Um policial civil do Estado da Paraíba foi morto a tiros na noite deste sábado (10) na rua Marquês de Caravelas , no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. Cleverson Luiz Fontes, de 45 anos voltava da casa dos sogros com a família quando teve o carro cercado por criminosos que anunciaram um assalto. Segundo a esposa da vítima os bandidos quando viram a arma do agente e o distintivo atiraram.
De acordo com o delegado Marcos Vinícius da DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa), os assaltantes atiraram várias vezes atingindo Cleverson que morreu no local na frente da família. “Quando descobriram que ele era um agente da Polícia Civil os criminosos atiraram, em seguida roubaram a arma dele e fugiram sem levar o carro da vítima”, informou.
Após o ocorrido a Polícia Militar realizou buscas em toda a região com a finalidade de prender os envolvidos no latrocínio, três pessoas foram detidas e conduzidas a delegacia como averiguadas. Uma equipe da Polícia Civil da Paraíba se deslocou para Natal afim de acompanhar os procedimentos preliminares de investigação.
Durante um serviço na sede da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás na semana passada, um técnico de refrigeração subtraiu quatro ampolas da vacina contra Covid-19 e as vendeu. Na última terça (6), ele voltou ao local para novo reparo e levou outra caixa com 20 ampolas, que seriam comercializadas na cidade de Senador Canedo. O caso é o primeiro furto de imunizantes reportado oficialmente no estado, mas ao menos mais 16 episódios relacionados a roubos, sumiços e venda ilegal de vacinas ocorreram este ano no país, conforme identificou ÉPOCA.
Levando em conta tais casos, comunicados às autoridades, houve uma defasagem de 549 doses em meio à campanha nacional de imunização, cujo ritmo ainda é lento. Estados têm encarado essas ações como ocasionais, embora verifiquem um aumento sobretudo de interessados em intermediar negociações de vacinas, o que é vedado. A Câmara aprovou nesta semana o texto-base de um projeto de lei que permite ao setor privado comprar imunizantes sem destiná-los integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), como prevê a legislação atual. O texto ainda passará pelo Senado.
“O que a gente tem visto é tentativa de pessoas querendo intermediar venda de vacinas. Isso é uma coisa que está recorrente, e chegamos a espantar alguns que tentaram atuar aqui no estado. Não chegaram a oferecer porque a gente bloqueia, mas tenho ouvido, de forma recorrente, que é uma preocupação dos gestores nos estados”, disse o secretário de segurança pública de Goiás, Rodney Miranda.
Oficiado a respeito do furto em Goiás, o Ministério da Saúde disse não ter dados referentes a casos envolvendo roubos de vacinas. Já a Anvisa afirmou que sua atuação se dá “no sentido de proteger a saúde da população, contribuindo para que produtos que não atendam aos padrões de qualidade, segurança e eficácia não sejam colocados à disposição”.
Em resolução publicada no ano passado, a agência orienta que “os medicamentos objetos de furto, roubo ou outras apropriações indevidas, ainda que tenham sido recuperados, devem ser rejeitados”. Eles só podem ser reintegrados ao estoque comercial se não apresentarem dano ou violação e concluídos como adequados do ponto de vista da qualidade, segurança e eficácia.
Veja abaixo os casos de roubos, furtos e sumiços identificados por ÉPOCA:
1) Venda ilegal em Senador Canedo
Policiais prenderam nesta quarta-feira (7) um suspeito de roubar vacinas contra Covid-19 e vendê-las em Senador Canedo, na região metropolitana de Goiânia. Um homem de 28 anos foi detido com três ampolas do imunizante CoronaVac, as quais ele tentava comercializar por um aplicativo de celular. Em sua residência, foram encontradas outras 17 ampolas. No total, a carga apreendida seria suficiente para aplicar 200 doses. Outras 40 doses já haviam sido repassadas, e as autoridades buscam localizar os compradores. Acredita-se que o medicamento não surtiu efeito devido às condições em que foram armazenadas pelo acusado, até então único envolvido no crime.
2) Assalto em São Paulo
Em um dos maiores roubos de vacinas registrados no país até agora, ladrões levaram, no dia 24 de março, 98 doses da UBS Vila Império II, em Americanópolis, Zona Sul da capital paulista. Armados, dois homens que chegaram ao local de moto renderam uma enfermeira, que foi obrigada a mostrar a geladeira onde estavam as ampolas. A dupla fugiu com nove frascos da Coronavac, cada um com 10 doses, e outro aberto, com oito doses.
3) Roubo no Rio de Janeiro
Um homem de aproximadamente 30 anos roubou 50 doses da vacina CoronaVac no Centro Municipal de Saúde Professor Carlos Cruz Lima, no bairro Colégio, na Zona Norte do Rio, na madrugada do último dia 4. Vídeos flagraram o suspeito, com uma mochila nas costas, forçando a entrada na sala de imunização. O caso é apurado pela 6ª DP (Cidade Nova).
4) Assalto em Natal
Bandidos armados renderam duas funcionárias da Unidade Básica de Saúde (UBS), na Vila de Ponta Negra, em Natal (RN), e levaram 20 doses da Coronavac em 22 de março. Dois suspeitos foram detidos, mas os imunizantes não foram recuperados. Em entrevista a ÉPOCA, uma das enfermeiras rendidas relatou que os criminosos eram bem agressivos e apontaram a arma para sua cabeça.
5) Furto em Mossoró
Duas caixas contendo 10 doses da vacina desapareceram da UBS do bairro Belo Horizonte, na zona sul de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O sumiço foi descoberto no dia 30 de março, quando estava prevista a imunização de idosos com idade entre 67 a 69 anos. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, que estava sendo tratado inicialmente como furto.
6) Falsa enfermeira de Minas Gerais
A cuidadora de idosos Cláudia Mônica de Freitas, que se passava por enfermeira, foi presa por comercializar e aplicar supostas vacinas contra Covid-19 em empresários do ramo de transportes de Minas Gerais. O grupo e seus familiares teriam tomado indevidamente a primeira dose do imunizante, como revelou a revista Piauí. Investigação da Polícia Federal indica que as vacinas são falsas. Um laudo pericial confirmou que parte do material apreendido na casa da cuidadora era soro fisiológico. A suspeita é de que ela estava aplicando as supostas doses desde 3 de março.
7) Sumiço em Canindé
A Polícia Civil investiga o furto de dois frascos de CoronaVac, com 10 doses cada, no município cearense de Canindé. Os imunizantes foram levados do Centro de Saúde Chico Campos (CSCC) em 22 de fevereiro, após o fechamento da unidade. A falta foi notada na manhã seguinte durante contagem de praxe.
8) Furto em Apiúna
Dez doses da vacina contra o coronavírus foram furtadas de um posto de saúde no município catarinense de Apiúna, no Vale do Itajaí. Funcionários perceberam a falta dos frascos de dentro de uma geladeira e notificaram a Secretaria de Saúde, que registrou um boletim de ocorrência. O desaparecimento foi comunicado no dia 10 de março.
9) Desaparecimento em Terra Roxa
Trinta doses da vacina contra Covid-19 foram furtadas de uma unidade básica de saúde de Terra Roxa, no oeste do Paraná. Os frascos sumiram em 31 de março. No dia seguinte, o município registrou a ocorrência.
10) Outros casos
Um homem foi preso em Milagres, no interior do Ceará, suspeito de furtar uma dose de vacina contra Covid-19 e outros materiais hospitalares de um Posto de Saúde da Família (PSF). Ele foi detido em 1º de abril.
No município mineiro de Contagem, um frasco com 10 doses da CoronaVac desapareceu da UBS do Vale das Amendoeiras. A falta foi percebida por uma enfermeira na manhã do último dia 5. A principal hipótese é de extravio do frasco, já que não foram detectados sinais de arrombamento. Também em Minas Gerais, duas doses foram furtadas no Hospital Regional de Janaúba, no norte do estado.
Outras duas doses foram foram furtadas da UBS Parque Reid, em Diadema (SP), em janeiro. A ausência foi percebida pela gerente da unidade no dia 22 daquele mês No mesmo estado, a Santa Casa de Limeira denunciou no final de fevereiro um possível desvio de 40 doses contra a doença.
Em Rondônia, duas doses de vacina desapareceram de dentro da Rede de Frios de Guajará-Mirim, localizada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (Nuvepa). O caso foi informado à Polícia Civil pelo Conselho Municipal de Saúde em março. No mês anterior, quatro doses sumiram de um posto de saúde na cidade gaúcha de Caxias do Sul.No último dia 25, a PF também desarticulou um grupo suspeito de oferecer de maneira fraudulenta 200 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 ao Ministério da Saúde em nome da farmacêutica AstraZeneca. De acordo com as investigações, ao menos dois homens apresentaram credenciais falsas para negociar lotes do imunizante com a pasta. Principal alvo da operação Taipan, o empresário Christian Pinto Faria fez contato direto com o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco. Ao jornal Estado de S. Paulo, Faria disse que foi vítima de um golpe e afirmou que tem imunizantes para negociar.
O número de casos de covid-19 no Brasil aumentou nada menos que 701,58% entre janeiro e março deste ano, segundo o mais recente Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado neste sábado (10). O número de mortes acompanhou a tendência e cresceu em 468,57% no mesmo período, mostrando a progressão da doença no País. O perfil de rejuvenescimento da epidemia já apontado em boletim anterior se mantém.
Os maiores aumentos de casos e óbitos foram registrados nas faixas etárias de 30 a 59 anos. O maior crescimento de casos da doença foi na faixa dos 30 aos 39 anos, de 1.218,33%, seguido da faixa dos 40 aos 49, de 1.217,95%. No caso do aumento do número de mortes, chama a atenção o crescimento de 872,73% na faixa etária dos 20 aos 29 anos e de 813,95% dos 30 aos 39. O aumento progressivo do número de casos e mortes e o rejuvenescimento da pandemia têm algumas implicações, como aponta o boletim.
“Esta mudança no perfil de casos e óbitos contribui para o aumento da pressão sobre o sistema de saúde, potencialmente prolongando o tempo médio de internação. Além disso, já que se trata de uma população com maior circulação devido às atividades de trabalho, é importante considerar o potencial de transmissibilidade aumentado devido a esse rejuvenescimento. Portanto, este fenômeno requer atenção dos gestores para uma intensificação da adoção das medidas de mitigação, como as de distanciamento físico e social.”
O novo boletim alerta para o recrudescimento da pandemia nos próximos dias nas regiões Sul e Centro-Oeste.
As maiores taxas de incidência de covid-19 foram observadas em Rondônia, Amapá, Tocantins, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. As taxas de mortalidade mais elevadas foram verificadas em Rondônia, Tocantins, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. Esse padrão, aponta o boletim, coloca as regiões Sul e Centro-Oeste no epicentro da epidemia no País nas próximas semanas, o que pode ser ainda mais agravado pela saturação do sistema de saúde nos Estados destas regiões.
Para enfrentar o atual cenário, o boletim ressalta que é fundamental a combinação de diferentes medidas, envolvendo as não farmacológicas, o sistema de saúde e as políticas e ações de proteção e assistência social para redução da vulnerabilidade e do impacto social.
“É preciso que haja convergência e integração dos diferentes Poderes do Estado brasileiro (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como os diferentes níveis de governo (municipais, estaduais e federal), com participação das empresas, instituições e organizações da sociedade civil para o enfrentamento desse momento bastante crítico e grave da pandemia”, alerta o boletim.
Como exemplo de boas soluções contra o avanço da pandemia no Brasil, o boletim cita as medidas de bloqueio adotadas em Fortaleza, na região metropolitana de Salvador e no município de Araraquara, no interior paulista. Os impactos positivos dessas medidas em países como Itália e Espanha também são citados.
A Prefeitura Municipal de CERRO CORA/RN, através da sua Secretaria de Administração e Gabinete, e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a toda a população a se fazerem presentes na 1ª Audiência Pública a ser promovida na internet:
Link para ingressar na reunião: https://m.teamlink.co/2644619658?p=e1db0a222f19d66d77b0a61b98e36f50, no dia 12 de abril de 2021, às 9:00 horas, para definirem as prioridades de ações governamentais básicas visando a formação dos projetos de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022, do Projeto de lei que trata do orçamento participativo para o ano de 2022, e do “Plano Plurianual de Investimentos” para o quadriênio 2022/2025, todos do Município de Cerro Corá/RN.
Essa audiência iniciará com a chamada marcada para as 9:00 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, definidas pela comunidade local, essas nas mais diversas áreas precípuas de atuação do Poder Público Municipal.
O blog recebeu imagens do caos vivido durante esta semana no setor obstétrico do Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal, ocasionando superlotação na Maternidade Escola Januário Cicco que acaba absorvendo a demanda não só do município mas também do Estado.
Os profissionais médicos relatam condições desumanas, com gestantes e recém-nascidos no corredor e bebês prematuros fora de UTI Neonatal. Há também relatos de falta de insumos na rede estadual como compressas e jelcos (material usado para introdução de medicação na corrente sanguínea).
“Está ficando muito complicado trabalhar assim. Exposição total de toda equipe e das pacientes”, relata um dos profissionais que preferiu não se identificar e disse já ter repassado para a responsável pela rede materno infantil do Estado toda a situação. Eles também cobram que a Sociedade de Ginecologia do RN (Sogorn) se envolva na busca por uma solução.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (10). Foram mais 1.111 casos confirmados, totalizando 206.360. Até sexta-feira (09) eram 205.249 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.868 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (03), Mossoro (03), Currais novos (01), Caico (01), Santo Antônio (01), Lagoa Salgada (01), Jardim do Serido (01), São Gonçalo do Amarante (01), Parnamirim (01) e Parau (01).
A Sesap ainda registrou outros 19 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 967. Na sexta-feira(09) o número total de mortes era 4.835 mortes.
Casos suspeitos somam 54.005 e descartados 426.020. Recuperados são 142.776.
Dois homens morrem em confronto com policiais do BPChoque dentro de motel em Natal. — Foto: Divulgação
Dois homens ainda não identificados morreram após um confronto com equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar dentro de um motel em Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal, no início da manhã deste sábado (10). As informações foram confirmadas pela corporação.
Os militares foram ao local por volta das 6h30 após receberem uma denúncia e encontraram os homens armados dentro do motel na rua João XXIII. No entanto, segundo a PM, os suspeitos reagiram à abordagem e atiraram contra os policiais, que revidaram e os atingiram.
Os suspeitos foram levados ao Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiram e morreram. Além de duas armas, a polícia apreendeu drogas, celulares, balança de precisão e dinheiro fracionado no local.
Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN abre concurso público — Foto: Divulgação
O governo do Rio Grande do Norte divulgou no diário oficial do estado deste sábado (10) o edital do concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), com 276 vagas de nível médio e superior e salários que variam entre R$ 2.807,36 e R$ 7.440. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (12).
Do total de vagas, são 16 destinadas a pessoas com deficiência. Os cargos oferecidos são de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.
As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito.
As vagas são distribuídas entre as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função), conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.
Inscrições e data da prova
As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP, que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.
As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho de 2021, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.
A família do potiguar Aguinaldo Fernandes Dantas Filho, de 38 anos – que foi transferido para tratamento com Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) em Recife na quinta-feira (8) – lançou uma campanha para arrecadar dinheiro para ajudar a pagar os custos da internação do rapaz no Hospital Português. Aguinaldinho, como é conhecido, está internado com Covid-19.
“Como a manutenção e acompanhamento desse aparelho não são cobertos por planos de saúde, nós, amigos de Aguinaldinho, estamos nos mobilizando para podermos viabilizar os honorários destes cuidados que são de altíssimo custo semanal”, diz a publicação da campanha. O tratamento é o mesmo que tem sido feito pelo ator Paulo Gustavo.
Os dados para doação são na conta do próprio Aguinaldo:
Aguinaldo Fernandes Dantas Filho | Banco do Brasil
Ag: 1668-3
Conta corrente: 16489-5
Pix: 84999279649
Na terapia ECMO, a oxigenação do paciente será feita por uma membrana fora do corpo. Isso porque, em alguns pacientes, o pulmão se torna incapaz de absorver o oxigênio. Por isso, é preciso “substituir” o órgão. É nessa hora que a ECMO entra. O equipamento age como um pulmão artificial e oxigena o sangue fora do corpo. será muito bem-vinda!
Aguinaldo foi transferido de Natal para o Recife na quinta-feira (8) com escolta policial. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o paciente utiliza um “pulmão artificial” e, ao chegar ao hospital na capital pernambucana, o dispositivo tinha 35 minutos restantes de bateria. Se acabasse, o paciente poderia ter prejuízos no tratamento.
A PRF do Rio Grande do Norte recebeu um pedido para auxiliar no transporte do paciente para hospital no Recife referência no tratamento, por volta das 15h da quinta-feira. A corporação afirmou que ele chegou Hospital Português, na área central do Recife, por volta das 20h10. Segundo a PRF, a escolta foi essencial para que a ambulância não ficasse presa em engarrafamento e pudesse chegar à unidade de saúde antes que a bateria acabasse.
Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Estadão Conteúdo (27.jan.2021)
Balanço da vacinação contra Covid-19 desta sexta-feira (9) aponta que 22.686.106 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 10,71% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 6.843.168 pessoas (3,23% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.
No total, 29.529.274 doses foram aplicadas em todo o país.
Este é o segundo dia seguido desde o começo da pandemia que o Brasil vacina mais de 1 milhão de pessoas em 24h. De ontem para hoje, a primeira dose foi aplicada em 515.998 pessoas e a segunda dose em 485.389 pessoas, num total de 1.001.387.
A informação é resultado de uma parceria do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, “O Globo”, “Extra”, “O Estado de S.Paulo”, “Folha de S.Paulo” e UOL.
Total de vacinados, segundo os governos, e o percentual em relação à população do estado:
AC: 1ª dose – 70.096 (7,84%); 2ª dose – 14.942 (1,67%)
AL: 1ª dose –349.694 (10,43%); 2ª dose – 84.816 (2,53%)
AM: 1ª dose –476.079 (11,31%); 2ª dose – 150.161 (3,57%)
*AP: 1ª dose – 57.305 (6,65%); 2ª dose – 19.399 (2,25%)
BA: 1ª dose –1.897.356 (12,71%); 2ª dose – 404.168 (2,71%)
CE: 1ª dose – 1.034.160 (11,26%); 2ª dose – 290.793 (3,17%)
DF: 1ª dose – 323.446(10,59%); 2ª dose – 98.787 (3,23%)
*ES: 1ª dose – 446.889 (11%); 2ª dose – 106.323 (2,62%)
GO: 1ª dose –611.695 (8,60%); 2ª dose – 156.681 (2,20%)
MA: 1º dose –537.890 (7,56%); 2ª dose – 145.079 (2,04%)
MG: 1ª dose – 2.156.274 (10,13%); 2ª dose – 666.437 (3,13%)
MS: 1ª dose –389.194 (13,85%); 2ª dose – 133.317 (4,75%)
MT: 1ª dose –241.854 (6,86%); 2ª dose – 77.878 (2,21%)
PA: 1ª dose – 776.277 (8,93%); 2ª dose – 188.975 (2,17%)
PB: 1ª dose –483.225 (11,96%); 2ª dose – 129.208 (3,20%)
PE: 1ª dose– 1.029.180 (10,70%); 2ª dose – 297.896 (3,10%)
PI: 1ª dose – 319.691 (9,74%) ; 2ª dose – 71.131 (2,17%)
PR: 1ª dose – 1.256.444 (10,91%); 2ª dose – 320.336 (2,78%)
RJ: 1ª dose –1.573.045 (9,06%); 2ª dose – 509.045 (2,93%)
RN: 1ª dose –376.368 (10,65%); 2ª dose – 94.394 (2,67%)
RO: 1ª dose –134.952 (7,51%); 2ª dose – 55.518 (3,09%)
RR: 1ª dose – 52.349 (8,29%); 2ª dose – 21.494 (3,41%)
RS: 1ª dose – 1.609.647 (14,09%); 2ª dose – 358.678 (3,14%)
SC: 1ª dose –771.996 (10,64%); 2ª dose – 206.969( 2,85%)
SE: 1ª dose –235.950 (10,18%); 2ª dose – 63.304 (2,73%)
SP: 1ª dose – 5.350.167 (11,56%); 2ª dose – 2.137.902 (4,62%)
TO: 1ª dose –124.782 (7,85%); 2ª dose – 39.271 (2,47%)
Quantas doses cada estado recebeu até 9 de abril
AC: 174.190
AL: 599.960
AM: 1.173.524
AP: 120.600
BA: 2.813.282
CE: 1.705.100
DF: 564.440
ES: 868.920
GO: 1.370.130
MA: 1.344.590
MG: 5.130.130
MS: 576.510
MT: 618.760
PA: 1.331.090
PB: 917.928
PE: 2.020.930
PI: 651.180
PR: 2.253.300
RJ: 4.391.120
RN: 754.690
RO: 265.008
RR: 146.560
RS: 3.163.150
SC: 1.472.740
SE: 399.680
SP: 7.944.689
TO: 296.100
Origem dos dados
Total de doses: números divulgados pelos governos estaduais.
As informações sobre população prioritária e doses disponíveis são do Ministério da Saúde.
As estimativas populacionais são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Um Policial Militar foi atingido com um tiro na cabeça após reagir a uma tentativa de assalto na noite desta quinta-feira (8) em Mossoró, na região Oeste do estado. O estado de saúde dele é considerado gravíssimo.
Segundo informações da Polícia Militar, o cabo Marcolino estava em frente a casa de um primo no conjunto Inocoop, no bairro Alto de São Manoel. Os dois estavam dentro de um carro tirando fotos da parte interna do veículo, quando dois homens de moto se aproximaram e anunciaram o assalto.
Ainda de acordo com o comandante do 12º BPM, Major Emerson Mendes, o policial estava sentado no banco do motorista e teria reagido. “Ele estava sentado no volante e o primo dele no banco do passageiro. Ele reagiu, ainda sentado, mas acabou sendo atingido por um único tiro, na cabeça”, contou o comandante. Ainda de acordo com ele, os criminosos fugiram sem levar nada.
*Veja mais detalhes em vídeo AQUI em reportagem do G1-RN.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (09). Foram mais 1.860 casos confirmados, totalizando 205.249. Até quinta-feira (08) eram 203.389 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 4.835 no total, sendo 14 mortes registradas nas últimas 24h: Natal (03); Mossoró(03); São Gonçalo do Amarante(01); João Câmara(01); Ceará-Mirim(01); Parnamirim(01); Ouro Branco(01); Areia Branca(01); Caraúbas(01); Almino Afonso(01)
A Sesap ainda registrou outros 15 óbitos ocorridos após a confirmação de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 958. Na quinta-feira(08) o número total de mortes era 4.806 mortes.
Casos suspeitos somam 54.898 e descartados 424.668. Recuperados são 142.776.
Rio Grande do Norte recebe nova carga com 69 mil doses de vacina contra Covid-19 — Foto: Divulgação
Uma carga de 69 mil vacinas contra a Covid-19 chegou nesta quinta-feira (8) ao Rio Grande do Norte. O novo lote tem 32 mil doses da CoronaVac/Butantan e 37 mil da AstraZeneca/Fiocruz. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a distribuição aos municípios será realizada na sexta-feira (9).
O governo segue a orientação do Ministério da Saúde e destaca que as vacinas serão direcionadas para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, que tiveram a vacinação iniciada nesta quinta-feira, e a segunda dose para completar o esquema vacinal de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos.
A Sesap informa também que as doses da AstraZeneca/Fiocruz serão divididas, de acordo com a nota técnica do ministério, entre a segunda dose para trabalhadores da saúde e a ampliação da primeira dose para idosos acima dos 65 anos. As CoronaVac/Butantan têm a destinação a completar o esquema vacinal de profissionais da saúde e idosos entre 70 e 74 anos, além de aplicação da primeira dose entre membros da segurança pública e pessoas entre 65 e 69 anos.
O RN recebeu ao todo 754.690 doses de vacina. Em levantamento da Sesap, até esta quinta-feira, foram aplicadas 458.910 vacinas em mais de 370 mil potiguares, que receberam pelo menos a primeira dose.
A plataforma RN+ Vacina destaca que 48% da população prevista para a segunda meta do plano de vacinação potiguar já foi atingida com pelo menos uma vacina tomada. A meta de cobertura estimada pela Sesap é de 90% do público, representando 681.363 potiguares.
Ao deixarem a delegacia, na tarde desta quinta-feira (8/4), o vereador Dr. Jairinho e a companheira, Monique Medeiros, foram recebidos por manifestantes que estavam na frente da 16º DP (Barra da Tijuca), na zona oeste do Rio, aos gritos de “assassinos”.
A escolta que acompanhava o parlamentar, que é suspeito de matar o enteado Henry Borel Medeiros, de 4 anos, não foi suficiente para barrar a revolta e Dr. Jairinho acabou levando um tapa de um homem que furou o bloqueio policial.
Da delegacia, os dois seguiram para o Instituto Médico Legal (IML), no centro do Rio de Janeiro. O casal ficou mais de 5h30 na delegacia e foi ouvido, novamente, por investigadores, que queriam saber o que aconteceu no dia da morte do garoto.
Prisão
Na manhã desta quinta, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) e a mãe de Henry Borel, Monique Medeiros, foram presos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para os investigadores da 16ª DP, a criança foi assassinada.
Segundo as diligências conduzidas pela Polícia Civil do Rio, Jairinho, que era padrasto do garoto, batia em Henry. Dava chutes, rasteiras e pancadas na cabeça da criança. A mãe tinha conhecimento das agressões desde, pelo menos, fevereiro, ainda segundo os investigadores.
Os mandados de prisão temporária, de 30 dias, foram expedidos nessa quarta-feira (7/4), pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. O casal é suspeito de atrapalhar as investigações, ameaçar e combinar versões de testemunhas.
o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a “CPI da Covid”, que mira ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia. A decisão atende a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que questionam a inércia de Pacheco em avaliar o requerimento pela investigação, apresentado há 64 dias, no início de fevereiro.
Ao acionar o STF, Vieira e Kajuru destacaram que, em entrevista ao Roda Vida, Rodrigo Pacheco declarou que a abertura da CPI seria ‘contraproducente’. Ao Estadão, o presidente do Senado afirmou que questões como a PEC Emergencial e a retomada do auxílio emergencial são questões mais maduras para discussão na Casa.
“É um direito dos senadores fazer o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito. No momento oportuno eu vou avaliar a CPI da Saúde, como outros requerimentos que existem no Senado. No entanto, nós temos hoje um obstáculo operacional, que é o Senado Federal com limitação de funcionamento em razão de um ato da comissão diretora que estabeleceu o funcionamento do plenário de maneira remota”, afirmou.
Para os senadores, a fala evidencia a “resistência pessoal” do presidente do Senado sobre a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, criticam.
Pachedo aguarda notificação oficial
Ao ser informado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), durante a sessão do Senado, sobre a decisão de Barroso, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que iria ainda aguardar a comunicação oficial por parte do STF.“Vamos aguardar que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para o pronunciamento definitivo em relação a esse tema”. Mais cedo, Pacheco apontou que caso houvesse decisão do STF neste sentido, que ele estava disposto a cumprir.
O G1-RN destaca que a Prefeitura de Mossoró confirmou que o Mossoró Cidade Junina não será realizado pelo segundo ano consecutivo por causa da pandemia do novo coronavírus. A maior festa junina do Rio Grande do Norte deverá ter uma edição virtual para que músicos e trabalhadores do setor de eventos possam ser beneficiados com doações.
A prefeitura também espera ajudar a classe artística – que está sem trabalho há mais de um ano em virtude da pandemia – com outros benefícios que estão sendo estudados. Mais detalhes AQUIem texto na íntegra.
O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta quinta-feira (8) que não há mais dúvidas quanto a autoria de crime por parte do vereador Dr. Jairinho, com participação da mãe da criança, Monique Medeiros.
“Não resta a menor dúvida sobre a autoria do crime, dos dois. Fizemos três perícias no imóvel e existem laudos pendentes, por isso é uma prisão temporária, mas já reunimos provas muito fortes, muito convincentes, a respeito dessa dinâmica e participação de cada um deles”, disse Damasceno, titular da 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, em entrevista coletiva.
Segundo os investigadores, conversas registradas num aparelho telefônico mostram que a babá de Henry relatou essas agressões à patroa. Após a morte, a babá foi pressionada a também mentir.
“Depois que veio o pior resultado possível de uma rotina de violência, que foi a morte do Henry, ela esteve em sede policial por mais de quatro horas e deu declarações mentirosas, protegendo o assassino do filho.”
“Ela não só se omitiu quando a lei exigia que ela deveria fazer [a comunicação de agressão contra a criança], como também concordou com esse resultado. E se manteve firme ao lado dele, com uma versão mentirosa, de acordo com as provas que colhemos.”
Nessa linha, Damasceno descartou que Monique tenha sofrido qualquer tipo de ameaça do namorado; era, na verdade, uma aliada dele, disse. “Se eu imaginasse qualquer tipo de coação nesse tipo de situação, não teria pedido a prisão dela”, apontou.
Jairinho e Monique são suspeitos de cometer homicídio duplamente qualificado com emprego de tortura e sem capacidade de defesa da vítima. A prisão temporária, válida por 30 dias, foi justificada pela tentativa de atrapalhar as investigações. Ainda não houve denúncia.
Rotina de violência
O delegado também afirmou que a perícia em prints de conversas entre a mãe de Henry e a babá revelaram uma “rotina de violência” que era sofrida pela criança.
“Especificamente no telefone da mãe, encontramos prints de conversas que foram uma prova extremamente relevante, uma vez que eram de quase um mês antes do crime”, disse Damasceno.
“A baba fala – em conversa com a mãe – que o Henry relatou a ela que o padrasto [Dr. Jairinho] o pegou pelo braço, deu uma banda (rasteira) e o chutou. Ficou bastante claro que houve lesão ali, a baba fala que o Henry estava mancando e que, quando quis dar banho, ele não deixou que fosse lavada a cabeça porque estava com dor”, detalhou.
Ele disse que este episódio ajudou, por exemplo, a desmontar a versão contada por Monique e pelo vereador, em depoimentos, de que havia uma convivência carinhosa entre os três. “Tudo que nos foi apresentado de família harmoniosa era uma farsa.”
Tentativa de destruir telefones
Na mesma entrevista, a delegada assistente Ana Carolina Medeiros afirmou que Dr. Jairinho e Monique foram presos em um endereço diferente do que tinham informado em depoimento à polícia.
“Eles foram localizados e presos na residência de uma tia do padrasto do menino [em seus depoimentos, ambos informaram que ficaram na casa de seus pais]. Quando entramos na residência, o casal tentou se desfazer dos celulares que estavam utilizando os atirando pela janela”, explicou.
Segundo a delegada, os aparelhos foram localizados e recuperados pelos agentes que participaram da prisão.
Ela explicou ainda que, diante das evidências localizadas no antigo celular de Monique, uma operação também foi realizada nesta quinta-feira (8) na residência da babá de Henry para apreender o aparelho que ela usou para relatar a violência sofrida pelo menino.
‘Não tentaram fugir’
Em entrevista, o advogado de Jairinho, André França Barreto, afirmou que tomará medidas para tentar a liberdade do casal.
“Se apresentaram sempre que foram solicitados, prestaram depoimentos e nem intimados tinham sido. Vamos adotar todas as medidas.”
Sismograma da estação sismográfica localizada em Paraú/RN (08/04/2021). Foto: Divulgação
Nesta quinta-feira (8), às 15h27 UTC (12h27, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 1.7 mR, foi registrado no município de Caraúbas(distante 296 km de Natal), no Rio Grande do Norte. Segundo informações do coordenador da Defesa Civil do município, diversas localidades da região relataram sentir o tremor de terra. O último evento registrado no município potiguar ocorreu no final do mês de março, mais precisamente no dia 27. Dois tremores de terra, de magnitudes preliminares 2.7 mR e 2.1 mR foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN.
O Laboratório Sismológico, em conjunto com a Defesa Civil do município, vem monitorando de perto toda a atividade sísmica que ocorra na região do município de Caraúbas/RN e também na região Nordeste do país.
O “Diário Oficial dos Municípios” desta quinta-feira (8) traz decreto do prefeito de Cerro Corá, Raimundo Marcelino Borges (PSDB), o “Novinho” que favorece e dá tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
A Prefeitura Municipal deverá realizar, por exemplo, processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte nos itens ou lotes de licitação cujo valor seja de até R$ 80 mil.
O G1-RN destaca nesta quinta-feira (08) que a Polícia Militar prendeu e
levou à delegacia um homem e uma travesti suspeitos de estupro contra um bebê
de 4 meses no interior do Rio Grande do Norte. Um adolescente, que é irmão da
vítima e teria participado do crime também se apresentou à Polícia Civil no
final desta manhã desta quinta-feira (8). Um vídeo do crime foi postado pelos
próprios envolvidos nas redes sociais.
Segundo o sargento Francisco Marinho, da Polícia Militar, o estupro de
vulnerável aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) em Canguaretama, no
Litoral Sul, foi filmado por um dos envolvidos e compartilhado nas redes
sociais. Nas imagens, o adolescente e outro jovem aparecem “manipulando” o
órgão sexual do bebê, como em um ato de masturbação, em cima de uma cama – o
terceiro envolvido filmava a cena.
Segundo a Polícia Civil, ao final das investigações, os suspeitos
poderão responder por estupro de vulnerável e produção imagens contendo
pornografia infantil.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã desta quinta-feira (8) o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade) e a namorada dele, Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, 4, morto no dia 8 de março na Barra da Tijuca, zona oeste carioca.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo 2º Tribunal do Júri da Capital. A prisão é temporária, com duração de 30 dias.
A suspeita é que a criança tenha sido assassinada e que era submetida a sessões de agressão no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. O casal também estaria atrapalhando as investigações.
A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de
dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima
segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na
vida dos motoristas brasileiros.
Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o
aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH).
Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:
Aumento no limite de pontos na CNH
A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos
que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o
direito de dirigir. Entretanto, há condicionantes: se houver uma infração
gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30
pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.
O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração
só valerá para motoristas profissionais.
Maior validade da CNH
As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de
validade da CNH para motoristas de até 50 anos.
Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70
devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem
renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.
Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações
renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH
válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.
Para ajudar a população a enfrentar impactos do novo coronavírus, governo autorizou uso de CNH vencida Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Alteração do uso de farol baixo em rodovias
Até então, os condutores que trafegavam por rodovias
precisavam manter os faróis baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições.
Com a nova lei, essa regra muda.
Agora, o motorista deverá manter os faróis acesos durante o
dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.
Transporte de crianças em cadeirinha
O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se
obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de
altura.
Até então, somente a idade da criança era levada em conta.
Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima
Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar
resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.
Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com
multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.
Prazo para indicar infrator
A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável
pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a
infração.
Viseira aberta
Transitar de motocicleta com a viseira aberta será
considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.
Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente
Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria
ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer
de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não
poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.
Descontos para o pagamento de multas
O desconto para pagamentos de multas também está previsto na
Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do
valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.
“Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar
o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer
fase do processo, até o vencimento da multa”, diz trecho da lei.
A produção da vacina Coronavac, utilizada contra a Covid-19, está temporariamente paralisada pelo Instituto Butantan por falta de matéria-prima, disseram à CNN três fontes com conhecimento do assunto.
O Butantan ainda vai seguir com a entrega de vacinas na próxima semana, porque tem 2,5 milhões de doses já prontas aguardando o prazo do controle de qualidade.
O instituto também informa que cumprirá os prazos estabelecidos nos contratos com o Ministério da Saúde, apesar do atraso na chega de insumos. O Butantan se comprometeu a entregar 46 milhões de doses até o fim de abril.
Um novo carregamento de matéria-prima – o chamado IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) – estava previsto para chegar da China na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, mas foi postergado. O atraso foi admitido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (7).
O insumo é fornecido pela parceira do Butantan na Coronavac, a chinesa Sinovac. O atraso da remessa foi provocado pela intensificação da campanha de vacinação na própria China. Até agora os chineses vinham exportando boa parte de suas vacinas porque estão com o contágio da Covid-19 controlado.
Doria disse na coletiva que chegou a ligar para o embaixador chinês em Brasília, Yang Wanming. Dois dias atrás, o embaixador publicou na sua conta no Twitter uma mensagem sobre encontro com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e garantiu que a China seguiria mandando insumos ao Brasil.
Agora, a previsão de chegada de 6 mil litros de IFA em São Paulo é no dia 15 de abril, suficientes para produzir 10 milhões de doses. O Butantan tenta antecipar essa data para retomar a produção. Uma fonte ouvida pela reportagem reforçou que “cada dia de produção de vacina conta” em meio a uma pandemia que está matando 4 mil brasileiros por dia.
Procurado pela CNN, o Butantan não negou a paralisação da fábrica, mas frisou que, apesar do atraso na entrega do insumo, vai cumprir seus compromissos estabelecidos em contrato com o Ministério da Saúde.
“O Instituto Butantan informa que é esperado para a próxima semana um novo carregamento de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) de 6 mil litros, correspondentes a cerca de 10 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus.
Com isso será possível cumprir integralmente o primeiro contrato com o Ministério da Saúde, totalizando a entrega de 46 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) até 30 de abril”, informou.
Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), oito em cada 10 doses contra o novo coronavírus no Brasil até agora são da Coronavac. Desde janeiro, o instituto já entregou 38,2 milhões de doses – 22,7 milhões apenas em março.
Um descuido no compartilhamento da tela do computador em um julgamento virtual causou grande constrangimento a um advogado no último dia 22 de março.
O defensor Raphael Bueno teve um pedido rejeitado pela juíza Edinéia Carla Poganski, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), durante a sessão e acabou deixando que ela visse seu desabafo a outra pessoa em uma conversa de WhatsApp: “Que filha da puta”, escreveu o advogado logo após a negativa para que uma parte no processo em julgamento fosse considerada suspeita.
“Doutor, o que o senhor escreveu ali? O senhor escreveu ‘Que filha da puta’? Quem é filha da puta, doutor?”, questionou a magistrada, demonstrando irritação.
“Não! Não estou falando de Vossa Excelência, estou falando da situação”, tentou se explicar Bueno, claramente constrangido. “Tá gravado na tela, foi gravado”, respondeu a juíza. “O senhor digitou”, completou ela. Veja o desenrolar da situação:
“Minhas escusas”
Apesar de não admitir que xingou a juíza, o advogado pede “sinceras escusas” mais de uma vez após o episódio. Contrariada, a juíza Edinéia Poganski diz que, de qualquer maneira, “esse não é o linguajar que se espera de um advogado”, ao que Raphael Bueno concorda, tentando encerrar o assunto.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) direcionou sua fala, na sessão remota desta quarta-feira (7), para o município de Caicó. Segundo o parlamentar, as duas últimas administrações destroçaram o município e agora seria a hora da restauração.
Vivaldo enalteceu a liderança do jovem médico e prefeito Dr. Tadeu, contou da força tarefa que tem feito para organizar a cidade. “O prefeito Judas Tadeu está coordenando um grupo em favor da recuperação da cidade. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), está nesse grupo, além dos ministros Ramos Pereira, Rogério Marinho e Fábio Faria. Nesse trabalho também temos o apoio do deputado federal João Maia (PL)”, informou.
Sobre a reestruturação, Vivaldo destacou a construção do polo comercial do Seridó, que será sediado em Caicó. Ele relatou que na última terça-feira (6), o prefeito Tadeu esteve com o deputado federal João Maia em Natal e foram recebidos na Cosern e Caern. Nos encontros, o assunto tratado foi a instalação de água, saneamento básico e energia elétrica no terreno onde será erguido o Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – Ciscom.
A governadora Fátima Bezerra(PT) informa através de suas redes sociais que o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira(07) o envio de mais 69 mil doses de vacinas contra a covid-19 para o Rio Grande do Norte.
Segundo a governadora, serão 32 mil do CoronaVac e 37 mil AstraZeneca, que chegarão ao RN nesta quinta-feira(08). “Esse montante será direcionado para a 1ª dose em idosos e trabalhadores das forças de segurança, e a 2ª dose de trabalhadores de saúde e idosos de 74 a 70 anos, segundo a orientação do PNI/MS”, disse.
Um jovem identificado como Dayvson Mallone, filho de uma vereadora na cidade de Acari, no interior do Rio Grande do Norte, ganhou repercussão nas redes sociais após ter sido vacinado contra a covid-19.
Após a foto de sua vacinação, o caso não foi bem visto no município, o que fez que o jovem que se identifica como “educador físico” publicar um vídeo. Disse então que teria recebido uma ligação para tomar uma dose remanescente. (ASSISTA AQUI).
“Eu não ia tomar. Me ligaram. Não tenho culpa”, disse em um trecho no vídeo.
Em outra parte, diz:
“Faça o seguinte. Pega esses vídeos, encaminha para o Ministério Público, encaminha para o Cref, para a Secretaria de Saúde, para o prefeito, para quem for. Não tem nada, não, não sou criminoso”.
A InterTV Cabugi, em contato o município de Acari, destacou que o prefeito disse que só tomou conhecimento do caso recentemente, e que entrou em contato com a coordenação de imunização, que informou a abertura de uma sindicância sobre o caso.
Já a Secretaria de Saúde local, informou que uma apuração preliminar justifica a vacinação em cima de uma interpretação de norma técnica.
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira ( PP -AL), afirmaram nesta quarta-feira (7) que a apreciação de uma nova legislação que para substituir a Lei de Segurança Nacional (LSN) está entre as prioridades das duas casas. O tema foi debatido hoje no seminário “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após a Constituição de 1988”. Além dos parlamentares, o debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ( IBCCRIM), teve a participação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e do presidente do TSE ministro Luiz Roberto Barroso.
Pauta
Em suas falas, tanto Pacheco quanto Lira atribuíram à urgência de apreciação de propostas de combate à pandemia de covid-19 ao fato de um texto sobre o assunto ainda não ter sido pautado no Congresso. Entretanto, no caso da Câmara dos Deputados, Lira adiantou que a partir da próxima semana a pauta de votação da Casa voltará a ser mista e não mais exclusivamente com temas ligados ao novo coronavírus.
Especificamente sobre a proposta mais avançada na Câmara sobre o tema, o projeto de lei (PL 6764/02), batizada de nova Lei de Estado Democrático de Direito, o presidente da Casa disse que vai debater na reunião de líderes de amanhã (8) o requerimento de urgência para analisar matéria , na próxima semana no plenário da Casa.
“Esse debate é prioridade para a Câmara. Já temos um grupo formado, sob coordenação da deputada Margarete Coelho (PP – PI), que já conversou com partidos. Já tem um estudo muito próximo de uma realidade, de como vai se comportar essas alterações”, garantiu Lira acrescentando que a ideia é inserir a proposta no Código Penal.
Para o presidente do Senado a saúde pública na pandemia, o desenvolvimento social em razão da miserabilidade de boa parte da população e garantia do Estado Democrático de Direito são os três grandes temas nacionais hoje.
Pacheco defendeu um novo ordenamento jurídico, compatível com a Constituição Federal que seja um instrumento a ser utilizado no Estado Democrático de Direito. “Não me parece de fato que a Lei de Segurança Nacional tenha esse condão, embora eu considere que não seja adequado desvalidar toda a lei enquanto não há uma substituição da lei por outra mais moderna, compatível com as normas constitucionais de 1988”, alertou. Na avaliação do senador a revogação por completo da norma pode ser um risco, inclusive ao Estado Democrático de Direito por não haver instrumentos aptos para conter movimentos que visam atentar contra a democracia.
Para o ministro Barroso, ao longo do tempo a Lei de Segurança Nacional foi ganhando versões conflitantes. “Esta lei que está em vigor tem inconstitucionalidades variadas, foi feita para outro mundo, ainda em épocas de Guerra Fria”, criticou. Para o ministro, a última versão da lei, feita à época do regime militar (1964-1985), remete à ameaça que o uso arbitrário dessa mesma legislação representa à democracia. “Não podemos negar o que aconteceu. Nós todos sabemos o que aconteceu, e muitos o sofreram na pele”, lembrou. Para o ministro a nova lei deverá trazer a tipificação de “crime de golpe de Estado”.
Ações
Recentemente, diversos episódios de uso da LSN motivaram um debate sobre eventuais excessos na aplicação de uma lei editada em épocas de supressão de direitos civis. Em março deste ano, quatro ações foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF), todas questionam se a legislação, que nasceu ainda no fim da ditadura, seria ou não compatível com a Constituição de 1988.
A lei tem sido usada tanto contra críticos do governo de Jair Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no STF.
As ações protocoladas pelo PTB e pelo PSDB defendem que a legislação seja completamente suspensa. Já a ação do PSB e uma outra conjunta do PSOL, PT e PC do B pedem que apenas parte da lei perca a validade e que parte dos artigos tenham suas aplicações limitadas pela Suprema Corte.
A Advocacia-Geral da União defende junto ao STF que a norma atual é constitucional e pede que as ações com objetivo de anular a lei sejam rejeitadas pela corte. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, ainda não há data para o julgamento das ações.
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