A Associação dos Municípios do Seridó Oriental (AMSO) apresentou, no final da tarde desta quarta-feira (3), Nota Conjunta onde demonstra preocupação pelo aumento da incidência de contágio do Covid-19. O texto, aprovado pelos dezesseis municípios associados, enfatiza o apoio à decisão do Governo do Estado em instituir o “toque de recolher” a partir das 22 horas, como providência de prevenção para desestimular aglomerações.
Diante da ocupação – quase que total – dos leitos críticos e de UTI existentes na rede hospitalar (pública e privada) do Rio Grande do Norte, os gestores estão preocupados com a difícil realidade. Eles reconhecem, também, a importância e a urgência da campanha de imunização através da vacina, todavia, com alcance, até o presente momento, insuficiente para conter a atual onda de contágio e suas graves consequências.
Para o presidente da AMSO, Fernando Bezerra, diversos esforços já foram feitos por todos que subscrevem a nota, tanto em relação a ações preventivas, quanto à fiscalização. Ele pediu o apoio de toda população diante das medidas.
“Precisamos da ajuda da população. Cada um pode, com sua criteriosa conduta de prevenção, fazer muito. Os municípios estão preocupados com o atual momento. Todos os esforços possíveis estão sendo feitos. Os municípios vinculados a AMSO apóiam o toque de recolher sugerindo que as pessoas adotem este comportamento a partir das 22 horas. Uma iniciativa importante do Governo do Estado que tem se mostrado eficaz para desestimular as aglomerações depois deste horário”, contou Fernando, que também é prefeito de Acari.
A nota diz ainda que a depender dos próximos resultados e indicadores, os municípios poderão adotar outras medidas que sejam necessárias, tentando manter o quanto mais possível o funcionamento das atividades econômicas, mas priorizando sempre a preservação e a dignidade da vida humana.
Assinam a nota os municípios de: Acari, Bodó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes do voo da LaMia que caiu na Colômbia, em novembro de 2016, e no qual 71 pessoas morreram, incluindo grande parte do elenco da Chapecoense, teve outro encontro com a morte na terça-feira (2) quando o ônibus em que viajava se acidentou na rodovia Cochabamba-Santa Cruz, na Bolívia.
Segundo a emissora de TV Red Uno, afiliada da CNN, Tumiri era um dos 45 passageiros do ônibus que caiu em um barranco de 150 metros no quilômetro 72 da estrada interdepartamental, na área conhecida como El Cañadón.
“Eu agarrei o assento e inclinei-me para trás”, disse Tumiri a Red Uno ao descrever o acidente na clínica onde está se recuperando. “Mais uma vez, não posso acreditar”, foi a frase que Tumiri disse ter pensado ao emergir do acidente de terça-feira. “Sinto-me muito abençoado”, acrescentou.
Ele foi questionado sobre como se sentiu desta vez sobre o acidente de LaMia. “O que eu sempre faço, digamos, mesmo nessa hora, é que me entrego a Deus e nada vai acontecer comigo, nada vai acontecer comigo”, disse.
Tumiri está se recuperando na clínica Arébalo em Cochabamba, de acordo com a Red Uno. A CNN ligou para o hospital e confirmou que ele é, de fato, um de seus pacientes. Ele passou por uma cirurgia na terça-feira à tarde e está estável.
De acordo com as autoridades locais, o acidente de ônibus ainda está sendo investigado, mas, no momento, o balanço é de 20 mortos e 9 feridos.
A médica veterinária Pryscila Andrade, 31 anos, morreu, nesta terça-feira (2), por complicações da Síndrome de Haff, conhecida como “doença da urina preta”, informou a mãe da paciente em rede social. Acometida pela enfermidade, Pryscila estava internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular desde o dia 17 de fevereiro.
Ela teria contraído a doença ao se alimentar do peixe araiabana, conhecido como “olho de boi”.
A paciente chegou a publicar informações sobre seu quadro clínico na semana passada, dizendo que conseguira mexer braços e pernas, mas sem muitas forças nos músculos. “Ainda estou na UTI e temos muito que recuperar: função hepática renal, respiratória e motora. Vou sair dessa”, escreveu em um story publicado no dia 24, conforme o portal UOL.
A veterinária deu entrada no Hospital Português, no bairro do Paissandu, na área central de Recife, no último dia 17. Ela teria comido na casa da irmã, a empresária Flávia Andrade, de 36 anos, antes de se sentir mal. No cardápio da refeição, havia o peixe arabaiana, também conhecido como “olho de boi”. A irmã Flávia também chegou a ser hospitalizada.
Além das irmãs, a mãe, o filho de Flávia e duas secretárias também se alimentaram com o peixe, mas não há informações sobre cuidados médicos em unidades de saúde.
Outra irmã de Pryscila, a estudante de Medicina Aline Andrade, irmã das pacientes, disse, em vídeo, que o caso estava “aparentemente associado a uma toxina que leva à Síndrome de Haff” — diagnóstico informado pelo hospital no sábado (20), segundo a mãe da vítima.
A empresária Flávia conseguiu alta na manhã do dia 24 de fevereiro, depois de quatro dias internada. “As taxas dela baixaram e o resto da recuperação vai ser em casa”, disse a mãe. “Não vai precisar tomar nenhum remédio, mas precisa beber muito líquido e se hidratar bastante”.
O que é Síndrome de Haff
Com causas pouco conhecidas, a doença se caracteriza por uma síndrome de rabdomiólise (ruptura de células musculares) sem explicação, a qual predispõe ocorrência súbita de extrema dor e rigidez muscular.
Outros sintomas são
Urina cor de café;
Falta de ar;
Dormência;
Perda de força no corpo.
“O músculo vai morrendo e criando uma concentração de proteínas que o rim absorve e vai deixando a urina preta, nos casos mais graves. Se a absorção continuar, causa uma lesão no rim e eles param de funcionar”, explicou o médico infectologista Filipe Prohaska.
O profissional já atendeu pacientes com a enfermidade em Pernambuco em 2017, e alertou que o tratamento de casos graves é feito com hemodiálise, “para poupar o rim”. Ele pontua que a síndrome, se não tratada, pode deixar o paciente em hemodiálise pelo resto da vida, além de ficar com sequelas.
“Pode ter uma lesão muscular muito grave, chamado astenia pela miopatia, quando a pessoa fica como se não tivesse massa muscular, com dificuldades para levantar e exercer atividades comuns”, destacou.
O especialista ressaltou ainda que o desenvolvimento da doença não advém de qualquer tipo de peixe. “”Além de arabaiana, o tambaqui também tem essa toxina, que é um produto de degradação do peixe, o que ocorre quando ele não é transportado nem acondicionado em temperaturas ideais”, afirmou, acrescentando que a toxina não tem gosto — o que seria um “grande problema”.
Tratamento
Filipe Prohaska recomenda hidratação rigorosa para que a toxina seja eliminada mais rapidamente pela urina. “Nos casos mais graves, com a urina escurecendo ou se parar de urinar, o ideal é procurar logo o hospital”, alertou.
As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte durante o mês de fevereiro ficaram abaixo da média esperada, assim como janeiro, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A média registrada por de 68,5mm, enquanto que a esperada era de 92,2mm, representando um déficit de 25,8%.
De acordo com o órgão, o cenário foi causado pelo esfriamento acima do normal da temperatura das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul que contribuiu para manter o vento sudeste acima do normal, na primeira quinzena do mês. “O indicativo de que as chuvas do período chuvoso começariam entre meados de fevereiro e início de março vem se confirmando. Na segunda quinzena do mês, o interior do Estado começou a registrar bons índices pluviométricos, primeiramente na Região do Alto Oeste e posteriormente se espalhando para todas as regiões”, explicou o meteorologista Gilmar Bristot.
As médias em fevereiro, por região, foram: Central com 92,2mm, Oeste com 85,2mm, Agreste com 56,8mm e Leste com 39,7mm. “As maiores chuvas ocorreram nas regiões do Alto Oeste, Seridó e serra de Santana.
Observou-se a predominância de chuva acumulada entre 20mm a 50mm em grande parte do Agreste e no Leste, enquanto que no restante do Estado predominaram chuva acima de 50mm e com grandes áreas do Seridó, Serra de Santana e Alto Oeste com valores acumulados acima de 100mm”, disse o Chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
Os maiores volumes de chuva por região
Na Região Oeste
Major Sales (193,5mm);
Cel. João Pessoa (181,9mm);
Tenente Ananias (178,3mm) e
Mossoró (101,8mm).
Na Região Central:
Carnaúba dos Dantas (199,9mm);
Timbaúba dos Batistas (181,0mm);
Florânea (173,1mm);
Parelhas (155,9mm).
Caicó (57,2mm).
Região Agreste Potiguar:
Monte Alegre (134,0mm);
Lagoa de Pedras (121,4mm)
São Tomé (90,0mm).
Mesorregião Leste
São Gonçalo do Amarante (85,0mm);
Montanhas (84,5mm) e
Espírito Santo (57,8mm).
Para o período de março a maio deste ano, a previsão é de volumes de 533,8mm no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste.
Policial civil aposentada Geysa Barbosa da Costa morreu em decorrência de complicações da Covid-19 — Foto: Arquivo da família
A policial civil aposentada Geysa Barbosa da Costa morreu em decorrência da Covid-19, nesta segunda-feira (1º), em Natal. Geysa tinha 66 anos e foi miss Rio Grande do Norte em 1971.
Ela foi pioneira na Polícia Civil e ingressou na primeira turma em 1982. Geysa atuou na Delegacia Geral de Polícia, Corregedoria de Polícia e Academia de Polícia e se aposentou em 2011.
De acordo com familiares, Geysa sentiu os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 8 de fevereiro. Ela fez o teste e com o resultado positivo ficou se tratando em casa. No dia 16 ela teve uma piora e foi para o hospital onde foi internada. Ela precisou ser intubada na última quinta-feira (25). Nesta segunda ela não resistiu às complicações da doença e morreu.
Miss Rio Grande do Norte em 1971, Geysa ganhou o apelido de “Eterna”. Segundo a filha Izadora Alves, Geysa ainda vivenciava esse meio e atuava com jurada em concursos. “Ela tinha muito orgulho de ter sido miss. Ela ainda participava de concursos como jurada e tinha contato com as amigas da época que ela foi miss”, contou Izadora.
Geysa deixa 4 filhos, 8 netos e 1 bisneto.
Geysa foi miss Rio Grande do Norte em 1971 — Foto: Arquivo da família
A ocupação de leitos críticos (UTIs e semi-intensivo) nesta terça (2) chegou a 94% no Rio Grande do Norte. A situação mais crítica é na região Oeste que tem 98,8% de ocupação dos leitos. A lista de espera por UTI tem mais pessoas que leitos disponíveis no RN.
Polícia Civil prende suspeito de ter matado o tio no interior do RN — Foto: Cleto Filho/Polícia Civil
A Polícia Civil prendeu na segunda-feira (1º), na cidade de Ipanguaçu, um homem de 30 anos suspeito de ter matado o próprio tio, um senhor de 64 anos. O crime ocorreu no último domingo (28), na comunidade Língua de Vaca, na zona rural do município que fica a 214 km de Natal.
De acordo com as investigações, o suspeito teria matado o tio após uma discussão em que a vítima havia pedido para que diminuísse o volume do som. O sobrinho teria saído do local e voltado armado com uma faca, desferindo um único golpe.
O homem de 30 anos estava foragido e foi encontrado em uma região de mata na comunidade Língua de Vaca. Ao ser abordado, segundo a Polícia Civil, o suspeito teria confessado a prática do crime e foi conduzido à delegacia municipal de Ipanguaçu. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Prefeitos do Seridó estiveram reunidos com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para tratar sobre a situação da Covid-19, na região. O encontro aconteceu de forma virtual, na tarde desta segunda-feira (1º), atendendo uma solicitação dos presidentes das Associações dos Municípios do Seridó Oriental e Ocidental, Fernando Bezerra (Acari) e Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas). A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, também prestigiou o momento.
Dentro da pauta apresentada ao governo está a criação de um centro de referência COVID em Caicó para internação de pacientes em situação clínica moderada, diminuindo a demanda encaminhada para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Outro assunto abordado foi com relação a necessidade de ampliação dos leitos críticos e de Unidade de Terapia Intensiva no Hospital Regional do Seridó.
Os prefeitos relataram à Governadora Fátima a necessidade de articulação com o Governo Federal ou compra direta de vacinas para que, com melhor intensidade e dentro dos critérios técnicos estabelecidos, seja ampliada a vacinação e, consequentemente, imunizada maior parcela da população. Fátima agradeceu o empenho dos gestores que com humildade estão lutando no enfrentamento a Covid na região do Seridó. Disse estar atenta às demandas e que acontecerá a expansão inicialmente de cinco leitos críticos com perspectiva de mais cinco.
A secretária adjunta de saúde do RN, Maura Sobreira, disse que com relação às vacinas, o governo já demonstrou o interesse em aquisição direta dos imunizantes para avançar no processo de vacinação. Contou também que o vice-governador, Antenor Roberto, estará viajando para tratar diretamente desta demanda nesta terça-feira (2).
Dentre outros presentes participaram da reunião, Fernando Bezerra (Acari), Ivanildo Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), Luciano Santos (Lagoa Nova), Odon Jr (Currais Novos), Samuel Souto (Ouro Branco), Inácio Macedo (Tenente Laurentino Cruz), Marcelo Porto (Bodó), Joaquim de Medeirinho (Cruzeta), Thiago Almeida (Parelhas), Hudson Brito (Santana do Seridó), Amazan (Jardim do Seridó), Dr. Tadeu (Caicó), Serginho (Serra Negra do Norte) e Genilson Maia (São Fernando).
Sistema de Saúde do RN sofre pressão por leitos de Covid-19. — Foto: Ariel Dantas
Em 16 dias, 39 pacientes morreram antes mesmo de conseguirem acesso a um leito destinado ao tratamento da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Desse total, 23 (58%) foram somente na região metropolitana de Natal.
Os números refletem casos em que o pedido de regulação para um leito foi suspenso pelo falecimento do paciente. Além dos óbitos, o estado teve 43 pedidos de regulação para leitos suspensos por falta de transporte. A região metropolitana foi responsável por 28 cancelamentos desse tipo.
Os dados compilados entre os dias 12 e 28 de fevereiro constam do documento “Rio Grande do Norte: ‘uma nova onda'”, construído por um grupo de pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológico em Saúde (Lais) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que analisam a situação recente no estado.
A partir do período de carnaval, foi observado aumento de cerca de 48% nas solicitações por internações em leitos covid-19, em um intervalo de duas semanas, somente na região metropolitana de Natal.
No início da tarde desta segunda-feira (1º), o estado estava com 92,7% de ocupação dos leitos críticos para Covid-19, de acordo com o Sistema Regula RN, criado pelo Lais e usado pelo governo do estado para administrar a regulação de leitos para Covid-19 no Rio Grande do Norte.
Pelo menos 12 hospitais com leitos da rede pública estavam com todas as UTIs ocupadas e outros cinco tinham taxa acima de 90%. A rede privada também opera com praticamente o total de leitos na região metropolitana.
Relatório
O relatório também traz informações quanto à taxa de transmissibilidade dos municípios, e considera as consequências das aglomerações no período de campanha eleitoral, Ano Novo e carnaval. Para realizar todas as análises, o laboratório monitorou mais de 140 indicadores sobre o novo coronavírus no estado – todos eles utilizando métodos computacionais.
“A situação no estado do Rio Grande do Norte é considerada grave. Diante dos estudos apresentados, é possível afirmar que, atualmente, a Região Metropolitana é a principal responsável pelos aumentos das internações por Covid-19 em todo o RN. Todavia, as demais regiões também não estão em uma situação confortável, logo, todas as autoridades públicas do estado devem estar atentas aos indicadores assistenciais (leitos covid-19) e aos dados epidemiológicos diariamente publicados pela SESAP/RN”, apontam os pesquisadores.
Na análise, os pesquisadores consideraram que, passada a fase crítica inicial, entre maio e julho de 2020, houve redução de aproximadamente 73,8% do número de novos casos e óbitos em relação ao período anterior.
Durante o período, praticamente todas as atividades econômicas foram autorizadas a retornar de forma plena, desde que cumprissem as medidas sanitárias estabelecidas – como redução do número de ocupantes simultaneamente no interior do estabelecimento, uso de máscaras e álcool 70% em gel.
Transporte público
Os pesquisadores recomendaram a retomada de 100% da frota do transporte público na região metropolitana como medida para diminuição das aglomerações no ônibus. Caso contrário, consideram que várias atividades econômicas teriam que voltar a ser fechadas por pelo menos 21 dias.
“Um aspecto fundamental e que vem sendo continuamente negligenciado diz respeito à superlotação do transporte público urbano observada desde abril de 2020, especialmente na Região Metropolitana de Natal. Embora esse segmento tenha sido autorizado a reduzir a frota no início da epidemia, o retorno das atividades econômicas não foi acompanhado pelo pleno funcionamento desse importante meio de transporte, expondo os usuários do sistema a aglomerações diárias e favorecendo a disseminação do Sars-CoV-2”, consideraram os pesquisadores, que recomendaram a retomada a 100%.
Campanhas eleitorais
Os pesquisadores ainda apontaram que o início das campanhas eleitorais para prefeitos e vereadores, em setembro teria marcado uma nova fase epidêmica da doença em todo o país, refletindo no aumento do número de novos casos notificados.
Ainda de acordo com eles, mesmo com recomendações dos comitês científicos, as frequentes aglomerações observadas nos meses de outubro e novembro de 2020 contribuíram para o relaxamento das medidas de prevenção e para a “normalização” do número de óbitos diários.
“Esses fatos tiveram impacto direto no aumento da Taxa de Transmissibilidade (Rt) observada nesse período, resultando no ‘agravamento homogêneo’ da epidemia em todo o estado, semelhante ao que ocorreu no restante do país”.
Remédios sem comprovação
Ainda de acordo com os pesquisadores, a recomendação para uso de medicamentos não aprovados pela Anvisa para tratamento contra Covid-19 poderia ter causado falsa sensação de proteção à população, com consequente relaxamento das medidas de proteção. Para eles, os medicamentos só podem ser receitados por médicos que, ainda assim, poderão ser responsabilizados futuramente caso não haja comprovação da eficácia.
“O conjunto desses indicadores apresentam mais uma evidência de que os fármacos utilizados por parte da população para o tratamento ou profilaxia da covid-19, prescritos para pacientes não infectados ou nos estágios iniciais da infecção não surtem o efeito terapêutico ou profilático esperado. Isso porque, neste momento, parecem não apresentar eficácia em reduzir o número de novos casos, os casos graves e nem as hospitalizações em leitos de UTI covid-19 ou em leitos clínicos covid-19”, dizem os pesquisadores.
A Johnson & Johnson está desenvolvendo um reforço para a vacina contra Covid-19 combater as variantes do novo coronavírus, disse o CEO Alex Gorsky em entrevista à CNN Internacional nesta segunda-feira (1º).
“Enquanto estamos animados e confiantes na vacina atual que temos, precisamos estar sempre nos preparando para o futuro e para o desconhecido”, disse Gorsky. “Então, estamos fazendo isso enquanto nós estamos conversando”.
A vacina da Johnson foi aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos no último sábado (27). Esse é o primeiro imunizante autorizado que necessita de apenas uma dose.
Outras farmacêuticas também estão trabalhando em atualizações para as vacinas. Na última semana, a Moderna enviou uma nova versão do imunizante, modificado para combater a variante sul-africana, para análise do Instituto Nacional de Saúde dos EUA.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 90,9%, registrada no fim da manhã desta segunda-feira (01). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 498.
Até o momento desta publicação são 26 leitos críticos (UTI) disponíveis e 261 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 89 disponíveis e 237 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 91,6% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 92,9% e a Região Seridó tem 82,9%
Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, entrou em um novo lockdown nesse domingo (28). O governo do país tomou a medida após o registro de apenas um caso de Covid-19.
Durante o bloqueio de sete dias, a população só poderá sair para trabalhar e realizar atividades essenciais. O último confinamento no país durou três dias e foi suspenso há duas semanas.
A Nova Zelândia registrava até este domingo 2.372 casos do novo coronavírus e 26 mortes.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou no início da manhã desta segunda-feira (1º) um panorama das fiscalizações realizadas no final de semana na capital para combater aglomerações, cumprir o toque de recolher e fazer valer as determinações legais previstas nos decretos Municipal e Estadual voltados à prevenção da Covid-19.
De acordo com a Guarda Municipal do Natal (GMN), bares abertos descumprindo às regras, uso ilegal de equipamentos de som automotivo, venda irregular de bebidas alcoólicas, aglomerações de pessoas, apreensão de pequena quantidade de entorpecente e até flagrante de motociclistas pilotando embriagados foram contidas pelas equipes de fiscalização compostas pela GMN, Polícia Milita, Corpo de Bombeiros, Semurb, Semsur e STTU.
As fiscalizações se estenderam durante dia e noite de sábado e domingo registrando ocorrências nos bairros da Redinha, com as prisões de motociclistas embriagados, sem CNH e utilizando equipamentos de som na moto. Também foi computado a apreensão de paredão de som no mesmo bairro. Na Cidade da Esperança houve fechamento de um bar com aglomeração de cerca de 150 pessoas, além de se manter aberto fora do horário permitido pelo decreto Municipal. Na área também houve a apreensão de outro paredão de som que estava instalado numa caminhonete.
A ação ainda registrou descumprimento das normas no bairro Felipe Camarão onde uma conveniência foi fechada por se encontrar aberta e comercializando bebida alcoólica fora do horário permitido. Um bar também foi fechado no bairro Guarapes e na revista pessoal realizada pelos guardas municipais e policiais militares foi encontrado uma pequena quantidade de entorpecente com um dos averiguados. Já no Planalto, um churrasquinho montado em área pública também foi fechado e teve o equipamento de som apreendido.
As atividades também se estenderam por toda a orla da capital, onde no domingo (28) teve as vias de acessos e áreas de estacionamento interditados, além de patrulhamento intenso percorrendo o fluxo que vai da praia de Ponta Negra, na zona Sul, até a praia da Redinha, na zona Norte. Essa região também ficou monitorada por câmeras de segurança operadas pelas equipes da GMN, Polícia Militar e Civil, que atuam no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).
A secretária da Semdes, Sheila Freitas, ressaltou a importância do trabalho conjunto nesse momento de emergência, parabenizou as equipes de fiscalização e fez um apelo à sociedade para cumprir os decretos de prevenção e combate à Covid-19. “O trabalho de fiscalização integrada continua com toda intensidade e precisamos da contribuição da sociedade entendendo que o momento é de união para vencermos essa etapa o mais rápido possível, para que as coisas possam, aos poucos, voltar à normalidade. Estaremos juntos todos os dias da semana firmes nesse luta que tem a preservação da vida como missão maior”, comentou.
As fiscalizações seguem durante toda a semana e qualquer denúncia pode ser feita no número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que será repassada para as guarnições operacionais.
João Cipriano de Araújo, 95 anos e Joana Elísia de Araújo, 86 anos, faleceram na manhã deste domingo (28) em um intervalo de pouco mais de 5 horas de um para o outro, vítimas da Covid-19, em São João do Sabugi, região do Seridó do RN. Eles eram casados há mais de 60 anos.
Segundo familiares, Seu Doca e Dona Joaninha, como eram conhecidos, testaram positivo para o novo coronavírus na semana passada e recebiam em casa os cuidados da equipe de saúde do município. Ela morreu por volta das 6h e ele às 11h30 deste domingo. Ambos tiveram cinco filhos.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) emitiu comunicado neste domingo (28) informando que atendendo as determinações legais contidas na Portaria Conjunta 01/2021 – Sesap/Sead do Governo do Estado, publicada no último dia 25 de fevereiro de 2021, resolveu suspender alguns serviços de atendimento ao público externo de forma presencial no período de 01 a 12 de março de 2021 na Sede, Ciretrans e Grupos Executivos.
Segundo o órgão, a medida tem o objetivo de zelar pela preservação da vida dos cidadãos norte-riograndenses, atendendo a recomendação do Comitê Científico Estadual, que estabeleceu diretrizes de prevenção ao contágio pelo Coronavírus diante da atual situação de emergência que passa o Brasil e o estado do Rio Grande do Norte.
O Detran com a intenção de minimizar a suspensão dos serviços pensando no seu público-alvo, após reunião técnica com sua equipe de gestão, de forma controlada em relação ao fluxo de pessoas e seguindo rigorosamente os critérios sanitários estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais, resolve manter os seguintes serviços:
1- Coordenadoria de Habilitação de Condutores:
Renovação de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Segunda via de CNH (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de Permissão Internacional para Dirigir (PID) – (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Emissão de CNH Definitiva (Serviço on-line – Site Detran/RN);
Prova Teórica de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática de Habilitação (Presencial Unidades – Sede Natal e Mossoró);
Prova Prática Itinerante.
2- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames Médicos (Presencial em Natal e Mossoró – Clínicas Credenciadas pelo Detran); Exames Psicológicos (Presencial em Natal, Mossoró e Parnamirim – Clínicas Credenciadas pelo Detran).
3- Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito
Liberação de Veículos Apreendidos (Presencial – Unidades – Sede Natal e Mossoró).
4- Coordenadoria de Operações
Manutenção Semafórica (Equipe Presencial);
Serviço de avaliação técnica e sinalização das rodovias estaduais (Equipe Presencial).
5- Outros Serviços disponíveis no site do Detran/RN (on-line)
Emissão de Boletos;
Consulta de Veículos;
Emissão de CRLV digital;
Consulta de Condutor;
Todos os serviços on-line permanecem funcionando normalmente.
Em todas as unidades do Detran: Serviços suspensos até o dia 12 de março ou redução dos índices conforme previsto no art. 2° da portaria conjunta Nº 01/2021 – Sesap/Sead, de 25 de fevereiro de 2021:
1- Coordenadoria de Registro de Veículos:
Vistoria de veículos;
Abertura de processos de transferência de veículos;
Registro de veículos novos;
2- Coordenadoria de Habilitação:
Prova Teórica Itinerante.
3- Coordenadoria Médica e Psicológica
Exames Médicos e Psicológicos nas Centrais do Cidadão e nos Grupos Executivos
Obs 1: Os agendamentos dos serviços suspensos no período de 01 a 12 de março de 2021 serão cancelados, devendo o usuário realizar um novo agendamento;
Obs 2: Todos os usuários com agendamento para esse período estão recebendo e-mails informativos emitidos pelas coordenadorias do Detran responsáveis.
Atendimento Online através das nossas plataformas:
Central de Atendimento telefônico: 3232.8030 e 3232.8039 (segunda à sexta – 8h às 14h)
Whatsapp – dúvidas gerais (segunda a sexta- 8 às 14h)
Detran Jucurutu: 996490894
Detran Apodi: 99150.1101
Detran Caicó: 999525389
Detran Mossoró: 3315.5568
Site: www.detran.rn.gov.br
OUVIDORIA
Denúncias/Elogios/Reclamações/Sugestões e Solicitações| Portal Fala.BR (Ouvidoria) falabr.cgu.gov.br
Uma colisão entre um carro e uma moto na RN-177, na saída para Governador Dix-sept Rosado matou um homem de 40 anos, identificado como Gilliard Adriane da Silva, na noite de sábado (27).
Ele retornava para casa em sua moto quando o veículo que trafegava em sentido contrário o atingiu no momento em que manobrava para entrar em outra via. O corpo da vítima ficou sobre o carro após a colisão. O motorista envolvido no acidente teria acionado o socorro médico, a polícia rodoviária estadual e depois saído do local.
Seguindo a decisão do governo do estado, os bispos dos Rio Grande do Norte publicaram medidas suspendendo as celebrações na Igreja Católica com a presença de fiéis. As medidas anunciadas pela Arquidiocese de Natal seguem, pelo menos, até o dia 10 de março.
De acordo com as determinações da Igreja, as missas podem ser celebradas nas igrejas catedrais e nas matrizes de portas fechadas, com a participação de uma equipe celebrativa de apoio de, no máximo, cinco pessoas.
Outra decisão da arquidiocese que encaixa com as medidas do governo é manutenção das portas abertas para que os fiéis tenham momentos do orações individuais, seguindo os protocolos sanitários e de biossegurança.
Veja toda as recomendações da Arquidiocese:
MEDIDAS A SEREM APLICADAS NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL (ARQUIDIOCESE DE NATAL, DIOCESE DE MOSSORÓ E DIOCESE DE CAICÓ), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO 30.383 DO GOVERNO DO ESTADO DO RN:
Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, tendo sido previamente contatados pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (26); compreendendo a gravidade do momento; em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, achamos por bem acatar o disposto no decreto estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, e, assim, determinamos para todo o território da Província Eclesiástica de Natal:
1. Ficam suspensas as celebrações (missas e outras congêneres), com a participação presencial dos fiéis, de 1º a 10 de março;
2. As missas sejam celebradas, nas igrejas catedrais e nas igrejas matrizes, de portas fechadas, com a restrita participação de uma equipe celebrativa de apoio, composta por, no máximo, cinco pessoas;
3. As celebrações sejam transmitidas, através das plataformas digitais de comunicação da própria paróquia, sempre que possível, especialmente no domingo;
4. Mantenham-se abertas as igrejas, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários e de biossegurança;
5. Sejam mantidos os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes, bem como nas secretarias paroquiais.
Por fim, recomendamos a todos os fiéis católicos, muito especialmente aos padres dos nossos cleros, que se mantenham atentos às realidades e necessidades que afloram mais nitidamente nesses momentos de maiores restrições. Tudo isso traz implicações – inclusive econômicas e sociais – sobre a vida das pessoas. Isto nos faz pensar nos mais pobres e nos que dependem das atividades informais. Lembremo-nos da exigência da partilha como compromisso inerente à nossa condição de cristãos. Gastemos tempo e não poupemos esforços para promover iniciativas e campanhas que sirvam de sinal e alento para quem mais precisa. Mantenhamos a confiança em Deus. É Ele o Senhor de nossas vidas e da História. Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana intercedam por todos nós.
Natal, 27 de fevereiro de 2021.
Dom Jaime Vieira Rocha Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana Bispo de Mossoró
Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC Bispo de Caicó
As Forças de Segurança do estado, mais o Corpo de Bombeiros, se reúnem a partir 19h deste sábado (27) na Escola do Governo, no Centro Administrativo.
A partir das 20h30 elas começam a se dirigir a pontos estratégicos da Grande Natal para fazer cumprir o toque de recolher das 22h às 5h, decretado pelo governo do estado.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (27). Foram mais 294 casos confirmados, totalizando 165.344. Até sexta-feira (26) eram 165.050 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.578 no total, sendo 03 (três) mortes registradas nas últimas 24h, em Ceará-Mirim, Parnamirim e Acari.
A Sesap ainda registrou 13 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira (26), eram contabilizados 3.562 mortos. Óbitos em investigação são 717.
Casos suspeitos somam 87.534 e descartados 361.926. Recuperados são 123.331.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na noite desta sexta-feira, 26, que vai manter a bandeira amarela acionada no mês de março. Com a medida, as contas de luz seguem com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).
É o terceiro mês consecutivo que o órgão regulador aciona bandeira neste patamar, ou seja, os consumidores pagaram este valor de taxa adicional em janeiro e fevereiro deste ano. Em dezembro, a agência chegou a aplicar bandeira vermelha 2, patamar mais alto de cobrança.
Em nota, a agência reguladora explicou que, apesar das chuvas registradas em fevereiro, os principais reservatórios das usinas hidrelétricas do sistema elétrico ainda apresentam níveis baixos para esta época do ano.
O estoque baixo de água deve-se ao volume de chuvas muito abaixo do padrão histórico registrado entre setembro e janeiro. No comunicado, a Aneel ressalta que março ainda é um mês típico de chuvas nas regiões dos reservatórios.
As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha – indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Há um ano, o Brasil registrava o primeiro caso de covid-19. Desde então, o país e o mundo iniciaram uma batalha para o enfrentamento aos casos da doença que já causou a morte de mais de 250 mil brasileiros.
Dentro desse contexto, o LAIS assumiu um protagonismo nas ações preventivas e de combate à doença em território potiguar. E é neste cenário que surge o sistema RegulaRN, que em menos de um ano mudou completamente o panorama da regulação de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus no estado. O projeto do LAIS já salvou mais de 6.000 vidas da covid-19 no RN.
O documentário “Movidos à Vida” conta a história da implementação do sistema, trazendo depoimentos de personagens que atuam em todas as frentes que compõem o sistema de regulação do Rio Grande do Norte: profissionais de saúde, pacientes, familiares, técnicos que atuam tanto no LAIS quanto na Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal do estado.
A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio na manhã deste sábado (27) próximo a AABB. A vítima das facadas foi identificada por José Cândido Sobrinho, 70 anos, residente à Rua Três de Maio. O idoso sofreu perfurações no torax, foi socorrido pelo SAMU e encontra-se hospitalizado.
O agressor, identificado por Francisco Gomes da Silva Filho, 31 anos, após esfaquear o idoso, tentou furar um policial com uma faca e um facão, momento em que o PM efetuou um disparo de contenção como manda o protocolo de treinamento policial. O disparo atingiu a perna esquerda de Francisco. De acordo com os policiais, por diversas vezes, ocorreram verbalizações para que o agressor entregasse as armas, tendo Francisco desobedecido e tentado furar o policial.
Francisco Gomes foi socorrido para o Hospital Regional Mariano Coelho, não resistindo ao ferimento.
Morreu na manhã deste sábado (27), no Hospital Regional do Seridó, o vereador caicoense, José Alexandre Pereira, “Zé Filho”, de 43 anos. Ele morreu por causa de complicações o vereador caicoense Zé Filho. Com raízes no Distrito de Laginhas, em Caicó, filho do casal de agricultores José Alexandre e Lêda Pereira de Araújo, Zé Filho era casado e deixou 02 filhos e 05 irmãos.
Foi candidato a vereador pela primeira vez no ano de 2012, onde obteve 480 votos, não conseguindo êxito. No pleito seguinte, em 2016 pelo Partido Republicano Progressista (PRP), se elegeu com 666 votos. Atualmente, estava no segundo mandato na Câmara Municipal.
Sobre Zé Filho: – Do ano de 1983 a 1996 trabalhou como agricultor familiar no Distrito Laginhas, juntamente com os seus pais e irmãos, onde era meeiro. – Em 1997 ingressou na Força Aérea Brasileira por meio de concurso público. Nesse período atuou na cidade de Natal-RN; – Em 1998 ingressou no Exército Brasileiro por meio de concurso público (concurso da EsSA). Nesse período atuou nas cidades do Rio de Janeiro-RJ, Curitiba-PR, Corumbá-MS e Campina Grande-PB; – Em 2009 graduou-se em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba; – Em 2013 ingressou como Técnico Administrativo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte por meio de concurso público. Atuou como Assessor Administrativo e como membro do Conselho de Centro da UFRN/Ceres-Caicó-RN; – Em 2015 especializou-se em Gestão de Pessoas pela Faculdade Católica Santa Teresinha; – Em 2015 graduou-se em Gestão Pública pela UFRN. – 2017: Graduando em Gestão Ambiental – IFRN -2017: Pós-Graduando em Direito Eleitoral – Instituto Cotemar
No decreto que vai ser publicado pela Governadora do Rio Grande do Norte (RN) Fátima Bezerra terá toque de recolher: Entre 22h e 5h da madrugada.
Fátima também anunciou a suspensão de atividades religiosas como missas e cultos, além de aulas nas redes públicas e privadas, circulação em parques e outras atividades que gerem aglomeração de pessoas.
Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN, destaca momento crítico — Foto: Arthur Barbalho/Lais/UFRN
O Rio Grande do Norte terá “toque de recolher” entre 22h e 5h, conforme anunciou a governadora Fátima Bezerra nesta sexta-feira (26). As novas medidas de combate à propagação do novo coronavírus, incluindo a suspensão das aulas nas redes pública e privada, estarão em decreto que será publicado neste sábado (27) no Diário Oficial do Estado (DOE). O professor Ricardo Valetim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN e integrante do comitê científico de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no RN, afirmou em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi, que a decisão do governo é acertada, mas que precisa da cooperação das autoridades e da população no cumprimento destas medidas.
“Este é um dos momentos mais delicados da pandemia no estado. Tudo que foi conseguido até agora pode ser perdido justamente porque a população não está respeitando ou porque não está havendo uma fiscalização e uma presença mais forte das autoridades do Estado e dos Municípios”, falou. “Nesse momento não pode haver divergência política. Nós estamos em uma guerra. O inimigo é o Covid. O vírus precisa ser vencido e não temos vacina para todos”, completou.
Valentim destacou ainda o “papel preponderante da família” nesta fase. “A família, nesse momento, é importante para ajudar no controle da pandemia. A família pode ajudar convencendo os filhos, os jovens, para evitar aglomerações”.
Governadora anuncia toque de recolher entre medidas do novo decreto
Para emitir as recomendações para o governo, o comitê científico analisa tanto os dados epidemiológicos – casos diários, taxa de transmissibilidade, número de óbitos – como os dados assistenciais – ocupação de leitos críticos para tratamento da doença. “O estado do Rio Grande do Norte vive um momento bastante crítico. A taxa de transmissibilidade hoje é de 1,13 no estado. É uma taxa considerada alta. Para cada 100 pessoas contaminadas, outras 113 estão sendo contaminadas”, falou o professor.
“Nós estávamos alguns dias atrás com o número de óbitos reduzindo gradualmente, mas, com essas internações que estamos vendo agora em leitos de UTI, provavelmente na próxima semana nós já vamos observar um aumento nesse número de óbitos. Nós podemos chegar a um número muito elevado de óbitos, que é justamente o que não queremos neste momento”, emendou.
O coordenador do Lais/UFRN reforçou que “nesse momento, o principal dado é o dado assistencial, ou seja, a ocupação de leitos de UTI”. “Para a gente ter ideia, no meio do ano nós chegamos a 130 de pedidos por internação, 108 era a média diária. Nos últimos dois dias, estamos com mais de 100 pedidos de internação em leitos Covid-19 no estado. É um dado extremamente preocupante, crítico”, comentou.
“Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e contágio
pelo coronavírus(COVID-19) no âmbito do Município de Cerro Corá/RN e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, no uso das suas
atribuições conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do
Município e, CONSIDERANDO a competência do Município para disciplinar, por meio
de ato normativo, os assuntos de interesse local; CONSIDERANDO o aumento
exponencial dos casos da COVID-19 no Brasil e no Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de
minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com vistas a
proteger de forma adequada a saúde e a vida da população do Município;
CONSIDERANDO a inevitável introdução de novas variantes do SARS-CoV-2, em
especial das três cepas mais recentes, já em circulação nos estados vizinhos, e
circulação de duas variantes no Rio Grande do Norte, podendo contribuir para
aumento da transmissibilidade; CONSIDERANDO a recomendação das autoridades
sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em
espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio
Grande do Norte; CONSIDERANDO as Recomendações do Comitê de Especialistas da
Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela
COVID-19, na qual sugerem a adoção de ações que intensifiquem as medidas de
restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações
de vigilância; CONSIDERANDO a necessidade de intensificação do cumprimento das
medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) decretadas pelo Estado
do Rio Grande do Norte, através do Decreto nº 30.379, de 19 de fevereiro de
2021, ora seguidas por este Município, CONSIDERANDO, ainda, a Recomendação
Conjuntada do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e
Ministério Público do Trabalho, no sentido de que os Município implementem
medidas similares às determinadas pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº
30.379/2021 CONSIDERANDO, por fim, o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Sem prejuízo das demais medidas restritivas, de
limitação e prevenção atualmente em vigor no âmbito do Município de Cerro
Corá/RN, ficam estabelecidas por meio deste Decreto, novas medidas de combate e
enfrentamento à disseminação do coronavírus e suas variantes, com validade de
15 (quinze) dias a contar da sua publicação.
Art. 2º Os restaurantes, lanchonetes, pizzarias, quiosques,
bares e similares, localizados no Município de Cerro Corá/RN, funcionarão com
horário limitado, das 05h às 22h, atendidas, ainda, as seguintes medidas:
I – Distanciamento mínimo de 1,50 metros entre as mesas, tendo
como ponto para medição, a cadeira colocada ao redor da mesa.
II – Obrigatoriedade do uso de máscara ao deslocar-se no
estabelecimento, bem como quando se encontrar sentado junto à mesa, podendo
retirar momentaneamente este acessório apenas no momento da ingestão do líquido
ou alimento;
III – utilização apenas de copos descartáveis;
IV – Disponibilizar em todas as mesas, dispenser com álcool gel
70%;
V – Utilização apenas de som ambiente do próprio
estabelecimento, sendo vedado o uso de som automotivo e de caixas de som
portáteis.
Parágrafo Único: Das 22h às 05h, os estabelecimentos de que
trata o caput artigo poderão funcionar exclusivamente para os serviços de
delivery, tele entrega ou ponto de coleta (take away), ficando vedada a
disponibilização de mesas e cadeiras, bem como a comercialização de bebidas
alcoólicas.
Art. 3º – Ficam proibidas, em todo o território do Município de
Cerro Corá/RN, a realização de festas e eventos públicos e privados, bem como
os desportivos de modalidade coletiva.
Parágrafo Único: Não serão permitidas aglomerações em espaços
públicos, tais como vias, praças, parques, entre outros similares.
Art.. 4º – Aos feirantes da Feira Livre Municipal, será
obrigatória a disponibilização de álcool gel 70% e o uso da máscara em todas as
bancas.
Art. 5º – As áreas de lazer, clubes e mirantes localizados no
âmbito do Município de Cerro Corá/RN, ficam autorizados a funcionar apenas como
restaurante e/ou bar, ficando vedada a utilização de piscinas e afins que
destes equipamentos dispuserem, observado, ainda, a limitação de horário
estabelecido e demais medidas constantes no art. 1º e incisos deste Decreto,
limitada à capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do
recinto.
Art. 6º – Ficam suspensas o início das aulas no formato
presencial nas escolas públicas da rede municipal de ensino, devendo as mesmas,
durante este período, se possível, serem realizadas no formato remoto.
Parágrafo Único: As escolas privadas poderão funcionar seguindo
os protocolos estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
Art. 7º O funcionamento dos estabelecimentos religiosos fica
condicionados às seguintes medidas:
I – Ocupação de no máximo 50% (cinquenta por cento) da sua
capacidade;
II – Distanciamento mínimo sinalizado de 1,5m, bem como uso
obrigatório de máscaras;
Art. 8º – Os estabelecimentos que exploram as atividades de
comercialização de alimentos, tais como supermercados, mercadinhos, padarias,
armazéns e estabelecimentos congêneres, os que comercializam materiais de
construção ou reforma, as farmácias, drogarias e similares, deverão observar as
seguintes regras:
I – Funcionamento das 06h às 19h.
II – Controle de acesso de clientes, de forma a evitar
aglomerações, disponibilizando funcionários para organização da entrada no
estabelecimento;
III – limitação do número de clientes a 1 (uma) para cada 5 m²
(cinco metros quadrados) do estabelecimento;
IV – A limpeza e higienização das superfícies em que o cliente
tenha contato, com álcool 70%, além do uso de equipamentos de proteção
individual – EPI (máscaras) para os funcionários que tenham contato direto com
à população;
V – Não permitir a entrada de clientes sem máscara ou advertir
no caso do uso inadequado (abaixo do queixo ou nariz);
Art. 9º – As academias e atividades similares funcionarão das
05h às 22h com as suas capacidades reduzidas a 50% (cinquenta por cento),
observadas, ainda, as seguintes disposições:
I – limpeza E higienização das superfícies de contato dos
equipamentos a cada uso;
II – Distanciamento mínimo sinalizado de 1,5m, uso recomendado
de máscaras e álcool 70%.
Art. 10º – A fiscalização das medidas estabelecidas neste
Decreto caberá à Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância
Sanitária, bem como da Polícia Militar, os quais poderão, inclusive, interditar
o estabelecimento e/ou evento que descumprir as regras estabelecidas, mediante
a lavramento de Auto de Infração à Polícia Civil para instauração de
procedimento de apuração, a se materializado de acordo com o Anexo I deste
Decreto. Parágrafo único. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste
Decreto, as autoridades poderão impor as penalidades previstas no art. 10 da
Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que tipifica esta transgressão
como crime contra a saúde pública, nos termos do art. 268 do Código Penal,
podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.
Art. 11º – As medidas estabelecidas neste Decreto poderão ser
suprimidas, prorrogadas e/ou ampliadas há qualquer momento, a depender das
taxas e índices de transmissibilidade do coronavírus no âmbito municipal e
estadual.
Art. 12º – Este decreto entra em vigor nesta data, revogando as
disposições em contrário.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito Municipal, de Cerro Corá/RN
ANEXO I
NOTIFICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 258/2021
Fica o (a) _________NOTIFICADO (a) pelo descumprimento das disposições
constantes no Decreto Municipal nº 258, de 25 de fevereiro de 2021, que
restabeleceu medidas excepcionais para conter o aumento da transmissibilidade
do novo coronavírus no âmbito do Município de Cerro Corá/RN, como medida de
controle e prevenção para o enfrentamento da pandemia, pelo fato a seguir
descrito:
Certifico que o autuado/responsável se recusou a receber a
presente Autuação e que foi a ele feita a leitura do fato
Ocorrido (infração e direito a defesa), dando-o por intimado da
autuação e do direito a defesa no prazo de 02 dias úteis, conforme auto de
constatação de infração.
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, fez na noite desta quinta-feira (25) a leitura da Mensagem Anual do Executivo. O ato, marca oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos do corrente ano. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a solenidade foi presidida pelo presidente do legislativo Lourival Adão e acompanhada por todos os parlamentares, vice-prefeito Iranildo Aciole, secretários municipais e equipe auxiliar.
Recuperado da Covid-19, Luciano contou que durante seus dias de isolamento esteve debruçado escrevendo e fazendo um amplo levantamento do trabalho desenvolvido, no município, nos últimos quatro anos e no começo desta nova gestão. O prefeito fez um balanço positivo de todas as ações realizadas e apontou algumas das principais metas que pretende executar este ano.
“Quem via Lagoa Nova há quatro anos, não imaginava o quão grande se tornaria em tão pouco tempo. Mas para isso, foi preciso muito zelo, ações duras, foi necessário bater à porta de muita gente, que nem sempre acreditou em nossas propostas. Mas, os “nãos” recebidos, me serviram de incentivo e que bom que a maioria nos deu a mão e nos incentivou a buscar dias melhores para nossa gente”, destacou o prefeito.
Ele também falou sobre o trabalho que o município tem realizado para conter o avanço da Covid-19. Luciano pediu empenho de toda população. “O Brasil viveu um grande dilema entre a vida e a economia. Aqui em Lagoa Nova procuramos, juntos, trabalhar nos cuidados necessários, seguindo a ciência em relação à pandemia, mas também cuidando do social e do econômico, garantindo que tivéssemos, ao mesmo tempo, menor impacto com o número de óbitos, além de evitar o adoecimento durante todo o processo e aqui a necessidade da participação de todos para garantir esse feito, com um cronograma voltado para o social e para as atividades econômicas, ao mesmo tempo. Temos um ano ainda muito desafiador, mas vamos juntos nesse importante trabalho em defesa dos interesses maiores do nosso povo”.
Luciano encerrou contextualizando a administração que vem desempenhando em Lagoa Nova e reafirmou seu compromisso em seguir trabalhando em defesa do povo. “As palavras que definem nossa gestão são: Modernização, transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Estes pontos continuarão nos pautando, sabemos que são ações, muitas vezes imperceptíveis, mas extremamente necessárias. Continuaremos nos reinventando e superando todos os desafios que assolam a gestão pública como um todo”, finalizou.
Desde dezembro, o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade de Duke (EUA) Miguel Nicolelis vê o colapso se aproximar no horizonte da pandemia. Alertou autoridades e orientou as medidas a serem tomadas, em especial um necessário lockdown. Na semana passada, deixou a coordenação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste para a Covid-19.
O agravamento da pandemia da Covid-19 vem levando os sistemas hospitalares de diversos estados ao colapso, de Norte a Sul do país. No dia em que o país registrou o pior número de mortos em 24 horas de toda a pandemia (foram 1.582 óbitos registrados em apenas um dia, com recorde também na média móvel de mortes, que ficou em 1.150), Nicolelis conversou com O GLOBO e defendeu a necessidade de um lockdown nacional por 21 dias.
Só isso, diz, pode evitar o colapso simultâneo da saúde (e depois funerário) em praticamente todo o país: “A população precisa acordar para a dimensão da nossa tragédia”.
Na tarde desta quinta-feira (25), a Procuradoria Geral Eleitoralemitiu um parecer favorável à coligação do deputado federalBeto Rosado. Com a decisão, o parlamentar tem garantido mais uma vez o seu mandato. O Ministério Público Federalfoi favorável à liminar doMinistro do TSE e relator, Luis Felipe Salomão.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. Segundo ele, que disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, os detalhes da proposta ainda estão sendo definidos com a equipe econômica e com os presidentes da Câmara e do Senado.
“Estive hoje com Paulo Guedes. A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado, em especial com presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)], porque a gente tem certeza de que, se nós acertarmos, vai ser em conjunto”, disse o presidente durante sua live semanal.
Bolsonaro voltou a dizer que a capacidade de endividamento do país “está no limite”, mas afirmou esperar que os quatro meses adicionais de auxílio possam fazer a economia “pegar de vez, para valer”. Ao final, acrescentou, a intenção é apresentar uma nova proposta para o Bolsa Família.
“Essa é a nossa intenção, e trabalhamos com esse propósito”, finalizou.
A ideia, segundo apuração, é que o novo auxílio seja pago para até 40 milhões de pessoas entre março e junho de 2021. Com isso, a equipe econômica espera gastar R$ 40 bilhões — ou R$ 10 bilhões por mês.
A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso e, em seguida, ser aprovada pelos parlamentares.
Oss critérios para o pagamento do novo auxílio serão apresentados em uma MP (Medida Provisória), que ainda está em elaboração. O projeto só será enviado ao Congresso após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorize o governo a emitir dívida para bancar essa despesa, sem a necessidade de cumprir regras de gastos do governo.
A PEC também unificará o Pacto Federativo, com o fim das vinculações orçamentárias e indexações, e a PEC Emergencial. A proposta definirá regras específicas para futuras decretações de estado de calamidade, emergências fiscais e autorizará o pagamento do novo auxílio emergencial, fora das regras fiscais.
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