Um bafômetro que detecta álcool no ar, dentro do carro, mesmo sem a necessidade de o motorista soprar no bocal, é o novo equipamento que está prestes a entrar em funcionamento nas operações de Lei Seca no Rio Grande do Norte.

A tecnologia vai ser usada para diminuir o tempo de fiscalização, porque no caso de veículos em que não houver sinal de álcool, o condutor será logo liberado. No caso do carro que tiver sinal de “contaminação”, o motorista deverá sair para realizar o teste do bafômetro normalmente.

As informações são do comandante da operação Lei Seca no estado, o capitão Isaac Paiva. De acordo com ele, a compra do primeiro lote já foi concluída. São 24 equipamentos que devem chegar até a próxima semana. O investimento do estado foi de aproximadamente R$ 300 mil.

Importado da austrália, o equipamento tem mais precisão, é mais rápido e dispensa o uso dos bocais de plásticos, que são descartáveis, em parte dos testes.

“Ele tem as funções passiva e ativa. Na passiva, ele não precisa de bocal. Basta falar perto dele, que ele identifica se existe álcool no ar. A gente usa a função ativa no caso de ter álcool, porque o motorista sopra no bocal e assim temos maior precisão, para definir se houve crime de trânsito, por exemplo“, explica o capitão.

Com a função do novo aparelho, uma das meta é reduzir o consumo dos bocais. Eles só serão usados quando for detectado álcool no ar dentro do carro. A ideia é que o motorista sopre em direção ao aparelho sem bocal. Porém, a precisão é tanta que se houver outra pessoa alcoolizada dentro do carro, o aparelho detecta o álcool no ar.

“Nesses casos, vamos tirar o motorista do ambiente contaminado e ele vai refazer o teste para gente saber se ele está alcoolizado. Se é outra pessoa dentro do veículo, tudo bem“, reforça.


De acordo com o comandante, atualmente são usados cerca de 300 a 400 bocais descartáveis por operação, ao custo unitário de R$ 2. Nos anos anteriores, houve uma média de 20 mil abordagens.

Os testes também deverão ser mais rápidos. Enquanto os equipamentos atuais levam de 6 a 10 segundos para apresentar o resultado, esse tempo será reduzido a 3 ou 4 segundos.

Isaac Paiva acredita que o estado será o primeiro no país com esse equipamento. O etilômetro passou pelos testes nacionais, sendo liberado para uso no final do ano passado. O estado aproveitou o edital de compra da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para também adquirir o lote.

A perspectiva é de que todos os aparelhos usados no estado sejam substituídos, com novas aquisições. Atualmente, 120 bafômetros são usados nas operações da Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Lei Seca
A Lei Seca é responsável por uma das mais rígidas penalidades previstas pelo Código de Trânsito no Brasil. O valor da multa por dirigir embriagado é de R$2.934,70. Somada à multa, que é de natureza gravíssima, o condutor ainda pode ser penalizado com a perda do direito de dirigir por 1 ano, além da possibilidade de ser preso. Em caso de reincidência em menos de 12 meses, a multa é dobrada.

Nenhuma quantidade de álcool é tolerada, porém quem ultrapassa 0,33 miligrama por litro de ar expelido responde criminalmente, além das penalidades administrativas.

*Por G1 RN

Uma cuidadora foi presa nesta quarta-feira (10) por abusar de um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que deixa a pessoa paralisada, sem poder nem falar. O crime é de estupro de vulnerável.

Segundo a ocorrência, ele só denunciou o caso depois que recebeu um computador em que pode se comunicar com a ajuda dos olhos.

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A mulher foi denunciada à polícia. De acordo com o delegado, ela fazia sexo oral nele, beijava e colocava a mão dele nas partes íntimas dela.

Durante o inquérito, foram ouvidos a esposa da vítima, o filho deles e a cuidadora, que trabalhava na casa desde 2015. O paciente tem 54 anos. Já a mulher tem 36 anos.

Atualmente, ela está em prisão preventiva – por tempo indeterminado – autorizada pela 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

Este tipo de prisão serve para garantir a segurança das investigações, impedindo o risco de fuga, por exemplo.

Se ela for condenada ao final do processo, pode continuar presa por um período entre 8 e 15 anos.

*G1 DF

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) vai abrir um processo administrativo para apurar causas e responsabilidades sobre a morte de um catador que foi soterrado por camadas de lixo na estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. O caso aconteceu no final da manhã desta terça-feira (9), mas a companhia só se pronunciou nesta quarta (10) sobre o caso.

As circunstâncias da morte também são apuradas pela 11ª Delegacia de Polícia.

Segundo familiares e amigos, Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local. Em nota, porém, a Urbana classificou a morte como acidental e disse que o jovem fazia “catação clandestina” na estação.

De acordo com a Companhia, há constantes ações com apoio da Guarda Municipal de Natal para evitar invasões dos catadores clandestinos e voltadas também a integrar essas pessoas às cooperativas financiadas por ela.

“Para a solução definitiva do problema, há processos para a construção de um muro no entorno e segurança privada permanente para impedir o acesso de estranhos ao local”, informou.

*G1 RN

Um homem identificado como Edinaldo de Oliveira, de 45 anos, foi preso na terça-feira (9) suspeito de ter participado do assassinato do sargento da Polícia Militar Gilmar Ferreira Barbosa, ocorrido horas antes. Os criminosos roubaram ainda o carro da vítima.

“Diante dos elementos informativos colhidos no local e levantamentos preliminares, tudo indica que ele tenha participação nesse homicídio”, destacou o delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Julio Costa. O sargento Gilmar Ferreira é o sexto militar morto em 2019 no Rio Grande do Norte. No ano passado, 26 agentes de segurança perderam a vida em solo potiguar.

Durante o cerco montado pela Polícia Militar para encontrar possíveis novos envolvidos no latrocínio, os agentes prenderam Pedro Teófilo da Silva Neto, que estava com tornozeleira eletrônica e já tinha passagem pela polícia por roubo em 2018. Na casa dele foram encontrados um revólver calibre 38, uma espingarda e R$ 6,9 mil. Ele foi conduzido à Central de Flagrantes, mas não tem relação com a morte do PM.

O velório de Gilmar Ferreira Barbosa ocorreu na manhã desta quarta-feira (10) no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal e o sepultamento estava marcado para as 16h.

*Fonte: OP9-RN

Relatório técnico do Ministério Público Federal aponta que a empreiteira Odebrecht repassou, entre 2008 a 2012, pelo menos R$ 13 milhões a um codinome atribuído ao ex-ministro José Dirceu.

O documento, datado de novembro de 2018, foi juntado a uma investigação sobre Dirceu e seu filho, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou remetida à Justiça Eleitoral do Paraná em março deste ano pelo ministro Edson Fachin.

O documento é assinado pelo perito criminal federal Gilberto Mendes e foi encaminhado ao procurador da República, José Ricardo Teixeira Alves.

O relatório responde a um pedido de informações sobre o suposto pagamento de R$ 500 mil ao deputado Zeca Dirceu, que, segundo o colaborador, havia sido solicitado pelo seu pai. Metade teria sido paga em 2010 e a outra metade em 2014, segundo o delator Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis.

O G1 procurou a defesa de José Dirceu, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.

Relatório

Segundo o documento, nos sistemas “Drousys” e “MyWebday B”, usados pela Odebrecht para contabilizar pagamento de propina a agentes políticos e públicos, foram encontradas evidências de que a empreiteira “realizou diversos pagamentos entre os anos de 2008 e 2012, totalizando pelo menos R$ 13 milhões, em favor do codinome “Guerrilheiro”.

O relatório mostra que o dinheiro foi encaminhado ainda a outras variações desse codinome, como “Guerrilheiro 1”, “Guerrilheiro 2”, “Guerrilheiro 3” e “Guerrilheiro 4”, que, de acordo com o documento, “possivelmente” também identificam pagamentos destinados a José Dirceu.

Os registros dos dois sistemas de contabilidade paralela anexados ao relatório mostram que os pagamentos a Dirceu foram feitos no Rio de Janeiro, em Salvador e em São Paulo.

“Conclui-se, portanto, que os registros obtidos nos sistemas da Odebrecht denominados “Drousys” e “MyWebDay B”, mantidos em sigilo no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, indicam pagamentos entre os anos de 2008 e 2012 no montante de, pelo menos, R$ 13,0 milhões de reais em favor do codinome “GUERRILHEIRO”, que segundo executivos da Odebrecht identifica o ex-ministro JOSÉ DIRCEU, e dos codinomes “GUERRILHEIRO I”, “GUERRILHEIRO 1”, “GUERRILHEIRO 2”, “GUERRILHEIRO 3” e “GUERRILHEIRO 4”, os quais possivelmente também identificam pagamentos destinados ao ex-ministro e merecem um aprofundamento das investigações”, conclui o relatório.

*G1 e O Antagonista

O deputado federal Walter Alves, que preside o MDB no Rio Grande do Norte usou as redes sociais para afirmar que não mantém relações com o ex-ministro, ex-presidente Henrique Eduardo Alves. Ele ainda afirmou que, se perder o comando da legenda no Estado para o primo, deixará o partido juntamente com Garibaldi Alves Filho.

“Caso o senhor Henrique Alves, com quem não tenho relação pessoal e política há anos, venha a assumir a legenda, Garibaldi e eu deixaremos o partido”, disse.

O caso surgiu, quando Walter foi questionado pelo prefeito Boba, de Coronel Ezequiel, sobre a possibilidade de Henrique reassumir o partido.

*BG

Desde que publicamos o pedido de doações de sangue para o jornalista e radialista potiguar Rosenildo Medeiros dos Anjos, o Rô Medeiros, muitos leitores mandaram mensagens e comentaram postagens, querendo saber o que aconteceu com ele.

Entramos em contato com Rô, que se dispôs a contar o drama que vive desde janeiro e agradeceu “de coração” as doações de sangue, que estão ajudando ele e “vão ajudar a muitas outras pessoas”, segundo disse esperar.

Em tratamento desde  janeiro, o jornalista acredita que adquiriu a bactéria através de uma lesão provocada por um problema circulatório.

Ele precisa das doações de sangue para se recuperar de uma anemia, para só então passar por um enxerto, procedimento que transfere tecidos bons para áreas que perderam a pele.

“Já tomei nove bolsas de sangue e ainda estou estabilizando o quadro de anemia, para só depois posso fazer o enxerto”, detalhou Rô Medeiros, para explicar porque o procedimento ainda não pôde ser feito e mostrar a importância das doações.

Emocionado e agradecido, jornalista afirmou que, diante da situação, mais importante para ele seguir na recuperação foi “confiar e jamais perder a fé”.

*Portal no Ar

Uma cena que revoltou várias pessoas que presenciaram por volta das 12:20hs desta quarta feira 10 de abril de 2019, foi registrada na Avenida Sérvulo Marcelino em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O motorista do caminhão de cor azul de placas OJV 9407 Parnamirim-RN, demonstrou o quanto o ser humano é capaz de não zelar pela vida de um animal, fato que revoltou várias pessoas que presenciaram os gritos e a agonia do pobre cachorro.

Um policial que estava passando no momento foi avisado e ainda tentou encontrar o motorista mas sem êxito.

O cachorro estava deitado aproveitando a sombra embaixo do caminhão e foi visto pelo ajudante que não se deu o trabalho de espantar o animal que foi machucado, no momento que o motorista estava saindo mas ainda vivo.

O ajudante disse: “Passe por cima que já está morto”, e ele realmente passou esmagando o animal.

Fica aqui o registro.

Matar cachorro – ou qualquer outro animal é crime. 

Não importa se o animal é doméstico, domesticado, silvestre, nativo ou exótico.

O que trata disso é o artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998. A lei prevê detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço.

*Fonte: Passando na Hora

O Deputado Benes Leocádio Finalizou sua agenda desta terça-feira em reunião com a bancada federal do RN com a Governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Entre os vários pleitos apresentados, estão a duplicação da Reta Tabajara e a infraestrutura das rodovias federais que cortam o estado. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

O deputado reforçou a cobrança da pavimentação da BR 104, em nosso estado, nos trechos não pavimentados, entre os municípios de Lajes e Cerro Corá.

*Via F Damião

Todos os brasileiros poderão emitir a Identidade Digital, e não somente os cerca de 90 milhões de eleitores já cadastrados na base de dados da Justiça Eleitoral (JE). Isso porque, o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas na JE –, possibilitando a eles ter a nova identidade. A expectativa é de que a emissão comece no segundo semestre de 2019.

No primeiro momento, a Identidade Digital, conhecida na legislação como Documento Nacional de Identidade (DNI), será emitida apenas para tablets e smartphones. Contudo, em breve, o seu número será incorporado aos documentos de identidade expedidos pelos estados. A Identidade Digital contará com um número de identificação – interno e individual para cada cidadão – que terá nove dígitos, e também exibirá a numeração de outros documentos, como a do CPF.

À frente da gestão do programa ICN, está o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem as atribuições de gerir o banco de dados com as informações biográficas e biométricas dos cidadãos, bem como de emitir a Identidade Digital e, em algumas situações, certificar outros órgãos para a expedição do documento. Além da expertise, o Tribunal conta com infraestrutura capaz de coletar a biometria de todos os brasileiros, e será responsável pelo armazenamento e pelo possível compartilhamento dessas informações com outros órgãos. Importante destacar que somente os dados previstos em lei poderão ser compartilhados, preservando-se, portanto, todas as informações eleitorais constantes do banco.

Segurança

A Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento, terá a segurança como principal característica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo.

A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.

O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

Segurança A Identidade Digital, que substituirá qualquer outro documento, terá a segurança como principal característica. O DNI garantirá que ninguém tente se passar por outra pessoa na hora da identificação em qualquer instituição pública ou privada. Isso só será possível porque o documento utilizará dados biométricos que são únicos em cada indivíduo. A nova identidade obedecerá a padrões, procedimentos e elementos de proteção, com o objetivo de garantir a integridade e a autenticidade de seu conteúdo. O documento será gerado e poderá ser autenticado mediante processo de verificação de chaves de segurança em um servidor protegido. Os dados que aparecerão nos dispositivos móveis aos cidadãos serão criptografados, o que também aumenta o resguardo da informação. Esses dados em “códigos” só podem ser corretamente lidos por quem possui uma espécie de “chave” para o segredo.

O aplicativo apresentará ainda um QR Code, que será criado de forma dinâmica a cada novo acesso, mantendo os dados de validação vinculados à data e à hora de sua geração. Além disso, o DNI mostrará no canto superior direito, como marca d’água, um código de verificação contendo 20 caracteres, precedido da data e da hora em que foi gerado.

*Olhar Digital UOL

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, argumentou nesta terça-feira (9), durante sessão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o brasileiro não passa muita fome porque há muitas mangueiras no país.

“A agricultura, para países que já tiveram guerra, que já passaram fome, para eles é segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome, porque nós temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Então, aqui nós temos miséria, sim. Nós precisamos tirar o povo da miséria. Mas esses países têm muito apreço pelos seus produtores”, disse Tereza Cristina.  

*Politica em Foco

O deputado estadual Kleber Rodrigues apresentou na Assembleia Legislativa projeto voltado à segurança pública nos municípios. O parlamentar propõe a celebração de convênios entre o Estado do Rio Grande do Norte  e os municípios, contemplando videomonitoramento, com vigilância permanente nas principais ruas e espaços públicos.

                  Pela proposta, fica permitido aos municípios o direito de promover a viabilização e implantação de sistema de videomonitoramento. Já o Estado do Rio Grande do Norte, pelo convênio, terá as imagens compartilhadas e a coordenação da comunicação com os agentes públicos.

                  O deputado Kleber Rodrigues propõe que o Executivo defina o Centro de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública para realizar o controle do trabalho.

                  “Uma das prioridades do nosso mandato é a segurança pública e este projeto será um grande instrumento para promover a parceria entre municípios e Governo do Estado para garantir instrumentos de segurança”, destacou Kleber Rodrigues.

*Politica em Foco

O cabo Gonçalves Júnior, do Batalhão de Polícia de Choque, foi punido disciplinarmente por criticar a governadora Fátima Bezerra, no perfil pessoal dele em uma rede social.

O militar foi advertido por uma transgressão considerada leve, e teve uma nota de punição que fez o conceito dele cair de excelente para ótimo.

Em contato com assessoria de imprensa da Polícia Militar, o Portal No Ar apurou que o Regimento Disciplinar da PMRN proíbe qualquer militar, seja praça ou oficial, de fazer críticas aos seus superiores hierárquicos.

Como a Governadora é a comandante em chefe da Polícia Militar, o cabo incorreu em falta disciplinar.

A mesma proibição e cerceamento de liberdade de expressão é prevista em todas as forças militares, seja polícia, Corpo de Bombeiros, Exército, Marinha ou Aeronáutica.

O tenente coronel Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, ressaltou que a governadora Fátima Bezerra não pediu a punição e sequer sabia do processo disciplinar contra o cabo. O oficial revelou ainda que a corporação, através da corregedoria e da assessoria administrativa, monitora os perfis pessoais de seus homens em redes sociais e age sem a necessidade de ser provocada.

*Portal no Ar

A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente à PEC 61/2015, que altera o texto constitucional para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. A votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (09) no Plenário do Senado.

“Essas alterações diminuem a burocracia para estados e municípios receberem os recursos de emendas impositivas sem dependerem de convênios com a Caixa Econômica, por exemplo. Isso vai diminuir – e muito – as obras inacabadas. Essa é uma maneira de ajudar os municípios”, destacou a parlamentar.

A PEC foi aprovada por 62 votos a favor e três contrários. Agora, após a votação, a matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.

*BG

A irmã do ex-deputado Ricardo Motta e tia do deputado federal Rafael Motta e filha do ex-deputado Clóvis Motta, Cristiane Motta, é investigada por receber ilegalmente há vários anos uma espécie de aposentadoria oriunda do pai, o ex-deputado Clóvis Motta.

Pelo que o Blog apurou, Cristiane vinha recebendo há anos o benefício ilegalmente, porque não poderia ser casada. Ela conseguia receber o benefício porque renovava o cadastro junto aos Correios, sem necessidade de entrevistas mais profundas.

Só que no ano passado, como ela estava em Brasília, ela foi recadastrar a aposentadoria, que é uma exigência anual, na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o questionário, ela terminou confessando ser casada. Ao ser informada que casada não poderia receber o benefício, ela deixou o ambiente e não apareceu mais.

A atitude causou estranheza no funcionário da Casa que terminou encaminhando o caso para investigação. Agora, o Ministério Público vai solicitar a devolução de tudo que ela recebeu ao longo dos últimos anos com a devida correção monetária.

Semana passada, uma equipe da policia legislativa da Câmara dos Deputados foi deslocada de Brasília para o Rio Grande do Norte para investigar o caso e comprovar que ela era casada.

Essa equipe flagrou ela e o marido em algumas ocasiões e também conseguiu localizar a sua certidão de casamento.

Cristiane chegou a ser intimada a depor sobre o caso essa semana mas quem prestou esclarecimento foi seu advogado.

Segundo fontes do blog, a Câmara vai suspender imediatamente a aposentadoria e vai pedir a devolução de tudo que ela recebeu.

*BG

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem.

A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade.

Já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos).

Há clara polarização das respostas de acordo com a posição na eleição presidencial de 2018: entre os que elegeram o presidente Jair Bolsonaro(PSL), 55% são a favor da reforma e 36% contrários. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT) ou branco ou nulo, 72% se dizem contra a mudança nas regras.

O apoio à reforma é numericamente superior também entre os de renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 9.998 em 2019), 50% apoiam a reforma; 47% são contra.

A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos (5% da amostra).

O Datafolha ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, em 2 e 3 de abril.

Embora majoritária, a oposição à proposta do governo Bolsonaro é menor que a registrada contra a reforma do governo Temer em abril de 2017, às vésperas de o texto ser votado por comissão especial da Câmara. Na ocasião, 71% rejeitavam a reforma apresentada por Michel Temer (MDB).

Em relação a pontos específicos da proposta de Bolsonaro, a maioria é contra as idades mínimas. A rejeição é maior aos 62 anos de idade para mulheres: 65% são contra, enquanto 53% se opõem a 65 anos para homens.

Também há maioria contrária a contribuir 40 anos para o benefício sem desconto, mas 66% são favoráveis a cobrar alíquotas mais altas de servidores que ganham mais e 72% a limitar a aposentadoria do servidor pelo teto do INSS (limite que já existe desde 2013 para servidores federais e de estados e municípios com previdência complementar).

O apoio a um aperto nas regras dos servidores é expressivo também entre funcionários públicos: 74% são a favor das alíquotas progressivas e 64% aprovam o teto.

Nesses pontos, a única diferença entre quem votou em Bolsonaro ou Haddad é quanto aos 65 anos para homens: 54% dos bolsonaristas apoiam, e 45% rejeitam.

Nos outros itens, eleitores dos dois candidatos têm posição semelhante, com diferença apenas de grau.

Embora 68% dos brasileiros digam ter tomado conhecimento da proposta de reforma, só 17% se dizem bem informados; 42% declaram estar mais ou menos informados e 9%, mal informados.

A oposição à reforma é maior entre os pouco informados: 62% são contrários às mudanças, contra 55% dos bem informados, 54% dos mais ou menos informados e 41% dos que não tomaram conhecimento.

Considerando apenas os bem informados sobre a reforma da Previdência, caiu a rejeição a uma mudança nas regras: em 2017, 74% eram contrários, 19 pontos percentuais acima do índice atual.

É grande a disparidade de informação de acordo com o nível socioeconômico: 91% dos que têm ensino superior e 90% dos com renda familiar acima de dez salários mínimos dizem ter conhecimento sobre a proposta.

Dizem desconhecer a proposta 44% dos que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996 em 2019) e 49% dos com ensino fundamental.

Na média, o brasileiro espera parar de trabalhar aos 61 anos, idade inferior à proposta pela reforma de Bolsonaro. Em relação a 2017, cresceu a fatia dos que esperam se aposentar a partir dos 61 anos e caiu a dos que esperam parar antes dos 55 ou dos 60 anos.

Profissionais liberais são os que esperam trabalhar até mais tarde: a idade média é de 70 anos no caso deles, e 38% afirmam que pretendem se aposentar após os 66 anos.

Os mais jovens –que devem ser os mais atingidos por mudanças nas regras previdenciárias daqui para a frente– são os mais otimistas em relação à aposentadoria precoce: 57% dos que têm entre 16 e 24 anos acham que vão se aposentar antes dos 60 anos.

A porcentagem cai quanto mais velho o brasileiro, e chega a 46% dos que têm de 45 a 59. O levantamento mostra, porém, que 1 a cada 10 dessa faixa etária já se aposentou.

Brasileiros defendem regras diferentes para professores e trabalhadores rurais, mas não para militares, e estão divididos sobre os policiais.

No total, 61% aprovam regras diferentes para trabalhadores rurais e 53% para professores. Há empate técnico em relação a policiais (51% apoiam regras diferentes e 47% querem regras iguais). Quanto aos militares, 54% consideram que não deveria haver diferença, e 44% a apoiam.

O resultado mostra uma mudança de opinião no caso dos professores e dos policiais, em relação à pesquisa de 2017. Há dois anos, a maioria dos brasileiros se opunha a regras diferentes para as três categorias.

São os servidores públicos os que mais apoiam regras especiais de aposentadoria: 83% são a favor para trabalhadores rurais, 71% para professores, 65% para policiais e 50% para militares.

Quanto à avaliação do atual sistema de Previdência Social do país, os brasileiros se mostram divididos: 34% dizem que ele é ótimo ou bom, 34% o consideram ruim ou péssimo e 30% respondem regular (empate técnico).

O sistema é mais bem avaliado pelos que têm até o ensino fundamental e renda familiar mensal de até dois salários mínimos. São 40% os menos escolarizados que acham a Previdência brasileira ótima ou boa, e 36% dos de menor renda têm a mesma avaliação.

As taxas mais baixas estão no outro extremo da pirâmide: entre os com ensino superior, 28% aprovam a Previdência e 37% a consideram ruim ou péssima. Entre os de renda familiar superior a dez salários mínimos, 29% a aprovam e 36% a reprovam.

A reforma da Previdência foi apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro deste ano –assim como na proposta encaminhada pelo governo Temer, a justificativa é que o envelhecimento da população brasileira torna inviáveis as contas públicas.

A Previdência consome hoje 13% do PIB brasileiro e deve chegar em 2019 a 59% do Orçamento federal. Economistas afirmam que, sem mudanças, as despesas previdenciárias podem chegar a 80% do total.

Para defensores da reforma, ela é indispensável para que a dívida pública pare de crescer, os juros caiam e isso ajude a reativar a economia.

O projeto, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, ainda deve ser alterado pelos congressistas e, para ser aprovado, precisa ter três quintos de votos favoráveis (308 deputados de 49 senadores), em duas votações em cada Casa.

*FOLHAPRESS

Conforme prometido na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro ataca frontalmente os esquemas de financiamento da classe artística para investir pesado em áreas essenciais para o país, como segurança e saúde.

Jair Bolsonaro só se posicionou favorável a continuidade da Lei Rouanet, contanto que ela sirva apenas aos pequenos artistas e não aos artistas consagrados e milionários, que tanto aproveitaram essa forma de ‘financiamento’ na era petista. Quem confirmou a mudança foi a deputado Joice Hasselmann.

Entrevistado pelo jornalista Augusto Nunes, da rádio Jovem Pan, nesta segunda-feira (8), o presidente da República, Jair Bolsonaro, falou sobre a polêmica lei Rouanet. “Hoje o teto da Lei Rouanet é R$ 60 milhões.

De acordo com seu tráfico de influência, no passado, você conseguia 10, 15, 20, até mais”, explicou Bolsonaro. “Nós estamos baixando para R$ 1 milhão. Tem gente do setor artístico que está revoltado.

Eles querem algumas exceções. Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma”, concluiu. O ‘mimimi’ da classe artística já está ensurdecedor nas redes sociais.

*Fonte: Noticiabrasilonline.com

A cidade de Goianinha, na Grande Natal, vai receber uma nova fábrica em seu polo industrial. A fábrica de embalagens da Sanovo Greenpack, deverá gerar 110 empregos diretos, e e previsão é de que comece a operar em novembro deste ano com investimentos na ordem de R$ 40 milhões.

A fábrica será construída em uma área de 3 hectares com atividade industrial no segmento de embalagens de polpa moldada de papel para ovos e frutas. A capacidade anual de produção será de 155 milhões de embalagens, e um faturamento anual estimado em R$ 25 milhões.

O protocolo de intenções, assinado pelo governador em exercício, Antenor Roberto, junto ao secretário estadual de desenvolvimento econômico Jaime Calado e o gerente geral no Brasil da Sanovo Geenpack Edson Roberto Donzeli, prevê o enquadramento da empresa nos programas de incentivo do Governo Proadi (com isenção de até 75% do ICMS – levando em consideração a localização no polo industrial, conforme regulamento do programa), RN Gás Mais (com subsídio para utilização de gás natural, que será usado na estufa e no processo de secagem dos produtos) e Import RN (programa que favorece a importação de insumos e equipamentos pelo porto de Natal).

Em contrapartida, a empresa irá contratar mão de obra local, utilizar matéria-prima do estado e garantir a execução das obras da fábrica a partir de empresas do Rio Grande do Norte. A Sanovo será a terceira empresa a se instalar no Polo Industrial de Goianinha, contribuindo para atração de novos empreendimentos no município.

Também estiveram presentes para a assinatura do protocolo de intenções o gerente de projetos da Sanovo Milton Valentim, o secretário adjunto da SEDEC Silvio Torquato, o assessor técnico Pedro Lima e o coordenador de desenvolvimento industrial do Estado, Teo Tomaz.

A Sanovo Greenpack do Brasil é reconhecida pelo compromisso com a qualidade e preservação ambiental. A empresa foi destaque no setor de embalagens sustentáveis, sendo eleita cinco vezes entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Fundada em 1971, trabalha com fabricação de embalagens ecologicamente corretas para ovos e frutas no Brasil. A empresa tem sede em Sorocaba/SP e mais duas filiais nos estados de Minas Gerais e Santa Catarina.

A empresa produz diversos modelos e tamanhos de embalagens para ovos e frutas (maçã e melão), feitos de materiais 100% reciclados e biodegradáveis, produzidos a partir de jornal, cartão e cartolina – o material substitui plástico e isopor, nocivos ao meio ambiente. A máquina utilizada é capaz de fabricar 200 mil unidades por dia.

*Portal no Ar

Um caçador ilegal de rinocerontes foi morto pisoteado por um elefante na semana passada na África do Sul. De acordo com a administração do Parque Nacional Kruger, o corpo do homem ainda foi devorado por leões. 

Em um comunicado nas redes sociais, o parque explicou que outros caçadores informaram à família da vítima o ocorrido. Em seguida, os parentes pediram para a administração buscar o corpo. 

Foi quando descobriram que o caçador havia sido devorado pelos felinos. “Os restos de um corpo foram descobertos. Indícios encontrados na cena sugeriram que um bando de leões devorou os restos mortais, deixando apenas um crânio humano e um par de calças”, explica o texto. 

“Entrar no Parque Nacional Kruger ilegalmente e a pé não é prudente, traz muitos perigos – e esse incidente é prova disso”, afirmou Glenn Phillips, chefe do parque. Os outros quatro caçadores que acompanhavam o homem foram detidos e serão submetidos a julgamento .

*SBT

A Polícia Militar, com apoio da Guarda Municipal de Natal, conseguiu prender o suspeito de ter matado o Sargento PM Gilmar Pereira Barbosa, 52 anos, na manhã dessa terça feira no bairro Bom Pastor, na capital.

Suspeito usa tornozeleira eletrônica e foi monitorado até ser capturado minutos após o crime. Policiais fizeram uma verdadeira varredura por sobre a ponte Newton Navarro e adjacências, até sua localização e captura.

*Jair Sampaio

O repórter Carlos de Lannoy foi ameaçado de morte logo após fazer matéria no Fantástico, da TV Globo, na noite deste domingo (7), sobre a operação do Exército que resultou no fuzilamento de um veículo de passeio no Rio de Janeiro.

O repórter compartilhou, em sua conta do Twitter, mensagem, postada em nome de Erik Procópio, enviada a ele minutos depois do “Fantástico” exibir a reportagem “Homem morre depois que carro em que ele estava com a família foi fuzilado pelo Exército”.

*www.revistaforum.com.br

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (9), destinada à leitura do parecer sobre a admissibilidade da reforma da Previdência, foi marcada por tumultos e bate-bocas entre aliados do governo e oposicionistas.

Iniciada por volta das 14h40, a reunião transcorreu em clima tenso e se arrastou por diversas horas em razão dos recursos regimentais apresentados pela oposição como parte da estratégia para atrasar a leitura do parecer.

Ela chegou a ser interrompida por 15 minutos após uma confusão entre os parlamentares (leia abaixo mais detalhes sobre o tumulto).

Apesar da articulação da base do governo Jair Bolsonaro para tentar acelerar a reunião, o relator da proposta, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), só conseguiu ler o seu parecer, favorável à tramitação da PEC, depois de mais de quatro horas.

Tumulto

O tumulto que suspendeu a reunião ocorreu quando Freitas se preparava para fazer a leitura do relatório.

Naquele momento, deputados contrários à matéria foram até a mesa do presidente da comissão, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR), em protesto porque ele não queria deixar que apresentassem mais uma questão de ordem, alegando que tinha caráter protelatório.

Parlamentares governistas, então, cercaram a mesa e começou o tumulto. No meio da confusão, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) começou a gritar que havia um parlamentar armado entre eles, em referência ao líder do PSL, Delegado Waldir (PSL-GO).

O Regimento Interno da Câmara proíbe expressamente o “porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”. Pelo artigo 271 do regimento, apenas integrantes da segurança podem portar arma.

Diante da confusão, a reunião foi suspensa. Deputados governistas disseram à imprensa que Waldir portava apenas um coldre (artefato utilizado para guardar a arma na cintura). Parlamentares da oposição, porém, alegaram que ele teria entregado a arma a aliados.

Discussões

Os ânimos ficaram exaltados na comissão desde o começo da reunião. Assim que teve início, deputados de PT, PSB e PDT contrários à reforma da Previdência apresentaram uma sequência de questões de ordem sobre os procedimentos da reunião.

Os questionamentos da oposição já tinham tomado mais de meia hora da reunião, quando a deputada Erika Kokay (PT-DF) tentou apresentar um novo questionamento.

O bate-boca começou porque o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini, não queria permitir que ela o fizesse, argumentando que a deputada pretendia questionar um ponto já decidido.

Parlamentares de oposição protestaram, e deputados governistas, incluindo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, revidaram, pedindo que Francischini continuasse com os trabalhos da comissão.

Houve gritaria dos dois lados. Os ânimos só se acalmaram após Francischini autorizar a deputada petista a apresentar a questão de ordem, que foi rejeitada posteriormente.

O clima voltou a ficar tenso na comissão quando a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentava nova questão de ordem, e a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), começou a filmá-la com o celular.

Exaltada, Maria do Rosário reclamou, dizendo-se constrangida com a atitude da colega parlamentar, que a filmava para a expor em “suas páginas de fake news”.

“Nós estamos no século 21, não se ganha nada pelo grito. Não adianta gritar”, pediu o presidente da comissão a Rosário.

Sentada ao lado dele, a deputada Joice se manteve calada, com um sorriso no rosto. O presidente da comissão, que é do mesmo partido de Joice, disse que autorizava que qualquer deputado usasse o celular, sendo aplaudido por deputados governistas.

Maria do Rosário cobrou decoro parlamentar e informou que pretende recorrer ao Conselho de Ética da Câmara.

No decorrer dos debates, a deputada tucana Shéridan (PSDB-RR) saiu em defesa da petista e criticou o “deboche” e a “ironia” para tratar de um tema como a reforma da Previdência.

“Essa questão deve ser tratada da forma que merece e não em cima de plataforma política. […] É um tema que tem que ser tratado com seriedade, não com brincadeira, não com politicagem”, disse Shéridan.

Ao discursar, Joice Hasselman se referiu ao episódio como uma “cena lamentável” em que “senhoras maduras” se comportavam-se “como crianças mimadas que perderam a chupeta”.

*G1

A Operação Tiro, deflagrada no final de março para combater fraudes no município de Touros sobre o uso de recursos públicos para a compra de medicamentos, aproximou o caso do ex-deputado Rogério Marinho, atual secretário da Previdência do governo Bolsonaro.

Em decisão judicial obtida com exclusividade pelo Blog do Dina e pelo Blog do BG o nome de Rogério é relacionado ao caso porque dinheiro de emenda parlamentar que ele propôs, em 2016, passou pela conta da empresa Artmed com o propósito de compra de medicamentos. Mas, da conta da empresa, recursos saíram com destino a Ruy Aranha Marinho Júnior, primo de Rogério.

“Os elementos de convicção colhidos pela investigação até o momento demonstram com robustez o desvio de verba pública destinada à área da saúde, o que torna o cenário ainda mais grave, bem como que há indícios de possível pagamento de vantagem indevida a Ruy Aranha Marinho Junior, pessoa vinculada ao então parlamentar autor da emenda, o ex-deputado Rogério Marinho”, escreveu o juiz Hallison Rego Bezerra na decisão em que negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Gabriel Delanne Marinho, proprietário da empresa Artmed.

Procurado, Rogério Marinho afirmou que não tem relação com o caso. Ele disse que depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto. Também afirmou Ruy Aranha é seu primo em segundo grau, mas que não “mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco.”

Siga o dinheiro

De acordo com o que está documentado na decisão do juiz Hallison Rego, o caso se trata do destino de emenda de Rogério Marinho no valor de R$ 269.999,97.

Em 30 de novembro de 2016, um dia após o dinheiro da emenda parlamentar de Rogério Marinho ser creditado na conta do município de Touros, foram creditados na conta da Artmed R$ 195.010,36. Posteriormente houve mais dois repasses, em 13 e 15 de dezembro, nos valores, respectivamente, de R$ 26.076,95 e de R$ 41.046,90, totalizando R$ 262.134,21.

Na sequência, a quebra de sigilos fiscais da empresa revela que houve três repasses para Ruy Marinho, de R$ 10.000,00, R$ 15.220,00 e R$ 16.000,00, totalizando R$ 41.220,00. Chama atenção a falta de relação de Ruy com a atividade da Artmed.

“Não haveria notícia também de que Ruy Aranha exerça alguma atividade no âmbito das relações usuais com uma distribuidora de medicamentos. Diante de tais indícios, o MPF requereu igualmente a quebra do sigilo bancário de Ruy Aranha Marinho Junior, o que foi deferido por este juízo”, destaca o magistrado em sua decisão.

Filiado ao PSDB, Ruy Marinho passou pela Assembleia Legislativa em 2013. Ele foi doador de campanha de Rogério a deputado federal em 2006 e para prefeito de Natal, em 2012.

“A informação seria relevante porque os recursos públicos depositados na conta da empresa Artmed têm origem em emenda parlamentar de autoria do hoje ex-deputado Rogério Marinho”, destacou o MPF ao Judiciário ao historiar a vida pública de Ruy.

*BG com acréscimo de informações do Blog do Dina – por Dinarte Assunção

Após 30 anos da separação de Roberto Carlos, Myrian Rios fez revelações bombásticas que ocasionou, em partes, o fim da união. A atriz participou do Na Lata, de Antonia Fontenelle no YouTube, e acabou dando detalhes íntimos de seu casamento com o Rei.

Embalada na emoção, a famosa contou que uma atitude do cantor fez com que ela se decepcionasse muito, apesar de nunca ter deixado de amá-lo. “Ele fez vasectomia, e eu queria ter filhos, ser mãe, aí eu soube da vasectomia, ele não me contava. Ele não sabia que eu sabia”, disparou.

Myrian admitiu que não foi fácil lidar com a sensação de deixar o amado por causa de um sonho, mas que o respeito e o afeto continuaram dentro dela. “Não foi fácil separar. Eu separei sofrendo, amando. Ele me amando, e eu o amando. Não separei porque eu não gostava dele mais, separei amando”, explicou.

A artista, de 59 anos, ainda contou que teve o primeiro contato com Roberto Carlos aos 16 anos e que nenhum de seus namoros após o famoso foi tão forte, e que não se arrepende de nada. “Os anos passaram, eu tive os meus filhos, respeito muito os pais dos meus filhos, tenho carinho e admiração, mas nenhum deles foi o amor da vida”, entregou por fim na entrevista.

MYRIAN FALA COM CARINHO DE ROBERTO

Após casamento de 11 anos com o cantor Roberto Carlos, a atriz Myrian Rios tem o costume de frequentar a plateia dos shows do ex-marido Roberto Carlos, mostrando que não ficou nenhuma mágoa entre eles após o término. Myrian foi uma das poucas mulheres que o “rei” assumiu publicamente.

Fato é que a Ruth, de As Aventuras de Poliana, do SBT, ainda nutre uma possível reconciliação com o cantor. “A nossa relação é boa, de admiração, de amizade… é claro que a gente não tem muito contato porque quando um casal se separa sem filhos aos poucos vai se distanciando”, explicou.

Por fim, Myrian explicou sua relação com o cantor. “Eu sei que o Roberto é amigo, é querido, está sempre no meu coração. Eu sei que ele torce pela minha vida, pela minha carreira profissional… agora eu estou gravando no SBT, estou contratada.”

Vale lembrar que Myrian tem dois filhos, Edmar Filho, que tem 20 anos, do casamento com o cirurgião plástico Edmar Fontoura, de 1994 a 1997, e de Pedro Arthur, de 15. Esse último filho de André Gonçalves.

*TV foco

Assista à entrevista exclusiva concedida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Augusto Nunes no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira, 8 de abril de 2019, e exibida no programa Os Pingos Nos Is.

A entrevista de mais de 53 minutos teve grande repercussão nas redes sociais e veículos de imprensa, mais uma vez, travando uma batalha entre os defensores do atual governo x simpatizantes ou seguidores da esquerda.

*Via BG

Um homem que se aproveitou de uma mulher apaixonada, que conheceu no Tinder, para tomar seu dinheiro, foi condenado a indenizá-la por danos morais e materiais que juntos somam mais de R$ 40 mil. A decisão é do juiz de Direito Gustavo Dall’olio, da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP.

A mulher contou na ação que conheceu o réu, com quem teve relacionamento, por meio do aplicativo. Aproveitando-se de sua fragilidade emocional, ele solicitava quantias e alegava que somente firmaria compromisso sério, perante amigos e familiares, quando conseguisse emprego.

A autora, apaixonada, passou a ajudá-lo, cedendo a pedidos de empréstimos para saldar dívidas, pagar passagens aéreas, compra de ferramentas, celulares, e até o custeio de velório da avó.

Ao apresentar contestação, o homem alegou que não pediu empréstimos e que “se é verdade que em algum momento ele pediu dinheiro a ela, deveria a autora ter negado imediatamente e ter promovido um diálogo para deixar bem claro que o propulsor do relacionamento seria o amor e não o dinheiro”.

Ao analisar a demanda, o magistrado observou que houve manipulação do sentimento da autora quando disparou diversos entraves financeiros para o relacionamento. Assim, somente superadas as “dificuldades financeiras”, o relacionamento alcançaria o patamar esperado.

O juiz ainda destacou parte relevante da fraude: o “cuidado” do homem em dizer que seria melhor ela seguir sua vida, se afastar dele, em vez de ficar com alguém com tantos problemas.

“A receita me propôs pagar 4 mil até o dia 20 de junho ou dar 350 no dia 1 e mais 36 de 190 ou eu aceito algumas das formas ou posso ir preso ou CPF bloqueado. E vc quer que eu tenha cabeça de assumir Re. Pro seu bem eu acho melhor vc se afastar de mim pq eu só tenho problemas.”

Em um dos pedidos de compra de passagem aérea, o réu atuou de modo mais incisivo:

“Compra essa passagem que eu vou te assumir. Pro domingo. Compra hj e vc vai vê como vou te assumir.”

Para o magistrado, trata-se do chamado “estelionato sentimental”. “Abusando da boa-fé da autora, que no réu acreditou, tomou dela muito dinheiro, tudo a pretexto de situações de necessidade que não existiam. Foram criadas; engodo, puro e simples.”

Como não há controvérsia sobre os valores desembolsados pela autora, eles foram acolhidos pelo juiz, que fixou indenização por danos materiais no importe de R$ 15.861,97. Ele também acolheu o pedido de reparação por dano moral, porquanto o autor “causou lesão à honra e sentimento da autora”. A indenização foi fixada em R$ 25 mil.

A banca Ayme Oliveira & Thaís Sousa Consultoria & Advocacia representou a autora na causa.

O número do processo não será divulgado em razão de segredo judicial.

*Migalhas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (9) que em dois ou três anos, o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil.

Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e da distribuição – com companhias estaduais.

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU.

Ele afirmou que o preço é mais alto no Brasil devido ao monopólio da Petrobras no refino do produto e de companhias estaduais na distribuição. “Vamos quebrar esse monopólio”, declarou.

*G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (9) que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de cozinha no país em dois anos. De acordo com o ministro, para conseguir essa redução, é preciso quebrar o monopólio do refino e da distribuição.

“Daqui a dois anos, o botijão de gás vai chegar na metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar esses monopólios e vamos baixar o preço do gás e do petróleo com a competição”, disse Guedes.

Ao participar da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, Guedes disse que o monopólio da Petrobras no refino do gás torna o preço do produto mais caro no Brasil. O ministro afirmou ainda que a solução para a falta de recursos vem do petróleo, especificamente da exploração da camada do pré-sal.

Guedes defendeu junto aos prefeitos a aprovação da reforma da Previdência, ressaltando que a reforma vai liberar recursos para os entes municipais. “Todos já sabemos que a reforma da Previdência é importante também para municípios e estados”, afirmou. 

O ministro disse ainda que o governo trabalha para unificar ainda este ano até cinco tributos e que se a mudança for efetivada a arrecadação será compartilhada com estados e municípios.

“Vamos baixar, simplificar, reduzir impostos para o Brasil crescer. É a reforma tributária. Primeiro, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só. Vai chamar Imposto Único Federal”, disse Guedes que não detalhou quais seriam os impostos unificados.

O ministro também disse que vai trabalhar para que a maior parte da arrecadação dos recursos arrecadados no país fique com os municípios. “Hoje, 65% é da União, 35% de estados e municípios. No futuro, 70% tem que ser de estados e municípios. Mas não é daqui a vinte anos, é pra agora”, disse.

Previdência

Pouco antes da participação do ministro no evento, a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Fazenda distribuiu uma cartilha pedindo o apoio dos prefeitos à reforma da Previdência. De acordo com a cartilha, a aprovação da reforma resultará em melhora geral do ambiente econômico do país, com geração de empregos e aumento na arrecadação.

Após a palestra do ministro, o secretário Especial da Previdência, Rogério Marinho, fez uma apresentação aos prefeitos é afirmou que aprovação da reforma é uma pauta que não é apenas do governo, mas de interesse do país.

“Essa é uma oportunidade de entendermos de que forma a economia do Brasil vai se comportar nos próximos anos. O ministro Paulo Guedes precisa muito do apoio dos prefeitos aqui presentes. Qualquer medida impactante, seja o novo pacto federativo, reforma tributária ou atração de investidores internos e externos, passa pelo alicerce, a espinha dorsal que é o reequilíbrio das contas públicas, e isso só ocorrerá com a aprovação do novo regime previdenciário”, disse Marinho. 

*http://agenciabrasil.ebc.com.br

Estação de transbordo de resíduos sólidos de Cidade Nova — Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

O catador de lixo Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (9) na estação de transbordo de resíduos sólidos localizado no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Eliabe ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local, segundo relatos dos amigos catadores e da família.O fato aconteceu por volta das 11h30. A cunhada dele, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto da estação e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos.

Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.Logo após a queda, os outros catadores contaram que a máquina despejou os resíduos em cima de Eliabe – e repetiu o processo por uma segunda vez. “O lixo fechou a barreira e ele ficou com a metade da cabeça pra fora. Os amigos foram ajudá-lo, mas a outra máquina empurrou o lixo. Todo mundo pediu pra parar, mas ele não parou”, contou um dos catadores que estavam no local e que não quis se identificar. “Eu vi só quando a máquina o enterrou e jogou o lixo. Ficou só a cabeça dele aparecendo. Quando ele pediu ajuda, a máquina pegou e jogou o lixo por cima de novo”, relatou outro catador.

A cunhada contou que os amigos que trabalhavam no local o encontraram com vida, mas com aparência mais roxa e algumas feridas no corpo e na cabeça – a máquina chegou a cavar para ajudar a achá-lo. Os catadores o levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no bairro de Cidade da Esperança. Emili relata que Eliabe estava consciente ainda no trajeto e pedia para não morrer. Assim que chegou à UPA, no entanto, ele não resistiu.A Urbana, companhia de limpeza pública de Natal, informou que está ciente do caso, mas só vai se pronunciar de forma oficial nesta quarta-feira (10).Eliabe era casado e morava no bairro do Planalto, também na Zona Oeste da Cidade. Ele não tinha filhos. Para se sustentar, o catador trabalhava no lixão desde muito jovem coletando materiais para reciclagem.

*Passando na Hora

As barreiras da Operação Fisco Presente foram montadas principalmente nas regiões de fronteiras do Rio Grande do Norte com a Paraíba e nas rodovias com maior fluxo de transporte de cargas. As mercadorias irregulares já apreendidas equivalem a R$ 1,3 milhão.

Dez dos trechos mais trafegados de rodovias da Região Metropolitana de Natal e de cidades que fazem fronteira do estado com a Paraíba estão sendo alvo nesta terça-feira (9) da Operação Fisco Presente. A ação simultânea e itinerante visa prevenir e combater o trânsito de mercadorias sem nota fiscal e outras irregularidades. Deflagrada ainda pela manhã, a força-tarefa é realizada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Polícia Militar. A estimativa é que a operação só termine no fim da tarde.

Formadas por 45 auditores fiscais da SET e também agentes dos demais órgãos, as equipes apreenderam mercadorias irregulares avaliadas em R$ 1,3 milhão somente até as 14h. Em Natal, a blitz foi realizada na Ceasa, onde as equipes verificaram a documentação dos veículos e das cargas comercializadas. Também foram instaladas barreiras em São Gonçalo do Amarante e Monte Alegre nos postos da PRF e PRE dos respectivos municípios, além de ações volantes em várias cidades da Grande Natal, como São José de Mipibu, e região Agreste.

No entanto, os alvos principais da Operação Fisco Presente foram também as regiões de divisa do estado com a Paraíba, por onde entra grande parte dos insumos que abastecem o mercado potiguar. Os órgãos envolvidos montaram pontos de fiscalização na BR 101, na altura do Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama, no Posto da Polícia Militar da cidade de Passa e Fica, na entrada de Nova Cruz.

Essa é a quarta operação de fiscalização itinerante que a Secretaria de Tributação realiza no ano para combater a sonegação fiscal e recuperar a capacidade de investimentos do estado. Estima-se que 10% do que o RN arrecada com ICMS todo mês seja sonegado, o que gera uma concorrência injusta para com os contribuintes que cumprem regularmente as obrigações fiscais.

Por isso, a SET vai promover essas operações ao longo de todo o ano, uma medida que visa fechar o cerco e reduzir o índice de fraudes fiscais e de sonegação de impostos, através da intensificação da fiscalização. Segundo o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, com as ações, que envolvem também a redução dos índices de inadimplência, o Governo espera que a arrecadação própria cresça em torno de 10% em comparação com 2018.

*BG