Fotos: Reprodução/TV Brasil

Em seu primeiro discurso, Faria reforça tom pacificador e revela prioridade de ampliar a inclusão digital dos brasileiros

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse nesta quarta-feira (17) a Fábio Faria no Ministério das Comunicações. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o novo ministro revelou algumas das prioridades que deverão nortear sua atuação: a pacificação e a inclusão digital dos brasileiros.

Faria destacou em seu primeiro discurso a transformação e o impacto da pandemia do coronavírus na vida das pessoas e de que forma essas mudanças vão impulsionar novas ações do Governo. Com demandas urgentes como comunicação interpessoal virtual, reuniões por videoconferência, aulas online, home office, telemedicina e tramitação digital de processos, o ministro das comunicações pontuou o que considera prioridade para que a sociedade se adapte à nova realidade.

“Fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não têm como trabalhar remotamente”, frisou o ministro, acrescentando que um dos desafios da sua pasta é democratizar o acesso às tecnologias de vanguarda da comunicação, para conectar todos os cidadãos na chamada sociedade da informação.

Fábio Faria revelou a orientação do Presidente Bolsonaro de que a internet em banda larga chegue a cada cidadão desse país. E sinalizou que o “passo fundamental para esse objetivo é a implementação da infraestrutura para o 5G, que permitirá altíssima potência e qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande acesso ao conhecimento”.

Perfil pacificador

O novo ministro é conhecido pelo bom trânsito entre os Poderes, característica que mais uma vez ficou clara em seu discurso. “O grave momento exige de nós uma postura de compreensão, de abertura ao diálogo. É preciso, sobretudo, respeito, e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado, para enfrentarmos esse inimigo invisível comum, que, lamentavelmente, tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país!”, ressaltou Faria.

O ministro ainda sinalizou para a imprensa. Destacou a força de abrangência da TV aberta, o poder e o alcance do rádio e (destacou algo em específico?) dos jornais, “que tanto ajudam a aprofundar as reflexões da sociedade”, somados à internet. Para o ministro, todos compõem o palco da liberdade de expressão, pilar de nossa democracia.

Finalizando o discurso de posse, Fábio elogiou a forma inovadora do presidente Bolsonaro na comunicação direta com a população, por meio das redes sociais, um movimento digital espontâneo, que ele considera com potencial para mudar o Brasil e o mundo.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, compareceram à cerimônia mas não discursaram ao microfone. Segundo Fábio Faria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) acabou se atrasando.

Fotos: Cedidas

*BG

Uma pedra de mármore de um túmulo caiu sobre um homem, na manhã desta quarta-feira (17), no cemitério do Alecrim, zona Leste de Natal. Apesar de nas redes sociais o caso circular como uma tentativa de roubo, a Polícia Civil ainda não confirma que este foi o motivo do acidente.

O homem foi atingido pela pedra e morreu no local. Um funcionário do cemitério encontrou o corpo após o barulho provocado pela queda do mármore.

Uma equipe da polícia ainda investiga como o acidente foi provocado e qual teria sido a motivação para o homem estar no local.

*Agora RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Agricultura, segue com as obras de melhorias nas estradas vicinais.
Nesta semana foi feito serviço na estrada que dá acesso ao Assentamento São Francisco.

Foto: © TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões.

O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018.

O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral.

De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos do Fundo Eleitoral deve ser dividido da seguinte forma: 48% de forma proporcional ao tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados; 35% de modo proporcional ao número de votos recebidos por cada legenda nas eleições de 2018 (para as agremiações com ao menos um deputado); 15% de acordo com as bancadas no Senado; 2% igualmente entre todos os partidos registrados no TSE.

Dois dos 33 partidos hoje existentes, o Novo e o PRTB, decidiram abrir mão dos recursos. A nova distribuição do fundo entre as demais 31 agremiações deve ser divulgada em breve pela Justiça Eleitoral.

*Agência Brasil

Nesta semana a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN continua os serviços de construção da passagem molhada no Sítio Quimangas.
A obra que irá beneficiar vários moradores da região está 60% concluída.

Nota oficial divulgada pela prefeitura de Lagoa Nova, publicada em sua página no Facebook no dia 16 de junho, relata que um paciente que foi atendido na unidade hospitalar na última quinta-feira, dia 11 de junho, que foi transferido para a cidade Caicó, não resistiu e faleceu. A vítima do sexo masculino tinha 72 anos de idade, era natural de Monte Alegre e residia em Parnamirim. Segundo a nota, foi colhido Swab no mesmo dia em que chegou ao hospital regional em Caico, cujo resultado comprovou o falecimento por Covid-19. Com isso foi feito a atualização do boletim com mais um paciente confirmado, mais sem óbito para o município.

Até o momento no município de Lagoa Nova, foram casos notificados 29 , dos quais 17 foram descartados, um caso suspeito, 11 casos confirmados, dos quais cinco pacientes recuperados e cinco pacientes em tratamento.

*Lagoanovadestaque

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Foto: Reprodução/Twitter

Na reunião com a presença de 18 líderes da Câmara e 8 líderes do Senado, nesta terça-feira(16) com os presidentes das casas do Congresso Nacional, a maioria manifestou-se pelo adiamento das eleições municipais para 15 de Novembro (1ºTurno) e 29 de Novembro (2ºTurno). As informações são do senador Jean Paul Prates, através do microblog Twitter.

*BG

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, participou de entrevista online sobre como será realizada a linha de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). 

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

Cronograma do Pronampe

16 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual optantes pelo Simples.

23 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual não optantes pelo Simples.

30 de junho – Microempreendedor individual (MEI)

*Via BG

Foto: EDUARDO VALENTE/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo federal recuperou R$ 29,6 milhões do auxílio emergencial de R$ 600 pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Até a sexta-feira (12), 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

O Ministério da Cidadania ressalta que, dentro do universo de quase 60 milhões de pessoas que já receberam o benefício, o número de erros é refratário e as ações para recuperar os valores repassados de forma imprópria foram ágeis.

Os ministérios da Cidadania e da Justiça firmaram em maio acordo de cooperação técnica para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo a fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial. O acordo permite o compartilhamento de informações constantes em bases de dados necessárias à verificação dos requisitos para concessão do benefício de que trata a Lei nº 13.982.

A busca pela regularidade na concessão do benefício também conta com a parceria entre o Ministério da Cidadania e a Controladoria Geral da União (CGU). Por meio de acordo de cooperação, os dois órgãos atuam para identificar irregularidades relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial. O trabalho resultou na produção de um informe sobre beneficiários com indícios de incompatibilidade com as normas do programa.

Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou, em conjunto com o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários), mais um acordo judicial de abrangência nacional para aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, no âmbito de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal para questionar supostas falhas relatadas pelos usuários na utilização do aplicativo do programa.

Como devolver o Auxílio Emergencial?

Para solicitar a devolução de valores pagos fora dos critérios estabelecidos na lei, a pessoa precisa acessar o site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br e inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma Guia de Recolhimento da União (GRU), e o cidadão poderá fazer o pagamento nos diversos canais de atendimento do Banco do Brasil, como a internet e os terminais de autoatendimento, além dos guichês de caixa das agências.

Como denunciar

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU). Para falar com a ouvidoria, você deve fazer uma manifestação de denúncia, que serve para comunicar ocorrências de ato ilícitos ou irregularidades. Adicionalmente, o Portal da Transparência traz a relação pública de todos aqueles que receberam o Auxílio Emergencial, no seguinte endereço eletrônico. Há pesquisa por estado, município e mês. A ferramenta também permite busca por nome e CPF ou pelos telefones 121 ou 0800 – 707– 2003.

*R7

ORio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, do último dia 4, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).

A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.

Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de registrar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.

“As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima.

Na sexta-feira (12) e no sábado (13), data em que a Caixa Econômica Federal realizou pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial, além do fato de que muitas feiras livres foram realizadas normalmente (apesar da recomendação de suspensão, pelos municípios), os índices de isolamento social ainda se mostraram muito aquém do esperado.

“O nosso problema não é falta de planejamento da retomada da economia, pelo contrário, temos um excelente plano, e através desse plano reafirmamos nosso compromisso com a vida, com a dignidade humana”, enfatiza.

Ocupação de leitos

A retomada da economia também é condicionada, pelo decreto, à taxa de ocupação de leitos públicos para tratamento da Covid-19. Na última semana em observação, na região Metropolitana de Natal e em Guamaré a taxa foi de 100%; na Região Oeste, 93,4%; e apenas no Seridó ficou abaixo da meta, com 67,7%.

Desde o início da pandemia, o Estado criou e destinou 341 Leitos Covid na rede SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública), sendo 197 de UTI e 130 leitos clínicos. A Secretaria da Saúde tem ainda a perspectiva de abrir 206 leitos, sendo 135 de UTI, nos próximos 30 dias, analisando a possibilidade de novos convênios com a rede privada no sentido de ampliação da oferta de leitos Covid.

*Agora RN

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (15):

– Registro de 627 óbitos nas últimas 24h, totalizando 43.959 mortes;

– Foram 20.647 novos casos de coronavírus registrados, no total 888.271 infectados.

– O número de recuperados nas últimas 24h é de 23.760, totalizando 412.252 curados da doença. Outros 432.060 pacientes estão em acompanhamento.

*BG

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, realizou nesta quinta-feira (11) uma ação de recuperação de estradas em várzea dos Félix.
A obra aconteceu exatamente no trecho que vai do parque de vaquejada até o Vilage Rio.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu nesta segunda-feira (15) um homem de 32 anos suspeito de cometer o crime de estupro de vulnerável contra a enteada dele, uma adolescente de 13 anos. A investigação apontou que a vítima teria engravidado em decorrência dos atos sexuais praticados pelo suspeito.Com a gravidez da adolescente confirmada, foi realizado o teste de DNA e constatado que o homem é de fato o pai da criança.

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) cumpriram o mandado de prisão preventiva no bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal, e conduziram o suspeito até a delegacia. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

*Fonte: G1 RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da secretaria de educação, cultura e desporto, informa a todos os pais e responsáveis pelos alunos matriculados na rede municipal de ensino, que a partir do dia 15, até o dia 23 do mês em curso, estaremos vivenciando o período de recesso escolar, já previsto no calendário escolar/2020.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

O vereador Maciel juntamente com o ver. Erinho e o presidente do PT municipal, Sales Ezequiel, solicitaram perfuração de poços para comunidades rurais do município. Para uma das comunidades o pleito já foi atendido.

A perfuração do poço foi realizada na comunidade serra verde. Com profundidade de 80m, mesmo assim, não foi suficiente para garantir vazão suficiente para abastecimento. Porém, a comunidade ficou feliz em saber que está sendo lembrada pelos representantes.
[16:53, 15/06/2020] Maciel: “Vereador Maciel de Doca disse que continuará lutando por mais benefícios para as comunidades”.

Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes — Foto: Cedida pela família

O corpo encontrado em avançado estado de decomposição na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, na Grande Natal, é mesmo do jovem Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos. A confirmação foi feita através do reconhecimento da impressão digital, feito pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte, concluído nesta segunda-feira (15). O órgão ainda espera o reconhecimento por parte da família, o que foi feito extraoficialmente pelo pai de Gabriel.

O pai de Gabriel, Jeová Gomes, declarou nesta manhã que havia reconhecido o corpo do filho pelas roupas que ele usava no último dia em que foi visto. “Reconheci pelo calção e pela camisa. Não dava para reconhecer mais porque o corpo estava em decomposição. Conheci também por um relógio que eu dei de presente para ele. Eu não tenho dúvidas que é o corpo do meu filho”.

Gabriel foi visto pela última vez na manhã do dia 5, quando saiu de casa no bairro Guarapes, em Natal, para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim. Preocupados com o desaparecimento, por nunca ter chegado ao destino, familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e, na última semana, chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim, próxima à casa da namorada.

Pais de Gabriel na manifestação ocorrida na manhã desta segunda-feira, no bairro Guarapes, em Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O corpo do jovem Gabriel foi encontrado no último domingo (14), em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu – a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim. A perícia inicial apontou marca de tiro e braços atados.

*G1 RN

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, em parceria com a Polícia Militar, vem intensificando as medidas de prevenção contra a Covid-19.

Os agentes de Endemias e a polícia militar continuam com as barreiras sanitárias e dão orientações nos comércios, bairros e às pessoas que entram no município.

Pergunta que não quer calar desse comunicador a Governadora Fátima Bezerra.

O que falta para o RN sair do Consócio do Nordeste?

Quase 90 dias após a decretação do isolamento no estado e o caos provocado pela pandemia o combalido Consócio do Nordeste não nos trouxe nada de positivo, só prejuízo.

Primeiro o nosso representante no dito cujo, O professor Ricardo Valetim, deixou o consócio apontando víeis político e incompatibilidade em desenvolver o trabalho com os “cabeças” da associação.

O caso da compra desses respiradores, a incompetência, a corrupção escancarada já devia ter feito a governadora ter gritado, chutado a porta e ter anunciando o rompimento.

O nordeste é o exemplo de pior condução na pandemia, já é a região com mais casos confirmados, maior caos no gerenciamento da crise e olhe lá se não for a região em breve com maior números de óbitos.

Quem foi a referência dos estados na ciência no tratamento do Covid?

CONSÓRCIO NORDESTE.

Qual a grande ideia, qual a grande ação recomendada aos estados pelo Consócio?

Governadora, tenha uma atitude arrojada, mostre sua indignação e seja a primeira a romper com o Consócio e exija a devolução dos nossos 5 milhões de reais dos respiradores que não recebemos capitaneados pelo seus amigos do governo da Bahia.

*BG

Na última sexta-feira(12), a Sesap alertou a região de João Câmara, no agreste potiguar, com destaque preocupante para o aumento de casos por Covid-19 nas últimas semanas. As imagens enviadas ao Zap do Meio-Dia RN nesta segunda-feira(15), de fato, ligam sinal de alerta.

Registro de aglomeração nesse fim de semana revolta moradores do município. “Enquanto nós ficamos em casa, e outras pessoas só saem para trabalhar nos serviços essenciais, esse bando de sem noção coloca em risco a saúde de toda uma cidade”, desabafou um denunciante.

Segundo a Sesap, a região metropolitana de Natal lidera o número de casos pelo novo coronavírus, seguido da região de Mossoró. O interior, especialmente no agreste, deve começar a também se preocupar.

*BG

© REUTERS / Jason Lee/ Direitos reservados

Vários distritos de Pequim montaram postos de verificação, fecharam escolas e ordenaram que as pessoas passem por exames do novo coronavírus nesta segunda-feira (15), após uma disparada inesperada de casos ligados ao maior mercado atacadista de alimentos da Ásia.

Depois de quase dois meses sem infecções novas, autoridades de Pequim relataram 79 casos nos últimos quatro dias, o maior foco de infecções desde fevereiro.

A volta do novo coronavírus mergulhou Pequim, sede de grandes corporações, na incerteza no momento em que a China tenta espantar os problemas econômicos causados pela doença.

“Os esforços de contenção entraram rapidamente em um modo de tempos de guerra”, disse Xu Ying, uma autoridade municipal de alto escalão, em entrevista coletiva.

Xu disse que 7.200 bairros e quase 100 mil agentes de controle epidemiológico entraram no “campo de batalha”.

O surto foi localizado no amplo mercado de Xinfadi, onde milhares de toneladas de vegetais, frutas e carne trocam de mãos todos os dias.

Um complexo de armazéns e centros comerciais, que se estende por uma área quase igual a 160 campos de futebol, Xinfadi é quase 20 vezes maior do que o mercado de frutos do mar da cidade de Wuhan, onde o surto foi identificado.

Os casos novos fizeram com que autoridades de muitas partes de Pequim reinstaurassem medidas duras para conter a disseminação do vírus, como postos de verificação 24 horas, o fechamento de escolas e centros esportivos e a retomada das medições de temperatura em shoppings centers, supermercados e escritórios.

Os moradores da capital também foram aconselhados a evitar multidões e agrupamentos ao se alimentarem.

Alguns distritos enviaram agentes a conjuntos residenciais, o que descreveram como uma operação “toc-toc” para identificar pessoas que visitaram Xinfadi ou tiveram contato com pessoas que visitaram.

Nenhum dos 16 distritos de Pequim foi submetido a isolamento generalizado, mas o acesso aos bairros de pessoas que foram infectadas foi interrompido, enquanto exames de ácido nucleico são feitos nos moradores.

Os 11 bairros ao redor de Xinfadi e mais 10 próximos de outro mercado também foram interditados, enquanto 90 mil moradores são examinados. A capital começou a realizar exames em massa nesse domingo (14).

No mesmo dia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que foi informada do surto e de uma investigação das autoridades chinesas.

*Agência Brasil

Imagem: reprodução: covid19.saude.rn.gov.br

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte neste sábado (13).

Os dados foram disponibilizados no site: https://covid19.saude.rn.gov.br/

O número de casos confirmados chega a 13.789, enquanto eram 13.544 no boletim dessa sexta-feira (12). São 245 casos a mais que o boletim anterior.

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 533 – com 24 óbitos a mais que a atualização do boletim de sexta, dia 12. Dessas 24 óbitos, 9 ocorreram de fato nas últimas 24h, os demais eram óbitos que estavam sob investigação cujas causas foram confirmadas através dos resultados dos exames.

Os casos suspeitos chegam a 22.613. Descartados somam 23.293. Recuperados são 1.993.

*BG

Imagem: reprodução

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sábado (13):

– Registro de 892 óbitos nas últimas 24h, totalizando 42.720 mortes;

– Foram 21.704 novos casos de coronavírus registrados, no total 850.514 infectados.

– O número de recuperados nas últimas 24h é de 14.182, totalizando 379.245 curados da doença. Outros 428.549 pacientes estão em acompanhamento.

*Via BG

A Prefeitura municipal de Cerro Corá/RN, realizou nesta terça-feira (9) o trabalho de recuperação na estrada que liga Cerro Corá/RN a Lajes do Cabugi e um trabalho paliativo na comunidade boa vista.
Várzea dos Félix também recebeu o trabalho de recuperação das estradas, melhorando o tráfego de carros, motos e pedestres.

Foto: PM/ASSECOM

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar intensificou as ações em apoio as barreiras sanitárias de várias cidades no Seridó Potiguar, em colaboração com a “Operação Pacto Pela Vida”.

Nesta sexta-feira (12), feriado alusivo aos Mártires de Cunhaú, o CPRE atuou intensamente em cidades como Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte.

Para o Coronel PM Romualdo Borges, Comandante do CPRE, a operação está sendo uma grande oportunidade de orientação e fiscalização por parte do policiamento rodoviário, ajudando a população no combate ao Coronavírus.

A Operação Pacto Pela Vida foi decretada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com os municípios e executada através de seus órgãos de segurança pública, com o intuito de diminuir os índices de infectados e de mortes pelo novo Coronavírus no Estado.

A Polícia Militar lembra que há diversos crimes que podem ser autuados aqueles que desobedecerem a determinação do Poder Público quanto ao isolamento, entre eles encontra-se o previsto no art. 268 do Código Penal, que estabelece a detenção de um mês a um ano, e multa.

*BG

O Ministério da Justiça determinou que a controladora da marca de limpeza Ypê, a Amparo, suspenda uma linha de sabão em pó por supostamente indicar que o produto é eficaz contra qualquer tipo de vírus e afirmar que “combate e mata o vírus”.

Segunda a Folha de São Paulo, a decisão foi proferida na quarta-feira (10) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e o órgão disse que apura eventual prática de propaganda enganosa.

Os rótulos e a publicidade em veículos de comunicação são fiscalizados de perto uma vez que ainda não há imunização contra o coronavírus.

A representação foi feita pela Unilever, dona da marca Omo e principal concorrente da Amparo, dona da Ypê. O valor da multa pode chegar a R$ 100 por produto colocado à venda após um prazo de cinco dias.

*msn

Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroudi, afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde da população. Com a exposição de milhares de brasileiros que podem ir às urnas, mesmo que no mês de dezembro, pode haver o desencadeamento de uma nova onda de elevação de casos da Covid-19 no País.

“146 milhões de brasileiros deverão ir às urnas este ano. Nós temos mais de cinco milhões de pessoas que vão trabalhar no dia da eleição. O TRE liberou as convenções por videoconferência, só que mais de mil municípios no Brasil não possuem sinal de internet e em outros tantos o sinal é ruim. Então, quem propõe convenções ou eleições virtuais no Brasil, me perdoe, mas está desconectado com a vida real”, avalia Aroldi.

Em discussão no Congresso Nacional, o Novo Marco do Saneamento também foi comentado pelo presidente da CNM, que defende urgência na aprovação do PL 4162/2019. Para Glademir Aroldi, a universalização dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto, por exemplo, não será atingida se continuarem sendo oferecidos, em sua grande maioria, pelo poder público.

“A situação não pode permanecer como está. O Brasil está atrasado nesse sentido e precisa de investimento nessa área. O entendimento é de que recursos públicos não são suficientes, esperamos que a participação da iniciativa privada possa melhorar as condições no Brasil. A ONU tem dito que, para cada real investido em saneamento, economiza-se até R$ 5 em saúde”, aponta.

Além do problema financeiro, Glademir também falou sobre outros impactos da pandemia causados aos municípios. A principal preocupação da CNM, segundo o presidente da instituição, é com os municípios pequenos, que não têm boa cobertura de saúde e a população é mais vulnerável aos efeitos dos sintomas mais graves da Covid-19.

“A necessidade de criar as condições mínimas para atender a saúde das pessoas, a preocupação com leitos, principalmente nos pequenos municípios, que não têm um hospital, ou se tem um hospital é de pequeno porte e não possui leito de UTI. Então, há uma preocupação constante de quando houver a necessidade de transferir um paciente para uma referência que tenha ao menos condições mínimas de receber o paciente transferido”, afirma.

Sobre o auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, o qual a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões foi repassada nesta semana, Glademir Aroldi afirma que o dinheiro pode ajudar, mas ainda não é suficiente para recuperar as perdas que estados e municípios sofreram com a pandemia. Ele criticou o fato de o Governo Federal reduzir o valor que seria repassado inicialmente, antes de o projeto ser analisado pelo Senado Federal.

“Primeiro, o valor é importante e nós agradecemos ao governo e ao Congresso Nacional, mas ele não será suficiente. R$ 74 bi será a queda e nós estamos recompondo R$ 23 bi, apenas 30% desse valor. Em segundo lugar, o projeto 149 estava propondo a recomposição do ICMS e do ISS até o final do ano. Aprovou na Câmara, mas quando chegou no Senado mudou a proposta. O governo interferiu dizendo que não teria esse valor para estados e municípios e que precisaria mudar a proposta”, critica.

Segundo o Tesouro Nacional, sobre esse repasse, a ideia é que sejam destinados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal.

Os valores serão creditados nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. Ao todo, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões. A quantia será dividida em quatro parcelas mensais. As próximas parcelas desse auxílio serão creditadas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020.

*Via Tribuna de Notícias

A nomeação do deputado Fábio Faria (PSD-RN) para o recém-recriado Ministério das Comunicações dará ao parlamentar do centrão o comando de uma estrutura historicamente cobiçada por partidos políticos. Desmembrada do Ministério da Ciência e Tecnologia, a nova pasta terá orçamento de R$ 2,3 bilhões, além de ser responsável pela administração de oito estatais e autarquias. O deputado terá ainda a responsabilidade de controlar a verba publicitaria institucional do governo. A pasta acumula ainda atribuições estratégicas, como a supervisão da leilão da internet 5G no Brasil.

De acordo com a Medida Provisória editada para reestruturar o setor, o Ministério das Comunicações deverá balizar políticas de radiodifusão e irá incorporar a Secretaria de Comunicação Social (Secom), que faz a divulgação institucional das ações de governo. Uma das estatais sob o guarda-chuva de Faria são os Correios, alvo de cobiça do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Telebrás, Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e outros órgãos também estão na estrutura.

Apesar de a notícia ter chegado aos parlamentares na noite de quarta-feira com certa surpresa, o gesto político é interpretado como mais uma concessão do presidente para a formação de uma base do governo no Congresso. A indicação de Faria acomoda no Executivo um político com bom trânsito entre vários partidos. Além disso, a relação dele com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sempre foi muito boa.

Bem recebida no Congresso, a nomeação embute um desgaste para Bolsonaro junto a parte de seu eleitorado. É a primeira vez, desde a aproximação com o centrão, que um deputado é nomeado para o primeiro escalão do governo. Além disso, a própria recriação da pasta esbarra na promessa de campanha do presidente de reduzir o número de ministérios. Bolsonaro fez ontem a defesa da nomeação:

— É uma pessoa benquista. Não tem nada. O pessoal tá atacando, centrão. Eu nem lembro qual o partido dele. É um deputado federal. Tem um bom relacionamento com todos. Não teve acordo com ninguém. A aceitação foi excepcional. Uma pessoa que sabe se relacionar. Acho que vai dar conta do recado.

Incorporada ao novo ministério, a Secom tem sido um órgão sensível no governo desde o ano passado. O titular da secretaria, Fabio Wajngarten, foi nomeado secretário-executivo da nova pasta e continuará à frente da comunicação institucional do governo. A Secom, porém, antes era subordinada à Secretaria de Governo (Segov), pasta pertencente ao Palácio do Planalto e comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Foram divergências em relação à Secom e à comunicação do governo com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que levaram à demissão do antigo titular da Segov, o também general Santos Cruz.

Agora, a ala militar do Planalto perde a ascendência sobre a Secom. Carlos Bolsonaro, por sua vez, estava no Planalto na noite de quarta-feira, quando foi selada a nomeação de Fábio Faria para o novo ministério. Desde a campanha presidencial, o filho 02 do presidente mantém comando sobre as redes sociais de Bolsonaro. O presidente, ao justificar nas redes sociais a criação da nova pasta, falou genericamente em “falhas na comunicação” do governo.

Nas últimas semanas, a Secom estava ainda no centro de contestações ao governo pela distribuição de propaganda pública a sites apontados pela CPI das Fake News como veiculadores de notícias falsas e conteúdo inadequado — a alocação dos anúncios não é automática, se dá através do modelo de mídia programática, em que a plataforma ou agência contratada seleciona os sites que receberão publicidade, mas o governo tem a faculdade de vetar sites indesejados.

Privatização da EBC e o leilão do 5g

A pasta de Fábio Faria também será responsável por supervisionar o leilão da internet 5G no Brasil. O edital está em fase de consulta pública na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Era previsto para ser lançado no fim do ano, mas deve ficar para 2021. O tema é polêmico dentro do governo, já que a ala ideológica defende a exclusão da chinesa Huawei na participação da infraestrutura do novo modelo. O ministério terá papel importante, entre outras atribuições, na definição de valores e investimentos para o leilão.

Bolsonaro afirmou que o novo ministro tem conhecimento na área pela convivência com a família de Silvio Santos. O presidente disse ainda que a EBC, empresa responsável pela TV Brasil, irá inicialmente para o Ministério das Comunicações, mas depois será privatizada.

Sobre o fato de aumentar o número de ministérios, mudando o discurso usado na campanha, justificou:

— Nós exageramos até na questão dos ministérios. Um país continental como este, queríamos 15 ministérios. Chegamos a 22 (agora 23). E o ministério em si não tem muita despesa a mais, sendo criado mais um. Não é por aí.

*O Globo

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quinta-feira (11), mais três novos casos de Covid 19, no município de Currais Novos.

O 62º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido.

O 63º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido.

E o 64º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 31 e 40, diagnósticado via teste rápido.

Todos os pacientes encontram-se em isolamento domiciliar.

*Via CN Polícia