O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido do Rio Grande do Norte de apoio das Forças Militares em 113 municípios para garantir a segurança no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, em 15 de novembro.

O uso da Força Federal nas eleições busca assegurar tranquilidade na condução da votação e apuração dos resultados nos municípios em que a segurança necessita deste reforço. Cabe aos tribunais regionais indicar, nos pedidos, as localidades onde é necessário o apoio das Tropas Federais.

Além do Rio Grande do Norte, foram deferidos pedidos de Forças Federais para o Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins. As 345 localidades que vão receber as tropas têm histórico de conflitos durante as eleições e baixo efetivo de policiais militares.

De acordo com o chefe do Núcleo de Segurança do TRE-RN, Coronel Aldrin Brito, o estado teve seu requerimento deferido para todos os 113 municípios solicitados.

“Nas Eleições Municipais de 2016, foram deferidos pedidos para 87 municípios. Os critérios adotados para escolha das cidades onde atuarão as tropas federais são o histórico das ocorrências das eleições anteriores, animosidades existentes entre os possíveis candidatos, localização geográfica da cidade, análise do serviço de inteligência, entre outros”, afirma.

Confira os municípios potiguares que vão receber apoio para a segurança:

Montanhas, Nova Cruz, Passa e Fica, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Touros, Lagoa D’Anta, Monte das Gamaleiras, José de Campestre, Serra de São Bento, Japi, Santa Cruz, São Bento do Trairi, Caiçara do Rio do Vento, Pedra Preta, Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Angicos, Santana do Matos, Barcelona, Lagoa de Velhos, Ruy Barbosa, São Tomé, Bodó, Cerro Corá, currais Novos, Lagoa Nova, Florânia, Tenente Laurentino Cruz, Jardim do Seridó, Ouro Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi, Serra Negra do Norte, Jucurutu, São Rafael, Guamaré, Macau, Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Mossoró, Apodi, Caraúbas, Almino Afonso, Lucrécia, Olho D’água do Borges, Umarizal, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Alexandria, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Paraná, São Miguel, Venha Ver, Brejinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes, Severino Melo, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Governador Dix-Sept Rosado, Tibau, Upanema, Caiçara do Norte, Galinhos,Parazinho, São Bento do Norte, Boa Saúde, Serra Caiada, Sítio Novo, Tangará, Ipanguaçu, Baraúna, Serra do Mel, Bom Jesus, Senador Elói de Souza, Portalegre, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Água Nova, Encanto, Marcelino Vieira, Arês, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Campo redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Lajes Pintadas, Espírito Santo, Goianinha, Jundiá e Tibau do Sul.

A lista completa está disponível aqui.

Corpo que pode ser do menino José Carlos, desaparecido em Natal, foi encontrado em terreno na Zona Norte de Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

“Nós temos todos os indicativos de fato de que era a criança”. A frase é do delegado Cláudio Henrique Freitas, do Núcleo Investigação Sobre Pessoas Desaparecidas, e aponta que a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) já trabalha com perspectiva de que o corpo encontrado nesta quinta-feira (12) em uma área de matagal, na Zona Norte de Natal, seja do menino José Carlos da Silva, de 8 anos, que estava desaparecido há 22 dias.

Segundo o delegado, junto com o corpo encontrado na manhã desta quinta-feira, havia “uma bolsa tiracolo que o menino andava sempre, que inclusive aparece nas filmagens” e “as roupas são as mesmas que aparecem nas imagens”.

Com os indícios, a Polícia Civil vai tratar a partir de agora a investigação como homicídio. “Essa investigação vai tomar um rumo diferente da investigação de pessoas desaparecidas e nós vamos seguir as pistas que vão nos chegando”, explicou Cláudio Henrique Freitas.

Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o corpo encontrado estava em fase de “esqueletização”, que é compatível com o período em que o garoto está desaparecido.

O órgão informou que a identificação será feita por DNA, que leva em média 30 dias. Os exames também vão identificar a causa da morte.

“Vamos trabalhar com os vestígios do local do crime, com o cadáver e com a identificação do cadáver”, disse o diretor do Itep, Marcos Brandão, que explicou a necessidade do exame de DNA, que é mais demorado.

“A impressão digital fica bem difícil porque o cadáver está em avançado estado de decomposição, então existe a degradação desses elementos e não vai ser possível a gente coletar. Arcada dentária também é difícil porque ele nunca foi ao dentista e nem tem ficha odontológica”.

Itep chega ao local onde corpo foi encontrado para fazer perícia, na Zona Norte de Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Sem suspeitos

De acordo com o delegado Cláudio Henrique Freitas, ainda não há suspeitos fortes no caso. Ele explicou que o motivo da polícia ter tirado a mãe e o padrasto da criança do local onde o corpo foi encontrado foi apenas proteção.

“Nós estávamos temendo pela segurança deles e por isso tiramos tanto a mãe quanto o padrasto do local. Apenas para garantir a segurança deles. Seria muita irresponsabilidade minha apontar neste momento para qualquer pessoa”, disse.

“Nós temos casos recentes de pessoas que foram ameaçadas de morte, quase foram linchadas e eram inocentes no fim das investigações. Nós estamos checando todas as linhas, nada está sendo descartado”.

Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Segundo o delegado, foi impossível identificar à primeira vista marcas de violência no corpo encontrado, devido ao avançado estado de decomposição. “Existiam alguns sinais que só com a perícia necroscópica é que a gente vai poder afirmar com detalhes”, disse.

Buscas anteriores

A região em que o corpo foi encontrado já havia sido vasculhada pelos policiais civis e por bombeiros militares durante as buscas com cães farejadores da Paraíba. Mesmo sem ter encontrado o corpo naquele momento, o delegado Cláudio Henrique Freitas acredita que ele já estava lá e descarta que tenha sido posto depois das buscas.

“Os cães de odor específico apontaram naquela região, mas pela dificuldade de encontrar um odor claro, limpo, houve uma dubiedade no comportamento do cão e a gente acabou afastando aquele local num primeiro momento”, disse.

Cães farejadores fizeram buscas por criança desaparecida na Zona Norte de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV cabugi

“Com a aparente negativação do cão de odor específico, nós passamos os cães de cadáver em outras áreas mais fortes. Infelizmente, nós tínhamos pouco tempo, os cães não estavam a nossa disposição de forma integral”.

Corpo encontrado

O corpo foi encontrado enterrado embaixo de uma árvore numa área de matagal entre a Comunidade da África, na Redinha, e Pajuçara, trecho próximo à casa em que o menino José Carlos morava. A descoberta foi feita por moradores que faziam buscas pelo garoto e perceberam uma área de terra que estava mais funda, “fofa” e sob palhas.

Segundo vizinhos, a camiseta no corpo é a mesma com a qual o menino foi visto pela última vez antes de desaparecer no dia 21 de outubro.

Sumiço de José Carlos

José Carlos foi visto pela última vez próximo ao Rio Doce, Zona Norte de Natal, quando saiu de casa para levar um suco para o irmão que estava trabalhando no semáforo do cruzamento da Avenida João Medeiros Filho com a Avenida Moema Tinoco.

Menino José Carlos desapareceu no dia 21 de outubro. — Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

Testemunhas que viram o menino afirmaram que ele estava andando por um caminho próximo a um matagal. A família registrou boletim de ocorrência no dia 22 de outubro.

Sem respostas sobre o desaparecimento, familiares fizeram vários protestos cobrando agilidade e realizaram buscas por conta própria em áreas da região.

No início de novembro, policiais civis e militares do Corpo de Bombeiros da Paraíba usaram cães farejadores para fazer buscas na região onde o menino foi visto pela última vez, mas nada foi encontrado.

Nesta quarta-feira (11), quando o desaparecimento completou três semanas, os familiares fizeram um novo protesto em Natal.

*G1 RN

O prefeito de Jucurutu (RN) e candidato a reeleição Waldir Medeiros (o Ex–Liso) mostrou que o Clã Queiroz não manda mais no município. Arrastou nesta quarta feira (11) uma multidão durante uma mobilização na cidade que impressionou até os adversários.

Eleição, mais uma vez, muito “arrochada” em Jucurutu. Sem previsão de vencedor. O adversário do Liso é Iago Queiroz que é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz que responde a inúmeros processos na justiça. E sobrinho do deputado estadual Nelter Queiroz.

*Robson Pires

Foto: Arquivo Tribuna do Norte

No Twitter, escreveu o conselheiro Gilberto Jales:
– Com muito pesar, lamento a noticia do falecimento do nosso ex-presidente Alcimar Torquato.
Alcimar era daquelas pessoas queridas por muitos, cheio de carisma. Estava com 79 anos e enfrentava problemas de saúde, como insuficiência renal. Estava internado no Hospital do Coração.
Era médico psiquiatra, mas a política corria na veia. Em 1972, ganhou a eleição para presidente da Sociedade Regional de Medicina. A partir daí foi eleito deputado estadual, pela Arena, em 1974. E em 1978 presidiu a Assembléia Legislativa.
Reelegeu-se pelo PDS. Encerrou a carreira política em 1983, ao ser nomeado pelo então governador José Agripino conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Corte que presidiu nos períodos de 1985 a 1992 e 2005 e 2006.Em setembro de 2011 se aposentou, aos 70 anos.
Homenagem
No dia 23 de janeiro deste ano de 2020, o auditório do TCE passou a ser denominado, Auditório Conselheiro Alcimar Torquato.
A proposição foi apresentada pelo atual presidente do TCE, conselheiro Poti Júnior, a partir de sugestão do conselheiro Tarcísio Costa, e acatada à unanimidade na sessão plenária. Alcimar era natural do município de Luiz Gomes.

*Eliana Lima

O Datafolha noite desta quarta, pesquisas em São Paulo, Rio, Recife e Belo Horizonte. Vejam os resultados:

SÃO PAULO

Intenção de voto (estimulada)

Bruno Covas (PSDB): 32%
Guilherme Boulos (PSOL): 16%
Celso Russomanno (Republicanos): 14%
Márcio França (PSB): 12%
Arthur do Val – Mamãe Falei (Patriota): 4%
Jilmar Tatto (PT): 4%
Joice Hasselmann (PSL): 3%
Andrea Matarazzo (PSD): 2%
Marina Helou (Rede): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%

Nenhum/branco/nulo: 7%
Não sabe: 3%

Menos de 1%: Levy Fidélix (PRTB), Orlando Silva (PCdoB) e Antônio Carlos (PCO)

RIO DE JANEIRO

Intenção de voto (estimulada)

Eduardo Paes (DEM): 34%
Crivella (Republicanos): 14%
Martha Rocha (PDT): 11%
Benedita da Silva (PT): 8%
Luiz Lima (PSL): 5%
Renata Souza (PSOL): 4%
Bandeira de Mello (Rede): 2%
Paulo Messina (MDB): 2%
Clarissa Garotinho (Pros): 1%
Fred Luz (Novo): 1%
Glória Heloíza (PSC): 1%

Nenhum/branco/nulo: 14%
Não sabe/Não respondeu: 3%

Os candidatos Cyro Garcia (PSTU), Suêd Haidar (PMB) e Henrique Simonard (PCO) foram mencionados, mas não chegaram a 1% das intenções de voto.

RECIFE

Veja a intenção de voto de todos os candidatos:

– João Campos (PSB): 29%

– Marília Arraes (PT): 22%

– Mendonça Filho (DEM): 18%

– Delegada Patrícia (Podemos): 15%

– Carlos (PSL): 2%

– Coronel Feitosa (PSC): 1%

– Nenhum/branco/nulo: 9%

– Não sabe/não respondeu: 4%

Os candidatos Charbel (Novo), Claudia Ribeiro (PSTU), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) e Thiago Santos (UP) tiveram menos de 1% das menções.

BELO HORIZONTE

intenção de voto (estimulada)

Kalil (PSD): 63%
João Vitor Xavier (Cidadania): 8%
Áurea Carolina (Psol): 6%
Bruno Engler (PRTB): 4%
Nilmário Miranda (PT): 2%
Rodrigo Paiva (Novo): 2%
Luisa Barreto (PSDB): 1%
Professor Wendel (Solidariedade): 1%
Lafayette Andrada (Republicanos): 1%
Marília Domingues (PCO): 1%
Marcelo Souza e Silva (Patriota): 0%
Cabo Xavier (PMB): 0%
Wadson Ribeiro (PCdoB): 0%
Wanderson Rocha (PSTU): 0%

Branco/nulo: 6%
Indecisos: 4%

Fabiano Cazeca (Pros) não foi citado.

*Via BG

Foto: REUTERS/Agustin Marcarian – 07/03/2020

Diego Armando Maradona teve alta, no início da noite desta quarta-feira, da Clínica Olivos, em Buenos Aires, onde foi submetido a uma cirurgia no cérebro há oito dias para tratar um hematoma. O astro argentino vai iniciar um tratamento de reabilitação em sua casa, perto da residência de uma de suas filhas, para combater a dependência do álcool.

“Ele assinou a alta”, disse o neurocirurgião Leopoldo Luque, médico particular de Maradona. Uma foto do médico com seu paciente mais famoso, com um curativo na cabeça, ambos sorrindo, circulou nas redes sociais nesta quarta-feira.

A ambulância em que Maradona saiu da clínica foi seguida por uma caravana de carros durante todo o trajeto até a casa do ídolo. Dezenas de fãs ficaram durante todo o tempo de sua internação em frente ao hospital. Pelo menos por enquanto “El Diez” não poderá retornar ao seu posto de treinador do Gimnasia La Plata.

Matias Morla afirmou que seus parentes devem deixar de lado brigas entre si e com o próprio ex-jogador e que se refletem nas redes sociais. “Independentemente de ser Maradona, aqui a situação é clara: estar em paz com seus parentes e que eles se respeitem, que eles possam coordenar visitas, porque neste caso o Diego tem que reabilitar e para isso precisa de paz e unidade.”

Segundo Leopoldo Luque, a combinação de bebidas alcoólicas e drogas psicotrópicas que o astro toma habitualmente desequilibrou seu corpo e determinou sua hospitalização no último dia 2. Uma tomografia computadorizada detectou um edema craniano, que na maioria dos casos é causado por uma queda.

O ex-astro do futebol sofreu ao longo da vida vários problemas com a saúde por causa em grande parte de seu vício em drogas, especialmente a cocaína. Após sua aposentadoria, ele estava à beira da morte em 2000 e 2004. Embora Maradona tenha parado de usar drogas, ele o fez à custa do tratamento com várias drogas psicoativas que continua a tomar constantemente.

O capitão da seleção argentina campeã mundial de 1986, no México, permanecerá sob os cuidados de Luque e de uma equipe de psicólogos e psiquiatras.

Com 60 anos completados no último dia 30, Maradona foi internado na Clínica Ipensa, de La Plata, no dia 2, após se sentir mal e foi transferido para a Clínica Olivos.

Entre os possíveis fatores de risco para essa lesão estão a idade e o abuso de álcool. Na semana passada, Maradona mal comemorou o seu 60º aniversário porque já apresentava uma saúde debilitada.

Atual treinador do Gimnasia La Plata, o ex-jogador comia pouco, aparentava fraqueza e pouco participou da partida realizada também na sexta-feira entre o Gimnasia e o Patronato, pela Copa da Liga Profissional da Argentina. Maradona esteve presente somente nos 18 primeiros minutos e depois deixou o estádio.

*IstoÉ

As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti mostram cenários adversos durante 2020 no estado.

Enquanto os casos confirmados de Dengue e Chikungunya caíram  72,9% e 51,8% respectivamente, o número de infecções causadas pelo Zika vírus aumentou 165,1%, saindo de 89 em 2019 para 236 em 2020.

As informações constam no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado.

Do final de dezembro de 2019 até o início de outubro foram notificados 1324 casos suspeitos de Zika, Desses 236 foram confirmados.

As maiores incidências foram em Serra de São Bento, Fernando Pedroza e Mossoró.

*Com informações da Tribuna do Norte

A Justiça Eleitoral disponibilizará três plataformas onde será possível acompanhar a apuração e divulgação dos resultados do pleito de 2020, no dia 15 de novembro. Tratam-se do aplicativo Resultados, do site Divulga Web e do Sistema Divulga.

O Secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Marcos Maia, conta como vai acontecer a divulgação dos resultados, cuja apuração terá início a partir das 17h no dia do pleito. “O padrão é que cada mídia, retirada de cada urna eleitoral, seja transportada  para as Zonas Eleitorais para a totalização. No entanto, para agilizar o processo, o TRE-RN irá colocar 237 pontos descentralizados a mais para receber as mídias e transmiti-las”, afirma Marcos Maia. Confira como vai funcionar cada uma das alternativas para acompanhamento da apuração:

O aplicativo ‘Resultados’ está disponível para Android e iOS, e apresentará a contagem de votos de acordo com os boletins divulgados pela Justiça Eleitoral. Por ele, será possível a visualização de consulta nominal para cada candidato, com a indicação dos eleitos. Nestas eleições, o aplicativo mostrará inclusive as fotos de todos os candidatos que disputam as eleições.

O Divulga Web é um sistema que não precisa ser baixado, mas apresenta resultados mais simples e sintéticos, com o percentual de urnas já apuradas, os votos de cada candidato e os brancos e nulos. Além dessa opção, há o Sistema Divulga que é uma ferramenta mais completa, com a opção “telão” e outros meios de consulta diante da apuração dos votos. O sistema pode ser baixado a partir desta sexta (13), por meio do site do TSE.

Há ainda o Aplicativo boletim na mão que serve para acompanhar o resultado da votação nas próprias  seções eleitorais, sendo mais uma forma de fiscalização do processo eleitoral. Após o encerramento da votação, toda urna eletrônica fornece um Boletim de Urna (BU), que contém o total de votos recebidos dos candidatos, dos partidos, brancos e nulos, e outras informações, como o número total de eleitores que votaram e os que se ausentaram. O aplicativo, que está disponível para Android e iOS, permitirá ao cidadão fazer a leitura do BU e receber uma cópia digital. Para isso, basta apontar a câmera do celular para o QR Code contida no final do boletim.

Foto: Pixabay

A taxa média de transmissão da Covid-19 no Brasil, chamada de taxa R, é de 0,68, aponta levantamento do Imperial College de Londres, atualizado nesta semana. De acordo com dados da universidade britânica, o valor representa uma queda sensível em relação à semana passada, quando o território brasileiro estava com R em 1,01.

A taxa de transmissão representa o número de pessoas que cada infectado pelo coronavírus reinfecta e é uma das principais referências para acompanhar a evolução epidêmica do Sars-CoV-2 no país.

O atual índice indica que cada 100 pessoas contaminadas transmitem para outras 68, freando o contágio. No início da pandemia, por exemplo, esse número era de 2,5.

No entanto, especialistas ponderam que é preciso acompanhar o valor R por um período prolongado de tempo para atestar uma estabilidade consistente, levando em conta o atraso nas notificações e o período de incubação do coronavírus.

Outro aspecto relevante é o de que o Imperial College calcula o valor com base em dados oficiais, desatualizados neste momento no país devido a problemas no sistema de informações do Ministério da Saúde.

De acordo com a pasta, as redes foram afetadas por um vírus e por medida de precaução, alguns sistemas foram tirados do ar.

O Imperial College destaca ainda que a notificação de mortes e casos no Brasil está mudando, e “os resultados devem ser interpretados com cautela”.

Além disso, há diferença nos cenários regionais, pois os estados, em um país continental como o Brasil, se encontram em momentos diferentes da pandemia.

De acordo com a margem de erro calculada pelo Imperial College, que analisa todos os países do mundo, a taxa R brasileira pode variar de 0,26 até 0,79. Segundo a estimativa, o país é o terceiro com menor taxa de contágio da doença neste momento, atrás apenas do Uzbequistão e da Bolívia.

A universidade do Reino Unido também projeta que o total de óbitos no país esta semana deve ser de 1.440.

*O Globo

Você mergulhou e se encaminhou para a felicidade conjugal, apenas para descobrir que seu parceiro o traiu. Não importa quantos anos vocês passaram juntos, é uma realidade chocante. Depois que o choque inicial passa, a pergunta é: “Como posso me recuperar disso e permanecer neste casamento?” Muitos pensam que depois que a infidelidade é descoberta em um casamento, o casamento inevitavelmente terminará. No entanto, é possível se recuperar da infidelidade e permanecer no casamento.

Muitos infiéis se asseguram que não vão ser abandonados pelos seus parceiros por conta do suporte financeiro que oferecem, na cabeça deles, eles atuam como “sugar daddy” de suas parceiras.

Envolva seu parceiro na comunicação sobre a traição. Você pode precisar de um período de tempo para organizar seus pensamentos, mas, em algum momento, você precisará ter uma discussão direta e franca com seu parceiro.

Converse com familiares e amigos que você sabe que não compartilharão seus detalhes íntimos com mais ninguém. Muitas vezes, compartilhar o que você aprendeu sobre a infidelidade de seu parceiro com outras pessoas ajuda no processo de recuperação.

Envolva-se em aconselhamento com um profissional. Procure em sua área conselheiros especializados em casamento, infidelidade e relacionamentos. Peça a quem você confia referências de um conselheiro; Você pode se surpreender ao descobrir quantas pessoas ao seu redor enfrentaram a traição.

Passe por todas as etapas emocionais que achar necessárias para passar pelos momentos difíceis. Não há tempo definido para quanto tempo você deve levar para superar algo tão chocante quanto uma traição. Leve o seu tempo durante este processo.

Comprometa-se a trabalhar o casamento. Explique a seu parceiro como você está se sentindo e que levará tempo para superar todos os seus sentimentos. A paciência é obrigatória.

Entrevistadores do instituto Datamob entram em campo nesta terça e quarta-feiras (10 e 11) a fim consultarem pela primeira vez os eleitores de Cerro Corá sobre as intenções de votos para prefeito e vereador nas eleições de domingo (15). A pesquisa a um custo de R$ 3 mil foi encomendada pelo blog do Jair Sampaio. A estatística responsável é Kalline Silveira Marinho.

A pesquisa Datamob vai ouvir 400 eleitores em Cerro Corá e será divulgada na sexta-feira (13), segundo dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  A margem de erro desta pesquisa é de 4,8 pontos percentuais; o que representa que as respostas podem variar em no máximo 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95%.

*cerrocoranews

Trata-se de Recursos Especiais Eleitorais interpostos pelas Coligações “Com Deus e Com o Povo Somos Nós de Novo” e “Cerro Corá em Boas Mãos” contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte que manteve deferido o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN, pela suspensão da eficácia, pelo Poder Judiciário, de decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas do candidato.

Nos Recursos Especiais (ID 48858688 e 48858888) – amparados no art. 1º, I, g, da Lei Complementar 64/1990 – os Recorrentes sustentam que o Recorrido não reúne condições plenas de elegibilidade, uma vez que teve suas contas julgadas irregulares pela Câmara Municipal de Cerro Corá por ato doloso de improbidade administrativa.

Requerem o provimento dos Recursos para que seja julgada procedente a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura para indeferir-se o registro de candidatura de Raimundo Marcelino Borges ao cargo de Prefeito do Município de Cerro Corá/RN.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento dos Recursos Especiais (ID 49926588).

É breve relato. Decido. 

O TRE/RN manteve deferido o registro de candidatura de Ronaldo Pedro da Silva em virtude da suspensão da eficácia, pelo juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Currais Novos/RN, da decisão da Câmara Municipal de Cerro Corá que julgou irregulares as contas de Raimundo Marcelino Borges.

Observo que o art. 1º, I, g, da Lei de Inelegibilidade estabelece serem inelegíveis, para qualquer cargo, aqueles que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções púbicas rejeitas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Sendo assim, ressalto que a própria LC 64/1990 define como requisito essencial ao reconhecimento da inelegibilidade que a decisão irrecorrível de rejeição de contas não esteja judicialmente suspensa. Neste sentido:

ELEIÇÕES 2016. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. INDEFERIMENTO. REJEIÇÃO DE CONTAS PELO TCE/RJ. DESCUMPRIMENTO DOS LIMITES ESTABELECIDOS NO ART. 29, VI, “c”, DA CF/1988 E NA LEI MUNICIPAL Nº 453/2000. INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE CONTIDA NO ART. 1º, I, G, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO.

1.  O art. 1º, I, “g”, da LC nº 64/90 exige, para a sua configuração, a presença dos seguintes requisitos: rejeição das contas pelo órgão competente; insanabilidade da irregularidade verificada; ato doloso de improbidade administrativa; irrecorribilidade do pronunciamento de desaprovação das contas e inexistência de suspensão ou anulação judicial do aresto de rejeição das contas.

(…)

6.  Agravo a que se nega provimento.

(REspe 6085/RJ, Rel. Min. EDSON FACHIN, DJe de 12.08.2019 – destaquei)

Dessa forma, alinhada a decisão ao entendimento desta CORTE SUPERIOR, incide a Súmula 30 do TSE.

Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos Recursos, com base no art. 36, § 6º, do RITSE.

Ministro Alexandre Moraes

*Via cerrocoranews

O TRE/RN prevê que até as 21h do próximo domingo a maioria dos potiguares já saberá quem serão os prefeitos, vice e os vereadores eleitos no pleito e se teremos 2º turno ou não em Natal.

Até as 22:00, espera-se que 100% das urnas no estado esteja apurada no 167 municípios do estado.

Foi uma noite típica daquelas de filmes de halloween, e “eve” é o mesmo que “véspera”, para um ex-prefeito que está em campanha na tentativa de levar a esposa à cadeira de prefeita de um município tão importante no RN.

O ex-prefeito da cidade de Goianinha, na Grande Natal, teve uma “noite épica pela falta de noção” ao usar o cemitério do município como palanque político, isso minutos antes do sepultamento de um correligionário seu.

O ex-prefeito Júnior Rocha tenta eleger a esposa, Nira, que inclusive é a favorita na corrida à cadeira do executivo de Goianinha, mas não caíram bem as cenas protagonizas na porta do cemitério ao se despedir de um ente.

*Via Jair Sampaio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recomenda que eleitores, mesários e demais colabores da Justiça Eleitoral não compareçam ao pleito deste ano se estiverem com sintomas da Covid-19. Diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o TRE-RN está trabalhando para garantir a saúde pública nas Eleições Municipais 2020, seguindo as orientações do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O médico do TRE-RN, Ricardo Félix, recomenda que os eleitores e mesários que estiverem com o quadro sugestivo ou tenham testado positivo para o novo coronavírus no período entre 1º e 14 de novembro, ou tiverem febre no dia do pleito, não devem comparecer às seções eleitorais. “Os principais sintomas que podem indicar o quadro da Covid-19 incluem febre, tosse e falta de ar, dor de garganta, coriza, obstrução nasal, diarreia, alteração no olfato, cansaço e dor no corpo”, destaca Ricardo.

O eleitor que tiver diagnóstico positivo da Covid-19 poderá justificar sua ausência às urnas no prazo de 60 dias a contar da data da eleição. “O ideal é que o eleitor procure um atendimento médico e consiga uma declaração ou atestado e também tem a possibilidade de justificar sua ausência pelo aplicativo e-Título, inclusive anexando documentação”, afirma o médico do TRE-RN, Ricardo Félix.

No dia da eleição será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também é válida para os mesários que, além das máscaras, utilizarão os protetores faciais (face shields). Nas seções, haverá álcool em gel para higienização das mãos e líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica.

O TSE divulgou uma nota de esclarecimento sobre justificativa de ausência em caso de Covid-19 destacando que o eleitor pode apresentar um documento médico, como atestado, declaração médica ou teste que comprovem a condição de infecção do novo coronavírus e impossibilidade de comparecer ao local de votação. A nota completa pode ser vista aqui.

Júri aconteceu no Fórum de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois homens foram condenados a mais de 20 anos de prisão, cada, pela morte do professor de Geografia Judson Rodrigues de Castro, de 33 anos, em maio de 2018. A pena foi estabelecida nesta segunda-feira (9) após um júri popular que durou 14 horas, no Fórum de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

O professor de Matemática Jefferson Andriele Melo da Silva foi condenado a 23 anos e seis meses de cadeia. O comparsa dele, João Vitor Fernandes da Silva, teve pena definida em 22 anos de prisão. Os dois são réus confessos e vão cumprir a pena em regime fechado.

Os jurados – três homens e quatro mulheres – acataram as três teses da acusação: homicídio triplamente qualificado, uso de meio cruel, motivo fútil e sem chances de defesa para a vítima.

Professor, Judson Rodrigues de Castro dava aulas de geografia — Foto: Arquivo Pessoal

O caso

Judson Rodrigues desapareceu no dia 8 de maio de 2018. O corpo dele foi encontrado no dia seguinte no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante. O professor foi enforcado e estrangulado e estava enterrado no quintal da casa de um dos acusados, Jefferson Andriele Melo da Silva, que confessou à polícia que tinha um relacionamento amoroso com o professor.

Jefferson teria contado com a ajuda de João Vitor para matar e enterrar o corpo de Judson. A descoberta aconteceu por causa do carro da vítima, que foi achado pela polícia quando estava prestes a ser vendido por um corretor de veículos. O carro seria vendido para repartir o dinheiro entre os dois acusados.

Julgamento

A ocultação de cadáver e roubo do carro também foram considerados no julgamento, que começou às 8h e terminou por volta das 22h. A juíza Denise Léa Sacramento Aquino não permitiu que a imprensa fizesse imagens no salão do júri. Oito testemunhas prestaram depoimento diante dos sete jurados.

Os parentes e advogados dos dois réus não quiseram dar entrevista. Para os familiares da vítima, por mais que a condenação não possa trazer o professor de volta, o julgamento representa um descanso para a família.

*G1 RN

A Tribuna do Norte destaca nesta terça-feira que uma criança entre 0 e 4 anos veio a óbito no estado devido a nova síndrome inflamatória pediátrica.

Já são 12 casos confirmado no estado e 486 no Brasil com 34 mortes devido a síndrome.

Os pediatras alertam os pais de  crianças e adolescentes até 19 anos que fiquem alertas para o aparecimento de sintomas como febre e dores abdominais que já tiveram covid.

Já tem registros confirmados em 21 estados que que crianças desenvolveram uma resposta inflamatória sistêmica após o covid.

Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, manterá a população informada por meio de boletins epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Fique de olho nas nossas redes sociais e mantenha-se sempre informado.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Foto: Arquivo/PF

A Polícia Federal realizou nesta segunda-feira (9) a operação “Primeira Parcela” contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19. Foram cumpridos 4 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em 3 Estados: Bahia, Tocantins e São Paulo.

Um dos mandados de prisão foi cumprido na capital paulista, assim como 3 das buscas. Segundo a polícia, o grupo causou prejuízos de R$ 350 mil só no Estado de São Paulo.

A ação é resultado de uma articulação entre a Polícia Federal, o MPF (Ministério Público Federal), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, a Receita Federal, a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União).

A iniciativa chamada de “Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial” busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício.

*Poder 360 com informações da Agência Brasil

A prefeita e candidata à reeleição Rosalba Ciarlini (PP), da Coligação Força do Povo, foi condenada a pagar o valor de R$ 53.205,00, por veiculação de pesquisa irregular.

A decisão é do juiz da 34ª Zona Eleitoral, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, prolatada nesse domingo (8).

A campanha da candidata coleciona várias decisões desfavoráveis nos últimos dias, sobretudo por divulgação de pesquisas sem qualquer amparo na legislação.

Representação da Coligação Muda Mossoró, do adversário Allyson Bezerra (Solidariedade), provocou essa posição judicial. O próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável a seu acolhimento.

*Carlos Santos

Foto: arquivo pessoal

Um médico de Rondônia viralizou nas redes sociais após compartilhar imagens da cerimônia de casamento dele… com ele mesmo. A festa aconteceu no dia 27 de outubro, em Itacaré, no sul da Bahia, como um ato simbólico de amor próprio, após rompimento do relacionamento com o noivo.

Diogo Rabello conta que o casal já estava com data marcada para o casamento, quando o relacionamento acabou.

“Eu estava noivo, e nós tínhamos uma data marcada para nossos casamento, em Itacaré, e no meio do caminho a gente acabou terminando. Porém, a gente passa por aquele processo de ‘onde foi que eu errei? O que eu fiz de errado?’, sendo que eu me conheço e eu sei que fui verdadeiramente na relação”, disse o médico.

Com a desilusão amorosa, Diogo conta que passou a se conhecer melhor. Durante momentos de autoanálise, ele optou por selar um “pacto de amor próprio” com o ato simbólico do casamento.

“Fazendo essa análise, eu comecei a descobrir meus pontos fortes, os meus valores e aí pensei: ‘Se eu entreguei minha vida a uma pessoa, e ela recusou, a única pessoa que vai me valorizar de verdade vai ser eu mesmo. Então não pensei duas vezes. Vou casar comigo, fazer esse ato simbólico para poder divulgar para as pessoas que o primeiro amor que que você tem que ter é o amor a si mesmo”, falou.

“Eu fiz isso como uma manifestação, para que as pessoas busquem encontrar o amor dentro de si, e não esperar que alguém venha completa-las”, diz Diogo Rabello.

Com a cerimônia acompanhada pela família e pelos amigos, Diogo conta o que aprendeu ao praticar o amor próprio, e dá conselho para quem está passando pela mesma situação de término de relacionamento.

“Eu aprendi que a gente precisa amadurecer, eu aprendi que tudo na vida são lições. Eu acho que foi necessário eu passar por isso, para eu descobrir o meu valor. Então a lição é: ‘Curta sua vida, curta a viagem, curta todas a suas experiências e tente tirar o melhor proveito de tudo’. Então, o que poderia ter sido uma tragédia, eu disse que fiz uma comédia, um casamento divertido com minha família e com meus amigos”.

“Coisas boas e ruins vão acontecer nas nossas vidas, e a gente que escolhe como vai responder a elas”.

O médico fala também que recebeu críticas na internet, mas que também teve retornos positivos de pessoas que se identificaram com ele.

“Eu recebi tantas mensagens de pessoas dizendo que ficaram inspiradas, que era uma coisa que precisava ouvir, que passou pela mesma situação. As críticas que recebi simplesmente desaparecem no meio de tanto de agradecimento. Eu recebi pouca crítica, e quando aparece, eu nem procuro saber”, afirma.

Apesar do casamento simbólico com ele mesmo, Diogo não desistiu do amor romântico. “Não desisti do amor. Ainda vou realizar meu sonho de achar um companheiro para poder crescer junto, construir uma família, viajar o mundo e ajudar o mundo também. Então, estou solteiro, apesar de casado”.

“A lua de mel eu acho que estou tendo todo dia, comigo mesmo”.

*G1

Depois da conclusão da Praça Maria Luzia, a prefeitura iniciou a reforma da praça vizinha, a Benvenuto Pereira, que será toda restaurada e revitalizada. Nos próximos dias a referida praça estará de cara nova e posteriormente entregue a população cerrocoraense.

Viatura da Polícia Militar da Paraíba em Pedro Velho/RN. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar da Paraíba e um compositor pelos assassinatos de dois irmãos, Gilson Marques Teixeira e Adailson da Silva Teixeira, durante um ato político na cidade de Pedro Velho. O duplo homicídio aconteceu na noite do dia 5 de outubro deste ano em uma via pública da comunidade Cuité das Bocas, na zona rural do município.

Os dois foram denunciados por homicídio qualificado. De acordo com o inquérito policial, os suspeitos faziam a segurança privada e armada de um evento político quando ficaram incomodados com a movimentação de Gilson Teixeira, divergente político. O policial militar e o compositor cercaram o veículo do homem.

Na tentativa de se defender, Gilson Marques Teixeira desceu do carro e foi em direção a um dos suspeitos, entrando os dois em luta corporal. Ainda de acordo com o relato de testemunhas, Adailson da Silva Teixeira, que estava em uma moto, tentou intervir e retirar o irmão do local. Foi quando o compositor sacou uma pistola e atirou contra os dois.

Gilson foi baleado na cabeça e no tórax. Adailson foi atingido no tórax. Os dois chegaram a ser levados até o Hospital Municipal, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.

Em depoimento à polícia, o compositor confessou que a arma que portava foi adquirida ilegalmente, cerca de dois meses antes dos crimes, em Natal. Além de balear os irmãos, um dos disparos feitos por ele atravessou o corpo de uma das vítimas e atingiu o policial militar paraibano.

*G1 RN

Corpo foi levado para o Itep em Natal — Foto: José Aldenir/Divulgação

Um homem identificado como Leonardo Pereira da Silva, de 41 anos, morreu em um acidente na noite desta sexta-feira (6) na RN-023 após bater de frente com um carro. Leonardo dirigia uma moto que, de acordo com o irmão, havia sido comprada poucas horas antes do acidente.

“Ele trabalhava consertando celulares e a gente mora na zona rural de Pureza, em um distrito chamado de Imbuzeiro. Então ele comprou a moto para se deslocar mais rápido e entregar os serviços dele. A compra foi no começo da tarde. Aí por volta das seis horas acontece uma tragédia dessas”, relata o irmão, José Pereira.

O acidente aconteceu entre os municípios de Pureza e Touros, a cerca de 70 km de Natal.

Leonardo morreu deixando seis filhos, entre 9 e 25 anos de idade. De acordo com o irmão de Leonardo, os pais, já idosos, estão abalados. “É uma tristeza muito grande. Até porque era um filho muito bom, ajudava a cuidar da casa dos nossos pais”, afirma.

O corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

Leonardo Pereira da Silva, de 41 anos. — Foto: Cedida. *G1 RN

Na lista divulgada por determinação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas que mostra de candidatos às eleições de 2020 que declararam patrimônio superior a R$ 300 mil e que mesmo assim receberam o auxílio emergencial aparecem 67 nomes de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.

Em um cruzamento de dados feito pelo tribunal, foi possível identificar 10,7 mil candidatos nessa situação e outros 1,3 mil com patrimônio superior a R$ 1 milhão e que obtiveram o benefício durante a pandemia do novo coronavírus.

Veja os 67 políticos do RN que constam na lista divulgada pelo TCU  (a penúltima coluna representa a soma de bens do candidato e a última é o valor do auxílio emergencial acumulado):

* O preenchimento no sistema é feito pelo próprio candidato, podendo, então, ocorrer erros. Isso foi pontuado pelo ministro Bruno Dantas no despacho. “Não se pode olvidar, contudo, o risco de erro de preenchimento de informações por parte dos candidatos, bem como de fraudes estruturadas com dados de terceiros, eventos dos quais o Ministério da Cidadania demonstra ter plena percepção da probabilidade de ocorrência e para os quais se espera que haja controles internos mitigadores”, explicou.

Para conferir a lista completa é só clicar aqui: Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam auxílio emergencial

A existência de mais de 10 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil e que teriam recebido o auxílio já havia sido divulgado pelo TCU. Agora, Dantas determinou a divulgação dos nomes. Na decisão, ele ressaltou que, considerando as providências já tomadas pelo Ministério da Cidadania sobre os casos identificados, entende que “as informações contidas nas referidas listas são de interesse público e devem ser levadas ao conhecimento da população”.

*BG com informações do Correio Braziliense

Policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre deram cumprimento, nesta sexta-feira (06), a um mandado de prisão e de busca e apreensão em desfavor de um homem de 45 anos. Ele foi preso no bairro do Centro, no município de Monte Alegre, pela suspeita da prática do crime de estupro, praticado contra duas mulheres.

O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre. Ainda ao longo das diligências, durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, na residência dele, foram apreendidos diversos DVD’s contendo material pornográfico. Ele já havia sido preso, há poucos dias, pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo e, posteriormente, foi solto após o pagamento de fiança.

O homem de identidade a ser confirmada foi conduzido até a delegacia e encaminhado para o sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*Assessoria Polícia Civil RN

Foto: Reuters/Gonzalo Fuentes/Direitos Reservados

A Europa é a região do mundo onde a pandemia do novo coronavírus mais cresce diariamente. A Espanha registrou novo recorde de contágios nas últimas 24 horas, mas a França continua a ser o país da União Europeia com maior número de novos casos diários, apesar de o país estar em lockdown.

Um dia depois das eleições presidenciais nos Estados Unidos, o país teve novo recorde de contágios, mas é a Europa o epicentro da pandemia.

A sobrecarga de doentes em cuidados intensivos já levou a França a transferir internados, por via aérea, para unidades hospitalares de regiões do país menos atingidas.

O país registrou 367 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando assim o número de óbitos desde o início da pandemia para 39.037, segundo as autoridades francesas.

No total, há 28.426 pessoas hospitalizadas na França com a doença e 4.230 desses pacientes estão em unidades de tratamento intensivo.

Os casos detectados continuam a aumentar de forma exponencial diariamente, tendo sido identificados, na quarta-feira (4), 58.046 novos infectados, um novo recorde desde o início da pandemia.

Já foram confirmados na França 1.601.367 casos de covid-19.

O ministro da Saúde, Olivier Véran, disse que a segunda onda na França é “violenta” e que a situação nos hospitais é “tensa”, tendo já havido necessidade de transferir 61 pacientes entre diferentes hospitais.

*Agência Brasil, com RTP

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (06). Os casos confirmados somam 82.208. São 129 casos mais em comparação com o boletim dessa quinta-feira (05), quando eram 82.079.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.598 no total. Dois (02) óbitos nas últimas 24 horas(nos municípios de Patu e Pau dos Ferros) e outros dois após confirmação de exames de dias anteriores. No boletim do dia anterior eram 2.588 vítimas fatais. Em investigação estão 354 mortes.

Casos suspeitos somam 35.703 e descartados (197.001). Recuperados são 46.612.

*BG