Valorizar a cultura é preservar a própria história e com essa ideia a Biblioteca Pública Municipal Vivaldo Pereira, com apoio da Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal, realizou mais uma ação do Agosto Cultural.
O projeto oferece oficinas de teatro, artes e atividades da cultura regional.
Nesta semana os alunos do 3° ano da Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga participaram da programação ouvindo uma contação de história.
Os estudantes foram acompanhados pelas professora Elisimar Costa.

Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nessa sexta-feira, a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha nas partes íntimas, quando visitava o companheiro, João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.

As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, que ficou responsável pelo caso, para os procedimentos cabíveis.

*Fonte: Portal no Ar

Nesta quarta-feira (21) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Assistência Social, realizou o encontro com o grupo de jovens do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
A equipe do CRAS orientou os participantes sobre o Agosto Lilás, discutindo os tipos de violência física, psicológica, social e sexual.
Ainda foi realizado um jogo de perguntas e respostas para esclarecer melhor o assunto.

O Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Agricultura, promoveu nesta sexta-feira (23) uma capacitação para os agentes municipais de proteção e defesa civil do módulo noções básicas e operacionalização das COMDEC’S.
A prefeita Graça Oliveira fez a abertura oficial do evento que contou também com a participação da secretária da coordenadoria da defesa civil municipal, Luciane Batista, do coordenador da defesa civil Adevaldo Oliveira e demais representantes.
A capacitação, com duração de 9 horas, apresentou aos participantes um cronograma com informações e atividades que foram desenvolvidas no encontro.

A polícia continua investigando o crime do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada Flordelis dos Santos, assassinado a tiros em casa após ser seguido por uma moto. Nos depoimentos, segundo o jornal Extra, foram revelados relacionamentos amorosos entre irmãos e troca de casais na família.

Erica dos Santos de Souza, uma das filhas adotivas de Flordelis, prestou depoimento no dia 12 de agosto. Nele, ela foi questionada se havia envolvimento entre as pessoas que moram na casa. Ela afirmou, segundo o Extra, que Adriano dos Santos, filho biológico da pastora Flordelis, se relacionou amorosamente com duas irmãs adotivas quando já namorava com sua atual esposa.

No depoimento, Erica disse que Simone dos Santos, filha biológica apenas de Flordelis, se envolveu com um filho adotivo da deputada. Simone tinha sido citada no depoimento da mãe do pastor Anderson, 

como namorada dele no início dos anos 90. Segundo ela, Anderson largou Simone para ficar com Flordelis pouco tempo depois.

Simone, segundo os depoimentos, foi casada com André Luiz de Oliveira, filho adotivo de Flordelis e Anderson, e tiveram três filhos. Os pastores, Carlos Ubiraci e Cristiane, ambos filhos adotivos de Flordelis, também são casados e moram em um terreno ao lado da casa onde aconteceu o crime, em Niterói (RJ).

*msn

Nesta quarta-feira (21) o secretário de finanças Evilázio Bezerra participou do Seminário sobre Incentivos de Receitas Tributárias nos Municípios em Currais Novos/RN.
No evento foi destaque a majoração da alíquota do ICMS, tema ministrado pelo contador e professor universitário Dr. José Elias de Medeiros Júnior.

O Corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) controlou, no final de tarde dessa quinta-feira (23), as chamas de um incêndio florestal no Sítio Mendunbi, na zona rural da cidade de Assú. O fogo queimava por três dias e destruiu vários hectares da região.

Bombeiros, Defesa Civil e os órgãos públicos municipais trabalharam de forma integrada para controlar o fogo. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade. “Tivemos muito trabalho, o fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar o fogo. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.

*Portal no Ar

Uma família de Luís Gomes, no alto oeste potiguar, está em choque com a morte de uma criança de apenas sete meses de vida, ocorrida na madrugada desta sexta-feira (23) em sua residência na Av. Senhora Santana.

Pedro Lucas morreu asfixiado enquanto dormia e por volta das 05h a mãe acordou foi ao berço e viu a criança aparentemente dormindo e quando voltou para alimenta-lo percebeu que estava rígida e o corpo frio.

Desesperada, a mãe do bebê chamou pelo esposo, que retirou a criança do berço e tentou reanima-la, sem êxito. 

A Polícia foi comunicada e o subtenente Gentil e seus comandados foram ao local e solicitaram uma equipe do ITEP-RN para os procedimentos de praxe. 

Ainda de acordo com informações populares o avô da criança que estava em tratamento de saúde em Mossoró também veio a óbito, após tomar conhecimento da morte do netinho.

*Fonte: Blog Nosso Paraná

Nesta quinta-feira (22) a Prefeita de Cerro Corá/RN Graça Oliveira recebeu no gabinete o atleta Gilmario Oliveira.
O jovem irá participar do campeonato de Jiu-Jitsu, “Mundial BJJ Pro”, no ginásio Paulo Saraste em Fortaleza/CE.
A Prefeitura apoia o competidor e deseja sucesso em sua jornada esportiva.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Diante da indisponibilidade do transporte escolar chegar até a residência de alguns alunos da zona rural para levá-los até a escola, o vereador Maciel de Doca se reuniu com a prefeita Graça, assessor jurídico Dr. Rafael e o coordenador de transporte, Sales Ezequiel para tratar da possibilidade do município disponibilizar ajuda de custo para esses alunos se deslocarem até o ponto para pegar o transporte (ônibus).

Diante da necessidade que é urgente, o vereador já solicitou que uma proposta de Lei seja encaminhada pelo executivo à Câmara Municipal para dar legalidade a solicitação. Desta forma, garantindo o direito dos alunos e resguardando de o município realizar os repasses.

A Prefeita Graça Oliveira recebeu na manhã desta quarta-feira (21), no gabinete da Prefeitura de Cerro Corá/RN, a professora Vitória Oliveira.
Na reunião foi discutido o projeto voluntário “Faça uma Criança Feliz”. a mesma falou a respeito da importância para o desenvolvimento das habilidades e efetividade das crianças da zona rural.
A professora, que é fundadora e articuladora do projeto, convidou a gestora para a primeira reunião que acontecerá domingo (25) e terá como pauta o desenvolvimento das ações no ano de 2019.
O projeto é desenvolvido na zona rural Com o apoio de uma equipe composta por 13 pessoas. Sendo os articuladores Vitória Oliveira, Sergio Guedes e Janaisa Cinthia.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Ouça a matéria:

O Governo Federal vai liberar R$ 414,6 mil para o Governo do Rio Grande do Norte finalizar as obras na região atingida pelo rompimento de barragens em abril deste ano, como a recuperação completa de parte da RN-041, e realizar o pagamento das ações feitas pelo Governo em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu no período emergencial.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, fará a liberação em reconhecimento ao decreto estadual de situação de emergência por rompimento de barragem, publicado após o incidente que destruiu parte da RN-041, via que liga Santana do Matos à BR-304. Na ocasião, o Governo iniciou as obras logo após o rompimento e restabeleceu o acesso em poucos dias.

Publicada na quarta-feira (21), a portaria nº 1999/2019 que reconhece a situação de emergência e confirma a liberação da verba é assinada pelo secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. O processo de liberação dos recursos não inclui o ressarcimento da verba que foi investida pelo estado nas ações de resposta coordenadas pela Defesa Civil estadual.

“Os pedidos feitos pela gestão estadual foram atendidos de forma integral pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que não é muito comum. A verba virá diretamente para a Defesa Civil estadual. Agora vamos aguardar o empenho do recurso, seguido da liberação financeira para a abertura dos processos de pagamento”, explicou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel bombeiro Marcos de Carvalho.

O processo de reconhecimento é fruto do ofício entregue pela governadora Fátima Bezerra ao gabinete da Presidência da República em 23 de abril, um dia após a publicação do decreto Nº 28.803, que reconhecia a situação de emergência em Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu após o rompimento de quatro barragens de propriedade privada. A principal ocorrência foi registrada na barragem São Miguel 1, que rompeu no dia 20 de abril.

Na ocasião, em parceria com os municípios e a Defesa Civil Nacional, o Governo montou uma força-tarefa para atuar na região Central do estado. O grupo retirou moradores da região, recuperou parcialmente a cabeceira da ponte na RN-041, que foi destruída pela água vinda do rompimento das barragens privadas, e realizou medidas de contenção em outros açudes da região, como São Miguel 2, Novo Angicos e Pataxó, que estavam em risco. O acidente ainda causou danos em propriedades rurais, atingiu o acostamento da BR-304 e rompeu adutoras e cabos de fibra óptica.

*Portal no Ar

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, teve o seu mandato cassado na manhã desta quinta-feira, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Os sete ministros votaram à unanimidade pela pera do mandato do gestor municipal.

O TSE também determinou uma nova eleição imediata no município. Todos os detalhes no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

A Polícia Federal, juntamente com o NUINT – Núcleo de Inteligência da Previdência Social, deflagrou nesta quinta-feira, 22/08/2019, a Operação Reiteração, na cidade de Canguaretama/RN, com o objetivo de coibir a atuação de grupo criminoso que se utiliza de documentos falsificados com a finalidade de obter Benefício de Amparo Social ao Idoso.

A Polícia Federal efetuou a prisão em flagrante de uma mulher quando intentava requerer o benefício junto a APS (Agência da Previdência Social) da cidade de Canguaretama /RN se utilizando de documentos falsos. As investigações se iniciaram em 2016. Vale anotar que, atuando em todo o Estado, a mesma pessoa utilizava nomes diferentes em vários requerimentos, com vistas a obter maior número de benefício LOAS possível. Há indícios, inclusive, que a flagranteada tentou auferir concessórios em mais duas localidades no Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo dados do NUINT, a ação possibilitou uma economia estimada de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), em pagamentos futuros que seriam realizados, caso tivesse havido a concessão dos benefícios e considerando a expectativa de vida e a idade atual da pretensa beneficiária, conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016).

A Operação foi denominada REINTERAÇÃO visto que a mesma pessoa se repete em vários requerimentos, se utilizando de nomes diferentes.

*BG

Foto: Agência Brasil José Cruz

O texto da MP da Liberdade Econômica aprovado nessa quarta-feira (21), no Senado, preservou os pontos originais da Medida Provisória enviada pelo governo, como o fim da necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco, e a proibição do “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço. A MP (Medida Provisória) também permite que bancos abram aos sábados.

Permaneceram ainda a previsão de que o eSocial será substituído por outro programa em até 120 dias e a criação da carteira de trabalho eletrônica.

Trabalho aos domingos

O Senado derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira (27), se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo.

O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

Projeto de lei

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista.

“A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas.

A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

*Estadão

Cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família, foram mortos a tiros na noite desta quarta-feira (21) na cidade de Touros, no litoral Norte potiguar. Entre as vítimas, que estavam em duas casas vizinhas, estão duas adolescentes: uma de 13 e outra de 15 anos. Pelo menos 10 crianças estavam nos imóveis, mas não foram feridas. Ninguém foi preso.

Segundo a Polícia Militar, pelo menos quatro pessoas armadas de espingardas e pistolas participaram da chacina. Os bandidos chegaram em dois carros. Cada um parou na frente de uma casa, que tiveram os portões arrombados.

A PM foi chamada logo após os disparos. Buscas ainda foram feitas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

As vítimas

Das mulheres que foram assassinadas, a mais velha é Francisca de Assis de Melo, de 54 anos, mãe de Marise Melo da Costa, de 29, e Manoelle de Assis de Melo Costa, de 15, que também foram mortas. A vítima mais nova tinha apenas 13 anos. Chama-se Emilly Kaliane Melo da Silva, filha de Marise e neta de Francisca. A outra mulher executada foi identificada como Azinete Santos Costa, de 26 anos. O homem morto ainda não foi identificado.

Nas duas casas, segundo a polícia, havia pelo menos 10 crianças. As menores são dois bebês de 3 e 5 meses de vida. O mais velho tem 11 anos. Algumas delas brincavam na área de uma das casas quando os criminosos chegaram.

Os assassinos pouparam as crianças, que fugiram com medo. O Conselho Tutelar da cidade foi chamado pela polícia para fazer o acolhimento delas.

Capsulas de munições de grosso calibre e de pistola foram recolhidas durante a perícia. Ficou constatado que Francisca, além ter sido atingida por disparos, ainda chegou a ser esfaqueada.

A Polícia Civil de Touros trabalha para descobrir o que motivou as mortes.

*Fonte: G1 RN

A empresa fornecedora de internet STAR CONECT, está na reta final da construção de fibra óptica na cidade de Cerro Corá, segundo a gerência da empresa, em 20 dias no máximo, estarão a atendendo os clientes com a nova tecnologia.

Luz enviando sinais e dados, e que resultam em uma internet mais potente e estável na sua casa.

Essa é a tecnologia presente na fibra óptica, já em execução  em algumas cidades do seridó pela fornecedora de internet Star Conect, considerada uma das melhores fornecedoras da região.

O escritório da Star Conect está localizado na Rua Justiniano de Melo, ao lado do salão Nelson Cabeleireiro.

Dois suspeitos morreram na tarde desta quarta-feira (21) em um confronto com a Polícia Militar no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Eles estavam dentro de um carro roubado e foram identificados como Andrier da Cruz Leonez e Naldo Soares da Costa Fonseca.

O fato aconteceu próximo ao cruzamento das avenidas Moema Tinoco e Doutor João Medeiros Filho. Segundo a Polícia Militar, as equipes estavam em ronda à procura do veículo roubado, um Celta branco, quando cruzaram com ele na rua.

Os policiais ordenaram a parada e os suspeitos ainda tentaram fugir, momento em que houve um confronto. Os dois homens que estavam no carro foram baleados. Eles chegaram a ser levados pelos policiais militares para o Hospital Santa Catarina, no Potengi, mas não resistiram.

As marcas dos tiros ficaram nas portas. Dentro, os policiais militares encontraram dois revólveres calibre 38 e também celulares furtados.

Ao ser acionada pela Delegacia Especializada na Defesa de Veículos e Cargas (Deprov), a equipe da PM também conseguiu recuperar um veículo Spin, de cor branca, na região.

*G1 RN

Um homem esfaqueou a companheira e a enteada de 13 anos de idade na tarde desta quarta-feira (21) em Macaíba, na região Metropolitana. Segundo a Polícia Militar, o fato aconteceu após a mãe ter flagrado ele estuprando a adolescente. As duas foram socorridas com vida e levadas ao Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A adolescente também foi atingida por ele por um paralelepípedo na cabeça.

A fato aconteceu por volta das 12h30 no loteamento Brasil. À Polícia Militar, as testemunhas do crime confirmaram ter visto o marido da mulher esfaqueada, que também é padrasto da adolescente, cometendo o crime. Ele fugiu em seguida.

Segundo a PM, em depoimentos colhidos, a adolescente de 13 anos foi vítima de um estupro do padrasto. A mãe da jovem flagrou o fato e em seguida as duas foram atacadas por ele com uma faca.

As pessoas que estavam na rua relataram à polícia que a mulher saiu de casa sangrando e caiu, em sequência, bem em frente à residência. Ela sofreu facadas na região do tórax.

A filha dela, de 13 anos, também correu para fugir de casa e apresentava um corte de faca no pescoço. Enquanto tentava escapar, o padrasto arremessou um paralelepípedo, que atingiu a cabeça da jovem. Ela caiu inconsciente na rua.

Segundo relatados do pessoas da região, o homem suspeito do crime estava casado há cerca de 10 anos com a mulher, uma das vítimas da facada. Eles têm dois filhos juntos, além da enteada.

A mãe e a filha foram levadas para serem atendidas no Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, logo após o caso, e não correm risco de morte. A mãe passou por uma cirurgia.

*G1 RN

Uma criança de 2 anos foi hospitalizada na tarde desta terça-feira (20), vítima de agressões e espancamento do próprio padrasto, em Mamanguape, no litoral norte da Paraíba.

A criança foi socorrida pelo avô, que mora em João Pessoa, que levou a criança de carro até a capital do estado.

A criança foi levada para o Hospital Infantil Valentina Figueiredo, e de lá, encaminhada por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

A criança foi recebida em estado grave, mas estabilizada. De acordo com o hospital, é a segunda vez que a criança é internada por espancamento. Na última quinta-feira (15), a mesma criança foi internada vítima de agressões.

A mãe da criança, que tem 17 anos, foi apreendida pela polícia. O padrasto está foragido.

*Fonte: Oagora.net

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação de 40 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo crime de latrocínio praticado por João Batista dos Santos Souza Filho, em Areia Branca. O réu roubou e matou Adriano Cleiton da Silva Avelino e Ricardo Arruda Duarte, em 27 de março de 2018, próximo à comunidade de Casqueira II.

O magistrado aceitou a tese do MPRN de que o réu praticou o delito de forma premeditada, selecionando criteriosamente os alvos, o momento, o local e a forma de execução do crime. Ao fixar a pena, foram considerados o motivo do crime (obtenção de lucro fácil) e as circunstâncias, com utilização de arma de fogo.  João Batista ainda possui condenação de 27 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, também pelo crime de latrocínio. Na sentença, o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.  No dia 27 de março de 2018, no período da tarde, o denunciado matou as vítimas com disparos de arma de fogo.

Veja matéria completa aqui no portal Justiça Potiguar.

Nesta terça-feira (20), ocorreu mais uma etapa do curso de CIPA para os membros eleitos no último pleito, bem como, palestra sobre Riscos Ergonômicos e Saúde Auditiva através do uso correto e permanente dos equipamentos de proteção individual durante as atividades laborativas. As ações realizadas integram o calendário anual do PCMSO e do PPRA da empresa e foram ministradas pelo Técnico em Segurança do Trabalho Rafael Fágne.

A tragédia aconteceu no início da noite desta terça-feira (20) em Patos de Minas.

Uma tragédia ocorreu  no início da noite desta terça-feira (20) em Patos de Minas/MG. Uma criança de apenas dois anos foi assassinada pelo próprio pai. O homem teria se suicidado na sequência. A casa onde a tragédia ocorreu fica no bairro Nova Floresta. A Polícia Militar isolou o local para os trabalhos da perícia. Problemas conjugais entre o casal podem ter levado a este fato que chocou a todos.

De acordo com o Tenente Rodrigo Fernandes, a esposa chegou em casa na Rua Sebastião Tomás de Magalhães por volta das 18h00 e se deparou com a cena chocante. O SAMU foi acionado e chegou a ir até o local, mas o pai e o filho já estavam sem vida.

O oficial informou que a cena mostrava que o pai Evandro dos Santos Araújo, 34 anos, teria matado o filho de 2 anos enforcado com uma corda e na sequência se enforcado. Segundo o policial, o casal era muito tranquilo, sem antecedentes de violência.

O casal estava com problemas conjugais e em processo de separação, o que pode ter levado Evandro a cometer tal fato. A perícia técnica da Polícia Civil foi até o local para analisar como tudo aconteceu. Os corpos estavam em uma varanda nos fundos da casa. Eles foram levados para o IML para ser constatada a causa da morte. Vizinhos, familiares e os profissionais que atenderam a ocorrência ficaram muito abalados.

* Farley Rocha/Patos Hoje

Foto: Ilustrativa

O projeto de lei que responsabiliza o agressor de violência doméstica ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima foi aprovado no fim da noite dessa terça-feira (20) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O texto havia sido aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações durante a votação no Senado. Por isso, teve que voltar para nova apreciação dos deputados, que rejeitaram as mudanças feitas pelos senadores. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Umas das emendas rejeitadas previa que o ressarcimento ao SUS só ocorreria após o processo trânsitar em julgado na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), entendeu que isso causaria uma demora grande entre o fato e o ressarcimento.

Nos casos como os de uso do abrigo pelas vítimas e de dispositivos de monitoramento, os custos serão também ressarcidos pelo agressor. O texto prevê ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo agressor para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniáriá.

*Com informações da Agência Câmara

Foto: Divulgação

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 20, o PL 8.240/17, que regulamenta as práticas da vaquejada, rodeio e laço no Brasil.

De acordo com o texto aprovado, por estarem ligadas à vida, à identidade e à memória coletiva da sociedade brasileira, essas práticas serão reconhecidas como expressões esportivo-culturais que compõem o patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial.

Com a aprovação, o projeto segue para a sanção presidencial.

Veja mais aqui no portal Justiça Potiguar.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Nos primeiros quatro meses deste ano o Detran levou a leilão 800 veículos, sendo um total de 521 motocicletas, 27 carros e 252 automóveis destinados a sucata. O valor dos arremates chegou próximo de R$ 1,3 milhão, sendo esse montante utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e havendo saldo remanescente é repassado ao proprietário do automóvel leiloado.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: Cadastro Eletrônico.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente que todas as custas que envolvam esse processo corre por sua conta.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: Edital Detran Leilão.