O novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, assinou nesta quarta-feira (2) seu termo de posse. Ele tirou do bolso uma caneta e entregou para os agora ex-ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Torquato Jardim (Justiça), que assinaram primeiro e fizeram a transmissão de cargo.
O novo ministro afirmou que o Brasil não será “porto-seguro para criminosos”
e anunciou primeiras medidas da pasta. Após assinar o termo de posse, o
ex-juiz falou de seus planos, entre eles o fortalecimento de uma área
de cooperação internacional, o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).
“Jamais voltará a se negar cooperação para países que pedirem”, afirmou, sobre a ajuda entre países para investigar criminosos.
Moro afirmou que seus atos estão em elaboração, mas deu alguns exemplos. Entre eles, a padronização nas polícias do país, numa espécie de intervenção, mas que ele disse que se chamará de “cooperação”. Outro exemplo, falou sobre a retomada do controle do governo nas penitenciárias.
O novo ministro prepara um pacote para apresentar ao Congresso Nacional entre fevereiro e março.
Ele fez um breve discurso explicando por qual motivo aceitou o convite e deixou o “confortável” posto de juiz federal, como vem fazendo em entrevistas e seminários.
Moro afirmou que em seu papel anterior podia fazer pouco para
combater à corrupção em todo o país, mas no governo poderá fazer mais.
Antes de falar, o ex-magistrado apresentou sua equipe, que já havia sido anunciada nas últimas semanas.
Ele agradeceu aos ex-ministros Torquato Jardim e Raul Jungmann, que participaram juntos da cerimônia.
Ainda na terça-feira (1º), logo após a posse do presidente Jair
Bolsonaro, Moro foi o primeiro ministro do novo governo a assinar o termo de assunção do cargo e foi ovacionado pelas convidados presentes no Palácio do Planalto.
Cerimônia de transferência
Estavam presentes na cerimônia de transferência de cargo o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia. Justiça e Segurança Pública agora voltam a fazer parte de um mesmo ministério.
Jungmann foi o primeiro a falar e fez uma espécie de balanço da sua gestão, contando as medidas que foram implementadas durante os nove meses que ficou à frente da Segurança Pública.
“As medidas de Moro vão no sentido correto”, disse Jungmann, “mas é preciso pensar no todo”, acrescentou.
Na plateia, estavam delegados, superintendentes da Polícia Federal,
funcionários do ministério da Justiça, o comandante do Exército e o
futuro comandante, general Eduardo Villas Boas e Edson Pujol,
respectivamente, e o presidente do STJ, João Otávio de Noronha.
Representantes do novo governo também marcaram presença, como o ministro
Wagner Rosário (CGU), Osmar Terra (Cidadania) e Pedro Guimarães, novo
presidente da Caixa Econômica Federal.
*Diário do Nordeste