Perícia da Polícia Federal encontrou nos sistemas da Odebrecht registros de pagamentos de R$ 1,5 milhão para codinomes associados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao pai dele, o ex-prefeito do Rio e vereador César Maia (DEM).

O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Edson Fachin.

O relatório da PF foi enviado nesta semana junto com um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para prorrogar um inquérito sobre Rodrigo e César Maia.

Dodge afirma na petição ao STF que o inquérito da PF encontrou indícios de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo os dois políticos.

Conforme a perícia da PF, os sistemas da empreiteira registraram execuções de pagamento de R$ 608,1 mil para “Botafogo”, R$ 300 mil para “Inca” e R$ 550 mil para “Despota”.

Segundo a Folha, no próprio sistema, separadamente, havia uma planilha intitulada “Tradução” com os nomes de Rodrigo associado a “Inca” e de César, a “Despota”. Ainda de acordo com as delações, Botafogo era outro apelido dado ao presidente da Câmara.

*Via Montanheza.com

O deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) foi aplaudido de pé durante a Marcha a Brasília, nesta quarta-feira, dia 10. A reação foi espontânea do público, após o anúncio do parlamentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para unificar as eleições no País. Se a proposta for aprovada, prefeitos e vereadores terão seus mandatos prorrogados por dois anos, e a próxima eleição será apenas em 2022.

“Confesso que no primeiro momento fiquei até surpreso com a reação. Mas isso mostra a importância desta PEC. O pleito de 2018, por exemplo, custou aos cofres públicos a incrível soma de R$ 900 milhões. Imagine, só o sistema logístico que precisa ser criado para que as urnas eletrônicas cheguem a todos os estados, em cada canto do nosso país, a preparação da equipe, mesários, material, aluguel de espaços e de veículos” argumenta o autor.

Pelo texto, todos os políticos em mandato eletivo serão escolhidos em pleito único. Assim, nas eleições de 2022, além de governadores, vice-governadores, deputados federais, estaduais e presidente, os cargos municipais também estarão na urna para a escolha dos eleitores.

“O período eleitoral é historicamente uma fase em que o país para. As obras públicas não têm andamento, os projetos ficam congelados. Isso sem falar no trabalho legislativo que é quase nulo. Não existe uma justificativa plausível para que tenhamos eleições a cada dois anos. Será absurdamente mais produtivo e barato aos cofres públicos se definirmos todos os líderes de uma só vez”, explica Peninha.

*Colaboração: Assessoria de Comunicação do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça – RC Notícia/BLOG RN1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O caso começou a ser julgado no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro.

A Corte julga pedido de modulação dos efeitos de uma decisão anterior que considerou inconstitucional parte das regras para o pagamento de precatórios, em 2013. Até o momento, há maioria de votos contra a modulação.

Dessa forma, continua o entendimento de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) deve ser usado como índice de correção dos títulos desde 2009.

Cerca de 138 mil processos sobre o mesmo tema estão parados em todo o país e aguardam a decisão da Corte.

Em 2013, o STF julgou uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e derrubou o regime especial de pagamento de precatórios criado em 2009, por meio de emenda à Constituição, que tinha regras mais flexíveis de pagamento, pois estados e municípios não estavam conseguindo quitar suas dívidas.

Na ocasião, a Corte também definiu que a Taxa Referencial (TR) não poderia ser utilizada para fazer a atualização de valores dos precatórios, que são pagos décadas após o reconhecimento do crédito a receber. Conforme a maioria dos ministros, o índice, usado para remunerar os depósitos na poupança, rende menos que a inflação e não pode ser usado para corrigir o valor dos precatórios.

Após o julgamento, as procuradorias de diversos estados recorreram ao Supremo e pediram que o IPCA-E não fosse aplicado entre 2009 e 2015, período em que uma lei que estabeleceu o antigo regime de correção estava em vigor, e houve a decisão final de mérito do STF.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello votaram contra a modulação. Somente o relator, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso votaram pela modulação.

*Agência Brasil

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos deputados.

O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).

Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

“Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro”, disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial, alterando o Código de Defesa do Consumidor.

*Agência Senado

Na última segunda-feira (8) a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, através da Secretaria de Saúde, realizou atendimentos e exames na UBS Mariano Coelho.
Ao total foram 26 ultrassonografias, abdominal total, obstetrícia, transvaginal e vias urinárias, além de 25 próteses e 40 moldagens de próteses.
É a gestão municipal valorizando e levando mais saúde para os cerrocoraenses.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, ontem, para discutir o tema “Língua espanhola como disciplina regular na rede estadual de ensino”. De propositura do deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate teve por objetivo encontrar medidas para manter o Espanhol como matéria obrigatória nas escolas públicas estaduais.

“O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta. Nesse sentido, o debate de hoje vem ao Legislativo em busca do acesso universalizado da educação básica do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.

A professora doutora em língua espanhola e pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Maria Trinidad Velasco, destacou a relevância da língua hispânica no Brasil e no mundo, através de dados estatísticos, e criticou a retirada da obrigatoriedade da disciplina pela legislação federal, em 2016, na chamada “Reforma do Ensino Médio”.

“A importância do Espanhol para a nossa sociedade reside principalmente na ampla possibilidade de comunicação nos diversos espaços de convivência e trabalho, como indústria, comércio e turismo. O RN tem um potencial turístico gigantesco, com lugares belíssimos. E essa atividade econômica poderia gerar ainda mais renda para o estado, após o aumento do conhecimento da língua espanhola em toda a sociedade potiguar”, defendeu a professora.

Maria Velasco apresentou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Cervantes, em 2018, em diversos países, segundo a qual mais de 15 milhões de pessoas atualmente estudam Espanhol no mundo; a segunda maior língua materna do mundo é a espanhola; e ela também é a terceira língua mais usada na internet.  

A professora também criticou a recente mudança ocorrida na nossa legislação federal. “Até 2016 a língua hispânica era obrigatória nas escolas públicas e possuía horário regular semanal. Mas, em fevereiro de 2017, uma lei federal tornou o Espanhol uma disciplina optativa, levando muitos professores a serem deslocados de suas funções”.

Ainda segundo Maria Velasco, sequer houve consulta aos educadores. “Não nos deram nenhuma explicação. Simplesmente retiraram a disciplina e pronto. Na época nós procuramos alguns órgãos do Governo Federal para obter explicações, mas não obtivemos resposta até hoje”, lamentou.

*Politica em Foco

A prefeita de Cerro Corá/ RN Graça Oliveira esteve reunida nesta quarta-feira (10) com a bancada federal em Brasília.
Na oportunidade a gestora solicitou aos parlamentares apoio para a obra de viabilização da construção na BR 104, trecho que liga os municípios de Cerro Corá a Lajes.
Na capital federal Graça e milhares de chefes do executivo pedem melhorias para os municípios.
A Prefeita e o secreatário de Finanças e Agricultura Adevaldo Oliveira estiveram no gabinete do Deputado Benes Leocádio e também no gabinete do Deputado Fábio Faria.

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

Dois meses longe de casa tentando a vida no interior de São Paulo e um fim trágico: executada a tiros pelo ex-marido. Essa é a história de Maria Elitácia dos Santos, 22 anos, morta com tiros à queima-roupa em via pública na cidade de Dumont, para onde havia se mudado com o então marido e os quatro filhos em busca de emprego. O crime aconteceu na quarta-feira (10).

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que a vítima é abordada pelo homem enquanto caminhava pela calçada. Ela tenta se defender dos disparos, mas acaba caindo na calçada e, sem chances de defesa, é atingida por vários tiros. Maria Elitácia foi executada com pelo menos cinco disparos de arma de fogo. O suspeito corre depois de atirar e entra em um veículo prata.

Ele e o comparsa foram presos quando tentavam deixar a cidade. Um revólver calibre 38 com cinco munições deflagradas foi apreendido. Testemunhas disseram que o casal estava separado havia um mês, mas o homem não se conformava. Por esse motivo, o crime deve ser tratado como feminicídio. As identidades dos suspeitos não foram divulgadas.

Os filhos do casal têm entre um ano e meio e sete anos. Eles ainda não sabem que o pai matou a mãe e não há informações sobre quem estaria tomando conta das crianças.

A equipe de reportagem da TV Ponta Verde, uma emissora do Sistema Opinião, esteve na cidade de Porto Calvo nesta quinta-feira (11) e encontrou a mãe de Maria Elitácia, dona Maria Cícera dos Santos, que clama por justiça. “Eu quero justiça. Que ele pague pelo que fez com a minha filha. E eu quero que meus netos venham morar comigo”, disse, emocionada. O corpo da mulher e as crianças devem chegar a Alagoas no sábado (13).

*OP9

Na manhã dessa quinta feira dia 11/04, a Prefeitura Municipal de Cerro Corá/ RN realizou uma Audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município (LDO). A referida audiência aconteceu no plenário da carmana de vereadores.

O Objetivo foi planejar as metas a serem desenvolvidas no ano 2020.
Além dos vereadores servidores municipais também acompanharam a audiência.

Entre a metas que podem ser desenvolvidas, entrou na discussão e foi incluso o prolongamento da Rua João Félix Sobrinho, nos dois sentidos, ou seja, tanto com a Otávio Pereira, como também com a Djalma Silvino.

• Com informações da ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN

A diretoria do Treze anunciou a volta do meio-campista Marcelinho Paraíba como reforço para o Campeonato Brasileiro da Série C. A decisão foi comunicada através das redes sociais do Galo e comemorada pela torcida. Essa é a terceira passagem do jogador no time. Com o alvinegro em 2017, foi vice-campeão paraibano e, em 2018, foi um dos destaques no acesso à Série C.

Antes da contratação, Marcelinho estava na Perilima disputando o Campeonato Paraibano. O atleta teve passagens vitoriosas pelo Grêmio, São Paulo, Flamengo e Werder Bremen, da Alemanha.  O Treze se prepara para os jogos da Terceira Divisão. O primeiro jogo está previso para acontecer no dia 27 ou 28 deste mês, no Estádio do Arruda, no Recife, contra o Santa Cruz.

*OP9

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, na noite de ontem (10), uma mulher, de 36 anos, pela prática do crime de tortura contra os dois filhos, de 3 e 4 anos.

A prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças, devido à separação.

A mulher foi presa na residência dela, no bairro de Neópolis, e atuada por submeter os filhos, que estavam sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos.

*Portal no Ar

Ciro Gomes atacou o projeto de Jair Bolsonaro que concede autonomia ao Banco Central:

“Se começar a privatizar os dois últimos bancos públicos e entregar o Banco Central ao predomínio do sistema financeiro simplesmente se está destruindo a sustentação do povo brasileiro. Isso é daqueles casos de a gente ir pra rua e quebrar tudo.”

*O Antagonista

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado nesta quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

*OP9

O deputado federal Benes Lecoádio (PRB) solicitou à Bancada Federal do RN que uma das Emendas Impositivas (OGU/2020), seja destinada aos municípios do Rio Grande do Norte para investimentos e ampliação de ações de segurança pública. O pedido foi feito pelo parlamentar durante a reunião dos membros da bancada com os prefeitos do RN.

Na oportunidade, Benes entregou um ofício ao coordenador da bancada potiguar, deputado Rafael Motta (PSB) sugerindo o envio dos recursos às cidades do RN. “Viabilizar ações de segurança é um compromisso que devemos garantir à população. Os recursos são necessários para possibilitar que os municípios potiguares executem seus projetos de segurança pública e prevenção de violência. As propostas podem ser desenvolvidas de maneira individual pelos municípios ou regional, de forma que venham atender às demandas e proporcionar bem-estar aos cidadãos”, explicou o deputado.

Benes também enfatizou que a destinação do recurso poderá auxiliar nas ações de segurança pública desenvolvidas pelo Governo do RN. “Os municípios já dão suporte a obrigação constitucional do Estado em ofertar os serviços de segurança pública. Caso a emenda da nossa bancada federal seja efetivada, as prefeituras poderão investir no aparelhamento das guardas municipais, na aquisição de viaturas policiais para patrulhamento das zonas urbanas e rurais e, também implementar sistemas de videomonitoramento das vias públicas”, destacou.

Raptado ao sair de um bar no bairro Alecrim, Zona Oeste de Natal, no dia 21 de setembro de 2018, o empresário Marcos Antônio Braga Pontes, 60 anos, acabou morto em um plano que envolveu a sua mulher, Brena Katuana da Silva, 32 anos, que também mantinha um relacionamento amoroso com um dos assassinos, Ivan Vicente Ferreira Júnior de 32 anos, também conhecido como “Júnior Cabeça”.

Marcos, mais conhecido por ”Marcão”, foi assassinado com sete disparos que atingiram a região da cabeça e do peito. A princípio, a primeira hipótese era de que se tratava de uma execução. Mas a investigação da polícia mudou de foco e agora envolve um seguro de vida em nome da vítima, que era também servidor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) há 41 anos, onde tinha o cargo de administrador.

“Nós temos agora, como provável motivação, a ganância por dinheiro. Até porque essa vítima tinha um seguro de vida que se avalia hoje em R$ 850 mil”, disse o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio. A viúva e o amante foram levados à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, nesta quinta-feira (11).

Na casa de Brena Katuana, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, os policiais encontraram papelotes de cocaína. Ela assinou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e será investigada pelo homicídio do empresário.

“Brena e Ivan articularam a execução da vítima, contando com a colaboração de outros coautores, moradores do bairro das Quintas, região onde Ivan Junior atua diretamente na atividade de tráfico de drogas”, detalhou o delegado Matheus Barbosa Trindade.

Além de “Júnior Cabeça”, também foi preso Tomás Jorge da Silva Emiliano por posse ilegal de arma. Com ele foram encontrados um revólver calibre 38,  uma pistola 380 e 270 munições. A equipe de investigação acredita que o suspeito participou do homicídio de Marcos Antônio. Ao todo, os agentes cumpriram sete mandados de buscas.

Duas armas e 270 munições foram apreendidas na casa de um dos suspeitos. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Marcos Braga se dirigia ao veículo quando se deparou com um criminoso armado logo depois de destravar o alarme do seu veículo. Ele tentou fugir, mas foi rendido pelo bandido e colocado dentro de um Gol preto. O corpo de “Marcão” foi encontrado em uma estrada do bairro Guarapes, na Zona Oeste da capital potiguar. A dona do bar em que a vítima estava horas antes de morrer afirmou que ele era muito querido por todos.

*OP9-RN

Dom e Ysis, filhos de Wesley Safadão e Thyane Dantas, estão internados em uma hospital de Fortaleza, segundo informações do programa Fofocalizando. Nesta quarta-feira (10), o apresentador Léo Dias falou sobre o estado de saúde das crianças.

O caçula Dom, de apenas 6 meses, e Ysis com 4 anos de idade, seguem internados para cuidados médicos. Inicialmente, acreditava-se que eles estavam com H1N1, mas a suspeita foi descartada após exames negativos.

Yudhy, filho de Wesley com Mileide Mihaile, está com o pai e não apresentou nenhum sintoma de doença ou mal estar.

A assessoria de imprensa do cantor confirmou a informação através de uma nota.

A família pede a compreensão e respeito dos colegas de imprensa neste momento mais peculiar. As crianças foram hospitalizadas devido a um tratamento mais eficaz dos antibióticos.

*Op9

A liberação de recursos para a Barragem Oiticica e a inclusão do Rio Grande do Norte no Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNSH) levaram a governadora Fátima Bezerra, nessa quarta-feira (10), ao Ministério do Desenvolvimento Regional e à Agência Nacional de Águas. Em companhia de parlamentares da bancada federal e de representantes da Igreja, a governadora alertou o ministro Gustavo Canuto para o risco de paralisação das obras da barragem por atraso no pagamento dos serviços realizados pela empreiteira.

Projetada para ser entregue no final de 2016, Oiticica está com 70% das obras físicas realizadas. Quando estiver concluída, será o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte, com capacidade para acumular 560 milhões de metros cúbicos. A governadora destacou a importância do reservatório para o abastecimento de água e para a economia de 43 municípios localizados na região mais seca do Estado.

No gabinete do ministro, a governadora recebeu a notícia de que o Trecho 4, que vai levar água da transposição para a Bacia Apodi/Mossoró; o Projeto Seridó, as barragem Bujari e Oiticica, entre outros projetos do RN, estão contemplados no Plano Nacional de Recursos Hídricos que será lançado amanhã (11) em Pernambuco pelo governo federal. O plano prevê investimentos de R$ 15,7 bilhões no Semiárido nordestino até 2035.

“Foi muito produtiva a audiência. O ministro assumiu o compromisso de que até sexta-feira dará um posicionamento sobre a liberação imediata de recursos para evitar a paralisação das obras de Oiticica. A paralisação não pode acontecer, de maneira nenhuma. Até porque o Governo do Estado firmou compromisso de trabalhar de maneira incansável para que o cronograma seja cumprido, ou seja, concluir a obra até o fim de 2019 para ser entregue em 2020.” Fátima disse também que reivindicou a liberação 170 milhões, oriundos de emendas da bancada federal e agradeceu o empenho dos parlamentares e a presença dos demais integrantes da comitiva na audiência.

O senador Jean-Paul Prates lembrou que a governadora Fátima Bezerra, quando esteve em Boston, na semana passada, se encontrou com o secretário de Governo, general Santos Cruz, com quem tratou da liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para o Rio Grande do Norte.

O arcebispo metropolitano de Natal, D. Jaime Vieira Costa, que no início de março de 2016 organizou uma caravana para percorrer o trajeto da transposição, saindo da Barragem Armando Ribeiro, em Itajá/RN, rumo a Cabrobó/PE, onde é feita a captação das águas do São Francisco, disse que saía da audiência “cheio de muitas esperanças de que a barragem será finalmente concluída.”

Sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, a governadora disse que ele está em sintonia com o plano estadual. “Ele representa um passo muito importante para a cidadania e a dignidade do nosso povo no que diz respeito a estrutura e a segurança hídrica. Na audiência com o ministro, reivindiquei ainda a adutora de Umari e a Barragem Poço de Varas. Essas reivindicações foram acatadas pelo ministro e vão constar do plano de ações do Ministério.”

SEGURANÇA HÍDRICA

Pela manhã, a governadora esteve reunida com diretores da Agência Nacional de Águas (ANA) para tratar de outras pautas na área de infraestrutura hídrica, como o Projeto Seridó, a adutora de Mossoró, as barragens de Bujari e de Poço de Varas, a adutora de Umari-Campo Grande, o sistema adutor de Pau dos Ferros e a conclusão de Oiticica.

Um dos pontos mais reforçados foi a construção do eixo quatro do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que compreende o ramal Apodi-Mossoró. “O ramal é fundamental para que possamos dar funcionalidade e de fato distribuir as águas para a região oeste do nosso Estado, incluindo o médio e alto Oeste”, afirmou Fátima, ao lembrar que nessa região está localizada Mossoró, segunda maior cidade com densidade populacional do RN, com 294 mil habitantes.

Além disso, ela destacou a participação da Agência na construção do Plano Nacional de Segurança Hídrica, a ser lançado em breve pelo Governo Federal. “O Plano tem a digital da ANA e é o acúmulo de todo o debate que vem sendo feito ao longo desses últimos cinco anos contemplando ações em todo o país. Entendo que deve haver debate junto aos estados até para que os novos governos estaduais possam fazer os ajustes necessários”, disse.

Acompanharam a governadora na audiência com o ministro Gustavo Canuto os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia, os deputados federais Rafael Motta, João Maia e Benes Leocádio, o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira, o assessor do movimento dos atingidos pela construção da barragem de Oiticica, Procópio Lucena e os secretários João Maria Cavalcanti (Recursos Hídricos), Gustavo Coelho (Infraestrutura) e Ricardo Andrade, Presidente da ANA.

PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

Seleção de intervenções estratégicas

Eixo Norte – Trecho IV (Ramal do Apodi da transposição)
Barragem Bujari
Barragem Serra Negra do Norte (Nova Dinamarca)
Sistema Adutor Monsenhor Expedito (ampliação)
Sistema Adutor Maxaranguape
Eixo de Integração Santa Cruz-Pau dos Ferros (adutora expressa)
Sistema Adutor Santa Cruz-Mossoró
Barragem Oiticica
Sistemas Adutor Armando Ribeiro Gonçalves-Currais Novos (Projeto Seridó)
Sistemas Adutor Oiticica-Caicó (Projeto Seridó)

*BG

A Polícia registrou o assassinato a tiros de um motorista de aplicativo, de 22 anos, na noite dessa quarta-feira (10) em Mossoró, na região Oeste potiguar. A vítima, de identidade a ser confirmada, foi morta dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Segundo a Polícia Militar, o motorista de aplicativo pode ter sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime foi registrado pela Delegacia de Plantão de Mossoró, mas será investigado pela Delegacia de Homicídios.

*BG

O presidente Jair Bolsonaro assinou na manhã desta quinta-feira (11) vários instrumentos de mudanças e novas políticas para o país, que fazem parte das ações de 100 dias de governo, completados nesta quinta, com celebração em cerimônia no Palácio do Planalto. Entre os documentos assinados, está o que estabelece o 13º para o Bolsa Família, a Política Nacional de Alfabetização e a revogação de colegiados com a participação da sociedade civil no âmbito da administração pública federal.

No evento, Bolsonaro agradeceu o empenho de sua equipe nos 100 dias de governo e reafirmou os compromissos do governo em trabalhar “com foco na valorização da família, nos valores cristãos, para uma educação de qualidade e sem viés ideológico”.

“Estamos buscando alavancar nossa Economia com geração de emprego e renda, com desburocratização do Estado brasileiro, com aperfeiçoamento do pacto federativo, com um governo transparente e com critérios técnicos, com austeridade dos gastos públicos, sem com foco no melhor para o cidadão brasileiro”, disse.

Bolsonaro destacou o cumprimento de metas para esses 100 dias nas áreas social, de infraestrutura, econômica, institucional e ambiental e o empenho do governo em aprovara a nova Previdência, “que tem especial papel no equilíbrio das contas públicas e futuros investimentos”. “Tivemos um intenso ritmo de trabalho nos 100 dias governo e continuamos empenhados nas melhores práticas de governança do Estado para que tenhamos uma nação mais justa, próspera e inovadora”, disse.

*Portal no Ar

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam na manhã desta quinta-feira (11) um homem suspeito de ser o autor do homicídio do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos, que também era funcionário de carreira da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Uma mulher, com quem Marcos mantinha uma relação na época em que foi assassinado, e que segundo a polícia tem um caso com o suspeito preso, é suspeita de ter planejado a morte.

Marcos foi assassinado na noite de 21 de setembro de 2018. Ele bebia com amigos em um bar no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, quando se levantou para ir embora. Na saída, foi rendido por criminosos e levado por criminosos. Uma hora depois, o corpo do empresário foi encontrado com marcas de tiros no Guarapes, bairro da Zona Oeste.

Prisões

Segundo a Polícia Civil, a prisão do suspeito foi realizada em Nova Parnamirim, na Grande Natal, em cumprimento de uma ordem judicial. Além do mandado de prisão preventiva, os policiais ainda cumpriram sete mandados de busca e apreensão na casa de outras pessoas, incluindo a casa da viúva. Lá, os policiais encontraram cocaína. Em razão da droga, ela foi autuada por tráfico de entorpecentes.

A polícia também informou que a mulher mantinha um relacionamento amoroso secreto com o suspeito preso, e que ambos também são investigados por tramarem a morte do empresário. O delegado Júlio Costa explicou que a mulher teria descoberto que o empresário estava prestes a receber uma indenização de R$ 800 mil, e que ela acreditava que herdaria este dinheiro caso o namorado morresse. Por isso, ainda de acordo com o delegado, ela e o suposto amante teriam tramado a morte de Marcos Ponte.

Além dos dois, um outro homem também foi preso durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. Na casa deste homem foram encontrados um revólver e uma pistola calibre 380,esta última com as mesmas características da arma utilizada na morte do empresário. O homem recebeu voz de prisão por posse ilegal de arma de fogo e também foi levado para a delegacia. Ele e o suspeito preso devem responder como co-autores do homicídio. Já a mulher, como autora intelectual.

A DHPP acredita que, após os interrogatórios do suspeito, da namorada do empresário e do homem preso com a arma, novas prisões podem acontecer.

*G1 RN

O Senado aprovou um projeto de lei que aplica descontos maiores nas tarifas de conta de luz para famílias carentes. O PL prevê desconto de 70% para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 50 quilowatt-hora (kWh), 50% para consumo entre 51 e 150 kWh e 20% para as residências com consumo entre 151 e 250 kWh. O PL segue para a Câmara dos Deputados.

“Esse é um projeto muito importante, que vai dar às famílias muito carentes condições de comprar mais algumas coisas para sua subsistência, invés de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o autor do projeto, a diferença será paga pela Contribuição de Desenvolvimento Energético (CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21 bilhões”.

Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz para famílias carentes famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal com renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

*Agencia Brasil

A 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar converteu hoje (10) em prisão preventiva as prisões em flagrante de nove dos 10 militares detidos por atirar contra o carro onde estava o músico Evaldo Rosa dos Santos, no último domingo. Baleado na ação, Evaldo morreu e foi enterrado na manhã de hoje, no Cemitério de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio.

Apenas o soldado Leonardo Delfino Costa recebeu liberdade, porque foi o único que relatou não ter atirado contra o veículo. Os 10 foram presos em flagrante por descumprir as regras de engajamento, mas o Ministério Público Militar pediu que apenas nove continuassem presos. As regras de engajamento orientam a atuação dos militares, com restrições como só atirar em oponentes claramente identificados e mirar membros inferiores.

A juíza federal Mariana Queiroz Aquino Campos decretou as prisões preventivas pelo desrespeito à hierarquia na quebra dessas regras e ressaltou que a audiência de custódia não julga o mérito dos casos. Ao pedir a prisão preventiva, o Ministério Público Militar se manifestou também pela inclusão dos artigos de homicídio doloso e de tentativa de homicídio nas prisões.

Audiência

O procurador Luciano Moreira Gorrilhas, do Ministério Público Militar, disse na audiência que é “inafastável” que os fatos tratam, em tese, de homicídio doloso e tentativa de homicídio. Além de Evaldo, os disparos feriram Sérgio Gonçalves e Luciano Macedo. O procurador afirmou que os nove militares presos preventivamente confessaram que atiraram e confirmou que o número de disparos chegou a 80.

Segundo o procurador, o grupo relatou que, horas antes, foi atacado por criminosos que usavam um carro igual ao que estavam Evaldo e sua família. Os criminosos conseguiram fugir e, ao encontrarem o veículo de Evaldo, parado e com as portas abertas, os militares contam terem ouvido um tiro. O procurador diz ainda que o oficial que estava à frente do grupo afirmou que não deu ordem para atirar, mas contou ter atirado junto com os praças.

Na audiência, os presos informaram à juíza que não sofreram maus tratos, tortura, abuso de autoridade ou qualquer tipo de dano à integridade física. Todos afirmaram que puderam contatar a família e a defesa e que fizeram exame de corpo de delito.

Investigados

Estão sendo investigados e foram presos em flagrante o 2º tenente do Exército Ítalo da Silva Nunes Romualdo, o 3º sargento do Exército Fábio Henrique Souza Braz da Silva e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Santanna Claudino, Leonardo Delfino Costa, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Leonardo Oliveira de Souza, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira.

Além deles, são investigados o cabo Paulo Henrique Araújo Leite e o soldado Wilian Patrick Pinto Nascimento, que não foram presos em flagrante.

Defesa

A defesa informou que vai pedir o habeas corpus dos investigados e afirmou que considera a prisão ilegal. Segundo o advogado Paulo Henrique Pinto de Mello, os militares foram presos em flagrante por um crime que prevê até seis meses de detenção, que é a inobservância às regras de engajamento.

“A defesa enxerga uma clara injustiça e uma decisão claramente adotada com base no clamor popular”, disse o advogado, que argumenta que o auto da prisão em flagrante não inclui o crime de homicídio entre as suspeitas.

Primeiro tempo todo do Santa Cruz, que desde o primeiro minuto propôs o jogo, teve controle total e o placar de 2 a 0 acabou sendo justo pelo que fizeram os donos da casa. A primeira jogada de finalização com perigo do ABC foi aos 38 minutos de jogo, até ali, só o Santa agredia.

O primeiro gol em uma cobrança de escanteio que Pipico, subiu mais que Maurício e abriu o placar. No lance os dois jogadores se chocaram de cabeça, e o zagueiro foi substituído por Henrique, que no primeiro lance cometeu falta em Pipico, que Charles cobrou e fez 2 a 0.

Segundo tempo continuou a mesma pegada com o Santa Cruz muito superior ao ABC, envolvendo o time de Ranielle Ribeiro e ampliando de pênalti com Pipico, depois que o atacante ganhou do zagueiro Henrique que cortou a bola com a mão.

Merecida e justa a vitória e a conquista do Santa Cruz, jogou mais, agrediu mais, propôs o jogo aos longo dos 90 minutos.

Placar de 3 a 0?  Não retratou a superioridade do time Pernambuco. O ABC foi atropelado no Arruda lotado.

Ranielle Ribeiro avaliou o jogo e a derrota para o Santa:” A diferença que o Santa Cruz criou uma imposição muito grande, tomei três gols de bola parada, o primeiro onde sou muito forte defensivamente. Um gol de falta e um de pênalti foram decisivos. Mas se eu convertesse o que criei especialmente no segundo tempo a história seria outra. Minha estratégia não teve a eficácia desejada, mas não posso tirar o mérito do Santa Cruz que teve vontade e disposição para ganhar o jogo”.

Joílson e o clássico: ” Para apagar uma desclassificação com a de hoje só um título e vamos correr atrás diante do nosso rival. Em relação ao Joílson é pensar primeiro na recuperação do homem e depois do atleta, mas ele fez muita falta sim”.

*OP9

Acompanhada de membros da bancada federal, a governadora Fátima Bezerra esteve reunida com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília e obteve a garantia de recursos junto ao Ministério para a recuperação emergencial da Ponte de Igapó e a conclusão das obras de duplicação da Reta Tabajara (BR 304), que encontram-se em estudo de viabilidade, até o próximo ano.

A ponte de Igapó, que liga a zona Norte de Natal às outras regiões da cidade encontra-se e estado de emergência, decretado pelo Departamento de Infratestrutura de Transportes (DNIT). Veja aqui.

A governadora destacou também a importância para a economia do RN da continuidade das obras de duplicação da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, assim como a construção de dois viadutos. Um, em Parnamirim, para facilitar o acesso de veículos da BR-101 para a Avenida Omar O’Grady, conhecida como Prolongamento da Prudente de Morais. O segundo viaduto é em Macaíba, na interseção da BR-304 com a estrada que leva ao Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

*Via Portal no Ar

Trazer recursos para a construção de 1.300 moradias, e regularização fundiária também foram pautas da agenda da governadora Fátima em Brasília. Nessa quarta-feira, 10, ela participou de uma audiência com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda, cujo o objetivo foi a liberação de R$ 50 milhões destinados à retomada do projeto Pró-Moradia no RN.

O projeto beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN. “o secretário nacional de Habitação nos recebeu, se comprometeu em analisar o contrato do projeto Pró-moradia, bem como a viabilidade do repasse de R$ 50 milhões de reais para a construção de casas para o nosso povo. Além de garantir mais moradias dignas, o projeto também movimenta a economia, gera emprego e renda”, disse Fátima.

Na audiência, o Governo do Estado apresentou a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010. “Saímos otimistas da reunião, visto que o secretário se mostrou sensível e garantiu um retorno até a segunda-feira, sobre a viabilidade técnica do projeto, e a liberação dos recursos”, destacou Pablo Thiago Lins, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab).

Outra conquista da reunião, será a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente. “Regularização fundiária e moradia popular, para nós é cidadania para o povo do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

*Portal no Ar

A coleguinha Simone, da dupla com Simaria, passou por uma situação complicada durante um show realizado neste último final de semana.

A cantora estava se apresentando no palco quando foi avisada pela irmã Simaria que sua calça estava rasgada na parte de trás.

O jeito foi a produção da dupla correr para arrumar uma blusa para Simone amarrar na cintura. Bem-humorada, ela ainda brincou dizendo que a sorte foi que a peça íntima que ela vestia era da cor azul-marinho, e o macacão da cor preta.

*SBT

Policiais civis da Delegacia Regional de Mossoró e da 2ª Delegacia de Polícia de Natal, em conjunto com policiais militares e Secretaria de Tributação, prestaram apoio, nesta terça (09) e quarta-feira (10), aos militares do Exército Brasileiro durante a realização da Operação Alta Pressão, objetivando a fiscalização em lojas que vendem armas e munições, nas cidades de Mossoró e Natal. Segundo o delegado regional de Mossoró, Luiz Fernando, a ação também contou com o trabalho de policiais militares do 2o. Batalhão.

Em Natal, foram fiscalizados estabelecimentos e residências nos bairros de Lagoa Nova, Candelária, Alecrim, Igapó e Ribeira. A presença da polícia se fez necessária em decorrência da constatação de eventuais práticas de atividades ilícitas.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Uma operação da Polícia Militar iniciada na tarde desta quarta-feira (10) resultou na morte de três criminosos na comunidade de Guajiru, em São Gonçalo do Amarante. Além dos óbitos, a ação policial recuperou ainda arma do sargento Gilmar, que foi assassinado nessa terça-feira, em Natal.

De acordo com a PM, além das mortes em confronto, quatro pistolas foram apreendidas e pelo menos outros três criminosos foram presos.

A corporação destacou ainda que uma investigação vai identificar a relação dos suspeitos mortos e dos presos com a execução do sargento Gilmar.

A Polícia Militar segue na região em busca de mais criminosos. A ação é comandada pelo 11º Batalhão de Polícia Militar.

*Fonte: Portal no Ar

Além da pauta sobre os últimos ajustes para dar início a estrada da produção RN-087 sub-trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova na manhã desta quarta-feira (10) no gabinete da prefeitura, com a ausência da prefeita Graça Oliveira, que se encontra em Brasília participando da marcha dos prefeitos, estiveram presentes na reunião o vice prefeito Zeca Araújo, a especialista em desenvolvimento do Banco Mundial, Juliana Medeiros Paiva, o secretário de administração Santos Capote, Antônio da Silva chefe do escritório local da CAERN, além do pároco, padre Cláudio Dantas, e equipes do DER, ATP Construtora, CLC e Concremet Fiscalização Ambiental.

Foi discutida a pauta na referida reunião, onde os participantes falaram sobre a supervisão do esgotamento sanitário do município, onde a equipe visitou o local, já inaugurado pelo então governador Robinson Faria. Faltando apenas ser entregue para uso da população e vem com a finalidade de diminuir o impacto ambiental, promover o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças.

*ASCOM – Prefeitura de Cerro Corá/RN

Os últimos ajustes para dar início a estrada da produção foram discutidos na manhã desta quarta-feira (10) no gabinete da prefeitura de Cerro Corá/RN.

As pendências foram alinhadas durante o encontro que reuniu o vice prefeito Zeca Araújo, a especialista em desenvolvimento do Banco Mundial, Juliana Medeiros Paiva, o secretário de administração Santos Capote, além do pároco, padre Cláudio Dantas, e equipes do DER, ATP Construtora, CLC e Concremet Fiscalização Ambiental.

Em seguida foi recolhida a última assinatura pendente para que o município de Cerro Corá chegasse aos 100%, e foi concluído com a assinatura do ACEITE pelo Sr. Zé Bras.

O serviço de medição do trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova já foi feito. Em breve a obra será iniciada e vai beneficiar toda a população que trafega pelo referido trecho da RN-087.

*ASCOM – Prefeitura de Cerro Corá/RN