A força-tarefa da Operação Greenfield apresentou quatro ações de improbidade contra os emedebistas Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, além de outros 14, em que cobram R$ 3 bilhões para reparação de danos causados à Caixa Econômica Federal e no FGTS.

As ações, movidas na esfera cível, se referem a fatos que chegaram a ser denunciados pela Procuradoria na esfera criminal, pelas supostas propinas e lavagem de dinheiro, e tem como objetivo a recuperação dos supostos prejuízos à Instituição Financeira.

As peças na esfera civil se dividem em propinas pagas pelos frigoríficos Marfrig e Bertin, também pela BR Vias, pertencente a Henrique Constantino, dono da Gol, e pelo Grupo J&F.

A ação referente ao mais alto numerário em propinas diz respeito à J&F. Segundo a Procuradoria, entre 2011 e 2015, sob o comando do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), pegaram R$ 182 milhões, o que envolveu operação do FI-FGTS para em suposto benefício do Grupo. Outros quatro são acusados, entre eles ex-vices da Caixa.

Delatores, como Fábio Cleto, Lúcio Bolonha Funaro, Alexandre Margotto, Henrique Constantino e Joesley Batista, entre outros não foram responsabilizados nas ações civis, já que firmaram acordo de colaboração com o MPF.

Marfrig

Em outra ação civil, a Procuradoria narra que, entre 2012 e 2013 – época em que Geddel era vice da Caixa -, o grupo recebeu R$ 9 milhões em propinas do Marfrig. A contrapartida seria a liberação de Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 300 milhões, e de Cédula de Crédito Bancário (Conta Garantida) no valor de R$ 50 milhões.

Documento

• MARFRIG   PDF

Bertin

Em outra ação, que se refere ao período de 2012 e 2015, o grupo sob liderança de Eduardo Cunha teria se beneficiado da atuação de Geddel na Caixa para liberar um crédito de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento da concessionária SPMAR com o BNDES. As propinas seriam de R$ 57 milhões.

Documento

• BERTIN   PDF

BR Vias

Já Henrique Constantino teria pago propinas de R$ 7 milhões em 2012, ao grupo de políticos e vices da Caixa para obtenção de recursos de R$ 300 milhões ‘por meio de aquisição de debêntures pelo FI-FGTS e, assim, com envolvimento da Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, bem como para a obtenção de empréstimo-ponte junto à VicePresidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, a fim de aguardar a liberação da mencionada operação, e, ainda, para a liberação de uma Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) em favor da OESTE SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.8’.

Documento

• BR VIAS   PDF

Grupos

Sobre as ações, o Ministério Público Federal explica que moveu contra primeiro grupo, que ‘era formado por empresas que encaminhavam projetos para a captação de recursos da Caixa (por meio de empréstimos) ou do FGTS (por meio dos seus fundos de investimentos)’. “Também era responsável por efetuar o pagamento de propina tanto aos empregados públicos da CEF que tinham potencial poder decisório, ainda que fosse para influenciar outros, quanto aos agentes políticos a ele ligados”.

“O grupo dos empregados públicos era responsável por fornecer informações privilegiadas aos agentes políticos e operadores financeiros sobre o projeto apresentado pela empresa à Caixa. Cabia a eles, também, agir internamente para beneficiar as empresas e/ou influenciar as decisões dos comitês da Caixa ou do FGTS, para aprovar ou desaprovar a concessão de empréstimos (ou os investimentos) às empresas requerentes”, diz a Procuradoria.

Segundo a Greenfield, os ‘agentes políticos recebiam as informações privilegiadas e, assim, cooptavam as empresas que se dirigiam à entidade financeira para obter recursos’. “Havia ainda, em certos casos, outros agentes políticos que se beneficiavam com o recebimento de propina, por terem ligação com os agentes políticos cooptadores e prestarem auxílio permanente ao esquema”.

Em colaboração, Funaro afirmou que o valor da propina negociada tinha como base um percentual sobre o recurso que seria liberado – em geral 3%. A distribuição desse percentual girava em torno de 50% para Geddel, 30% para Cunha e 20% para ele. No início do esquema ilícito, havia uma intermediação de contato e distribuição feita por Eduardo Cunha. Posteriormente, Funaro se aproximou de Geddel, passando a realizar as entregas diretamente para ele.

*A reportagem do ESTADÃO tenta contato com os alvos da ação. O espaço está aberto.

A CLC Construtora e a Prefeitura Municipal de Cerro Corá realizam novas palestras com famílias envolvidas com a obra da RN 087 nesta terça-feira, 30 de julho. Desta vez, serão beneficiadas as comunidades de Sítio Novo e Assentamento Santa Clara.

A primeira reunião será realizada, às 15 horas, na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, em Sitio Novo, e o segundo encontro ocorrerá, às 19 horas, na Igreja Católica do Assentamento Santa Clara, na Vila B, tendo como ministrante Cabo Aderlan, especialista em trânsito do 2° Grupamento de Polícia Rodoviária Estadual

As reuniões foram iniciadas em junho e terão continuidade até que todas as comunidades envolvidas com a obra sejam atendidas. A iniciativa faz parte de um trabalho de prevenção de acidentes realizado pela CLC Construtora em parceria com as Prefeituras de Cerro Corá e de Lagoa Nova.

A construção da RN 087 vai beneficiar 27 mil pessoas de toda a região, com melhorias no acesso e trafegabilidade, facilitando o escoamento das produções rurais e promovendo um incremento no turismo.

O investimento esta sendo feito pelo Governo do RN em parceria com o Governo Cidadão e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através de recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, e serão feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, drenagem e sinalização da via, numa extensão de 14,84 km.

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN está desenvolvendo trabalhos manuais com pneus que não têm mais uso. Se você tem esses materiais basta procurar a Secretaria Municipal de Administração nos seguintes horários:

8h às 13h

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

O vereador Maciel de Doca é MSc. Em agronomia/Fitotecnia, graduado em agronomia. O vereador tem realizado visitas a produtores do município para conhecer as necessidades que eles têm enfrentado durante a produção agrícola. Durante as visitas o vereador tem ouvido e relatado a necessidade da assistência técnica para acompanhamento dos cultivos realizado pelos produtores da agricultura familiar. Destaca o vereador, a necessidade de inserir com mais frequência nos debates as políticas públicas para o setor produtivo da agricultura familiar do município de Cerro Corá.

Além de conhecer a realidade vivida pelos produtores, Vereador Maciel que é agrônomo, repassa aos produtores orientações técnicas para melhorar a produtividade das culturas.

O fim de semana registrou o maior volume de chuvas no município de Canguaretama, na região Leste potiguar. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn), foram 60 milímetros.

O boletim pluviométrico ainda registro na mesma região, o município de Parnamirim, com 42,6 milímetros, Natal, com 33,3 milímetros, e São Gonçalo do Amarante, com 29,9 mm. Na região Agreste, destaque para Monte Alegre, com 27 milímetros. Veja demais municípios.

OESTE POTIGUAR

Carnaubais(Emater) 16,0
João Dias(Emater) 6,0
Martins(Particular) 4,3
Pau Dos Ferros(Particular) 4,0
Assu(Particular) 3,5
Campo Grande(Particular 2) 1,9
São Rafael(Particular Ii) 1,7
São Rafael(Emater) 1,4
Água Nova(Prefeitura) 1,3
Mossoró(Prefeitura) 0,8

CENTRAL POTIGUAR

São Bento Do Norte(Prefeitura) 4,0
Acari(Particular) 1,7
Caico(Emater) 1,2
Cerro Corá(Emater) 0,8
São Vicente(Emater(ex-particular)) 0,7

AGRESTE POTIGUAR

Monte Alegre(Emater) 27,0
Santo Antonio(Emater) 17,0
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 12,0
Santa Maria(Sind.trab.rurais) 7,0
Monte Das Gameleiras(Emater) 5,0
Sitio Novo(Prefeitura) 4,5
João Câmara(Centro Saude) 4,1
São Bento Do Trairi(Prefeitura) 4,1
Jacana(Emater) 3,5
Tangara(Emater) 1,4

LESTE POTIGUAR

Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 60,0
Parnamirim(Base Física Da Emparn) 42,6
Natal 33,3
São Gonçalo Do Amarante(Base Física Da Emparn) 29,8
Maxaranguape(Particular) 22,0
Espírito Santo(Prefeitura) 12,6
Montanhas(Prefeitura) 3,5

Mateus Henrique Leroy Alves, de 37 anos, suspeito de usar cerca de R$ 600 mil arrecadados em campanha para tratamento do filho doente, também pode estar envolvido em esquema de gerenciamento de garotas de programa. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, ele é investigado por usar parte do dinheiro doado para o filho, que tem atrofia muscular espinhal (AME), com passeios, perfumes caros, relógios e roupas de marca. A investigação aponta que a quantia desviada financiou, ainda, farras, bebidas e drogas.

A campanha para recolher dinheiro para o filho de Mateus, João Miguel, de 1 ano e 7 meses, comoveu os moradores de Conselheiro Lafaiete (MG), onde a família mora. Em quase um ano, foi arrecadado mais de R$ 1 milhão. O dinheiro, que seria usado para comprar um medicamento caro – cada dose custa cerca de R$ 360 mil –, era esbanjado pelo pai.

Com autorização da Justiça, a Polícia Civil gravou conversas por telefone entre Mateus e uma mulher. O diálogo foi mostrado neste domingo (28) no Fantástico:

Mulher: “e cê confia, Mateus?”
Mateus: “de olho fechado.”
Mulher: “tá bom, então.”
Mateus: “são meninas que já trabalhou na minha casa lá de [Conselheiro] Lafaiete, de Belo Horizonte.”

Os planos de Mateus, no entanto, não deram certo. Na semana passada, ele acabou preso no quarto onde estava hospedado em Salvador e levado para Minas Gerais. Ele foi denunciado pela mulher, Karine Rodrigues, que considerou suspeita sua atitude e até pediu bloqueio judicial das contas junto à Vara da Infância e Juventude. Com Mateus, a polícia encontrou perfumes caros, relógios e roupas de marca, algumas delas ainda com a etiqueta.

“Ele fala que gastou cerca de R$ 600 mil, ele efetivamente gastou, sendo que R$ 300 mil foram gastos com farra com mulheres, com bebidas e com drogas. No momento da prisão, inclusive, ele estava com porções de maconha. E [com] o restante do dinheiro, ele alega que estava sendo extorquido”, disse o delegado Daniel Gomes.

R$ 7 mil gastos em motel de BH

A vida de ostentação do suspeito começou em Minas Gerais. Os investigadores descobriram que, durante nove dias de maio, ele gastou mais de R$ 7 mil para se hospedar em um motel em BH. Ele ficou na suíte mais luxuosa, onde há adega com vinho importado, frigobar, espaço gourmet, jukebox e TV a cabo. O quarto tem até barra de pole dance, banheira de hidromassagem e luz especial.

O que diz a defesa

A defesa diz que Mateus estava sendo vítima de extorsão. “A história que ele me contou parece que é a mesma que ele já contou para o delegado, que ele foi, na verdade, extorquido, né? [Isso aconteceu] quando ele foi para Belo Horizonte fazer um curso de segurança. Um curso interessante, porque parece que foi a própria irmã que pagou. Ele foi fazer o curso e conheceu uma pessoa que o levou até uma boca de fumo. Nessa boca, ele comprou droga (…) e pensou em fazer uma sociedade com um traficante. Esse traficante, então, talvez não sei se já sabia ou investigou um pouco sobre o Mateus, descobriu sobre a campanha, dos valores da campanha e, em cima disso, começou a extorquir [dinheiro] do Mateus”, disse o advogado Túlio César de Melo Silva.

Até a polícia fez campanha

Em Conselheiro Lafaiete, a atitude do pai que parecia ser amoroso e preocupado com o filho doente foi motivo de espanto e revolta.

“Como que ele rouba o dinheiro do próprio filho que está doente?”, questionou a vendedora ambulante Aparecida de Souza.

“Todo mundo ficou sem entender o porquê. Porque ele ajudou nas campanhas também. A gente também ajudou, tirando da gente pra poder doar, né”, questionou a dona de casa Josiane Soares.

Até a polícia fez campanha por João Miguel. “A Polícia Civil também se mobilizou, nós fizemos uma corrida pela vida aqui, em Conselheiro Lafaiete, com mais de 500 inscritos para arrecadar fundos e todos nós hoje, polícia, família, nos sentimos traídos pela conduta desse cidadão”, explicou o delegado Carlos Capistrano.

Nas redes sociais, artistas e jogadores também pediram ajuda para campanha. O goleiro Victor, do Atlético-MG, doou uma camisa para ser leiloada. “É um sentimento de qualquer um, um sentimento de revolta, de tristeza, de lamentação (…) A que ponto chega a maldade, a falta de amor no coração do ser humano… Então realmente é algo que, quando eu recebi a notícia, foi algo muito chocante, algo bastante frustrante, foi algo… triste, mas felizmente foi descoberto aí e tenho certeza que vai pagar por isso”, disse o jogador

A família deixou de fazer a campanha desde junho, quando conseguiu na Justiça o direito de receber do Sistema Único de Saúde (SUS) três doses do medicamento.

Com o dinheiro que estava na conta, a compra das outras três doses que ele precisa estavam garantidas, mas, agora, a situação é outra.

“A causa é nobre, a campanha deve continuar em prol do João Miguel e da mãe dele (…) O único que deve ser responsabilizado com essa história toda é apenas o pai que cometeu essa atitude criminosa. O menino não deve ser responsabilizado, pelo contrário, acredito que seja o momento até de ganhar força para que ele consiga o tratamento e consiga continuar sobrevivendo”, falou Daniel Gomes.

*G1

Investigadores da polícia civil de Currais Novos, localizaram na manhã desta segunda-feira (29), um revolver utilizado no atentado que vitimou o jovem Janailton Bezerra da Silva de 20 anos e feriu um cidadão por nome Ilson. 

O fato ocorreu no fim da tarde de domingo dia 28 de julho em um torneio de futebol que estava sendo realizado no Assentamento Santana. A arma com capacidade para 6 munições foi encontrada, nas imediações de onde ocorreu a fatalidade.

*LagoaNovaDestaque

A Polícia Militar registrou uma morte na noite desse domingo(28), em consequência de uma briga, no distrito de Currais, na zona rural de Nísia Floresta, na Grande Natal. O suspeito do crime se entregou à polícia e confessou o assassinato. A notícia foi destaque no portal G1-RN.

Segundo a reportagem, o homem disse aos policiais, a vítima do homicídio, de 27 anos, invadiu sua casa no para matá-lo. Os dois teriam trocado socos e, em seguida, o homem pegou a faca e desferiu os golpes com o objeto.

O Cantor Padre Fábio de Melo pousou no aeroporto em Caicó na tarde deste sábado, ao desembarcar do avião disse: ”vocês vão ficar me filmando ou vão me cumprimentar?”
Em Currais Novos a produção de Fábio de Melo não permitiu que a imprensa se aproximasse. o padre artista foi entrevistado ao vivo na última quarta-feira no programa Encontro da Fátima Bernardes na GLOBO.

*Do Repórter Seridó

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, na manhã desta segunda-feira (29), imagens que podem contribuir na identificação dos autores do crime de homicídio que vitimou Leonardo Antônio Medeiros Queiroz, 42 anos, ex-supervisor de Futebol do time ABC Futebol Clube. O crime aconteceu entre 21 e 22h, do dia 20 de junho deste ano, dentro do carro da vítima, entre as ruas João Berckmans Marinho e João Rodrigues de Oliveira, na Vila de Ponta Negra, vizinho ao Morro do Careca, na zona Sul da capital Potiguar.

O corpo de Leonardo Antônio foi encontrado horas depois, dentro do seu próprio carro, um Chevrolet Agile, com perfurações de facadas na região do pescoço. O carro estava com as portas fechadas e o corpo no banco do carona. De acordo com a perícia, realizada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o corpo foi recebeu 44 cutiladas de faca.

Segundo as investigações, dois rapazes que aparecem em imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial à beira-mar, são apontados como autores do crime. Os dois homens aparecem correndo em direção ao mar, com as roupas e os pés manchados, supostamente, por sangue. Ambos são, provavelmente, moradores da Vila de Ponta Negra e têm idades entre 18 e 25 anos, sendo um deles alto e forte.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para identificar e localizar os autores do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou do número da Delegacia de Homicídios da zona Sul: (84) 98108-5970.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Por volta de 01 hora da madrugada de hoje (29/07/19) Policiais Militares detiveram um individuo identificado a princípio como CHUMBINHO acusado de um homicídio e tentativa de homicídio praticados no final da tarde de ontem (28) no Assentamento Santana, município de Lagoa Nova. Na ocasião  foi morto a tiros JANAILTON BEZERRA DA SILVA MAIS CONHECIDO COMO “CEGO” e atingido com disparo nas costas outro homem identificado como NILSON, que não tinha nada haver com a ocorrência e foi atingido e transferido para o Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos. Chumbinho foi preso no município de Tenente Laurentino Cruz, após inúmeras diligências na Serra de Santana, o mesmo foi encaminhado para delegacia Regional em Caicó para os procedimentos cabíveis e nega participação no crime, porém teria sido visto no local por testemunhas. Aproveitamos o espaço para elogiar o empenho e dedicação dos policiais envolvidos na ocorrência que não mediram esforços até chegar ao acusado.

*Com informações do CN POLÍCIA

Uma verdadeira tragédia no encerramento da festa de João Pedro da cidade de Catingueira, no Sertão da Paraíba. A morte de um dos maiores empresários do ramo automobilístico da Paráiba, vítima de um acidente em um cavalo, durante vaquejada realizada no Parque WSM de propriedade do Prefeito Segundo Madruga (Emas-PB).

Felizardo Félix Neto (Catingueira), dono fundador da Catingueira Veículos, estava correndo uma senha junto do seu filho Felipe Félix, na tarde desde domingo (28), quando caiu violentamente do cavalo, e foi atingido pelo próprio animal na queda, sendo fatal o impacto, responsável por tirar a sua vida em poucos minutos.

As imagens em vídeo foram registradas pelo sistema de TV da própria vaquejada.

A notícia já se espalha por todo o nordeste, já que o empresário além de ser referência no ramo de veículos, também era conhecido no mundo das vaquejadas.

Felizardo era irmão de outros empresários do ramo automobilístico que empreendem na cidade de Patos, a exemplo de João da JN Veículos, Adeilton da Catingueira Automotores, Alexandre Despachante e outros irmãos empresários.

O empresário foi socorrido pelo Samu de Catingueira e levado em estado grave para o Complexo Hospitalar de Patos, mas no caminho teve uma parada cardíaca e não resistiu.

*Fonte Diamante Online

Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade – desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Quem é identificado atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física é denunciado ao Ministério Público e pode ser punido pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.

*G1

Um atentado a bala ocorreu no fim da tarde deste domingo(28), no Assentamento Santana, zona rural de Lagoa Nova. Segundo informações do COMPOM, duas pessoas foram atingidas. Uma delas de nome Janailton Bezerra da Silva, de 20 anos de idade  faleceu no local e a outra por nome de Nilson foi encaminhada para o hospital de Lagoa Nova, para ser submetida a procedimento médico. 
A polícia segue em busca da localização do autor dos disparos. No decorrer das horas teremos mais detalhes do fato.

*LagoaNovadestaque

Um idoso de 74 anos matou o próprio filho a pancadas, com um porrete, na noite deste sábado (28) em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Militar. O caso foi registrado por volta das 20h30 próximo à lagoa do Quirambu. Após o crime, o suspeito fugiu.

De acordo com a Polícia Militar, pai e filho estavam consumindo bebida alcoólica, quando tiveram um desentendimento e começaram a brigar, entrando em luta corporal. Em determinado momento, o idoso teria usado uma barra de ferro como porrete para acertar a cabeça do filho. A polícia não informou o motivo da briga entre os dois.

O caso aconteceu no terreno onde eles residiam. Segundo os vizinhos, o filho chegou recentemente de Uberlândia, para morar com o pai, porque estava desempregado. O idoso ficava na casa principal e ele em uma menor, nos fundos do terreno.

Ainda de acordo com vizinhos, sempre havia briga entre os dois. Porém, pancadas mais fortes foram ouvidas neste sábado (27). Os vizinhos chamaram o irmão da vítima, mas quando o homem chegou já não podia fazer mais nada.

De acordo com o relato dele, o pai ainda se encontrava no local e, questionado, disse que o filho estava dormindo bêbado. Porém, ao se aproximar do irmão, na calçada da casa, o homem viu uma poça de sangue e a barra de ferro ao lado do corpo. Outra irmã ainda tentou socorrer a vítima, mas ela já estava sem vida.

A vítima foi identificada como Erivanaldo Vicente da Silva, de 48 anos. Enquanto os outros filhos tentavam socorrer o imão, o suspeito fugiu do local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer perícia e recolher o corpo. A Polícia Civil também foi chamada e é responsável por investigar o caso.

*G1 RN

As secretarias de saúde do Estado (Sesap) e de Natal (SMS) informaram em nota conjunta que estão realizando todo o trabalho de monitoramento orientado pelo Ministério da Saúde para evitar que o vírus do sarampo se espalhe pelo Rio Grande do Norte. Depois de 19 anos, Natal registrou o primeiro caso da doença.

Trata-se de um homem de 54 anos que viajou recentemente a São Paulo, onde ocorre o surto da doença. Ao retornar ele apresentou os sintomas da doença e foi atendido no Hospital Giselda Trigueiro. O material necessário foi recolhido para exames e todos  os que tiveram contato com ele foram ou estão sendo imunizados.

De acordo com as secretarias, o bloqueio viral deve ser concluído neste sábado. O monitoramento de todos os que tiveram contato com o paciente será realizado pelos próximos 30 dias. “Além da vigilância à todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular acompanhado de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal”, informa a nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA INFORMATIVA CONJUNTA (SESAP/SMS)

O CIEVS Natal recebeu por volta das 16 horas o dia 25 de julho de 2019, a notificação de um caso suspeito de sarampo advinda do Hospital Giselda Trigueiro, segundo esta o paciente foi atendido neste hospital referindo febre, tosse, conjuntivite e exantema. O CIEVS Estadual e Nacional foi acionado sobre o caso suspeito de forma oportuna.

O paciente é do sexo masculino, 54 anos, com histórico de viagem recente para o Município de São Paulo/SP no período de 07/07 a 11/07/2019, o qual foi avaliado pelo médico infectologista, e o material necessário foi coletado e encaminhado para análise (Sorologia e RT-PCR para sarampo; dengue e rubéola).

A investigação ocorreu com o paciente, com familiares e comunicantes, que tiveram contato com o mesmo durante seu período de transmissibilidade. Procedida a investigação e diante do quadro clínico suspeito, todas as medidas de bloqueio de transmissão foram adotadas, ou seja, todos os comunicantes foram contatados e dentro dos critérios vacinais os mesmos foram imunizados ou estão em processo de imunização com a vacina tríplice viral, logo o bloqueio oportuno foi realizado e tem previsão de término no dia 27/07.

Informamos que o monitoramento de todos os comunicantes será realizado pelos próximos 30 dias, além da vigilância à todo paciente que apresentar febre e exantema maculopapular acompanhado de um ou mais dos seguintes sinais e sintomas: tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal.

A Secretaria Estadual de Saúde, Regionais de Saúde em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informam que todas as medidas de controle preconizadas pelo Ministério da Saúde foram adotadas de forma efetiva, e que a equipe da Vigilância Epidemiológica continuará suas atividades visando o bem-estar da população do Estado do Rio Grande do Norte.

*Portal no Ar

A gestação é um momento mais especial para a mamãe.
E para celebrar essa importante relação entre mãe e filho a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Assistência Social, ofereceu às gestantes do programa Criança Feliz um Book fotográfico.
Os registros foram feitos pela fotógrafa e publicitária Ketlly Dantas.

Na tarde desse sábado (27), jogando amistosa-mente no Estádio Othon Osório em Cerro Corá, O ABC futebol máster, venceu o Grêmio por 3×2.

Ivan, Índio e Marinho Apolônio, marcaram para o ABC, enquanto que Ronaldo e Naldo descontaram para o time cerrocoraense.

Vale salientar que esse Grêmio não é o antigo GPK, esse que jogou foi formado nos anos 90. Garrincha e Toinho, foram os únicos do antigo GPK, que participaram deste jogo. O time vencedor, no caso o ABC, recebeu o troféu Luiz Bezerra Junior (Garrincha).

Pelo ABC estiveram jogando: Zezito, Indio (ex-Potyguar), Paulo de Cruzeta, Rômulo, Tião, Ivan, Marinho Apolônio, Sandoval, Tinho e entre outros craques do passado. O ex lateral direito Esmerino é o treinador do time ABCdista.

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.
A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

*Via De Olho na Noticia

O Ministério de Desenvolvimento Regional transferiu R$ 56 milhões para o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para as obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte. Esperada há mais de 50 anos, a Barragem de Oiticica se encontra com 74% de sua execução concluída e é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no estado, vindo a ser o terceiro maior reservatório do estado.

“Essa é uma emenda de bancada e fica aqui todo o meu agradecimento, em nome do povo do Rio Grande do Norte, pelo empenho e dedicação da bancada federal nesta ação. Reafirmo aqui o meu compromisso de que, em não havendo atrasos nos repasses financeiros da União, entregaremos Oiticica no ano que vem, já com água e funcionando”, disse a governadora Fátima Bezerra, destacando o trabalho da Semarh e de representantes da sociedade civil.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, explica que a verba deve chegar na conta da Semarh nos próximos dias e que esse aporte vai aumentar o ritmo das atividades em todo complexo de Oiticica. “Com a liderança da governadora e com apoio da bancada federal a gente vinha defendendo a importância desses recursos para finalizar a obra. Vamos manter nosso foco e continuar trabalhando para entregar a obra até o meio do ano que vem” frisa João Maria.

Em paralelo às obras físicas, o Governo do Estado, através da Semarh, finalizou o estudo para identificar os sítios arqueológicos inseridos na área afetada pelo empreendimento, conforme prerrogativas do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, e está trabalhando na liberação da autorização especial, junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, para supressão vegetal e salvamento da fauna local.

A Barragem é Orçada em R$ 550 milhões, beneficiará aproximadamente 800 mil pessoas em 43 municípios do estado. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, a barragem vai receber águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e ofertar água para as regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central.

*Portal no Ar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está trabalhando em ritmo intenso para realizar o pente-fino nos benefícios determinado pelo governo federal. No primeiro semestre, o órgão notificou 1,3 milhão de segurados que constavam com indícios de irregularidades ou inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018.

O trabalho do instituto já foi responsável por acabar com cerca de 170 mil benefícios, segundo dados do INSS. A economia mensal estimada com os cancelamentos é calculada em R$ 177 milhões. Em um ano, alcançará R$ 2.1 bilhões. Os beneficiários que deixaram de receber o dinheiro ainda podem recorrer.

No estado de São Paulo foram cessados 7.201 benefícios e suspensos 26.115. A economia anual estimada com os cancelamentos é de R$ 137.8 milhões.

Apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS.

MP 871

O Senado Federal aprovou em Plenário em junho a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência.

Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar o pente fino realizado em anos anteriores em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos.

*R7

Um ônibus da empresa Trampolim pegou fogo enquanto trafegava pelo centro de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O incidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (26) e a Polícia Militar informou que o incêndio foi provocado por problemas mecânicos.

Ainda segundo a PM, ninguém se feriu. Passageiros e motorista conseguiram descer antes que as chamas tomassem conta do veículo. A Polícia Militar confirmou perda total do ônibus.

*G1 RN

Duas lojas para melhor servir a sua clientela, Caicó e região Seridó – Natal e grande Natal.

*Avenida Rio Branco, 172 – Bairro Centro, Caicó, 59300-000

*Avenida Senador Salgado Filho, 2233 – Shopping Via Direta – Box 08., Natal, Rio Grande do Norte, 59078000

Nesta quinta-feira (25) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, ofereceu exames de ultrassonografia na UBS Mariano Coelho.
O exame foi feito pelo Dr. Fábio Henrique.
A unidade ofereceu cerca de 40 ultrassonografias (obstetrícia, rins e vias urinárias, abdômen, transvaginal, pélvica e região inguinal).

Neste dia 3 de agosto a partir das 8 horas, acontece a inauguração da mais nova loja de celular e acessórios da serra de Santana, JUCIARA CELL – ACESSÓRIOS VARIEDADES E PRESENTES.

 Todos estão convidados a visitar e conhecer o mais novo empreendimento da Baixa Verde.

Estaremos oferecendo o que há de melhor em tecnologia de celulares com os melhores preços.

Vá conferir dia 3, onde estaremos oferecendo um coquetel aos visitantes como também haverá um sorteio.

Estaremos localizados na estrada central que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, ao lado do posto de combustível.

A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), anunciou nesta quinta-feira (25), em seu perfil no Instagram, que o Palácio do Planalto “estuda aplicar a Lei de Segurança Nacional (LSN)” — da época da ditadura militar — para punir os responsáveis pela invasão de celulares de várias autoridades dos Três Poderes. 

No post, a parlamentar afirma que “os criminosos hackearam” o presidente Jair Bolsonaro, os chefes das duas Casas do Congresso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em caso de aplicação da Lei 7.170/1983, os quatro presos pela Polícia Federal na terça-feira como suspeitos dos ataques cibernéticos poderão ser enquadrados como terroristas.

A LSN foi promulgada durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo. Embora o Código Penal seja apontado como o mais adequado para a maioria dos crimes, a Lei de Segurança ainda está em vigor e pode ser utilizada, mas, como está claro em seu primeiro artigo, apenas no caso de crimes que “lesam ou expõem a perigo de lesão: a integridade territorial e a soberania nacional; o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; a pessoa dos chefes dos Poderes da União.”

Horas antes, o Ministério da Justiça, chefiado pelo ex-juiz Sérgio Moro, divulgou nota que reforça o anúncio da líder do governo no Congresso: “O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi, por questão de segurança nacional, informado pela Polícia Federal de que aparelhos celulares utilizados pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, foram alvos de ataques pelo grupo de hackers preso na última terça feira (23). Por questão de segurança nacional, o fato foi devidamente comunicado ao Presidente da República”. Ecoando seu ministro, Bolsonaro disse pelo Twitter que a invasão dos celulares representa um “atentado contra o Brasil”.

Após a nota de Moro, o jornalista do site The Intercept Brasil Glenn Greenwald publicou um tuíte no qual afirmava que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ameaçava revisitar “uma lei de segurança nacional da era da ditadura” para prendê-lo devido às reportagens nas quais o site divulga diálogos entre Moro e procuradores da Lava-Jato. A postagem foi feita em inglês:

Glenn Greenwald✔@ggreenwald

Unthinkable in any democracy: Justice Minister Sergio Moro is commanding the investigation into our journalism even though his corruption is what we’ve exposed. He’s threatening to revise a dictatorship-era national security law to arrest me for reporting

Próximos capítulos

Novos desdobramentos políticos devem ocorrer com o retorno de parlamentares e ministros do STF a Brasília, após o recesso de julho. A capital deve se transformar em palco de um novo embate entre defensores e críticos da atuação de Sérgio Moro à época em que ele respondia pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A prisão dos quatro suspeitos dos ataques cibernéticos trouxe novos ingredientes para a crise aberta com a divulgação, pelo site The Intercept Brasil, de mensagens atribuídas ao ex-magistrado e a procuradores da força-tarefa da Lava Jato. 

No Congresso Nacional, a oposição vai insistir que a prisão dos supostos hackers reforça os indícios de que o conteúdo divulgado pelo The Intercept é autêntico, ao contrário dos argumentos apresentados por Moro, que sempre questionou sua veracidade. 

O deputado Paulo Pimenta, líder da bancada do PT na Câmara, por exemplo, disse o ministro da Justiça “deu um tiro no pé” com a operação da Polícia Federal para prender os suspeitos de hackear celulares de autoridades.

“Na medida em que a Polícia Federal apreende esse material e traz para dentro do inquérito, dentro do processo, todas essas mensagens e informações que supostamente os hackers tem sob sua guarda, passam a ser provas lícitas”, frisou o deputado, citando a avaliação feita pelo ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e ex-deputado Wadih Damous.

Segundo Pimenta, tais provas “obrigam a que Sérgio Moro e os procuradores tenham que responder perante as autoridades”. “E, inclusive, o conteúdo mostrará que os crimes da Lava Jato, são muito mais graves do que sabemos até agora pela Vaza Jato”, afirmou o parlamentar.

Por outro lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse não ver necessidade, pelo menos por enquanto, de tomar novo depoimento de Moro na Comissão. “Eu vou seguir acompanhando esse caso, mas não vejo por que convocar o ministro, até porque a questão está judicializada e tem a Polícia Federal à frente das investigações”, disse o deputado. “Quando o ministro depôs na Comissão e disse não reconhecer a autenticidade das mensagens, é porque elas são de 2015, e o ministro disse que não se recordava do teor de suas mensagens”, disse.

O presidente da CCJ anunciou que, após o fim do recesso parlamentar, vai pautar a discussão sobre a PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixa a competência privativa da União para legislar sobre o tema. 

“Essa é uma PEC que veio do Senado, que discutiu a matéria este ano, e eu vou pautar porque acho importante que esteja na Constituição, como direito fundamental, a garantia de proteção do sigilo de dados”, afirmou o presidente da CCJ. “Essa PEC fala também da competência exclusiva da União para legislar sobre o assunto. Qualquer decisão judicial, qualquer discussão ou interpretação se fortalece muito quando o direito negado é um direito fundamental previsto na Constituição”, disse, acrescentando ser “um verdadeiro absurdo que em um estado democrático de direito não tenhamos um dispositivo para proteger o sigilo de dados dos cidadãos”.

A PEC 17/2019, caso seja aprovada na Câmara, poderá ser promulgada e entrar em vigor antes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), sancionada em agosto do ano passado pelo então presidente Michel Temer. Com início de vigência a partir de agosto de 2020, essa lei garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais, exigindo consentimento explícito para coleta e uso dos dados e obrigando a oferta de opções para o usuário visualizar, corrigir e excluir esses dados.

No STF, a grande expectativa é em relação ao julgamento, pela Segunda Turma, do recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede a anulação do processo do triplex do Guarujá, pelo qual o petista foi condenado e está preso. Os advogados alegam que houve atuação parcial do então juiz do caso e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

*MSN

A possibilidade de atrasos de pagamentos de salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.

“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn, disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,  historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste  período, geralmente, há uma diminuição das receitas com Imposto de Renda, que ao  lado do IPI, forma o  bolo dos recursos do Fundo de Participação.

Ele disse que conversou, inclusive, a respeito disso com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo  tem três folhas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário de 2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de Participação.

A preocupação com a folha de pessoal é uma constante para os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a emitir termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios (54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte,  que no segundo bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O caso emblemático é o de Pureza, que comprometeu  92,4% de sua receita corrente líquida com o pagamento de salários.

Segundo “Naldinho”, pelo  menos em julho os municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.

O presidente da Femurn diz que os municípios só passam a contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda para complementação da folha do 13º salário.

TRIBUNA DO NORTE

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