Fachin: limitações impostas pela reforma trabalhista afrontam a Constituição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 10, que as limitações impostas pela reforma trabalhista para o acesso gratuito à Justiça do Trabalho afrontam a Constituição. 

Em uma fala contundente, Fachin votou na sessão desta quinta-feira para declarar inconstitucionais os dispositivos da reforma trabalhista questionados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A nova lei impõe restrições ao acesso gratuito à Justiça do Trabalho para os que não comprovarem renda insuficiente para arcar com os custos das ações. 

Entendo que a restrição pode conter em si a aniquilação do único caminho de que dispõem esses cidadãos para verem garantidos os seus direitos trabalhistas. O benefício da gratuidade da Justiça é uma dessas garantias fundamentais. É preciso restabelecer a integralidade do direito fundamental de acesso gratuito à Justiça trabalhista”, disse Fachin. 

Para o ministro, o desrespeito nas relações no ambiente de trabalho “exige que sejam facilitados e não dificultados” os meios para os trabalhadores verem reconhecidos seus direitos fundamentais. “A proteção constitucional ao acesso à Justiça e à gratuidade dos serviços judiciários encontra guarida na jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal. A gratuidade da Justiça apresenta-se como pressuposto para o acesso à própria Justiça”, frisou o ministro. 

Gratuidade 
A PGR quer que seja declarada inconstitucional a responsabilização da parte vencida pelo pagamento de honorários periciais, ainda que a pessoa seja beneficiária da Justiça gratuita. A norma anterior previa que os beneficiários da Justiça gratuita ficassem isentos. Agora, no entanto, a União custeará a perícia apenas quando o beneficiário não tiver auferido créditos capazes de suportar a despesa, “ainda que em outro processo”. “A mera existência de créditos em outros processos não me parece situação para afastar a condição de pobreza em que se encontrava a parte autora”, criticou Fachin. 

O julgamento da reforma trabalhista foi suspenso após a leitura dos votos de Fachin e do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise). 

Após a leitura do voto de Fachin, o ministro Ricardo Lewandowski – que ainda não se posicionou – pediu a palavra. “Certos princípios constitucionais, como da dignidade humana e cidadania, não podem ser interpretados sob o ponto de vista da eficiência e do utilitarismo. O direito tem de ter uma outra interpretação, um outro viés, que não uma base simplesmente numerológica, de eficiência, de vantagem ou de aumento de riqueza”, avaliou Lewandowski. 

O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, apontou que há abusos no número de processos que chegam à Justiça do Trabalho. Para Gilmar, Barroso tem razão ao apontar a necessidade de racionalização do sistema – os dois ministros já trocaram farpas e acusações em sessões no STF, mas a discussão sobre a reforma trabalhista tende a botá-los no mesmo lado. 

A disfuncionalidade do sistema custa caro para o Estado. A liberdade de litigar sem responsabilidade não causa benefícios e causa um imenso prejuízo a todos os cidadãos carentes de justiça”, disse Gilmar.
*Agora RN – Por Agencia Estado
Postado em 11 de maio de 2018

Professor encontrado morto na Grande Natal é enterrado sob forte comoção

O professor Judson Rodrigues de Castro, de 33 anos, morto e enterrado no quintal de uma casa na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foi sepultado na tarde desta quinta-feira (10). Parentes, amigos e alunos compareceram ao Cemitério Parque da Passagem, em Extremoz, para se despedir dele. 

O corpo do professor, que dava aulas de geografia, foi encontrado na tarde desta quarta (9), no momento da prisão de dois suspeitos do crime. Para o delegado Donny Exôdo Lima Cavalcante, que conduz o inquérito que apura o assassinato, Judson Rodrigues foi vítima de um latrocínio, roubo seguido de morte.

Embora um dos suspeitos tenha revelado um suposto envolvimento com o professor, para o delegado os presos planejaram o crime com o objetivo de vender o carro da vítima e repartir o dinheiro. 


O pastor evangélico Alexandre Almada, amigo de infância de Judson, foi ao enterro e lamentou a morte. “Ensinava o amor e ensinava a paz aos alunos”, enfatizou.

A estudante Eduardo Rocha, aluna do professor de Geografia, também foi ao sepultamento, acompanhada de colegas de classe. A garota pediu justiça e punição aos envolvidos no assassinato. “Estamos muito revoltados com isso, não queremos nenhum deles soltos”, disse.

*G1 RN
Postado em 10 de maio de 2018

Governador assina convênio entre Detran e Sesed para repasse de R$ 4 milhões

O governo do RN assegurou mais uma ação de fortalecimento para a segurança pública do Estado. Nesta quinta (10) o governador Robinson Faria assinou um convênio entre Detran e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed) para o repasse de R$ 4 milhões que irão garantir melhorias na infraestrutura da polícia militar. 

“Segurança pública é uma prioridade. Com esse convênio, estamos investindo na infraestrutura da polícia para termos respostas importantes no combate à criminalidade”, declarou o governador.

De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os recursos, oriundos da arrecadação própria do Detran, serão utilizados para o pagamento de diárias operacionais bem como para reformas de prédios da Segurança e aquisições de equipamentos, como viaturas, armamentos e fardamentos. 


“O Governo, percebendo a necessidade da PM, proporcionou esse convênio que é de suma importância por ser um forte incremento para melhorar a atuação dos policiais, sobretudo nas ações ostensivas”, afirmou.

Eduardo Machado, diretor do Detran, destacou a participação do Órgão em contribuir com melhorias para a segurança da população. 


“O Detran também tem um caráter muito voltado para a segurança pública, principalmente nessa parte de fiscalização, e o Governo do Estado neste momento tem que unir esforços para que possamos combater a violência e dar mais tranquilidade à sociedade”, enfatizou.
*BG
Postado em 10 de maio de 2018

Prefeitura de Cerro Corá faz limpeza no açude Eloy de Souza

É trabalho que a gente faz e tem gosto de cuidado. 

Todos os dias nossas equipes de serviços urbanos estão em campo para deixar a nossa cidade mais bonita. A limpeza dessa semana foi no açude Eloy de Souza. Fizemos a manutenção de limpeza na sangria do açude. 

Essa é a nossa cidade sempre limpa e organizada. Esse é o nosso orgulho. 

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 10 de maio de 2018

Encontro histórico de Trump e Kim Jong-un será em 12 de junho

Foto: Manuel Balce Ceneta / AP
O encontro entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o ditador norte-coreano, Kim Jong-un, será no próximo dia 12 de junho em Cingapura, anunciou o americano nesta quinta-feira (10). 

Será a primeira reunião entre um presidente americano e um líder da Coreia do Norte.

Ao anunciar os detalhes do encontro em rede social, Trump disse: “nós dois tentaremos fazer com que seja um momento muito especial para a paz mundial!” 


O presidente americano havia dito que preferia que o encontro acontecesse na zona desmilitarizada, na fronteira entre as duas Coreias, onde Kim recentemente se encontrou com o presidente sul-coreano, Moon Jae-in; mas assessores de Trump preferiram a pequena nação de Cingapura. 

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, foi duas vezes à Coreia do Norte, uma no final de abril e outra nesta semana. Ele voltou aos EUA na madrugada desta quinta com três americanos que estavam presos pelo regime norte-coreano, acusados de espionagem, e foram soltos.​ 

Os três americanos —Kim Dong-chul, Tony Kim e Kim Hak-song— chegaram na madrugada desta quinta a uma base aérea perto de Washington, onde foram recebidos por Trump e pela primeira-dama Melania. 

A detenção de americanos pelo regime de Kim vinha sendo um ponto de tensão entre os países, especialmente depois que a Coreia do Norte prendeu Otto Warmbier, acusado de tentar roubar um pôster durante viagem ao país e condenado a 15 anos de trabalhos forçados. Libertado em junho do ano passado, ele estava em coma e morreu alguns dias depois nos EUA.

REAPROXIMAÇÃO 
A aproximação entre EUA e Coreia do Norte veio depois de, no ano passado, os líderes dos países trocarem insultos e ameaças e o regime de Kim fazer testes nucleares e de mísseis intercontinentais.

Kim anunciou recentemente que a Coreia do Norte deixaria de fazer testes de armas nucleares e que abandonaria seu local de testes atômicos. O ditador se encontrou no final de abril com o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, e os países negociam a implantação de um acordo de paz para desarmar a península e encerrar formalmente a guerra entre as duas Coreias. 

*FOLHA PRESS/ASSOCIATED PRESS
Postado em 10 de maio de 2018

Prefeita de Cerro Corá recebeu a equipe do projeto socioambiental do esgotamento sanitário

A prefeita Graça Oliveira recebeu em seu gabinete nesta quinta feira (10), a visita da equipe do projeto socioambiental do esgotamento sanitário de Cerro Corá. 

No gabinete discutimos as formas de trabalho para reduzir os impactos provocados pela obra que vai trazer benefícios importantíssimos para a população. 

A equipe desse projeto também está programando o trabalho de atendimento e mobilização para as entidades públicas. 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 10 de maio de 2018

ASCONF – Associação Seridoense de Confecções elege novo presidente, evento aconteceu em Cerro Corá

Nova diretoria eleita nesta quinta feira
Em eleição nesta manhã de quinta-feira (10), o empresário Januncio Nóbrega(camisa vermelha) foi eleito presidente da Associação Seridoense de Confecções – ASCONF. 

A eleição aconteceu na Pousada Colina dos Flamboyants em Cerro Corá, e contou com a presença de sócios da associação. Além de Janúncio foram eleitos Marionete Medeiros (vice-presidente), Evalber Dantas (tesoureiro) e Lupércio Junior (secretário), ainda compõem como conselheiros: Francisco Edson, Wellington Wagner, Adriana Jane e Wênia Laine.

Nestes dois últimos anos, a diretoria teve como presidente o empresário Zeca Araújo que buscou, juntamente aos seus associados, um desenvolvimento no setor têxtil na região do Seridó para todos, sendo associados ou não.Em sua fala de despedida Zeca Araújo fez um resumo dos trabalhos, incentivos como cursos de melhoria de qualidade de produção e sustentabilidade para todos os empregos gerados pelos integrantes da associação, a busca pela parceria e manutenção das facções entre outros.

Januncio ao tomar posse falou do desafio, embora já venha contribuindo nas outras diretorias, vamos continuar trabalhando unidos para manter a categoria mais forte.

Cerca de 30 membros compõem a associação, hoje peças fundamentais na geração de emprego em diversas cidades do Seridó e em todo o estado já começam a surgirem novos empresários interessados em fazerem parte do ramo de confecção. 

*Texto Blog Aildo
Postado em 10 de maio de 2018

Homicídio foi registrado em Parelhas

Por volta das 19h15 desta quarta (09/5), um homicídio foi registrado em Parelhas. Informações repassadas a nossa reportagem dão conta de que a vítima trata-se do jovem identificado como (Alex Moto-táxi). O fato ocorreu na Rua Nabor Bezerra, no Bairro Boqueirão. 
Ainda segundo as primeiras informações, a vítima estava na própria residência quando dois indivíduos em uma motocicleta chegaram ao local e efetuaram vários disparos de arma de fogo levando-o a óbito.
Após a ação os acusados fugiram com destino ignorado. 
A Polícia Militar foi acionada e está em diligencia a procura dos acusados.
O ITEP também foi acionado para fazer a remoção do corpo.
Até o momento a causa do homicídio é desconhecida.
A Polícia Civil irá investigar o caso.
 
*Via O quente da Noticia
Postado em 10 de maio de 2018

Joaquim Barbosa: “Esta eleição não vai mudar o Brasil”

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa levou 30 dias, desde a filiação ao PSB, para concluir que o sistema político bloqueia mudanças. A decisão de desistir da candidatura à Presidência da República foi anunciada ontem, em rede social: “Está decidido. Depois de muitas semanas de reflexão, finalmente, cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”. 

O ex-ministro nega desentendimentos com seu partido, o PSB, do qual não se desfiliará, mas reitera a crítica ao sistema partidário como um todo: “Os políticos criaram um sistema politico aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão”. 

Barbosa, que resiste a comentar publicamente a atuação do Supremo e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também nega que a onipresença do conflito da política com o Judiciário o tenha desmotivado: “Quem se candidata e tem o nome limpo não deve se preocupar com o problema judiciário de outrem. É um equívoco nacional achar que o futuro da nação está vinculado a este ou aquele processo judicial”. 

Sem antecipar seu rumo em outubro, o ex-ministro não esconde o pessimismo com a força daqueles que, em sua opinião, vão bloquear o debate sobre o combate à desigualdade. Aos órfãos de sua candidatura, manda um recado: “Que prestem atenção para a maneira como funciona a política no Brasil. Somos reféns. Nosso direito de escolha é limitado”. 

A seguir, a entrevista concedida na tarde de ontem, ao Valor, por telefone, de seu apartamento no Rio: 

Valor: Por que o senhor desistiu? 
Joaquim Barbosa: Quem me conhece já esperava essa decisão. A previsão de que eu já estava mergulhado na campanha vinha de gente que não falava comigo. Minha disposição para disputar era pequena. Não tenho, nunca tive essa ambição por poder. Não morro de amores pelo poder. Não vejo glamour na vida dos poderosos. Nem apego aos palácios do poder. Tudo aquilo que leva os políticos a conquistar o poder, nunca me atraiu. 

Valor: Nem a perspectiva de poder mudar o país? 
Barbosa: Não acredito que esta eleição vá mudar o país. O Brasil tem problemas estruturais gravíssimos, sociológicos, históricos, culturais, econômicos. É um país que tem um histórico de dificuldades imensas para assimilar relações econômicas saudáveis. 

Valor: O senhor temeu que, uma vez eleito, poderia ficar refém do Congresso Nacional? 
Barbosa: Os políticos criaram um sistema político aferrolhado de maneira a beneficiar a eles mesmos. O sistema não tem válvula de escape. O cidadão brasileiro vai ser constantemente refém desse sistema. Você não tem como mudá-lo. Esse sistema contém mecanismos de bloqueio que servem para cercear as escolhas do cidadão. 

Valor: O senhor enfrentou problemas no PSB? 
Barbosa: Nenhum. Fui muito bem acolhido no partido. A perspectiva de uma candidatura também teve boa aceitação popular. 

Valor: O senhor temeu ter que assumir compromissos com pessoas físicas com interesse em doar para sua campanha? 
Barbosa: Não cheguei nem a cogitar isso. O problema não foi de dinheiro. A hipótese de não concorrer sempre esteve presente. 


Valor: Por que então se filiou ao PSB se já cogitava tão concretamente não disputar?
 
Barbosa: O sistema foi feito para cercear escolhas. Por que um cidadão tem que se filiar seis meses antes? Foi isso que me levou a me filiar. Me filiei quando ainda tinha muitas dúvidas. Sou abordado há muito tempo por pessoas que dizem que tenho potencial. Se não me filiasse tiraria a possibilidade das minhas cogitações. É um absurdo que país não permita candidaturas avulsas. Deixa de fora uma grande quantidade de pessoas. 

Valor: O que esperar da sucessão presidencial? 
Barbosa: Temo que se aprofundem as desigualdades. O Brasil já tem precariedades muito grandes. Esse processo de precarização, de miserabilidade, não está sendo abordado por ninguém. Meu temor é que os grupos que são indiferentes ao aprofundamento da desigualdade vão se unir para dominar esse processo eleitoral. Se uniriam contra mim, não tenho dúvidas. 

Valor: Muitos já estão comemorando…. 
Barbosa: Não tenho dúvidas 

Valor: Aconteceu algo de determinante para a decisão? 
Barbosa: Não consultei ninguém, mas minha família está aliviada. 

Valor: O senhor temia ser pressionado a se posicionar sobre temas que o senhor tem evitado, como a atuação do Judiciário e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? 
Barbosa: Não falo do Judiciário. O Supremo saiu da minha vida. Essa é uma falsa questão no Brasil. É um equívoco tanto debate sobre questões criminais. O Brasil tem outras questões mais graves que não estão sendo debatidas. Faria o possível para desviar o debate dessas questões. 

Valor: Mas não é inevitável que, estando a principal liderança política do país presa e boa parte da elite política ameaçada do mesmo destino, este seja um tema incontornável? 
Barbosa: Quem se candidata e tem o nome limpo não deve se preocupar com o problema judiciário de outrem. É um equívoco nacional achar que o futuro da nação está vinculado a este ou aquele processo judicial. Isso não é uma preocupação para um presidente da República. Um presidente não deve se preocupar com o que se passa no Poder Judiciário. O bom presidente é aquele que esquece os tribunais e deixa que o Judiciário exerça seu poder de maneira inequívoca. 

Valor: O senhor teme que essa reta final do governo Michel Temer, mesclada pela prisão de Lula, seja contaminada pela discussão de um indulto? 
Barbosa: É um equívoco. Um presidente não deve se preocupar com nada disso. Há desafios maiores pela frente. Desde a questão econômica até o isolamento internacional, o ostracismo internacional gigantesco e as desigualdades. 

Valor: Que lição o senhor tira dessa campanha? 
Barbosa: Não fiz campanha. Praticamente não saí de casa. Só tive aquela reunião com o PSB. Jantei na casa do governador de Pernambuco [Paulo Câmara], tive um encontro rápido com o governador de São Paulo [Márcio França]. 

Valor: E o que ficou desse período? 
Barbosa: A confirmação daquilo que amigos e pessoas dos mais diversos quadrantes já me diziam há algum tempo. É inviável uma candidatura fora desse sistema pernicioso. 

Valor: O senhor vai se desfiliar do PSB? 
Barbosa: Não. 

Valor: O que vai fazer em outubro?

Barbosa: Vou continuar minha vida autonomamente e, em outubro, provavelmente estarei fora do Brasil. 



Valor: O que o senhor diria aos eleitores que chegaram a apostar na sua candidatura?
 
Barbosa: Que prestem atenção para a maneira como funciona a política no Brasil. Somos reféns. Nosso direito de escolha é limitado. 

*Valor
Postado em 9 de maio de 2018

Homem é encontrado morto e enterrado em quintal de casa

A Polícia Militar confirmou na tarde desta quarta-feira(09) que um homem foi encontrado morto enterrado no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. 

A vítima estava desaparecida desde o meio-dia desta terça (8).

Segundo o subtenente Ângelo Fabrício, da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) da PM, ao portal G1-RN, o homem assassinado teria um caso com um dos autores do homicídio, que é casado. 


O suposto assassino disse à polícia que matou o homem depois que ele ameaçou enviar para a sua esposa fotos e vídeos íntimos dos dois.

Ainda segundo o portal G1-RN, dois suspeitos de terem assassinado a vítima foram presos pela polícia. 


Um terceiro permanece foragido.

Mais detalhes aqui  em texto na íntegra

Postado em 9 de maio de 2018

INSS pode cancelar benefícios de mais de 118 mil segurados

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) havia convocado 152.269 brasileiros para agendar a revisão de benefícios por incapacidade — auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

Deste total, 118.268 perderam o prazo e não agendaram a perícia. 


Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) apenas 34.001 segurados convocados realizaram os agendamentos, sendo 4.947 para auxílio-doença e 29.054 de aposentadoria por invalidez.

Os convocados neste edital tinham até dia 4 de maio para agendar a perícia. 


O Ministério explica que quem “não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso”.

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. 

*Via Marcos Silva
Postado em 9 de maio de 2018

Morre o cantor brega José Ribeiro

A música romântica ou brega está mais triste. Faleceu na tarde dessa quarta-feira (09), no distrito Patrius I na cidade de Pindoretama, próximo a Fortaleza, um dos maiores representantes desse segmento, o cantor José Ribeiro. Ele foi vitima de um infarto fulminante, e mesmo sendo socorrido para o hospital local já chegou sem vida. 
Zé Ribeiro, nome de peso da música brega, como era tratado carinhosamente pelos fãs, foi um dos artistas que mais representou esse segmento nesses ultimos 40 anos quando estourou em todo o país com a música “A Beleza da Rosa” lançada em 1976 pela gravadora CBS. 
Criador de sucessos como A Beleza da Rosa, Meu Coração Que Não Te Esquece, Canção dos Namorados, Na Porta da Cozinha, Um Amor Vai, Outro vem, Suely, Erro de Matrimônio, Pensando em Mariza e muitos outros, ele estava com 82 anos de idade. 
Era natural de Barbacena, em Minas Gerais, mas, estava residindo em Pratius, pertinho de Cascavel uma cidade do interior do Ceará. 
*Portal CZN – J.França
Postado em 9 de maio de 2018

Prefeitura de Cerro Corá apresenta cronograma de ações para o “Maio Amarelo”

A Prefeitura apresentou cronograma de ações para o “Maio Amarelo”, mês de conscientização e alerta para exploração sexual de crianças e adolescentes.
O encontro ainda debateu temas polêmicos sobre o enfrentamento da exploração e ainda mobilizou equipes da própria secretaria assim como profissionais da área da educação e saúde. 
Durante o evento jovens do NUCA ainda fizeram uma apresentação sobre o tema.

 

*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 9 de maio de 2018

Policial militar é morto a tiros durante tentativa de assalto na zona Norte de Natal

Um Cabo da Polícia Militar, identificado como Waldembergue Cruz de Lima, de 45 anos foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (08), no interior de uma barbearia, na rua Couto Magalhães, no loteamento Jardim Progresso, zona Norte de Natal. 
De acordo com uma testemunha dois homens foram os autores dos disparos após anunciarem um assalto.
O fato ocorreu por volta das 20h, Waldembergue estava cortando o cabelo quando os bandidos chegaram. O proprietário da barbearia, Jailson Batista, que atendia a vítima presenciou o crime. 
“Eles já chegaram gritando perdeu, perdeu e quando o policial olhou eles já atiraram, foram pelo menos quatro disparos”, relatou.
Ferido o policial foi socorrido para o hospital Santa Catarina, mas já deu entrada sem vida. Os criminosos fugiram depois de roubarem uma moto. Diligências foram realizadas, mas ninguém foi preso. Waldembergue era lotado na Força Tática do 4° Batalhão e estava na corporação desde 1999.
 
*Portal BO
Postado em 9 de maio de 2018

Acidente foi registrado na RN-288 em Carnaúba dos Dantas

Um acidente foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quarta (09/5), na RN-288 próximo ao Bairro Dom José Adelino Dantas em Carnaúba dos Dantas.
Um caminhão Ford, de placas OEX-5930, de Carnaúba dos Dantas, capotou depois de atingir a mureta de um pontilhão existente na rodovia. 
O caminhão seguia da cidade de João Pessoa-PB transportando cimento.
O condutor identificado como, (Juninho filho de Vicente de Calixto Azevedo), sofreu apenas um corte na cabeça e passa bem.
Segundo o próprio motorista, ele realmente cochilou e não viu quando o caminhão atingiu a mureta do pontilhão.
 
*Marcos Silva
Postado em 9 de maio de 2018

Após chuvas, reservas hídricas do Rio Grande do Norte atingem 30% da capacidade

Depois das chuvas ocorridas o início deste ano, os reservatórios de água do Rio Grande do Norte atingiram neste mês de maio uma recarga de 31,45% em seus volumes. Segundo o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), a média está dentro da estipulada pelo órgão, após estudos que foram feitos nas barragens e açudes do estado potiguar.

“Estipulamos que, caso continuasse chovendo, teríamos em maio uma recarga de 40 a 40 por cento no volume desses reservatórios”, reforça Josivan Cardoso, diretor do Igarn. 


O Relatório da Situação Volumétrica divulgado nesta terça-feira (8) demonstra que as reservas hídricas totais já atingem 1.385.100.815 m³, o que corresponde a 31,45% dos 4,404 bilhões que o Rio Grande do Norte acumula no total das suas reservas hídricas superficiais monitorados (47, ao todo). 

Durante o período de chuvas deste ano, 8 reservatórios já chegaram aos 100% de armazenamento de águas. São eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assú. Outros reservatórios como o Rodeador, localizado em Umarizal, já com 97% do seu voluma máximo, estão próximos de sangrar.

Atualmente, de acordo com o Igarn, sete reservatórios ainda estão em volume morto. 


No mesmo período de 2017, os mananciais nesta condição eram 18. Em termos percentuais, nesta segunda-feira (7) 14,89% dos açudes monitorados ainda estão em volume crítico. No mesmo período do ano passado este percentual era de 38,29%. Os dados são todos do Instituto.

Já os reservatórios ainda secos em todo o estado nesta semana são 2, que correspondem a 4,25% do total de reservatórios monitorados. Em 2017 os mananciais secos eram 11, percentualmente o número representava 23,40% dos açudes monitorados pelo Igarn. 


Com relação aos três maiores mananciais do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 705,762 milhões de metros cúbicos, que correspondem a 29,41% da sua capacidade total. No ano passado o reservatório acumulava, no mesmo período, 457,425 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais, 19,06% do total que consegue acumular. 

O reservatório Santa Cruz do Apodi, atualmente, está com 176.660.840 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 29,46% do seu volume total, que é de 599,712 milhões de metros cúbicos. Em 2017, no mesmo período, a barragem estava com 130,425 milhões de metros cúbicos, 21,75% da sua capacidade total de acumulação.

O reservatório Umari, em Upanema, está com 137.487.909 milhões de metros cúbicos, 46,95% do volume total, que é de 292,813 milhões de metros cúbicos. 


No ano passado o açude estava com 68,171 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 23,28% da sua capacidade total.

Com relação aos demais reservatórios monitorados, o açude Marcelino Vieira, que atualmente está acumulando 9,775 milhões de metros cúbicos, ou 87,28% da sua capacidade total, no mesmo período de 2017 estava seco. O açude Pau dos ferros, com 5,579 milhões de metros cúbicos, em termos percentuais 12% da sua capacidade, que é de 54,846 milhões de metros cúbicos e o açude Flechas, localizado em José da Penha, e que já acumula 3,708 milhões de metros cúbicos correspondentes a 41,44% da sua capacidade total, que é de 8,949 milhões de metros cúbicos, eram outros mananciais secos no ano passado. 


Outros reservatórios como o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que está acumulando 6,574 milhões de metros cúbicos, ou 79,46% da sua capacidade total que é de 8,273 milhões de metros cúbicos, estavam no mesmo período de 2017, em volume morto. Este manancial, por exemplo, estava com apenas 1.016 milhão de metros cúbicos, 12,28% do total que pode acumular.

O açude Tourão, localizado em Patú, era outro reservatório em volume morto no início de maio do ano passado com, apenas, 4,03% da sua capacidade total, que é de 7,985 milhões de metros cúbicos. 


Este ano o reservatório já está com 60,65% de sua capacidade total. O Itans, localizado em Caicó, embora ainda esteja somente com 9,03% de sua capacidade total que é de 81,750 milhões de metros cúbicos, já saiu do volume morto.

Dos poucos casos de reservatórios que se encontram em situação pior que a de 2017, está o reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, em Acari, que está com apenas 0,10% da sua capacidade total, que é de 44,421 milhões de metros cúbicos. Outro açude na mesma condição é o Dourado, em Currais Novos, que está seco e no ano passado estava com 10% de sua capacidade. 


Com relação aos totais acumulados por bacia hidrográfica, a Apodi/Mossoró está com 423,034 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 38,10% da sua capacidade hídrica superficial total. Já a Bacia Piranhas/Açu está com 910,020 milhões de m³, 30,67% do seu volume total superficial. No mesmo período as bacias acumulavam os seguintes percentuais, 18,99% e 19,07%, respectivamente. O total das reservas hídricas estaduais que atualmente está em 31,45% no mesmo período de 2017 era de 17,98%.

Ainda de acordo com o Igarn, como a quadra chuvosa no interior do Rio Grande do Norte, historicamente, só termina no final de maio, a tendência é que os reservatórios continuem recebendo recargas até o final do mês.


*G1 RN
Postado em 9 de maio de 2018

Prefeita de Cerro Corá e secretários participaram de reunião sobre o asfalto Cerro Corá/Lagoa Nova

A prefeita de Cerro Corá Graça Oliveira, esteve na manhã dessa terça (08), juntamente com o secretário de finanças Adevaldo e o secretário de Administração Santos, em uma reunião na sede do governo cidadão – SEPLAN, para tratar de assuntos referentes a estrada da produção, trecho que liga Cerro Corá a Lagoa Nova, também estavam presentes o procurador geral do Estado o senhor Nivaldo, o engenheiro do DER Nicodemos,além de Nizia representando a área social, os representantes da empresa que fizeram a topografia. 

O encontro teve como objetivo apresentar como está o processo, que já foi feito a licitação, e já foi liberado o projeto pelo banco Mundial, e está na fase de diálogo e colhendo as assinaturas dos proprietários da área de abrangência da estrada. 

Assim que concluir essa fase será dada a ordem de serviço para iniciar a tão sonhada obra.
Postado em 9 de maio de 2018

Polícia de Cerro Corá prende homem acusado de assalto

A Polícia Militar de Cerro Corá, guarnição composta pelo Sargento Brasão, Cabos Aderaldo e Franciel, prenderam nessa tarde de terça feira (08), esclarecendo assim um a mão armada, na noite de ontem (07), a uma casa noturna, na cidade de Cerro Corá-RN. 


O acusado foi preso com a arma do crime a pessoa de: Paulo Ferreira da Silva Júnior, 25 anos,  Natural de Baraúna-RN e estava em Cerro Corá, a cerca de 15 dias, na casa dos avós.

O mesmo foi reconhecido pelas vítimas e confessou o crime.

Postado em 8 de maio de 2018

Álvaro Dias e Flávio Rocha negociam aliança e já admitem coalizão mais ampla

O senador Álvaro Dias (Pode-PR) e o empresário Flávio Rocha (PRB), pré-candidatos à Presidência da República, negociam uma aliança nas eleições de outubro. Os dois visitaram juntos a Apas Show, feira da Associação Paulista de Supermercados, em São Paulo. Ambos defenderam ainda alianças para as eleições de outubro diante de um quadro fragmentado de pré-candidatos.
Enquanto Álvaro Dias defendeu uma união de candidatos fora do quadro MDB-PSDB, Flávio Rocha diz ser favorável a uma aliança “de Alckmin a Meirelles”. Os dois admitiram ainda a possibilidade de abrir mão da cabeça de chapa em favor de uma união. 
Eu não sei se há possibilidade, há desejo. Gostaria que se estabelecesse convergência”, disse à reportagem o senador Álvaro Dias, quando questionado sobre as conversas com Flávio Rocha. Os dois posaram para fotos juntos e andaram por estandes da feira lado a lado. No domingo, o empresário participou de um encontro com lideranças políticas do Podemos e já havia se reunido em outro momento com o senador paranaense. 

Dias, por sua vez, disse que Rocha tem uma “grande experiência empresarial” que pode ser útil na atividade pública. “Se nós pudermos reduzir o número de candidatos, vamos qualificar melhor o debate”, disse o senador. Ele reforçou a defesa por uma aliança que “rompa com o sistema atual” e afastou a intenção de ter na negociação o PSDB, que lançou o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin como pré-candidato. “O PSDB representa um sustentáculo desse sistema que eu combato”, declarou Dias.

 

O senador revelou que o Podemos já conversava com o PRB antes de Flávio Rocha se apresentar na disputa. Ele ainda falou que é possível agregar outros partidos, sem citar quais. “Certamente até a convenção alguns nomes não serão mais postulantes”, citou. Para o senador, o critério de definição da cabeça de chapa deve ser em torno da intenção de voto e do índice de rejeição registrados em sondagens eleitorais. “Abro mão [da cabeça de chapa] se eu alguém tiver bem posicionado e assumindo essa proposta de refundação da República. Se eu admito a hipótese de conversar, eu não posso chegar impondo meu nome.”

 

No mesmo evento, cerca de 15 minutos antes de se encontrar com Álvaro Dias, Flávio Rocha também confirmou a negociação com o Podemos. Ele defende, no entanto, uma aliança “mais ampla possível”, citando o DEM, o Podemos, o MDB, o PSDB e o PSC. 
Eu topo essa união do centro”, declarou em entrevista a jornalistas, destacando que o cabeça de chapa deve ser escolhido conforme o nome que estiver melhor colocado nas pesquisas durante o período das convenções partidárias, entre final de julho e início de agosto. “Eu estimulo esta solução porque acredito, pelo andar da carruagem, [que] nós temos o maior espaço para crescer. Assumido esse compromisso, eu aceitaria até a remota possibilidade de um resultado adverso que me tirasse da cabeça de chapa.”

 

As declarações de Dias e Rocha ocorrem após o presidente Michel Temer e ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) abrirem um canal de diálogo para uma possível aliança entre MDB e PSDB na corrida presidencial.
Postado em 8 de maio de 2018

Presos podem receber 13º, férias e FGTS se projeto de lei for aprovado em Brasília

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei polêmico na Câmara que promete dar o que falar. Ele sugere que todos os presidiários que trabalham na prisão recebam um salário mínimo por mês, o equivalente a R$ 954. Mas não só isso. Braga propõe enquadrar detentos que executam algum tipo de trabalho em estabelecimentos prisionais às regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), com jornada e horários de trabalho definidos. 
Na prática, isso significa que os presos terão direito aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores comuns, como férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e até reajuste salarial anual. Com uma diferença: os trabalhadores comuns não cometeram crime algum. 
O projeto de lei de nº 10.142, protocolado pelo parlamentar no último dia 26 de abril, altera os artigos 28 e 29 da Lei de Execução Penal, que passam a ter a seguinte redação: “o trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho” e “o trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário mínimo”. 

Hoje, os detentos dos regimes fechado e semiaberto têm direito ao benefício da remição da pena por meio do trabalho: a cada três dias de trabalho, um dia da pena é reduzido. Esse é um direito contemplado na Lei da Execução Penal que visa contribuir na ressocialização do preso, abreviando o tempo de reclusão imposto pela Justiça e ocupando a mente do presidiário com um ofício. 
A lei autoriza ainda o pagamento de uma remuneração pelo trabalho exercido que não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. Braga alega que não é isso que acontece hoje. O deputado cita dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias que indicam que “75% dos presos envolvidos em atividades laborais até novembro de 2016 recebia remuneração inferior a três quartos do salário mínimo ou não recebia salário algum”. 
“Tais disposições tomam o apenado como mão de obra inferior e mais barata, contrariando frontalmente a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra em seu artigo 5º, caput, serem todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e, em seu artigo 7º, inciso IV, ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”, escreveu Braga na justificativa do projeto de lei. 
 A proposta está apenas no seu início. Precisa passar por análise das comissões internas da Câmara para só depois ser votada em plenário. Depois, segue ainda para o Senado Federal.
 
*Fonte: Tribuna do Paraná
Postado em 8 de maio de 2018

Comunicado: Programa mais Alfabetização

A Prefeitura de Cerro Corá, através da Secretaria Municipal de Educação, abre inscrições para o processo seletivo para assistentes pedagógicos do Programa Mais Alfabetização. 

As inscrições acontecem nos dias 08 e 09 de maio, das 08h às 13h, na sede da secretaria. Serão abertas vagas para as Escolas Municipais:
– Manoel Belmino dos Santos
– Jose Rodrigues dos Santos
– Belmira Viana
– Sebastiana Alves Nôga.
Mais informações na Secretaria de Educação ou através dos telefones 84 3488-2478 / 99613-7692 ou 991973224 (whatsapp). 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 8 de maio de 2018

Vacinação contra aftosa e brucelose atende pecuaristas do município de Cerro Corá

Os trabalhos estão sendo realizados através do médico veterinário Carlos Átila. 

De acordo com a Secretaria de Agricultura, os criadores de gado precisam prender o rebanho para facilitar a vacinação. 

A Prefeitura de Cerro Corá informa que os pecuaristas devem comparecer a secretaria de agricultura para obterem a declaração do rebanho. Isso facilitará no transporte e na comercialização dos animais. 

 *ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 8 de maio de 2018

Juninho Pernambucano deixa a Globo uma semana após criticar jornalistas

Juninho Pernambucano não faz mais parte do Grupo Globo. Segundo a assessoria de imprensa da emissora, o comentarista solicitou a rescisão de seu contrato na última sexta-feira. “Ele se afastará de suas funções como comentarista da Globo e do SporTV para tratar de assuntos pessoais”, diz o comunicado. “A Globo aceitou o pedido e agradece a Juninho Pernambucano a importante contribuição na análise dos eventos esportivos que acompanhou como comentarista.” Juninho será substituído por Roger Flores durante a Copa do Mundo da Rússia. 

A rescisão do contrato se deu apenas uma semana depois de Juninho criticar, durante o programa Seleção SporTV, do canal pago, alguns jornalistas que cobrem times de futebol específicos, chamados de setoristas. “Os setoristas são muito piores hoje em dia”, disse. “Eu sei que eles ganham mal, mas cada um tem o caráter que tem. Se eu sou setorista, o que eu ia fazer? Ia tentar fazer um ótimo trabalho para tentar ir para outra etapa, subir. (…) Entre quem cobre o futebol, a prostituição está muito grande. Isso é muito perigoso.” 

Já vi isso também de olhar para você, um jogador que não tem formação, mas é profissional e ganha 100.000 reais. Tem um cara que está ali, estudou quatro anos, sofreu, fez de tudo para se tornar um jornalista, é um setorista e ganha mal”, continuou. “Talvez isso incomode e ele leve isso em consideração.” 
 *Veja
Postado em 8 de maio de 2018

Prefeitura de Currais Novos proibida de receber recursos

O município de Currais Novos está no CAUC. Isso significa a proibição de recebimento de recursos de convênios federais.

CAUC é o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias do Tesouro Nacional, que reúne informações dos Estados, Distrito Federal e Municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à transparência de recursos federais. 


Ou seja, o CAUC é mais ou menos o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) dos municípios. A prefeitura de Currais Novos possui pelo menos três pendências. E aí, prefeito Odom Júnior (PT)? Não vai tirar a prefeitura do SPC? 
*Por Robson Pires
Postado em 7 de maio de 2018

Bandidos arrombam restaurante na zona Sul de Natal e furtam produtos

Policiais da 5° Delegacia de Polícia Civil estão investigando e realizando buscas na tentativa de identificar e localizar criminosos autores de diversos arrombamentos em estabelecimentos comerciais, restaurantes e escritórios na zona Sul de Natal.
De acordo com Ricardo Previatti, chefe de investigação da 5° Delegacia de Polícia Civil os casos são constantes em bairros com Candelária e Lagoa Nova. 

Quem tiver informações sobre os criminosos pode entrar em contato pelo telefone 3232 8359, ou pelo disque denúncia no 181. Em alguns locais dos os arrombamentos seguidos de furtos câmeras de segurança registraram as ações. Nesse restaurante o crime foi cometido por um trio.
*Portal BO
Postado em 7 de maio de 2018

Motorista é preso após fazer alerta de fiscalização policial em Mossoró

Um motorista de caminhão foi preso na manhã desta segunda-feira (7) após fazer alerta sobre fiscalização policial em Mossoró/RN. Ele foi fiscalizado com excesso de peso e aguardava veículo para realizar o transbordo, quando fez o aviso. 
O fato foi flagrado na BR-304, por volta das 6 horas, quando policiais rodoviários federais fiscalizavam um caminhão que transportava tijolos. Os policiais realizaram autuação pelo excesso de peso da carga, conforme o artigo 231 do CTB, de natureza média e valor de R$ 385,52. Após a multa e o transbordo, que estava sendo providenciado, o motorista continuaria viagem, mas resolveu fazer imagens e enviar áudio a outros, alertando que a equipe da PRF estava trabalhando ali. 
Os policiais perceberam e pediram o telefone, confirmando a situação.

O homem, de 47 anos, foi preso pelo crime de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, previsto no artigo 265 do Código Penal, e foi levado para a delegacia de Polícia Civil em Mossoró, tendo o telefone celular também apreendido. O crime é inafiançável, ficando a cargo de um juiz sua liberação.

 *BG
Postado em 7 de maio de 2018

Prefeitura de Cerro Corá inicia obras do saneamento básico

Nesta Segunda-Feira (7), a Prefeitura Municipal de Cerro Corá iniciou as obras de saneamento básico da cidade. 
Na próxima Segunda (14), a empresa responsável pelo serviço inicia as escavações. As etapas serão concluídas por rua.
Essa é a Prefeitura de Cerro Corá. Trabalhando dia e noite a serviço de toda a população.
 
*ASCOM – PREFEITURA DE CERRO CORÁ/RN
Postado em 7 de maio de 2018

Biblioteca Municipal de Lagoa Nova, celebra 45 anos de fundação, com esplêndida noite cultural

Como Coordenador Municipal de Cultura, neste fim de semana, vivenciei alegrias únicas. Pois, aconteceu a materialização do mais uma etapa do projeto atual, elaborado para propiciar dinamização para Biblioteca Municipal Professora Bernadete Xavier Gomes, importante instituição cultural, que dedica-se a quatro décadas e meia a educação e cultura dos lagoanovenses. 

Através dos esforços e dedicações da equipe de Biblioteca, Secretária Municipal de Turismo Josi Gomes, Coordenadora de Turismo Ednaja Moura, Deyse Tatiane, Josailsa Felipe, Franciene Paulino Araujo, Isabelle Medeiros, Secretaria de Obras, Maria de Fátima, realizamos o Chá Literário, em homenagem aos 45 anos de fundação da Biblioteca Municipal de Lagoa Nova/RN. 

Vale salientar, que Edy Sub-coordenador de Cultura, juntamente com o maestro Herywelton da Nóbrega, dedicaram-se ao repertório musical do evento. Ao passo que, a Biblioteca recebeu das mãos do gestor municipal, 150 livros doados pela Federação das Industrias do RN. 
Os atores do grupo de Teatro Baraúna, que na atualidade, é presidido por Josilene Olegário, que também dirige o Espaço Cultural Poeta Pedro Henrique, apresentaram recital poético. Neste momento de gratidão, agradeço também a presença do Prefeito Luciano Santos, familiares da patrona Bernadete, Chefe de Departamento na UFRN Edineide Pinheiro, Integrante da 9ª DIRED Sueli Fernandes, Secretário Municipais, vereadores, ex-auxiliares de bibliotecas, educadores, diretoras de escolas e população local. 

 A Instituição Biblioteca, Professora Bernadete Xavier Gomes, agradece o espirito de equipe,empenho e comprometimento de todos que colaboraram para o brilho e sucesso de nosso Chá Literário, alusivo aos nossos 45 anos.
 
Eliabe Davi Alves.
Postado em 7 de maio de 2018