Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de metas para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração e atualização regular desses documentos.

Além do plano de metas, os estados terão de criar uma rede estadual de enfrentamento da violência contra a mulher e uma rede de atendimento às vítimas. Essas redes poderão ser compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos e por organizações da sociedade civil.

O texto determina que os planos de metas deverão conter, de acordo com as competências constitucionais do estado ou do município, diversas iniciativas, como a inclusão de disciplina específica de enfrentamento da violência contra a mulher nos cursos regulares das instituições policiais e o monitoramento e reeducação e acompanhamento psicossocial do agressor.

Os entes também devem assegurar a expansão das delegacias de atendimento à mulher; ampliação dos horários de funcionamento dos institutos médico-legais e dos serviços de atendimento à mulher em situação de violência; e disponibilização de dispositivo móvel de segurança que viabilize a proteção da integridade física da mulher.

Por fim, a nova lei determina que o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) armazene informações para auxiliar nas políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher. O Sinesp já coleta dados para ajudar na execução de outras políticas.

Mais divulgação

Lula destacou a importância da divulgação das leis de proteção às mulheres e lamentou o fato de que, após 18 anos da Lei Maria da Penha, ainda exista esse tipo de violência. “A gente vai fazendo lei para proteger a mulher, mas o homem continua solto”, destacou.

Segundo o presidente, se as mulheres souberem que existe a lei e que ali há uma certa garantia para elas, começam a ter coragem de fazer a denúncia. “Nós temos que divulgar, a pessoa tem que saber que tem uma lei, porque, se deixar apenas com as pessoas que têm uma certa formação, que podem procurar o advogado, as mulheres vão continuar sendo vítimas do mesmo jeito”, acrescentou Lula, durante reunião privada no Palácio do Planalto.

O presidente falou também sobre a criação de um “estatuto de bom comportamento do homem” e de fazer o tema constar no currículo da educação básica. “Eu estou convencido: se a gente não discutir essas coisas lá fora, se a gente não começar a pensar em formar um novo homem, uma nova mulher, isso começa pelo ensino fundamental, isso começa pelo ensino médio. A escola é o espaço para a gente tentar mostrar um alinhamento de comportamento do ser humano”, disse.

A nova lei, aprovada pelo Congresso em maio, diz que os entes federados deverão implementar a Lei 14.164/21, que determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a mulher.

“O cara que não tem caráter, o cara que levanta a mão para bater na mulher, para atirar em uma mulher, para dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta enquanto ser humano. Ele não presta, ele não está bem formado. Então, é triste, no século 21, a gente estar discutindo uma coisa dessa magnitude, com Constituição bem feita, com todas as leis aprovadas”, destacou Lula em sua fala.

*Fonte: Agência Brasil

Postado em 17 de junho de 2024

PESQUISA AGORASEI/ BG/ SÃO GONÇALO CONFRONTO DIRETO: Jaime Calado tem 55,4% contra 25,4% de Eraldo

O Instituto Agorasei fez uma simulação de confronto direto entre Jaime Calado e Eraldo Paiva. Segundo os números da pesquisa, Jaime Calado recebe 55,4% das intenções de voto. Eraldo Paiva é citado por 25,4%. Os entrevistados que votam em branco ou nulo totalizam 8,8%. Já aqueles sem opinião ou não responderam somam 10,4%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de junho passado e ouviu 500 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de São Gonçalo do Amarante RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-06366/2024.

*Via BG

Postado em 17 de junho de 2024

Cerro Corá: Equipe de atletismo da AESC é campeão estadual Sub 18 de atletismo

Tendo como grandes destaques os campeões brasileiros João Arthur e a Robinho ao lado de Jorge Mizael a AESC se consagrou nesse final de semana 15 e 16 de junho em Natal Bicampeão do Campeonato Estadual sub 18 de atletismo no sexo masculino.

João Arthur venceu a distância, 200 metros e 110 com barreira, Jorge Mizael venceu os 400 metros, 400 com barreira e salto triplo, Robinho venceu os saltos com vara e altura, Marcos Eduardo venceu o martelo com 52 metros, Rafael Damasceno os 100 metros, Maxwendell o lançamento do dardo, Rivaldo venceu o lançamento disco. Medalha de ouro também no revezamento 4×100 metros com Arthur, Jorge, Robinho e Renan Rafael. No feminino ouro para Lara Yasmin no 5.000 marcha atlética, prata para Renan no martelo e Jhonatan no salto com vara além de bronze no 110 para Renan e João Pedro no altura

Outros resultados

No Estadual adulto ouro pra Brenna Munique no 400 c barreira e prata nos 400 rasos

Festival Tânia Padilha

Destaque para Luana Borges ouro no 75, Emily Beatriz ouro no 3000 marcha e ouro pra Mirelle Lhorany nos 1000 metros.

*Texto e Fotos: Edilson Oliveira

Postado em 17 de junho de 2024

Policial Militar do RN morre após cair do terceiro andar de construção na Paraíba

Foto: Reprodução

Um policial militar do Rio Grande do Norte, lotado na Companhia de Polícia Militar da cidade de Patu, cidade da região Oeste Potiguar, morreu na noite deste sábado (15), após cair do terceiro andar de um prédio em construção, na cidade de Catolé do Rocha (PB).

Ildeclerme Galdino Araújo era suboficial da PMRN, e, de acordo com informações de populares, estava trabalhando na construção de uma caixa d’água no edifício, que pertencia a ele, quando se desequilibrou e caiu.

O subtenente Araújo morava em Catolé do Rocha, e ao cair do prédio, bateu a cabeça no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Instituto de Polícia Científica (IPC) da Paraíba, que fez a remoção do corpo.

O acidente aconteceu na rua Avani Suassuna Maia, bairro do Batalhão, zona sul de Catolé do Rocha. O prédio estava em obras há alguns meses.

*Novo Notícias

Postado em 16 de junho de 2024

Homem tem mão decepada em briga na cidade de Baraúna/RN

Na noite deste sábado, 15, um homem identificado apenas como Reginaldo, mais conhecido como Gato a Jato, teve a mão decepada durante uma briga na cidade de Baraúna. O incidente ocorreu na Rua Davi Sarafim, próximo ao Posto de Saúde. O agressor, que utilizou uma foice, fugiu do local logo após o ataque.

Reginaldo foi inicialmente socorrido e levado ao hospital de Baraúna, mas devido à gravidade de seu ferimento, foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró. A Polícia Civil vai investigando o caso para identificar e capturar o responsável pelo crime.

*Fonte: Folha Potiguar

Postado em 15 de junho de 2024

 Vídeo: Empresário reage a assalto e dá cinco tiros em criminoso

Um dono de loja de celulares reagiu a um assalto, disparando cinco tiros contra o criminoso, que estava armado e foi internado em estado grave. O incidente ocorreu na tarde de quinta-feira (13), às 14h35, em Ponta Grossa, Paraná.

As câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito entra na loja, no bairro Uvaranas, usando um capacete e anunciando o assalto, enquanto saca uma arma. Ele se aproxima da esposa do empresário, que trabalha no local. O empresário, atrás do balcão, também saca uma arma e atira contra o suspeito.

O delegado Lucas Andraus informou que o irmão do empresário chamou a PM e o Siate logo após o ocorrido. O suspeito, de 23 anos, foi levado em estado grave ao Hospital Universitário da UEPG. Na sexta-feira (14), ele estava estável, sob escolta policial, e será encaminhado à Cadeia Pública de Ponta Grossa após a alta.

Postado em 14 de junho de 2024

Natal: Pedreiro sofre descarga elétrica e morre no teto de salão de beleza em Petrópolis

Foto: Reprodução

O pedreiro Expedito Batista Ferreira, 54 anos, fazia serviços em cima do teto de um salão de beleza localizado numa rua sem saída em Petrópolis, Natal, sofreu uma descarga elétrica e não resistiu.

Ele costumava fazer serviços no salão. Nesta sexta-feira (14), estava sobre o teto e demorou a descer. Começou a chover e os funcionários estranharam a ausência dele. Quando foram verificar, ele estava caído. 

A polícia foi acionada e constatou a tragédia. O corpo será periciado no Itep.

*Fonte: BZN notícias

Postado em 14 de junho de 2024

Filho mata pai com golpes de barra de ferro em Extremoz

Um homem foi morto com golpes de barra de ferro, dentro da própria residência, durante a noite de quarta-feira (12) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Civil, o crime foi cometido pelo filho da vítima, identificada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia como José Correia de Lima, de 62 anos.

Ainda conforme as investigações da PC, as agressões ocorreram após uma discussão entre o pai e a mãe do suspeito. O homem atacou o pai e o golpeou com uma barra de ferro, fugindo após a ação. Apresentando ferimentos na região da cabeça, José Correia chegou a ser socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu a caminho do Hospital Walfredo Gurgel.

A Polícia informou ainda que realiza diligências, apurando informações com testemunhas, além de buscar a localização do suspeito. A investigação está a cargo da Delegacia de Extremoz.

*Tribuna do Norte

Postado em 13 de junho de 2024

Bebê que precisou de máscara de oxigênio improvisada com embalagem de bolo tem alta da UTI em Natal

Hospital usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses — Foto: Reprodução

Hospital usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses — Foto: Reprodução

O bebê de 3 meses que foi internado com suspeita de bronquiolite e precisou usar uma embalagem de bolo improvisada como um capacete de oxigênio, recebeu alta da UTI do hospital Varela Santiago, em Natal, nesta quinta-feira (13).

De acordo com a médica Silvana Braga, coordenadora técnica da unidade, o paciente segue internado na enfermaria, vem apresentando melhora progressiva no padrão respiratório, mas ainda usa uma suplementação de oxigênio por meio de um cateter nasal.

O bebê foi internado com suspeita de bronquiolite no sábado (8) no Hospital Municipal de Santa Cruz e aguardava transferência para Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Na segunda (11), devido à gravidade da situação dele, a equipe do hospital improvisou um capacete de oxigênio usando uma embalagem de bolo.

Segundo a médica Ellenn Salviano, que elaborou o aparelho junto com sua equipe, a criança passou cerca de quatro horas com o equipamento, até a chegada de materiais emprestados de outro hospital da cidade.

De acordo com a profissional, esse tipo de improviso é mais comum do que se imagina em unidades de saúde pública.

A mãe da criança, Kadja Juliane, explicou que o bebê possui um quadro delicado de saúde e estava muito debilitado. Ele possui hidrocefalia, usa uma bolsa de colostomia e também tem síndrome de Dandy-Walker, uma malformação no cérebro que pode causar problemas no desenvolvimento motor e aumento progressivo da cabeça.

Quando deu entrada no hospital de Santa Cruz ele estava com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.

O bebê foi transferido na terça-feira (11) para Natal, onde passou a receber tratamento no Hospital Infantil Varela Santiago.

*g1 RN

Postado em 13 de junho de 2024

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão contra vereador no RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Policiais civis da 36ª Delegacia de Lajes (36ª DP) deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão em desfavor de um homem, de 34 anos, sob investigação por estelionato.

O mandado foi emitido pela Vara Única da Comarca de Lajes, resultando na apreensão de diversos pertences na residência do suspeito, localizada no município de Pedro Avelino.

As autoridades, após minuciosas diligências, se dirigiram à residência do suspeito, que também é vereador na cidade. Durante a operação, foram apreendidos diversos documentos de veículos e aparelhos celulares. Esses itens serão submetidos à perícia, a fim de contribuir com as investigações em andamento e novas operações que dela possam surgir.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

*Tribuna do Norte

Postado em 13 de junho de 2024

Cerro Corá: XX Festival de Inverno terá o cantor Ritchie com o show “A vida tem dessas coisas”

O show de Ritchie será no sábado, 3 de agosto

Para celebrar os 40 anos de lançamento do primeiro álbum de trabalho de Ritchie, chamado “Voo de Coração”, entre 2023 e 2024, realiza pelo Brasil a turnê musical intitulada “A Vida Tem Dessas Coisas”. A turnê já passou por Rio de Janeiro e São Paulo com grande sucesso.

É o show que deve arrebatar os corações dos turistas e cerrocoraenses que voltam à terra natal durante os três dias de Festival de Inverno. A apresentação do cantor anglo-brasileiro ocorrerá no sábado (3/8) e no do dia seguinte Ritchie fará show no Teatro Riachuelo em Natal.

Richard David Court, artisticamente conhecido como Ritchie (Beckenham, 6 de março de 1952), é um cantor e compositor anglo-brasileiro. Residente no Brasil desde 1972, é autor de diversos sucessos como “Menina Veneno”, “A Vida Tem Dessas Coisas”, “Pelo Interfone”, “Casanova” e “Voo De Coração”.

As vendas do compacto simples (CBS), lançado em fevereiro de 1983 com “Menina veneno” e “Baby, meu bem”, ultrapassaram as 500 mil cópias, um marco na história do mercado fonográfico brasileiro, a canção foi a mais vendida daquele ano no país. 

Porém, o sucesso chegou mesmo com o LP Vôo de Coração (Epic/CBS), em junho de 1983. Um milhão e duzentas mil cópias do álbum (que tinha os hits “Menina veneno”, “A vida tem dessas coisas”, “Casanova”, “Pelo interfone” e a faixa-título evaporaram das lojas.

Capa do disco lançado no ano de 1983 que contem a musica titulo do show “A vida tem dessas coisas”

*Fonte: Wikipedia

Postado em 13 de junho de 2024

Real está entre moedas que mais perderam valor em 2024 em meio à deterioração fiscal

Foto: Reuters/Bruno Domingos

O agravamento das incertezas em relação à condução da política fiscal no país tem pressionado a moeda brasileira, que perde espaço para o dólar. O real estava até esta terça-feira (11) em sétimo lugar entre as moedas que mais desvalorizaram em relação à moeda americana, com queda de 9,5%.

Acima dele no ranking, vem países como o Japão, cuja moeda, que recuou 10,1% no mesmo período, vem atingindo mínimas em décadas, em meio a recente mudança de política monetária do país, que vem de anos com taxas negativas. Em quinto lugar, vem o peso argentino, com desvalorização de 10,5%.

O primeiro lugar do ranking elaborado pela Austin Rating ficou com a Nigéria, onde a naira caiu 42,8%.

Com menor desvalorização e, portanto, na frente do Brasil, estão: lira turca (-8,7%), peso mexicano (8,1%) e franco suíço (-6,8%).

*CNN Brasil

Postado em 13 de junho de 2024

‘Assumo a responsabilidade que é cuidar do outro’, diz médica que improvisou respirador com embalagem de bolo em bebê

Atuando na medicina há quase 9 anos, principalmente em hospitais públicos e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte, a médica Ellenn Salviano diz que tomou a atitude de usar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio para salvar a vida de um bebê de três meses em Santa Cruz, no Agreste potiguar.

“Ali estou nos meus braços com o amor de alguém. Quando saio de casa e deixo meus três filhos, assumo a responsabilidade que é cuidar do outro. Então eu não podia olhar para aquela mãe e dizer não podemos”, disse a profissional ao g1.

“É muito fácil chegar e dizer: mãezinha, o desfecho foi ruim. Me desculpe, porque não somos um hospital materno-infantil, porque não temos recursos para o seu filho e o SUS não tem vaga”, complementa.

O paciente deu entrada no hospital municipal de Santa Cruz no sábado (8). Na manhã da segunda-feira (10) a médica entrou no plantão da unidade e percebeu que a criança estava em um estado muito grave.

De acordo com Ellenn, o bebê já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue, e apresentava manchas roxas na pele.

“Se ele passasse mais tempo assim, o risco era de uma parada cardíaca. O próximo passo seria intubar, o que seria muito difícil para o paciente. Iria reduzir a chance de sobrevida dele”, revelou.

Ainda de acordo com a médica, ela e sua equipe já tinham improvisado diversos outros capacetes como o usado com o bebê, principalmente no Samu. Em uma semana, a máscara do bebê em Santa Cruz foi a terceira que ela fez.

A criança passou cerca de quatro horas com o equipamento, até a chegada de materiais emprestados pelo Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz. De acordo com a médica, o tempo foi suficiente para ajudar na recuperação da criança, que retomou a oxigenação a níveis “quase normais”.

Embora a médica lembre que o hospital no qual trabalha há quase 9 anos não seja voltado para o público infantil, ela pede mais investimentos do poder público no Serviço Único de Saúde (SUS), do qual é defensora.

“Deu certo, que bom, mas poderia ter dado errado. E se tivesse dado errado, seria agora uma mãe chorando a morte do seu filho. Por um equipamento tão simples que a gente não tem”, afirma a médica. De acordo com ela, um “hood” de acrílico custa cerca de R$ 500.

O caso

O bebê de 3 meses deu entrada no Hospital Municipal de Santa Cruz no último sábado (8), com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia. Na segunda-feira (10), quando assumiu o plantão, a médica Ellenn Salviano improvisou um respirador com uma embalagem de bolo para o bebê conseguir aguardar a transferência para um leito de UTI.

O município informou que o hospital não é referência em urgência materno infantil e que a médica plantonista usou a embalagem de bolo para montar um leito semi intensivo e atender a necessidade criança enquanto aguardava regulação para leito de UTI.

A mãe do bebê disse que ele chegou ao hospital em Santa Cruz (RN) “muito debilitado”. Segundo a mãe, Kadja Juliane, o bebê possui um quadro delicado de saúde. Ele tem hidrocefalia, usa uma bolsa de colostomia e também tem síndrome de Dandy-Walker, uma malformação no cérebro que pode causar problemas no desenvolvimento motor e aumento progressivo da cabeça.

O bebê foi transferido na manhã de terça-feira (11) para Natal, onde passou a receber tratamento no Hospital Infantil Varela Santiago.

Improviso

Segundo o médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atuou na transferência de Santa Cruz para Natal, o improviso feito com a embalagem de bolo melhorou as condições do bebê.

“São alguns improvisos que a gente precisa fazer. Realmente ajudou bastante o rapazinho a voltar a respirar bem, a ter uma boa penetração de oxigênio no pulmão. Foi fundamental para ajudar na recuperação dele”, disse o médico Francisco Júnior.

*g1-RN

Postado em 12 de junho de 2024

Youtuber petista que espalha fake contra Bolsonaro tem ordem de prisão decretada

Peça chave do escândalo que se tornou a versão petista do Gabinete do Ódio, o influenciador Thiago dos Reis, de 36 anos, tem prisão decretada no Brasil. A informação foi trazida pelo jornalista Dinarte Assunção no Jornal das 6 desta terça-feira (11).

Filiado ao PT desde 2017, o youtuber é alvo de 15 processos ajuizados desde 2022 por adversários políticos, empresários e servidores públicos, que se dizem vítimas de calúnia e difamação e pedem, no total, R$ 447 mil em indenizações por danos morais.

Também é procurado por haver contra ele uma ordem de prisão decretada em uma ação movida pelo próprio pai, que alega ter sido abandonado pelos filhos após ser declarado interditado por problemas psiquiátricos e de alcoolismo.

Thiago não foi localizado pela Justiça. Nas redes sociais, ele afirma que passa uma temporada no México, para onde teria se mudado para escapar de “ameaças de bolsonaristas”.

MODUS OPERANDI

Youtuber, Thiago dos Reis acumula 1 bilhão de visualizações no YouTube e possui 1,5 milhão de inscritos em seu principal canal na plataforma, o “Plantão Brasil”. O modus operandi do influenciador, usando notícias falsas e textos sensacionalistas.

Nos últimos cinco anos, o youtuber publicou 9,8 mil conteúdos. Os vídeos costumam ter montagens sensacionalistas nas fotos de capa, fatos distorcidos e títulos falsos ou descontextualizados.

O youtuber, que tem a família Bolsonaro como um dos principais alvos, já afirmou, por exemplo, que o empresário Luciano Hang matou a própria mãe durante a pandemia de covid-19 (ela morreu após ser internada com a doença) e que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comprou um sapato de R$ 20 mil com dinheiro público em Dubai.

*96 FM Natal

Postado em 12 de junho de 2024

Homem furta mais de R$ 500 mil em mercadorias de supermercado e acaba preso em Natal

Homem foi preso por agentes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos | Foto: Reprodução/PCRN

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta quarta-feira (12), a segunda fase da “Operação Moisés”, que resultou na prisão de um homem suspeito pelo crime de furto qualificado, de meio milhão de reais, contra um estabelecimento comercial localizado na BR-101, no bairro Neópolis, zona Sul da capital. A prisão aconteceu no bairro Cidade da Esperança, zona Oeste da cidade.

Durante a primeira fase da operação, que ocorreu no dia 5 de abril de 2024, a Polícia Civil deu cumprimento a quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo que é investigado por cometer furtos em supermercado.

Segundo as investigações da DEFUR, os suspeitos colocavam as mercadorias nos carrinhos de compras, passavam pelo caixa e não pagavam. Os crimes eram realizados com o apoio de um funcionário, que facilitava a saída dos “falsos clientes”. O prejuízo foi contabilizado em quase R$ 500 mil.

Com o apoio da Delegacia de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (DEPROV), a ação resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva.

Os suspeito foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

*Tribuna do Norte

Postado em 12 de junho de 2024

PEC das Drogas avança na Câmara, enquanto STF debate o tema; proposta foi aprovada por 47 a 17 na Comissão de Constituição e Justiça

Foto:  Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, por 47 votos a 17, o relatório que cria uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril, em um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem julgamento em curso sobre o assunto.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), manteve o texto do Senado em seu relatório e agora uma comissão específica será criada para discutir o seu mérito. Depois desta etapa, estará pronta para ser votada no plenário.

No STF, o placar está em 5 votos a 3 pela descriminalização da posse e porte da maconha, um entendimento, até o momento, divergente da proposta que tramita no Congresso. A PEC prevê inclusão da criminalização do porte de qualquer quantidade de droga na Constituição.

Na CCJ, deputados divergiram sobre o tema. O relator do texto, Ricardo Salles, afirmou que os usuários têm responsabilidade direta sobre crimes cometidos por traficantes.

— A sociedade brasileira está tomada por esse problema de usuários de drogas, que são, ao fim e ao cabo, aqueles que incentivam o tráfico e os crimes a eles relacionado — disse o parlamentar.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) definiu o argumento de Salles como “mesquinho”.

— Quem fala isso provavelmente toma seu uisquinho à noite para relaxar, o que já foi considerado crime — afirmou.

Atualmente, a Lei das Drogas determina que é crime adquirir, guardar, ter em depósito, transportar, carregar, semear, cultivar, ou colher drogas para consumo pessoal. O delito não é punido com prisão, mas com penas mais leves como prestação de serviços comunitários e medidas educativas de comparecimento a programa ou curso educativo sobre os efeitos das drogas.

No entanto, a lei não define a quantidade específica para diferenciar o usuário do traficante. Na prática, a questão fica em aberto e fica a cargo de avaliação da Justiça. Por esse motivo, o Supremo passou a julgar a questão.

O que é proposto na PEC

Em resposta ao STF, que tem julgamento do tema em curso, o texto de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eleva o tema ao texto constitucional.

A PEC, aprovada com 53 votos a favor e 9 contra no Senado, prevê que seja inserida na Constituição a determinação de que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O texto prevê que seja “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. Na prática, repete o teor da lei atual e não define critérios objetivos para diferenciar o consumo do tráfico.

*O Globo

Postado em 12 de junho de 2024

Polícia Federal prende homem procurado pela Justiça no Aeroporto de Mossoró


Foto: Divulgação

A Polícia Federal em Mossoró prendeu, nessa terça-feira (11), no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, um passageiro de 39 anos, motorista, natural de Limeira/SP, acusado de envolvimento em crimes contra a fauna, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

A ação se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP e aconteceu quando o homem desembarcava de um voo que tinha partido de Recife/PE.

Após detido, ele recebeu voz de prisão e seguiu sob escolta para a sede da delegacia no bairro de Nova Betânia. Logo depois foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde se encontra custodiado à disposição da Justiça.

Em menos de uma semana, esta foi a segunda prisão que a PF realizou contra pessoas procuradas pela Justiça no aeroporto de Mossoró.

*Portal da Tropical

Postado em 12 de junho de 2024

Idosa que desapareceu após desembarcar no Aeroporto de Natal é encontrada em mata no entorno do terminal

Idosa desaparecida desde sábado (8) foi encontrada em área de mata no entorno do Aeroporto de Natal — Foto: Cedida

Idosa desaparecida desde sábado (8) foi encontrada em área de mata no entorno do Aeroporto de Natal — Foto: Cedida

A idosa de 67 anos que desapareceu logo após desembarcar de um voo de São Paulo para Natal, no último sábado (8) foi encontrada com vida nesta quarta-feira (12), perto do terminal aéreo.

A informação foi confirmada por familiares de Rita Caetano de Souza, de 67 anos. Segundo a irmã, Elza Souza, ela foi achada em uma área de mata no entorno do aeroporto, vestida com uma camiseta, e aparentemente debilitada.

Em nota, a Zurich Airport Brasil – administradora do terminal – informou que a equipe de vigilância do aeroporto, ao realizar a ronda de rotina na manhã desta quarta-feira, localizou a senhora na área de mata, próxima a Estrada da Produção.

“De imediato, foram realizados os primeiros socorros e, posteriormente, ela foi encaminhada de ambulância para o Hospital Belarmina Monte, no Centro de São Gonçalo do Amarante”.

A Polícia Civil também confirmou que a mulher foi encontrada nos arredores do terminal, mas informou que ela ainda será ouvida pelos investigadores.

*g1 RN

Postado em 12 de junho de 2024

Papa Francisco volta a dizer que há viadagem na Igreja Católica, diz imprensa

Foto: Filippo Monteforte/AFP

O papa Francisco voltou a usar o termo viadagem (frociaggine, no original em italiano) semanas depois de ter sido obrigado a se desculpar por ter dito a palavra em uma reunião a portas fechadas com bispos italianos, relatou nesta terça-feira (11) a agência de notícias italiana Ansa.

Enquanto conversava com padres de Roma, o pontífice teria dito que “existe um ar de viadagem no Vaticano” e repetiu que homens com “tendências homossexuais” não deveriam ter permissão de entrar para o seminário e se tornarem sacerdotes.

Em resposta, o Vaticano disse em nota que o papa reforçou a necessidade que pessoas LGBTQIA+ sejam acolhidas pela Igreja Católica ao mesmo tempo em que é preciso cautela para que elas não virem seminaristas.

*Folha de S. Paulo

Postado em 12 de junho de 2024

Hospital no interior do RN usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses que esperava UTI

Hospital usa embalagem de bolo como máscara de oxigênio em bebê de 3 meses — Foto: Reprodução

O hospital municipal de Santa Cruz, na região Agreste potiguar, usou uma embalagem de bolo como máscara de oxigênio em um bebê de apenas três meses internado com suspeita de bronquiolite. O caso foi confirmado pelo município.

Em nota assinada pela direção técnica, a unidade de saúde informou que o paciente de 3 meses e 20 dias deu entrada no último sábado (8), com quadro de desconforto respiratório grave, congestão nasal, febre, rinorreia, vômitos e diarreia.

Ainda de acordo com o hospital, o bebê foi medicado e a equipe solicitou vaga de internamento em alguma unidade com UTI pediátrica. Porém, foi preciso usar o equipamento improvisado enquanto a transferência não ocorreu.

O paciente estava “clinicamente grave, mantendo quadro de desconforto respiratório e taquidispineia”, segundo a nota.

O município informou que o hospital não é referência em urgência materno infantil e que a médica plantonista usou a embalagem de bolo para montar um leito semi intensivo e atender a necessidade criança enquanto aguardava regulação para leito de UTI.

No fim da manhã desta terça-feira (11), o município informou que a criança estava em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em transferência para o hospital Varela Santiago, em Natal.

“São alguns improvisos que a gente precisa fazer. Realmente ajudou bastante o rapazinho a voltar a respirar bem, a ter uma boa penetração de oxigênio no pulmão. Foi fundamental para ajudar na recuperação dele”, disse o médico Francisco Júnior, do Samu, que atuou na transferência do paciente.

*g1-RN

Postado em 11 de junho de 2024

Alta do preço dos alimentos faz inflação subir pelo segundo mês seguido, afirma IBGE

A inflação oficial do país acelerou pelo segundo mês consecutivo e ficou em 0,46% em maio, informou nesta terça-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) teve uma alta de 0,08 ponto percentual em relação a abril, quando variou 0,38%.

No ano, o IPCA acumula alta de 2,27% e, nos últimos 12 meses, de 3,93%, acima dos 3,69% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. O teto da meta estabelecida pelo governo é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Em maio de 2023, a variação foi de 0,23%.

Apesar de o grupo saúde e cuidados pessoais ter registrado a maior alta (0,69%), o maior impacto do mês passado foi puxado, sobretudo, por um avanço no grupo de alimentação e bebidas, que subiu 0,62% na comparação com abril. O impacto do segmento foi de 0,13 ponto percentual.

No grupo, chama a atenção a alta dos tubérculos, raízes e legumes (6,33%), com destaque para a batata-inglesa, com aumento de 20,61%, o maior impacto individual sobre o índice geral.

O gerente da pesquisa, André Almeida, observa que a mudança das safras é um dos fatores relacionados ao aumento do tubérculo. “Em maio, com a safra das águas na reta final e um início mais devagar da safra das secas, a oferta da batata ficou reduzida. Além disso, parte da produção foi afetada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, que é uma das principais regiões produtoras”, explicou.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta em maio. Depois de saúde e cuidados pessoais, os grupos que registraram os maiores impactos foram habitação (0,67%) e alimentação e bebidas (0,62%). Os demais grupos ficaram entre o -0,53% deartigos de residência e o 0,50% de vestuário.

INPC

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) — que considera o custo de vida das famílias com renda entre um e cinco salários mínimos — teve alta de 0,46% em maio, acima do resultado observado em abril (0,37%).

No ano, o INPC acumula alta de 2,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,34%, acima dos 3,23% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em maio de 2023, a taxa foi de 0,36%.

*R7

Postado em 11 de junho de 2024

Polícia Civil prende homem por importunação sexual em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul (DEAM/ZLOS) e da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal), com apoio da 4ª Delegacia de Polícia de Natal (4ªDP), prenderam em flagrante um homem, de 51 anos, pelo crime de importunação sexual. O fato teria ocorrido no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal.

A vítima procurou a DPCA e relatou ter sido vítima de abuso sexual pelo agressor desde a infância e ter sofrido novamente uma importunação sexual. Os policiais se deslocaram até o bairro Mãe Luíza, onde realizaram a prisão do suspeito.

O suspeito foi autuado na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Natal (DEAM) por prática de atos libidinosos sem o consentimento da vítima e será investigado também pela DPCA por crimes de estupro de vulnerável.

*Via Jair Sampaio

Postado em 11 de junho de 2024

Idosa de 67 anos desaparece após desembarcar no Aeroporto de Natal

Rita Caetano, de 70 anos, desapareceu após desembarcar no aeroporto de Natal — Foto: Cedida

Rita Caetano, de 67 anos, desapareceu após desembarcar no aeroporto de Natal — Foto: Cedida

Uma idosa desapareceu logo após desembarcar de um voo de São Paulo para Natal, no último sábado (8). A mulher pretendia visitar irmãos e outros parentes no município de São Paulo do Potengi, na região Agreste potiguar.

O caso foi registrado na delegacia de plantão de Parnamirim e é investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Gonçalo do Amarante, segundo informou a Polícia Civil.

De acordo com a irmã Elza Souza, os familiares tinham combinado ir buscar Rita Caetano de Souza, de 67 anos, no fim da manhã de sábado (8) no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

No entanto, houve um atraso de cerca de meia hora. Quando Elza chegou ao terminal não encontrou a irmã e não conseguiu contato por telefone.

“Fiquei até meia noite no aerorporto indo de um lado para o outro, procurando ela”, relatou a irmã

Elza ainda informou que no fim da noite teve acesso a imagens das câmeras do aeroporto e percebeu que houve um desencontro.

Elza esperava a irmã no setor de desembarque, mas resolveu procurar o guichê da companhia aérea para obter informações sobre o voo. Nesse momento, a irmã passou na área de desembarque.

Rita foi vista saindo do terminal e procurando informações com taxistas e outras pessoas, mas a família não conseguiu identificar se ela entrou em algum veículo.

Ainda segundo a irmã, Rita Caetano mora há mais de 40 anos na capital de São Paulo.

Procurada pelo g1, a Zurich Airport, administradora do terminal, não se posicionou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.

Informações sobre Rita Caetano podem ser enviadas à Polícia Civil pelo telefone 181.

*g1 RN

Postado em 11 de junho de 2024

Homem é assassinado a tiros na Vila Brasília na cidade de Serra do Mel

Um crime de homicídio, provocado por disparos de arma de fogo, foi registrado na noite desta segunda feira 10 de junho de 2024, na Vila Brasília em Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como, Francisco Josemar Tragino. Segundo a Polícia Militar, o mesmo estava sentado em uma cadeira, quando foi surpreendido pelos atiradores, que chegaram e dispararam em sua sua direção.

Francisco Josemar foi alvejado e ainda chegou a ser socorrido por populares, para a unidade de saúde da cidade, mas já chegou sem vida. Ainda não há informação, sobre a motivação e autores do crime. A Polícia Militar informou que a vítima tinha passagens pelo sistema prisional, por crimes de tráfico de drogas, receptação e posse de arma de fogo.

O corpo dele será recolhido do hospital, por uma funerária e encaminhado para exames necroscópicos, no IML do Itep unidade de Mossoró. A Polícia Civil daquela cidade, vai instaurar inquérito para investigar o crime.

*Fonte: Fim da Linha

Postado em 11 de junho de 2024