Para conter gastos, governo estuda adiar aumentos previstos para 2018 e acabar com abono salarial

A equipe econômica estuda adiar reajustes salariais do funcionalismo público para conseguir fechar as contas de 2018. A medida, polêmica, faz parte de um conjunto de ações de contenção de gastos que estão sobre a mesa para que se consiga realizar a meta fiscal do ano que vem, de déficit primário de R$ 129 bilhões. Outra medida que está sendo avaliada para retomar o equilíbrio fiscal é a extinção do abono salarial. Segundo integrantes do governo, os aumentos dos servidores, previstos para janeiro, podem ser jogados para o segundo semestre.

O governo ainda não bateu o martelo sobre quais categorias entrariam na lista de adiamentos de reajuste, mas boa parte dos funcionários públicos tem aumentos programados para 2018 e pode entrar nessa conta. 


Uma medida provisória (MP) aprovada em julho, por exemplo, traz oito carreiras que receberiam uma segunda parcela do reajuste no ano que vem. Estão nessa lista perito médico previdenciário, auditor fiscal da Receita e do Trabalho, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial e assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios.

O Ministério do Planejamento não informou qual o potencial de abrangência dos adiamentos. Mas dados da pasta mostram que os reajustes concedidos a partir de 2016 contemplaram 1,1 milhão de servidores. A economia, em 2018, seria de R$ 7,123 bilhões. No ano passado, o impacto dos aumentos foi de R$ 3,034 bilhões e, este ano, de R$ 12,397 bilhões. Já a previsão para 2019 é de R$ 7,624 bilhões em reajustes. 


Técnicos do governo explicaram que o adiamento dessas despesas ajuda no fechamento das contas porque, ao jogar os desembolsos para o segundo semestre, o governo ganha um alívio de seis meses em seu Orçamento. Um dos argumentos usados pelos defensores da medida é que os reajustes negociados foram de 5,5%, em média, para repor perdas com a inflação. No entanto, agora, os índices de preços estão em torno de 3% e, portanto, não haveria perdas reais para os trabalhadores com esse adiamento. 

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, admitiu que o governo precisa rever despesas obrigatórias para fechar as contas não apenas de 2017, mas de 2018. Por isso, ela afirmou que existe a possibilidade de adiamento de reajustes. Segundo Ana Paula, a discussão ainda é preliminar, mas uma possibilidade seria rever o cronograma de pagamento de categorias que fecharam com o governo acordos de aumentos por um período de quatro anos.

— No início de cada ano, é previsto um reajuste. Seria a postergação de um reajuste aprovado em lei. Poderia ser em alguns meses, por algum período — disse ela. 

*O GLOBO

Postado em 27 de julho de 2017

Grave acidente foi registrado na BR-226 próximo a Currais Novos

Na noite dessa Quarta-Feira (26/7), um grave acidente foi registrado na BR-226, aproximadamente 10 quilômetros da cidade de Currais Novos, onde um veículo de passeio colidiu em um caminhão. 

 O condutor do veículo de passeio identificado como; Adailson Justino da Silva, 30 anos, residente em Natal, teria perdido o controle e colidido contra o caminhão. 

 O mesmo foi socorrido para o Hospital Regional Mariano Coelho onde se recupera do grave acidente.
Outro passageiro do carro também foi socorrido e passa bem. 
*Adailson Carlos com J. Júnior
Postado em 27 de julho de 2017

Depois de Henrique Alves, Rogério Marinho é o maior suspeito de trambicagem do RN, relata a Revista Congresso em Foco

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF (leia abaixo quem são os investigados e as respostas enviadas à reportagem). 


Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo. 

O deputado saco preto, Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. 

O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.

*Fonte: *Blog do Primo
Postado em 26 de julho de 2017

Pavimentação asfáltica da Av. São João começa nesta quinta dia 27

A prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira, recebeu a visita do Jovem Marcos Oliveira, representante da Empresa Eólica Gestamp e o Sr. José Maria Mendonça Diretor da Empresa Lino Construções, os mesmos comunicaram que nesta quinta-feira (27/07), inicia o Asfalto na Avenida São João e no Assentamento Santa Clara Vila “A”.

Postado em 26 de julho de 2017

A tiros, irmãos são executados dentro de casa em cidade da Grande Natal

Dois irmãos foram mortos a tiros na madrugada desta quarta-feira (26) no distrito de Mangabeira, em Macaíba, cidade da Grande Natal.

Segundo a Polícia Militar, quatro homens invadiram a casa das vítimas dizendo que eram policiais civis. Eles estavam armados e encapuzados. O crime aconteceu na rua São Paulo.

Os mortos foram identificados como Kerginaldo Silva de Oliveira, de 25 anos, e Klercios Silva de Oliveira, de 30. 


Ainda de acordo com a PM, a mãe deles estava em casa no momento em que foram assassinados, mas não foi ferida.

Após os disparos, os bandidos fugiram. A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. 


*G1
Postado em 26 de julho de 2017

CNMP manda demitir servidor que atirou contra três promotores de Justiça no RN

Guilherme Wanderley responde por tentativa de homicídio contra três promotores (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público determinou, neste terça-feira (25), punir com demissão o técnico administrativo do Ministério Público do Rio Grande do Norte Guilherme Wanderley Lopes, que atirou em promotores de Justiça no estado. O crime aconteceu no dia 24 de março deste ano dentro da sede do MP, em Natal.
Guilherme invadiu uma reunião da qual participavam o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, o então procurador-geral adjunto de Justiça, Jovino Pereira, e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Jovino e Wendell foram baleados. Ambos passaram por cirurgias.
Já o atirador, que no dia seguinte aos atentados se apresentou à polícia, está atualmente internado no Hospital de Custódia de Natal, onde aguarda uma decisão da Justiça. No processo criminal, Guilherme responde por tentativa de homicídio qualificado. 

Na decisão tomada nesta terça, o conselheiro Walter Agra concluiu que “desferir tiros com arma de fogo, com intenção de matar, contra os superiores hierárquicos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte configura incontinência pública e escandalosa, insubordinação grave em serviço e ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular. Essas faltas disciplinares são punidas com demissão, de acordo com os incisos V, VI e VII do artigo 143 da Lei Complementar nº 122/1994”.
Agra destacou que ao longo da tramitação do processo, a defesa do servidor apresentou argumentos unicamente na tese da inimputabilidade do acusado, sem fazer considerações que contrariassem os fatos apresentados na portaria instaurada pela Corregedoria Nacional do MP. 

O conselheiro lembrou que, no dia 27 de junho, quando foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2017 do CNMP, o Plenário julgou improcedente incidente de insanidade mental, instaurado a pedido da defesa, para verificar a consciência de Guilherme Lopes no momento da prática dos atos e avaliar a condição mental tempos depois.

Nesse sentido, perícia realizada no dia 19 de maio, na sede do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, concluiu pela imputabilidade do servidor. 


A junta médica designada para avaliação do processado foi composta por três médicos efetivos do Ministério Público da União.
De acordo com Agra, o laudo pericial contém dados considerados essenciais pela comunidade de psiquiatras, como a identificação, as condições do exame, o histórico e antecedentes, o exame clínico e o diagnóstico.
*G1 RN
Postado em 26 de julho de 2017

Reunião tratou da estrada da produção

Nesta manhã dessa terça-feira, a Prefeita Graça Oliveira o Vice Prefeito Zeca Araújo e os Vereadores do Município de Cerro Corá, Maciel e Graça Santos, como também o Prefeito de Lagoa Nova Luciano Santos, estiveram reunidos com Munícipes da Serra de Santana, o objetivo foi esclarecimentos sobre as obras da Estrada RN 087, que liga os Municípios de Cerro Corá a Lagoa Nova.

 Tendo em vista a construção da Estrada de Produção, o interesse dos gestores de Cerro Corá e Lagoa Nova estão em busca constante por a liberação dos recursos que já estão assegurados pelo  governo do estado. 

A palestra foi dirigida por a Coordenadora do núcleo de gestão Social e a consultora do setor de engenharia do projeto governo cidadão (Nísia e Eleonora).
Postado em 25 de julho de 2017

Ação de agentes penitenciários federais é prorrogada por mais 90 dias em Alcaçuz

O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias a presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Os agentes foram enviados ao estado para atuar com foco na penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos em janeiro após uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. 

A informação foi confirmada pelo Gabinete Civil do Governo do Estado.
A permissão para permanência dos agentes federais vem após o vencimento da última prorrogação, publicada em 23 junho passado e com validade de 30 dias. Dessa maneira, o novo prazo de permanência passa a ser contado a partir do dia 23 de julho. 

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional. 

Massacre em Alcaçuz 
No dia 14 de janeiro deste ano presos de uma facção criminosa conseguiram sair do Pavilhão 5 e mataram pelo menos 26 de uma facção inimiga que ficavam em outro Pavilhão, dando início a toda a crise vista em Alcaçuz.
Durante esse período, os presos ficaram soltos dentro dos pavilhões e o resultado foi uma grande depredação das estruturas. No próprio Pavilhão 5 paredes foram quebradas e portas das celas foram arrancadas pelos presos.
*G1 RN
Postado em 25 de julho de 2017

Prefeitura de Cerro Corá inicia perfuração de poços na zona rural

A Prefeita Graça Oliveira e o secretário de finanças
Adevaldo Oliveira, acompanham de perto 
as Perfurações de Poços na Zona Rural.

A prefeitura de Cerro Corá através da secretaria de
agricultura meio ambiente e turismo, em parceria com o governo do estado do RN e
com o apoio do deputado estadual Galeno Torquato e o deputado federal Fábio
Faria, vem realizando ações de grande importância para o nosso município, uma
das mais importantes é sanar a sede de nosso povo, principalmente no sertão, onde
está sendo perfurados vários poços. 


Iniciando por Recanto, que fica a 34 km da
cidade, (onde deu bastante água) e Várzea dos Evaristos (foi iniciado). Outras
comunidades também serão beneficiadas com perfuração, são elas: Várzea dos
Félix, Serra Preta, Serra da Rajada, Sitio São João e Araras. Serão sete
comunidades beneficiadas com essas perfurações até o próximo sábado.


É a prefeitura Através da Secretaria de Agricultura,
trabalhando para valer, com o objetivo de amenizar a situação da seca na zona
rural. Isso é trabalho e zelo pelo homem do campo.
Postado em 25 de julho de 2017

Pesquisa: Temer é reprovado por 94% dos brasileiros; entre presidenciáveis, Lula tem maior rejeição, com quase 70%

Noventa e quatro por cento dos brasileiros desaprovam a forma como o presidente Michel Temer (PMDB) atua no país e 95% acreditam que o Brasil está no rumo errado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25) e fazem parte da pesquisa Pulso Brasil, realizada mensalmente pela Ipsos Public Affairs desde 2005.
O levantamento foi feito por meio de amostra probabilística e para isso entrevistou, entre os dias 1º e 14 de julho, 1.200 pessoas em 72 municípios brasileiros em todas as cinco regiões do país. A margem é de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

A Ipsos é uma empresa internacional de pesquisa e de inteligência de mercado, presente em 88 países.
Do total de entrevistados, 85% avaliam a gestão de Michel Temer como ruim ou péssima, sendo a pior avaliação desde que a série começou a ser feita. O descrédito com o rumo que o país está tomando também é o pior já verificado.
“O levantamento confirma os altos índices de desaprovação do governo federal e do presidente Michel Temer. Identificamos que os efeitos da crise política e da delação premiada de Joesley Batista ainda se mantêm. Esse quadro tende a se manter nos próximos meses com a pauta do aumento de impostos e dos combustíveis”, comenta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, responsável pelo Pulso Brasil. 

O nome de Temer também aparece junto a outros 32 nomes, entre políticos e personalidades públicas, na parte da pesquisa que foi intitulada de Barômetro Político. Nela, o entrevistador questionou o brasileiro se ele aprovava ou desaprovava a maneira como as pessoas dessa lista vinham atuando no Brasil. Apenas 3% da população aprova totalmente ou pouco a atuação de Michel Temer e 94% o desaprova completamente ou um pouco, segundo os termos da pesquisa. 

O presidente encabeça a lista quando se comparam os índices de reprovação das demais personalidades, sendo seguido no ranking pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teve apenas 1% de aprovação contra 93% de reprovação. O terceiro lugar ficou com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que teve 3% de aprovação contra 90% de reprovação.
Entre os presidenciáveis, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na sessão “Avaliação de líderes” com 68% de desaprovação, contra 67% de Geraldo Alckmin, 59% de Marina Silva, 53% de Jair Bolsonaro, 45% de João Doria, 33% de Joaquim Barbosa, 28% de Sérgio Moro, entre outros nomes avaliados. 

*BG com informações do Jornal Floripa e UOL
Postado em 25 de julho de 2017

Operação Luz: ‘Vai dar mer**; eu ouvi da boca do prefeito’, diz investigado

É destaque nesta terça-feira(25) no Ponto ID, no Portal No Ar, por Dinarte Assunção. 

Um diálogo interceptado entre dois investigados da Operação Luz expõe o nível de alerta a que a corrupção havia chegado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Na conversa, os investigados falam que o esquema ‘vai dar merda’, ao que um deles afirma que ouviu ‘da boca do prefeito’. 

 A conversa é de 21 de fevereiro deste ano. Nessa época, o titular da Semsur era Jerônimo Melo, apontado na conversa acima referida como alguém que “tem uma fome de Raniere multiplicada por dois”.

Em entrevista coletiva nessa segunda-feira, promotores do Ministério Público afirmaram que não há evidências de que o prefeito participou do esquema. 


 Nesta terça-feira, a reportagem confirmou informação de bastidor de que o prefeito foi avisado do esquema na Semsur. Procurada, a assessoria de prefeito disse que não comentará informações em off. 

 Veja diálogo em texto na íntegra aqui
Postado em 25 de julho de 2017

Cerro Corá: Conferencia Municipal de Assistencia Social

 A Prefeitura
Municipal através da Secretaria de Assistência Social está promovendo a  X Conferência Municipal de Assistência
Social, iniciou na noite de ontem (24). Destacamos a importância das conferências,
uma vez que, são debatidas temáticas importantes que resultaram em melhorias e
conquistas para garantia de direitos, além de ser um espaço democrático para
discussão de metas que irão viabilizar a efetividade da política de Assistência
Social.


 Estiveram presentes a
prefeita e vice prefeito Graça Oliveira e Zeca Araújo, Secretários e demais
autoridades.
Postado em 25 de julho de 2017

Ex-Governador Lavoisier Maia é internado em Natal

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia, de 88 anos, foi internado na manhã desta segunda-feira (24) no Hospital São Lucas, em Natal. Segundo o jornalista Ricardo Rosado, o “Lavô”, como é mais conhecido, foi internado para tratar de uma virose. 

Lavô é médico e foi casado com a ex-governadora Wilma de Faria, falecida em junho, com quem teve dois filhos: Lauro Maia e Márcia Maia. Além de governador, o ex-político também ocupou cargos de Senador, deputado federal, deputado estadual.
*Ismael Sousa
Postado em 25 de julho de 2017

Dupla é presa suspeita de latrocínio contra idoso em Apodi

Policiais militares de Apodi prenderam, nesta segunda-feira (24) na cidade, Izaías Oliveira Gomes de Lima, 18 anos, e Francisco Larisson da Silva Pereira, 21 anos, pelo latrocínio cometido através de uma facada contra Francisco das Chagas Filho, conhecido como “Chico das Confeiteiras”, 61 anos, na madrugada dessa segunda-feira (24) em Apodi. Anteriormente ao crime, a vítima estava trabalhando em uma festa, nesse domingo (23), vendendo produtos de confeitaria, e teria pedido ao dono de um bar localizado nas proximidades, para que dormisse no quintal do local, onde ficaria até o amanhecer.

Durante a noite, Izaías e Francisco teriam pulado o muro do bar, onde o idoso estava dormindo, com o objetivo de roubar o mesmo. 


Através de denúncias anônimas, os policiais realizaram diligências e prenderam a dupla com os pertences da vítima, entre esses diversos produtos de confeitaria, e dinheiro, estando Francisco Larisson com marcas de sangue, o qual ele afirma ser da vítima. Em depoimento, ele confessa o latrocínio e detalha que decidiu cometer o crime, e desferir a faca contra o idoso, acreditando que ele teria bastante dinheiro, e de ter dividido o que encontrou no carrinho de confeitos e no bolso da vítima, com Izaías, o qual teria segurado a mesma para que ela fosse esfaqueada. 

Ainda segundo o autor intelectual do crime, após a ação, em que ele utilizou uma faca de cozinha levada de sua residência, seu comparsa e ele subtraíram R$ 80,00 reais, duas carteiras de cigarro, e pastilhas, os quais teriam sido divididos entre os dois. Izaías também confessa犀利士
o latrocínio contra Francisco das Chagas. A dupla foi presa e conduzida a Delegacia de Apodi, onde foi autuada pelo crime de latrocínio, sendo encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
*BG
Postado em 25 de julho de 2017

Miss RN 2017 é assaltada em Natal; carro, coroa e faixa são levados

Na noite desta segunda-feira (24), Milena Balza, miss RN 2017, teve o carro roubado durante um assalto no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Dentro do veículo estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso deste ano.
Milena conta que estava voltando de um evento e, ao chegar em sua residência, foi abordada por bandidos (veja o vídeo acima). 

Os criminsos levaram o carro com tudo dentro, incluindo a coroa cravejada em brilhante e a faixa que simbolizam o reinado da jovem potiguar. A coroa está avaliada em R$ 10 mil.
O assalto foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul da cidade.
“Eu não fiquei dando brecha para nada. 

Eu simplesmente entrei no meu carro, fechei a porta e liguei o carro. Quando eu liguei o carro eles já vieram com a arma me assaltando, anunciando o assalto”, relatou Milena.
A miss disse ainda que ficou com uma arma apontada para a cabeça. “Eles estavam nervosos, colocaram a arma na minha cabeça e gritaram comigo”, acrescentou. 
Fonte: G1/RN
Postado em 25 de julho de 2017

Policia de Cerro Corá faz apreensão de drogas

A guarnição composta pelo comandante do destacamento SGT. Brasão, os Cabos: Aderaldo e Franciel, Em patrulhamento de rotina nessa manhã de segunda feira apreenderam uma certa quantia de droga com um menor infrator no bairro Tancredo Neves. 

O comandante do destacamento informa que o trabalho ostensivo  continua para coibir praticas ilícitas no município.
Postado em 24 de julho de 2017

Ex-secretário de Carlos Eduardo, filho e neto de ex-senador Geraldo Melo, são presos na Operação Cidade Luz

Mais um ex-secretário do prefeito Carlos Eduardo foi preso na manhã desta segunda-feira 24, o secretário da SEMSUR e filho do ex-senador Geraldo Melo, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, acusado de superfaturamento e pagamento de propina aos contratos firmados entre empresas e a Secretaria para prestação de serviços referentes à manutenção e a decoração do parque de iluminação pública de Natal. 

Foram expedidos 15 mandados de prisão por cinco dias, para: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro. 

O MPRN descobriu também que a organização criminosa é integrada por um núcleo de lavagem de capitais através de pagamento de propina a agentes públicos, sejam em espécie ou aquisições de veículos.
Além de Jerônimo Melo, o seu filho Daniel de Melo, também foi preso, acusado de integrar a quadrilha.
A investigação iniciou em 11 de março de 2015 e os investigados foram acusados de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa de licitação, fraude em licitações e formação de cartel.
*Thalita Moema
Postado em 24 de julho de 2017

Operação Cidade Luz: MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo o que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública do da capital potiguar. 

O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Ranieri Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. 


Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvo dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 13 mandados de prisão temporária.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos coma Semsur. 


O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. 


Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel. 


Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. 


O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Ranieri Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. 


Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria. 


A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Atualmente, Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos. 

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades. 


 Clique aqui e veja a composição da organização criminosa. 

 Clique aqui e veja a estimativa de dano ao erário. 

 Clique aqui e veja a decisão judicial. 

*Blog do BG
Postado em 24 de julho de 2017

Zaja Confecções inicia nova parceria com empresa carioca

A ZAJA CONFECÇÕES está iniciando uma nova parceria com uma empresa do Rio de Janeiro para confeccionar roupas da FARM RIO. 

É o empresário Zeca Araújo buscando novos mercados para fortalecer a indústria têxtil no Seridó e gerar mais empregos.
Postado em 24 de julho de 2017

Grave acidente com vítima fatal foi registrado entre Jardim do Seridó e Caicó

Um grave acidente de trânsito do tipo capotamento foi registrado no início da tarde deste domingo (23), em Caicó. O fato aconteceu na BR-427, próximo à entrada da fábrica da Cachaça Samanaú, distante 9 km da zona urbana de Caicó.
O veículo estava realizando o transporte de um contêiner e acabou tombando na rodovia. O motorista, sem identificação, veio a óbito no local. 


Ele residia em São Paulo e também trafegava cargas de carne frigorificada. A PRF foi acionada para fazer o registro da ocorrência e o ITEP fez o recolhimento do corpo da vítima. 
*Jair Sampaio
Postado em 24 de julho de 2017

O País no necrotério

Dez por cento dos homicídios do planeta ocorrem no Brasil, que é também campeão mundial na categoria em números absolutos: de 2011 a 2015, matou-se mais aqui que, no mesmo período, na Guerra da Síria: 278 mil e 839 contra 256 mil e 124. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
O tema não consta da agenda política do país, não obstante versar sobre o bem maior da existência, que é ela própria. Nenhum tema pode se sobrepor ao da preservação física da população. 

E, no entanto, vários se sobrepõem. Basta consultar os discursos do Parlamento e as propostas de lei que lá tramitam.
Há uma guerra civil em curso, mas as tais instituições – que os políticos garantem estar funcionando – não a enxergam.
Dados do Mapa da Violência referentes a 2014 (os últimos atualizados daquela fonte) registram 59 mil e 627 pessoas assassinadas, contra 48 mil e 909 no ano anterior.
Postado em 24 de julho de 2017

Pontos abordados pela prefeita Graça Oliveira no programa de rádio Cerro Corá em Ação no último sábado

Saúde do Trabalhador
e do Homem;
Pagamento do
funcionalismo em dia;
Saúde na feira;
Atendimento contínuo
aos agricultores (corte de terra e distribuição de sementes);
Melhoria das estradas
vicinais;
Poços tubulares sendo
perfurados;
Médico 24 horas todos
os dias;
Atendimento médico e
odontológico em todas as UBS’S;
Luta contínua pela
estrada da produção;
Atendimento
humanizado em todas as artérias das secretarias municipais;
Parcerias com outros
municípios (Bodo e Lagoa Nova/ RN);
Luta constante pela
Água na Serra de Santana (CONISA);
Parceria com
iniciativa privada (asfalto da Av. São João, Assentamento Santa Clara,
construção do CAP…);
Viabilização da
construção da Feira Coberta do município;
Organização do
trânsito nos dias de Feira Livre (em complementação);
Luta constante pelo
Saneamento Básico para o município;
Emendas parlamentares
liberadas: calçamentos no Bairro Tancredo Neves, emendas para a saúde
(equipamentos e veículos), quadra da Serra de Santana, calçamento de Ipueiras…
Indenização e remoção
do Kiosque Central da Av. São João;
Academias da Saúde em
fase de conclusão;
Roço da RN 041.
Realização da XV
edição do Festival de Inverno;
Limpeza urbana,
coleta regular de lixo e entulhos;
Parceria com o
comércio local (carnaval, festa do padroeiro, embelezamento das ruas com a
instalação das placas de sinalização, festival…);
Delegacia Móvel para
o Festival de Inverno;
Vacinação ao rebanho
bovino;
Busca de recursos
contínua;
Implantação do
Restaurante Popular; Distribuição regular do programa do leite;
Realização da X
Conferência da Assistência Social;
Seriação do ensino
público (extinção das turmas multusseriadas);
Zelo pelo povo. Esse
é o lema da Gestão Graça/Zeca.
Isso é mudança. Isso
é trabalho. Isto é Cerro Corá no rumo certo; rumo ao futuro.
Parabéns grande
Prefeita Graça! Parabéns Cerro Corá!
Créditos: Tadeu Fernando – Gerente Municipal de Convênio.
Postado em 24 de julho de 2017

O silêncio das ruas do Brasil

Impopular, suspeito de corrupção e à frente de controversas reformas, Michel Temer tem sido poupado de grandes manifestações. O que está por trás da atual passividade dos brasileiros? Um presidente extremamente impopular que tenta aprovar reformas rejeitadas pela maioria da população; escândalos de corrupção envolvendo diretamente o próprio ocupante do Planalto; economia que dá sinais apenas tímidos de recuperação; apoio parlamentar sendo largamente negociado com verbas e loteamento de cargos; pesquisas que apontam que a maioria da população deseja eleições diretas. 

Diante de cenários com bem menos elementos, os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff tiveram que enfrentar multidões que foram às ruas do Brasil para pedir suas cabeças.

Por que então Michel Temer, que foi gravado em uma conversa comprometedora com um empresário e amarga popularidade de apenas 7% (segundo último levantamento do Datafolha) não está sofrendo com grandes protestos tal como ocorreu com seus antecessores?

Temer enfrentou em seu governo algumas manifestações convocadas por centrais sindicais contra as reformas ou concentrações de apoio à Lava Jato. 


Mas todas as iniciativas tiveram adesão que ficou longe dos números registrados ao longo de 2015 e início de 2016. Uma greve geral organizada no final de junho acabou sendo um evento esvaziado, mesmo após a apresentação da denúncia criminal contra o presidente. Mais de 2.500 policiais foram convocados para acompanhar manifestantes em Brasília, mas pouca gente apareceu.

O mesmo se repetiu nos dias do julgamento da Chapa Dilma-Temer pela Justiça Eleitoral, no julgamento pelo Supremo sobre a permanência de Edson Fachin como relator da delação da JBS e após a divulgação do fim da força-tarefa da Polícia Federal em Curitiba que se encarregava dos casos da Lava Jato.


*Terra
Postado em 23 de julho de 2017

Brasileira presa por tráfico nas Filipinas pode ser condenada à morte

O Itamaraty está acompanhando o caso de uma brasileira de 20 anos presa desde outubro do ano passado por tráfico internacional de drogas em Manila, capital das Filipinas. Segundo a imprensa local, Yasmin Fernandes Silva foi abordada no dia 3 de outubro por policiais no aeroporto. Ela estava com mais de seis quilos de cocaína embutidos em um travesseiro.

Yasmin embarcou num voo de São Paulo com parada em Dubai e, ao chegar em Manila, foi detida por agentes da imigração, que encontraram o travesseiro suspeito na bagagem. 

O governo brasileiro informou que a embaixada em Manila está acompanhando o caso desde outubro e que Yasmin está recebendo assistência consular, assim como apoio jurídico de um advogado local.

A prisão acontece em um momento em que o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, aperta o cerco contra o narcotráfico e defende a volta da pena de morte para condenados por tráfico de drogas. Países asiáticos são conhecidos por serem duros na punição aos presos por tráfico, inclusive a estrangeiros. 


Em 2015, os brasileiros Marco Archer e Rodrigo Gularte foram executados na Indonésia após serem condenados pelo crime. Mesmo com os protestos do governo brasileiro, o Itamaraty não conseguiu evitar o cumprimento da sentença. 

*Com Estadão Conteúdo
Postado em 23 de julho de 2017