O vice-prefeito de Bodó José Airton e os ex-prefeitos Avamar Alves e Francisco Santos “ Tinhá”, estiveram reunidos recentemente com a finalidade de traçar os caminhos á serem percorridos rumo ao pleito eleitoral.
Os três líderes políticos estiveram conversando sobre as conseqüências da pandemia a nível global e local. Na reunião também ficou confirmado a Aliança: “Unidos pelo bem de Bodó” e no tempo certo será anunciada apresentando os futuros candidatos a chapa majoritária.

*Informações Bodó Agora

Apesar de uma parente de primeiro grau de Jácio Mamede Galvão (desaparecido desde ontem, 12 de julho, nas águas do Gargalheiras) ter confirmado que o corpo foi encontrado, os bombeiros não confirmam.

“A equipe está na água (em meio ao leito do açude) e não temos contato com eles para que haja essa confirmação”, disse o Capitão Lima Verde (Subcomandante do Corpo de Bombeiros em Caicó) ao blog Jair Sampaio.

O Curraisnovense Jácio Mamede Galvão desapareceu nas águas do açude Gargalheiras, em Acari, após passeio de lancha neste domingo, de acordo com a PM de Acari as buscas estão sendo feitas pelo Corpo de Bombeiros de Caicó.

Segundo a polícia foram encontrados alguns pertences que estavam com Jácio e parte do banco da lancha.

*Reporter Seridó

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, recebeu na manhã desta segunda-feira (13), a liberação de alguns resultados de exames tipo RT PCR, que se encontravam em fase de conclusão por parte do Estado, confirmando mais nove (09) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.
Destacamos também, infelizmente, o oitavo óbito de uma currais-novense, ocasionada pelo novo Coronavírus.

Os novos casos são os seguintes:
O 294º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticado via RT-PCR;
O 295º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via RT-PCR;
O 296º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnóosticada via RT-PCR;
O 297º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 81 e 90 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 298º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 61 e 70 anos, diagnosticado via RT-PCR;
O 299º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticada via RT-PCR;
O 300º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 301º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária 31 e 40 anos, diagnosticado, via teste rápido;
E o 302º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 71 e 80 anos, diagnosticada via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.
A Vigilância em Saúde ressalta ainda que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.
A Prefeitura de Currais Novos lamenta profundamente e externa as condolências a família da vítima.

*Reporter Seridó

Uma das câmeras do sistema de segurança do posto de combustíveis flagrou o exato momento da explosão de um carro que abastecia com gás natural. As informações são de que o veículo utilizava um botijão de gás de cozinha. A explosão deixou uma pessoa levemente ferida. O caso aconteceu no fim da manhã deste domingo (12), em um posto que fica na Avenida João Medeiros Filho.

*BG

A eleição municipal de 2020 para a Prefeitura de Cerro Corá já vem despertando o interesse não só dos postulantes ao cargo, mas também dos eleitores. Comumente o assunto vem ganhando espaço nas resenhas entre amigos e nas redes sociais; “Fulano, tá eleito!”, “cicrano é rolete chupado”, “beltrano, representa a nova política”. Em se tratando dos políticos, qualquer avaliação de cenário – e até mesmo dos nomes que estarão nas urnas à espera do voto dos cerrocoraeses neste ano – ainda se encontra no campo das possibilidades, com a exceção da atual prefeita Graça Oliveira (PSD), que naturalmente tentará a sua reeleição.

Há bem da verdade, é que em meio a pandemia e as especulações, o nome do ex-prefeito Joãozinho (MDB), continua ganhando força despertando interesse de grupos políticos.

Na semana passada, matéria publicada aqui no blog, teve uma grande repercussão, onde se tratava da possibilidade de Joãozinho ser candidato, inclusive foi motivo de preocupação para alguns.

Como é do conhecimento de todos, hoje Joãozinho tem uma boa ligação com o grupo do vereador Maciel (Pré-candidato a prefeito), e segundo a nossa reportagem apurou, Joãozinho tem uma boa aceitação do referido grupo para compor a majoritária no mínimo como vice.

Os próximos acontecimentos darão um rumo a política do município em relação as eleições deste ano, até com a possibilidade do ex-prefeito de quatro mandatos, Joãozinho “que está na entoca”, poderá ressurgir como candidato a prefeito.

Foto: Suamy Beydoun/AGIF/Estadão Conteúdo

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (12):

– Registro de 631 óbitos nas últimas 24h, totalizando 72.100 mortes;

– Foram 24.831 novos casos de coronavírus registrados, no total 1.864.681 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 1.123.204, são mais 22.331 pacientes curados em relação ao boletim de ontem. Outros 669.377 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

O vereador Emanuel Gomes disse em “live” no Facebook, que mesmo o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges não sendo candidato a prefeito nas eleições deste ano, o seu partido, o PP e o PSDB, ao qual “Novinho” é filiado, “terão candidatura própria”.

Emanuel Gomes é tido como eventual candidato a vice-prefeito numa chapa encabeçada por “Novinho”, que em outra “live” no Facebook do dia 4 deste mês, avisou que na hipótese de não concorrer ao pleito majoritário, o grupo PP/PSDB “tinha outros nomes com capacidade” para compor a cabeça da chapa majoritária. 

Além do próprio vereador Emanuel Gomes, o ex-prefeito citou os nomes da mulher e do filho, Ivonete Silva e Cleidiano Borges, que foram seus auxiliares de primeiro escalão em dois mandato como chefe do Executivo municipal, e ainda os vereadores Felipe Silva e Charles Albuquerque, ambos do PSDB.

Ao esmiuçar uma série de requerimentos e projetos de lei de sua autoria em favor da comunidade cerrocoraense, o vereador Emanuel Gomes, que é mais conhecido como “Elzinho”, declarou estar preparado para qualquer missão política no município: “Por isso que digo hoje, tenho capacidade para ser vereadores, vice-prefeito e se possível prefeito de Cerro Corá”.

Para concluir, disse o seguinte: “Já vamos deixar o nosso nome aqui à disposição da população, isso o ex-prefeito “Novinho” não sendo candidato, mas sendo candidato, estamos com ele”.

*cerrocoranews

Imagem: reprodução

Por alguns minutos na tarde deste domingo (12), o RN teve a fila de pacientes aguardando leito de UTI zerada.

Apesar de momentâneo, não deixa de ser um bom sinal em relação ao quadro dos pacientes em tratamento no Estado.

Em razão do dinamismo da situação, tempo depois surgiu um novo paciente na fila, mas como há leitos disponíveis, brevemente será atendido.

*BG

O grupo político de oposição formado por PSDB/PP que conta como líder político o ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, ainda espera contar com o apoio de outro líder partidário do município, o ex-prefeito João Batista de Melo Filho, do MDB, a fim de unir toda a oposição numa chapa que possa enfrentar a prefeita Maria das Graças de Oliveira (PSD) em sua campanha de reeleição.

Em live no Facebook que rendeu 147 curtidas, 290 comentários e 776 visualizações, o vereador Emanuel Gomes (PP) afirmou, no começo de tarde deste domingo (12), que PP/PSDB “vão deixar as portas abertas” para o MDB, lembrando que “sempre andou junto” com o ex-prefeito “Joãozinho” desde que o seu pai, “Manoel de Cláudio” ingressou na política e se elegeu vereador por cinco vezes entre os anos 80/90 “e até hoje é filiado ao MDB”.

Gomes falou que a exemplo do pai, começou sua carreira política no MDB: “Vamos precisar de Joãozinho e também do Republicanos se quiser vir com a gente, porque política se faz com soma, vamos somar pra se desenvolver, porque Cerro Corá pegando mais quatro anos dessa gestão, está morto”.

*cerrocoranews

O período da pré-campanha é tão ou mais importante quanto o período da campanha eleitoral. A pré-campanha é período que antecede uma campanha eleitoral, se torna ainda mais significativa, já que os candidatos terão apenas 45 dias de campanhas eleitorais. E a visibilidade que eles conquistaram durante a pré-campanha terá grande peso durante este período.

As regras para a pré-campanha são simples: o pré-candidato poderá fazer publicações normalmente e impulsioná-las, desde que nelas não haja propaganda política, nem pedido de votos.

A grande novidade das eleições municipais de 2020, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha.

Os partidos políticos brasileiros são “muito de uma coisa só” e poderiam ser reduzidos a apenas 2 a 3 partidos. Partidos deveriam representar fatias do eleitorado, grupos com identidade específica, ideologias distintas e agendas diferentes. No Brasil, essas questões de representação são tão furadas que você tem, por exemplo, um “partido da mulher” que sequer consegue cumprir uma cota de candidatas mulheres, e também partidos cujos nomes são tão vagos que deixam claro que já foram pensados como legendas de aluguel desde sua criação.

A IMPORTÂNCIA DA PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL

A pré-campanha é  período que antecede uma campanha eleitoral se torna ainda mais significativa, já que os candidatos terão apenas 45 dias de campanhas eleitorais. E a visibilidade que eles conquistaram durante a pré-campanha terá grande peso durante este período.

As regras para a pré-campanha são simples: o pré-candidato poderá fazer publicações normalmente e impulsioná-las, desde que nelas não haja propaganda política, nem pedido de votos.

Os conteúdos das postagens devem apresentar somente aquilo que ele deseja mostrar aos eleitores, como projetos, opiniões pessoais, seu futuro número eleitoral ou coisas do tipo.

Tudo é muito válido, desde sites, blogs, posts nas redes sociais. Desde que não se apresentem oficialmente como candidatos.

O que pode ser feito?

• Utilizar redes sociais;
• participação no rádio, na televisão e na internet;
• menção a sua pretendida candidatura;
• exaltação de qualidades pessoais.

O que não é permitido?

• Atos que são proibidos em campanhas eleitorais;
• propaganda paga no rádio e na televisão;
• a transmissão ao vivo de prévias partidárias em rádio e televisão;
• pedir ou comprar votos;
• convocação de sistemas de radiodifusão, a fim de difamar partidos.

A pré-campanha dá aos candidatos justamente o tempo necessário para que se faça um planejamento melhor e para que seja feita uma comunicação com os eleitores visando a trazer grandes resultados de engajamento da comunidade.

Com a Lei nº 13.165/2015 em 2016, a pré-campanha foi consideravelmente ampliada, sendo permitida a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, além de diversos atos que podem ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, com a única restrição de não haver pedido explícito de voto.

Desta forma, passou a ser possível realizar com maior precisão a distinção das situações em que há exercício legitimo do direito de divulgação de pré-candidaturas daquelas situações em que se tem a existência de campanha eleitoral antecipada – a qual segue vedada e sujeita a sanção.

Atualmente a Lei das Eleições dispõe:

Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e os seguintes atos, que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet.

Conforme a norma legal citada é licito no período anterior a 16 de agosto o pedido de apoio político e a divulgação da pré-candidatura, das ações políticas desenvolvidas e das que se pretende desenvolver, vedado o pedido expresso de voto, mediante as seguintes condutas:

• Participação de filiados (as) a partidos políticos ou de pré-candidatos (as) em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;
• Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos para tratar da organização dos processos eleitorais, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária;
• Realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos;
• Divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;
• Divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em redes sociais, blogues, sítios eletrônicos pessoais e aplicativos (apps);
• Realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido político, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias;

Os atos acima referidos “poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet” art. 36-A, Lei nº 9.504/1997.

Dicas para uma pré-campanha eleitoral de sucesso:

Analise o desempenho da campanha anterior

Antes de começar uma nova disputa política, é preciso examinar algumas ações que não deram certo na última eleição e ver o que poderia ser melhorado. Leve em consideração  elementos como direcionamento da campanha e apoios. Normalmente, basta refletir sobre o insucesso da tentativa anterior, para que uma nova tentativa dê certo.

É preciso pensar na atualidade do discurso que será realizado, em casos onde o candidato foi bem-sucedido na última campanha. Geralmente, a necessidade dos eleitores muda de uma eleição para outra, o que às vezes faz com que um candidato não seja reeleito. Aproveite esse período pré-campanha para avaliar a aceitabilidade de seu discurso.

Entenda as demandas do eleitorado

É importante saber que quando o assunto é de interesse público, a intenção do candidato só pode ser boa se suas ideias forem relevantes para a população. Dessa forma, é preciso entender aquilo que seus eleitores querem e que se ofereça algo realmente útil a eles. O período pré-campanha é ideal para fazer isso.

Procure trabalhar com pesquisas de opinião. Elas são muito úteis para que o discurso do candidato durante a campanha tenha repercussão e atinja os eleitores.

Quando se transmite uma ideia que está ligada às necessidades reais do eleitor, a propensão é que ele se interesse por sua candidatura e deseje saber mais sobre o que você pretende e pode fazer. É importante definir sua base eleitoral a partir desse critério e atuar com maior ênfase em cima dela.

Fortaleça lideranças locais

Procure aproximar-se de líderes locais e fazer com que essas lideranças ajudem em sua campanha. Assim, você tem um parâmetro interessante de votos e fazer com que sua candidatura cresça de forma confiável e organizada.

Converse com os mais diferentes grupos: sindicatos, ONGs, grupos de jovens, idosos, clubes, projetos culturais, diretórios estudantis, ligas, entre outros. Eles podem ser muito importantes na divulgação de suas propostas e ideias.

Entenda seu potencial de liderança

Você é um líder de verdade? Quem o vê dessa maneira?  Por que seus liderados o consideram um líder? Onde estão seus liderados? Reflita sobre essas questões e, no caso de respostas afirmativas, realize o mapeamento das pessoas que aceitam sua liderança para conseguir obter um parâmetro inicial de perspectiva de votos.

Por meio delas, você pode aumentar o alcance de sua campanha e conquistar um maior número de eleitores. Lembre-se de que suas ideias são aceitas por elas mesmas, logo elas são seu melhor cabo eleitoral.

Isso ocorre, pois tendem a influenciar pessoas próximas que passarão a transmitir essa visão para muito mais gente, se também começarem a ver você como um candidato interessante. E é aí que você deve levar em consideração o chamado boca a boca.

Defina a imagem e a mensagem que a campanha levará ao povo

Pense em cativar as pessoas não somente com propostas interessantes, mas também com uma imagem forte o suficiente para que você seja sempre lembrado em meio aos outros candidatos. Procure trabalhar com profissionais de qualidade em sua equipe, como fotógrafos e animadores capazes de criar desenhos seus.

Além disso, pense em jingles, músicas que fiquem gravadas nas cabeças das pessoas. Não esqueça também do conteúdo. Já entraram para a história da política brasileira ótimos slogans, por sua pertinência e também por oferecerem algum diferencial.

Forme a sua coordenação provisória

É importante reunir-se com as principais lideranças locais, de preferência religiosas e comunitárias, e crie uma coordenação de campanha. Essas pessoas serão de suma importância para transmitir suas ideias e ampliar seus votos.

Devido aos fatos de serem lideranças naturais, seu ponto de vista têm muito mais chance de alcançar mais pessoas. Então, aproxime-se delas e traga-as para o seu lado. De fato, elas poderão fazer toda a diferença durante a campanha.

Monte o cronograma de sua campanha

Agora que você tem pessoas influentes engajadas em sua campanha, já pode pensar em como poderá transformar esse potencial em realidade. É o momento de traçar uma estratégia juntamente com essas lideranças.

Com o intuito de alavancar sua candidatura nos pontos mais estratégicos, essa equipe de coordenação pode começar a pensar em quais ações serão tomadas durante a campanha.

Defina o mote da campanha

Entenda o seguinte: você só será eleito se oferecer uma ideia relevante para os interesses da população. Dessa forma, a pré-campanha eleitoral aparece como momento ideal para pensar na ideia geral que poderá dar rumo à campanha. Esse é o mote. Tente pensar em algo que tenha a ver tanto com sua identidade, com o objetivo de sua candidatura e também com os interesses de seus eleitores.

O segredo de uma pré-campanha eleitoral bem-feita é a construção de uma plataforma sólida que envolva a população e divulgue suas ideias e possíveis propostas. Com essas dicas ficará muito mais fácil realizar, posteriormente, uma campanha de sucesso.

E para as novas lideranças, tão desejadas pelo eleitorado, mas que não têm a disponibilidade de espaços na mídia e meios de divulgar suas ações, a eleição será ainda mais difícil, pelo simples motivo de que o eleitor não vota em quem não conhece. Assim, o tempo anterior à campanha eleitoral será fator fundamental para a vitória nas urnas.

Adaptar-se à nova realidade se torna obrigação para aqueles que almejam entrar com chances reais na disputa. Nesta conjuntura, para cada um real, ou minuto, investido na pré-campanha, pelo menos cinco serão economizados no período eleitoral. Isto por dois motivos. O primeiro que os custos dos gastos comuns em campanha são normalmente onerados por conta do aumento da quantidade demandada de última hora, que será ainda maior com o encurtamento da campanha. O segundo fator é que, por serem poucos os que utilizam com eficiência o tempo de pré-campanha, a comunicação tende a ser quase exclusiva, não competindo a atenção do eleitor entre os demais candidatos nos diversos meios utilizados na época eleitoral.

Foto: divulgação

Seguindo a tendência da BAND Nacional que no último dia 14 de julho estreou o novo estúdio do MasterChef Brasil, a BAND Natal inaugurou no início do mês os novos cenários dos principais programas da sua grade de programação local. De acordo com diretor-geral da emissora, Carlos Basto, a repaginação foi feita com recursos próprios, dotando a emissora com estúdio e cenários entre os mais modernos da televisão potiguar.

Basto assinala que o projeto procurou valorizar os seis programas produzidos pela casa, que também ganharam móveis e púlpitos novos.

O diretor da BAND Natal enfatiza que a renovação do estúdio da emissora segue o mesmo padrão de qualidade e obedece a projetos semelhantes aos que foram implantados em estados do Sul/Sudeste do Pais.

Os novos cenários da emissora potiguar são semelhantes aos utilizados pela BAND Rio Grande do Sul e Campinas. São mais versáteis e têm uma iluminação cenográfica com cores que se adaptam ao estilo do programa.

“No Band Mulher, até pelo próprio nome, procura-se usar uma variação de cores mais femininas, como o lilás, por exemplo. O diferencial é que agora temos um estúdio inovador e atual, valorizando a nossa grade de programas locais. explica Basto.

Segundo ele, o novo estúdio não só atende aos protocolos de segurança e higiene, como também foi dimensionado para valorizar o ambiente cenográfico.

*BG

Vítima sofreu diversos disparos de arma de fogo — Foto: PMRN/Reprodução

Um homem foi assassinado a tiros dentro da própria casa na noite de sábado (11) em Campo Grande, município da região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Carlos Eduardo Bezerra Lopes, de 22 anos, natural de Campo Grande. O crime ocorreu no Conjunto dos Pescadores.

De acordo com o 10º Batalhão de Polícia Militar, horas antes do homicídio, um homem havia procurado Carlos na casa dele, mas ele não estava em casa. Na sequência, dois homens aparecem na residência e perguntam novamente por Carlos, que havia chegado. Os atiradores invadem o local e atiram diversas vezes contra o homem de 22 anos que morreu no local.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para isolar o local. O crime que tem características de execução será investigado pela Polícia Civil.

*G1 RN

Idoso de 99 anos recebe alta de hospital em Natal após tratar Covid-19. — Foto: Reprodução

Um idoso de 99 anos recebeu alta do Hospital de Campanha de Natal sob aplausos dos profissionais de saúde, após se tratar contra a Covid-19. Seu Juvenal Lopes Pereira, que vai completar 100 anos no dia 20 de setembro, passou seis dias internado na unidade, após ser transferido do Hospital dos Pescadores, e não precisou de Unidade de Tratamento Intensivo.

As imagens da saída do hospital foram gravadas na última quinta-feira (9). Segundo a família, ele começou a sentir os sintomas da doença entre os dias 29 e 30 de junho, procurou uma unidade de saúde, mas foi mandado de volta para casa.

Com a piora dos sintomas e sentindo falta de ar, o idoso fez o teste rápido para a doença no dia 2 de julho e foi levado para o Hospital dos Pescadores, onde ficou internado por dois dias, até ser transferido para o Hospital de Campanha.

Seu Juvenal afirmou que foi muito bem tratado pelos profissionais e que não acreditou quando o disseram que uma filha estava indo à unidade para o buscar. Ele agradeceu à equipe do hospital.

“As médicas foram boas, me trataram bem. Estou me recuperando e dou graças a Deus, ter ido para acolá e ter recuperado minha saúde. Jesus me protegeu e minha médica, todos de lá, foram muito bons para mim”, afirmou.

O idoso voltou para casa, no bairro Mãe Luiza, zona Leste da cidade, onde mora com a esposa, dona Maria Segunda, de 90 anos. Vigilante noturno aposentado, seu Juvenal teve 9 filhos, dos quais três são vivos, além de 20 netos, 20 bisnetos e um tataraneto.

*G1 RN

Uma iluminação de qualidade garante também mais segurança e conforto aos moradores e turistas.
E é por isso que a Prefeitura de Cerro Corá, através da secretaria de obras, realizou nesta quinta-feira (9) a substituição das lâmpadas homogêneas por led com instalação de rede de IP, que é mais segura e atende toda a localidade.
A instalação de lâmpadas aconteceu na Rua Monsenhor Paulo Herôncio com extensão a Benvenuto Pereira.

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Foto: Adriano Abreu

O portal G1 publicou neste sábado (11) um balanço da quantidade de mortes em cada estado do país.

Segundo o veículo, 10 estados mais Distrito Federal apresentaram alta de mortes: PR, RS, SC, MG, DF, GO, MS, MT, RR, TO, PB.

Os estados que apresentam redução no número de óbitos são o RJ, AC, AM, AP, PA e o RN.

O Rio Grande do Norte apresentou uma queda no índice de mortalidade por Covid-19 de 25%. Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.

Sul

PR: +74%

RS: +82%

SC: +55%

Sudeste

ES: -10%

MG: +54%

RJ: -17%

SP: -3%

Centro-Oeste

DF: +60%

GO: +70%

MS: +44%

MT: +29%

Norte

AC: -47%

AM: -16%

AP: -33%

PA: -27%

RO: 0%

RR: +27%

TO: +112%

Nordeste

AL: +2%

BA: +8%

CE: -10%

MA: -8%

PB: +16%

PE: -15%

PI: -8%

RN: -25%

SE: +8%

*BG com informações de G1 e Grande Ponto

Foto: reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma nota alertando sobre o uso de ivermectina no tratamento da Covid-19, após notícias divulgando a distribuição do medicamento em vários municípios, principalmente na região sul do país.

Segundo a Anvisa, não há estudos conclusivos que comprovem a eficácia deste ou de outros medicamentos no tratamento ou prevenção da Covid-19.

No caso da ivermectina, um vermífugo, a agência reforça que a indicação é para doenças constantes na bula. O uso para qualquer outra doença é de escolha e responsabilidade médica.

Nesta semana, as prefeituras de Paranaguá (PR) e de Itajaí (SC) divulgaram a distribuição do vermífugo no tratamento profilática da Covid-19.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota de esclarecimento sobre a Ivermectina

Diante das notícias veiculadas sobre medicamentos que contêm ivermectina para o tratamento da Covid-19, a Anvisa esclarece:

Inicialmente, é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem estudos que refutem esse uso. 

Até o momento, não existem medicamentos aprovados para prevenção ou tratamento da Covid-19 no Brasil.

Nesse sentido, as indicações aprovadas para a ivermectina são aquelas constantes da bula do medicamento.

Cabe ressaltar que o uso do medicamento para indicações não previstas na bula é de escolha e responsabilidade do médico prescritor.

*BG com informações da CNN Brasil

Foto: Vinicius Manhães

Neste sábado (11), o Brasil registrou mais 22.110 pessoas recuperadas da Covid-19 e totalizou 1.100.873 curados do coronavírus.

O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (667.508), que são pacientes que estão em acompanhamento médico.

A quantidade de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,8%).

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 236, DE 10 DE JULHO DE 2020

Estabelece horário excepcional de

funcionamento das atividades comerciais do

município pelo período de 11 a 20 de julho

de 2020 e dá outras providências.

A PREFEITA DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, na forma do disposto no artigo 60, IV da Lei

Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a situação de emergência de saúde pública

de importância internacional declarada pela Lei Federal nº

13.979, de 6 de fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a calamidade pública declarado pelo

Decreto nº 29.534, e reconhecida pela Assembleia Legislativa

do Rio Grande do Norte, em sessão ocorrida em 20 de março

de 2020;

CONSIDERANDO a rápida taxa de avanço do contágio do

CORONAVÍRUS (COVID-19), tanto internacional quanto

nacionalmente;

CONSIDERANDO a absoluta necessidade de adoção de

medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia

em questão, no intuito de proteger de forma adequada a saúde e

a vida da população cerro-coraense;

CONSIDERANDO a recomendação do Ministério Público do

Estado do Rio Grande do Norte, por seus representantes com

atuação na 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de

Currais Novos no que tange a averiguação da existência de

estratégias e medidas de prevenção para os casos de infecção

pela COVID-19 (CORONAVÍRUS), pelo Município de Cerro

Corá/RN.

CONSIDERANDO os termos do artigo 196 da Constituição

Federal, que a saúde é direito de todos e dever do Estado,

garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso

universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,

proteção e recuperação;

CONSIDERANDO os dispositivos dos Planos de

Contingências do Ministério da Saúde, do Estado do Rio

Grande do Norte e do Município de Cerro Corá;

CONSIDERANDO que compete ao Município, por

intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, exercer ações de

Vigilância Sanitária, com a finalidade de promover, recuperar e

manter a saúde da população, através do controle e

fiscalização;

CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da

Administração Pública com a preservação da saúde e bem estar

de toda população cerro-coraense;

CONSIDERANDO os Decretos Estaduais nº 29.583/2020,

29.600/2020, 29.634/2020, 29.742/2020, 29.757/2020 e

29.794/2020, bem como dos que lhes sucederem.

CONSIDERANDO a recomendação conjunta do Ministério

Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério

Público do Trabalho emitida em data de 22 de junho de 2020 a

qual recomenda aos(às) Excelentíssimo(a)s Senhor(a)s

Prefeito(a)s de todos os municípios do Estado do Rio Grande

do Norte que se dignem a cumprir fielmente os termos dos

Decretos Estaduais, abstendo-se de praticar quaisquer atos,

11/07/2020

2/4

inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas

restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

DECRETA:

Art. 1º – Fica estabelecida a abertura do comércio local, com

horário de funcionamento compreendido das 07h00min às

18h00min, no período de 11 a 20 de julho de 2020.

Parágrafo único. Excepcionalmente aos sábados e domingos

das 07h00min às 12h00min, fica estabelecido que poderá haver

a abertura do comércio local descrito nos decretos estaduais

como essenciais e ainda farmácias, postos de medicamentos,

postos de combustíveis e padarias.

Art. 2º – No período de 11 a 20 de julho de 2020, fica proibido

o estacionamento de qualquer tipo de veículo na Rua Sérvulo

Pereira, excetuando-se os veículos de carga e descarga ao

limite máximo de 03 (três) ao mesmo tempo.

Art. 3º – No período de 11 a 20 de julho de 2020, fica

autorizado a estacionar junto a Praça Tomaz Pereira e Avenida

São João as motocicletas e automóveis e tão somente

motocicletas junto ao espaço da feira coberta da Rua Sérvulo

Pereira.

Art. 4º – Fica autorizado o funcionamento de locais públicos

ou privados necessários ao escoamento da produção agrícola

municipal, desde que devidamente observada as

recomendações da Organização Mundial da Saúde e do

Ministério da Saúde, no que tange ao enfrentamento do

contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Art. 5º – Excepcionalmente, no período de 11 a 20 de julho de

2020, fica estabelecido que os restaurantes, lanchonetes e

estabelecimentos congêneres ou qualquer outra atividade

similar que possa resultar em aglomeração de pessoas, poderão

funcionar no horário comercial regular, tão somente por meio

de entregas (delivery) e de retirada de alimentos nos locais

(take away).

Art. 6º – A liberação de atividades, de acordo com os seus

respectivos horários de funcionamento na forma deste Decreto,

deverá ser acompanhada da observância de protocolos

específicos de medidas sanitárias para impedir a propagação da

COVID-19, assegurando a saúde de clientes e trabalhadores.

Parágrafo único. Sem prejuízo do cumprimento das medidas

específicas de que trata o caput, os estabelecimentos em

funcionamento deverão, através de seus colaboradores:

orientar, cobrar de seus clientes e colaboradores, além de

cumprir através da disponibilidade de um ou mais

colaboradores específicos os protocolos de segurança sanitária

mediante os seguintes procedimentos:

I – Garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um

metro e meio) entre as pessoas;

II – Disponibilização de álcool em gel 70% nos ambientes de

trabalho e áreas de convivência;

III – impedir a entrada de pessoas dos grupos de risco e

infectados pelo novo Coronavírus;

IV – Impedir o acesso de pessoas sem máscaras de proteção;

V – Implementar medidas de prevenção nos locais de trabalho,

destinadas aos trabalhadores, usuários e clientes;

VI – Aumento da limpeza das áreas comuns, devendo a equipe

de limpeza focar especialmente nos trincos, maçanetas,

apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios à

contaminação;

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VII – realizar ampla campanha de comunicação social da

empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;

VIII – lotação máxima de uma pessoa por 5 m² (cinco metros

quadrados);

IX – Máquinas de cartão de crédito e telefones de uso comum

devem estar envoltos em papel filme e deverão ser

higienizados frequentemente;

X – se possível, disponibilizar produtos e tecnologias para a

higienização e desinfecção dos sapatos na entrada dos

estabelecimentos;

XI – reforçar a utilização de canais on-line, para continuar

atendendo clientes que ainda tenham movimentação restringida

(Idosos e pessoas do grupo de risco);

XII – evitar aglomeração nos caixas e delimitar o

distanciamento necessário de 1,5 m (um metro e meio) entre as

pessoas nas filas.

Art. 7º – Sem prejuízo do cumprimento das medidas

específicas previstas no presente decreto, os salões de beleza,

barbearias e afins durante a pandemia deverão:

I – Atender os clientes em forma de agendamento, evitando

aglomeração nos estabelecimentos, em razão de espera;

II – ter lotação máxima de uma pessoa por 5 m² (cinco metros

quadrados);

III – efetuar a higienização frequente do estabelecimento e de

todo mobiliário.

Art. 8º – Sem prejuízo do cumprimento das medidas

específicas previstas no presente decreto, os estabelecimentos

de vestuário, acessórios, calçados e afins durante a pandemia

deverão:

I – Proibir o uso de provador impedindo que os clientes

experimentem os produtos adquiridos tais como as roupas,

acessório e calçados no estabelecimento;

II – ter lotação máxima de uma pessoa por 5 m² (cinco metros

quadrados);

III – efetuar a higienização frequente do estabelecimento e de

todo mobiliário.

Art. 9º – As atividades recreativas e desportivas (caminhadas,

corrida, ciclismo e demais atividades), poderão serem

realizadas preferencialmente de forma individual ou com no

máximo duas pessoas desde que devidamente observada as

recomendações da Organização Mundial da Saúde e do

Ministério da Saúde, no que tange ao enfrentamento do

contágio e a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).

Parágrafo único. Em conformidade com as disposições e

decretos estaduais, fica proibida até o dia 20 de julho de 2020 o

retorno das atividades das academias e similares no âmbito do

município de Cerro Corá/RN.

Art. 10 – Fica determinada a proibição de locomoção de

qualquer cidadão no território do Município de Cerro Corá, no

período compreendido entre as 21h00min às 05h00min, de 11 a

20 de julho de 2020.

§ 1º Excetuam-se da proibição disposta no caput do presente

artigo:

I – Estabelecimento hospitalar;

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II – Clínicas veterinárias, clínicas odontológicas e clínicas

médicas em regime de emergência;

III – Farmácias e laboratórios;

IV – Funerárias e serviços relacionados;

V – Serviço de segurança pública e privada;

VI – Serviços de taxi e de transporte individual remunerado de

passageiros (Mototáxi);

VII – Profissionais da área fim da Saúde;

VIII – Servidores públicos das áreas de fiscalização das

Secretarias Municipais quando em pleno exercício da função;

IX – Atividades inerentes a circulação de cargas de qualquer

espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros

necessários à população;

X – Comercialização de medicamentos mediante sistema

delivery.

§ 2º Será permitida excepcionalmente a circulação de pessoas

no horário constante no caput do presente artigo:

I – Para fins de acesso aos serviços essenciais e/ou sua

prestação, comprovando-se a necessidade e urgência,

preferencialmente, de maneira individual, sem acompanhante;

II – Quando em trânsito decorrente de retorno e/ou partida de

viagens oriundas do Município de Cerro Corá/RN.

Art. 11 – Fica suspensa a realização da feira-livre do Município

de Cerro Corá/RN no dia 11 de julho de 2020.

Art. 12 – No período de 11 a 20 de julho de 2020, fica proibido

no Município de Cerro Corá/RN a atuação de vendedores

ambulantes, sejam crediaristas, representantes de empresas de

consórcio e de vendas de veículos automotores, vendedores de

peças de vestuário, vendedores de produtos de cama, mesa e

banho, vendedores de produtos para o lar e quaisquer outras

espécies de vendedores ambulantes.

Parágrafo Único – Não se incluem na proibição deste artigo

os motoristas e representantes comerciais que cheguem ao

Município de Cerro Corá para vendas no atacado a mercados,

supermercados, mercantis, mercadinhos, panificadoras,

padarias, farmácias, drogarias e afins, cujas vendas se destinem

unicamente ao abastecimento desses empreendimentos

comerciais em Cerro Corá, ficando proibida a comercialização

dos produtos por esses profissionais diretamente junto à

população.

Art. 13 – O descumprimento do disposto neste decreto

acarretará a responsabilização administrativa, civil e penal nos

termos da legislação aplicável.

Art. 14 – Este DECRETO entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO SERVULO PEREIRA, EM CERRO CORÁ –

RN, 67 anos de Emancipação Política, 10 de julho de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS DE M. OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por:

Flaviano Elis de Matos

Código Identificador:48B6FB8C

Foto: Redes Sociais/Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira o professor Milton Ribeiro como ministro da Educação. O novo comandante da pasta é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência, ex-vice-reitor da faculdade Mackenzie e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos, litoral de São Paulo.

Em uma mensagem enviada a amigos, Ribeiro explicou quais serão as suas prioridades à frente do ministério da Educação (MEC). “Acredito ser hora de darmos atenção especial à educação básica, fundamental e ao ensino profissionalizante. Ao mesmo tempo devemos incrementar o ensino superior e a pesquisa científica. Atuaremos em articulação com os Estados, Municípios e seus gestores para mudar a história da educação do nosso país”, afirmou ele.

Ribeiro será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro. Ele substituirá Carlos Alberto Decotelli, que, antes de tomar posse no lugar de Abraham Weintraub, foi demitido por ter inflado o seu currículo. “É hora de um verdadeiro pacto nacional pela qualidade da educação em todos os níveis. Precisamos de todos: da classe política, academia, estudantes, suas famílias e da sociedade em geral. Esse ideal deve nos unir”, escreveu o novo comandante do MEC.

Ao final da mensagem, Ribeiro desejou que Deus abençoe o país — e fez questão de ressaltar que é “doutor em Educação (USP)”.

*Veja

Foto: reprodução

Documentos secretos do departamento de propinas da OAS indicam que a empreiteira beneficiou financeiramente o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e seu irmão, o ex-prefeito de Marília, em São Paulo, Ticiano Toffoli.

A planilha “composicaodesembolso-ecano2013.xls”, elaborada pela “Controladoria de Projetos Estruturados”, como era conhecido o departamento de propinas do grupo, registra que a empresa bancou uma reforma na casa de Dias Toffoli em 2013, quando ele já era ministro do tribunal. Nela, há o seguinte lançamento: “15 mil – reforma casa dias toffoli em 2013”. Outro arquivo (“ajustes solicitados GRI em 29/10/12.pdf”) do departamento de propinas anota que o irmão de Toffoli recebeu R$ 850 mil em dinheiro vivo, durante 2012.

Os documentos estão entre os 8.916 arquivos anexados pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal nos autos da PET 7254, que tramita em sigilo. (“PET” é a abreviação de Petição, uma classe processual usada regularmente, entre outros fins, para homologar delações premiadas.) Foram entregues à PGR por delatores da área financeira da OAS, em colaborações negociadas sem o conhecimento da cúpula da empreiteira e homologadas pelo ministro Edson Fachin em 2017.

O acervo estava guardado fora do Brasil e compõe a contabilidade secreta da OAS, em que se registrava pagamentos ilegais da empresa. Um dos delatores diz que recebeu ordem para destruir os documentos. Ele e outros funcionários da área financeira da OAS preferiram entregar os arquivos ao Ministério Público.

Vortex

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É um serviço criado para atender e monitorar os pacientes suspeitos ou confirmados de Coronavírus, com segurança e rapidez.

Hospital/Covid-19
(84) 9941-9317
Monitoramento/Covid-19
(84) 9706-5947

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Lula comentou o suposto teste positivo de Jair Bolsonaro para Covid-19. Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (10), o ex-presidente disse: “Agora, está infectado. Espero que não seja grave e viva para que responda pelo que está fazendo com a sociedade”.

Lula também criticou a atuação do governo federal em relação à pandemia e a falta de respeito dos seus integrantes para com os quase 70 mil mortos e suas famílias.

Além disso, afirmou que o presidente é extremamente incompetente para administrar o Brasil. “A pandemia não se trata com discurso. A pandemia se trata com políticas públicas, com democracia, com parceria e com recursos necessários para colocar a máquina para funcionar”, ressaltou o ex-presidente.

“Genocida”

“Ele deveria estar sendo um herói nesta questão do coronavírus, tratando com respeito e com medo o vírus. Eu acho que de vez em quando ele é um genocida. Quando alguém pergunta para ele ‘morreram 30 mil’ e ele responde ‘e daí’?. Agora, não são mais 30 mil, já são quase 70 mil. Essas pessoas que morreram têm filhos, têm pai, têm mãe, têm mulher”, ressaltou Lula.

*Forum

Polícia Civil divulga imagens e procura suspeitos de crime no Alecrim

A Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira (10), imagens do assassinato do comerciante José Roberto de Araújo, morto no dia 4 de junho na frente da loja onde trabalhava, no bairro Alecrim. Com as imagens, os agentes esperam a colaboração da população para identificar e prender os criminosos. O vídeo foi capturado pelo sistema de câmeras de segurança do estabelecimento.

De acordo com investigações, o comerciante José Roberto de Araújo, proprietário de um ponto de venda de redes, estava em sua rotina convencional de trabalho quando dois homens chegaram a pé e se passarem por clientes. Em seguida a dupla saca armas e atira em direção ao comerciantes, que é atingido e fica caído no chão.

O comerciante chegou a ser levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para o pronto-socorro Clóvis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Após os disparos, os bandidos ainda roubaram dinheiro dos bolsos e uma corrente do pescoço da vítima. Os atiradores fugiram com o apoio de outros criminosos que chegaram ao local em um carro.

“A equipe da DHPP promoveu diversas coletas de imagens dos suspeitos e solicita ajuda da população para identificá-lo, mediante denúncias anônimas, as informações podem ser enviadas através do Disque Denúncia 181”, divulgou a corporação.

*G1 RN

Dona Maria, uma senhora de Parnamirim, na Grande Natal, se emocionou após receber uma mensagem de vídeo do presidente Jair Bolsonaro pelo celular (veja no vídeo abaixo). “Vi suas imagens, em que a senhora recebia uma caneca minha de presente. Demonstrou ter muito carinho e consideração comigo.

Fiquei muito honrado e sensibilizado com isso. Um abraço para a senhora e para todos os seus amigos e parentes aí em Parnamirim, no Rio Grande do Norte”, falou em vídeo.

A senhora não conteve as lágrimas e chorou ao assistir o vídeo enviado por Bolsonaro. Enquanto outra pessoa filmava a reação, a idosa mandou um recado de volta para o presidente. “É para chorar, é ? Meu presidente, eu te amo muito. Eu brigo por você e não aceito ninguém falando mal de você. Te amo, meu presidente.

Oro por você todo dia”, respondeu ela, emocionada. Recentemente, na campanha do Governo “Alô, Presidente”, circulou na internet a conversa de Jair Bolsonaro com um homem, Francisco Valmar, que se dizia de Parnamirim, mas após buscas, foi observado que a imagem usada era de um banco de fotos e que o homem não era do município da Grande Natal.

*Via FDamião

Se você sabe de alguém com suspeita de Coronavírus ou testou positivo e está transitando normalmente pelas ruas, informe imediatamente a secretaria de saúde ou as autoridade policiais.

Descumprir o isolamento social é crime e coloca em risco a saúde de todos.

Destacamento Cerro Corá/RN
(84) 3488-2277

Móvel – Viatura
(84) 99948-8617

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

Foto: Mauro Pimentel/AFP

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que mesmo as pessoas que já tiveram covid-19 devem continuar a usar máscara. Isso porque não se sabe ainda por quanto tempo elas ficarão imunes, e porque existe a possibilidade de que, mesmo protegidas, poderão ainda transmitir o vírus após ter contato com alguém doente.

— Não se sabe por quanto tempo a pessoa infectada estará imune, se por um mês, por um ano, pelo resto da vida. Tudo isso é uma incógnita e tudo está sendo estudado e pesquisado. Esse é um aspecto. Outro é que também não há evidências, mas existe a possibilidade de que uma pessoa que contraiu, e em tese não vai mais contrair o vírus, continua atuando como vetor, se ela tiver contato com outra pessoa que está com o vírus ativo. Então dessa forma, ela pode estar disseminando o vírus — explicou o secretário-executivo, que é o número dois do ministério.

Ele defendeu a adoção das medidas preventivas, como o uso de máscara, por todas as pessoas:

— Não é porque eu tive covid que eu não tenho que usar máscara. E não é porque eu não tive que apenas quem não teve deve usar. A recomendação é que todos usem máscara, que todos adotem as medidas de higienização, e todas aquelas outras medidas que foram propostas nas orientações para a retomada segura das atividades e para promover o convívio social seguro.

*O Globo

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, manterá a população informada por meio de boletins epidemiológicos sobre a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
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Fique de olho nas nossas redes sociais e mantenha-se sempre informado.
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*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) ingressaram com uma ação civil pública (ACP) contrária à retomada das atividades econômicas adotada pela Prefeitura do Natal no último dia 30 de junho e ampliada em 7 de julho. Na capital potiguar, já foi permitida a reabertura de vários setores não essenciais, mesmo com sistema de saúde lotado e sem perspectivas quanto ao fim da pandemia.

A ação inclui um pedido liminar e cobra que se retomem as medidas de isolamento social vigentes até 29 de junho, só devendo a prefeitura adotar o chamado Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica quando forem observados os seguintes critérios: ocupação abaixo de 70% dos leitos de UTI dedicados ao tratamento da covid e taxa de transmissibilidade (média de pessoas infectadas por quem possui o vírus) inferior a 1 e se mantendo em queda sustentada. Essa redução deve ser atestada pelos comitês da Fiocruz, Consórcio Nordeste e Mosaic UFRN.

A liminar requer a apresentação, no prazo de 24 horas, da justificativa técnica – “embasada em evidências científicas e análises sobre as informações estratégicas em saúde” – que subsidiou a decisão de retomada das atividades econômicas no último dia 30 e sua ampliação no dia 7. A cobrança, destaca o Ministério Público, leva em conta o direito da população à informação.

Testagem e horários – Outro objetivo da ACP é que a Prefeitura do Natal estabeleça um protocolo adequado de testagens, priorizando os trabalhadores da área da saúde e das atividades essenciais, além dos informais e grupos de risco, com os resultados devidamente acompanhados e publicados.

MPF, MP/RN e MPT/RN exigem ainda a adoção de normas que levem as empresas, quando da reabertura, a promoverem a chamada “busca ativa de casos”, com o afastamento das atividades daqueles empregados com suspeita ou confirmação da doença e a notificação à Vigilância Epidemiológica do Estado e da Prefeitura, para o devido monitoramento.

Por último, a ACP inclui um pedido para que, quando houver condições de retomada das atividades, sejam estipulados horários distintos, “além de outras regras para reduzir a quantidade de pessoas nos transportes coletivos, como (…) critérios de aberturas de atividades comerciais por bairros”.

Situação – As condicionantes cobradas pelo Ministério Público (situação dos leitos e taxa de transmissibilidade) integram um decreto do Governo do Estado, de 4 de junho, e não foram observadas quando da reabertura de parte do comércio da capital potiguar. Desde 30 de junho a ocupação dos leitos de UTI na Região Metropolitana se manteve acima dos 90% e a taxa próxima ou acima de 1.

Em 24 de junho, quando havia informações do possível início da reabertura, os ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho expediram recomendação cobrando do Governo do Estado o respeito às condicionantes do decreto e, dos prefeitos, que não adotassem normas flexibilizando as medidas de distanciamento social.

O Governo do Estado adiou para 1º de julho o início do cronograma de reabertura das atividades econômicas, mas diante da alta ocupação dos leitos decidiu suspender a segunda etapa, prevista para 8 de julho. Já o Município de Natal, que autorizou a primeira etapa em 30 de junho, manteve a segunda, que passou a vigorar no último dia 7.

Dados – Para os representantes do Ministério Público, essa ampliação demonstra uma total “dissonância com as recomendações sanitárias e com o mundo dos fatos”. Em sua nota à população, a Prefeitura do Natal justificou a medida, entre outros pontos, com base na aprovação de um comitê científico municipal, cujos possíveis dados e detalhes sequer integram a nota.

O documento da prefeitura aponta que a taxa de isolamento social teria permanecido acima dos 50%, porém com base tão somente “no último final de semana”. Durante os dias úteis, essa taxa tem girado em torno de 40%. A nota cita ainda um protocolo preventivo de enfrentamento à covid-19 do Conselho Regional de Medicina, sendo que tal protocolo não recomenda a retomada gradual do comércio, limitando-se apenas a fornecer orientações de manejo e tratamento dos pacientes.

Questionado quanto aos dados que basearam o aval desse comitê, o Município do Natal se limitou a alegar que, por não ter participado da fixação das condicionantes, não seria obrigado a cumpri-las. “(…) tal entendimento permitiria a qualquer município desatender regulamentações provenientes do governo estadual, federal e até mesmo de organismos internacionais”, lamenta o Ministério Público.

Por outro lado, a recomendação mais recente do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), de 30 de junho, registra que a taxa de reprodução do vírus se mantinha superior a 1, com possibilidade de uma “segunda onda de casos ou uma reativação da primeira, ao se promover um relaxamento das medidas que restringem a circulação das pessoas”. A conclusão é semelhante à do comitê científico do chamado Consórcio Nordeste.

Riscos – Para o Ministério Público, a prefeitura cedeu à pressão para relaxar as ações de isolamento social – “na contramão do que recomendam os especialistas da área da saúde” -, mesmo diante dos riscos à população com a possível aceleração da curva ascendente de casos, do aumento do número de óbitos e também do fato de que o prolongamento da pandemia pode resultar em prejuízos econômicos ainda maiores.

Ao menos 270 pessoas já morreram com covid na fila de internação no Rio Grande do Norte, esperando por um leito de UTI. “Autorizar essa abertura, nesse momento, é estimular a morte, o sofrimento e o contágio da população, além de sobrecarregar os profissionais da saúde que estão dando seu suor e sua própria vida para enfrentar uma doença ainda sem cura”

Para os procuradores e promotores, “uma decisão sensata de reabertura exige a certeza quanto à estabilidade dos números relevantes para os critérios científicos indicativos, e, ainda, a previsão de um plano concreto e efetivo de testagens e medidas de vigilância epidemiológica.”

A ACP é assinada pelos procuradores da República Cibele Benevides, Caroline Maciel, Fernando Rocha, Maria Clara Lucena, Rodrigo Telles e Márcio Albuquerque; pelo procurador-geral de Justiça Eudo Rodrigues; e ainda pelo procurador Regional do Trabalho, Xisto de Medeiros Neto, e pelos procuradores do Trabalho Lilian Vilar, Luiz Fabiano Pereira e Antônio Gleydson Gadelha. Irá tramitar na 4ª Vara da Justiça Federal sob o número 0804411-96.2020.4.05.8400.

*BG

Estabelecimentos de ensino particular poderão utilizar financiamento para implementar protocolos e medidas de bioprevenção para proteção da saúde da comunidade escolar

Diante da expectativa pelo retorno das aulas e a necessidade de adequação dos estabelecimentos de ensino particular a adotarem protocolos e medidas de bioprevenção para garantir a saúde da comunidade escolar, a Agência de Fomento do RN disponibilizará linha de crédito em condições em especiais para as instituições no processo de retomada.

A ação nasce da parceria entre a AGN-RN e o Sebrae no Rio Grande do Norte e integram o programa Reinicie, iniciativa de orientação a diversos setores da economia sobre o retorno das atividades com segurança em relação ao novo coronavírus (Covid-19). A linha será operacionalizada pela Agência de Fomento a partir de repasses de recursos do BNB.

Os financiamentos terão o limite de R$ 50 mil e juros de 2,7 % ao ano, pós-fixados, conforme variação do IPCA. O prazo para pagamento é de 24 meses com uma carência que pode chegar até 12 meses.

Para obter o financiamento, a empresa poderá oferecer como garantia através de avalista ou mesmo garantia real – imóvel, por exemplo. Nos dois casos, será possível solicitar o enquadramento no FAMPE – Fundo de Aval Complementar do SEBRAE e que garante até 80% da garantia necessária ao financiamento. Empresas limitadas podem ter os sócios como avalistas. No caso de empresas individuais, o avalista será um terceiro com renda comprovada.

A linha permitirá que as instituições de ensino promovam adequações no layout e possam adquirir equipamentos de proteção individual e coletiva, além de outros itens necessários à retomada das atividades administrativas, pedagógicas e de ensino. Para a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, a medida é importante para garantir a retomada das atividades de forma segura para profissionais, empreendedores, pais, responsáveis e alunos.

“É uma iniciativa que nasce da parceria com o Sebrae-RN e o diálogo com os empreendedores ligados à instituições de ensino que estão buscando assegurar todas as condições de biosegurança necessárias ao desenvolvimento das suas atividades. Nós, da Agência de Fomento, temos procurado permanentemente soluções para colaborar com a retomada dessa e outras atividades de maneira segura, consciente e forte”, afirmou a dirigente.

De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, 95% dos gestores de escolas já conhecem as normas estabelecidas, mas precisam de auxílio para implantá-las. A criação do instrumento de financiamento é desdobramento da reunião realizada na última segunda-feira (06), na qual AGN e Sebrae se reuniram com representantes de 80 escolas particulares para tratar de bioprevenção e ações para o processo de retomada das atividades de maneira segura e com apoio financeiro. As escolas serão contempladas ainda com um treinamento e receberão do SEBRAE um selo de biossegurança.

Reinicie

A campanha ‘Reinicie’, que tem a AGN como parceira, é desenvolvida pelo Sebrae ao lado do Governo do Estado e auxilia empreendimentos a adotarem protocolos de normas de bioprevenção e saúde neste momento de retomada das atividades. A iniciativa traz todo um arcabouço de suporte para implantar essas práticas de prevenção ao novo coronavírus no ambiente das empresas, visando à segurança e proteção tanto dos clientes quanto de funcionários, fornecedores e do próprio empresário.

A campanha ‘Reinicie’ envolve capacitações, consultorias e outras ferramentas, como cartilhas nas áreas de comércio, serviços, indústria e agronegócios, que serão disponibilizadas para download. O suporte contempla ainda vídeos explicativos, oficinas, palestras e orientações técnicas.

*Via BG