A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) emitiu nesta quinta-feira uma nova recomendação em relação ao sarampo: crianças de seis a onze meses de idade que vão viajar para estados com casos confirmados de sarampo devem tomar a vacina Tríplice Viral, ao menos 15 dias antes da viagem.

Segundo a Sesap, até o momento os estados de São Paulo (SP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Amazonas (AM), Sergipe (SE), Roraima (RR), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC) apresentaram casos confirmados de sarampo e a Sesap está monitorando o surgimento de novos casos e tomando medidas para prevenir a circulação do vírus no Rio Grande do Norte.

De acordo com o Ministério da Saúde, de janeiro a julho, o país teve mais de 600 casos confirmados da doença. Outros 1.700 casos seguem em investigação.

• 15 perguntas e respostas sobre o sarampo

Embora o calendário vacinal recomende a primeira dose da vacina Tríplice Viral aos 12 meses de idade, o cenário atual exige que a dose seja aplicada nas crianças de 6 a 11 meses que sairão do estado, a fim de protegê-las e minimizar os impactos da doença na saúde dessas crianças. Ou seja, diante da comprovação de viagem, será realizada vacinação.

Essa vacina, chamada dose zero, não interfere no calendário de vacinação. Ou seja, as crianças também deverão receber a tríplice viral aos 12 e aos 15 meses, para se protegerem do sarampo, da rubéola, da caxumba e da catapora.

Adultos que já foram vacinados na infância não precisam se vacinar. Aqueles de até 49 anos que não possuem comprovação vacinal devem procurar um posto de saúde para receber a dose recomendada. Pessoas acima de 49 anos não possuem recomendação para proceder com a vacinação de acordo com o calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde.

*G1 RN

Nesta semana a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, está realizando a Semana do Aleitamento Materno. Nesta terça-feira (07) foi a vez da UBS Luiz Magalhães de Brito Junior e Martins Soares.
Discutindo temas como cuidados com a amamentação e alimentação durante a fase de amamentação e cuidados Odontológicos.

O deputado federal Benes Leocádio, realizou empenho para aquisição de 2 ônibus escolar para Cerro Corá. O deputado teve o apoio no municipio, dos vereadores Maciel de Doca e Erinho (Na foto acima com o deputado Benes).

Confira a nota:

A diversão é completa quando você volta para casa com segurança. A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Educação, em parceria com o PROERD, realizou uma blitz educativa.
A ação aconteceu na última sexta-feira, primeiro dia do Festival de Inverno.
As turmas de 5° e 6° anos conscientizaram os motoristas para o uso do cinto de segurança e capacete para motociclistas.
A prefeita Graça Oliveira e o secretário Adevaldo Oliveira participaram da ação.

Nesta quinta-feira (8) o Secretário de Agricultura, Meio ambiente e Turismo de Cerro Corá/RN, Adevaldo Oliveira, participou de uma reunião de orientação sobre o cancelamento da Declaração de Aptidão ao Pronaff (DAP) dos agricultores familiares.
O encontro aconteceu no município de Caicó/RN no Sindicato dos trabalhadores rurais.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores.

Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação. Ou seja, sem aumento real no piso salarial.

Já os partidos políticos terão uma injeção adicional de recursos públicos para as eleições municipais de 2020. Em 2018, o chamado fundo eleitoral teve R$ 1,7 bilhão, mas a proposta aprovada hoje elevou esse valor para até R$ 3,7 bilhões no próximo ano.

A LDO é o texto base para que o governo elabore a proposta orçamentária para o próximo ano. É na Lei de Diretrizes Orçamentárias que fica definida a meta fiscal, de déficit de até R$ 124,1 bilhões em 2020.

O projeto aprovado na comissão também libera a realização de concursos públicos no próximo ano e veta o bloqueio do orçamento da Educação pelo governo no ano que vem.

A equipe econômica terá pouco tempo para fazer adaptações na previsão de Orçamento para 2020, pois a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deve ser apresentada pelo Executivo ao Parlamento até o dia 31 de agosto de cada ano.

*Portal no Ar

O cerrocoraense Raimundo Costa Sobrinho, ex candidato a depurado estadual pelo PSD, e atual diretor técnico da Emater-RN, confirmou a nossa redação seu nome para avaliação popular do internauta na enquente com nomes que possam ser candidatos a prefeito nas eleições do próximo ano.

A redação desse portal pretende lançar a referida enquete na próxima segunda feira.

A governadora Fátima Bezerra assinou um decreto que protocola a ação da Polícia Militar em casos de cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 8.

De acordo com a publicação, quando o Comandante-Geral da PM receber determinação judicial para operações de apoio a reintegração de posse coletiva, deverá comunicar o fato imediatamente à Governadora, ao secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ao Procurador-Geral do Estado (independentemente de o Estado fazer parte do processo judicial) e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais.

O texto também afirma que a realização da operação dependerá da autorização do secretário da Sesed, que deverá analisar diversos aspectos e o método para a operação “para preservar o direito à vida e à dignidade humana dos envolvidos”. Além disso, a Governadora será informada da data e hora da operação.

O decreto também determina que a PM deverá elaborar um plano de execução para realização de cada operação de reintegração de posse. O plano deverá seguir o Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva e a Resolução nº 10, de 17 de outubro de 2018, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Operação em São Gonçalo do Amarante

A governadora assinou o decreto, junto ao secretário da Sesed, Francisco de Araújo Silva, um dia após operação de reintegração de posse realizada com apoio da PM na manhã dessa quarta-feira, 7. A desocupação foi em uma Área de Proteção Ambiental (APA) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, às margens da BR-406. Cerca de 30 famílias moravam no local desde 21 de julho.

A operação foi determinada pela Justiça a pedido do Ministério Público do RN, que, em nota, apontou que “a ocupação no local é ilegal, sendo uma agressão ao meio ambiente. A prática de queimadas e desmatamentos na área são danos concretos tanto para a vegetação quanto para a nascente do Rio Golandim”. O Poder Judiciário também determinou a demolição dos ‘barracos’ e quaisquer estruturas construídas ilegalmente na APA.

*Portal no Ar

Uma operação da Polícia Civil com o objetivo de desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas cumpriu 10 mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (8). A operação teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar.

A investigação teve início após a Polícia Civil receber diversos relatórios reportando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018.

Na manhã desta quinta-feira (8), foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça de Acari contra os dois suspeitos de encabeçar o esquema criminoso e outras 7 pessoas, além de uma empresa, suspeitas da atuarem como laranjas para lavagem do dinheiro.

Além das buscas, o Poder Judiciário determinou ainda o sequestro dos bens dos suspeitos, com o bloqueio de todas as suas contas bancárias. As investigações terão continuidade na Delegacia de Polícia Civil de Acari, encarregada do caso.

A agiotagem – empréstimo de dinheiro a juros – é crime, com pena de até 2 anos de prisão. Já a lavagem de dinheiro pode render até 10 anos de reclusão aos envolvidos.

*Via De Olho na Cidade

Dois jovens e dois adolescentes foram assassinados a tiros na noite desta quarta-feira (7) em um assentamento rural no município de Touros, no litoral Norte potiguar. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, a chacina aconteceu no assentamento Vila Israel, por volta das 21h30, onde os criminosos invadiram uma casa e mataram uma das vítimas. Em seguida, entraram em outra residência e executaram as outras três.

Ainda de acordo com a PM, os mortos foram identificados como:

• José Maria Soares da Silva, de 14 anos;
• Jacson Barbosa da Silva, de 16 anos;
• Judson Lima Alves da Silva, de 20 anos;
• Adriano Soares da Silva, de 22 anos.

A PM disse que ainda fez buscas pela região, mas não encontrou os criminosos.

Ainda não há informações sobre suspeitos ou motivação para os assassinatos.

*G1 RN

O nome da ex vereadora e candidata a prefeita em eleições passadas, Ana Maria, terá seu nome compondo a enquete em primeiro cenário, que trará nomes novatos e que ainda não se elegeram para prefeito do município de Cerro Corá.

A referida enquete será lançada nesse portal no próximo final de semana.

Posteriormente lançaremos a mesma enquete para o quesito rejeição.

O segundo cenário terá incluso nomes que ja governaram o município incluindo a atual prefeita.

Após o quesito rejeição do segundo cenário, lançaremos o terceiro cenário com todos os nomes que desejam ter seus nomes para avaliação popular através desse portal.

A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei decretada pela Assembleia Legislativa que estabelece multa contra o agressor em casos de violência contra a mulher que requeiram utilização de serviços públicos. O texto da Lei nº 10.573 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 7, e também foi assinado pela secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Arméli Marques Brennand.

O objetivo da lei é inibir a violência contra a mulher e obrigar o ressarcimento, por parte do agressor, de despesas geradas pelo acionamento de serviços emergenciais. A matéria especifica como acionamento de serviços de emergência “todo e qualquer deslocamento ou serviço efetuado para providenciar assistência à vítima”:

• Serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU;
• Serviços de identificação e perícia (exame de corpo e delito) – Itep;
• Serviço de busca e salvamento;
• Serviço de policiamento ostensivo – Polícia Militar;
• Serviço de polícia judiciária – Polícia Civil.

Segundo o texto, o acionamento desses serviços poderá ser solicitado por qualquer pessoa que tiver conhecimento de tal agressão.

Ainda de acordo com a publicação oficial, os valores recolhidos pela cobrança de multas na lei serão revertidos a políticas públicas voltadas à redução da violência contra a mulher.

*Portal no Ar

A prefeita Graça Oliveira participou na manhã desta quarta-feira (7) do fórum “O mais RN e o desenvolvimento municipal” apresentado pelo FIERN com o apoio da FEMURN.
O evento reuniu gestores municipais, entre prefeitos e secretários de administração de diversos municípios do RN.
O FIERN demonstrou interesse em identificar os privilégios, pensar soluções para os problemas enfrentados no município e em último caso, desenvolver projetos e ações que promovam novos investimentos.

Duas pessoas são achadas mortas nas águas do açude das Oiticica, popularmente conhecido como “Açude da Santa” nessa terça feira, 05.

Geriberto da Silva Norberto, 18 anos de idade, o garoto de boné (também conhecido como Ximba), saiu pela manhã acompanhado do amigo, Buga.

Ainda não se sabe ao certo o que realmente aconteceu. Hipoteticamente, acredita-se que um deles tenha ido salvar o outro de possível afagamento.

De acordo com um morador que conversou com o blog Jair Sampaio, a Polícia Civil foi acionada, assim como o Itep de Caicó. A PM isola o local.

*Jair Sampaio

O pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido de Curitiba para São Paulo foi formulado pela Polícia Federal do Paraná. Segundo a decisão da juíza, a defesa de Lula se manifestou contra. ( Confira a íntegra da decisão )

Segundo os advogados de Lula, em caso de transferência, por se tratar de um ex-presidente, é “imprescindível assegurar ao custodiado o direito de permanecer em local próximo ao seu meio social e familiar”.

O despacho da juíza Carolina Lebbos informa ainda que um dos motivos alegados para a transferência é a estrutura montada nos arredores da sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba por apoiadores do ex-presidente. “Aponta que o local de encarceramento é localizado na área urbana de Curitiba, ocupada por imóveis de natureza residencial; que desde o encarceramento a rotina dos moradores da região nunca mais foi a mesma”.

Outro motivo alegado pela juíza foi o custo de manter Lula na Superintendência da PF, que tem estrutura limitada. “Não se nega que muitos dos custos envolvidos com a custódia do apenado – como com a de todo preso – serão transferidos juntamente com eventual deslocamento do executado. Todavia, a sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná é originariamente vocacionada apenas à custódia transitória de presos provisórios, possuindo estrutura física, material e de pessoal limitada no concernente ao aprisionamento”.

Segundo a defesa, além das garantias constitucionais do preso, deve ser mantida a liberdade de expressão dos manifestantes “em desfavor dos supostos contratempos ocasionados aos moradores da região”.

*O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ocupar uma cela coletiva em São Paulo. Segundo despacho da juiza Carolina Lebbos que autoriza a transferência do petista, a decisão não prevê necessariamente recolhimento em uma sala de Estado Maior.

“Verifica-se, ademais, que as disposições legais invocadas contemplam hipóteses de prisão especial – e não necessariamente de recolhimento em Sala de Estado Maior”, diz trecho da sentença, que continua:

“A cela especial poderá consistir em alojamento coletivo, atendidos os requisitos de salubridade do ambiente, pela concorrência dos fatores de aeração, insolação e condicionamento térmico adequados à existência humana”.

Não há definição sobre quando e o local para onde o ex-presidente Lula deve será levado. O despacho apenas informa que pode ser algum estabelecimento localizado no estado de São Paulo.

Na decisão, o juíza Carolina Lebbos atendeu pedido da Polícia Federal que havia alegado que a permanência de Lula da superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança. A defesa de Lula havia pedido que, caso fosse aprovada a transferência, que ele fosse alojada em uma Sala de Estado Maior, local para prisão de autoridades que precisam ter sua segurança assegurada.

A juíza entendeu que não era possível aplicar o direito de enviar Lula para uma Sala de Estado Maior porque não há previsão legal para isso. No entanto, ela ponderou que, por conta do cargo que o petista já ocupou, a segurança deveria ser assegurada em local próprio. A magistrada não definiu o local em São Paulo, informando que isso fugia de sua competência legal. Ela pediu que a Vara de Execuções da capital paulista verifique qual será o local mais adequado para o cumprimento da prisão do ex-presidente.

*O Globo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou nesta quarta-feira, 7, a Operação Cálice de Fogo, com o objetivo de combater a prática de pedofilia e estupro em Natal. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e outro de prisão contra um homem de 27 anos. De acordo com o MPRN, o investigado não terá a identidade divulgada para garantir o sigilo e para não atrapalhar as investigações.

Informações encaminhadas ao disque-denúncia 127 do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Delegacia Especial Defesa Criança e Adolescente (DCA) indicavam que um homem utilizava perfis falsos em redes sociais para atrair vítimas – sempre adolescentes – e as persuadia a enviar imagens e vídeos íntimos. De posse deste material, passava a chantageá-las, atraindo-as para encontros.

Nesses encontros, o investigado cometia o estupro e abusos, alguns deles em prédios abandonados ou terrenos baldios. Ele ainda realizava a filmagem das cenas e ameaçava as vítimas caso viessem a denunciá-lo. Um destes vídeos chegou a ser compartilhado em redes sociais e por Whatsapp, gerando um dano ainda maior à vítima e familiares.

No decorrer das investigações, o MPRN constatou, ainda, que o investigado compartilhava, através de aplicativos de mensagens da internet, vídeos contendo cenas de sexo e pornografia evolvendo crianças e adolescentes.

Em um dos perfis, o homem utilizava como sobrenome o pseudônimo de “Potter”. Acima de qualquer suspeita, “Potter” era frequentador de igrejas e tinha emprego fixo em uma grande loja de departamentos da cidade. As igrejas serão procuradas para saber se há outras vítimas, tendo em vista que ele era atuante em grupos de crianças e adolescentes. As investigações demonstraram que dentro da rotina era constante a propagação de imagens e vídeos com conteúdo sexual infantil. Foram apreendidos celulares e outros equipamentos eletrônicos.

A operação foi batizada de Cálice de Fogo como referência ao quarto filme da série do bruxo Harry Potter, pseudônimo usado pelo investigado.

A ação contou com a participação de três promotores de Justiça e de agentes do Gaeco, órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Militar.

O MPRN alerta aos pais que a maneira mais eficaz de proteção é a atenção, acompanhamento contínuo e orientação das crianças e adolescentes diante da diversidade de informações as quais são expostas, muitas delas difundidas sem qualquer controle, aliada à falta de supervisão da família.

Disque 127

O Disque Denúncia 127 é um canal direto do MPRN para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

*Portal no Ar

Os servidores públicos estaduais, incluindo aqueles associados ao Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN, vão paralisar as atividades na próxima terça-feira, 13 de agosto. Na data, acontece o Dia de Paralisação do Funcionalismo Estadual em protesto pelo não atendimento das demandas dos servidores por parte do governo do RN. Esta é a primeira paralisação dos servidores na gestão Fátima Bezerra (PT), que assumiu o governo em 2019.

O Dia Estadual de Paralisação foi definido e começou a ser construído em 02 de julho, quando representantes do Fórum dos Servidores, reunidos na sede do SINAI, discutiram o resultado da última audiência ocorrida entre o Fórum e a Governadora Fátima Bezerra, realizada em 27 de junho. Naquela data, o Executivo descartou conceder reposição salarial para o conjunto dos servidores e não se pronunciou sobre o pagamento das três folhas que ainda seguem em atraso, relativas a novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

Além do pagamento das três folhas em atraso, os servidores cobram do governo o tratamento igualitário para todas as categorias; a reposição salarial para o conjunto do funcionalismo; a revogação do decreto nº 29007, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única e retira a autonomia financeira das autarquias; a realização de concursos públicos; e a apresentação do calendário de pagamento referente ao ano de 2019.

Durante o Dia de Paralisação (13/08), os servidores estarão concentrados no centro administrativo, no período da manhã. Pela tarde, a programação continua, conforme programação abaixo:

08h: Concentração dos servidores no Centro Administrativo, ocasião em que será servido café da manhã.

09h: Realização de ato político de entidades e atividades culturais;

12h: Almoço; e

15h: Integração dos Servidores ao Ato Nacional contra a reforma da Previdência, com concentração no entorno do Midway Mall, na avenida Senador Salgado Filho.

Para a data, com o propósito de trazer até Natal os servidores que trabalham em municípios do interior do Estado, notadamente aqueles que estão em Mossoró, Assú, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Nova Cruz e Macau, será organizado o transporte/deslocamento desses servidores pelas entidades participantes do Fórum, de forma conjunta.

*BG

Karolina Oliveira desapareceu na noite da segunda (5) ao sair de casa para ir a uma lan house, em Goianinha/RN. Nesta terça (6), corpo dela foi encontrado sem roupas em meio a um canavial no município de Capim/PB.

*Por Anderson Barbosa, G1 RN

Foi identificado na manhã desta quarta-feira (7), no Instituto de Polícia Científica da Paraíba, em João Pessoa, o corpo da estudante Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, encontrada morta na manhã da terça (6) em um canavial no município de Capim. A adolescente, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, estava desaparecida desde a noite da segunda (5), quando saiu de casa para ir a uma lan houve. O corpo foi reconhecido pelo pai da adolescente.

Ao G1, o mestre de obras Francisco Ananias Gomes cobrou justiça. “Só vou sossegar quando o criminoso que fez isso com minha falha for preso. Ele tem que pagar pelo que fez”, disse.

O pai de Karolina contou que a filha saiu de casa para ir imprimir um trabalho de matemática numa lan house. “Ela sequer chegou lá. Ligamos para ela várias vezes, mas não conseguimos contato”, completou.

Ainda segundo Francisco, o corpo da filha foi encontrado pela manhã. Estava sem roupas, em meio a um canavial, às margens de uma rodovia estadual na zona rural de Capim, que fica no litoral Norte paraibano, distante 85 quilômetros de Goianinha.

Francisco disse que a filha cursava o segundo ano do ensino médio, e sonhava em trabalhar na área de informática.

Investigação

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil potiguar, a delegacia responsável pela investigação só será definida quando a perícia confirmar o local onde karolina foi assassinada. Caso ela tenha sido morta no Rio Grande do Norte, o caso ficará com a Delegacia de Goianinha. Porém, se ficar constatado que a adolescente foi morta no local onde o corpo foi encontrado, o caso será conduzido pela Delegacia de Capim. As duas delegacias, no entanto, devem colaborar com a investigação independente de onde o inquérito for instaurado.

Nesta semana a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, está realizando a Semana do Aleitamento Materno.
As unidades de saúde José Albino e Sebastiana Leôncio foram as primeiras a receberem os profissionais para realização das atividades.
As equipes da ESF, NASF e Saúde Bucal apresentaram quais os cuidados que a mãe deve ter com amamentação e qual a melhor forma de se alimentar durante a fase de amamentação.

A cidade de Pedro Velho, distante 78 quilômetros de Natal, segue em luto pela morte da professora Ana Télia Ambrósio Soares, de 47 anos. Sem se identificar, o marido dela, sobrevivente do atentado, falou pela primeira vez sobre o episódio de terror que jamais será esquecido.

“Que mal a gente fez? Aí chegam essas pessoas e fazem esse absurdo. Não tenho nem palavras”, desabafa o marido de Ana Télia.

“Gritei por uns familiares que moram aqui perto para prestar o socorro, aí veio um parente nosso e nos ajudou. Ele pegou de um lado, o filho pegou de outro e colocamos dentro do carro. Foi a maior agonia”, contou o marido sobre a tentativa de socorrer a professora Ana Télia.

O homem sobrevivente foi baleado na clavícula e socorrido para o Hospital Walfredo Gurgel. Ele recebeu alta e está se recuperando em casa.

O caso

A professora estava com o marido jantando na casa da mãe, que fica vizinho à residência dela na comunidade Reta, quando dois criminosos invadiram o local e anunciaram o assalto. De acordo com informações de testemunhas à polícia, os bandidos começaram a recolher os objetos em arrastão e um deles apontou a arma e ficou pedindo dinheiro.

Mesmo sem ter reagido, os bandidos atiraram na professora e também balearam o marido. Em seguida, os criminosos fugiram do local levando dinheiro, celulares e objetos da casa. A polícia segue investigando o caso.

Ana Télia era muito conhecida na região pelo trabalho que desenvolvia em Pedro Velho e no município vizinho de Canguaretama.

Ela começou a trabalhar na Secretaria de Educação da cidade ainda adolescente, mas entrou como professora no serviço público em 1999. Centenas de pessoas prestaram as últimas homenagens à educadora.

*OP9/RN

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e ao pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que, inquestionavelmente, desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos.

“O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representaram R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

*Do Agora RN

Segundo as informações que nos chega na manhã desta terça-feira, um micro-ônibus que presta serviço para prefeitura de Lagoa Nova, se chocou com um animal que no momento estava solto as margens da RN 041. O ônibus iria para Natal hoje de madrugada, e Por pouco  o acidente não foi maior. Ainda bem que ninguém ficou ferido.

*Blog Herri Silva

Increva-se já, vagas limitadas, válidas para Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova.

Breve anunciaremos a premiação.

A primeira enquete para prefeito de Cerro Corá deverá ser lançada aqui no blog entre proxima sexta e sábado.

A mesma trará nomes que nunca governaram o município.

Já a segunda será com outro cenário.

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O preso que tentou fugir do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, vestido de mulher foi encontrado morto, na manhã desta terça-feira (6), em sua cela no presídio de segurança máxima Bangu 1.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Clauvino da Silva, de 42 anos, conhecido como Baixinho, teria se enforcado com um lençol.

O corpo de bombeiros foi chamado, e será realizado o registro de ocorrência. Também será instaurada uma sindicância para apurar os fatos. A Seap informou que todas as celas de Bangu 1 são individuais.

Tentativa de fuga

Na semana passada, Clauvino tentou sair pela porta da frente vestido de mulher. Segundo a Seap, o preso iria deixar a sua filha dentro da cadeia e vestiu a roupa dela para tentar a fuga.

Os inspetores penitenciários perceberam a atitude suspeita e interromperam o plano de fuga. O traficante, a sua filha e mais sete visitantes foram encaminhados à delegacia. Entre eles, estava uma grávida. Os agentes suspeitam que a máscara e os óculos entraram no presídio com ela, já que gestantes não são revistadas.

Clauvino estava condenado a 73 anos e 10 meses de prisão e tinha outra fuga em seu histórico no sistema penitenciário. Em fevereiro de 2013, Baixinho estava entre os 31 presos que fugiram do Instituto Penal Vicente Piragibe, em Gericinó. Na ocasião, ele conseguiu deixar a unidade pelo esgoto.

*G1

O vereador Maciel de Doca sempre está prestigiando os eventos do município. No último final de semana não foi diferente, ele esteve presente recepcionando os vaqueiros na vaquejada do parque Ana Cecília (sítio divisão) e também participou da cavalgada realizada dentro da programação do XVII festival de inverno.

Parabéns meninos e meninas da equipe de atletismo da AESC CERRO Corá/São Tomé/São Paulo do Potengi.
Um grande campeonato estadual sub 16, com a conquista dos títulos de campeão masculino e feminino, 38 medalhas, Vitória nos 2 revezamento: masc – Bebeto, Erick, Wesley e Vitinho; fem com Brenna, Juliana, Jamiliy e Maria Rita. ouro com Brenna 75 e 250, Wrsley no pentatlo, Bebeto Salto com vara, Vitinho no altura, Vinicius Moraes no triplo, Jamily no 80 s/b, Pedrino no martelo, Rayane na marcha e no 300 anos,
Prata com Bebeto no 300 s/b, David no dardo, Erick no 75, Maria Rita 75 e 250, Hawam na marcha, Emanuel no martelo, Dedé no salto c vara, Vinicius e Vitinho no distância;
Bronze no 4×75 com David, Dedé, Carlos e Lucas Miguel, Carlos no 300 anos, Hawam no dardo, Laura no pentatlo, Claro no altura.

O Rio Grande do Norte é o estado com maior taxa de homicídios estimada, em 2017, com 67,4 mortes por cada 100 mil habitantes. É o que indica o “Atlas da Violência – Retratos dos Municípios Brasileiros”, divulgado nesta segunda-feira (5), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com os dados, as cidades mais violentas do RN se concentram nas mesorregiões Leste e Oeste. Em João Dias, no Oeste Potiguar, a taxa é de 222,6. O município é seguido por Extremoz (184,5), Ceará-Mirim (173,7) e São José de Campestre (156,1). Natal aparece com taxa de 73,4.

O relatório aponta as atuações de facções criminosas como fatores determinantes para a alta taxa de mortes. “Nesse estado, há a predominância do Sindicato do Crime (SDC), grupo criado por dissidentes do PCC em 2012, devido a “discordâncias administrativas”. Esta facção criminosa, presente no estado desde 2006, apesar de ter o controle de poucos bairros da capital potiguar, detém o poder econômico e consequentemente o controle das rotas de distribuição nacional e internacional das drogas”, destacou o Atlas.

Depois do RN, os estados do Nordeste com as maiores taxas de homicídios são: Ceará (64,0), Pernambuco (62,3), Sergipe (58,9), Bahia (55,3), Alagoas (53,9), Paraíba (33,9), Maranhão (31,9) e Piauí (20,9).

No Brasil, após a região Nordeste, apontada como a mais violenta, com taxa de 49,8 mortes violentas, o Norte aparece com 47,0. Ambos estão acima da média nacional, que é de 34,9. Em seguida, vem o Sudeste (31,2), Centro Oeste (31,1) e o Sul (23,9).

A pesquisa, que contabiliza apenas municípios com ao menos 100 mil habitantes, mostra ainda que o estado de São Paulo tem 14 das 20 cidades menos violentas.

O estudo é um desdobramento do Atlas da Violência que destrincha os dados das 310 cidades médias e grandes do país. Para medir o nível de violência, o Ipea se debruçou sobre a taxa de homicídio por 100 mil habitantes nos municípios brasileiros no ano de 2017.

*Portal no Ar