O Saiba Mais – Agência de Reportagem, destaca que até esta quarta (27), o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia recebido mais de 300 denúncias de que pessoas teriam furado a fila de imunização contra a covid-19 no Rio Grande do Norte. Todas as denúncias recebidas estão sendo investigadas.
As denúncias começaram a surgir já no primeiro dia de vacinação (20), quando o Sindicato dos Servidores públicos do Município de Natal (Sinsenat) denunciou que servidores municipais da capital estariam furando a fila de vacinação. Matéria completa aqui.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (27) o decreto que estabelece o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU 5) do setor de telecomunicações, válido para o período de 2021 a 2025. A informação foi dada pela Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, a norma será publicada na edição desta quinta-feira (28), do Diário Oficial da União (DOU), e já passa a valer em substituição ao PGMU 4, que vigorou nos últimos cinco anos.
A grande novidade do novo plano é a obrigação de que concessionárias de telefonia fixa invistam na implantação de redes de fibra ótica, o chamado backhaul, em 1,5 mil municípios brasileiros que ainda não possuem essa estrutura. O backhaul são redes de alta capacidade e velocidade que permitirão a conexão de localidades à rede nacional de telecomunicações, estas chamadas de backbone, por onde trafegam os dados de internet.
De acordo com o governo, se a nova meta for cumprida, a estimativa é de que a cobertura de internet por fibra ótica alcance cerca 5.500 cidades, equivalente a 99% dos municípios brasileiros até 2024.
Com o novo plano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisa agora, em um prazo de três meses, elaborar a lista das cidades que deverão ser contempladas na meta.
A Secretaria Geral da Presidência informou ainda que o decreto determina que 1.105 locais ainda sem acesso à banda larga móvel 4G sejam priorizados para receber esse sinal nos compromissos do edital do 5G, previsto para ser lançado no final do semestre. No PGMU anterior, a previsão era de que ao menos 10% desse 1.105 municípios passassem a contar com a rede 4G, mas a meta não foi cumprida e deu lugar à nova meta de estender fibra ótica a novas localidades.
O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.
O documento com os pedidos de prisão onde também consta o pedido de afastamento e busca e apreensão foi redigido pela Procuradoria Geral do MP e enviado à Justiça do Amazonas.
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis” (veja, abaixo, o que dizem todos os envolvidos).
No documento, o órgão pede também o afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.
Entre os investigados que seriam alvo de busca e apreensão, estão também o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes, além de médicos.
Em relação aos médicos, o MP aponta que:
Houve a contratação de dez médicos, para o cargo de Gerente de Projetos, intermediada pela médica Ilcilene de Paula da Silva, com a participação da Secretária Municipal de Saúde, Shadia Fraxe, e do assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho.
As contratações ocorreram por nomeação do prefeito David Almeida, que teria inserido uma declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém no cargo de Gerente de Projetos.
O grupo era formado por pessoas com “ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito”.
As suas nomeações ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro, quando as primeiras aplicações de vacina em Manaus e no Amazonas.
Os salários dos médicos era maior que o determinado.
Em relação, especificamente, à fraude na fila de prioridades, o Ministério Público aponta que:
houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.
Conforme lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus, o MP aponta que doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização das seguintes pessoas:
Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe
Subsecretário de Saúde Municipal, Luiz Cláudio de Lima Cruz
Secretário Municipal de Limpeza, Sebastião da Silva Reis (vulgo Sabá Reis)
Assessor II da Secretaria Municipal de Saúde, Clendson Rufino Ferreira
Advogado e Assessor I da Secretaria Municipal de Saúde, Stenio Holanda Alves
Secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania SEMASC, Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira
uma advogada
um empresário e a esposa.
Conforme o documento:
nenhum dos indivíduos citados integram a linha de frente do combate ao Covid-19, ou são idosos prioritários, o que configura a prática da infração de peculato.
houve omissão no planejamento e execução da vacinação, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde.Decisão
Em decisão assinada nesta segunda-feira (27), o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos sentencia que o âmbito da Justiça Estadual é inabilitado para o processamento e o julgamento do caso. O magistrado indica a competência para o julgamento para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
Em nota, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) reforçou o entendimento de que a matéria é de competência estadual. “O interesse nacional é de todos os entes federativos, mas a questão da burla da fila de vacinação ocorre em meio à competência material municipal, que é de aplicação das vacinas, razão pela qual a competência é da Justiça Comum Estadual”, diz o texto.
Posicionamento
O Tribunal informou que o processo encontra-se sob sigilo judicial, portanto, não se manifestará sobre o assunto e que o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos também não comenta processos que estejam em andamento sob sua relatoria.
O prefeito de Manaus, David Almeida, disse em nota estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” de membros do Ministério Público e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O texto ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.
Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai dar prosseguimento à retotalização, que havia sido suspensa para apreciação do recursos. A candidatura de Kerinho passa a constar como indeferida, tornando nulos os 8.990 votos dados a ele e sendo necessário um novo cálculo do quociente eleitoral, que deve promover mudanças no resultado final.
Assim, Beto Rosado (PP), que era da mesma coligação de Kerinho, deve perder o cargo e Fernando Mineiro (PT) assumir a cadeira na Câmara Federal.
A previsão é que a retotalização dos votos seja concluída nesta quinta-feira (28).
A Corte do TRE indeferiu na sexta-feira passada (22) o pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, conhecido como Kerinho, nas eleições de 2018. Por 3 votos a 2, os juízes eleitorais entenderam que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de período vedado para pretensos candidatos.
Votação
O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo desembargador Ibanez Monteiro e pelo juiz federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. “O requerente não atendeu à exigência de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de confiança que ocupava no município de Monte Alegre”, apontou Ricardo Tinoco.
“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero requerimento”, explicou o juiz federal Carlos Wagner.
“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator.
Fátima Bezerra fez anúncio de pagamento do décimo terceiro de 2018 nesta quarta-feira (27) — Foto: Elisa Elsie
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (27) que vai pagar o décimo terceiro salário atrasado de 2018 para toda a parcela de servidores que ainda resta receber. A quitação vai acontecer até o mês de novembro.
Segundo a gestora estadual, os servidores que não são da segurança pública e que ganham até R$ 3,5 mil vão receber nesta sexta-feira (29). Os da segurança já haviam recebido no dia 15 de janeiro. Os que ganham acima desse valor bruto, vão receber nos meses de maio e novembro deste ano.
As datas específicas e quais servidores receberão em cada mês ainda não foram divulgados pelo Executivo Estadual. A definição aconteceu após o encontro com o Fórum Estadual de Servidores. A folha de pagamento atrasada foi herdada da gestão estadual anterior.
De acordo com o governo, o pagamento da sexta-feira vai significar que 51% da folha já estará quitada. Ao todo, a folha do décimo terceiro salário atrasado de 2018 é de R$ 238 milhões.
Com isso, o estado ainda terá uma folha de pagamento em atraso com os servidores: a de dezembro de 2018, que também foi herdada da gestão anterior do governo estadual. Essa folha é de R$ 330 milhões.
Sete pacientes que foram transferidos do Amazonas para Natal com Covid-19 receberem alta nesta quarta-feira (27). Na saída, eles foram aplaudidos pela equipe do Hospital de Campanha de Natal. Antes de ir para casa, quatro destes pacientes foram conhecer o mar, na Via Costeira. Os pacientes têm idades entre 23 e 66 anos.
Foto: Aléx Régis
Todos os pacientes devem embarcar para Manaus à noite. Três deles irão pegar o avião às 18h. Os outros 4, viajarão às 20h. Nesta quarta, receberam alta dois homens e cinco mulheres, de um total de 29 que foram transferidos na semana passada de Manaus para o Hospital de Campanha de Natal. Ao todo, 41 pacientes já foram transferidos do Amazonas para o RN para receber tratamento contra a Covid-19 em virtude do colapso no sistema hospitalar na capital amazonense.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou há pouco o gabarito oficial Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Confira o gabarito das provas de linguagens e ciências humanas, realizadas no primeiro dia do exame (17). Os gabaritos das provas do segundo dia podem ser acessados aqui.
A abstenção no primeiro dia foi de 51,5% dos candidatos inscritos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Do total de 5.523.029 inscritos para a versão impressa do Enem, 2.842.332 faltaram às provas.
Ao todo, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas.
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Na manhã dessa quarta-feira (27/01/21) populares encontraram o corpo do Freimartinhense Patrício de Lima Cruz de 33 anos, residente na zona rural de Frei Martinho. A vítima estava eletrocutada encima de um poste na zona rural de Currais Novos.
Patrício estava desaparecido desde o último dia 19/07 e sua motocicleta foi localizada (RELEMBRE AQUI ) na última segunda-feira (25), no sitio Cascavel , município de Currais Novos, nas proximidades de onde foi encontrado o corpo na manhã dessa quarta.
A Polícia Militar foi acionada e aguarda a chegada do ITEP e da Polícia Civil para os procedimentos de perícia e remoção do corpo. A Cosern também foi acionada. Aos familiares nossos sentimentos.
Veja o que especialistas têm a dizer sobre esse assunto
Há momentos em que há uma razão para a insegurança em um relacionamento. Algo pode estar errado se seu parceiro não devolver suas mensagens de Whatsapp. Pode ser que seu relacionamento tenha tomado um rumo errado. Se este for o caso, provavelmente é hora de resolver as coisas com seu parceiro.
Embora não gostemos de admitir, às vezes sentir-se inseguro em um relacionamento vem de uma intuição de que algo simplesmente não está certo. Seu instinto pode estar avisando que há um problema em seu relacionamento e pode não ser apenas insegurança.
Aqui estão alguns exemplos de problemas de relacionamento e comportamentos que podem deixá-lo inseguro:
Você se sente desigual com seu parceiro
A desigualdade em uma relação é o maior fator atribuidor à insegurança porque sentimos que não nos encaixamos. Seja que um parceiro ganhe mais do que o outro, uma diferença significativa de idade, ou simplesmente porque se sente menos inteligente, a desigualdade consequentemente nos deixa sentindo que não nos adaptamos aos nossos parceiros. Isso é puramente uma questão de autoestima. Isso pode nos levar a acreditar que nossos parceiros podem procurar algo semelhante à qualidade que acreditamos que eles têm mais como resultado.
Você compara sua relação com os outros
Todos nós somos culpados de comparar nossa relação com os outros, mas é uma causa clássica de nos sentirmos inseguros em um relacionamento. Vemos outros casais e os imaginamos mais felizes, aventureiros ou mais apaixonados. Às vezes, acabamos desejando que nossos relacionamentos tivessem as mesmas qualidades ou preocupados que não somos tão felizes quanto os outros. Nesse sentido, há muitas dúvidas que as pessoas têm em relacionamentos, fatal model é uma alternativa viável para muitas delas em alguns casos, e em outros não.
Vocês não estão passando tempo suficiente juntos.
A insegurança em um relacionamento vem rapidamente quando você não passa tempo suficiente juntos porque perder seu parceiro pode rapidamente levar a se perguntar o que eles estão fazendo, especialmente se é difícil manter contato. Se você mora em uma cidade ou país diferente para seu parceiro, isso pode deixá-lo se sentindo inseguro muito rapidamente e isso pode ser difícil de combater.
Vocês estão passando muito tempo juntos.
Às vezes, passar muito tempo juntos pode ser tão prejudicial para um relacionamento quanto não passar tempo suficiente juntos. Você pode ficar nervoso um com o outro, ou perder sua individualidade passando muito tempo na relação. Isso pode fazer você se sentir inseguro em si mesmo esquecendo as coisas que são especiais para você e afetam negativamente o relacionamento.
O cenário hidrológico desfavorável no Brasil nos últimos anos, que tem mantido reservatórios abaixo da média histórica e forçado o país a acionar usinas termelétricas para complementar a geração de energia, deve continuar em 2021. Isso significa que as tarifas também devem permanecer altas na maior parte do ano. Especialistas ouvidos pela CNN não preveem, no entanto, que pelo menos a curto prazo, o país possa enfrentar uma crise de geração de energia que leve a cenários extremos, como o racionamento enfrentado no começo dos anos 2000.
“O setor é muito ancorado em hidrelétricas, com uma capacidade hídrica instalada de 62%. Isso tem várias vantagens, como o fato de ser uma energia limpa e ter um custo de operação muito baixo. Por outro lado, ficamos dependentes das chuvas e em períodos de hidrologia pior, isso acaba refletindo nos preços”, diz Alexandre Viana, diretor de consultoria da Thymos Energia.
Viana diz que esse impacto é sentido tanto no mercado livre de energia – em que contratantes negociam diretamente com os fornecedores as condições comerciais – quanto pelos consumidores residenciais, por meio das bandeiras tarifárias. “Essa pior hidrologia não chega ao ponto de nos causar, neste ano, problema de suprimento de energia, mas impacta no preço”, completou.
Já o professor do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, Pedro Côrtes, avalia que o principal problema é que este cenário de redução de chuvas nas regiões dos reservatórios das grandes hidroelétricas do país não é algo momentâneo. “Essa é uma tendência que vem se manifestando pelo menos nos últimos 10 anos. Portanto, deverá persistir, pois já ocorreu uma redução no volume de chuvas que vem da Amazônia e que respondem em boa parte pela recarga dessas (e das outras) usinas hidroelétricas”, disse.
Diante desse cenário, o Brasil recorre a fontes complementares de energia para garantir a produção no Sistema Interligado Nacional (SIN). É aí que entram as usinas termelétricas, acionadas quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas estão baixos. Esses complexos são movidos a gás natural, carvão, óleo combustível e diesel. E isso aumenta o custo da geração de energia como um todo.
“[As termelétricas] foram contratadas entre 2004 e 2006, em outro contexto, então tem um custo de operação maior”, disse Viana. “O governo deve continuar favorecendo os investimentos em setores elétricos renováveis e tentar substituir térmicas caras por sistemas com preços mais baixos. Se fizer isso corretamente em 2021, 2022 e 2023, podemos ter uma distribuição mais normalizada mais adiante”, completou.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com a Polícia Civil de Goiás (PCGO), prendeu nesta terça-feira (26) em Pará de Minas, no Centro-Oeste do Estado, um homem de 39 anos suspeito de cometer abusos sexuais contra a própria filha, de apenas 6 anos, e transmitia ao vivo na internet. Ao mostrar as imagens, ele solicitava que os usuários o depositassem criptomoedas. O caso chegou ao conhecimento da polícia após uma internauta goiana ver as imagens no dia 3 de janeiro, filmar e denunciar à Delegacia de Crimes Cibernéticos de seu Estado. Após investigações, foi possível identificar o criminoso. No entanto, segundo a delegada Sabrina Lelis da Silva, o trabalho foi dificultoso porque o site onde os delitos foram cometidos, a FaceCast, é norte-americana, e não teria colaborado com as investigações. “Eu estou aqui à frente dessa delegacia há três anos, e posso afirmar que essas empresas não estão nem aí, eles não se importam. Mas a minha brilhante equipe conseguiu, felizmente, identificar e prender esse homem”, relatou. Os policiais civis apreenderam o telefone celular do autor e um caderno de anotações da criança, onde ela fez desenhos que retratam o crime sofrido. Conforme as apurações, o homem possui “intenso contato com a filha” e ostenta em sua foto de perfil do WhatsApp uma imagem na qual ele aparece beijando a boca da criança.
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou nesta terça-feira 26 que o Governo do Rio Grande do Norte regularize imediatamente o repasse de verbas para as 167 prefeituras potiguares. Segundo o tucano, a gestão estadual tem descumprido um acordo com prefeitos e deixado de transferir dinheiro apesar da determinação em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa. O parlamentar registra que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) está em atraso com os municípios e que tem usado o dinheiro que deveria ser transferido para os prefeitos para, entre outras destinações, pagar salários de servidores públicos estaduais. “Ela (governadora) precisa devolver o dinheiro dos municípios. Ela está anunciando o pagamento de salários, mas quem estão pagando são os municípios, já que o governo não está repassando as verbas. Esse dinheiro está sobrando no caixa”, enfatizou o deputado. Acordo previa repasses No fim de 2019, o governo Fátima Bezerra fechou um acordo com os municípios para compensar, ao longo de 2020 e 2021, perdas de arrecadação que as prefeituras tiveram após a entrada em vigor do Proedi, um programa de incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado para atrair empresas para o Rio Grande do Norte. Na época da aprovação da lei que rege o Proedi, o governo se comprometeu a fazer repasses mensais para completar o caixa das prefeituras. Isso porque, ao abrir mão de impostos, o governo Fátima também diminuiu o repasse para as gestões municipais. Mas, segundo o deputado Tomba, esse acordo não vem sendo cumprido. “É um desastre, é um negócio impressionante”, analisa o parlamentar do PSDB.
O que diz o Governo do RN
O Governo do Estado reconhece que está em atraso com os municípios. Ao Agora RN, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que, por causa do aumento de despesas durante a pandemia da Covid-19, os repasses que deveriam ter sido realizados entre agosto e dezembro de 2020 não foram efetuados. A dívida gira em torno de R$ 50 milhões, segundo ele. “Fizemos seis pagamentos no ano passado, de janeiro a julho. Entre agosto e dezembro, acumulamos débitos. Mas já estamos em contato com a Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) para reiniciar a complementação de 2020 que ficou pendente e também alguns débitos de 2019”, destacou o secretário. Salários dos servidores O governo Fátima Bezerra começou a pagar neste mês salários atrasados dos servidores públicos. A dívida, que foi deixada pela gestão do ex-governador Robinson Faria, se arrasta por mais de dois anos. No último dia 15, funcionários da área de segurança pública que ganham até R$ 3,5 mil receberam o 13º salário de 2018. O calendário segue na próxima sexta-feira 29, quando servidores das demais áreas que também recebem até R$ 3,5 mil receberão o mesmo vencimento. A equipe econômica do governo diz que, em breve, serão anunciadas as datas para pagamento do 13º salário de 2018 para os servidores que ganham acima de R$ 3,5 mil e do salário de dezembro de 2018. Quando fechar esse pagamento, acaba a dívida com os servidores, que chegou a ser de quatro folhas no início da atual gestão. “Catamos moedas” Em nota oficial, o Governo do RN disse que só foi possível começar a pagar os salários atrasados porque o Estado arrecadou, no fim do ano passado, cerca de R$ 90 milhões com o Super Refis, programa criado para que contribuintes regularizassem sua situação com o Fisco com condições especiais. “Eu gostaria de chegar aqui e dizer: vamos quitar agora as folhas que herdamos da gestão anterior. Mas não é simples. Catamos moedas todos os dias para juntar recursos e dar a vocês o que lhes é de direito. Além do pagamento sagrado do salário de vocês, que venho honrando desde que assumi, dentro do mês, temos também o compromisso com o custeio das funções sociais básicas do Estado. E ainda mais uma pandemia no meio do caminho. Sem falar no descontrole financeiro e orçamentário brutal que encontramos o RN. Neste governo, palavra se cumpre”, disse a governadora Fátima Bezerra ao anunciar o pagamento dos atrasados.
Recém começada a vacinação e já são muitas denúncias de fura-filas, gente sem caráter, sem cidadania, sem princípios, egoísta sem ter aprendido a conviver. Assim foi no alistamento de 68 milhões de brasileiros para o auxílio emergencial. Com base no TCU, dos 273 bilhões pagos, é possível que 45 bilhões tenham sido destinados a quem não precisava, tinha emprego, renda, patrimônio e até cargo público.
Fazem parte dessa turma de oportunistas que se aproveitam-se até de tragédias. A Polícia Federal já está lotada de investigações sobre desvios de dinheiro para hospitais de campanha, respiradores, material de proteção, facilitados a estados e municípios pela emergência que dispensa licitação. Comprou-se até respirador em adega, que vende aerador para vinho. Contratos superfaturados somam bilhões. Usam a morte para ganhar dinheiro.
Recém havíamos saído da corrupção institucionalizada – um período em que estatais como Petrobras e Caixa Econômica eram usadas pelos partidos no governo para levar dinheiro para bolsos particulares e cofres de partidos, estes com o intuito de financiar campanhas para permanecer no poder e continuar usufruindo do que é do povo brasileiro pagador de impostos. Houve condenações – do maior empreiteiro, de presidente da Câmara, de Presidente da República – mas mesmo assim elas não foram suficientes para um ajuste de conduta dos contumazes dilapidadores do que é de todos.
No escândalo anterior, o do Mensalão, embora com condenações de mais de 30 anos de prisão, ninguém está atrás das grades. Essa fila de sem-caráter não acaba nunca. Leis protegem os agressores e não as vítimas. E parte de nossa cultura elogia como esperto o desonesto que fura-fila, tirando o direito de outros. São leis lenientes, mas como evitar fura-filas em 5.570 municípios? Não podemos ficar à espera do estado, porque a primeira responsabilidade é nossa. É antes de tudo uma questão doméstica, responsabilidade dos pais na formação da cidadania, do caráter. Cada pessoa bem formada é o fiscal de si próprio.
Depois do assalto a motocicleta não quis pegar, ocasião que causou um entrevero entre os bandidos e um atirou na cabeça um do outro
Uma tentativa de assalto deixou pelo menos uma pessoa morta no quilômetro 57 da PB-177, entre Nova Palmeira e Picuí, próximo a conhecida ‘Curva de Amélia’, em território nova-palmeirense, na tarde desta terça-feira (26).
As notícias extraoficiais de acordo com um áudio que circula em grupos de WhatsApp, dois bandidos foram assaltar trabalhadores que foram sacar dinheiro na cidade de Picuí.
Depois do assalto a motocicleta não quis pegar, ocasião em que houve um entrevero entre os bandidos e um atirou na cabeça do outro.
Logo depois do crime, estava passando um eletricista que se dirigia numa moto em direção a cidade de Pedra Lavrada. O bandido deu com a mão, o popular parou e teve a moto tomada por assalto pelo bandido que tomou rumo ignorado.
As duas moravam no Alagoas . Foto: Reprodução/ NN1 e Rota do Sertão
Agentes do 7° BPM do sertão de Alagoas investigam um caso que chocou o Povoado São Cristóvão, em Maravilha: Josimare Silva matou sua filha Brenda Carollyne da Silva, de 5 anos, em um possível surto psicótico. O corpo da menina foi encontrado sem os olhos e sem língua. A prisão da mãe de Brenda ocorreu nessa segunda-feira (25). As informações são do G1 e do portal Alagoas 24 Horas.
Ainda não se sabe o que exatamente causou a morte da menina de 5 anos, mas já se sabe que a mãe da menina possui histórico de transtornos psiquiátricos.
O avô da criança foi quem viu a cena: ele arrombou a porta da casa de sua filha e viu Josimare rezando sobre o corpo já sem vida e seminu da filha. Acredita-se que os olhos e a língua da criança foram arrancados pela mãe com o auxílio de uma tesoura. Além disso, a menina tinha um terço em seu pescoço. O crime ocorreu no último domingo (24).
O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado e fará a perícia na criança. Ainda não se sabe se a língua e os olhos da criança foram arrancados antes ou depois de seu assassinato. A polícia ainda busca saber se a mãe da criança engoliu ou não esses órgãos da menina.
Josimare foi detida e encaminhada para uma unidade de saúde para ser medicada. Ela foi levada, em seguida, para a 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Delmiro Gouveia.
Comando do 3º Distrito Naval da Marinha, em Natal — Foto: Marinha do Brasil/Divulgação
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era militar da Marinha do Brasil. A autora mudou a certidão de nascimento e passou a ser reconhecida pelo gênero feminino em 2018. Apesar de realizar uma solicitação administrativa para receber o benefício, o pedido foi negado e ela acionou a Justiça.
O pai da autora da ação – que prefere não ser identificada – morreu em 1979, quando ela tinha 14 anos de idade. Desde então, ela passou a receber a pensão que foi interrompida aos 21 anos, conforme regulação estabelecida para filhos homens. Na ocasião, ela ainda tinha nos documentos o gênero masculino.
Em 2018, após a mudança no registro, ela fez o pedido administrativo, que foi negado pelo Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha do Brasil, sob a justificativa de que ela não preenchia os “requisitos normativos”. Diante disso, ela buscou a Justiça.
A decisão publicada no dia 7 de janeiro pelo Juiz Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte afirma que, se a União reconhece a alteração de gênero para tirar o benefício de alguém, também deve reconhecer na hora de conceder a pensão.
“O fundamento em que ambos os casos se lastreiam é um só: o gênero do beneficiário. E isso independentemente de a formalização de tal condição ter sido efetivada posteriormente ao óbito do instituidor do benefício”, diz a decisão.
Um dos argumentos apresentados no processo pelos advogados, e devidamente provado nos autos, foi o de que a autora sempre se apresentou utilizando o gênero feminino, inclusive se vestindo com roupas caracterizadas femininas desde a infância.
“Os pais e irmãos da nossa cliente, bem como a sociedade, sempre a reconheceram e a aceitaram como uma pessoa do gênero feminino, então desde a infância ela já se apresentava como mulher”, comenta o advogado Hugo Lima. Outro personagem que também foi ouvido no processo foi o médico que acompanhou a transição da autora desde a adolescência.
Primeiro caso no Brasil
Segundo os advogados Hugo Lima e Paloma Albuquerque, que representaram a autora da ação, ela é a primeira mulher trans a conseguir esse direito de receber pensão da Marinha no Brasil. Com a decisão, a filha do militar falecido passará a receber a pensão vitalícia em condições de igualdade com suas duas irmãs solteiras.
“Nós lutamos há muitos anos pelos direitos da população LGBTQI+, e sabemos como é difícil conseguir ver os direitos dessa comunidade atendidos quando uma legislação específica sobre o tema ainda é inexistente no nosso país”, disse Paloma Albuquerque.
A decisão aconteceu no mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans no Brasil, no dia 29 de janeiro. Desde abril de 2016, o decreto nº 8.727 passou a reconhecer o direito de pessoas trans de serem tratadas pelo nome social em repartições e órgãos públicos federais. Em 2018, o STF garantiu o uso do nome social, com possibilidade de alteração do sexo e nome presente nos registros oficiais da pessoa.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (26). Foram mais 600 casos confirmados, totalizando 136.741. Na segunda-feira (25) eram 136.141 infectados.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.256 no total. Foram 05 (cinco) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (02 em Caicó, 01 em Jardim do Seridó, 01 em Santana do Matos e 01 em Natal).
A Sesap também registrou 11 (onze) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até segunda-feira (25), eram contabilizados 3.240 mortos. Óbitos em investigação são 564.
Casos suspeitos somam 76,535 e descartados são 315.388. Recuperados são 95.604.
Vacinas chegaram na Unicat e foram distribuídas pelo interior do RN nesta segunda — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi
Os novos lotes das vacinas contra a Covid-19 que chegaram ao Aeroporto de Natal entre domingo (24) e esta segunda-feira (25) começaram a ser distribuídos para todas as regiões do estado nesta tarde.
As vacinas são direcionadas às Unidades Regionais de Saúde Pública e em seguida distribuídas aos municípios.
Ao todo, foram encaminhadas nesta segunda-feira 8.883 doses da CoronaVac e 24.550 doses da vacina de Oxford em parceria com a AstraZeneca, segundo a diretoria da Unidade Central de Agentes Terapêutico (Unicat). O Estado fica com uma reserva técnica do total recebido.
Com o envio e a aplicação dessas novas doses, 118 dos 167 municípios do estado ficarão com 100% dos profissionais de saúde vacinados, de acordo com o diretor técnico da Unicat, Thiago Vieira. Os demais ficarão entre 70% e 80%.
Doses da vacina pelo Rio Grande do Norte
Unidades Regionais de Saúde Pública
CoronaVac
Oxford/AstraZeneca
Total
São José de Mipibu
1.407
1.380
2.787
Mossoró
1.581
5.250
6.831
João Câmara
1.034
1.410
2.444
Caicó
1.057
1.220
2.277
Santa Cruz
897
690
1.587
Pau dos Ferros
1.469
570
2.039
Região Metropolitana de Natal*
não informado
não informado
15.468
*Fonte: Sesap/ *Número destinado, mas, na região metropolitana, as vacinas foram distribuídas diretamente para os municípios
As vacinas foram levadas para as regionais em carros do Corpo de Bombeiros – apenas na região metropolitana é que as vacinas foram diretamente para os municípios. Já região de Assú recebe da unidade regional de Mossoró. A previsão é que parte da aplicação das doses já recomece nesta terça-feira (26).
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as vacinas de Oxford/AstraZeneca foram distribuídas para 49 municípios do estado, priorizando os que possuem pronto atendimento ou emergência médica.
Todo o lote dessa vacina foi distribuído, já que o prazo para a aplicação da segunda dose é de 12 semanas, data em que, segundo o governo federal, já há a previsão para chegada de um novo carregamento.
Distribuição foi feita pelo Corpo de Bombeiros — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Cabugi
Chegada das vacinas
O Rio Grande do Norte recebeu mais 14.600 doses da vacina Coronavac, para imunização contra Covid-19, nesta segunda-feira (25). O avião que transportou esse segundo lote pousou às 11h15 no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Por causa do reduzido número de doses, até agora, o estado começou apenas a vacinação de profissionais de saúde da linha de frente contra a Covid-19 e idosos em instituições como asilos.
A partir desta segunda-feira (25), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham um salário mínimo começam a receber os benefícios com reajuste em suas contas. O calendáriojá havia sido anunciado pela autarquia em dezembro do ano passado.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço). Os primeiros a receber são aqueles que possuem número final do cartão 1 e recebem um salário mínimo.
Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.
Em 2021, o INSS reajustou o valor do benefício de R$ 1.045 para R$ 1.100, no caso de quem ganha um salário mínimo. O aumento, para esses aposentados e pensionistas, será de 5,26%. Quem ganha acima do salário mínimo terá um reajuste de de 5,45%, seguindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado de 2020.
Idoso morre depois de ser atropelado por retroescavadeira em Mossoró. — Foto: Hugo Andrade / Intertv Costa Branca
Um idoso morreu depois de ser atropelado por uma retroescavadeira na manhã desta segunda-feira (25), em Mossoró, na Região Oeste potiguar. O acidente aconteceu em uma Avenida onde a máquina não poderia transitar.
O acidente foi registrado por volta das 8h, na Avenida Presidente Dutra, uma das mais movimentadas da cidade. O motorista da máquina permaneceu no local e informou a polícia que ele e o idoso, que pilotava uma motocicleta, seguiam no mesmo sentido. Ele informou ainda que o idoso teria caído da moto em frente a máquina e ele não conseguiu evitar o acidente.
O Departamento de Polícia Rodoviária Estadual esteve no local do acidente para fazer a perícia. De acordo com o DPRE, esse tipo de veículo não pode transitar em vias públicas.
O corpo do idoso foi levado para o Instituto Técnico Científico de Perícia ainda sem identificação.
Chegaram ao Rio Grande do Norte as 31,5 mil doses da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 enviadas pelo Ministério da Saúde. A aterrissagem ocorreu por volta das 16h deste domingo (24).
A distribuição das doses do imunizante será feita do mesmo modo que ocorreu o envio das vacinas do Instituto Butantan, segundo a governadora Fátima Bezerra.
Imagem: reprodução/Twitter @fatimabezerra
Todas as 31.500 doses serão utilizadas integralmente logo no primeiro momento, sem a reserva para a aplicação da segunda dose. Ao contrário da vacina do Butantan, a de Oxford tem um intervalo de 12 semanas entre as aplicações da primeira e segunda doses.
Somadas às 82.400 doses já recebidas da Coronavac, o RN agora totaliza 113.900 doses de imunizantes contra a Covid-19.
A família Montenegro vendeu o Ibope Inteligência, que faz pesquisas de opinião, política e mercado para a inglesa Kantar. A venda marca o fim de 79 anos de história da família na mídia brasileira.
O Ibope Mídia, que mede audiências de programas de televisão, foi vendido para a Kantar em 2015, dando origem à Kantar Ibope Media. Mas a família manteve-se no comando do Ibope Inteligência até agora.
A empresa será fechada no fim de janeiro, data em que está previsto o fim do acordo de licenciamento da marca Ibope.
O jovem conhecido por Reinan Juvino, 23 anos de idade, foi vítima de um acidente de moto no último sábado (23), na estrada que liga Cerro Corá a Bodó, o acidente aconteceu na altura do sitio Umbuzeiro, bem próximo a cidade de Bodó.
Segundo informações, o mesmo teria perdido o controle da motocicleta (modelo Broz), vindo a cair. Reinan foi encontrado caído e desacordado as margens da pista de rolamento, e teria sido encontrado pelo próprio pai.
Não se sabe com precisão, qual hora aconteceu o referido acidente, ja que a vítima foi encontrada na manhã do sábado, a SAMU foi acionado e conduziu o mesmo ainda com vida para a capital Natal, mas infelizmente o jovem não resistiu a gravidade dos ferimentos e veio a óbito neste domingo dia 24.
O Jovem Reinan Juvino é neto da ex vereadora do município de Bodó, Iraci Juvino, filho de Raimundo Juvino e residia na comunidade Riachão naquele município.
Mais de 60.3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 já foram administradas em pessoas de 55 países, segundo um levantamento realizado pela Bloomberg.
O desafio é ampliar para a casa dos bilhões, já que, para a imunização, algumas vacinas requerem a aplicação de mais de uma dose. No Brasil, até a manhã de domingo, 24, o número de vacinados era de 573.268.
A imunização nos Estados Unidos começou em 14 de dezembro com profissionais de saúde, e até agora foram aplicadas 21,1 milhões de doses – também se destacam a China, com mais 15 milhões de unidades, e Israel, com 3,4 milhões.
Os EUA apostam nos antígenos da Pfizer/BioNTech e da Moderna e o objetivo é alcançar 20 milhões de doses ainda em janeiro. Ambas as vacinas requerem duas aplicações com intervalo de semanas e ao menos 2,58 milhões de pessoas já tomaram as duas doses necessárias.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, disse que a instituição negocia com a AstraZeneca, a possibilidade de receber 15 milhões de doses prontas de vacinas para garantir a imunização até que chegue ao Brasil o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) que vai permitir a produção de vacinas em BioManguinhos, da Fiocruz.
“Até que esse gap possa ser superado sempre com o objetivo de trazer de forma mais rápida possível a vacina para nossa população e também de começar a produzir o mais rápido possível”, informou em entrevista à imprensa neste sábado (23), logo antes do início da distribuição de 2 milhões de doses de vacina da AstraZeneca pelos estados brasileiros. O imunizante chegou na sexta-feira (22) ao Brasil, vindo da Índia.
De acordo com Nísia Trindade, as medidas estão estabelecidas no contrato de encomenda e tecnologia e também no memorando de acordo geral da AstraZeneca para encomenda e depois de transferência de tecnologia, quando todas as etapas serão feitas em BioManguinhos. “Isso tudo é contratual. Estaremos recebendo inicialmente 15 milhões de doses”, disse, acrescentando que há um aceno da AstraZeneca para antecipar os envios posteriores, que permitiriam completar até de 110 milhões e 400 mil doses da vacina. “Um aceno de que possa antecipar, não agora nesse momento, mas tão logo esse processo da exportação se resolva, antecipar a vinda de meses seguintes”, revelou.
Para a presidente da Fiocruz, a grande preocupação atual da instituição é com a chegada mais célere possível do Ingrediente Farmacêutico Ativo para a produção de vacinas em BioManguinhos da Fiocruz. Segundo Nísia, a perspectiva é de receber o insumo no início de fevereiro, por volta do dia 8, mas não há ainda uma data definida. A presidente disse que o processo passa por muitas etapas na China, além de por questões diplomáticas, e por isso não é possível saber quanto tempo vai levar para ser concluído.
Ainda na entrevista do sábado, o diretor de BioManguinhos, Maurício Zuma, informou que pelo contrato, a Fiocruz vai receber por mês insumos referentes a 15 milhões de doses em dois lotes equivalentes a 7,5 milhões de vacinas, com intervalo de duas semanas em cada lote. “Se ele [IFA] atrasar um pouquinho estamos discutindo a possibilidade de acelerar mais para frente a chegada dos lotes, para ver se a gente consegue antecipar um pouco, porque certamente teremos mais capacidade de produção do que esse cronograma de lotes. Se a gente puder receber mais IFA a gente vai poder produzir mais e entregar mais rápido “, completou.
Entrega
As vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pela biofarmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que chegaram ontem (23) ao Brasil, começaram ontem mesmo a ser distribuídas aos estados. “A vacina chegou muito tarde aqui, mas conseguimos executar todas as atividades com bastante velocidade, agilidade e logo no começo da tarde a gente já estava encaminhando vacinas”, afirmou sobre o processo que antecedeu a preparação para a distribuição das doses aos estados.
Nísia Trindade ressaltou que as vacinas saíram da Fiocruz após cumpridos os procedimentos recomendados de verificação da temperatura e das embalagens, inclusive as avaliações do Centro de Controle de Qualidade em Saúde da instituição.
Índia
O cônsul-geral da Índia, Leonardo Ananda, que estava ontem na cerimônia de liberação das vacinas, disse que era uma honra estar presente naquele momento auspicioso e de extrema relevância para a população brasileira. “Mais um passo está sendo dado no combate a essa pandemia. É também um marco histórico na relação entre Índia e Brasil. Duas nações irmãs que os laços vêm se fortalecendo a cada dia”, disse.
O cônsul disse que é um momento simbólico onde a Índia está auxiliando uma nação irmã. “Temos certeza que em pouco tempo terá milhões de vacinas produzidas nesta casa. A Índia se orgulha muito de ter estabelecido esta parceria muito sólida e muito forte, assim como a do Instituto Serum [da Índia] com a Fiocruz e BioManguinhos” concluiu.
A Fiocruz iniciou, em um ato simbólico neste sábado (23), a vacinação com o imunizante de Oxford no Brasil. O infectologista do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas da Fiocruz (INI/Fiocruz), Estevão Portela, foi o primeiro a receber a vacina.
Além dele, a médica pneumologista do Centro de Referência Professor Helio Fraga, também da Fiocruz, Margareth Dalcolmo também foi imunizada. Ambos têm atuado na linha de frente da assistência a pacientes de Covid-19 desde o início da pandemia.
A Fiocruz liberou neste sábado o lote de 2 milhões de doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca-Oxford, que chegou ao país na véspera importada da Índia, conforme publicação no Twitter. A vacina vai para os galpões do Ministério da Saúde para serem distribuídas aos estados.
O envio dos lotes para o Ministério da Saúde começou depois da Fiocruz realizar pela manhã os trabalhos de controle de qualidade e de rotulagem do lote da vacina que foi importado da Índia. O carregamento chegou na sexta-feira (22) ao Brasil.
Os técnicos da Fiocruz analisaram os lotes para verificar a qualidade do imunizante e se havia frascos danificados durante o transporte. Além disso, foram inseridos rótulos em português com todas as informações referentes ao imunizante.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que os lotes da vacina de Oxford devem seguir com prioridade para o Amazonas, que vive caos na saúde por causa do elevado número de pessoas com o vírus.
Assim como a Coronavac, que já está em aplicação no Brasil desde o domingo (17), para garantir a imunização com a vacina de Oxford são necessárias duas doses do imunizante por pessoa.
Mais doses em fevereiro
Na sexta-feira, Pazuello, informou em pronunciamento ao lado do avião que trouxe as vacinas da Índia, que espera a chegada de mais uma leva do produto no início de fevereiro. A origem será a mesma, o Instituto Serum, em Mumbai.
A CNN apurou com fontes do governo federal que a nova remessa tem mais 4 milhões de doses prontas da vacina de Oxford. A previsão é que o carregamento chegue ao país nos primeiros 15 dias de fevereiro.
Cinco tremores de terra são registrados no município de Caraúbas — Foto: LabSis/UFRN
Cinco tremores de terra foram registrados no município de Caraúbas, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (22). De acordo com Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis), o primeiro evento, por volta das 14h, teve magnitude preliminar de 2.7 e pôde ser sentido pela população. Os outros tremores tiveram magnitudes inferiores a 1.6.
“Apesar de o Brasil inteiro estar dentro de uma placa tectônica, eventualmente, eventos sísmicos ocorrem na região. Esses eventos são causados por falhas geológicas que são reativadas na região. Muito provavelmente, o que está acontecendo em Caraúbas é mais uma falha geológica, até então desconhecida, que está sendo reativada”, conta Anderson Nascimento, coordenador do LabSis.
Todas as informações foram repassadas para a Defesa Civil do município de Caraúbas. “Até agora, a magnitude não tem causado grande pânico na população, mas, mesmo assim, estamos em contato com a Defesa Civil de Caraúbas e nos colocando à disposição para ajudar no monitoramento e fornecer informações sobre essa atividade sísmica”, completou o coordenador.
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