O mecânico, Rodrigo Rafael de 31 anos, morreu vítima de uma acidente de trabalho, ocorrido na manhã desta quarta feira 27 de março de 2024 em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da PM, a vítima manuseava uma caçamba, quando parte do equipamento disprendeu-se caindo por cima do mecânco. Rodrigo não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na hora.

As equipes do Itep e da Polícia Civil, foram acionadas para procedimentos no local. A equipe da 38ª Delegacia Distrital vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Os profissionais do Itep realizaram a perícia e em seguida removeram o corpo de Rodrigo Rafael, para exames no IML. A empresa se pronunciou sobre o acidente e lamentou a fatalidade.

A gerente de Recursos Humanos da empresa disse que Rodrigo era um mecânico experiente com carreira há mais de 15 anos. Ela disse ainda que a empresa prestará todo apoio necessário à família da vítima.

*Fonte: Fim da Linha

Uma cena de crueldade foi registrada no último fim de semana em Currais Novos, na região do Seridó potiguar. Um homem desferiu diversos golpes de faca contra um cachorro, que estava dentro de uma fábrica de gesso. O agressor foi ao local, executou a violência contra o animal e saiu caminhando na sequência. O caso ocorreu na tarde do último sábado (23).

A ação durou menos de um minuto e foi registrada por uma câmera de segurança. O homem chega próximo ao portão do imóvel, empunha a faca e desfere os golpes no animal. Na sequência, ele sai andando pela rua.

A Polícia Civil foi notificada do caso e registrou Boletim de Ocorrência. Segundo o delegado Paulo Ferreira, titular da Delegacia de Currais Novos, a equipe trabalha na identificação do autor do crime e vai instaurar inquérito policial.

*Tribuna do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (26) a operação Gol Contra. A ação apura a existência de um suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol com o objetivo de auferir lucros ilícitos em apostas esportivas. A Gol Contra cumpriu simultaneamente mandados de busca e apreensão nas cidades de Ceará-Mirim, no RN, e ainda em Rio Branco, no Acre.

Até o momento, pelo menos seis pessoas são suspeitas de envolvimento com o suposto esquema. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC) e da Polícia Militar potiguar. Ao todo, três promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e do MPAC, e 12 policiais militares cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Ceará-Mirim e outros dois, em Rio Branco.

São apurados os crimes contra a incerteza do resultado esportivo, previstos na Lei Geral do Esporte, além de associação criminosa, prevista no Código Penal. O MPRN já tem evidências que existem apostadores que se beneficiam por participarem diretamente ou por informação privilegiada; que há aliciadores que ofertam valores ao corpo técnico dos times envolvidos para obtenção de resultados fraudados; também existem jogadores que são protagonistas em campo; e ainda possíveis dirigentes e/ou técnicos coniventes ou envolvidos no suposto esquema.

Para o MPRN, já há fortes elementos indiciários e sinais exteriores concretos aptos para pontar as fraudes. Esse suposto esquema é batizado de “Mercado Bet”.

O material apreendido será analisado pelo MPRN, que ainda investiga o possível envolvimento de outras pessoas no suposto esquema de manipulação de resultados de partidas de futebol.

O Promotor Mauriano Laurita falou sobre a Operação

*Blog do Marcos Lopes

Foto: Getty Images

O preço dos remédios deve ficar 4,5% mais caros a partir de abril. O reajuste anual dos medicamentos deve repor a inflação, segundo estimativa da Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O cálculo é baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial, do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

O índice de reajuste anual dos medicamentos se baseia na fórmula de cálculo elaborada pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), ligada à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O governo federal ainda dará o aval ao índice de reajuste até o fim desta semana. O aumento atinge 13 mil produtos.

O setor farmacêutico é submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

De 2014 a 2024, a inflação geral (IPCA) somou 77,5% ante uma variação de preços dos medicamentos de 72,7%.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.

“Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços; por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”, acrescenta.

*R7 

A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para consumidores grandes e residenciais. As principais federações representativas do comércio e da indústria do Rio Grande do Norte demonstraram preocupação com a inclusão, que vai encarecer a energia elétrica e serviços impactados. No Estado, segmentos de hotéis, shoppings, indústrias e hospitais devem ser os mais afetados devido ao alto consumo de energia.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) disse respeitar a decisão do STJ, mas firmou discordância no tema. Para a entidade, as tarifas não deveriam ser incluídas no cálculo do ICMS. “Estamos cientes de que essa decisão tem um impacto negativo e de peso significativo sobre todos os contribuintes, de forma direta ou indireta, especialmente para o setor produtivo onde estão os grandes consumidores que adquirem energia elétrica diretamente das empresas geradoras. A inclusão das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS aumenta, em mais de 20%, o custo da energia elétrica para esses consumidores”, disse Marcelo Queiroz, presidente da entidade.

“Até compreendemos que a decisão tem um impacto direto na arrecadação do ICMS que, neste caso, somente no Rio Grande do Norte, representa cerca de R$ 300 milhões por ano, segundo informações da própria Secretaria de Fazenda do Estado. Porém, não podemos esquecer que, no RN, segmentos como shoppings, hotéis, hospitais e indústrias, na condição de maiores consumidores de energia elétrica, tendem a ser mais fortemente afetados”. A decisão é considerada uma vitória para os estados brasileiros, que estimam arrecadar R$ 35 bilhões por ano.

O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, reforça que o posicionamento afeta toda a cadeia produtiva. “Uma decisão arrecadatória, que reverte um posicionamento histórico, cujo entendimento era de que não havia ato de negócio ou circulação jurídica de mercadoria. Esse julgamento vai envolver grandes consumidores de energia, como hospitais, shoppings e indústrias, que terão um aumento considerável na tributação e, consequentemente, da conta de energia elétrica. Essa decisão afeta toda a cadeia de maneira direta e indireta”, assevera.

As tarifas TUST e TUSD são custos cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para remunerar o uso de suas redes de transmissão e distribuição. Elas são valores adicionais cobrados na conta de energia elétrica, além do valor referente ao consumo efetivo de eletricidade. “É a tarifa que a gente paga pelo uso da rede, onde circula a energia”, explica Aline Bagesteiro, diretora jurídica e de Gestão da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), instituição que é contrária à cobrança.

“Diversos encargos são incluídos dentro dessa tarifa, que são cobrados por meio dela, mas a tarifa é o que a gente paga pelo fio. Se pegar um grande consumidor que não é cativo da distribuidora, ele contrata separado a energia do fornecedor e contrata, com a transmissora ou distribuidora, o uso da rede dela e ele paga por meio dessas tarifas: a TUSD e a TUST”, acrescenta Bagesteiro. Ainda segundo a especialista, a inclusão das tarifas no ICMS vai afetar consumidores residenciais e grandes clientes, como indústrias, hospitais e shoppings.

‘Cobrança afetará a competitividade’, diz Anace

O assunto ‘tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)’ é discutido nos tribunais desde 2017 e a cobrança é motivo de muitas ações de clientes, que acionam a Justiça para não pagar as taxas. O tema é considerado como “repetitivo” no STJ, isto é, de aplicação obrigatória nos demais tribunais, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta forma, com a decisão recente do STJ, os consumidores que possuem decisão favorável para não pagar o imposto, serão obrigados a arcar com as tarifas de TUST e TUSD.

“O posicionamento inicial era de que não incidiria ICMS, mas o STJ passou a ter uma visão de que incide o imposto sobre essas tarifas. Para o contribuinte é muito ruim porque vai onerar as tarifas, é uma decisão que tem uma visão de mercado distorcida porque quando estamos falando da prestação desse serviço de uso dos sistemas de distribuição e transmissão nós não estamos falando sobre mercadoria. Não havendo mercadoria não deveria incidir ICMS”, comenta Bagesteiro.

Assim como a Abrace Energia, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também se posicionou contrariamente e disse enxergar com preocupação a decisão do STJ. Na avaliação do órgão, além de elevar os custos com a operação de energia elétrica, a cobrança deve afetar a competitividade das empresas, em uma espécie de reação em cadeia, pressionando os preços de produtos e serviços utilizados pela população. Para a Anace, a deliberação no STJ foi “pautada pelo assombro da perda da arrecadação dos valores”, sem considerar questões técnicas relevantes para o setor.

“A deliberação afetou outras decisões da Justiça que haviam acatado liminares de consumidores para não pagar essa parcela do ICMS. Tais liminares foram baseadas na tese de que o transporte de energia – tanto a distribuição como a transmissão – não constituía base de incidência da circulação por se tratar de disponibilidade de infraestrutura para o recebimento da energia. A associação vê com preocupação o fato de a decisão determinar a incidência do imposto para todo o fornecimento de energia elétrica, em particular no caso das empresas que não se creditam dos valores pagos”, disse comunicado da Anace.

“Além de afetar diretamente a competitividade das empresas, a medida deve pressionar os preços dos produtos e serviços usados por todos os brasileiros”, acrescenta nota da Anace enviada à reportagem da TRIBUNA DO NORTE.

A reportagem da TN tentou contato com a Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz) e com o titular da pasta, Carlos Eduardo Xavier, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Em publicação no site oficial, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que é presidido por Carlos Eduardo Xavier, destacou a decisão do STJ. “A decisão tem grande impacto sobre as contas públicas. Segundo estimativa de cálculo do Comsefaz, o entendimento evita uma perda anual para os estados de R$ 35 bilhões”, disse.

*Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

O Ministério da Justiça se prepara para desmobilizar os integrantes da Força Nacional que atuam na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró.

Os 111 agentes deverão voltar às suas atribuições de origem já na próxima semana, quando se encerra a prorrogação de 10 dias autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Desde 19 de fevereiro, homens da Força Nacional fazem varreduras nas matas e, também, fecham o cerco em rodovias com objetivo de impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompam o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo MJ aos agentes já supera R$ 1,1 milhão.

As demais forças de segurança, tanto no âmbito federal quanto estadual, continuarão a caçada em solo potiguar. E uma outra frente, tocada pela Polícia Federal, ganha cada vez mais relevância.

*Metrópoles

Foto: Divulgação

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante, no final da tarde de segunda-feira (25), um advogado criminalista, de 40 anos, pelo crime de uso de documento falso, após apresentar uma procuração com assinatura fraudulenta na tentativa de recuperar um veículo apreendido na sede da DEICOR, no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Segundo informações, o advogado esteve na sede da DEICOR na última sexta-feira (22) a fim de obter detalhes para a recuperação de um veículo apreendido durante uma operação policial entre a Polícia Civil do RN e a Polícia Civil de Sergipe, na última terça-feira (19/03). Na ocasião, um estelionatário, se identificando como prefeito de Aracaju/SE, foi preso por aplicar golpes em empresários. Segundo o advogado, o carro, modelo Hilux SW4, era alugado e existia um contrato em nome do seu cliente preso e de um suposto locador, não gerando o direito a devolução para o estelionatário. Com isso, a autoridade policial exigiu a presença (ou procuração) do verdadeiro proprietário do veículo que estaria cadastrado no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).

Na segunda-feira (25), o advogado, com intuito de retirar o automóvel, apresentou uma procuração falsa em nome de uma mulher, proprietária do veículo. Inicialmente, a fim de confirmar a autenticidade documental, a Polícia Civil entrou em contato com ela, sendo informado que não assinou nenhuma procuração e que não sabia que o seu veículo SW4 estaria apreendido, momento em que foi iniciado o procedimento flagrancial do advogado.

Tendo em vista do suspeito se tratar de um advogado no exercício da função, a prisão em flagrante foi acompanhada por representante da Ordem dos Advogados do Brasil do RN (OAB/RN).

*BG

O acariense José Maciel Alves da Cunha está desaparecido desde a última sexta-feira (22). Residente em Parelhas, na Comunidade Boa Vista dos Negros, o jovem de 34 anos, saiu da sua residência por volta das 22 horas, em uma motocicleta, justificando que iria até o Bairro São Sebastião, em Parelhas, para buscar algo. Entretanto, José Maciel, que é casado e pai de dois filhos, não retornou até a noite deste domingo (24).

A família encontra-se desesperada e apela para qualquer informação que possa levar ao paradeiro do desaparecido. Solicitam que, caso alguém tenha alguma informação, entre em contato com os familiares ou com a polícia.

Na última vez em que foi visto, o jovem, que trabalha em uma cerâmica, vestia bermuda estampada e um boné preto. Informações: 84 99605-6004.

*Fonte: Ismael Medeiros

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), prendeu em flagrante, na tarde deste sábado (23), um casal, suspeito pelo sequestro de duas crianças, no bairro Santos Reis, em Parnamirim, na Grande Natal.

Com o apoio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a DEICOR obteve uma informação de que um homem, de 43 anos, e uma mulher, de 19 anos, sequestraram duas crianças e as mantiveram em cárcere privado em uma casa durante todo o dia. Imediatamente, os polícias civis diligenciaram até a residência dos investigados e encontraram as crianças. Ainda durante as buscas, porções de cocaína foram encontradas em um dos cômodos.

Em seguida, foi dada voz de prisão ao casal por sequestro, cárcere privado e tráfico de drogas. O casal foi conduzido até a Delegacia de Plantão de Parnamirim e segue à disposição da Justiça. As crianças foram resgatadas e estão sob cuidados da Polícia Civil do RN.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas, idades das vítimas, fotos e endereço.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Foto: Cedida

Um homem morreu afogado durante uma pescaria realizada neste domingo (24) na praia do Paraíso, em Areia Branca, na região Oeste potiguar. A vítima foi identificada como Ismayck Melo Souza, de 29 anos.

Segundo a Polícia Civil, três pessoas estavam em uma embarcação distante cerca de 37 km da Costa, realizando uma pescaria por apneia, com uso de arpão. Na técnica, os pescadores mergulham sem cilindros de oxigênio. Ismayck era um dos pescadores.

Por volta das 13h30, os colegas de pescaria notaram que o homem estava demorando para voltar à superfície. Objetos usados pelo pescador, no entanto, começaram a flutuar.

Um dos pescadores mergulhou para procurar por Ismayck, mas já o encontrou sem vida, a cerca de 28 metros de profundidade. Segundo o colega, a vítima ainda estava com o cinto de lastro – equipamento que ajuda os mergulhadores a afundarem.

Os mergulhadores tiraram o corpo da vítima da água e acionaram a polícia. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia para passar por exames.

*G1 RN

Em uma reunião com o diretório municipal, o Partido Liberal (PL) do Rio Grande do Norte tomou uma importante decisão política para as eleições municipais em Mossoró. O partido definiu que terá um candidato para concorrer ao cargo de prefeito na cidade, e o nome escolhido para liderar essa campanha é o do empresário e ex-vereador Genivan Vale, atual presidente do PL em Mossoró.

“Recebo essa indicação com grande responsabilidade e espero contribuir para um debate a altura que Mossoró merece. Nossa expectativa é apresentar soluções para os problemas da cidade e abordar pautas relevantes para a população”, disse o pré-candidato.

Genivan Vale possui uma trajetória política e empresarial na região, tendo atuado como vereador. O presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, destacou o potencial do pré-candidato.

“O PL esteve analisando nos últimos meses qual a melhor alternativa para a cidade de Mossoró e o partido chegou a conclusão que deve apresentar uma pré-candidatura própria na segunda maior cidade do Estado. E temos um nome com condições de competitividade que é o do ex-vereador Genivan Vale”, disse o senador Rogério Marinho, presidente estadual do PL.

*Tribuna do Norte

O cenário político de Lagoa Nova para as eleições municipais de 2024 apresenta uma reviravolta significativa, com a ruptura entre o prefeito Luciano Santos e seu vice, Iranildo Aciole.

Após ser constatado que é uma persona non grata, na atual gestão, Iranildo Aciole buscou novos rumos e se filiou em outra sigla, declarando sua pré-candidatura a prefeito. Em resposta, o prefeito Luciano Santos anunciou seu pré-candidato, o vereador e presidente da câmara, Lourival Adão.

O que torna essa disputa ainda mais interessante é o fato de que, pela primeira vez na história política de Lagoa Nova, o MDB, partido ao qual pertencem tanto Luciano Santos quanto 6 vereadores que lhe dão sustentação no legislativo, está prestes a entrar em uma eleição municipal dividido, rachado por diferenças internas e ambições políticas.

Do lado da oposição, o pré-candidato Hélio Costa pode sair favorecido por essa briga no grupo de situação, aproveitando-se da fragmentação do MDB e buscando conquistar eleitores descontentes com a atual gestão.

Além disso, surge na órbita desta disputa o pré-candidato Val Araújo, que também almeja chegar ao palácio Serrano, sede do governo municipal. Com isso, o cenário político em Lagoa Nova se torna ainda mais complexo, com múltiplos candidatos competitivos e um eleitorado que terá que avaliar cuidadosamente suas opções.

Essa divisão no MDB prometem tornar as eleições municipais de 2024 em Lagoa Nova uma das mais disputadas e imprevisíveis da história local. O eleitorado terá um papel fundamental nesse processo, decidindo o futuro político da cidade com base em suas demandas, aspirações e visões para o desenvolvimento de Lagoa Nova.

*Fonte: LagoaNovaDestaque

Psicóloga formada pela UFRN-FACISA, pós graduanda em psicanálise e em saúde coletiva. Dispõe do serviço de atendimento online pela plataforma do Google meet, garantindo segurança e privacidade ao paciente, além da praticidade de fazer psicoterapia de qualquer lugar!

A tramitação da PC 45/23 no Congresso Nacional que altera o artigo 5º da Constituição Federal para prever como mandado de criminalização a posse, o porte de entorpecentes e drogas sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tem apoio de parlamentares do Rio Grande do Norte.

O Plenário do Senado fez na quarta-feira (20) a segunda das cinco sessões de discussão da PEC sobre Drogas, necessárias para que a proposta seja votada em primeiro turno. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por ampla maioria, a PEC 45/2023 criminaliza o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também está decidindo sobre a quantidade de drogas que uma pessoa pode portar, mas o líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), argumenta que isso faz parte da “vitalidade da democracia é assim que deve funcionar, o equilíbrio, a independência, a harmonia e o respeito entre os poderes”.

Rogério Marinho disse que o STF “está debruçado sobre o tema, muito bem, mas nós faremos a nossa parte em consonância e com o sentimento da sociedade e com uma questão objetiva, a explosão da violência, da insegurança pública no nosso país”.

Porém, Marinho disse que “poderemos resolver ou começar a resolver pela questão estrutural. Nós estamos literalmente varrendo para debaixo do tapete os nossos problemas. Então não é permitindo que o cidadão fique portando uma quantidade X de drogas, que nós vamos resolver a questão do desencarceramento ou entre aspas do que se chamou de racismo estrutural no país”.

Marinho lamenta que “estejamos literalmente E colonizados” por uma lógica do politicamente correto: “Eu tenho na minha família casos ligados a esse problema. Eu sei o que é, porque ando na periferia das grandes cidades brasileiras, no caso da minha capital Natal, e sei o que é o problema da droga para a família que não tem a quem socorrer”.

Segundo Marinho, o país vive num ciclo vicioso, que “não se completa, porque o Estado está preocupado com essa lógica, que me parece do politicamente correto, em resolver o efeito sem trabalhar a causa”.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) diz que a PEC das drogas “devolve tranquilidade” à população brasileira, no sentido de que “é remédio que repõe a ordem no país em relação a esse aspecto”.
Styvenson Valentim afirma que “nenhum pai, nenhuma mãe, nenhum senador, em sã consciência quer isso para ninguém da população brasileira que fique dependente químico”.

Valentim acha que o consumo de drogas “é um um problema que já é difícil de lidar na atualidade, como saúde, como segurança pública, uma parte técnica disso não se consegue ter uma resolução e a PEC 45 veio em boa hora para que o país volte a ter ordem”.

O senador do Podemos defende “tolerância zero” para o porte de drogas, porque “quantificar a quantidade de drogas, é ensinar ao traficante, que não é burro, como traficar legalmente”.

O deputado federal Paulinho Freire (Uni]ao Brasil) comemorou a aprovação da matéria na CCJ do Senado Federal, como “importante vitória para o povo brasileiro. Pelo bem da sociedade, continuo defendendo o combate ao uso de drogas em nosso País”.

Paulinho Freire afirmou que “precisamos estar atentos para a perene ameaça do tráfico e da relativização de uma questão crucial para o nosso futuro. Essa luta reflete a minha preocupação, como deputado federal, com a realidade da nossa juventude”.

Já o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) diz que a PEC 45/23 “vem, de certa forma, definir a intolerância com o uso ou porte de droga em nosso país. Sou totalmente a favor e acho que devemos ser implacáveis com o porte ou a posse de qualquer quantidade de droga”.

Para Benes Leocádio o consumo de drogas “é a tristeza do mundo inteiro, digamos assim, o desastre, o desajuste das famílias. Então, se nós do parlamento brasileiro pudermos pôr um ponto final nisso, decidirmos sermos implacáveis, intolerantes e não aceitar qualquer brecha ou possibilidade de se facilitar a comercialização, o tráfico, o uso, a posse”.

“Essa é a minha posição e quero defender. Espero que o Senado Federal possa aprovar isso e chegando na Câmara Federal, a gente tenha a mesma posição”, reforçou Leocádio.

O deputado federal Sargento Gonçalves declara-se “totalmente a favor de inserir na Constituição a impossibilidade de não se legalizar ou descriminalizar as drogas no país”.

Sargento Gonçalves informa que em 2023 já havia apresentado outra PEC na Câmara subscrita por outros deputados, que trata sobre a mesma matéria. “Vários deputados falam, inclusive, que a nossa PEC 34/2023, teria um texto mais completo, já que tratamos além da proibição de descriminalização, inserindo a “erradicação das drogas como princípio da República do Brasil, assim como é a “erradicação da pobreza”.

Gonçalves arguiu que sua proposta traz, ainda, como direito fundamental, no artigo 5° do texto Constitucional, “o direito à proteção contra os efeitos danosos causados pelas drogas, garantindo a prevenção e tratamento como direito fundamental, sendo dever do Estado oferecer, em parceria com a família, entidades privadas, religiosas e filantrópicas,comunidades filantrópicas” esses cuidados”.

O deputado Gonçalves diz que atualmente a PEC 34/23 está na CCJ, e tem o compromisso de sua presidente, deputada Carol de Toni (PL-SC), que irá designar relator, e posteriormente colocar em votação: “Esperamos que o tema seja votado, e pacificado pelo congresso, independente de ser a PEC do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ou a do Sargento Gonçalves, que possamos fazer o dever de casa, não dando margem para que outro poder atue como legislativo e possamos, o mais breve possível, garantir a proteção das nossas crianças e jovens, contra essa maldição que são as drogas, sobre tudo as drogas já consideradas ilícitas, as quais trazem tanto mal, não apenas para aquele que faz o uso, mas para família e a sociedade como um todo”.

O deputado federal Robinson Faria (PL) foi sucinto em relação a descriminalização do consumo de drogas, “sou contra ”. Os deputados Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) e João Maia (PP) e a senadora Zenaide Maia (PSD), procurados, não encaminharam respostas à TRIBUNA DO NORTE.

*Tribuna do Norte

O destacamento de polícia Militar de Cerro Corá, sob o comando do Sub-Tenente Brazão, conseguiram localizar a motocicleta modelo Honda Broz tomanda de assalto no final da tarde deste sábado, de um funcionário da Caern quando o mesmo chegava ao reservatório da empresa, ele foi rendido e teve sua moto tomada.

Em menos de 24 horas a equipe do Sub-Tenente Brazão localizou a motocicleta na comunidade Dnocs, zona rural do município. A referida comunidade fica na estrada de acesso ao açude Pinga. Veja vídeo!

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse ao blog da jornalista Andréia Sadi que a operação deste domingo (24) que levou à prisão dos suspeitos de mandar matar Marielle Franco, foi antecipada em alguns dias para evitar vazamentos.

Havia um temor de que os investigados fugissem. O fato de acontecer em um domingo mostra que não foi uma operação usual.

“Uma investigação que durou seis anos – um ano com a Polícia Federal, um trabalho exitoso”, disse Lewandowski nesta manhã.

Para a PF, o caso Marielle está encerrado do ponto de vista dos mandantes. Segundo o ministro, o próximo passo é aguardar desdobramentos que podem vir dos mandados de busca e apreensão, e desvendar quem é quem no crime organizado do Rio de Janeiro.

Na operação deste domingo, foram presos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ); Chiquinho Brazão, irmão de Domingos e deputado federal pelo União Brasil; e Rivaldo Barbosa, que era chefe da Polícia Civil à época do atentado e hoje é coordenador de Comunicações e Operações Policiais da instituição.

A ação ocorre menos de uma semana depois de Lewandowski anunciar que a delação de Ronnie Lessa – suspeito de ser o autor dos disparos que mataram Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes – foi homologada no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, a PF quer usar a delação de Lessa para avançar nas investigações que desvendem outros crimes no Rio de Janeiro – do jogo do bicho à milícia.

Investigadores e fontes no Supremo Tribunal Federal (STF) tratam Lessa como um arquivo vivo e esperam que, além de desfecho no caso, a delação do miliciano preso possa levar a desvendar o que chamam de “ecossistema” do crime no estado.

Na visão de fontes ligadas à investigação, Lessa é “uma mina de informação’’ e pode ajudar a desmontar a atuação de milicianos no Rio de Janeiro.

*Por Andréia Sadi, g1

Foto: reprodução

Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã deste domingo (24) no conjunto Leningrado, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. Valdemilson Rodrigues de Freitas, tinha 46 anos.

A assessoria da PM confirmou que ele pertencia à corporação no Rio Grande do Norte, mas não deu mais detalhes sobre o caso até a atualização mais recente desta matéria.

A esposa de Valdemilson – que preferiu não se identificar – contou que o sargento saiu de casa, no próprio bairro Planalto, nas primeiras horas da manhã deste domingo, mas não informou para onde iria.

A mulher disse que por volta das 6h foi informada por uma sobrinha que o marido havia sido assassinado.

O crime aconteceu próximo a um lote de terreno que o sargento possuía no Leningrado. Dois suspeitos surgiram do mato e atiraram contra Valdemilson, segundo informou a esposa.

Nada dele foi roubado – o corpo do policial foi encontrado com a pistola com munições, um colete e o celular.

Valdemilson Rodrigues de Freitas estava lotado no 1º Batalhão da Polícia Militar, mas já havia feito parte do 9º BPM. Ele era casado e deixa dois filhos.

O corpo foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por necropsia, o que vai auxiliar nas investigações da Polícia Civil.

*g1-RN

Um bando com mais de 30 macacos foi filmado atravessando uma estrada de terra em um parque eólico localizado entre os municípios de Lajes, Bodó e Cerro-Corá, na região Central do Rio Grande do Norte.

As imagens foram captadas no complexo eólico Serra Verde. Segundo o biólogo Will Pessoa, que atuou no licenciamento ambiental dos parques de produção de energia eólica, os animais são da espécie Sapajus flavius, mais conhecida como macaco-prego-galego.

Ainda de acordo com o biólogo, os animais são nativos da região e geralmente vivem em bandos menores, porém aumentam o número de indivíduos no grupo quando encontraram áreas mais seguras para viver.

É o caso das áreas de parques eólicos. As fazendas contam com vigilância, o que reduz a presença de caçadores, por exemplo.

“Os macacos vivem em bandos grandes, são animais sociais. Mas eles se adaptaram na caatinga, principalmente, a ter bandos menores, justamente para não serem detectados por predadores e humanos. Moram dentro de complexos de rochas. Quando eles encontram áreas que não são mexidas, eles conseguem ficar com bandos maiores, reproduzir bem. As pessoas não desmatam nas fazendas, porque a área fica arrendada para os parques, então eles encontram locais perfeitos para ficar”, afirma o biólogo.

Ainda de acordo com o biólogo, provavelmente os animais estavam saindo ou voltando de suas tocas. Ele ainda explicou que, os machos andam na frente do grupo, avaliando possíveis riscos, enquanto filhotes e fêmeas, as gestantes os seguem atrás.

Will Pessoa também apontou que os macacos da espécie se alimentam de frutas, folhas, sementes, insetos, além de ovos de aves que fazem ninho no chão

“É muito bom que saber que tem esses animais usando essas áreas como refúgio, que tem bando desse tamanho. Isso é um bom indício de que esses animais estão tendo condições para viver ali, que têm alimento, toca, água. Isso é extremamente interessante. É muito importante registro, para que a comunidade científica e o órgão ambiental, o Idema, também tenham ciência”, pontuou.

*g1 RN

O prefeito Raimundo Marcelino Borges nomeou os membros de Comissão de Acompanhamento das Audiências Publicas sobre a coleta de sugestões para as leis orçamentárias de 2025 a serem realizadas em Cerro Corá: Jailmar da Silva Rodrigues, Cleidiano da Silva Borges, Miguel da Costa Neto e Ruy Félix de Brito. A primeira 

A primeira audiência ocorrerá na manhã desta segunda-feira (25), mas a Comissão vai definir o restante do calendário das audiências públicas regionalizadas, promover a divulgação e o chamamento da comunidade local, para que esteja presente no dia e hora marcados, para a respectiva audiência pública na sua comunidade ou na mais próxima localidade, entre outras atribuições.

O presidente da Comissão, Jailmar da S. Rodrigues encaminhará, ainda, ao Chefe do Executivo a  instrução do processo de escolha popular das prioridades a serem executadas para que sejam ratificadas pelo prefeito “Novinho”, quando as consolidará nas minutas dos projetos de lei da LOA e LDO. 

*cerrocoranews

Foto: Maurício Teixeira/TV Ponta Negra

Uma mulher, cuja identidade não foi revelada, quebrou parte de uma vidraça do corredor lateral do prédio Central de Flagrantes da Polícia Civil, após ser detida na manhã deste sábado (23). Antes da prisão, ela teve um surto psicótico e atirou pedras contra um restaurante, também nas vidraças de um hotel e danificou o para-brisa de um veículo, todos localizados na Rua Erivan França, em Ponta Negra.

Testemunhas relataram que a mulher estava muito nervosa e gritava dizendo que “ninguém lhe ouvia, o que fizeram com ela era um crime, que não tinha ajuda de ninguém”.

Segundo informações da Polícia Civil, policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur), foram acionados ao local por volta das 8h30 da manhã. Após a abordagem, os agentes conduziram a mulher para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. No local, ainda alterada, ela chutou e quebrou parte de uma vidraça do corredor lateral do prédio que dá acesso à carceragem e acabou ferido o pé.

Ferida, a mulher foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança, onde fez curativo e recebeu calmantes. A mulher segue presa por depredação contra o patrimônio público e privado e deverá aguardar a audiência de custódia.

*Ponta Negra News

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ao todo, 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais são analfabetas no Brasil — o que representa taxa de analfabetismo de 5,4% —, de acordo com dados presentes na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Educação divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (22/3).

Em comparação com 2022, o índice do ano passado sofreu redução de cerca de 232 mil analfabetos na população brasileira.

Mais da metade (54,7%) das pessoas que não sabem ler e escrever mora no Nordeste, totalizando 5,1 milhões. Em seguida, aparece o Sudeste, que abriga 2,1 milhões (22,8%) dos analfabetos do país.

A Pnad Contínua Educação retrata o panorama educacional da população do Brasil, com os seguintes indicadores: analfabetismo, nível de instrução e número médio de anos de estudo, taxa de escolarização, abandono escolar de pessoas de 14 a 29 anos, entre outras abordagens.

Analfabetismo nas regiões do Brasil

O Nordeste e o Norte apresentaram as taxas de analfabetismo mais elevadas — 11,2% e 6,4%, respectivamente —, entre pessoas com 15 anos ou mais. Enquanto esses dados eram significativamente menores no Centro-Sul do Brasil.

Apesar da queda considerável de 0,5 ponto percentual, entre 2022 e 2023 (passando de 11,7% para 11,2%), o Nordeste é a única região que ainda não conseguiu cumprir a Meta 9, presente no Plano Nacional de Educação (PNE) — que prevê a redução da taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais para 6,5%.

O Brasil atingiu essa meta intermediária em 2017, enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste alcançaram esse feito desde 2016. O Norte só cumpriu a meta 9 do PNE em 2022.

*Metrópoles

Foto: Rafael Ribeiro/ CBF

O Brasil venceu Inglaterra por 1 a 0 neste sábado (23) em jogo amistoso. No estádio de Wembley, em Londres, Endrick entrou no segundo tempo e fez o gol da vitória brasileira.

O jogo marcou a estreia do técnico Dorival Jr. no comando da Amarelinha. Dorival assumiu o cargo em janeiro deste ano substituindo Fernando Diniz. A Seleção volta a campo na próxima terça-feira (26) em amistoso contra a Espanha.

Início de jogo “lá e cá”

O jogo começou muito movimentado para os dois lados. Logo aos dois minutos, Foden cobrou falta perigosa para a Inglaterra, a bola passou muito perto do gol de Bento, mas foi para fora.

Em seguida, a Seleção Brasileira criou diversas chances com Rodrygo e Vinícius Jr. A principal aconteceu aos 11 minutos, quando Paquetá lançou Vini Jr., que ficou sozinho de cara para o gol, mas acabou chutando fraco para Walker afastar.

A Inglaterra respondeu com Gallagher também deixando Watkins sozinho, mas o atacante do Aston Villa chutou muito forte por cima do gol.

Inglaterra melhor

A Seleção Inglesa dominou as ações na segunda metade do primeiro tempo. A Seleção Brasileira apelou para as faltas, além de ceder escanteios em sequência.

Apesar do domínio inglês, a chance mais clara de gol foi brasileira. Bruno Guimarães pegou mal depois de cruzamento de Rodrygo, mas a bola sobrou para Vinícius Jr. O craque do Real Madrid rolou para Paquetá, livre no meio da área, que mandou uma bomba na trave.

Bento foi acionado em chute de Gordon, que recebeu na esquerda, corta para o meio e chutou colocado. O goleiro estreante fez boa defesa, espalmando a bola.

Segundo tempo

A segunda etapa do jogo começou como terminou a primeira: com domínio inglês. Logo aos quatro minutos, Bento fez grande defesa em finalização de Gordon.

Apesar de criar mais, a Inglaterra não conseguiu levar tanto perigo ao gol brasileiro. Aos 17, Bruno Guimarães aproveitou uma bola mal afastada pela defesa para dar um lindo passe de trivela para Paquetá, que bateu de primeira. A bola passou muito perto do gol de Pickford, mas foi para fora.

As mudanças de Dorival

As primeiras mudanças do estreante Dorival Jr. aconteceram no meio do segundo tempo. Aos 24 minutos, o técnico substituiu Paquetá por Andreas Pereira e Rodrygo por Endrick. Não foi dessa vez que o futuro trio do Real Madrid jogou junto. Depois, aos 32, Raphinha saiu para entrada de Savinho e Bruno Guimarães deu lugar a Douglas Luiz.

Surtiu efeito

E a mexida de Dorival deu resultado. Aos 34 minutos, Andreas Pereira aproveitou falha da defesa da Inglaterra e lançou Vinícius Jr., que ficou sozinho de cara para o gol. O craque do Real Madrid chutou em cima de Pickford e, no rebote, Endrick balançou as redes.

Os ingleses reclamaram com o árbitro sobre a posição de Vinícius Jr. no início da jogada, mas a partida contava com VAR, que validou o gol.

Próximos jogos

A Seleção Brasileira volta a campo na terça-feira, dia 26 de março, quando enfrenta a Espanha também em jogo amistoso. A partida será no no Estádio Santiago Bernabéu, casa do Real Madrid.

A Inglaterra também joga na próxima terça-feira (26). Os ingleses enfrentam a Bélgica em amistoso.

*CNN Brasil

Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem, identificado como Edilson Genesio da Silva, foi preso pelo crime de estelionato em Natal durante uma ação conjunta das Polícias Civis de Sergipe e Rio Grande do Norte, na terça-feira (19). O homem se passava por prefeito da cidade de Aracaju para aplicar golpes em empresários.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, o estelionatário entrava em contato com as vítimas e, inicialmente, se passando por assessor e, posteriormente, como o próprio prefeito do município e solicitava ajuda financeira para fazer transporte de pessoas e de vacinas, justificando que atuava no combate a Covid-19 e que a transferência dos valores teriam que ser urgentes. Os próprios empresários acionaram a polícia após identificar a tentativa de golpe.

A polícia apreendeu aparelhos telefônicos, chips de celulares, uma grande quantia em dinheiro, cartões de crédito e um veículo.

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/PCRN), conseguiu localizar o estelionatário que foi preso e está à disposição do sistema prisional.

A investigação foi iniciada no Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) de Sergipe, por meio da Delegacia Especial de Repressão à Crimes Cibernéticos (DRCC), quando foram registradas, inicialmente, duas notícias de crimes praticados supostamente pela mesma pessoa e utilizando-se de semelhante modus operandi. A partir daí, houve trocas de informações com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

*Ponta Negra News

Foto: Reprodução/TV Tropical

Dois casais de turistas, sendo um boliviano e um do Acre, foram roubados por criminosos nessa quarta-feira (20). O crime aconteceu na Praia do Forte, zona Leste de Natal. A turista boliviana desabafou após o crime e afirmou que não voltará mais à cidade.

“Disseram que Natal não era como o Rio de Janeiro. Disseram que Natal era tranquila, que poderia caminhar por todo lado. Como vou me sentir tranquila se meu marido está todo ensanguentado? Nunca mais eu venho ao Brasil”, falou.

O marido dela também conversou com a reportagem da TV Tropical. Ele lamentou que os documentos foram roubados, mas elogiou o trabalho da Polícia Militar, que prendeu dois criminosos pouco tempo depois.

Um policial militar que participou da ação relatou que os suspeitos foram localizados em outro trecho da zona Leste da capital. “O cidadão gritou informando que tinha acontecido um assalto. No deslocamento, perto da escadaria de Mãe Luíza, estavam os dois. As vítimas reconheceram. Segundo os dois, eles estavam com duas garotas. Segundo eles, elas levaram a arma e os objetos”, detalhou.

*Portal da Tropical

Casa em obra na Zona Norte de Natal, onde corpo foi localizado — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

O ex-namorado da mulher encontrada morta e enterrada no quintal da própria casa na Zona Norte de Natal na noite de quarta-feira (20) confessou ser o autor do crime e da ocultação do corpo.

A informação foi confirmada pelo delegado da Divisão de Homicídios de Proteção à Pessoa (DHPP), Cláudio Henrique, que investiga o caso.

O suspeito, de 31 anos, se apresentou à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher nesta quinta-feira (21), mas foi liberado por não haver mandado de prisão expedido pela Justiça contra ele.

Maiara Coelho Braga de Assis, 34 anos, foi encontrada morta em uma casa no no conjunto Jardim Progresso, bairro Nossa Senhora da Apresentação. Ela estava desaparecida desde terça-feira (19). (Veja detalhes mais abaixo).

De acordo com o delegado Cláudio Henrique, da DHPP, os dois estavam separados, mas ele realizava uma obra na casa dela com a perspectiva de reatarem.

O suspeito disse ao delegado que cometeu o crime após saber que a mulher não queria mais voltar e que estava em uma outra relação.

“Ele afirmou que a vítima teria pedido a ele pra construir a casa. E que, ao fim da construção, eles poderiam retornar o relacionamento”, disse o delegado.

“No dia do crime, ela teria se encontrado com ele para conversar e teria dito que o relacionamento iria acabar, que ela não ia mais voltar com ele, que ela estava com outra pessoa”.

No depoimento, o suspeito disse que empurrou a ex-mulher e que ela teria morrido após bater a cabeça em tijolos.
“Ele terminou discutindo com ela, a empurrou e ela caiu com a cabeça em alguns tijolos da construção. Ele percebeu que ela veio a óbito, se desesperou e ocultou o cadáver. Cavou um buraco e enterrou ela”, disse o delegado.
O delegado informou que aguarda o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confirmar como a morte ocorreu e poder prosseguir com a investigação. Segundo o delegado, o suspeito deverá ser indiciado pelo crime de feminicídio.

Encontro do cadáver

O corpo foi encontrado após o namorado da mulher procurá-la no local na quarta (20) e ser informado pelos vizinhos que ela havia sido vista entrando no imóvel, no dia anterior, com um homem.
Segundo os moradores da rua, a casa que estava sendo reformada tinha sido comprada pela vítima há cerca de dois meses. A mulher, no entanto, não era muito vista na região.
O atual namorado dela foi ao endereço por volta do meio-dia da quarta-feira (20), à procura do paradeiro dela, que estava desaparecida.


Corpo foi encontrado enterrado em casa que estava sendo reformada na Zona Norte de Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Testemunhas disseram ao homem que viram a mulher em um mercado do bairro, na terça-feira (19), e que depois ela foi vista entrando na casa, junto com uma das pessoas que trabalhavam na obra.
O namorado deixou o local, voltou depois com a polícia, acessou o imóvel e encontrou o corpo da vítima enterrado.

*g1 RN

Foto: Adriano Machado/Reuters

A maioria dos brasileiros é contra o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Segundo o Datafolha, 58% do eleitorado quer a manutenção da possibilidade de recondução ao cargo, ante 41% que preferem vê-la proibida. O restante não soube responder.

A discussão sobre o fim da medida aprovada pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 16, em 1997, é quase tão longa quanto a sua implementação. Agora, o Senado debate maneiras de encaminhar o assunto.

O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está entre os que consideram a reeleição o mal na raiz dos problemas da política brasileira atual. Nesta visão, os governantes já começam seus mandatos de olho na extensão dele.

*Folha de S. Paulo

Foto: Gustavo Moreno/STF

Por sete votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a revisão da vida toda após considerar válido trecho da Lei de benefícios da Previdência Social sobre regra de transição para ser usada para os cálculos de aposentadoria. Na prática, com o validamento, o aposentado não pode escolher o cálculo mais vantajoso para ele, o que foi decidido no recurso que trata sobre a Revisão da Vida Toda.

O entendimento foi firmado no julgamento de duas ações que questionavam trechos da norma. As duas ações tinham ligação com a “revisão da vida toda”, que foi retirada de pauta em razão do tempo.

Os ministros fixaram o seguinte entendimento: “A declaração de constitucionalidade do artigo 3 da lei 9876, de 1999, impõe que o dispositivo legal seja observado de forma cogente pelos demais órgãos do poder judiciário e pela administração pública, em sua interpretação literal, que não permite exceção: o segurado do INSS que se enquadra no dispositivo, não pode optar pela regra definitiva, independente de lhe ser mais favorável”.

*R7