O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da promotora Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, abriu um inquérito civil para investigar a execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) prevista nas leis de Diretrizes Orçamentária (LDO) e de Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2020. 

A medida solicita que a Sesap apresente ao órgão informações a respeito do quanto, em termos percentuais, o Estado já aplicou em saúde no decorrer de 2020, em um prazo de até 20 dias. 

Apenas este ano, segundo os dados divulgados no portal da transparência, o Governo já gastou R$ 739,56 milhões na Saúde, um acréscimo de 6% com relação ao que foi investido na pasta em 2019. Sendo o maior montante destinado para encargos com o pessoal. Até o mês de agosto, foi aplicado R$ 453,86 milhões nesta despesa, o que equivale a 61% do total. 

Comparado ao mesmo período em 2019, o acréscimo de gastos em encargos foi de apenas 2%, quando, na ocasião, foi investido R$ 440,88 milhões.  

No início deste mês, 540 servidores foram convocados pelo Governo do Estado para integrar o quadro de profissionais da Saúde. O objetivo das nomeações e convocações é fortalecer a estrutura da saúde pública do Rio Grande do Norte, especialmente, para combater a pandemia do novo coronavírus. 

No tocante aos gastos para o combate a pandemia, no portal da transparência aponta que R$ 55,03 milhões foram aplicados para a o tratamento da Covid-19 e doenças respiratórias agudas graves. 

A manutenção das unidades hospitalares também compõe o quadro dos mais elevados gastos em 2020. Dentro da categoria “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, no portal da transparência aponta que os custos chegam a R$ 117,64 milhões. 

A ação que teve o menor valor nos dois últimos anos foi a implantação e implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria. Neste ano só foi gasto R$ 130, e em 2019 R$ 277,35. 

A reportagem procurou a promotora do MP para explicar mais sobre as licitações, mas não obteve contato. 

Gastos em 2020 

• Total gasto: R$ 739.566.175,05.  
• Maior gasto: Administração Geral – R$ 521.693.002,18.  
• Encargos com pessoal = R$ 453.868.341,32.
• Enfrentamento do Coronavírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves = R$ 55.033.956,13.
• Manutenção e Funcionamento = 11.147.112,99.
• Manutenção da Frota de Veículos da Saúde = R$ 1.643.591,74
• Segundo maior gasto: Assistência Hospitalar e Ambulatorial – 210.853.322,96.
• Manutenção das Unidades Hospitalares = R$ 117.646.594,39.
•  Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – (SAMU): R$ 12.427.697,63. 

*Agora RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, criticou nesta terça-feira 25 a decisão da Petrobras de vender todas as suas participações em campos de produção terrestres e de águas rasas localizadas no Rio Grande do Norte. Ela disse que o desinvestimento ameaça mais de 5,6 mil empregos.

Fátima Bezerra disse que vai convocar uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir a questão. “Quero externar a minha indignação da forma como a Petrobras está agindo. Soube da notícia através da imprensa. Não houve nenhum comunicado prévio ao governo”, reclamou.

A governadora também convocou uma reunião de emergência com a bancada federal e os representantes da estatal. De acordo com a assessoria do deputado Rafael Motta (PSB), coordenador da bancada, o encontro deve acontecer nesta quarta 26.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Fátima Bezerra também criticou o presidente Jair Bolsonaro. “É esse o presente que o RN está recebendo passados apenas três dias da visita do presidente à nossa terra? Quanta falta de respeito, quanto descaso! O Governo do Estado não foi sequer comunicado. Mas, adianto, na condição de governadora convocarei uma reunião de urgência com a nossa bancada federal e solicitarei uma audiência junto à diretoria da Petrobras”, afirmou.

A governadora ressaltou que as atividades da Petrobras representam 52% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria potiguar. Em 2019, as operações de exploração de petróleo geraram R$ 425 milhões de royalties em 2019 para o Estado e os municípios. A empresa tem 5.637 empregados – 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. “Estamos falando de uma empresa que é o maior ativo do ponto de vista de promoção do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

A chefe do Executivo estadual acrescentou que vai cobrar o passivo ambiental deixado pela Petrobras no Rio Grande do Norte. Segundo ela, a empresa pública responde a 140 processos de multas por crimes ambientais tramitando no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio. Grande do Norte (Conema), organismo que é vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

*Agora RN

O Deputado licenciado e Ministro das Comunicações, Fábio Faria soltou nota do fim da noite desta terça-feira sobre a decisão da Petrobras de vender seus ativos no estado.

“Preocupante o anúncio do fim das operações da Petrobras no RN, mas é preciso considerar a estratégia da companhia de otimizar seu portfólio e aprimorar a alocação de seu capital.

Neste governo liberal, a Petrobras é uma empresa totalmente independente, não está à mercê de interesses de terceiros, não virou puxadinho e nem foi loteada entre grupos políticos. As decisões de investimentos são técnicas e visam a viabilidade econômica.

É lamentável que esse grito de indignação da Governadora não tenha acontecido quando operaram o maior escândalo de corrupção do mundo dentro de uma empresa.

Em outros tempos, a Petrobras já cogitou encerrar as atividades no RN, mas foi convencida pelos governantes de que valia a pena investir no território potiguar. Na gestão da atual governadora, grandes empresas já deixaram ou ameaçam abandonar o Estado devido à sua incapacidade administrativa, como a Inframérica, que desistiu do Aeroporto de São Gonçalo.

Satisfeito nenhum potiguar fica. Vamos escutar o que a empresa tem a falar e que prevaleça o melhor para o Estado.

Nunca fui procurado pela governadora, nem como parlamentar, nem como ministro, para tratar do tema. Infelizmente, a governadora se trancou em seu próprio lockdown.”

*BG

A manobra dos presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara) para mudar a Constituição e garantir mais dois anos à frente das Casas tem sido considerada uma afronta à História do parlamento brasileiro. Desde a promulgação da Constituição, sempre foi claro para todos os parlamentares, sobretudo para os que a escreveram, a importância da alternância que a dupla ambiciosa pretende jogar no lixo.

Maia assumiu em 2016 e, reeleito duas vezes, já é o deputado a presidir a Câmara por mais tempo ininterruptamente. Ainda quer mais dois anos.

Eleito pela turma antiRenan, Alcolumbre joga suas fichas na manobra. Pesam o medo de retornar ao baixo clero e não se reeleger em 2022.

No dia da derrubada do veto aos reajustes de servidores, Alcolumbre estava em SP trocando figurinhas com Alexandre de Moraes (STF).

*CLÁUDIO HUMBERTO

Operação Serra de Santana segura: A Polícia Civil deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (26) em Cerro Corá, vários mandados de buscas e prisões foram cumpridos agora a pouco, suspeitos de tráfico de drogas e homicídio foram presos.

A polícia cumpriu cinco mandados de prisão, todos envolvidos no homicídio de Dedezinho que foi executado com três disparos de revólver,  de acordo com a PM a pessoa de Gilmara conhecida por Ronaldinha teria atirado na vítima.

Após o Sargento Brazão ter assumido a PM de Cerro Corá cerca de trinta criminosos estão presos, o SGT. Aderaldo sub comandante da PM de Cerro Corá é um dos grandes articuladores para as prisões ocorridas.

O delegado Dr. Paulo Ferreira tem dado todo apoio necessário para desarticular as ações criminosas, com Investigações e diligências obtendo êxito nas ações policiais.

*Fonte: Blog Reporter Seridó

Foto: Itamar Crispim/Fiocruz/Divulgação

O Brasil atingiu nesta terça-feira, dia 25, a menor taxa de mortes pela Covid-19 desde o dia 2 de junho. A média móvel – indicador que leva em conta a média de registros dos últimos sete dias – ficou em 956, pouco superior à de 955,3, registrada há mais de dois meses.

Com a média móvel, utilizada por VEJA, é possível anular as variações diárias do registro feito pelos órgãos públicos de saúde. A conta é feita a partir da soma do número de casos e mortes nos últimos sete dias, dividida por sete, número de dias do período contabilizado.

Nas últimas duas semanas, apenas uma vez a média móvel superou a barreira de 1.000 mortos (no sábado, 22, quando chegou a 1.002,6), contrariando o que ocorrera em julho, quando a taxa foi superior a esse índice durante quase todo o mês.

Ainda é cedo para dizer que a média abaixo de 1.000 indique uma queda no número de mortes, pois é preciso que a tendência continue a se confirmar nos próximos dias. Entretanto, há forte indicativo de que o Brasil começa a se distanciar do último pico de mortes da média móvel, em 25 de julho, quando foram registrados 1.096,7 óbitos segundo o levantamento de VEJA.

*Veja

A Câmara do Município de Cerro Corá abriu, hoje e vão até o dia 24 de setembro, as inscrições para o curso público e contratações de oito servidores. “É o primeiro concurso em 65 anos”, diz o presidente da Casa, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), que assinou contrato para a sua execução com a Universidade Estadual da Paraíba.

Segundo o edital, estão disponíveis os cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, recepcionista, motorista,assessor jurídico e diretor administrativo., com salários que variam de R$ 1.051,07 a R$ 2.089,60.
Os cargos e exigências para provimento e respectiva carga horária e remunerações são os seguintes:
– Agente administrativo, duas vagas, ensino médio, 30 horas semanais, R$ 1.253,76.
– Auxiliar de serviços gerais, duas vagas, ensino médio, 30 horas semanais, R$ 1.051,07
– Recepcionista, uma vaga, ensino médio, 30 horas semanais, R$ 1.051,07
– Motorista, uma vaga, nível médio, CNH B, 30 horas semanais, R$ 1.051,07
– Assessor jurídico, uma vaga, nível superior, registro na OAB, 30 horas, R$ 2.089,60
– Diretor administrativo, uma vaga, graduação em Ciências Contábeis, Administração, Direito, Economia ou Gestão Pública, 30 horas, R$ 1.969,47.

*cerrocoranews

Corpo de bebê é encontrado às margens da BR-101 em São José de Mipibú — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O corpo de um bebê foi encontrado dentro de uma bolsa às margens da BR-101, na Grande Natal, nesta terça-feira (25). Um homem que passava pelo local viu o corpo e acionou a Polícia Militar.

A criança, um menino, nasceu há duas semanas. “Achamos a data de nascimento em uma caderneta que é entregue na maternidade e que estava na bolsa. Essa criança nasceu em 10 de agosto passado. Vamos buscar pela data de nascimento e descobrir a história desse bebê para chegar aos pais e também à autoria desse crime”, relatou o delegado Cidorgenton Pinheiro.

O delegado destacou que a página na qual constam informações sobre os pais, e que também existe nessa caderneta, foi arrancada. De acordo com a polícia, não é possível saber se o bebê foi deixado no local nesta terça-feira (25) ou anteriormente.

Dentro da bolsa, além do corpo do bebê, havia roupas de recém-nascido. A cena chocou os policiais.“É algo que eu jamais gostaria de ver”, disse o sargento Azian Kystene, do 3. Batalhão, responsável pela área de São José de Mipibu.

O corpo do bebê foi levado à sede do Instituto de Perícia, em Natal. A Delegacia de São José de Mipibu investigará o caso.

Corpo de bebê foi encontrado dentro de uma mochila em São José do Mipibú — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi. G1 RN

Foto: Reprodução/PR

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (dia 25), o novo programa habitacional do governo, batizado de Casa Verde e Amarela, que substituirá o “Minha casa, minha vida”, criado na gestão petista. A meta do presidente é beneficiar 1,6 milhão de famílias, sobretudo, das regiões Norte e Nordeste até 2024 e construir 350 mil moradias.

O programa foi criado por medida provisória e faz parte da estratégia do governo de imprimir a sua marca na política habitacional para a baixa renda, já considerando as eleições de 2022.

O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, sem a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. O Casa Verde e Amarela foi capitaneado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que tem divergido de Guedes sobre a necessidade de ampliar gastos públicos.

Para financiar o novo projeto, o governo continuará utilizando o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vai investir mais R$ 25 bilhões do fundo dos trabalhadores no programa, até o fim deste ano, e mais R$ 500 milhões que estavam parados no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), nos próximos quatro anos.

Uma das novidades em relação ao “Minha casa, minha vida” é a redução das taxas de juros, que será maior nas regiões Norte e Nordeste. Nessas localidades, a taxa cairá em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 p.p. para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2.600. O percentual ficará em 4,25% ao ano e nas demais regiões em 4,5%.

As taxas atualmente variam entre 5% ao ano, para famílias com renda de até R$ 2.600, e 5,5% ao ano, para quem tem rendimento mensal de até R$ 4 mil.

*Extra

Foto: Elisa Elsie

As regiões do Vale do Açu e do Seridó Potiguar voltaram a registrar tendência de queda no registro de contaminação pelo novo coronavírus. As duas regiões do Rio Grande do Norte eram as únicas que estavam fora da curva descendente do estado em novos casos de    óbitos causados pela Covid-19.

Os dados foram detalhados em coletiva de imprensa realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta terça-feira (25). Segundo a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, a situação no Seridó e no Vale do Açu segue sendo acompanhada de perto.

“Permanecemos observando a situação não só nessas regiões, mas em todo o estado. As semanas recentes apontam uma tendência de queda, que só poderá ser confirmada nos próximos 15 dias. De toda forma, ainda é preciso manter a vigilância em todo o estado”, explicou Lucchesi.

Para que a curva epidemiológica nestas regiões e em todo o estado permaneça em queda, a subcoordenadora pontuou a necessidade do cumprimento das medidas de segurança sanitária, principalmente neste momento de aumento da circulação de pessoas. “A nossa preocupação é permanente, mesmo agora com todas as regiões em queda. Para que curva não sofra alteração mantemos o trabalho conjunto entre as secretarias de Governo e seguimos à disposição dos municípios”, completou ela.

*Via BG

Foto: Anderson Riedel

O lançamento do novo programa de transferência de renda, o Renda Brasil, que irá substituir e ampliar o Bolsa Família, foi adiado pelo governo. O programa seria anunciado nesta terça-feira (25), dentro do Pró-Brasil, plano de retomada da economia. O lançamento do Casa Verde Amarela, no entanto, está mantido.

O lançamento do Renda Brasil que seria nesta terça junto com demais projetos de retomada do crescimento econômico estava sendo chamado pelo ministro Paulo Guedes, internamente, de “Big Bang Day”.

Em reunião nesta segunda (24), ministros e técnicos decidiram adiar o anúncio do Renda Brasil e da reforma administrativa porque ainda faltam detalhes para deixar os projetos mais redondos. Os textos são mais complexos e por isso a ideia de incluí-los no lançamento de amanhã foi descartada pelo governo. Inicialmente eles iriam manter o anúncio do Pró-Brasil, o plano de retomada da Economia, do qual tanto o Renda Brasil quanto o Casa Verde Amarela fazem parte.

A cerimônia de lançamento do Casa Verde Amarela será às 11h desta terça, no Palácio do Planalto. O Casa Verde Amarela é o programa que irá substituir o Minha Casa Minha Vida e deve focar em dinheiro para reformas, ao contrário de grandes obras.

*R7

Imagem: reprodução/YouTube

O apresentador José Luiz Datena, do Brasil Urgente, da TV Band, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro, que disse mais cedo nesta segunda-feira (24) que jornalista “bundão” tem chance menor de sobreviver à covid-19.

“Com todo o respeito ao cargo de presidente da República que o senhor tem, bundão é o senhor, presidente”, disse Datena.

Bolsonaro fez a declaração ofensiva aos profissionais da imprensa durante o evento “Vencendo a covid-19”, realizado no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente criticou o destaque dado pela imprensa à sua declaração, feita no começo da pandemia, de que haveria pouco com o que preocupar caso contraísse a covid-19 devido ao seu “histórico de atleta”.

“Aquela história de atleta, né, que o pessoal da imprensa vai para o deboche. Quando [a covid-19] pega num bundão de vocês [jornalistas] a chance de sobreviver é bem menor. Só sabem fazer maldade, usar caneta com maldade, grande parte. Tem exceções, né, como é o Alexandre Garcia”, disse o presidente mais cedo.

A provocação de Bolsonaro à imprensa veio 1 dia depois de o presidente afirmar que tinha vontade “de encher de porrada” a boca de 1 repórter do jornal O Globo. A resposta veio depois de ouvir perguntas sobre os cheques que sua mulher, Michelle, teria recebido de Fabrício Queiroz.

Para Datena, ao desrespeitar os jornalistas, o chefe do Executivo abriu “uma via de duas mãos”.

“Ele [Jair Bolsonaro] abre um caminho de duas mãos porque ele não pode ofender qualquer cidadão brasileiro da forma que ele ofendeu. Eu por exemplo, sou do jornalismo e não sou bundão, senhor presidente Jair Bolsonaro, Eu não sou bundão. Agora o senhor me dá o direito de chamar o Jair de bundão. Então bundão é o Jair. Bundão é o senhor. Não o presidente da República, esse eu respeito. Mas a partir do momento que o senhor chama a minha classe toda de bundão, eu também posso chamar o senhor de bundão”, afirmou.

“Como todos nós somos bundões. Teve muita gente que perdeu a vida. Deu a sua vida, inclusive durante o regime militar, fazendo matérias. A imprensa brasileira foi fundamental ao país em várias oportunidades. Então, os jornalistas brasileiros não são bundões. Pelo contrário, são gente que vai pra rua trabalhar, enfrentando dificuldades enormes. Houve já correspondente de guerra”, completou.

Até julho desde ano, Datena foi o jornalista que mais entrevistou o presidente: 10 vezes.

No entanto, em 22 de maio, Datena disse que não iria mais entrevistar o presidente depois de Pedro Guimarães, presidente da Caixa, ter dito na reunião ministerial de 22 de abril que a Band “queria dinheiro” do governo e de Bolsonaro ter proferido palavrões durante a ocasião.

“De preferência, eu não quero mais entrevistar o presidente da República depois de uma atitude dessa. Eu gostaria que ele desse entrevista pra quem ele quisesse, com todo respeito que tenho por ele, pelo cargo dele, eu me permito nunca mais fazer uma entrevista com ele”, afirmou Datena.

*Poder 360

Reprodução

A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmaram, durante entrevista coletiva da Operação Lucas 12, nesta segunda-feira (24), que não há dúvida de que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) é a autora intelectual da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo.

O plano, segundo as investigações, começou em maio de 2018, com um envenenamento em doses por arsênico, e terminou com a execução. O pastor foi morto com mais de 30 tiros em 16 de junho de 2019, na porta de casa.

A deputada, segundo uma das interceptações da investigação, teria dito que não poderia se separar de Anderson.

“Quando ela fala com um dos filhos sobre os planos de matar Anderson, ela disse: ‘Fazer o quê? Se eu separar dele, vou escandalizar o nome de Deus’”, afirmou o promotor Sérgio Luiz Lopes Pereira, do Grupo de Atuação Especializada e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público.

Segundo o MPRJ, Flordelis também foi denunciada por associação criminosa, feita para matar o pastor Anderson.

“Uma associação criminosa que começou para matar por envenenamento, depois por arma de fogo, e por último para fraudar as investigações, com uso de contrainformações”, finalizou o promotor.

Flordelis não pôde ser presa por causa da imunidade parlamentar — quando somente flagrantes de crimes inafiançáveis são passíveis de prisão. Agentes prenderam nove pessoas pelo envolvimento no crime.

*Via BG

Na reta final para anúncio oficial do Renda Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em reuniões com a equipe técnica e parlamentares, nesse fim de semana, com a concessão de um benefício médio de R$ 247 para o programa que vai substituir o Bolsa Família. O valor, no entanto, ainda pode ser maior.

O novo programa social do governo prevê três “atos” ao longo da sua implantação que dependerão da recepção da proposta no Congresso:

• 1) transferência de renda com o fim do auxílio emergencial de R$ 600 e aumento dos beneficiários do Bolsa Família;
• 2) um novo programa de emprego, batizado de Carteira Verde Amarela, com a implantação do chamado “imposto negativo”;
• 3) a desoneração da folha de salários (redução nos encargos que as empresas pagam sobre salários).

Para garantir a elevação do benefício médio dos atuais R$ 190 para R$ 247 serão necessários R$ 52 bilhões por ano. A fonte de recursos, além do orçamento do próprio Bolsa Família, se dará pela extinção de programas considerados ineficientes:

• a) abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira);
• b) salário-família ( pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos);
• c) seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);
• d) Farmácia Popular (promove a distribuição de medicamentos de uso comum, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo; também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda).

A área econômica também vai sugerir ao Congresso cortes de outras despesas, como auxílios aos servidores (conhecidos como penduricalhos) e fim verbas indenizatórias dos altos salários, sobretudo do Judiciário.

Guedes e a sua equipe passaram o fim de semana em vários reuniões para apresentar as propostas ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 24. Como ainda há ainda muitos pontos em aberto, não está descartada a possibilidade de o anúncio do pacote “big bang” – como é conhecido internamente pela equipe de Guedes, em referência à teoria científica da criação do Universo – previsto para terça-feira 25, acabar sendo adiado mais alguns dias.

A ala política do governo tem pressa porque que fazer a “aterrissagem” do auxílio emergencial de R$ 600 no Renda Brasil. A preocupação é que a oposição na Câmara se antecipe e acabe apresentando uma proposta de programa que garanta uma renda básica com seu próprio carimbo.

Os três módulos do Renda Brasil

No primeiro dos três módulos do programa, o de transferência de renda, será ampliado o número de famílias beneficiadas com uma sobreposição com parte da população que na pandemia passou a receber o auxílio de R$ 600 e que não recebia o Bolsa Família. A equipe econômica foi alertada que para incluir as novas famílias em um cadastro único atualizado terá que fortalecer também as redes de assistência dos municípios, que estão na ponta, e para onde a população de baixa renda recorre.

No módulo Carteira Verde Amarela, Guedes quer introduzir no Brasil a ideia do chamado “imposto negativo”, que é uma espécie de complementação de renda. O trabalhador contratado na nova modalidade receberá o imposto de renda negativo, ou seja, uma complementação na renda para conseguir o piso (hoje, R$ 1.045).

O governo vai complementar um valor entre a renda do trabalhador contratado por hora mais o benefício do Renda Brasil até o salário mínimo.

O imposto negativo será financiado com recursos de um fundo que será formado com ativos da União e depósitos de uma parte dos dividendos das empresas estatais da União, como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa. É o que o Guedes vem chamado de “dividendo social”. Todo ano, as estatais vão destinar uma parte do lucro para esse fundo, que bancará a complementação de renda via imposto negativo.

No terceiro módulo, a área econômica que fazer a desoneração da folha de salários (ou seja, reduzir os encargos que as empresas pagam sobre os salários), que seria financiada com a criação de um imposto sobre transações digitais e financeiras com uma base mais ampla do que da extinta CPMF. A expectativa é de um ganho de R$ 120 bilhões com uma alíquota de 0,2% para saques e depósitos em dinheiro e também operações de débito e crédito. Como não há ainda apoio do presidente Bolsonaro, não está certo se a proposta será anunciada.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação. Em 2015, o governo, então sob comando da presidente Dilma Rousseff, chegou a propor a volta do tributo, mas isso acabou não acontecendo.

*Via Agora RN

Já circula informações na cidade, que o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, o “Novinho”, poderá apoiar a pré-candidatura a prefeito do vereador Maciel Freire (Republicanos). Os dois tiveram uma reunião que durou em torno de quatro horas, entre o fim da manhã e começo da tarde deste domingo (23), na residência do próprio ex-prefeito.

A reunião entre “Novinho” e Maciel Freire ocorreu três dias depois do MDB ter colocado o nome do ex-prefeito João Batista de Melo Filho à disposição para ser o candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada por Maciel Freire, que chegou na residência de “Novinho” em um automóvel HB20 para não chamar atenção, segundo testemunhas.

*cerrocoranews

De acordo com os dados deste domingo (23) do Ministério da Saúde, o RN tem 59.582 casos do novo coronavírus. São 189 infectados a mais que no boletim divulgado pela Sesap no sábado (22).

O número de óbitos chega a 2.170. Ontem, a Sesap informou que o RN tinha 2.165 vítimas do coronavírus. O ministério, no entanto, não confirma quantas destas 5 mortes a mais registradas, em relação ao boletim do sábado, ocorreram de fato nas últimas 24 horas.

*BG

Foto: Dircom

O Brasil registrou neste domingo (23) mais 29.397 pacientes curados do coronavírus, totalizando 2.739.035 recuperados da Covid-19.

O registro de pessoas curadas já representa 76% do total de casos acumulados.

O número de pessoas curadas no Brasil é superior ao triplo da quantidade de casos ativos (752.004), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 13,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

*Via BG

A truculência, a arrogância, do Senador Styverson Valentim está de volta. Virou cotidiano, infelizmente.

Em áudio vazado nas redes sociais, vejam só o que diz o senador da república Styvenson Valentim a uma mulher chamada Ana Tânia.

Disse o senador: “Eu pedi total transparência, em tudo, aí eu tô esbarrando aqui porque ela fez uns exames, uma coisa superficial, passou o valor dos exames, exames de mamografia, exame da puta que pariu, exame de cu… passou uns exames. Mas eu quero o nome da pessoa, a localização, saber se ela existe e se fez o exame. Eu quero saber todas as pessoas que fizeram aquele exame com aquele dinheiro”.

E continuou querendo que o município descumpra a ética na relação médico-paciente:  “mas disseram que tem uma ética médica que não permite que passe o nome e o CPF do paciente porque é constrangedor. Constrangedor o quê? Eu saber que fez cirurgia no pau, no cu, no peito? Eu quero lá saber dessa porra! Eu quero saber se fez a cirurgia!”

Não é a primeira, não é a segunda vez que o senador Styvenson Valentim se comporta dessa forma. Ele destina as emendas aos municípios e pressiona os gestores das destinações das emendas a prestar contas. São vários relatos de tratamentos do senador desta maneira na classe política. Desta vez, foi no caso de envio de dinheiro para realização de exames em Parnamirim.

O senador diz ainda à interlocutora que ele identifica no áudio como Ana Tânia que o primeiro envio de recursos a município foi “um teste” e que se não for do jeito que ele quer não envia mais.

Pelo que lemos e ouvimos do senador ficam no ar as seguintes dúvidas: Por que o senador quer saber quem fez a cirurgia? Qual o intuito em encontra tais pessoas? É realmente uma preocupação com o dinheiro público ou simplesmente para fazer política?

Independente do pensamento do senador ser o correto ou não, ele não tem o direito de tratar as pessoas dessa forma. Lembram como ele tratou a própria irmã há algumas semanas no caso do auxílio emergencial que ela recebeu?

Agora foi com uma foi com uma interlocutora que trabalha na saúde. Já houve bate-boca com prefeito de Santo Antônio por este não ter concordado com a forma de abordagem. Provocou inclusive a expulsão do prefeito do seu partido, dizendo que ele não tinha sido correto na aplicação da verba destinada. Em grupos de WhatsApp, este prefeito diz que o senador criou uma fake news sobre o caso.

O senador vem tendo uma postura lastimável no mandato, se acha acima de tudo e de todos. Mas não é assim que a banda toca.

Será que o senador não vai aprender?

Pedir comprometimento com dinheiro público é obrigação do senador e papel de qualquer político. Porém, destratar as pessoas e todas as vezes agir com truculência, arrogância, falta de educação com as pessoas, não.

E mais, o senador precisa ter em mente que agora ele é um político. E o mínimo que se espera, ele concordando ou não com a postura dos outros, que ele trate todos com o devido respeito.

É preciso parar de se achar superior a todo mundo.

O tratamento dado pelo senador à mulher no áudio é ASSÉDIO MORAL, CLARAMENTE.

Os termos empregados ficam longe do que desejamos de qualquer gestor público.

O comportamento do senador é de que ele fez um favor ao Rio Grande do Norte se candidatando.

*BG

Foto: Fotoarena/Agência O Globo

O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa.

Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência escolar e vacinação em dia, o programa deve incluir uma espécie de premiação por resultados ligados ao desempenho escolar e esportivo das crianças. A premiação seria um adicional em dinheiro sobre o valor básico do benefício.

Caso a medida entre em vigor, será adotada após longo período de pandemia que dividiu alunos entre os que acompanharam aulas pela internet e os que não tinham acesso.

Está em discussão elevar a linha de corte para ingresso no programa social. Atualmente são classificados como na extrema pobreza os que têm renda de até R$ 89 por pessoa. Este valor pode ser revisto para R$ 100. Também se cogita elevar a linha de corte da classificação de pobreza (renda de R$ 178 por pessoa) para R$ 250.

O custo anual do Renda Brasil é estimado em R$ 50 bilhões. A meta é aumentar o número de famílias atendidas dos atuais 14 milhões no Bolsa Família para um patamar superior a 20 milhões. O potencial do programa, no melhor cenário, porém, seria chegar a 30 milhões de famílias.

Mas o porte do Renda Brasil está diretamente ligado à capacidade do governo de aprovar medidas de corte de gastos.

Uma das novidades do Renda Brasil é a inclusão de uma porta de saída para o mercado de trabalho, numa tentativa de evitar a dependência do benefício. Quem arranjar um emprego e for demitido posteriormente não precisará ir para o fim da fila, como pode acontecer no Bolsa Família.

A medida foi desenhada porque a rotatividade no emprego é muito alta nesta faixa de renda.

O Renda Brasil nascerá num ambiente digital. Um aplicativo será uma espécie de central de programas sociais. Além do recebimento e movimentação dos recursos do Renda Brasil via cartão digital, o sistema terá mecanismos para conectar beneficiários em idade para trabalhar a vagas.

Será uma espécie de Sine (o antigo Sistema Nacional de Emprego) digital, definiu um técnico. A plataforma também oferecerá cursos profissionalizantes em instituições públicas.

Em outra frente, o governo retoma a ideia da carteira de trabalho Verde-Amarela, que vai oferecer desoneração da contribuição previdenciária patronal e redução da alíquota de recolhimento do FGTS para incentivar a contratação dos beneficiários do programa.

Ganhou força a ideia de conceder vouchers para creches particulares a gestantes e mães de crianças de até 3 anos. O programa Criança Feliz, de acompanhamento a gestantes criado no governo Michel Temer, deverá migrar para o Renda Brasil para o acompanhamento das crianças desde a primeira infância.

*Com informações de O Globo

Foto: PM/Assecom

Dois Policiais Militares do Rio Grande do Norte morreram em decorrência da Covid-19 nas últimas 24 horas. As vítimas atuavam no interior do Estado e estavam internadas no Hospital São Luiz, em Mossoró, na região Oeste.

Os PMs foram identificados como o Cabo Gutemberg Assis Costa, de 40 anos e Francisco das Chagas Barros Ramalho, de 52 anos.

A Polícia Militar do Estado emitiu um comunicado lamentando o falecimento dos policiais.

O Cabo Gutemberg ingressou na corporação em 2010 e atualmente estava lotado no Grupo Tático Operacional (GTO) do município de Jucurutu.

O Praça faleceu nesta sexta-feira (21), no Hospital Regional Tarcísio Maia, na cidade de Mossoró, onde estava internado há vários dias.

“A Polícia Militar lamenta a morte deste honrado profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares, os nossos sentimentos de mais profundo pesar”, diz a nota.

O Sargento Barros, que também estava internado no Hospital São Luiz, em Mossoró, teve uma série de complicações em decorrência da covid-19 e morreu na madrugada deste sábado (22). Ele atuava no Hospital da Polícia Militar de Mossoró.

*Portal Grande Ponto

Presidente Jair Bolsonaro durante atividade na Comunidade Angélica, em Ipanguaçu – Foto: Ney Douglas / Agora RN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez a entrega na tarde desta sexta-feira 21 na Comunidade Angélica, em Ipanguaçu, de 23 sistemas dessalinizadores que irão atender 5,3 mil pessoas. Durante a abertura de um poço artesiano, após bombas hidráulicas serem ligadas, o presidente tomou banho com apoiadores no local.

Ao ver a água jorrar pelos dutos, o presidente correu, vestido com a camisa azul e calça jeans, e logo ficou encharcado. A cena foi bastante aplaudida pela população que acompanhava a atividade.

A atividade foi uma das últimas ações de Jair Bolsonaro em Ipanguaçu antes de retornar para a cidade de Mossoró. De lá, agora à noite, ele retorna para Brasília, no Distrito Federal.

Durante a atividade em Ipanguaçu, também foi feito o anúncio de ampliação de crédito para a carcinicultura, a fim de fortalecer o trabalho dos produtores de camarões na região da região do Vale do Assú. Atualmente, o Rio Grande do Norte é responsável por 43,2% da produção brasileira.

Primeira visita ao RN

Em terras potiguares, o presidente participa da inaugurações de moradias, obras contra a seca, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões.

Em Mossoró, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou durante a entrega de 300 unidades habitacionais, que voltará com Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, entre junho e julho de 2021, para entregar a obra de transposição das águas do Rio São Francisco na região.

UFERSA

Ainda em Mossoró, o presidente anunciou a nomeação da professora Ludimilla Oliveira como nova reitora da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). A professora ficou em terceiro lugar nas eleições da instituição, ao somar 18, 33% dos votos.

Chegada

Bolsonaro foi ovacionado ao desembarcar na manhã desta sexta-feira 21 no Rio Grande do Norte. Imagens da chegada dele foram postadas pelo próprio presidente em suas redes sociais. O vídeo mostra uma grande aglomeração de pessoas sem máscara de proteção contra o coronavírus.

Espera

Credenciados para cobrir a visita presidencial, jornalistas tiveram que passar por detectores antibomba e cães farejadores antes da chegada do presidente.

Apelo e música

As redes sociais registraram manifestações em razão da visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Prefeito do município de Jardim do Seridó, no interior potiguar, o forrozeiro Amazan fez uma música para dar “boas-vindas” ao presidente.

Já os moradores da comunidade do Piató, do município de Assu, no Oeste potiguar, produziram um vídeo pedindo um canal de concreto para encher a lagoa do local. De acordo com os sertanejos, se o lugar tivesse o acesso à água através do canal, nenhum auxilio seria necessário para os manter, pois a renda das pessoas da região é baseada no fluxo de água.

Bolsonaro no RN

MOSSORÓ: Às 10h, na Rua Isaura Rosado, no bairro Nova Betânia, entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial que leva o mesmo nome da cidade contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

• Entrega de 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP).

IPANGUAÇU: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 12h30 / Local: Comunidade Angélica, zona rural de Ipanguaçu (RN)

1. Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR);
2. Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA);
3. Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA);
4. Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA);
5. Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim;
6. Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom).

*Agora RN

Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Uma colisão envolvendo um caminhão e uma van que transportava passageiros deixou pelo menos uma pessoa morta na BR-304, próximo ao município de Santa Maria, a 57 km de Natal. A vítima fatal é uma mulher de 54 anos, passageira da van.

O acidente aconteceu por volta das 12h30. A Polícia Rodoviária Federal informou que há ainda outros dois feridos no local. Um deles é uma criança, que está em estado grave, de acordo com a PRF.

Motorista teria perdido o controle do caminhão e batido na van — Foto: Cedida

O motorista do caminhão disse que perdeu o controle do veículo em um buraco, invadiu a pista no sentido oposto e acabou atingindo em cheio a lateral da van. A vítima fatal, que estava na van, morava em Mossoró e estava indo visitar uma filha em Natal.

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local para apurar mais informações do acidente. Os dois motoristas fizeram teste de bafômetro e não acusou consumo de álcool.

Equipes do Samu também foram deslocadas para prestar socorro às vítimas. Os feridos foram transferidos para hospitais de traumas da região metropolitana de Natal.

Van ficou totalmente destruída em acidente — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Um homem de 54 anos foi preso nesta sexta-feira (21), em Natal, suspeito de praticar crime de estupro de vulnerável contra a neta de 11 anos. A prisão aconteceu no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, na Grande Natal, e foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA).

De acordo com a Polícia Civil, houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, em razão de o homem ter desrespeitado ordem judicial para manter afastamento do lar.

Conduzido até a delegacia, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*G1 RN

Foto: reprodução

O Brasil registrou nesta sexta-feira (21) mais 17.348 pacientes recuperados do coronavírus e totalizou 2.670.755 pessoas curadas da doença.

O registro de pessoas curadas já representa 75,6% do total de casos acumulados.

A quantidade de curados no Brasil é superior ao triplo do número de de casos ativos (748.217), que são os pacientes em acompanhamento médico.

No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram.

*BG

O presidente Jair Bolsonaro recebeu das mãos do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho uma camisa do Mais Querido e não titubeou: “Sou ABC até morrer!”, disse o presidente em agradecimento pelo presente.