O ‘Bloco da Anitta’ no Rio parou o Brasil. Com muito funk, Mc Rebecca causou polêmica ao simular uma lambida no bumbum de Luísa Sonza, usando sua fantasia de fita inspirada em Lady Gaga, no sábado (29). A performance gerou comentários nas redes socais e dividiu opiniões entre os internautas, principalmente, sobre a campanha de artistas contra a sexualização da mulher para que não sejam tratadas como objetos.
Uma mulher foi vítima de um crime brutal dentro de casa em Francisco Dantas, cidade do Alto Oeste potiguar, no sábado (29). De acordo com a Polícia Militar, Joana Dark foi assassinada com aproximadamente oito facadas pelo próprio companheiro, que foi preso em flagrante pelo crime de feminicídio.
Um detalhe chocou os policiais que encontraram Joana Dark, já sem vida: após ferir a companheira com golpes de faca, o homem banhou o corpo da vítima e trancou o cadáver dentro de um quatro. O suspeito confessou o crime. Quando os PMs chegaram ao local, que estava repleto de manchas de sangue, o suspeito já havia fugido.
Após buscas com apoio de militares de Portalegre e Riacho Cruz, os policiais fizeram um cerco na região e conseguiram prender o homem que estava escondido na casa do pai no Sítio Baixa Grande, na cidade de Portalegre. Ele foi preso e em seguida conduzido à Delegacia Regional de Pau dos Ferros.
Um homem de 32 anos confessou ter matado a própria esposa a golpes de machado na manhã de domingo (1º) em Taipu – município distante cerca de 50 quilômetros de Natal. Ele foi preso pela guarda municipal da cidade e disse que o motivo do crime teria sido ciúmes.
De acordo com a Polícia Civil, o
caso aconteceu por volta das 6h30 na casa onde estava o casal, na comunidade de
Poço do Antônio. A vítima foi identificada como Ieda Railene Nascimento
Coutinho da Silva, de 28 anos.
O homem, José Carlos de Lima
Silva, ainda tentou fugir, mas foi detido em outra comunidade do município.
Após a prisão, ele confessou o crime e afirmou que matou a mulher, com quem
tinha um relacionamento de vários anos e dois filhos, por ciúme, após ver
mensagens no celular da vítima.
Ele ainda afirmou à polícia que
eles tinham se separado recentemente, mas haviam retomado o relacionamento e
passaram a noite na casa.
Pela manhã, ainda de acordo com o
relato do próprio suspeito, a vítima já estava acordada, quando ele partiu em
direção a ela com um machado. De acordo com a Polícia Civil, Ieda ainda teria
percebido a aproximação dele e tentado se defender, mas não conseguiu.
Segundo a polícia, os filhos do
casal moram com os avós. José Carlos disse que conhecia Ieda desde que ela
tinha 13 anos de idade.
O corpo da vítima foi recolhido
pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia e ele segue detido. As
investigações ficarão a cargo da Polícia Civil do município.
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos.
Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos.
Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados.
O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.
A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana.
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
O ABC venceu o Palmeira de Goianinha por 8 a 0 neste domingo (1º). A partida aconteceu no Frasqueirão, em Natal, e foi válida pela 3ª rodada do segundo turno do Campeonato Potiguar. O meia Berguinho marcou três gols.
Berguinho marcou o primeiro gol do alvinegro logo no início do primeiro tempo. Aos 16 minutos, ele levou um carrinho de Albert, o que resultou em um gol de pênalti marcado por Paulo Sérgio.
Pouco tempo depois, Cedric ampliou para o ABC. Em seguida, Jailson marcou mais um ainda no primeiro tempo. Já no segundo tempo, Berguinho marcou dois gols seguidos. Aos 32, Pedrinho marcou de pênalti. Já no fim do jogo, mais um pênalti para o ABC: Cedric bateu e marcou.
Com a vitória, o ABC fica com 9 pontos e segue em primeiro lugar. O próximo jogo do alvinegro é contra o Vasco da Gama pela segunda rodada da Copa do Brasil. Os times se enfrentam na próxima quinta-feira (5), às 21h30, no Maracanã.
Depois de um vídeo seu viralizar (onde relatava situação precária da casinha de taipa onde mora com os pais no sítio Quipauá, município de Jardim do Seridó) uma rede do bem se mobilizou para construir um novo lá para ela.
Pronta, a nova casa será inaugurada com missa e bênção, que está marcada para a próxima semana. O imóvel, construído com mão de obra voluntária, recebeu mobília completa, como fogão, guarda-roupas, mesa e outros.
Os ouvintes do radialista cerrocoraense Maninho Oliveira, que na manhã de todo domingo comanda programa na rádio Serrana FM de Lagoa Nova, também enviam perguntas para os entrevistados. Um deles perguntou sobre o motivo do rompimento político do vereador Rodolfo Guedes em relação ao grupo político de oposição, que recebe a orientação do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges. “Às vezes temos que fazer algumas escolhas e optar, desde que o ex-prefeito João Batista de Melo Filho declarou que poderia ser candidato a prefeito, a gente internamente já imaginava que ia ter de ter uma decisão em seguir com um ou com outro”.
Segundo Guedes, no seu entendimento o melhor gestor foi João Batista, que mesmo não sendo candidato a prefeito “está ajudando”, como ele também diz acreditar que Maciel Freire, agora, “tem mais força de vontade, capacidade de fazer mais pelo nosso povo”.
Para ele, isto vem sendo provado por Maciel Freire como vereador, pois “se analisar o primeiro mandato de vereador do ex-prefeito ‘Novinho’ ou da prefeita Graça Oliveira e o primeiro mandato de vereador de Maciel Freire, ele tem feito muito mais do que eles dois”.
Então, prosseguiu Guedes, essa é uma análise pessoal, “mas não tem raiva” do ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges, pelo contrário, é amigo dele é continua sendo, porém, politicamente, “a gente tem que tomar decisões e vamos seguir em frente com Maciel Freire”.
Rodolfo Guedes deixou de mencionar que presidia o PSDB até o ano passando, quando sem qualquer aviso ou chamamento para um diálogo político, foi surpreendido com a sua destituição do cargo pela direção estadual do PSDB, que filiou “Novinho” e lhe entregou a presidência do partido em Cerro Corá.
O grupo da situação em Cerro Corá começa a se movimentar politicamente, além do dia -a-dia da administração municipal. Ontem, a prefeita Graça Oliveira (PSD) e o vice-prefeito Zeca Araújo (PSB) reuniram-se com auxiliares e apoiadores nas dependências da Zaja Confecções. “Foi uma reunião para conversar com nossos auxiliares e falar das nossas ações nos últimos três anos, e também ouvir um pouco…”, disse Araújo.
Zeca Araújo afirmou que “foi um momento muito agradável”, em que à unanimidade dos presentes, foi prestado apoio à repetição da chapa majoritária que venceu as eleições de 2016: “Fiquei feliz, porém reforcei que precisamos dialogar mais com outros grupos, até bater o martelo na chapa majoritária”.
Araújo repetiu o que vem dizendo há dias: “Meu nome não pode ser um fechamento de portas mais sim, uma voz aberta ao diálogo”.
Ainda no sábado (29/02), a prefeita Graça Oliveira registrou, nas redes sociais, que, “apesar da grande chuva”, a participação das pessoas “foi surpreendente”. E comentou: “Quero agradecer a cada um e cada uma que esteve presente, saíram de suas casas debaixo da abençoada chuva para este maravilhoso encontro”.
Ela agradeceu ao vice pela cessão do espaço e apoio de toda sua equipe, “que está sempre pronta para ajudar, obrigada a cada um de vocês, que esteve presente, e sei que muitos queriam estar, mas não foi possível devido a chuva. Mas terão outras e outras oportunidades”.
O ex-vereador Anchieta Medeiros participou do encontro, que “formalizou a pré-candidatura da prefeita e citou alguns nomes pra compor a chapa de vereador, e se fez um resumo das obras realizadas na gestão”.
Neste domingo, 1º de março de 2020, a prefeita Graça Oliveira fez a entrega de uma nova viatura para o destacamento de Polícia Militar do município que tem o comando do Sargento Brasão.
Segundo a prefeita, a viatura foi solicitada no inicio do ano através da mesma, juntamente com o vice prefeito Zeca e o Sargento Brasão à secretaria de segurança pública do estado, o que não foi possível na ocasião, mas a prefeita recorreu o pedido ao Major Moacir, comandanta da 3ª CIPM que fez o remanejamento da referida viatura para Cerro Corá, no qual a prefeita faz um agradecimento especial ao Major por atender essa solicitação.
Graça destacou que a nova viatura tipo Hilux, vem se somar com o outros veículos que já existe no destacamento à disposição da PM de Cerro Corá. “Conseguimos mais uma viatura, que vai dar melhores condições para que a PM possa combater a criminalidade em todo o município”, ressaltou a prefeita.
Participaram da entrega do veiculo, além da prefeita Graça, o vice Zeca, o Sargento Brasão, Major Moacir, secretário Adevaldo, dentre outras autoridades.
Dos mais de 5 mil entrevistados, 63% revelam já terem transado enquanto alguém assistia ao ato. Inclusive, mais da metade das pessoas conta que gosta de fazer sexo correndo o risco de ser vista pelos vizinhos, por isso costumam deixar as varandas abertas quando o clima esquenta.
Como tem fetiche em serem observados, além das tradicionais quatro paredes, o local preferido para o sexo é o carro. Mais de 80% dos entrevistados contam que gostam de transar no veículo e que o risco de ser pego é estimulante.
Ainda sobre os lugares ‘inusitados’, os números mostram que há quem não se importe nem em ser pego pelo próprio chefe: 45% já praticou sexo no ambiente de trabalho.
E o clássico sexo na praia não poderia ficar de fora. Outros 45% disseram que já praticaram o ato nesse ambiente, mesmo com a presença de outras pessoas.
Algumas pessoas (54%) ainda admitem que já fizeram sexo com mais gente também transando no mesmo quarto. Nesse sentido, há quem ainda não se importe de transar com alguém dormindo ao lado (48%). Se você vai viajar com os amigos e não quer uma surpresa como essa, é bom ficar ligado!
O presidente Jair Bolsonaro deixou claro a aliados no Congresso, em conversas reservadas, que nomeou militares para cargos-chave com o objetivo de reduzir a influência ideológica nas decisões e tornar mais efetivas as ações de governo. E também se livrar de algo que deplora: bajulação. “Militares não puxam saco, batem continência, cumprem missão”, resumiu um dos líderes do governo, ao definir o estilo. Isso foi determinante na escolha do novo ministro Braga Netto (Casa Civil).
Bolsonaro começou nomeando o general Santos Cruz e outro general, Luiz Eduardo Ramos, para substituí-lo na Secretaria de Governo.
O presidente põe generais na articulação política porque é ele quem formula as estratégias e tudo que precisa é de alguém que as execute.
Políticos em ministérios políticos, segundo essa concepção, defendem, pela ordem, interesses pessoais, partidários, regionais e… do governo.
General em ministérios ao lado do gabinete presidencial, tipo Casa Civil e Governo, garante o mantra militar “missão dada é missão cumprida”.
O presidente da Câmara Municipal de Cerro Corá, vereador Rodolfo Guedes, disse em entrevista ao radialista Francisco “Maninho” Oliveira, na manhã deste domingo (01), na rádio Serrana de Lagoa Nova, que a pré-candidatura do vereador Maciel Freire a prefeito de Cerro Corá “é pra valer”, bem como do seu futuro companheiro de chapa, o vereador Emanuel Gomes (MDB).
Rodolfo Guedes confirmou, no quadro “Frente à Frente no Baú” da FM Serrana, em Lagoa Nova, que o vereador Maciel Freire, que está deixando o PTB, e vai ingressar no Republicanos. Guedes ainda disse que a chapa proporcional com candidaturas a vereador decidiu -se por uma filiação coletiva ao partido Republicanos (ex-PRB), que é presidido pelo deputado Benes Leocadio, mas tem ligação histórica com a Igreja Universal do Reino de Deus, depois de negociações com o MDB e PT, que apoiarão a chapa majoritária.
Nesta segunda (2), a cidade de Currais Novos/RN realiza grande ato por justiça CONTRA O CRIME QUE CEIFOU A VIDA DA JOVEM ZAIRA CRUZ, de 22 anos, cruelmente assassinada durante o Carnaval de Caicó.
A cidade, que há um ano chora sua partida, hoje transforma o luto em verbo e chama toda a população para ir às ruas clamar por justiça, pelo direito à vida de todas as mulheres e pelo fim do feminicídio.
ATO LEMBRARÁ MORTE DA JOVEM E PEDIRÁ JUSTIÇA
Será dia 02 de março, às 7:30 da manhã, concentração na praça da rodoviária de Currais Novos. O cortejo seguirá até a praça Cristo Rei com a presença de escolas, carros de som, cartazes e muita, muitas saudades.
“Nosso luto é verbo. Verbo por justiça. Vamos todos juntos reafirmar que queremos o direito a vida de todas as mulheres sem nenhum tipo de violência”.
Nas primeiras horas desta sexta-feira (28), algo inusitado foi visto em um contorno viário de Caicó, já na saída para São José do Seridó.
Segundo os transeuntes, trata-se de um suposto despacho da estátua de uma entidade conhecida como Zé Pilintra do Catimbó Jurema, crença popular surgida no nordeste do Brasil.
O que chamou a atenção dos curiosos foi o fato de a estátua estar “sem cabeça”, porém não se tem informações se o monumento foi alvo de vândalos que discriminam esta crença e são chamados pelos sacerdotes do espiritismo como intolerantes religiosos.
Muitos tentaram imaginar o significado da imagem. Uns, ao se aproximarem, encontraram uma lista com diversos nomes.
Motoristas que trafegaram pelo local registraram imagens que foram divulgadas nas redes sociais.
O QUE PODE SER?
✞ “Isso foi uma esposa traída. Mandou um aviso pro caba: o que farei com você está exposto na entrada de Caicó”.
✞ “Acho que é uma sinalização que indica pra que você não perca a cabeça cuidado no volante”.
✞ “um dia desses tentaram roubar uma estátua em Natal. Talvez alguém tenha feito isso e se arrependeu e deixou ali”.
✞ “Aí é uma presepada viu! Acontece de tudo em Caicó, kkkkkk. Tomara que seja um boneco de vodu de Bolsonaro”.
✞ “monumento foi alvo de vândalos que discriminam esta crença e são chamados pelos sacerdotes do espiritismo como intolerantes religiosos”.
É, pelo jeito ninguém de onde veio e quem deixou aquela estátua ali, e por qual motivo, mas a maioria acredita em despacho, será?
A diretora
do HAF a senhora Tily Guimarães confirmou que a paciente deu entrada na manhã
desta quinta-feira (27) com sintomas do vírus. A paciente disse ter voltado
recentemente de uma viagem à Itália e estava sentindo dor na garganta e tosse constante.
“Apesar de
não apresentar nenhum outro sintoma, seguindo a recomendação da Organização
Mundial da Saúde a paciente foi internada em leito de isolamento e passou a ser
atendida como caso suspeito de novo coronavirus (covid-19).
” O Hospital
Antônio Ferraz reafirma seu compromisso com a segurança dos pacientes e
funcionários ao adotar todas as medidas orientadas pela OMS durante a
permanência da paciente nesta Instituição,” pontuou o Tily Guimarães.
A Secretaria
de Saúde a senhora Sâmia, informou que o mais breve possível deverá publicar um
boletim para a imprensa e toda população macauense.
Um homem de 38 anos foi executado como mais de 20 tiros na manhã desta sexta-feira (28) na rua da feira livre de São José de Campestre, na região Agreste potiguar, segundo informações do 8º Batalhão da Polícia Militar. Pelo menos três pessoas também ficaram feridas ao sofrerem tiros de raspão durante o crime.
Segundo a PM, o caso aconteceu por volta de 7h50 na frente da casa de familiares da vítima, na rua Claudino Coelho, no centro do município. O homem foi identificado como José Lucielmo de Oliveira, de 38 anos, também conhecido como “Nego de Floriza”.
Ainda de acordo com a PM, José morava no Mato Grosso e atualmente estava hospedado na residência dos parentes, localizada perto da feira livre da cidade. No momento em que ele saiu do imóvel, pela manhã, três criminosos teriam se aproximado e começado a atirar várias vezes contra ele. Havia várias pessoas perto.
A vítima morreu na hora, sem chance de qualquer reação ou socorro. Já os criminosos fugiram antes da chegada da polícia. No local, além de José Lucielmo, um senhor de 62 anos, uma senhora de 56 e um adolescente de 15 também ficaram feridos, baleados de raspão.
Os três feridos foram socorridos ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Já o corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Natal.
De acordo com a PM, o caso deverá ser considerado uma execução, devido à quantidade de tiros disparados contra a vítima, que evidenciam que os criminosos tinham a intenção de matar o homem. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Trinta e cinco apostadores de Fortaleza ficaram milionários na noite
dessa quinta-feira (27) ao ganhar o prêmio de R$ 105 milhões na
Mega-Sena. A aposta foi uma das ganhadoras do concurso 2.237, sorteou
mais de R$ 2 milhões. A aposta de Fortaleza dividiu o prêmio total com
outro ganhador da cidade de Branco (AC).
O grupo de 35 sortudos fez a aposta no formato bolão na Lotérica
Aldeota, localizada na Avenida Dom Luís, no Bairro Aldeota. Cada
participante do bolão ficará com R$ 3.023.610,25, totalizando R$
105.826.358,87.
Segundo o proprietário da lotérica, Alexandro Dantas, o grupo de 35
pessoas apostou em nove números. Cada participante pagou R$ 100,
totalizando R$ 3.500.
“Eles participaram de um bolão. Foram 35 pessoas. A aposta custou R$
100,00 [para cada participante do bolão]. Foram sete jogos de nove
números onde dá 70 números que não se repetem”, explica.
Ainda de acordo com o empresário, é a primeira vez que sai uma
premiação máxima da Mega-Sena na lotérica. Já tinham registrados
ganhadores da quadra e quina. “Tínhamos conhecimento de apostadores que
já acertaram a quadra e a quina da mega. E também tivemos um vencedor da
Lotofácil”, disse.
A quina teve 263 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 44.509,85. A
quadra teve 15.054 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.110,86. O
próximo concurso (2.238) será no sábado (29). O prêmio é estimado em R$ 3
milhões.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para “muito alto”, o
maior possível, o risco mundial da epidemia de Covid-19, a infecção
causada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (28), a agência de
Saúde da ONU disse que há, além de China, casos registrados da doença em
outros 49 países.
“Nossos epidemiologistas têm monitorado o avanço da doença
constantemente”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom
Ghebreyesus, em coletiva. “Agora aumentamos nossa avaliação do risco de
propagação e do risco de impacto do Covid-19 para ‘muito alto’ em um
nível global.”
“Pandemia é um termo coloquial, nós queremos ir além de termos
coloquiais. Sim, nós estamos no nível mais alto de alerta, no nível mais
alto de avaliação de risco”, afirmou Michael Ryan, diretor-executivo do
programa de emergências da OMS.
Segundo avaliação da entidade, os casos em cada país são vinculados a
pequenos grupos. Ghebreyesus disse que a agência de saúde da ONU não vê
evidências de que o vírus esteja se espalhando livremente. Segundo a
OMS, dos novos casos identificados em todo o mundo, 24 foram exportados
da Itália e 97 do Irã.
Contenção x mitigação
Na avaliação da OMS, o vírus ainda está na fase de contenção – em que
a transmissão pode ser interrompida. A fase seguinte a essa, a de
mitigação, é quando fica entendido que não é mais possível evitar a
disseminação dele.
“O aumento contínuo do número de casos de Covid-19, e o número de
países afetados nos últimos dias são motivo de preocupação”, disse
Ghebreyesus. “Nós ainda podemos conter a dispersão do vírus se tomarmos
ações robustas e detectar rapidamente o surgimento de novos casos.”
“Ambas [as estratégias] são necessárias”, avaliou Michael Ryan.
“Aceitar que a mitigação é a única opção é aceitar que o vírus não pode
ser parado – e nós vimos na China que ele pode ser freado
significativamente”.
Conforme o balanço mais recente da OMS, a China confirmou 329 casos
nas últimas 24 horas. Esse é o menor número de novos casos diários em um
mês. Com esses, o país tem, até o momento, 78.959 casos reportados à
agência e 2.791 mortes.
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior,
em processo da 1ª Vara de Pau dos Ferros, declarou a ilegalidade do
reajuste de 11,22% exigido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio
Grande do Norte (Caern),
desde fevereiro de 2014, nas faturas dos consumidores dos municípios de
Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova,
Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana. A medida atende a uma
Ação Civil Pública movida pelo MP Estadual. Também foram declarados
ilegais todos os outros reajustes posteriores, que ocorreram em
desacordo com o estabelecido na Lei Federal nº 11.445/2007.
Na mesma sentença, o magistrado
determinou que a Companhia devolva os valores cobrados indevidamente aos
consumidores e estabeleceu multa pessoal ao presidente da Caern no
valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da decisão.
De acordo com os autos, o reajuste
discutido, no percentual de 11,22%, foi definido a partir de estudo de
revisão tarifária realizado e apresentado pela Caern,
devidamente aprovado pelo Conselho de Administração da companhia,
através da Resolução nº 10/2013-CA e autorizado pela Agência Reguladora
de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban),
considerando que nos municípios integrantes da Comarca de Pau dos
Ferros inexiste agência reguladora dos serviços prestados pela Caern.
Decisão
Ao analisar o caso e a Lei Federal nº
11.445/2007, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior aponta a
possibilidade de delegação da função reguladora, caso inexista Agência
Reguladora no Município em questão, “com o escopo de garantir a transparência da administração, gestão e fiscalização dos serviços, além do controle de tarifas”. Contudo, o magistrado afirma que a delegação precisa ser expressa, o que não foi o caso dos autos.
“Ao analisar todas as provas
juntadas aos autos, observo que inexistem provas de que ocorreu
delegação da função reguladora em favor da Agência Reguladora de
Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), para
exercer a regulação em relação aos municípios de Pau dos Ferros, São
Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael
Fernandes e Riacho de Santana, razão pela qual DECLARO ilegal o reajuste
referido na inicial”.
O juiz ressalta que a delegação
expressa dos serviços de regulação em relação aos municípios citados,
assim como a análise da água fornecida nestes, são requisitos para a
ocorrência de reajustes, o que não ocorreu.
“Antes de autorizar o reajuste de tarifas (…) deveria a ARSBAN (ou qualquer agência reguladora delegada para exercer suas funções em relação aos serviços oferecidos nos municípios de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana) fazer a análise do fornecimento dos serviços da Caern, de acordo com a Portaria nº 2.914, de 12 de dezembro de 2011 (Ministério da Saúde), que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, diz trecho da sentença.
Venho através desta carta, comunicar que deixo hoje, 27 de fevereiro de 2020, meu cargo de coordenador Municipal de Turismo.
Analisando o período que tivemos a honra de trabalhar pela população da nossa querida cidade e conforme as nossas possibilidades e os apoios que tivemos de instituições públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas, do cidadão comum e da classe política de Cerro Corá de um modo geral, fizemos um bom trabalho. Porém, creio que existe muito a se fazer pelo nosso Turismo como um todo e principalmente em relação ao calendário de eventos de nosso município que, diga-se de passagem, é repleto de festas de janeiro a dezembro, como: Carnaval na Serra, Semana Santa, A Mais Bela Voz, São João (onde podemos destacar o SABOR FEST que já pode ser comparado a uma feirinha de Santana), Festival de Inverno, Cerro Corá Moto Fest, Festa de Emancipação Política, Natal na Serra, Réveillon, entre outros projetos Culturais. Essa agenda já formatada pela nossa comunidade necessita passar por aperfeiçoamentos, algumas mudanças na logística deste calendário e se criar novos eventos que envolvam nossa economia (fazendo o dinheiro circular), principalmente na Serra de Santana que está virando um centro comercial de grande porte, inclusive com a participação de municípios vizinhos que podem se engajar no desenvolvimento dessa serra como polo turístico rural e regional. No meu entender, qualquer que seja a administração municipal no quadriênio (2021-2024), a gestão pública precisará e deve se comprometer com os atuais e novos projetos, com a responsabilidade de focar no turismo de nosso município, pois entendemos que este setor da economia vem crescendo fortemente em outras cidades da região Seridó, no Rio Grande do Norte e também cidades turísticas do interior do Nordeste Brasileiro, sendo assim, está na hora do nosso município alavancar e formatar um novo ciclo econômico. Como estamos em um ano eleitoral, época em que se propiciam e surgem propostas e ideias para o desenvolvimento do nosso município, analisaremos todas elas com responsabilidade e zelo, levando em consideração as necessidades reais da população e das melhorias que vão atender a todos de uma forma geral. Vejo que a próxima gestão (2021-2024) é uma nova era, novos projetos, novo plano de governo. Nesse sentido, irei conversar com o povo, debater com amigos, dialogar com as famílias e em um futuro próximo continuar contribuindo para construir o melhor caminho para o futuro econômico e social de Cerro Corá.
O Papa Francisco está “ligeiramente indisposto” e cancelou um evento na basílica de Roma, mas está cumprindo o restante da agenda em sua residência, informou o Vaticano nesta quinta-feira. Ele estaria gripado.
“Por causa de uma ligeira indisposição, ele preferiu ficar em Santa Marta”, disse o Vaticano, referindo-se à casa de hóspedes onde o Pontífice de 83 anos mora. “Todos os outros compromissos irão em frente normalmente”, acrescentou o porta-voz Matteo Bruni.
Era prevista uma visita do Papa à Basílica de São João de Latrão na manhã desta quinta-feira para um serviço quaresmal com padres romanos.
O Vaticano divulgou uma foto do papa e do cardeal Antonio Tagle, um filipino que acaba de assumir um cargo novo no Vaticano, reunidos na manhã desta quinta-feira com membros do Movimento Climático Católico Global, um grupo ambientalista internacional. A reunião ocorreu em um edifício situado a poucos passos da casa de hóspedes.
O Papa parecia estar gripado e falou com uma voz ligeiramente rouca em sua audiência geral na quarta-feira. Francisco também tossiu durante um serviço da Quarta-Feira de Cinzas realizado em uma igreja romana na parte da tarde.
O Pontífice não tem parte de um pulmão, que foi retirada quando ele tinha em torno de 20 anos e morava em Buenos Aires, por causa de uma tuberculose, de acordo com o biógrafo Austen Ivereigh.
Ele também sente dores na perna por causa do nervo ciático, o que o obriga a fazer fisioterapia frequente e explica sua dificuldade ocasional ao subir degraus. Mas, no geral, o Papa está com boa saúde e suportou cerca de quatro viagens internacionais exigentes a cada ano desde que foi eleito em 2013.
Alguns serviços da Quarta-Feira de Cinzas foram cancelados ou limitados em áreas do norte da Itália atingidas pela disseminação do coronavírus. Mais de 400 pessoas contraíram a doença e 12 morreram no país, o pior contágio de coronavírus registrado na Europa até o momento.
Várias pessoas foram à Praça de São Paulo para a audiência de quarta-feira com máscaras, mas só uma pessoa foi vista usando uma durante o serviço da Quarta-Feira de Cinzas conduzido pelo Papa.
“A governadora Fátima Bezerra não tem desculpa para não cumprir o pagamento do piso salarial dos professores de 12,84%”. Essas foram as palavras do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (SINSP), que alega que desde o último dia de 2019, o Governo do RN recebeu uma verba extra, proveniente dos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, feito em novembro do ano passado. Os recursos foram de R$ 11,73 bilhões.
“Estados e municípios do Brasil inteiro também receberam a verba e têm usado o recurso para quitar a dívida. Já no RN, Fátima, que é professora, não quer cumprir o piso salarial dos professores. Em vez disso, a chefe do executivo quer que o reajuste aconteça em três vezes, e sem pagar retroativo”, diz o sindicato em outro trecho.
Atualização do piso
Em 23 de dezembro, uma Portaria publicada no Diário Oficial da União consta que o valor do custo aluno subiu de R$ 3.238,52 para R$ 3.440,29. Sabendo que a atualização do piso do magistério é calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental, o reajuste para 2020 seria, portanto, de 12,84%.
O coordenador municipal de Turismo, João Marcelo Pereira, aguarda apenas a publicação da exoneração do cargo no “Diário Oficial dos Municípios”, mas ele acaba de pedir demissão à prefeita Graça Oliveira (PSD), com quem se reuniu para agradecer o apoio e a oportunidade de ter passado três anos como auxiliar dela na prefeitura e ter contribuído para o desenvolvimento do turismo e eventos em Cerro Corá.
João Marcelo Pereira conversou, ainda, com o vice-prefeito Zeca Araújo (PSB), tendo externado a ele e à prefeita, que está deixando o cargo no Executivo municipal para disputar um cargo público nas eleições de 04 de outubro deste ano. Para cumprir o que determina a legislação eleitoral, ele se afasta da prefeitura para negociar ingresso em partido político, pois existe um prazo até 04 de abril para que esteja filiado e possa disputar um cargo eletivo. “Vou escutar os amigos e conterrâneos para saber se o meu nome também tem aceitação”, disse ele.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte divulgou o acumulado de chuvas no estado entre a última sexta-feira(21) até o início desta quinta-feira(27). O destaque ficou para a região Oeste, com Dr. Severiano com 175 milímetros, Riacho de Santana, com 123 mm e Água Nova, com quase 100 mm. Outros municípios também registraram bom volume, assim como demais regiões. Veja abaixo.
OESTE POTIGUAR
Dr. Severiano(Emater) 175,0 Riacho De Santana(Emater) 123,0 Água Nova(Prefeitura) 98,3 Venha Ver(Emater) 94,0 Pau Dos Ferros(Particular) 92,0 São Rafael(Emater) 87,2 Coronel João Pessoa(Emater) 86,0 São Rafael(Particular Ii) 84,5 Campo Grande(Particular 2) 83,7 Felipe Guerra(Prefeitura) 82,0 Jose Da Penha(Emater) 80,3 Rafael Fernandes(Emater) 78,8 Campo Grande(Particular) 73,6 Francisco Dantas(Emater) 68,0 João Dias(Emater) 63,3 Encanto(Prefeitura) 60,0 Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 56,4 Pilões(Prefeitura) 55,9 Rafael Godeiro(Emater) 51,2 Paraná(Emater) 49,0 Major Sales(Prefeitura) 48,0 Martins(Particular) 46,7 Janduís(Emater) 37,6 Portalegre(Particular) 37,1 Lucrécia(Emater) 34,7 Upanema(Prefeitura) 34,6 Jucurutu(Emater-pedra do Navio) 34,0 Luis Gomes(Delegacia) 25,0 Caraúbas(Particular) 24,4 Serrinha Dos Pintos(Prefeitura) 22,9 São Francisco Do Oeste(Prefeitura) 22,7 Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 22,2 Mossoró(Prefeitura) 19,2 Itau(Particular) 19,0 Viçosa(Prefeitura) 18,0 Severiano Melo(Prefeitura) 17,0 Assu(Emater/st. Casa Forte) 13,8 Parau(Prefeitura) 13,4 Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 12,0 Itajá(Emater) 10,0 Riacho Da Cruz(Emater) 9,7 Porto Do Mangue(Prefeitura) 9,3 Baraúna(Emater) 8,3 Olho D’água Dos Borges(Particular) 6,6
CENTRAL POTIGUAR
São Fernando(Emater) 37,5 São José Do Seridó(Fz Caatinga Grande) 37,4 São Vicente(Emater(ex-particular)) 34,4 Caico(Acude Itans) 32,6 Timbaúba Dos Batistas(Prefeitura-fz. Timbauba) 30,0 São José Do Seridó(Associacao Usuarios Agua) 27,0 Florânia(Sitio Jucuri) 23,8 Carnaúba Dos Dantas(Emater) 20,6 Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 18,0 Angicos(Prefeitura) 15,0 São João Do Sabugi(Emater) 15,0 Acari(Particular) 13,1 Parelhas(Emater) 12,7 Jardim Do Serido(Emater/passagem) 9,3 Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 9,2 Guamaré(Lagoa Doce) 7,0 Currais Novos(Sec Meio Amb. Ex Cersel) 6,0 Santana Do Matos(Emater) 4,5 Macau(Defesa Civil (ex-emater)) 3,7 Cerro Cora(Emater) 3,0 Macau(Posto Nosso Barco) 2,0
Imagem de microscópico mostra o novo coronavírus, responsável pela doença chamada Covid-19 — Foto: NIAID-RML/AP
O Rio Grande do Norte tem cinco casos suspeitos de coronavírus. É o que informou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na manhã desta quinta-feira (27). Os casos são considerados suspeitos conforme protocolo do Ministério da Saúde.
Dos três casos que estavam sob investigação, apenas um segue sem definição. Os outros dois foram classificados como suspeitos para Covid-19 – o novo coronavírus. Além desses, foram notificados mais três casos, os quais já foram classificados como suspeitos.
A secretaria informou ainda que todos casos suspeitos no Rio Grande do Norte possuem histórico de viagem à Itália. Os pacientes seguem em isolamento domiciliar, enquanto aguardam a confirmação ou descarte de caso para Covid-19.
“A Sesap já deu início às primeiras medidas de investigação e monitoramento, conforme estabelecido previamente no Fluxo e Plano de Contingência Estadual para Covid-19, diante de caso suspeito”, informou a pasta em nota.
Pessoas que apresentem sintomas característicos da doença e que possuem histórico de viagem recente a um dos dezesseis países (China; Japão; Irã; Vietnã; Camboja; Tailândia; Coreia do Sul; Coreia do Norte; Singapura; Alemanha; Austrália; Emirados Árabes; Filipinas; França; Itália e Malásia), ou contato com caso suspeito ou confirmado por Covid-19, devem procurar atendimento nos serviços de saúde mais próximos de sua residência.
Confira as principais informações:
Brasil confirmou o primeiro caso de coronavírus no país
Trata-se de um homem que mora em SP, tem 61 anos, e veio da Itália
16 passageiros que estiveram no mesmo voo devem ser postos em observação – alguns podem ter pego conexão e ido para outros destinos
Dicas de Prevenção
Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Não compartilhar objetos de uso pessoal;
Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
Deslocamentos não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
Quem for viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), e a circulação em mercados de animais e seus produtos.
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou a relação dos premiados no oitavo sorteio da Nota Potiguar. Foram contemplados com prêmios em dinheiro seis cidadãos e 38 instituições beneficentes que atuam no Rio Grande do Norte. No total, o Governo do Estado repassa mensalmente R$ 277 mil para consumidores e instituições filantrópicas como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha Nota Potiguar. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota. Com este sorteio, o Governo soma um total de mais de R$ 2,2 milhões distribuídos através da campanha.
Foram premiados nesse sorteio de fevereiro Izaneide Alves Pereira (R$ 50 mil), Maria Aparecida dos Santos (R$ 30 mil), Leda Maria da Cruz (R$ 20 mil), Luciana Galvão Fagundes de Lima (R$ 10 mil), Carmem Helena Virgolino Hamad (R$ 4 mil) e João Alberto de Vasconcelos Campos (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberam o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.
Com isso, vão receber os recursos o Grupo De Apoio à Criança com Câncer (R$ 29,4 mil), Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (R$ 21,9 mil), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Currais-Novos (R$ 10 mil), Associação Espírita Enviados De Jesus – Lar Da Vovozinha (R$ 8,1 mil), Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 11,1 mil) e Associação Casa de Caridade Auta de Souza (R$ 3,3 mil) e mais outras 32 entidades beneficentes.
Os sorteios da Nota Potiguar são baseados nos números da Loteria Federal e a campanha já conta com cerca de 242,9 mil usuários, que instalaram o app da Nota Potiguar. São 148 instituições cadastradas e 58,9 mil estabelecimentos participantes. Até agora, foram processados mais de 20,1 milhões de documentos fiscais em oito meses de campanha.
Para concorrer aos prêmios, é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Para cada R$ 50 em compras, o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.
Com os pontos acumulados, ao fim do mês, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (10 pontos a cada mês), participar de sorteios de prêmios em dinheiro e ter acesso a outras vantagens, como ingressos para eventos culturais. A campanha visa conscientizar a população acerca da importância dos impostos para garantir o funcionamento de serviços púbicos essenciais, como escola, hospitais e segurança.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro.
São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal.
Em Natal, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, localizada em Felipe Camarão foi a escolhida.
A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.
Unidos do Viradouro é a grande campeã do carnaval do Rio de Janeiro. O resultado dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial foi divulgado hoje (26) pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), na Praça da Apoteose. Esta é a segunda vitória da escola, que também levou o título 1997.
Com o enredo Viradouro de alma lavada, dos carnavalescos Marcus Ferreira e Tarcísio Zanon, a escola de Niterói resgata a bravura das escravas de ganho do Abaeté, que trabalhavam para comprar a alforria de parentes e amigos.
“Viradouro de alma lavada descreve a valentia e a bravura das mulheres que fizeram parte do início das páginas da história de liberdade do nosso país”, explica a descrição do desfile deste ano.
Em segundo lugar, ficou a Acadêmicos do Grande Rio, com o enredo Tata Londirá – O canto do caboclo no Quilombo de Caxias dos carnavalescos Gabriel Haddad e Leonardo Bora, a escola contou a história de João Alves Torres Filho, o babalorixá Joãozinho da Gomeia, que virou um ícone do candomblé no Brasil.
Os envelopes com as notas das escolas foram abertos na seguinte ordem: fantasias; samba-enredo; comissão de frente; enredo; alegorias e adereços; bateria; mestre-sala e porta-bandeira; evolução; e, harmonia. A pontuação da escola nos quesitos considerou três das cinco notas. Foram descartadas a maior e a menor nota.
As notas foram atribuídas a cada escola pelos 45 jurados do carnaval de 2020. As seis que somaram mais pontos voltam ao Sambódromo no próximo sábado (29), para o tradicional desfile das campeãs. Desfilam, além da Viradouro, Mangueira, Grande Rio, Salgueiro, Mocidade e Beija-Flor.
Foram rebaixadas as escolas Estácio de Sá, com o enredo Pedra e União da Ilha do Governador, com o enredo Nas encruzilhadas da vida, entre becos, ruas e vielas; a sorte está lançada: salve-se quem puder!
Com os dois rebaixamentos este ano, o Grupo Especial volta a ter 12 escolas. A primeira divisão do samba passou a ter 13 escolas depois que os rebaixamentos de 2017 foram suspensos. Paraíso do Tuiuti cairia para a Série A, mas a Liesa decidiu, antes da apuração, que nenhuma escola seria rebaixada devido aos acidentes que ocorreram durante os desfiles da própria Tuiuti e da Unidos da Tijuca.