Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados. Conforme o texto, a medida visa proteger a saúde pública e garantir um ambiente seguro e saudável para os cidadãos.

Segundo o Art. 2º da lei, ambientes de uso coletivo são locais de uso comum, tanto públicos quanto privados, com acesso ao público em geral ou frequentados por grupos de pessoas, mesmo que parcialmente fechados, desde que possuam ventilação natural predominante.

Os ambientes incluem:

• Edifícios públicos
• Estabelecimentos comerciais e de serviços
• Meios de transporte público
• Instituições de ensino
• Hospitais e unidades de saúde
• Estabelecimentos prisionais
• Quadras esportivas
• Cinemas, teatros e casas de espetáculos
• Shoppings centers
• Elevadores
• Terminais de transporte público
• Paradas de ônibus
• Cabines telefônicas

A fiscalização do cumprimento da lei teria que ser realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, juntamente com as Guardas Municipais. As penalidades por infrações serão aplicadas pelos órgãos estaduais competentes.

A nova lei estabelece que proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos de uso coletivo devem:

• Afixar avisos visíveis sobre a proibição do consumo de maconha.
• Adotar medidas para coibir e impedir o consumo de maconha.
• Informar seus funcionários sobre a proibição.
• Solicitar a retirada de pessoas que estejam consumindo maconha, com a ajuda de agentes de segurança pública.
• Colaborar com os órgãos fiscalizadores, permitindo acesso e fornecendo informações necessárias.

A justificativa do PL destaca a necessidade de proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha. Menciona a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. A nova lei busca mitigar possíveis impactos dessa decisão, garantindo que o consumo da droga não ocorra em espaços frequentados por diversas pessoas.

Pesquisas indicam que o consumo de maconha pode causar problemas de saúde, como danos aos pulmões, problemas de aprendizagem e memória, e transtornos psicóticos. A justificativa também menciona os riscos de desordem social, como aumento de acidentes de trânsito e violência, associados ao consumo da droga.

ERRATA:

Anteriormente, havíamos publicado a sanção do PL pela governadora Fátima Bezerra. Contudo, ele foi apenas apresentado pelo parlamentar.

*Fonte: 96Fm

A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL ESTIMULADA avaliou um segundo cenário estimulado, apenas com os três nomes mais citados entre os pré-candidatos. O resultado apontou em primeiro Carlos Eduardo com 36,8%, em segundo Paulinho Freire com 20,6% e Natalia com 15,9%. Enquanto 17,3% branco ou nulo e 9,3% não sabem.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.

*BG

O Senador Styvenson Valentim (Podemos) questionou o Governo do RN sobre os R$12 milhões destinados à reforma do Hospital Tarcísio Maia. Desde 2020, o dinheiro foi repassado para fazer a ampliação, reconstrução e compras de equipamentos do hospital. Mas de acordo com o senador, desde então não houve nenhum avanço. Styvenson fez as indagações por meio do seu Instagram no sábado (13).

Em resposta à TRIBUNA DO NORTE nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) disse que as obras na Unidade estão em andamento e contemplam uma série de reformas e ampliações. Aliado a isso, a pasta assegurou que está  trabalhando para efetivar a transferência de parte dos serviços do Hospital para outros hospitais da rede em Mossoró, a fim de agilizar o progresso dos serviços. 

Segundo a Sesap, o valor licitado da obra no Tarcísio foi de R$ 10 milhões. Desse total, parte da verba destinada por meio de emenda parlamentar já foi executada com a compra de materiais para o hospital e a prestação de contas enviada ao gabinete do senador. 

No que se refere a obra, cerca de 10% foi medido e pago. A pasta afirma, contudo, que o percentual de execução é maior, mas só é possível contar efetivamente a partir do que foi medido e pago. 

Em sua publicação no último sábado, por sua vez, Valentim aparece andando pelos corredores do hospital e afirmando que deveriam ter pessoas trabalhando na obra. “Era para ter gente trabalhando, não é? Mas é sábado. Obra pública. Olha como está a situação. Obra caminhando aos passos lentos. Eu só quero saber o seguinte: onde é que estão R$ 12 milhões aqui? Que obra lenta é essa, pelo amor de Deus?”, questiona.

Ao andar pelo local, é possível ver pessoas sendo atendidas. Styvenson pergunta se é assim mesmo que os pacientes são recebidos. Uma mulher sentada em uma maca responde: “Olha aí como eu estou jogada aqui”. Mostrando o teto com buracos e portas destruídas, o senador fala que nada foi feito em prol do hospital.

Styvenson disse que nesta segunda iria enviar um ofício ao Ministério Público informando as condições de trabalho e higiene do hospital. Ele ressaltou que em janeiro 2023, enviou recursos de quase R$ 40 milhões para o Centro de Diagnóstico e Ensino da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer em Currais Novos e no dia 24 de julho irá entregar o prédio pronto.

*Tribuna do Norte

Vítima e acusado

Um crime brutal contra a mulher foi registrado na noite deste domingo, 14 de julho de 2024, na cidade de Patu, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima, foi a Guarda Civil Municipal (GCM) daquela cidade, Paloma Ferreira Gomes, de 24 anos de idade. De acordo com a Polícia Militar, ela foi morta a facadas, pelo marido, Pedro Alves, que está foragido.

Ainda segundo a PM, após cometer o crime, o suspeito fugiu para a residência de seu pai, onde deixou uma motocicleta antes de entrar o matagal. Até o momento não há informações sobre a A PM e a Polícia Civil estão em diligências no sentido de prender o suspeito do bárbaro crime. Uma equipe do ITEP de Pau dos Ferros fará a perícia e a remoção do corpo da vítima para exames necroscópicos em sua base.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: Reprodução

O velório da aposentada Soraia Sátiro, irmã do artista potiguar Papel Gomes, aconteceu no cemitério Morada da Paz, em Emaús, na Grande Natal, no domingo (14). A vítima foi assassinada a facadas na casa dela, no sábado (13), no bairro de Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

De acordo com informações de Papel Gomes, os criminosos invadiram a casa de Soraia, desferiram várias facadas pelo seu corpo, e roubaram diversos pertences, incluindo carro, bolsa, cartão de crédito e joias. A polícia está analisando imagens de câmeras de segurança para entender a dinâmica do crime e identificar os responsáveis.

Papel Gomes, que construiu uma carreira de destaque na música, relatou ainda que sua irmã era aposentada, vivia sozinha e tinha um filho. “Soraia era uma figura querida por todos que a conheciam, e sua morte deixou uma profunda tristeza”, afirmou.

O artista iniciou sua trajetória musical em bandas de Natal e, como guitarrista, teve a oportunidade de acompanhar artistas consagrados como Geraldo Azevedo, Paulo Diniz, Terezinha de Jesus e Jair Rodrigues, entre outros.

*Ponta Negra News

Foto: Philipe Salvador

Os dois últimos passageiros que estavam internados em um hospital privado de Natal por conta da turbulência severa ocorrida no voo da Air Europa receberam alta neste fim de semana. A informação foi confirmada pela assessoria do Hospital do Coração.

Os passageiros haviam dado entrada na UTI da unidade no dia 2 de julho, um dia após o incidente com o voo – que seguia de Madri (Espanha) para Montevidéu (Uruguai) e precisou fazer um pouso de emergência no Aeroporto de Natal após a turbulência. Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas.

O Hospital do Coração informou que os dois pacientes haviam passado por procedimentos cirúrgicos e estavam em cuidados pós-operatório. A unidade não informou, no entanto, quem eram os pacientes ou a nacionalidade deles.

*g1 RN

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado final da participação do estado na “Operação Virtude”, ação nacional que objetivou o combate a crimes contra idosos. As atividades aconteceram entre os dias 10 de junho e 12 deste mês. Ao todo, somente no RN, 142 denúncias foram recebidas e apuradas, com 174 vítimas atendidas.

Um mandado de prisão foi cumprido, uma pessoa foi presa em flagrante e dois suspeitos detidos e conduzidos para esclarecimentos. Também foram realizadas 105 ações preventivas e/ou educativas em vários municípios do estado, alcançando mais de 40 mil pessoas. Ao todo, 108 Boletins de Ocorrência foram registrados e pelo menos 16 Medidas Protetivas de Urgência solicitadas.

“É muito importante conscientizar a população sobre a importância de proteger nossos idosos. Por isso a importância de as pessoas denunciarem toda forma de negligência, maus-tratos, abandono ou violência financeira que são praticados. E muitas vezes, quem comete o crime são parentes próximos”, disse a delegada Helena De Paula, diretora do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da Polícia Civil, ponto focal da operação em território potiguar.

A delegada ressalta que as denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia Civil, Delegacia Virtual ou por meio do Disque 100.

A Operação Virtude foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No RN, as ações envolveram a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, sob a supervisão da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Números

* Denúncias: 142
* Ações educativas: 105
* Pessoas alcançadas: 40.858
* Vítimas atendidas: 174
* Boletins de Ocorrência: 108
* Medidas Protetivas de Urgência: 16

*Via BG

Foto: Gene J. Puskar/AP

O FBI acredita que o atirador Thomas Matthew Crooks, 20, que atentou contra o ex-presidente Donald Trump agiu sozinho. Os investigadores ainda buscam a motivação para o ataque a tiros que interrompeu o comício do líder republicano, deixando um morto e dois feridos.

O atirador vivia em um bairro de classe média em Bethel Park, a cerca de 80 quilômetros de Butler, palco do atentado. Ele não tinha histórico de doenças mentais e não indicava ter crenças políticas fortes. O porta-voz do FBI Anthony Gugliemi disse que a análise dos perfis de Thomas Matthew Crooks nas redes sociais não apontou, até o momento, ameaças ou mensagens com discurso de ódio e que ele não estava no radar da agência.

Ainda de acordo com o FBI, o prédio de onde ele abriu fogo estava fora do perímetro para o comício – e, portanto, deveria ser protegido pela polícia local, não pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos. Havia quatro equipes de contra-atiradores cobrindo o evento de campanha, duas do Serviço Secreto e duas de agências policiais locais, disse ele Gugliemi.

Desse ponto da investigação, afirmou o porta-voz, o FBI acredita que os policiais locais foram alertados sobre atividades suspeitas e tentaram localizar o atirador, mas o perderam de vista. Então, ele subiu no telhado e rapidamente começou a atirar. De acordo com Anthony Gugliemi, ele não estava acampado lá antes de abrir fogo.

O esclarecimento de que o prédio usado pelo atirador estaria sob a proteção da polícia local ocorre no momento em que o Serviço Secreto dos Estados Unidos está sob escrutínio, alvo de questionamentos sobre possíveis falhas. O presidente Joe Biden pediu uma “revisão independente” das medidas de segurança antes e depois da tentativa de assassinato do ex-presidente Donald Trump.

Pouco antes de os tiros serem disparados, os participantes do comício notaram o homem subindo no telhado de um prédio próximo e alertaram as autoridades locais, de acordo com dois policiais que falaram sob condição de anonimato à Associated Press.

Ainda segundo o relato, um agente subiu no telhado e encontrou Thomas Matthew Crooks, mas acabou recuando depois que o atirador apontou o fuzil para ele. Crooks teria rapidamente se voltado e atirado várias vezes na direção de Donald Trump. Na sequência, foi abatido por contra-atiradores do Serviço Secreto dos Estados Unidos, antes que o líder republicano fosse retirado do palco com o rosto ensanguentado.

O atentado está sendo investigado pelo FBI como tentativa de assassinato e terrorismo doméstico.

*Estadão Conteúdo

Faltando poucos dias para as eleições municipais e a poucos meses do término de seu mandato, o Prefeito de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios o resultado de uma licitação para a saúde no valor de R$ 1.936.885,80.

Entre os itens adquiridos estão 15.300 caixas de luvas descartáveis para procedimentos cirúrgicos, um gasto de R$ 526.950,00. Este valor tem gerado muitas críticas e suspeitas, devido à quantidade de caixas, ao montante investido, à proximidade do fim do mandato do prefeito e ao período pré-eleitoral.

Vale lembrar que algumas caixas contêm 100 pares de luvas, enquanto outras contêm 200 pares.

Sugerimos aos órgãos competentes, como a Câmara Municipal, o Conselho de Saúde e o Ministério Público, que realizem uma fiscalização rigorosa para garantir a correta utilização dos recursos públicos.

A compra inclui: licitação na integra

– 200 caixas de luvas cirúrgicas Nº 6,5 (R$ 24.000,00) 

– 900 caixas de luvas cirúrgicas Nº 7,0 (R$ 108.000,00) 

– 1.000 caixas de luvas cirúrgicas Nº 7,5 (R$ 120.000,00) 

– 700 caixas de luvas cirúrgicas Nº 8,0 (R$ 84.000,00) 

– 1.500 caixas de luvas de procedimento tamanho “PP” (R$ 23.850,00) 

– 3.000 caixas de luvas de procedimento tamanho “G” (R$ 45.300,00) 

– 4.000 caixas de luvas de procedimento tamanho “M” (R$ 60.400,00) 

– 4.000 caixas de luvas de procedimento tamanho “P” (R$ 60.400,00)

O blog deixa o espaço aberto para a gestão municipal dá maiores explicações a população de João Câmara.

*Jair Sampaio via Blog do Jasão

Caçadores são detidos na zona rural de Caicó e conduzidos à delegacia municipal. Os mesmos estavam com animais abatidos, além de uma espingarda calibre 32.

A Polícia Militar, por meio do seu Batalhão de Policiamento Ambiental informa que as fiscalizações para esse tipo de crime se intensificaram na zona rural de todo o Seridó com o incremento de viaturas e efetivo em serviço normal e extra e qualquer denúncia liguem para o 190 ou o 99921-7064 (WhatsApp), que será averiguado.

*Jair Sampaio

Em uma publicação no Instagram, Ana Albuquerque, vice-prefeita de Currais Novos e pré-candidata à prefeitura pelo Partido Solidariedade, anunciou a professora Edilma Dantas como sua companheira de chapa para as eleições municipais. A decisão representa um marco na história política da cidade, que nunca teve uma mulher à frente do executivo.

Ana Albuquerque e Edilma Dantas, ambas educadoras de carreira, compartilham a visão de uma Currais Novos mais justa, solidária e desenvolvida. A escolha de Edilma como pré-candidata a vice-prefeita reflete o compromisso de ambas com a representatividade e a valorização da educação.

A pré candidatura das duas, é um momento  histórico, marcando a primeira vez que uma chapa totalmente feminina disputa o executivo local.

*Reporter Seridó

Foto: reprodução

O Banco Central irá iniciar a retirada de circulação da primeira família de notas do real. A informação consta de uma instrução normativa do BC da última quarta-feira (10). A medida deve tirar de circulação a primeira geração das cédulas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100, produzidas entre 1994 e 2010 — quando entrou em circulação a segunda família de notas, que traziam mais elementos de segurança, como o tamanho diferenciado da nota de cada valor.

A normativa prevê que os bancos que receberem as notas da primeira família devem encaminhá-las por meio de operações de depósito ou de troca para a instituição custodiante, que as encaminhará posteriormente ao Banco Central do Brasil. O BC realizará o descarte. As notas sairão de circulação pelo longo tempo de vida útil, mas quem ainda tiver uma dessas no bolso não deve se preocupar, já que elas continuam valendo.

Também sairá de circulação a rara nota de R$ 10 “de plástico”, feita em polímero e lançada em 2000 em razão da celebração dos 500 anos de Descobrimento do Brasil. A nota já virou item de colecionador: uma pesquisa rápida em sites de numismática indica que ela pode chegar a custar R$ 250.

História

O lançamento das notas de real foi no dia 1º de julho de 1994. Foram lançadas as cédulas de R$ 1 (que deixou de ser produzida em 2005), R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50, e R$ 100, todas trazendo imagens de animais. A segunda família do real manteve as imagens dos bichos. A nota de real mais recente, lançada em setembro de 2020, é a de R$ 200, que traz a imagem do lobo-guará.

*InfoMoney

Um grave acidente envolvendo três veículos sendo dois caminhões e um carro de passeio teve como um dos feridos o deputado estadual Luiz Eduardo na manhã deste sábado (13), na BR-101, mais precisamente no trecho de Caiana, que dá acesso à praia de Muriú, no litoral Norte.

Segundo informações da assessoria do deputado, o parlamentar “se dirigia para o município de Maxaranguape” e “após o acidente, foi socorrido por outro veículo particular que passava pelo local e levado para socorro médico em um hospital. O deputado saiu consciente e bem do local do acidente”.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o fato ocorreu por volta das 11h30 e a rodovia foi totalmente interditada em razão de acidente ocorrido na altura do trevo de Muriú. “Causa provável: ultrapassagem em faixa contínua”, relatou a PRF.

Um dos caminhões ficou atravessado na pista, interrompendo o fluxo nos dois sentidos.

“Foi aberto um desvio provisório no local para possibilitar a passagem dos veículos. A PRF e o SAMU estão no local em atendimento à ocorrência”, informou a PRF.

*Tribuna do Norte

O Governo do Estado autorizou a incorporação de cinco trechos de rodovias estaduais para a malha federal. Eles farão parte do que será a BR-104, via que contará com quase 700 quilômetros e se estenderá até o estado de Alagoas.

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e entregou a documentação autorizando a incorporação dos trechos.

A etapa é o início da incorporação, que ainda não tem data final para ser concluída. Serão federalizados os trechos da RN-118, RN-263, RN-104, RN-042 e RN-023. Quando inaugurada, a nova rodovia propiciará a conexão entre três rodovias federais: BR-226, BR-304 e BR-406.

“A estrada percorre a região Central, facilitando a mobilidade e integrando aqueles municípios às demais regiões do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A BR-104 partirá do município de Macau e vai passar por Pendências, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes, Cerro Corá, até a divisa da Paraíba, na altura do município de Jaçanã, totalizando 215 quilômetros em solo potiguar.

Ao todo, serão 672 quilômetros de extensão. A rodovia foi projetada para interligar os principais pólos econômicos do Nordeste, fortalecendo o comércio e o turismo da região. No ano passado, o trecho potiguar foi incluído pelo governo do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), juntamente com a duplicação da BR-304.

*Por g1 RN

Foto: Magnus Nascimento

Os moradores de 11 municípios do Rio Grande do Norte estão sem acesso ao programa Café Cidadão, do Governo do Estado, desde 1º de julho deste ano. De acordo com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas/RN), que coordena o programa, “o problema foi gerado porque a empresa contratada por meio de licitação para a prestação do serviço a partir deste mês, não cumpriu o prazo previsto contratualmente de instalação e abertura dessas unidades”. A pasta informou que a empresa foi notificada a atender as exigências contratuais até o próximo dia 20.

A empresa venceu a mais recente licitação para a operação de 15 unidades programa Café Cidadão. Em apenas quatro delas (Lajes, Tangará, Nísia Floresta e Patu), segundo a Sethas, as exigências contratuais foram atendidas. As outras 11, nos municípios de Passa e Fica, Angicos, Lagoa de Pedras, João Câmara, Macau, Assú (unidade de Frutilândia), Pedro Avelino, Mossoró (unidade do Abolição I), Tenente Ananias, Alto do Rodrigues e Areia Branca, foram “identificadas inadequações estruturais”, conforme a pasta.

“A Secretaria já iniciou a vistoria das 11 unidades que por ora ainda não estão em funcionamento. A Sethas está empenhada em garantir na maior brevidade, o atendimento do Café Cidadão, que nos demais municípios, continua a funcionar normalmente”, explicou a pasta em nota.

*Tribuna do Norte

Foto: Heilysmar Lima

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso de perigo potencial, na cor amarela, começa ao meio-dia desta sexta-feira (12) e tem validade até às 18 horas de sábado (13).

De acordo com o comunicado feito pelo Inmet, os ventos devem variar entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O instituto orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há o risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O mesmo alerta é válido para cidades de outros estados da região, incluindo Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí.

*Portal da Tropical

Foto: Reprodução

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada.

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado.

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência.

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido.

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz.

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim.

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16)

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho.

*Tribuna  do Norte

Foto: Reprodução

A eventual inclusão de proteína animal na cesta básica a partir da reforma tributária tem o potencial de elevar a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual em 0,53 ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com isso, passaria de 26,5% para 27%.

Ao entrar na cesta básica, as carnes passariam a ter isenção. A mudança faria com que o tributo brasileiro sobre o consumo se tornasse o maior do mundo.

O país ficaria ao menos empatado com a Hungria, cuja taxa é de 27%.

Por ser um imposto não cumulativo, o IVA permite a recuperação de crédito. Assim, a alíquota efetiva pode ser menor.

Roberto Giannetti da Fonseca, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), contesta os dados apresentados pelo governo quanto ao impacto da isenção da proteína animal sobre o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) padrão. De acordo com o economista, a elevação sobre a alíquota seria de 0,2 ponto percentual –menor do que a projetada pelo governo (0,57 p.p.).

Há discussão sobre o real impacto sobre o IVA ao zerar a tributação das carnes. A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) defende a isenção para o produto. O grupo sustenta que o potencial de elevar o novo imposto é de 0,2 ponto percentual –menor do que o projetado pelo governo.

Já a estimativa do Banco Mundial é de 0,57 p.p e já foi utilizada pelo secretário Bernard Appy (Reforma Tributária) para justificar a ausência da cesta básica nacional.

*Fonte: Poder 360

Na tarde desta quinta-feira (11), foi registrado um grave acidente na BR-226, no perímetro urbano de Tangará/RN, próximo a Tinol. A colisão envolveu uma moto e um carro.

Segundo informações o motociclista teve uma das pernas decepada e veio a óbito no local.

Câmera de monitoramento registro o momento do acidente.

*Trairí na Mídia

O Rio Grande do Norte estará representado na final da Copa América. O natalense Pablo Ramon Gonçalves será um dos auxiliares do VAR na decisão entre Argentina e Colômbia, no próximo domingo (14), nos Estados Unidos, às 21h (horário de Brasília). Com o Brasil eliminado da competição, a Conmebol divulgou a arbitragem com equipe principal formada por brasileiros.

A final será apitada pelo árbitro Raphael Claus, que estará acompanhado dos assistentes Bruno Pires e Rodrigo Correa. Na cabine do VAR, o principal árbitro assistente de vídeo será Rodolpho Toski, assistido por outros três do quadro da Comissão da CBF: Danilo Manis, Daniel Nobre e Pablo Ramon.

A equipe de arbitragem definida para a partida entre Argentina e Colômbia conta também com os paraguaios Juan Benitez e Eduardo Cardozo, que serão o quarto e o quinto árbitros, respectivamente.

Pablo Ramon

Natural de Natal, Pablo Ramon é árbitro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do RN (CEAF-RN) desde 2008 e da CBF desde 2011. O profissional conquistou o escudo FIFA em 2022 e atuou como árbitro assistente de vídeo em jogos importantes pelo mundo.

Em 2023, Pablo esteve presente como AVAR em jogos das eliminatórias da Copa do Mundo, jogos da Copa Sul-Americana, da Libertadores da América e do Campeonato dos Emirados Árabes.

*Tribuna do Norte

Foto: reprodução/Google Maps

A sede do 14º Distrito Policial, na Rua da Tamarineira, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, teve o portão de acesso furtado na madrugada desta quinta-feira (11).

A Polícia Civil informou que foi instaurado inquérito para investigação do caso. Sabe-se já que o crime foi cometido por duas pessoas.

*BZ Notícias

Vídeo: Reprodução – Confira a Sessão Ordinária da Câmara Criminal:

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN deu provimento ao recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN e decretou a prisão preventiva de Wendell Lagartixa nos autos da op Aqueronte, ação penal que apura um triplo homicídio e tentativas que está com instrução encerrada na vara do Júri em Natal.

Foram considerados na decisão, seguindo os argumentos do MPRN, a insuficiência das medidas cautelares anteriormente impostas, haja vista a prática de novo crime na Bahia, bem como o periculum libertatis do acusado enquanto estava respondendo liberdade.

*Via BG

Foto: Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Tangará acatou o pedido protocolado semana passada, que pede a cassação do mandato do atual prefeito interino da cidade, Augusto Alves, por crime de responsabilidade.

O prefeito terá agora o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa. A votação que poderá levar o impeachment de Augusto Alves deverá ocorrer ainda neste mês de julho. As chances de que o prefeito sofra o impeachment são grandes, uma vez que a abertura do processo foi aprovada por seis votos a zero na Câmara de Vereadores.

Motivo do impeachment
Após assumir interinamente a prefeitura, sendo vice do ex-prefeito Dr. Airton (afastado do cargo pela Justiça devido a um processo de interdição levado a cabo por seu filho), Augusto Alves não teria realizado um único pagamento referente aos valores devidos à previdência dos servidores do município.

Na última reunião dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Tangará Prev, realizada em 24 de maio de 2024, foram discutidos os impactos da falta de repasse das contribuições previdenciárias.

A ausência de ações concretas para sanar o déficit levou os conselheiros Luiz Carlos de Oliveira e Roberto Luiz da Silva Filho a protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito interino.

A acusação central é que a administração de Augusto Alves não tem realizado os repasses obrigatórios ao fundo de previdência (Tangará Prev).

Essa prática ilegal resultou em um déficit alarmante que coloca em risco o pagamento dos benefícios dos servidores aposentados e pensionistas, ameaçando centenas de famílias.

O rombo no Tangará Prev já ultrapassa os R$ 9 milhões. Esse déficit significativo é atribuído à falta de repasses tanto na administração atual quanto na anterior, sem qualquer ação concreta de Augusto Alves para resolver o problema.

*O Potengi

Uma mulher de 40 anos de idade foi morta a facadas em uma praça pública no centro da cidade de Santana do Matos, na Região Central do Rio Grande do Norte, no fim da tarde desta quarta-feira (10).

O companheiro dela, suspeito de cometer o crime, foi preso pouco depois do assassinato. A vítima foi identificada como Maria das Graças Leocádio, conhecida como Gracinha.

De acordo com a Polícia Militar, o companheiro de Gracinha, um homem de 60 anos de idade, desferiu golpes de faca contra ela na praça Praça Aristófanes Fernandes por volta das 17h20. Ela morreu no local.

Ao tentar fugir em uma moto sem placa, o suspeito foi derrubado por um homem que estava nas proximidades e que acabou ferido com uma facada no antebraço.

O suspeito, então, conseguiu fugir a pé em direção a um matagal na região do Açude do Alecrim, segundo a PM.

Os policiais militares da cidade iniciaram as buscas, que contou com a colaboração de parte da população, que ficou revoltada com o crime. Segundo a PM, pessoas saíram a cavalo para procurar o suspeito pela área.

O homem foi, então, encontrado e recebeu voz de prisão da Polícia Militar. Antes de ser encaminhado à Delegacia de Polícia, ele foi levado para o hospital, informou a PM.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

*Por g1 RN

A isenção total de impostos sobre proteínas animais, como carnes bovinas e de aves, foi incluída na regulamentação da reforma tributária aprovada nesta quarta-feira (10) na Câmara, com 477 votos favoráveis.

Três deputados, por sua vez, foram contra a medida:

Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Danilo Forte (União-CE)
Padovani (União-PR)

Outros dois parlamentares se abstiveram:

Duda Salabert (PDT-MG)
Hildo Rocha (MDB-MA)

A questão da carne foi sugerida por meio de um destaque (sugestão de mudança no projeto) apresentado pelo PL e, posteriormente, foi acolhida no projeto pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Em entrevista à CNN, antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) havia dado aval para a inclusão da carne na cesta básica.

Apesar disso, a posição de Lula foi contrária à de sua equipe econômica, comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e à do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Em nome de todos os líderes, quero dizer para esta Casa que estamos acolhendo no relatório da reforma todas as proteínas. Carnes, peixes, queijos e lógico, o sal. Porque o sal também é o ingrediente da culinária brasileira”, afirmou Reginaldo.

*Com informações de CNN

Um homem de 19 anos foi assassinado a tiros no início da madrugada desta quarta-feira (10). O crime aconteceu nas proximidades da Praça do Museu Municipal, no Centro de Mossoró. Ele foi identificado como Valdinei Araújo Cunha, conhecido como “Xibiu”. 

De acordo com as informações, a vítima caminhava pela rua quando foi surpreendido por uma dupla em uma moto. Os suspeitos efetuaram vários disparos. Valdinei ainda tentou correr, mas foi atingido. Ele não resistiu e morreu no local.

A área do crime foi isolada pela Polícia Militar. Ainda sem motivação esclarecida, o caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Segundo as informações, Valdinei era suspeito de participar do assassinato do escrivão da Polícia Civil, Antônio Ferreira da Silva Júnior, crime ocorrido em 20 de dezembro de 2019, durante um assalto no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

*Via Jair Sampaio