A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN comunica a todos os cidadãos, que o atendimento da Junta de Serviço está Sendo Realizado (apenas em casos de urgência)
por meio dos canais eletrônicos:
Tel.: 9 9902-4176 (WhatsApp)
E-mail: [email protected]
De segunda a sexta feira, das 07h às 13h.

Cidadãos que nasceram no ano de 2002
usem o site para fazer o seu alistamento.
https://www.alistamento.eb.mil.br/

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A secretaria municipal de assistência social, comunica à população que a partir do dia 27 de abril fará atendimentos de segunda a quarta-feira, nos períodos:

• Manhã de 7h às 12h
• Tarde das 14h às 17h

Atendimentos nas quintas e sextas-feiras, nos períodos:

• Manhã 7h às 13h.

Os atendimentos serão feitos mediante agendamento. Recomendamos a todos para o uso essencial da máscara.

Para ser atendido o usuário precisa agendar através dos contatos:

CREAS: (84) 99615-6120
CRAS: (84) 99903-4124
SEMTHAS: (84) 99928-5670

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Foto: China Daily/Reuters

A cidade de Wuhan, onde o surto de coronavírus se originou, declarou neste domingo, 26, que está livre do vírus após os últimos 12 pacientes saírem do hospital. As informações são da porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, Mi Feng.

Wuhan é considerada o epicentro da doença, com os primeiros registros de vítimas da covid-19 em dezembro do ano passado. Em janeiro, a cidade entrou em quarentena total, e só foi reaberta em 8 de abril.

Segundo a porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, o último paciente em estado grave se recuperou na sexta-feira, 24. O homem de 77 anos de idade também foi o último caso grave na província de Hubei, onde se encontra a cidade.

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, a província inteira teve mais de 68 mil casos confirmados e 4.512 mortes até hoje. No mundo, as mortes por coronavírus já passam de 200 mil e os casos confirmados são superiores a 3 milhões.

*Exame

Foto: divulgação/Caixa

A Caixa Econômica Federal divulgou neste domingo (26.abr.2020) que já foram realizados 48 milhões de cadastros para receber o auxílio emergencial. Segundo o banco, 37,2 milhões receberam o benefício até agora. No total, R$ 26,2 bilhões foram liberados.

O site para realizar o cadastro foi visitado 341 milhões de vezes. O aplicativo para realizar o cadastro e receber o ‘coronavoucher’ já foi baixado 62,9 milhões de vezes.

Nesta 2ª feira começa a retirada em dinheiro do auxílio para nascidos em janeiro e fevereiro. Até então, os beneficiários recebem a quantia na conta-poupança social digital da Caixa e não têm a possibilidade de sacar o valor.

*Poder 360

O processo político-eleitoral deste ano em Cerro Corá poderá sofrer uma reviravolta, vez que na reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal, na noite de sexta-feira (24), foram lidas na ordem do dia, decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pareceres pela reprovação das  contas do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, do PSDB, relativos anos de 2009 e 2012.

O presidente da Câmara, vereador Rodolfo Guedes (Republicanos), já está encaminhando às contas para apreciação da Comissão de Finanças da  Casa, que é presidida pela vereadora Graça Santos (PSD), a fim de que seja emitido parecer antes de ir à votação pelos nove vereadores em plenário.

Todo o processo legislativo deve levar de 30 a 60 dias e, hoje, a tendência é pelas reprovações das contas de “Novinho”, que assim ficaria impedido de disputar às eleições de 4 de outubro, na tentativa de voltar à exercer o cargo de prefeito pela terceira vez no município.

Hoje, Raimundo Marcelino Borges conta  com o apoio de quatro vereadores- Emanuel Gomes (PP), Valderi Borges, Felipe Silva e Charles Albuquerque, todos do PSDB.

Pra reverter o quadro e tentar aprovar as contas, “Novinho” precisaria de dois votos, a fim de formar a maioria de seis votos,  dois terços dos vereadores, contra a reprovação.

Atualmente, o quadro político impõe uma derrota ao ex-prefeito, vez que o vereador Maciel Freire é pré-candidato a prefeito e tem o apoio dos companheiros de partido, Erinho Albuquerque e Rodolfo Guedes, enquanto do lado da situação tem os vereadores Aldo Maciel (PSD) e Graça Santos apoiam a prefeita Graça Oliveira, que tentará à reeleição.

*cerrocoranews

Foto: Cb Estevam/CCOMSEx

No boletim divulgado neste domingo (26) que atualizou a situação da pandemia no Brasil, o Ministério da Saúde também informou o número de curados da Covid-19 no País.

Já são até o momento 30.152 pessoas recuperadas do coronavírus, o que equivale a 49% dos infectados pela doença.

O ministério ainda observa que o número é uma estimativa sujeita a revisão.

*BG

O Rio Grande do Norte registrou 4 novos óbitos por Covid-19 e 44 novas confirmações da doença em 24 horas. Neste domingo (26), o estado tem 825 casos confirmados e 44 mortes pelo novo coronavírus.

Os dados foram informados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas o boletim com o detalhamento das cidades não foi divulgado até a publicação desta matéria.

Situação do coronavírus no RN

• 44 mortes
• 825 casos confirmados
• 3.989 suspeitos
• 2.964 descartados
• 289 recuperados

*G1 RN

Imagem: reprodução

O novo coronavírus já infectou 61.888 pessoas no Brasil, matando 4.205. Os números são de balanço do Ministério da Saúde divulgado neste domingo. No balanço anterior, de sábado, eram 58.509 casos da doença e 4.016 mortes.

A letalidade, ou seja, a quantidade de pessoas mortas em relação àquelas que pegaram a doença, é de 6,79%.

Foram 189 novas mortes, ou seja, um aumento de 4,71% em relação a sábado. Já a quantidade de casos novos foi de 3.379, uma elevação de 5,78% em relação ao dia anterior.

*O Globo

Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, como um dos articuladores do esquema criminoso de fake news, segundo investigação sigilosa conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos últimos meses, o presidente cobrou informações sobre as investigações, em reuniões e por telefone, de Maurício Valeixo, demitido da diretoria-geral da PF na última sexta (23). Segundo a Folha apurou, Valeixo resistiu ao assédio de Bolsonaro.

Um dos quatro delegados que atuam no inquérito é Igor Romário de Paula, que coordenou a Lava Jato em Curitiba quando Sergio Moro, agora ex-ministro da Justiça, ​era o juiz da operação. Valeixo foi superintendente da PF no Paraná no mesmo período e escalado por Moro para o comando da PF.

Dentro da Polícia Federal, não há dúvidas de que Bolsonaro pressionou Valeixo, homem de confiança de Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho, chamado por ele de 02 e vereador do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos.

Para o presidente, tirar Valeixo da direção da PF poderia abrir caminho para obter informações da investigação do Supremo ou inclusive trocar o grupo de delegados responsáveis pelo caso.

Não à toa, na sexta-feira (24), logo após Moro anunciar publicamente sua demissão do Ministério da Justiça, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no Supremo, determinou que a PF mantenha os delegados no caso. ​

O inquérito foi aberto em março do ano passado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar o uso de notícias falsas para ameaçar e caluniar ministros do tribunal.

Carlos é investigado sob a suspeita de ser um dos líderes de grupo que monta notícias falsas e age para intimidar e ameaçar autoridades públicas na internet. A PF também investiga a participação de seu irmão Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP.

Procurado por escrito e por telefone, o chefe de gabinete de Carlos não respondeu aos contatos da reportagem.

Para o lugar de Valeixo, no comando da PF, Bolsonaro escolheu Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Ramagem é amigo de Carlos Bolsonaro, exatamente um dos alvos do inquérito da PF que tramita no STF.

Os dois se aproximaram durante a campanha eleitoral de 2018, quando Ramagem atuou no comando da segurança do então candidato presidencial Bolsonaro após a facada que ele sofreu em Juiz de Fora (MG).

Carlos foi quem convenceu o pai a indicá-lo para o lugar de Valeixo. Os dois ficaram ainda mais próximos quando Ramagem teve cargo de assessor especial no Planalto nos primeiros meses de governo. Carlos é apontado como o mentor do chamado “gabinete do ódio”, instalado no Planalto para detratar adversários políticos.

Segundo aliados de Moro, ao mesmo tempo que a PF avançava sobre o inquérito das fake news, Bolsonaro aumentava a pressão para trocar Valeixo.

Bolsonaro enviou mensagem no início da manhã de quinta-feira (23) a Moro com um link do site Antagonista com uma notícia sobre o inquérito das fake news intitulada “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”.

“Mais um motivo para a troca”, disse o presidente a Moro se referindo à sua intenção de tirar Valeixo.

Moro respondeu a Bolsonaro argumentando que a investigação, além de não ter sido pedida por Valeixo, era conduzida por Moraes, do STF.

O mesmo grupo de delegados do inquérito das fake news comanda a investigação aberta na terça-feira (22), também por Moraes, para apurar os protestos pró-golpe militar realizados no domingo passado e que contaram, em Brasília, com a participação de Bolsonaro.

Assim como no caso das fake news, o ministro do STF determinou que os delegados não podem ser substituídos. O gesto é uma forma de blindar as apurações dos interesses pessoais e familiares do presidente da República.

Há uma expectativa dentro do Supremo de que os dois inquéritos, das fake news e dos protestos, se cruzem em algum momento. Há suspeita de que empresários que financiaram esse esquema de notícias falsas também estejam envolvidos no patrocínio das manifestações.

Coincidentemente, Bolsonaro apertou o cerco a Valeixo após a abertura dessa nova investigação.

Dentro do STF, pessoas próximas a Moraes avaliam que ele deve encerrar logo a investigação das fake news para se dedicar à dos protestos.

O inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral, Augusto Aras, e envolveria pelo menos dois deputados apoiadores de Bolsonaro.

O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF”.

Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.

Em sua decisão, Moraes cita a Constituição e salienta que o ato, como descrito pelo PGR, “revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas Instituições republicanas”.​

*FolhaPress

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, SMS-NATAL, informa que neste sábado (25), foi confirmado o óbito da décima vítima diagnosticada com a Covid-19, na capital potiguar. É a 41º morte provocada pelo coronavírus no Rio Grande do Norte.

A paciente, do sexo feminino, 83 anos, com históricos de pneumonias de repetição e de epilepsia, acamada por fratura de fêmur, buscou o serviço público em 20/04, sendo transferida para outra unidade com UTI em 21/04, evoluindo para óbito no dia 25/04.

*Via BG

Após cerco da Polícia Militar e negociação, os dois assaltantes liberaram os reféns e se entregaram.

A PM havia cercado o local e conseguido que dois reféns fossem liberados, mas o assalto continuava com clientes e funcionários mantidos reféns na loja.

Após ultimato do Major à frente da negociação, os assaltantes liberaram os demais reféns e se entregaram em seguida. Está tudo bem com as pessoas que foram feitas reféns na loja.

*BG

Emocionado ao sair do internamento, o paciente agradeceu os funcionários do hospital deixando um bilhete: “vocês são especiais”, veja bilhete abaixo.

“Foram dias de calvário, sofri muito e não desejo para ninguém!”, disse Getúlio Oro, de 70 anos, sobre ser infectado pelo novo coronavírus.

Ele ficou internado por 12 dias no Hospital Pró-Vida, em Dois Vizinhos, no sudoeste do Paraná, e se recuperou da Covid-19. Ao som da música gaucha, que tanto gosta, e dos aplausos da equipe médica, ele deixou o hospital neste sábado (25).

Depois da experiência diante da Covid-19, ele faz questão de orientar a todos que pode para prevenir a infeção.

“As pessoas devem se precaver, usar máscara, usar álcool gel, manter o distanciamento. Porque se pegar como eu peguei, a vida vai ser complicada”, destacou.

Para as pessoas da terceira idade a recomendação é ainda mais importante:”Os idosos, principalmente, fiquem em casa! Tomem seu chimarrão e fiquem de boa, porque a vida é preciosa!” Veja mais AQUI.

*G1

Foto: AFP

Segundo o site TMZ, dos Estados Unidos, o líder supremo norte-coreano Kim Jong-un, de 36 anos, morreu na madrugada deste domingo, na Coreia do Norte. O ditador teria falecido após complicações durante uma cirurgia.

Segundo o site norte-americano, o ditador foi atendido por uma equipe chinesa para a realização de cirurgia cardíaca, após inflamação de vazos sanguíneos próximos ao coração. O “time” do país vizinho teria sido enviado nessa sexta-feira para tratar do estado de saúde de Kim Jong-un.

Na matéria em que noticia a morte do ditador, porém, o TMZ não cita nenhuma fonte própria e usa somente replicações da imprensa internacional. Horas antes, a revista japonesa Shukan Gendai noticiou que Kim Jong-un estava em estado vegetativo pelo mesmo motivo da possível morte.

Já a agência de notícias sul-coreana Yonhap noticia a ausência do ditador em um evento público de forte apelo neste sábado. O ditador não teria participado da celebração dos 88 anos do Exército Norte-Coreano, o que voltou a colocar o estado de saúde do líder sob desconfiança. O quadro clínico do líder é assunto desde o fim da última semana.

Nenhuma dessas informações ainda foram confirmadas pelo governo chinês ou norte-coreano. A última aparição pública de Kim Jong-un foi em 12 de abril deste ano, quando vistoriou aviões militares da Coreia do Norte.

*BG/Estado de Minas

Imagem: ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, neste sábado (25), a lista de convocação dos profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado para reforçar o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) durante o período de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os aprovados podem conferir a relação no Diário Oficial do Estado (DOE), por ordem de cargo e classificação.

Os convocados deverão se apresentar à Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap, no período de 27 a 29 de abril (em horários agendados), munidos de toda documentação digitalizada em PDF exigida no Edital nº 001/2020-SESAP/RN. É preciso levar também os documentos originais para conferência. Quem não se apresentar a vaga será destinada para candidatos de cargos análogos do quadro de reserva.

Antes do comparecimento à Sesap, é necessário que o convocado acesse o http://portalsei.rn.gov.br para criar seu usuário externo e senha, na opção ”Clique aqui se você ainda não está cadastrado” ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avis-ar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.

Após a criação do usuário externo, o candidato deve enviar e-mail para [email protected] informando NOME e CPF com o título “LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP”, para que seu usuário seja liberado. Em seguida, os candidatos precisam realizar um agendamento para poder comparecer na Sesap, através do link http://centraldocidadao.rn.gov.br.

Os candidatos convocados também estão dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, conforme Portaria n°508, publicada no DOE de 24 de março de 2020 pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), que estabelece a apresentação de convocados à Junta Médica do Estado. Ao final do estado de calamidade, entretanto, os profissionais devem se apresentar, em até 60 dias, para providenciar a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.

De acordo com a Coordenadoria de Recursos Humanos da Sesap, inscreveram-se no processo 3.540 profissionais, dentre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos, biomédicos, técnicos de enfermagem e de radiologia, higienista hospitalar e maqueiros. Foram selecionados cerca de 2.500 profissionais para cobrir, inicialmente, 888 vagas do Edital, gerando um quadro de reservas para as necessidades do plano de contingência de enfrentamento à pandemia

Os profissionais convocados serão contratados pelo período de seis meses e atuarão em três regiões de saúde do Estado, ampliando a assistência hospitalar e o processo de abertura de leitos de UCI e UTI planejados para atender pacientes com a Covid-19.

*BG

Foto: reprodução

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, relatou a interlocutores que está preocupado com sua possível escolha para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão nesta sexta-feira (24). A aliados, disse que considera que não será bom para o governo se ele for confirmado no ministério, a quem a Polícia Federal é subordinada. Ele entende que os laços com a família podem levar a críticas ainda mais duras contra o presidente e fragilizar o governo.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Foto: arquivo

A Petrobras reduzirá o preço médio do diesel nas refinarias em 10% a partir de segunda-feira. O preço médio da gasolina, por sua vez, será mantido.

O corte ocorre como resposta da petroleira estatal diante da queda do preço do petróleo e de seus derivados no mercado internacional, por impactos do novo coronavírus na economia global. O barril de petróleo chegou a ser negociado a valores negativos nos Estados Unidos. O tipo Brent, negociado em Londres, baixou para menos de US$ 20 na última semana.

O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

*BG com informações de O Globo e Reuters

O Rio Grande do Norte registrou 2 novos óbitos por Covid-19 e 27 novas confirmações da doença em 24 horas. Neste sábado (25), o estado tem 781 casos confirmados e 40 mortes pelo novo coronavírus.

Os dados foram informados em coletiva de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), mas o boletim com o detalhamento das cidades não foi divulgado até a publicação desta matéria.

Situação do coronavírus no RN

• 40 mortes
• 781 casos confirmados
• 3.928 suspeitos
• 2.838 descartados
• 289 recuperados

Dos 40 óbitos registrados no estado, nove foram em Natal e nove em Mossoró. Canguaretama registrou três; São Gonçalo do Amarante e Tenente Ananias tiveram dois, cada. Outras cidades com óbitos confirmados, segundo o boletim, são Assu, Alexandria, Apodi, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro-Corá, Encanto, Ipanguaçu, Lagoa de Pedras, Nísia Floresta, Parnamirim, São Rafael, Taipu e Touros – cada uma com um caso. Segundo a Sesap, um paciente morador de Fortaleza, no Ceará, faleceu em Mossoró.

*G1 RN

Um médico atropelou e matou um homem de 64 anos conhecido por Manoel da COSERN, aposentado que caminhava na BR 226 próximo a Coca Cola. De acordo com a PM que esteve no local o médico que é natural do Ceará e estava embriagado, a pancada foi tão forte que arrastou a vítima por mais de 50 metros.

A Polícia informou que o médico sofreu uma pancada na cabeça e foi socorrido para o hospital onde recebeu voz de prisão após ser constatado o exame positivo de alcoolemia.

O acidente aconteceu por volta de 05:00h da manhã desse sábado (25), na BR-226, no perímetro urbano de Currais Novos,

A vítima identificada a por Manoel Valentim Pereira, conhecido por Manoel da Cosern, estava caminhando como sempre fazia e um carro Corola, de cor branca, de placas QGC 7G40, dirigido por André Pontes Marques, saiu da pista e o atropelou.

A a vítima teve morte no local. Uma viatura do 2° GPRE foi acionada e em seguida a PRF chegou ao local, tendo em vista ser de sua circunscrição.

*Repórter Seridó com Jota Dantas

O Hospital Regional do Seridó acaba de emitir comunicado informando a morte de um paciente da cidade de Carnaúba dos Dantas que estava internado naquela unidade de saúde, sediado em Caicó.

*Via Jair Sampaio

Imagem: Getty Images

O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda. A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.

“Este é mais um esforço que o Governo do Estado faz para amenizar os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus à população em situação social mais vulnerável. Será mais uma perda de receita que o Executivo arcará, em um estado que já estava em crise financeira antes mesmo da pandemia, mas é preciso olhar pelos mais carentes”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O ICMS corresponde a 18% da taxa de energia elétrica. Esse é o percentual que cabe ao Estado na Tarifa Social do Governo Federal. Essa Tarifa concede descontos escalonados conforme o consumo de energia, mas durante a pandemia, isentou em 100% esse pagamento para toda uma faixa de renda populacional, abarcando também o percentual de arrecadação dos Estados da Federação.

Os requisitos ao benefício da Tarifa Social são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Também podem ser beneficiados idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

Também está inclusa a família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) que requeira, para o tratamento, aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam consumo de energia elétrica.

Para solicitar esse benefício deve-se procurar a companhia de energia elétrica de cada Estado, no caso do Estado potiguar, a Cosern Neoenergia. O site da empresa é o http://servicos.cosern.com.br/Pages/index.aspx .

*BG

Foto: reprodução

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro teria provas documentais das acusações que fez contra o presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento no qual anunciou sua saída do governo e acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, segundo informações publicadas no blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de São Paulo.

Leia a matéria completa no site Justiça Potiguar.

Fantone Maia, de 41 anos foi morto a tiros por amigo durante confraternização — Foto: Reprodução/Redes Sociais

O jipeiro Ailton Berto da Silva, de 50 anos, acusado de matar Fantone Henry Filgueira durante uma confraternização no litoral potiguar em novembro do ano passado, foi preso preventivamente na tarde desta sexta-feira (24) em casa pela Polícia Militar. A detenção aconteceu após pedido do Ministério Público do RN que foi atendido pelo Tribunal de Justiça do estado.

Ailton Berto da Silva estava em liberdade provisória desde o dia 2 de abril, após decisão judicial. O jipeiro havia sido preso pela primeira vez em 6 de dezembro na cidade de Goianinha, distante 60 quilômetros de Natal.

De acordo com o MP, o jipeiro Ailton Berto da Silva é réu confesso do assassinato de Fantone Henry e da tentativa de homicídio de outras três pessoas durante a confraternização.

Na decisão, o TJRN destacou que a prisão preventiva “se justifica com base na aplicação da lei penal, pois o acusado se evadiu do local do crime, sendo encontrado somente uma semana após o fato delituoso” e que “o fato de possuir residência fixa, trabalho lícito, primariedade e bons antecedentes não garantem ao acusado o direito de responder ao processo em liberdade, quando presentes os demais pressupostos da segregação cautelar”.

Ailton recebeu liberdade provisória sob as condições de não se ausentar da cidade onde reside sem prévia autorização judicial e usar a tornozeleira eletrônica. Os autos da soltura do acusado, no entanto, não haviam sido remetidos ao MPRN, que recorreu da decisão, porque entendeu que ela se valeu de “fundamentação genérica”.

Nesse recurso, a Promotoria de Justiça de Extremoz apontou para a prisão preventiva, alegando não ser pertinente e “muito menos recomendável da concessão de cautelares diversas da prisão, já que foi amplamente demonstrada a periculosidade do agente, risco de reiteração delitiva e efetiva possibilidade de fuga do distrito da culpa”.

*G1 RN

Isolamento social nos estados brasileiros, de acordo com levantamento da empresa de tecnologia In Loco — Foto: In Loco/Divulgação

Pelo menos metade da população do Rio Grande do Norte não respeita as medidas de distanciamento social para evitar contaminação por coronavírus, de acordo com levantamento da In Loco – uma empresa de tecnologia que usa dados de 60 milhões de usuários de aplicativos de smartphones para fazer mapeamento sobre a situação no Brasil.

O índice mais atualizado é da última quarta-feira (22). Com 49,9% da população em isolamento, o estado ainda ficou quase dois pontos acima da média nacional que foi de 48% e figurou na 10ª posição entres as unidades federativas com maiores índices de isolamento.

No Nordeste, o estado tem um isolamento menor que o de Pernambuco (54,28%), Ceará (53,43%), Maranhão (51,82%), Piauí (50,46%) e Paraíba (50,06%).

De acordo com outro estudo, feito pelo pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) da UFRN com base em dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o aplicativo Waze, no mesmo dia 22 o fluxo de veículos em Natal estava 64,2% menor que a média. Por outro lado, no gráfico é possível perceber picos aos finais de semana, principalmente aos domingos. No dia 19, a redução era de apenas 20,54% em relação ao período anterior aos decretos de isolamento no estado.

O mesmo padrão se repete todos os domingos. Enquanto nos demais dias da semana, o fluxo chega a cair mais 60% aos domingos a redução fica em cerca de 20% e ficou em 16% no domingo 12 de abril, quando foi comemorada a Páscoa.

“Uma coisa que observamos é que, sempre aos domingos há um pico e às quartas-feiras, a maior redução. Acreditamos que isso esteja relacionado aos hábitos dominicais da população, de ir à missa ou almoçar na cada dos familiares. Até mesmo saírem para dar uma volta de carro, por estarem angustiadas em ficar em casa o dia todo. Mas isso tudo são inferências. Não podemos confirmar apenas com base nos dados”, comenta o pesquisador Rodrigo Silva, que desenvolveu o gráfico.

Segundo Rodrigo, havia expectativa que o aumento do fluxo aos domingos caísse, após a Arquidiocese de Natal determinar que as missas fossem celebradas pelas redes sociais. Porém, isso não se confirmou.

*G1 RN

Jair Bolsonaro pediu a sua equipe jurídica que prepare uma PEC prevendo a autonomia financeira, funcional e administrativa da Polícia Federal. O presidente deve citá-la em seu pronunciamento de hoje, informa Igor Gadelha na Crusoé.

A ideia é enviar a PEC ao Congresso como uma tentativa de minimizar os impactos negativos da demissão de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

*O Antagonista

Foto: Reprodução

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) registrou bom volume de chuvas no interior do Estado, especialmente, nas regiões Oeste e Central. Destaque para Upanema, com 166,1 milímetros. Veja outros municípios:

OESTE POTIGUAR

Upanema(Prefeitura) 166,1
Paraná(Emater) 72,0
Riacho De Santana(Emater) 70,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 61,1
Dr. Severiano(Emater) 60,0
Campo Grande(Particular 2) 51,2
Campo Grande(Particular) 41,3
Venha Ver(Emater) 35,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 32,0
Luis Gomes(Delegacia) 32,0
Água Nova(Prefeitura) 30,7
Itajá(Emater) 30,0
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 29,0
João Dias(Emater) 29,0
Major Sales(Prefeitura) 25,3
Apodi(Base Fisica Emparn) 23,4
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 23,2
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 22,0
Apodi(Prefeitura) 20,0
Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 20,0
Assu(Particular) 19,0
Pau Dos Ferros(Particular) 19,0
Rafael Fernandes(Emater) 17,5
Barauna(Emater) 17,4
Carnaubais(Umbuzeiro) 17,0
Grossos 15,3
Martins(Particular) 15,2
Rafael Godeiro(Emater) 14,6
São Rafael(Emater) 13,7
São Rafael(Particular Ii) 12,0
São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 11,8
Ipanguaçu(Base Fisica Da Emparn) 9,9
Portalegre(Particular) 8,7
Areia Branca(Emater) 8,6
Lucrécia(Emater) 8,3
Assu(Emater/st. Casa Forte) 7,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 7,0
Caraúbas(Particular) 4,9
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 4,5
Viçosa(Prefeitura) 4,0
Ipanguaçu(Emater) 3,3
Janduís(Emater) 2,2
Mossoró(Prefeitura) 0,3

CENTRAL POTIGUAR

Santana Do Matos(Emater) 46,0
São Vicente(Emater(ex-particular)) 28,0
Cerro Cora(Emater) 23,7
Bodó(Emater/trf p/delegacia) 21,5
Florânia(Sitio Jucuri) 12,2
Serra Negra Do Norte(Emater) 10,7
Pedro Avelino(Particular) 8,6
Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 5,4
Lajes(Olho Dagua Dois Irmaos) 5,4
Acari(Particular) 5,0
São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 3,0
Fernando Pedroza(Emater) 1,9
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 1,7
Jardim De Angicos(Emater) 1,3
Angicos(Prefeitura) 1,0
Parelhas(Emater) 0,3

AGRESTE POTIGUAR

João Cãmara(Centro Saude) 3,8
São Bento Do Trairi(Prefeitura) 2,7

LESTE POTIGUAR

Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 10,5
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 8,5
Natal 4,6
São Gonçalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 3,8
Extremoz(Emater) 3,1

*BG

A vida de crimes de Carlos Vítor Cândido da Silva, de 25 anos e Carlos Ferreira de Lima e Silva, de 22 chegou ao fim após um confronto em um posto de combustíveis no final da manhã desta quinta-feira (23). Os dois criminosos promoveram uma série de assaltos nas últimas 24 horas a vários estabelecimentos, chegando inclusive a atirar contra um comerciante no loteamento Jardim Progresso, a vítima sofreu um disparo de raspão e passa bem.

A Polícia Militar recebeu informações de roubos cometidos por dois homens com as mesmas características dos envolvidos na ocorrência do posto, pelo menos cinco vítimas chegaram a reconhecer os bandidos mortos como autores desses assaltos cometidos principalmente a conveniências e mercados na zona Norte e São Gonçalo do Amarante. Um veículo tipo Gol foi abandonado no conjunto Nova Natal, o carro possivelmente foi o primeiro roubado pelos suspeitos.

A reportagem do PortalBO apurou que a dupla tentou invadir uma residência em Extremoz antes de roubar o veículo que usou na fuga até ser interceptada na avenida Tomaz Landim, já no município de São Gonçalo do Amarante. O proprietário da casa relatou que um dos criminosos ainda chegou entrar no imóvel, porém desistiu voltando com o comparsa para o carro que chegaram, um Gol de cor branca.

Carlos e Vítor eram ex-presidiários, cumpriram penas por roubos e associação criminosa. Para a Polícia os criminosos eram de alta periculosidade e podem ter ligação com diversos roubos registrados nos últimos dias.

*PORTAL BO

A Prefeitura de Patu, no Oeste potiguar, determinou o uso de máscaras hospitalares pela população durante a circulação na rua, para evitar possíveis contágios da Covid-19. Além disso, o Município também realiza uma “patrulha da dispersão”, com o objetivo de acabar com os pontos de aglomeração na cidade. Patu ainda não tem casos confirmados da doença, mas adotou as práticas por precaução.

As medidas estão em um decreto municipal, que também orienta a aplicação de multa para quem descumpri-las: R$ 200 para a população e R$ 500 para estabelecimentos que permitirem a entrada de clientes sem as máscaras. Aos estabelecimentos, o valor é cobrado por cada pessoa sem o item de proteção.

Foto: Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou a demissão nesta sexta-feira (24). O ex-juiz federal deixa a pasta após um ano e quatro meses no primeiro escalão do governo do presidente Jair Bolsonaro.

A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo agora ex-ministro. A Polícia Federal é vinculada à pasta da Justiça.

Ao anunciar a demissão, em pronunciamento na manhã desta sexta-feira no Ministério da Justiça, Moro afirmou que disse para Bolsonaro que não se opunha à troca de comando na PF, desde que o presidente lhe apresentasse uma razão para isso.

“Presidente, eu não tenho nenhum problema em troca do diretor, mas eu preciso de uma causa, [como, por exemplo], um erro grave”, disse Moro.

Moro disse ainda que o problema não é a troca em si, mas o motivo pelo qual Bolsonaro tomou a atitude. Segundo o agora ex-ministro, Bolsonaro quer “colher” informações dentro da PF, como relatórios de inteligência.

“O presidente me disse mais de uma vez, expressamente, que ele queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, que ele pudesse colher relatórios de inteligência, seja diretor, seja superintendente. E realmente não é o papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação”, declarou.

Moro fez uma comparação da situação com o período em que conduziu os processos da Operação Lava Jato como juiz: “Imaginem se durante a própria Lava Jato, ministro, diretor-geral, presidente, a então presidente Dilma, o ex-presidente, ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informações sobre as investigações em andamento?”, questionou.

Segundo Moro, a autonomia da Polícia Federal “é um valor fundamental que temos que preservar dentro de um estado de direito”.

De acordo com o relato de Moro, ele disse a Bolsonaro que a troca de comando na PF seria uma interferência política na corporação. Ele afirmou que o presidente admitiu isso.

“Falei para o presidente que seria uma interferência política. Ele disse que seria mesmo”, revelou Moro.

O agora ex-ministro contou que Bolsonaro vem tentando trocar o comando da PF desde o ano passado.

“A partir do segundo semestre [de 2019] passou a haver uma insistência do presidente na troca do comando da PF.”

Moro afirmou que sai do ministério para preservar a própria biografia e para não contradizer o compromisso que assumiu com Bolsonaro: de que o governo seria firme no combate à corrupção.

“Tenho que preservar minha biografia, mas acima de tudo tenho que preservar o compromisso com o presidente de que seríamos firmes no combate à corrupção, a autonomia da PF contra interferências políticas”, declarou.

‘Não assinei exoneração’

Moro afirmou ainda que ao contrário do que aparece no “Diário Oficial”, ele não assinou a exoneração de Valeixo, nem o diretor-geral da PF pediu para sair.

Na publicação, consta a assinatura do então ministro e a informação de que Valeixo saiu “a pedido”.

“Eu não assinei esse decreto e em nenhum momento o diretor da PF apresentou um pedido oficial de exoneração”, disse.

‘Carta branca’

Moro também disse que, quando foi convidado por Bolsonaro para o ministério, o presidente lhe deu “carta-branca” para nomear quem quisesse, inclusive para o comando da Polícia Federal.

“Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive nos órgãos judiciais, como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal”, afirmou o agora ex-ministro.

No anúncio, Moro chegou a se emocionar e a ficar com a voz embargada. Foi quando ele disse que havia pedido ao presidente uma única condição para assumir cargo: que sua família ganhasse uma pensão caso algo de grave lhe acontecesse no exercício da função.

“Tem uma única condição que coloquei. Eu não ia revelar, mas agora isso não faz sentido. Eu disse que, como estava saindo da magistratura, contribuí durante 22 anos, pedi que, se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada”, disse Moro.

Demissão do diretor da PF

Moro foi surpreendido com a publicação da exoneração de Valeixo nesta sexta-feira. Fontes ligadas ao ministro disseram que ele não assinou a exoneração, apesar de o nome dele constar, ao lado do nome de Bolsonaro, no ato que oficializou a saída de Valeixo.

Moro foi anunciado como ministro de Bolsonaro em novembro de 2018, logo após a eleição presidencial. O magistrado ganhou notoriedade como juiz de processos da Operação Lava Jato, entre os quais o que condenou o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.

Na oportunidade, Bolsonaro garantiu autonomia a Moro na escolha de cargos de segundo e terceiro escalão. O ministro teria “carta branca” no combate à corrupção.

“Conversamos por uns 40 minutos e ele [Moro] expôs o que pretende fazer caso seja ministro e eu concordei com 100% do que ele propôs. Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado, e um ministério com poderes para tal”, declarou Bolsonaro à época.

“É um ministério importante e, inclusive, ficou bem claro em conversa entre nós que qualquer pessoa que porventura apareça nos noticiários policiais vai ser investigada e não vai sofrer qualquer interferência por parte da minha pessoa”, acrescentou Bolsonaro.

Interferências

Após o início do governo, Moro e Bolsonaro tiveram uma relação marcada por episódios de interferência do presidente no ministério. Bolsonaro chegou a dizer que tinha poder de veto nas pastas, pois “quem manda” no governo é ele.

Um dos episódios de interferência ocorreu em fevereiro de 2018, quando Moro, após reclamação de Bolsonaro, revogou a nomeação de Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Cientista política, mestra em estudos de conflito e paz pela Universidade de Uppsala (Suécia) e fundadora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó atuou na ONG Viva Rio e foi uma das coordenadoras da campanha nacional de desarmamento.

Bolsonaro é a favor de facilitar o acesso da população a armas e ignorou sugestões feitas pelo ministro da Justiça para o decreto das armas.

Valeixo

A situação da PF também abalou a relação entre Bolsonaro e Moro. O presidente pretendia desde o ano passado tirar Valeixo do comando do órgão.

Delegado de carreira, Valeixo foi superintendente da PF no Paraná e atuou na Lava Jato. A experiência o fez ser escolhido por Moro para chefiar a PF.

A liberdade que Moro teve para escolher Valeixo e superintendentes regionais da PF foi minada aos poucos. Em agosto de 2018, sem o conhecimento da cúpula da Polícia Federal, Bolsonaro anunciou a troca do superintendente do Rio de Janeiro.

A fala gerou ameaça de entrega de cargos na PF. A troca na superintendência ocorreu, mas Moro e Valeixo continuaram nas suas funções.

Coaf

A relação entre ministro e presidente também foi abalada, segundo o jornal “O Globo”, pelo fato de Moro ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a revisão de uma decisão que restringiu o compartilhamento de relatórios do Coaf com os ministérios públicos e a Polícia Federal.

O movimento do ministro irritou o presidente Jair Bolsonaro, pois a liminar atendia a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente.

Um relatório do Coaf apontou movimentações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A defesa argumentou que dados dessas movimentações foram repassados ao Ministério Público sem a autorização judicial.

No caso do Coaf, a transferência do órgão para o Banco Central levou à queda de um dos principais aliados de Moro na Lava Jato, o auditor Roberto Leonel, demitido do comando da estrutura.

Coronavírus

Com a pandemia do novo coronavírus, Moro e Bolsonaro deram outros sinais de descompasso.

Moro defendeu em falas públicas o isolamento como forma de tentar conter o contágio, mais alinhado ao que dizia o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Bolsonaro, por sua vez, fala em isolar somente idosos e pessoas com doenças crônicas. Ele prega a volta do comércio, a retomada das aulas e reabertura de fronteiras com Uruguai e Paraguai.

Supremo

Visto por analistas políticos como um possível postulante ao Planalto em 2022, desde a escolha para chefia a pasta da Justiça, Moro figurou como um possível indicado por Bolsonaro para as duas vagas no STF que serão abertas com as aposentadorias dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.

Bolsonaro costumava elogiar o perfil de Moro, mas também declarou o desejo de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para a Corte.

Perfil

Nascido em 1972 em Maringá, no norte do Paraná, Moro ganhou visibilidade como juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba – especializada em crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.

Ele ficou conhecido nacionalmente por ser o juiz responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Antes da operação, Moro trabalhou no caso Banestado e atuou como auxiliar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em 2012, no caso do Mensalão do PT.

A Operação Lava Jato, que teve a primeira fase deflagrada em 17 de março de 2014, começou com a investigação de lavagem de dinheiro em um posto de combustíveis e chegou a um esquema criminoso de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras. Posteriormente, a ação alcançou outras estatais.

Em mais de quatro anos de Lava Jato, o magistrado sentenciou 46 processos, que condenaram 140 pessoas por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre os políticos condenados 13ª Vara Federal de Curitiba estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB).

Doleiros, ex-diretores da Petrobras e empresários ligados a grandes empreiteiras do país também já foram condenados por Moro.

*G1

DECRETO MUNICIPAL Nº 602/2020 de 23 de abril de 2020. Dispõe sobre o funcionamento da Feira Livre e do Mercado Público, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN, durante a pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências”.

Art. 1º-Fica determinado que a Feira Livre e o Mercado Público deverá ocorrer nos locais, dias e horários estabelecidos por esse Decreto, observados os seguintes critérios de padronização de montagem e operacionalização, quanto ao atendimento ao público consumidor:

I – Instalação de até 01 (uma) “banca” por família/produtor, admitindo-se, no máximo, a presença de 02 (dois) feirantes por banca, que poderá ser, permissionário, familiar, empregado ou colaborador;

II – Espaçamento mínimo de 04 (quatro) metros entre cada banca;

III – Acesso controlado, mediante demarcação física do local, sendo vedada a instalação de bancas, barracas e similares fora da área definida;

IV – Os feirantes deverão adotar condições de higiene e asseio, bem como realizar a limpeza e higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados;

V – Atendimento pelos feirantes aos consumidores com distanciamento razoável e do lado interno de sua respectiva banca;

VI – Disponibilização pelos feirantes, se possível, de produtos de higienização do tipo álcool 70% (setenta por cento) para os consumidores;

VII – Fica proibido a participação de feirantes na condição de gestante e/ou lactante, dos maiores de 60 (sessenta) anos e os acometidos de comorbidades (hipertensão, diabético e doenças respiratórias) ou doenças crônicas.

Art. 2º-A permissão para colocação de bancas fica limitada tão somente a comerciantes naturais ou residentes do Município de Lagoa Nova/RN e a comercialização de alimentos (frutas, verduras, hortaliças, grãos, produtos agropecuários e alimentação).

Art. 3º – O Mercado Público funcionará nos mesmos dias e horários da Feira Livre, com as mesmas condições mencionadas nos artigos ateriores.

Art. 4º- A Feira Livre e o Mercado Público funcionará de nos dias e horários:I – Terça – Feira: 06h às 13h. II – Quinta – Feira: 06h às 13h.III – Sábado: 06h às 13h.Art. 5º – O Município através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária, fornecerá ao público em geral lavabos movéis, dispensados em locais estratégicos e ao alcance do público em geral.Art. 6º – Ficam dispensados de pagamento enquanto perdurar o Decreto Municipal n° 593/2020 o cumprimento do Art. 90 da Lei Municipal Complementar nº 005/2016 de 14 de março de 2016, publicada no o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 29 de novembro de 2016 na edição n° 1.399. Art. 7º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

*Via lagoanovadestaque

Crime aconteceu no bairro das Quintas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um autônomo de 53 anos foi retirado de casa e morto a tiros no meio da rua no início da noite desta quinta-feira (23) no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal. José Veríssimo Soares da Silva deixa três filhos e uma mulher.

Segundo a Polícia Militar, o criminoso estacionou o carro em uma rua próxima e foi até a casa de José Veríssimo. Ele mandou a mulher e o filho de 2 anos do rapaz entrarem e o levou para a rua Pereira Lima. Lá, segundo relataram testemunhas, houve apenas uma pequena conversa seguida pelos disparos.

Moradores ouviram cerca de cinco tiros, mas apenas a autópsia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai confirmar se todos atingiram a vítima.

No local, os policiais militares não encontraram cápsulas, o que os faz trabalhar com a hipótese de que os disparos foram de revólver.

Além da mulher e do filho de dois anos com quem morava, José Veríssimo tinha outros dois filhos já adultos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

*G1 RN