gabriel)

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Operação na manhã desta quarta-feira 1º. Foto: Divulgação/PF

A investigação da Polícia Federal sobre o contrabando de cigarros estrangeiros para o Rio Grande do Norte indicou que servidores públicos, além de particulares, podem ter participado do esquema ilegal. A PF, em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quarta-feira 1º a operação “Quinta Coluna”, visando desarticular a suposta organização criminosa especializada no contrabando dos produtos – via modal marítimo.

A investigação indica ainda que o grupo utilizava a região salineira potiguar como área de atuação. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal, nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Guamaré.

As investigações tiveram início no final do ano de 2020 e se intensificaram a partir da análise dos materiais apreendidos na “Operação Níquel”, deflagrada pela PF em 14 de janeiro daquele ano, oportunidade em que foram identificados outros agentes de segurança pública envolvidos com o grupo criminoso que contrabandeava, transportava, armazenava e comercializava o produto ilícito no Brasil.

Daí em diante, o desembarque, transporte e armazenamento dos cigarros estrangeiros era feito com a “escolta” dos agentes de segurança envolvidos, inclusive com o repasse de informações sigilosas sobre ações de fiscalização para membros da organização criminosa.

Os indiciados serão ouvidos na sede da Polícia Federal em Natal e na Delegacia de Mossoró, e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de integrar organização criminosa (artigo 2º da Lei nº 12.850/2013) e contrabando (artigo 334-A do Código Penal), dentre outros em apuração.

O nome da operação “Quinta Coluna” é uma alusão à grupos clandestinos que atuam, dentro de um país ou região prestes a entrar em guerra (ou já em guerra) com outro, ajudando o inimigo e agindo em favor do grupo rival.

*Agora RN

*Créditos: Repórter Seridó

Os/as trabalhadores/as do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 02 de setembro, quinta-feira. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria realizada na sexta-feira (27/08).

Alexandre Guedes, servidor da Autarquia e coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), explica que o movimento grevista tem duas principais reivindicações. São: a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente.

Uma outra demanda reclamada é o pagamento de processos pendentes, pagamento de direitos previstos na legislação. Isto porque vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de um ano.

A direção do SINAI afirma que os trabalhadores optaram pela greve porque enxergam nesse mecanismo de luta de classes a única alternativa para corrigir as questões apresentadas. As orientações conflitantes dadas pelo Gabinete Civil estadual, pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e pela direção do DETRAN pesaram na decisão coletiva: “O Gabinete Civil dá uma orientação e os negociadores do Governo vêm com outra orientação. Assim fica impossível que um processo de negociação avance dessa maneira”, comenta o diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.

Ele exemplifica essa questão ao relatar que o anteprojeto do PCCR foi totalmente rediscutido no dia 26 a pedido de membros da SEAD, embora vários pontos já tivessem sido previamente esclarecidos.

Greve em 02/09 e nova Assembleia
Em atendimento ao estabelecido pela Lei de Greve, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito serão suspensos apenas 72 horas após a deflagração do movimento e do comunicado oficial à direção da Autarquia. Por isso, apenas na quinta-feira (02/09) terá início a paralisação.

Alexandre Guedes explica que está sendo estudada a realização de um novo ato unificado na sede estadual do DETRAN, para marcar o início da greve. A ocasião deverá ser utilizada para explicar aos usuários os motivos pelos quais a base decidiu paralisar os serviços.

Já a realização de uma nova Assembleia está sob a responsabilidade da direção do Sindicato e Organização por Local de Trabalho (OLT). É certo que o encontro acontecerá em até uma semana, de forma presencial ou virtual.

Assembleia presencial
Após 1 ano e meio de Assembleias remotas, os trabalhadores do DETRAN voltaram a participar de uma Assembleia presencial da categoria na manhã de 27/08. A atividade ocorreu na sede do DETRAN e reuniu mais de uma centena de trabalhadores, lotados na capital e em municípios do interior do RN.

Os presentes na atividade foram orientados a utilizar máscara, portar álcool 70%, manter distanciamento, não compartilhar objetos pessoais e não aglomerar.

*Por Jair Sampaio

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta 3ª feira (31.ago.2021) que, para afastar o risco de falta de energia nos horários de maior consumo, a administração pública e os consumidores deverão participar de um “esforço inadiável” na economia de energia.

Foi o 2º discurso do ministro em rede nacional para falar sobre a crise hídrica. Segundo ele, a condição hidroenergética do país se agravou e o período de chuva foi pior do que o esperado. “Essa perda de geração energética equivale a todo o consumo de uma grande cidade, como o Rio de Janeiro, por 5 meses”, afirmou.

Como consequência, o ministro afirmou que o preço da energia ficará mais cara. Isso porque o país precisou acionar mais termelétricas, que geram energia mais cara, e importar energia da Argentina e Uruguai. De acordo com o ministro, a crise hídrica gerada pela falta de chuva é um “fenômeno natural que ocorre em muitos outros países”.

*Poder 360

O deputado Galeno Torquato denunciou a Secretaria de Assistência Social, do governo Fátima Bezerra de estar cortando as refeições oferecidas nos restaurantes populares ao valor de R$ 1 para a população de baixa renda.

“Esse programa beneficia milhares de pessoas carentes oferecendo refeição de qualidade ao custo mínimo de R$ 1,00. Mas nós escutamos que a Secretaria de Assistência Social está cortando drasticamente essas refeições”, disse.

De acordo com Galeno, no município de São Miguel, por exemplo, uma de suas principais bases eleitorais, são 500 refeições diárias oferecidas atualmente e esse número será reduzido à metade.

*BG

Foto: Ilustrativa

O governo federal enviou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 ao Congresso Nacional nesta terça-feira (31), último dia do prazo. A LOA estabelece o orçamento da União para o próximo ano e estima as receitas e despesas do Executivo.

No documento, o Executivo prevê um salário mínimo de R$ 1.169 e alta de 2,51% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2022. O valor representa uma alta de 6,27% em relação ao piso atual, de R$ 1.100.

Como era esperado, a LOA prevê R$ 89,1 bilhões para o pagamento de precatórios e outras sentenças judiciais no ano que vem.

“(O documento) contempla todo o aumento significativo de precatórios. Boa parte do orçamento está sendo dedicada a isso. Enquanto não tem nenhuma solução alternativa, vai com esse valor integral”, diz o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, em coletiva após a divulgação dos números.

Sobre o espaço no orçamento para a expansão do Bolsa Família — que a equipe econômica espera fazer com o parcelamento das dívidas judiciai –, Funchal diz que, por ora, o documento prevê a manutenção do programa como foi neste ano.

A previsão para a dívida bruta fica em 79,8% do PIB. O governo espera que a inflação oficial, medida pelo IPCA, fique em 3,50%.

Já a previsão para o déficit primário do governo central para o ano que vem é de R$ 49,6 bilhões (0,5% do PIB).

“Esse déficit não leva em consideração receita da privatização da Eletrobras. Então, pode ser melhor que isso. Fomos conservadores em não colocar essa receita de privatização”, diz o secretário, lembrando que o número é menor que a meta de R$ 170,5 bilhões, estabelecida na LDO 2022.

O documento ainda prevê um reforço de R$ 10,7 bilhões para a Saúde, sendo R$ 7,1 bilhões em ações contínuas de combate à pandemia de Covid-19, além da realização do Censo Demográfico em 2022.

*CNN Brasil

Reprodução

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 02 de setembro, quinta-feira. A decisão foi tomada em Assembleia presencial da categoria realizada na sexta-feira (27/08).

Alexandre Guedes, servidor da Autarquia e coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN), explica que o movimento grevista tem duas principais reivindicações. São: a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria, cobrada há quase um ano, e a realização de concurso público, conforme acordado na greve de 2019, mas que até o momento não avançou concretamente.

Uma outra demanda reclamada é o pagamento de processos pendentes, pagamento de direitos previstos na legislação. Isto porque vários trabalhadores ainda não receberam o pagamento de processos de insalubridade acumulados há mais de  um ano.

A direção do SINAI afirma que os trabalhadores optaram pela greve porque enxergam nesse mecanismo de luta de classes a única alternativa para corrigir as questões apresentadas. As orientações conflitantes dadas pelo Gabinete Civil estadual, pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e pela direção do DETRAN pesaram na decisão coletiva: “O Gabinete Civil dá uma orientação e os negociadores do Governo vêm com outra orientação. Assim fica impossível que um processo de negociação avance dessa maneira”, comenta o diretor de comunicação do SINAI, Alexandre Guedes.

Ele exemplifica essa questão ao relatar que o anteprojeto do PCCR foi totalmente rediscutido no dia 26 a pedido de membros da SEAD, embora vários pontos já tivessem sido previamente esclarecidos.

Greve em 02/09 e nova Assembleia

Em atendimento ao estabelecido pela Lei de Greve, os serviços do Departamento Estadual de Trânsito serão suspensos apenas 72 horas após a deflagração do movimento e do comunicado oficial à direção da Autarquia. Por isso, apenas na quinta-feira (02/09) terá início a paralisação.

Alexandre Guedes explica que está sendo estudada a realização de um novo ato unificado na sede estadual do DETRAN, para marcar o início da greve. A ocasião deverá ser utilizada para explicar aos usuários os motivos pelos quais a base decidiu paralisar os serviços.

Já a realização de uma nova Assembleia está sob a responsabilidade da direção do Sindicato e Organização por Local de Trabalho (OLT). É certo que o encontro acontecerá em até uma semana, de forma presencial ou virtual.

*Via BG

O município de Cerro Corá/RN, participará nesta terça-feira, dia 31 de agosto de 2021, do 8° Fórum de Inclusão Social do Rio Grande do Norte, que será direcionado também para os municípios de Bodó, Acari, São Bento do Norte, São Tomé, São Vicente, e Pedro Velho.

O evento faz parte das dinâmicas previstas no Plano RN Inclusivo, que tem como objetivo manter um diálogo permanente entre os agentes públicos estaduais e municipais, para melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a qualidade de vida do povo Potiguar.

O 8° Fórum de Inclusão Social do Rio Grande do Norte, será transmitido ao vivo pelo YouTube da Sead, através do link https://www.even3.com.br/8forumdeinclusaosocial

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Criado em Mossoró pelo estudante do Curso de Biomedicina Paulo Paiva, o aplicativo Dr. Covid foi lançado nesta segunda-feira (30) com o objetivo de salvar vidas de forma gratuita.

O jovem projeta que o aplicativo seja doado a prefeituras e governos. Ele funciona garantindo, de forma rápida e simples, o agendamento a atendimento ambulatorial a pessoas que foram cometidas de Covid-19 e que tiveram sequelas.

O mossoroense, filho de uma vendedora de tapioca e oriundo da rede publica de ensino do RN, criador do app, é destaque em pesquisas e, hoje com 26 anos, coleciona títulos e medalhas por pesquisas científicas. O jovem já conseguiu conhecer por meio de bolsa de estudos três das dez universidades fora do país. Ainda sem apoio local o jovem se prepara para enviar suas pesquisas para outros países com o intuito de receber apoio para concluir.

*BG

Com 14 anos de atuação no setor têxtil do interior do Rio Grande do Norte, a Zaja Confecções acaba de receber do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), a licença ambiental simplificada para continuar em atividade e com validade até 13 de agosto de 2027.

A Zaja Confecções atua como facção de peças do vestuário desde 2007, já tem a sua marca própria e está sediada na avenida Manoel Chagas de Medeiros, nº 457, no bairro Seridó, na saída de Cerro Corá para Currais Novos e Lagoa Nova.

O site da empresa na internet, informa que mantém parcerias com a Cia Hering e a Guararapes Confecções, a organização emprega mais de uma centena de trabalhadores formais, movimenta quase R$ 2 milhões na economia local anualmente e produz resultados que despertam o interesse e o respeito da sociedade.  

*Via cerrocoranews

Acidente aconteceu na RN-117. Um dos veículos ficou destruído — Foto: Redes Sociais

Um acidente entre um caminhão e uma caminhonete deixou uma pessoa ferida na RN-117, em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (30).

A colisão aconteceu por volta das 14h30 e a caminhonete bateu com a frente na lateral do caminhão, o que fez o caminhão tombar na pista. Ele seguia na rodovia em direção ao município de Dix-Sept Rosado.

“O condutor da caminhonete foi socorrido, mas sem estado grave, com apenas algumas escoriações”, explicou o major Emerson, do 2° Departamento de Polícia Rodoviária Estadual. O veículo ficou destruído.

A polícia ouviu até o momento o motorista do caminhão, que não precisou de atendimento. O condutor da caminhonete também prestará depoimento, quando tiver condições. O colisão aconteceu na altura do bairro Itapetinga.

Após o acidente, foi preciso acionar outros veículos para fazer a retirada do carregamento que caiu na pista e em seguida iniciar o destombamento do caminhão.

Caminhão tombou no acidente na RN-117, em Mossoró — Foto: Redes Sociais

*G1 RN

Foto: reprodução

Três homens morreram em confronto com policiais militares na tarde desta segunda-feira (30), em Umarizal, Região Oeste do RN. Os elementos receberam os PMs a tiros enquanto os agentes chegavam ao bairro de Caraíbas para averiguar uma denúncia anônima indicando o local onde os criminosos estariam escondidos após praticarem assaltos.

Na troca de tiros, nenhum policial ficou ferido. Os três bandidos atingidos ainda foram socorridos ao Centro de Saúde Dr Guaraci Onofre, mas não resistiram aos ferimentos.

Dois deles foram identificados como Francisco Wesley de Medeiros, de 20 anos, e Vinícius Lucas Soares Silva, de 19. O terceiro suspeitos não teve o nome identificado pela PM.

*Com informações de G1-RN

Nesta quarta-feira, 1º de setembro, acontecerá em Currais Novos a missa em memória aos 58 de falecimento do Monsenhor Paulo Herôncio. A celebração será realizada na Praça da Fé que carrega o nome do sacerdote, que foi pároco de Sant’Ana por 26 anos e deixou marcas que estão vivas até os dias atuais.

Toda programação será transmitida ao vivo pela Rádio Currais Novos FM, na TV Cristo Rei e nas redes sociais da paróquia de Sant’Ana. A orientação é que todos possam respeitar o distanciamento e fazer o uso da máscara.

Antes do início da celebração, que está marcada para as 18h30min, acontecerá a recitação do Santo Terço Mariano. Diversas associações e entidades ligadas à igreja estão sendo convidadas. Padre Cláudio, atual  pároco de Sant’Ana, presidirá a liturgia. “A gente fica feliz em celebrar a memória do Monsenhor Paulo Herôncio. Esta será a primeira missa após a reforma da praça que celebraremos no local. Por sinal tem uma cúpula muito bonita que no projeto foi idealizada exatamente para as missas. O convite é extensivo a todos”, contou.

A Praça Monsnehor Paulo Herôncio é um marco na fé católica. O espaço passou recentemente por uma ampla reforma, através de uma parceria público-privada e foi financiado pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra do sacerdote.

Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nasceu em Natal aos 3 de janeiro de 1901. Foi Vigário de Currais Novos e deixou marcas expressivas como a construção e edificação da Escola de Nossa Senhora, Educandário Jesus Menino, Capelas de Nossa Senhora de Fátima, Santa Maria Goretti, Hospital, Maternidade e tantos outros feitos. O sacerdote faleceu em 1 de setembro de 1963 e foi sepultado no dia seguinte aos pés do altar de Sant’ana, padroeira da nossa cidade. Ao falecer, completaria 62 anos de idade e 39 de ordenação sacerdotal.