As informações chegadas a nossa reportagem dão conta de que o ex-prefeito Joãozinho admite ser candidato a prefeito pela 7ª vez.
Joãozinho foi prefeito do município de Cerro Corá, por quatro vezes, tendo concorrido a seis eleições, sem exito em duas, a última em 2016 perdendo para a atual prefeita Graça Oliveira.
Uma fonte nos informou, que parte da oposição vem manifestando o interesse de criar uma base em torno do nome de Joãozinho, para que o mesmo seja candidato ao executivo municipal nas eleições do próximo ano.
A fonte também informou que o ex-prefeito de quatro mandatos já admite a hipótese de disputar a sua 7ª eleição como candidato a prefeito de Cerro Corá.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através das Secretarias de Assistência Social e Educação, realizou neste sábado (11) uma grande homenagem ás mães. A tarde teve muita emoção e homenagens para as mamães da área urbana e sertão. As mamães receberam também presentes, lanches e todo carinho dos seus filhos. O evento aconteceu na quadra poliesportiva Paulo Aldoman em Cerro Corá.
A juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, autorizou nesta segunda, 13, a transferência do ex-presidente Michel Temer para uma sala de Estado Maior do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo. Temer está preso desde quinta, 9, na sede da Polícia Federal, no bairro da Lapa, mas sua defesa vinha insistindo na transferência sob alegação que é um direito constitucional do ex-presidente.
A juíza determinou que a condução de Temer deve ser feita pela Polícia Federal e chama atenção para o uso de algemas.
O ex-presidente pode ser transferido a qualquer momento.
Ele foi preso por ordem do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Na quarta, 8, por dois votos a um, a Corte cassou liminar do desembargador Ivan Athié e acolheu recurso do Ministério Público Federal restabelecendo decreto de prisão preventiva do emedebista e também de seu antigo aliado, o coronel reformado da PM paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que está no Presídio Militar Romão Gomes, zona Norte da capital.
Temer é acusado de liderar organização criminosa que teria agido durante 30 anos e desviado R$ 1,8 billhão em contratos do setor público – crimes que ele nega enfaticamente. Coronel Lima seria seu ‘operador financeiro’, sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio.
Na sede da PF em São Paulo, onde se apresentou na tarde de quinta, 9, Temer ocupou inicialmente uma sala de reuniões sem banheiro no 9.º andar, próximo ao gabinete do superintendente regional da corporação. Na sexta, 10, o ex-presidente passou para uma sala no 10.º andar.
Sua rotina na prisão compreende leitura dos jornais do dia e livros que levou na bagagem quando se entregou.
A expectativa de Temer se concentra agora na sessão desta terça, 14, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que vai julgar seu pedido de habeas corpus. O criminalista Eduardo Carnelós, defensor do emedebista, sustenta que a prisão ‘é injusta e cruel’.
Mulher chegou à UPA com pedaço da orelha em uma sacola
Um homem teria decepado, com uma mordida, parte da orelha da própria
esposa em São José de Mipibu, na Grande Natal. O caso aconteceu nesse
domingo, 12.
A agressão se tornou pública quando a mulher chegou na Unidade de Pronto Atendimento, a UPA, do município com o pedaço da orelha em uma sacola plástica. Ela foi socorrida e não corre risco de maiores complicações.
O nome do suspeito ainda não era de conhecimento das autoridades policiais de São José de Mipibu até o fechamento deste texto. A identidade dele deve ser revelada após depoimento da mulher na Delegacia de Polícia Civil, o que deve acontecer nesta segunda-feira, 13.
O que deveria ser um dia de comemorações para a senhora Lindalva Marcelina, de 61 anos, foi um dia de terror. Moradora do sítio Olho D’água Dantas, na zona rural de São Miguel, ela dividia sua casa com o filho José Bonfim Marcelino Barbosa, de 32 anos, quando neste domingo (12) em se comemora o dia das mães, o seu filho amanheceu o dia xingando a mãe e fazendo baderna dentro de casa.
Dona Lindalva, para evitar discussão com o filho, saiu de casa e foi para a casa de um outro filho, oportunidade que José Bonfim tirou suas roupas da casa e ateou fogo na residência, causando a completa destruição do imóvel. Os bombeiros e a Cosern foram acionados para apagar o fogo e desligar a rede elétrica, evitando acidentes no local.
A Polícia Militar de São Miguel foi acionada e conseguiu prender em flagrante o incendiário, que já estava em fuga pela estrada. José Bonfim foi conduzido para a delegacia de Plantão de Pau dos Ferros e autuado em flagrante pela Lei Maria da Penha. Em seguida foi entregue ao sistema penitenciário para ficar a disposição da justiça.
Avião com Amado Batista faz pouso e emergência em Jequié — Foto: Reprodução/TV Bahia
Um avião que transportava o cantor Amado Batista fez um pouso de emergência no aeroporto de Jequié, sudoeste da Bahia, na noite de domingo (12). Ninguém ficou ferido, e o cantor se apresentou normalmente no show que estava previso para ocorrer em um clube da cidade. A prefeitura de Jequié informou que a aeronave de Amado Batista se aproximou do Aeroporto Vicente Grillo, em Jequié, após o pôr do sol, quando o terminal não funciona noturna e a pista fica apagada, não tendo condições de pouso. A aeronave conseguiu pousar após carros serem levados ao local e acionarem os faróis para iluminar a pista e auxiliar no pouso, conforme registro de imagens de testemunhas. O G1 procurou a assessoria de Amado Batista, que informou que nem o cantor e nem a equipe irão se manifestar sobre o caso. Ainda segundo a prefeitura de Jequié, os comandantes de aeronaves sabem quais os aeroportos no Brasil possuem balizamento para operação noturna. “Diante desse aspecto técnico, considerado básico para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), qualquer piloto que tente o pouso noturno em aeroporto sem esses equipamentos, como é o caso de Jequié, assume toda e total responsabilidade pela operação, salvo em caso de emergência, que deve ser esclarecido e comprovado às autoridades militares logo após o pouso forçado”, diz a nota da administração municipal. Com a situação, a prefeitura de Jequié informou que o pouso no Aeroporto Vicente Grillo, nas condições apresentadas, é de inteira responsabilidade do comandante da aeronave e que o procedimento será comunicado à Anac. Esta foi a terceira vez em sete anos, que um avião do cantor Amado Batista precisa fazer um pouso de emergência na Bahia. Em 2012, um o pouso de emergência ocorreu na rodovia BA-262, perto da cidade de Aracatu. Onze pessoas estavam dentro da aeronave – dez integrantes da banda e um piloto -, que não sofreram ferimentos. O cantor não estava no voo. Em 2018, quando ele seguia para um show em Vitória da Conquista, também no sudoeste baiano, a aeronave que ele estava também precisou fazer um pouso de emergência. Ainda no ano passado, a Anac informou que o avião usado pelo cantor foi interditado por conta de indícios de que era um táxi-aéreo clandestino.
O site Engenharia É, especializado em engenharia e tecnologia destaca
neste mês: há um milhão de modelos, desde artesanato, banhados em ouro e
prata, com diamantes e até com GPS. Sim, as pessoas agora podem
rastrear seu parceiro. Existem anéis de noivado com esse sistema
embutido, que permitem que você saiba exatamente onde está seu parceiro.
Inicialmente, esses anéis foram criados pela empresa brasileira,
chamada Boyfriend Tracker. Ao saber de sua existência, muitos achavam
que esses anéis eram a única coisa que causava desconfiança entre os
casais.
Então, eles disseram que este anel com GPS poderia ser mais útil do
que se pensava anteriormente. Como por exemplo, no caso de sequestros,
quando um dos cônjuges está viajando, e poderia até salvar a vida em
caso de desastres. Na verdade, você pode receber muitos utilitários
muito interessantes, mas muito depende das necessidades de cada pessoa.
Qualquer que seja o caso, esses anéis com GPS continuam a provocar
muita controvérsia entre as pessoas, mas mesmo assim é um dos produtos
de casamento mais vendidos nas lojas online.
A gonorreia é uma das doenças sexualmente transmissíveis mais comuns
do mundo. Cerca de 78 milhões de pessoas contraem a doença todo ano,
segundo dado da OMS. No Brasil, o Ministério da Saúde estima em 500 mil
infectados no mesmo período.
Apesar da alta ocorrência da doença, está no senso comum que ela só
pode ser transmitida através do contato genital. Agora, um estudo feito
por cientistas australianos provou que o beijo de língua pode também ser
uma via de transmissão da gonorreia oral — ou gonorreia faríngea,
versão da doença que ataca a garganta.
Publicado no periódico Sexually Transmitted Infections, o estudo
coletou dados de 3.091 homens em um grande serviço de saúde pública em
Melbourne, entre 2016 a 2017. Dentre eles, 6% tinham gonorreia oral.
Todos os participantes eram gays ou bissexuais. Segundo o autor do
estudo, Eric Chow, pesquisador do Centro de Saúde Sexual de Melbourne,
esse recorte foi escolhido para a pesquisa porque a gonorreia é bem mais
comum nesta comunidade do que em homens héteros na Austrália.
Para o estudo, os participantes tiveram que preencher um questionário
descrevendo suas práticas afetivas nos últimos três meses. E eles
precisavam ser bem específicos: elencar quantos parceiros eles haviam
beijado, mas sem ter relações sexuais; parceiros com quem fizeram sexo,
mas não beijaram; e se tiveram aqueles que ganharam o pacote completo.
Os resultados mostraram que 95% tiveram parceiros com os quais
beijaram e fizeram sexo, 70% tiveram parceiros apenas para beijos e 38%
somente para sexo.
Analisando esses resultados, os pesquisadores atestaram que os
participantes tiveram uma média de quatro parceiros só com beijos, cinco
parceiros com beijos e sexo e um parceiro só com sexo no período
analisado.
Mas o pulo do gato veio ao combinar esses dados com as informações
dos pacientes que possuíam gonorreia oral: “Descobrimos que quanto mais
pessoas um indivíduo beijava, maior era o risco de ter gonorreia na
garganta, independentemente do sexo ter ocorrido. Esses dados desafiam
as rotas tradicionais de transmissão aceitas para a gonorreia nos
últimos 100 anos, em que se pensava que o pênis de um parceiro era a
fonte da infecção na garganta”, escreveu Chow em um e-mail ao The
Washington Post.
Apesar do resultado apontar que a gonorreia oral pode ser transmitida
apenas pela língua, os cientistas são cautelosos, e afirmam que o
estudo é observacional, e que mais pesquisas precisam ser feitas. A
equipe de Chow, atualmente, está fazendo um estudo clínico para examinar
se o uso diário de bochechos pode prevenir a gonorreia oral. “Se
funcionar, pode ser uma intervenção simples e barata para todos”,
acrescenta ele.
Hoje, a gonorreia é uma das DSTs que mais preocupa no mundo, devido a
casos em que a bactéria transmissora (Neisseria gonorrhoeae) ficou
super resistentes e não conseguiu ser combatida com os antibióticos
atuais. Por isso é importante estar atento a todas as formas de
transmissão.
Para essa semana a previsão é de chuvas fracas com maior concentração
ao longo da faixa litorânea leste e na Região da Costa Branca (Guamaré
até Mossoró).
No fim de semana, da manhã de sexta-feira, até a manhã desta segunda-feira (13), as chuvas foram de moderadas a fracas.
As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn).
Foi registrado na tarde de sexta-feira, dia 10 de maio, um capotamento envolvendo uma caminhonete modelo F 4000. O acidente ocorreu na ladeira da Fervedeira município de Bodó, aproximadamente 22 km de Santana do Matos. No veiculo estavam 8 feirantes de uma mesma família que residem em Lagoa Nova e frequentemente fazem este trajeto para a cidade de Angicos, cidade a qual negociam seus produtos oriundo da horticultura, saindo graças a Deus com escoriações pelo corpo. Os oito feirantes que estavam no veiculo, foram socorridas para as unidades hospitalares de Lagoa Nova e Currais Novos. Sobre as causas do acidente, ele pode ter sido causado por defeito mecânico. Segundo uma das ocupantes do veículo, o acidente foi numa fração de segundos, quando o capotou por três vezes.”Foi muito rápido mais mesmo assim foi suficiente para pensar nos meus pais e meus filhos, foi muito desesperador para todos”
Um comentário do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Twitter sobre a reforma da Previdência neste domingo, 12, gerou reações na rede social.
“Ouvi depoimento do economista, que não conheço, Eduardo Moreira, sobre a reforma da Previdência: o ponto dele é correto, tiremos dos que mais ganham, não dos pobres. A reforma é necessária, mas o olhar tem que ser tanto fiscal quanto redistributivo. Eis a questão e a dificuldade”, disse FHC.
O ex-presidente se referia ao economista Eduardo Moreira, que participou da comissão especial que discute o projeto da reforma na Câmara na última quinta-feira, 9. Moreira defendeu que a reforma não mexa com os mais pobres e questionou a eficácia do sistema de capitalização tal qual colocado no texto proposto pelo governo.
Em seu discurso na comissão, por exemplo, Moreira sugeriu dar a opção de antecipar a aposentadoria àqueles que ganham até um salário mínimo e já cumpriram os 35 anos de contribuição, se a idade mínima for aprovada.
Na manhã desse domingo, 12 de maio de 2019, ladrões armados em um veículo tipo Duster com queixa de roubo, realizaram um assalto a um posto de combustíveis na BR-226 já na cidade de Currais Novos e fugiram pela BR-427sentido Acarí. A Polícia Militar foi acionada deslocou todas as viaturas de serviço (Rádio Patrulha C. Novos, GTO, 2º GPRE e Rádio Patrulha das cidades vizinhas) para prender os assaltantes. Uma barreira Polícia foi montada na cidade de Acarí, porém os suspeitos conseguiram fugir do bloqueio. Houve perseguição os suspeitos entraram numa área de mata fechada onde abandonaram o veículo e fugiram a pé. Os bravos guerreiros da 3ª CIPM continuaram com as buscas na área de mata até localizar e prender os meliantes. Mais um brilhante trabalho realizado pelos combatentes da 3ª CIPM que não medem esforços no combate a criminalidade. Parabéns a todos que participaram dessa ocorrência. O veículo havia sido roubado em Natal na manhã de ontem (11) e também foi recuperado. Com a dupla foi apreendido os celulares das vítimas, dinheiro do roubo e um simulacro de arma de fogo tipo pistola de airsoft.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12, que, na primeira vaga que abrir no Supremo Tribunal Federal (STF), espera cumprir o compromisso de indicar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Se Deus quiser, cumpriremos esse compromisso”, disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
“Uma pessoa da qualificação do Moro se realizaria dentro do STF”, afirmou. Bolsonaro disse acreditar que Moro seria um “grande aliado da sociedade brasileira dentro do STF”.
Sobre o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Bolsonaro afirmou esperar que seja aprovado, mas ponderou que não é “dono da pauta” do Legislativo. “Maia (Rodrigo Maia) é dono da pauta na Câmara e Alcolumbre (Davi Alcolumbre) é dono da pauta no Senado”, argumentou. “Não posso exigir, interferir, a bola (agora) está com o Rodrigo Maia.”
Ele declarou ainda que o PT pode não querer julgar o projeto anticrime de Moro, que, de acordo com ele, pode “retardar” a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão.
O Vereador Maciel esteve nesse final de semana participando de eventos importantes, como da assinatura da ordem de serviço para retomada da obra da estrada da produção (trecho Cerro Corá – Lagoa Nova).
Maciel também esteve presente na comemoração em homenagem às mães na serra de Santana, na Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos.
O vereador vem tendo participal ativa nas atividades de incentivo e apoio as melhorias que venham beneficiar os cerrcoarenses.
Sábado, 11 de maio de 2019. Uma data histórica para os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. É que a Governadora Fátima Bezerra assinou o termo de liberação para o início das obras da pavimentação da Estrada da Produção, que liga os dois municípios. Prefeitos e secretários das cidades beneficiadas e de outros municípios participaram do evento que também reuniu representantes religiosos, engenheiros e a empresa que executará o serviço. A Prefeita de Cerro Corá/RN, Graça Oliveira, e o prefeito de Lagoa Nova/RN, Luciano Santos participaram da solenidade e falaram sobre o desenvolvimento que os municípios terão a partir da conclusão da obra.
Operação conjunta do Ibama e da PRF apreende aves e prende suspeitos de tráfico de animais silvestres na Grande Natal. — Foto: Divulgação/PRF
Oito pessoas foram presas e cerca de 80 aves apreendidas na manhã deste sábado (11), em Macaíba, na região metropolitana de Natal. A operação conjunta do Ibama com a Polícia Rodoviária Federal teve objetivo de combater o tráfico de animais silvestres.
A ação aconteceu na feira livre do município de Macaíba. De acordo com a PRF, até as 12h, sete pessoas foram detidas e responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Uma outra teve dois mandado de prisão por tráfico e homicídio, que estavam abertos, cumpridos.
Além das aves silvestres, dois carros em que os animais eram transportados foram apreendidos.
Prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, acompanhou governadora Fátima Bezerra durante assinatura de ordem de serviço para obras da estrada da produção.
A governadora Fátima Bezerra assinou na manhã deste sábado (11), no limite dos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, a ordem de serviço para as obras de pavimentação do trecho de 14 quilômetros da chamada estrada da produção, na Serra de Santana. “É um sonho antigo meu, que eu inclusive falei bastante na época da campanha”, disse ela.
A governadora do Rio Grande do Norte afirmou que a obra “não se trata apenas da construção e liberação de uma estrada. A Estrada da Produção está ligada diretamente ao Geoparque Seridó, um projeto de desenvolvimento territorial, onde o turismo é um elemento importante, que estimula a criação de atividades econômicas junto à comunidade local”.
Segundo a governadora, o Poder Executivo vem, através da Secretaria Estadual de Turismo (Setur), “fomentando esta iniciativa, que inclusive em breve terá um projeto enviado para a UNESCO, visando se tornar um Geoparque mundial, promovendo desenvolvimento da egião nos níveis educacionais, promovendo turismo e a conservação do ambiente”.
Desde abril a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN vem realiza obras no terreno onde será construída a pista de atletismo. O serviço de terraplanagem é um dos requisitos que está sendo cumpridos para liberação dos recursos adquiridos pela gestão. É a Prefeitura trabalhando pela valorização do esporte local.
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje
(11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de
reduzir a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) de 12
anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Na petição apresentada,
os advogados pedem que Lula deixe a carceragem da Polícia Federal (PF)
em Curitiba e passe para o regime aberto de cumprimento da pena.
No recurso, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira sustentam
que o tribunal deixou de analisar algumas teses defensivas. Segundo a
defesa, o ex-presidente não praticou nenhum ato e não recebeu qualquer
vantagem
indevida para beneficiar a empreiteira OAS, responsável pela construção do imóvel.
Ao pedir a a nulidade da sentença com base nas alegações, a defesa
pede que seja garantido ao ex-presidente o direito de cumprir o restante
da pena em regime aberto.
“O embargante [Lula] não praticou nenhum dos crimes aqui imputados ou
outros de qualquer natureza que seja. Não obstante, não se pode ignorar
que essa defesa técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios
legais,
a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo
de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência”, diz a
defesa.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da
Superintendência da PF na capital paranaense. A prisão foi determinada
pela Justiça Federal, com base no entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF)
que autorizou a prisão após o fim de recursos na segunda instância da Justiça.
A Prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria de saúde, realizou nesta última quinta-feira (9) uma linda homenagem para as mamães. A ação, que aconteceu na unidade de saúde Sebastiana Leôncio, ainda ofereceu lembrancinhas às homenageadas. No encontro a enfermeira Josefa Nogueira orientou as mães sobre o câncer de mama, de colo de útero e ainda ressaltou a importância do diagnóstico precoce.
A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, em parceria com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, convida você para participar do Fórum de Formação para Profissionais da Rede de Serviços do Município.
Dia: 13 de maio de 2019
Horário: 18h
Local: Sede do Cine Canário, Cerro Corá/RN.
Na tarde dessa sexta feira, 11 de maio, a empresa
cerrocoraense, ZAJA Confecções, comemorou seus 12 anos de atividade gerando emprego e renda
no município.
A solenidade de aniversário aconteceu em um dos
salões da própria empresa, com a presença de gestores e funcionários.
História
Em 09 de
maio de 2007, a ZAJA nascia, trazendo consigo a perspectiva de um tempo novo,
diferente para a vida dos cerrocoraenses. As perspectivas se concretizaram e a
empresa que, no começo, foi desacreditada por muitos, tornou-se um dos exemplos
mais exitosos do setor têxtil do Seridó, orgulho para sua cidade, oportunidade
para muitos que não vislumbravam um futuro melhor.
Parabéns
É por isso e muito mais que a ZAJA merece os
nossos parabéns. Nossas felicitações ao seu fundador Zeca Araújo e a todos que
caminharam lado a lado por este caminho repleto de conquistas! Feliz 12 anos e que por muitas décadas
possamos continuar celebrando o seu sucesso!
A preocupação em proporcionar mais conforto, segurança e bem estar para a população é levada a sério pela gestão. É por isso que a Prefeitura de Cerro Corá/RN está levando melhorias para as estradas do município. Nesta quinta-feira (09) a Serra da Rajada recebeu a equipe da prefeitura para manutenção nas estradas. O trabalho da secretaria de agricultura em parceria com a coordenação de turismo valoriza ainda mais o município, desenvolve o turismo e beneficia centenas de pessoas.
Ao rejeitar o desbloqueio de R$ 111 mil reais mensais de aposentadorias e aluguéis do ex-presidente Michel Temer, a juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, afirmou que os gastos do emedebista representam um “padrão muito acima da média da vida brasileira”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, mesmo dia em que Temer se apresentou para o cumprimento de sua prisão preventiva, no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.
O ex-presidente apresentou à Justiça no dia 9 de abril um detalhamento de seus gastos mensais e afirmou que paga, em média, R$ 96.766,31 em despesas. Contra ele, recai bloqueio de até R$ 62 milhões que atingiu R$ 8,2 milhões de contas do emedebista.
Entre os pagamentos, estão R$ 500 com clube, R$ 9 mil com funcionários, R$ 1,5 mil com diarista, R$ 13 mil com cartões de crédito do ex-presidente e sua mulher, Marcela, e outros débitos, que segundo a magistrada, chegam a R$ 51,9 mil.
“O que demonstra um padrão de vida muito acima da média brasileira, já que, segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o rendimento mensal domiciliar per capita da população Brasileira é de R$ 1.373,001”, pontua a juíza.
A juíza diz que, ao contrário do que diz a defesa, “a garantia de reparação do dano material e moral causados pelos delitos em exame, por ser de interesse público, na medida em que afeta toda a sociedade brasileira, vítima dos supostos crimes cometidos pelo então Presidente da República, por óbvio se sobrepõe aos interesses particulares do requerente e de seus familiares”.
A magistrada ainda diz que “a imposição de restrições financeiras ao alto padrão de vida de Michel Temer é decorrência lógica e natural da medida cautelar efetivada, a fim de resguardar a efetividade da ação penal em que o requerente é réu”.
A juíza ainda diz que, sobre a origem dos rendimentos ter a ver com aposentadorias da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (R$ 22 mil), rendimentos com aluguéis de salas comerciais (R$ 80 mil), e dois planos de previdência que chegam aos R$ 8 mil, Temer “deixou de juntar extratos bancários e contracheques ou outros documentos hábeis a comprovar que o bloqueio incidiu sobre referidas verbas, de forma que não há como acolher o pleito de desbloqueio sem a devida comprovação da natureza do numerário constrito”.
“Não há qualquer comprovação de que a medida tenha alcançado verba impenhorável, tampouco ficou demonstrada a incidência de qualquer causa legal que permita seu levantamento, de forma que o caso é de indeferimento do pedido”, escreve.
A prisão
Temer e seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, são alvos da Operação Descontaminação, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar supostos desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão.
Na sessão desta quarta-feira, 8, o TRF-2 decretou a prisão preventiva de Temer e Lima. Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada derrubaram liminar em habeas corpus dada em março e acolheram recurso do Ministério Público Federal, mandando o ex-presidente e seu antigo aliado de volta para a cadeia da Lava Jato. *IstoÉ
O novo texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) entra
em vigor nesta 6ª feira (10.mai.2019). As mudanças foram sancionadas
pelo presidente Jair Bolsonaro, e assinadas pela ministra Damares Alves,
do MDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) em
março deste ano.
Foram feitas três alterações: a criação do Cadastro Nacional de
Pessoas Desaparecidas, uma semana de prevenção da gravidez na
adolescência e a modificação da idade mínima para viagens sem
autorização dos pais.
O cadastro está inserido na política nacional de busca de pessoas desaparecidas,
criada pelo novo texto para tentar organizar medidas desenvolvidas
sobre o tema em âmbito nacional. Segundo a secretária adjunta da
Secretária Nacional dos Direitos da criança e do adolescente, Viviane
Fetinelli, a política regulamenta ações desenvolvidas em conjunto com o
Ministério da Justiça.
Viviane diz que a medida é 1 ganho para o Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos, já que possibilita determinar a quem
compete cada ação a ser executada. “Nós capacitamos e
auxiliamos os conselhos tutelares no encaminhamento de denúncias dos
desaparecidos. Também vamos auxiliar o Ministério da Justiça na coleta e
no fornecimento das informações sobre crianças desaparecidas”, afirma.
Para a vice-presidente da comissão da Criança e Adolescente da
OAB/DF, a advogada Raquel Fuzaro, as medidas são apenas
complementares. Raquel afirmou que orientações como a semana de gravidez
são importantes para sensibilizar a sociedade, mas não bastam. “É
preciso uma série de medidas para que leis sejam efetivadas. Há que se
ter políticas públicas eficientes, acompanhamento dessas políticas,
monitoramento e aferição dos resultados”, avaliou.
VIAGENS
A lei determina que,
a partir de agora, menores 16 anos só podem viajar sozinhos para outros
Estados com autorização judicial. No texto antigo, essas exigências só
se aplicavam a mais novos que 12 anos.
De acordo com Damares, a medida pode prevenir, por exemplo, que adolescentes fujam para se casar. “Também pode diminuir o tráfico de crianças e adolescentes, além de coibir casos de exploração sexual”, afirma a ministra em nota divulgada no site.
Eis a nova redação:
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
O governo também realizará ações para ensinar os jovens a previnir a
gravidez indesejada na adolescência toda 1ª semana do mês de fevereiro. O
MDH estuda trabalhar em conjunto com os Ministério da Saúde e Educação.
DISTRIBUIÇÃO
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos, serão impressas 30.000 unidades da versão atualizada do ECA. O
acesso também pode ser feito pelo site da pasta.
BRAILLE
Além da versão impressa tradicional, também será disponibilizada uma
versão em Braille. Para a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente, Petrucia Andrade, a versão do ECA em Braille é uma
ferramenta de inclusão. “Estamos avançando para que mais pessoas
conheçam, respeitem e garantam os direitos de crianças e adolescentes”,
afirmou.
Documento da Câmara sobre o decreto que flexibilizou o porte de armas Foto: Agência O Globo
Um parecer elaborado pela Secretaria-Geral da Câmara afirma que é
ilegal o decreto que ampliou o porte de armas para 20 categorias,
editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. O documento deve
subsidiar a análise da Casa sobre o tema. O parecer diz que as mudanças
feitas por Bolsonaro contrariam dispositivos previstos em lei e,
portanto, não poderiam ser feitas apenas por decreto.
A lei violada é o Estatuto do Desarmamento, segundo a análise. É ele
quem estabelece as regras de porte. Assim, na visão da área técnica da
Câmara, apenas outra lei poderia fazer tais alterações. De acordo com o
parecer, ao enquadrar 20 categorias entre os que automaticamente tem
“efetiva necessidade” de andar armados o decreto avançou sobre a lei.
“A lei não permite que norma infraconstitucional estabeleça presunção
absoluta ou relativa de cumprimento desse requisito. A lei é clara no
sentido de que deve haver a demonstração efetiva da necessidade do
porte, devendo cada caso concreto ser analisado pelo órgão competente”,
afirma o parecer, assinado pelo secretário-geral da Mesa, Leonardo
Augusto de Andrade Barbosa.
Outro ponto questionado pela análise técnica é a extensão do porte a
todos os praças das Forças Armadas. O parecer ressalta que a lei diz
expressamente que o porte aos praças é “com as restrições impostas pela
respectiva Força Armada”. Assim, o decreto não poderia ter feito a
ampliação da previsão, que caberia a cada força.
Também é questionado o fato de o decreto tratar de porte de arma sem
impor um limite temporal nem territorial, outra medida que contraria o
Estatuto do Desarmamento. O parecer é concluído com a informação de que
já outros pontos que geram dúvidas, sem mencionar quais seriam.
“Esclareço que outros dispositivos do decreto suscitam dúvidas que
carecem de análise mais aprofundada quanto à sua compatibilidade com a
legislação regente, e permanecem, por essa razão, sob análise da
Assessoria Jurídica desse órgão”, conclui.
O prefeito de
Jucurutu anda mesmo ‘meio ou todo nervoso’. Valdir Medeiros, que
reconhecidamente não faz uma boa gestão em Jucurutu, se descontrolou
emocionalmente e demonstrou braveza, ontem durante o discurso que o
deputado Nelter fazia na audiência pública que tratou da retomada das
obras da estrada que liga Jucurutu a Caicó.
O homem
que se apresentou manso e humildade na campanha eleitoral de 2016,
inclusive o blog Jair Sampaio acompanhou de perto a campanha dos dois
candidatos à época, agora se mostra brabo! Há quem diga que o tom de
desespero do prefeito tem ligação com o insucesso de sua gestão. Há um
desconforto generalizado entre ele e o povo.
A análise que se faz no momento é que o gestor não está pronto para o debate, e para defender uma população do tamanho que é Jucurutu, precisa realmente de pessoas preparadas intelectual e mentalmente. O gestor tenta correr contra o tempo para fazer alguma coisa em cima da hora e buscar se reeleger prefeito de Jucurutu.
