Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal — Foto: Racool Studio/Freepik

Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.

De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.

Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.

No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.

Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.

A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.

Relação entre a morte e falha no serviço

Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.

Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.

Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.

“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.

*g1 RN

Um idoso de 77 anos morreu ao ser golpeado a pauladas em Vila Rio de Janeiro, na cidade de Serra do Mel, interior do Rio Grande do Norte. Everaldo Dantas da Silva, como foi identificado, supostamente foi agredido pela esposa. Ele ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró/RN, mas não resistiu e morreu, de acordo com a polícia.

Segundo informações do delegado Paulo Torres, já existia um histórico de agressões entre o casal e sempre que Everaldo Dantas fazia uso de bebidas alcóolicas, agredia a esposa. Ainda conforme os agentes, na quinta-feira (11), o homem teria bebido novamente e se alterado com a esposa. Durante a discussão, a mulher teria desferido golpes contra ele.

A polícia investiga o caso.

*Ponta Negra News

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que pesquisas de opinião não podem ser “verdade absoluta”. Para ele, os levantamentos servem para mudar e “fazer as coisas acontecerem”. O petista também disse achar que a economia vai crescer “mais” em 2024.

“Quando a gente faz uma análise política e econômica e a gente analisa pesquisa, e a gente analisa que tem uma coisa que está difícil de acontecer, não é para a gente ficar transformando aquela pesquisa na verdade absoluta. A pesquisa existe para que a gente tenha condições de fazer mudança de rumo e fazer as coisas acontecer”, afirmou.

Um homem e uma mulher, suspeitos de praticar o crime de homicídio qualificado em São Gonçalo do Amarante, foram presos pela Polícia Civil do RN. As prisões, decorrentes de mandados de prisão preventiva, foram efetuadas nos bairros Potengi, em Natal, e Abolição, em Mossoró. A ação é resultado das investigações da 12ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e faz parte da “Operação Caverna do Dragão”.

Os suspeitos são apontados nas investigações como envolvidos em um homicídio ocorrido em setembro de 2022, onde a vítima, um homem de 49 anos, foi brutalmente assassinada com múltiplas facadas em sua residência. Segundo as informações levantadas, a esposa da vítima é suspeita de ser a mandante do crime, enquanto o outro detido seria o executor.

Os mandados de prisão foram expedidos pela 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante. A operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Mossoró) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Zona Norte). Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, ficando à disposição da justiça. O crime, ocorrido no conjunto Cidade das Rosas, agora está sob investigação, e a Polícia Civil solicita informações anônimas por meio do Disque Denúncia 181.

*Ponta Negra News

Foto: Alex Régis

Um homem foi encontrado morto com sinais de violência durante a madrugada desta quinta-feira (11) em Governador Dixt-Sept Rosado, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Civil, ele respondia em liberdade pelo crime de importunação sexual.

O caso ocorreu por volta das 3h no município. Moradores acionaram os policiais, que isolaram a área até a chegada da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A vítima, de 44 anos, não teve seu nome confirmado até a publicação desta matéria.

O corpo foi levado pelo Itep, que realizará a perícia e apontará a causa da morte da vítima.

*Tribuna do Norte 

Foto: Igo Estrela

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (11/1). O jurista assume o lugar de Flávio Dino, que deixa a pasta para ocupar uma vaga no Supremo.

“É um dia muito feliz, quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações. Uma na Suprema Corte, e a outra na Justiça”, declarou o presidente Lula, ao lado de Dino – que deixa a pasta para assumir vaga no STF –, e de Lewandowski, futuro titular da Justiça e Segurança Pública.
Após 17 anos como ministro do STF, Lewandowski deixou a Corte em abril deste ano, pouco antes de completar 75 anos, onde deixou um extenso legado. Ao longo do período, ele desempenhou papel importante em processos históricos, com aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas.

Lewandowski se reuniu com o presidente Lula e Flávio Dino no Palácio da Alvorada, nessa quarta-feira (10/1), para os últimos detalhes da nomeação como novo ministro da Justiça. O convite e anúncio foram formalizados após reunião no Planalto, nesta quinta.

Segundo o chefe do Executivo Federal, ficou acordado que Lewandowski tomará posse em 1º de fevereiro. Dino, por sua vez, assume a vaga no Supremo em 22 de fevereiro.

*Metrópoles

Armas apreendidas com suspeitos de assalto em Natal. Dupla morreu. — Foto: PMRN/Divulgação

Dois suspeitos de assalto morreram após serem perseguidos, trocarem tiros com militares e colidirem com a viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar na Via Costeira, Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada desta quinta-feira (11), segundo a corporação.

De acordo com a polícia, a equipe fazia um patrulhamento na praça dos Gringos, em Ponta Negra, quando os militares foram acionados por pessoas que comunicaram que tinham sido assaltadas por uma dupla em uma motocicleta branca.

As vítimas ainda informaram à polícia que o homem na garupa sacou uma arma e anunciou o assalto contra elas.

Com as informações, os militares seguiram patrulhamento e se depararam com dois suspeitos com as mesmas características em uma motocicleta, na altura da Rota do Sol e iniciaram uma perseguição policial.

Conforme o relato policial, os indivíduos ignoraram os sinais sonoros e luminosos da viatura e fugiram no sentindo ao bairro de Mãe Luiza pela Via Costeira. Em determinado momento, quando a viatura conseguiu ficar lado a lado com os suspeitos, o homem que estava na garupa teria sacado o revólver, mas a equipe reagiu e atirou contra ele.

Segundo a PM, os indivíduos perderam controle da moto e colidiram com o carro da polícia. Eles foram socorridos ao hospital, mas não resistiram e morreram. Duas armas de fogo foram apreendidas.

*g1 RN

Carro de companhia de água do RN filmado em manobra perigosa em Natal — Foto: Reprodução

Um carro oficial da companhia de distribuição de água do Rio Grande do Norte foi filmado em manobras perigosas, conhecidas como “cavalo de pau”, na tarde desta terça-feira (9) em Natal.

O caso foi confirmado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que informou que o carro tinha sido deixado em um lava-jato.

“A companhia esclarece que todos os veículos utilizados pela Caern possuem rastreador e identificamos de imediato que se trata de um dos carros da frota da empresa, que foi retirado de forma indevida de um lava-jato na tarde desta terça, no período das 14h09 às 14h43, onde foi deixado para realização do serviço de lavagem”, informou a companhia, por meio de nota.

Segundo a empresa estatal, o vídeo foi gravado justamente no período em que o veículo deveria estar no lava-jato.

“A Caern já está reunindo as informações necessárias para tomar todas as medidas cabíveis”, diz a nota.

*g1 RN

A polícia procura por um idoso de 70 anos, conhecido como “Maninho”, suspeito de tentar matar a esposa no sítio Ingá, na zona rural do município de Encanto, a 400 quilômetros de Natal (RN). O homem teria utilizado uma chave de roda para golpear a cabeça da mulher e ainda atropelou a vítima, segundo informações da polícia.

Ainda conforme os agentes de segurança, a dona de casa estava em um carro com o marido quando ele teria pedido para ela apertar o pneu do carro e, segundo a vítima, foi nesse momento que o homem a agrediu com a chave de roda. Além disso, ela teria sido atropelada pelo suspeito. Para a polícia, o crime teria sido motivado por ciúmes. O idoso fugiu. Já a mulher foi socorrida para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde segue internada.

Uma equipe da Polícia Militar ainda realizou diligências pelo município, mas o homem não foi localizado.

Após tomar conhecimento do caso, o delegado de Pau dos Ferros pediu a prisão preventiva do suspeito e o aposentado é considerado foragido. O veículo utilizado no crime foi apreendido e agora a polícia tenta localizar e prender o homem.

*Ponta Negra News

Foto: reprodução

Duas mulheres que estavam em uma moto morreram após uma colisão com uma caminhonete na RN-120 no trajeto entre as cidades de Santo Antônio e Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. O acidente aconteceu por volta das 7h desta segunda-feira (8).

A caminhonete era dirigida pela secretária de Saúde da cidade de Nova Cruz, Emanuela Cyntia Alves da Silva. De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ela teria perdido o controle do veículo e entrado na contramão.

Em nota, a advogada da secretária disse que Emanuela teve um mal súbito no momento da colisão e que, por isso, “não lembra de detalhes do acidente”. A secretária, segundo o CPRE, passou pelo exame de etilômetro, que apontou que ela não ingeriu bebidas alcóolicas.

A advogada da secretária informou ainda, na nota, que ela prestou socorro às vítimas e que permaneceu no local até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Polícia Civil. “Infelizmente trata-se de uma fatalidade. A secretária está em estado de choque sob cuidados médicos”, concluiu.

De acordo com o CPRE, as vítimas do acidente não usavam capacete, equipamento obrigatório para motociclistas e passageiros de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CBT).

As duas vítimas não tiveram os nomes confirmados pela Polícia Militar. Elas chegaram a ser levadas pelo Samu ao Hospital de Nova Cruz, mas não resistiram aos ferimentos.

Por ter ocorrido morte no acidente, o caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1-RN

Foto: Reprodução/TV Ponta Negra

A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (8) o suspeito de matar o adolescente de 15 anos, João Vitor Brito Linhares, a facadas na Praia de Zumbi, Rio do Fogo, no dia 31 de dezembro. Policiais civis da Delegacia de Touros (88ª DP) deram cumprimento, a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 22 anos, apontado como autor do homicídio do adolescente. O advogado de defesa do suspeito informou que existia o mandado de prisão e que o cliente dele se apresentou de forma espontânea.

Na segunda-feira (01), um dia após o crime, um boletim de ocorrência foi registrado na 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal. De acordo com informações, o adolescente foi morto após um desentendimento entre duas famílias, quando foi atingido com golpes de faca por um homem. Já na quarta-feira (03), a Polícia Civil localizou e ouviu o suspeito do assassinato, que na presença de dois advogados decidiu manter-se em silêncio. Na quinta-feira (04), familiares da vítima foram ouvidos durante todo o dia.

Após as oitivas com os familiares e demais testemunhas, a Polícia Civil fez o pedido de prisão preventiva. O homem foi preso e encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização do exame do corpo de delito.

*Ponta Negra News

Cícero Frank Severino da Silva, o mestre “Cicinho“, morreu na madrugada deste sábado (6), Dia de Reis, em Juazeiro do Norte. O Sistema Verdes Mares (SVM) apurou que o mestre do “Reisado Manoel Messias”, de 44 anos, foi assassinado a disparos de arma de fogo, próximo de casa, no bairro Pio XII.

De acordo com uma familiar do mestre Cicinho, ele estava na calçada da residência com ela e outros dois brincantes, organizando um trono para as apresentações do reisado neste sábado, quando dois homens a bordo de uma motocicleta chegaram ao local e atiraram contra ele.

O mestre chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com cerca de quatro perfurações de bala no corpo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O falecimento fez com que a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Cultura, cancelasse o Ciclo de Reis que seria realizado neste sábado. Uma nova data para os festejos será anunciada posteriormente pela pasta.

“A gestão municipal, neste momento de grande tristeza e dor, expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos”, escreveu o Executivo municipal no Instagram.

Padrinho do mestre Cicinho, Damião Ferreira Lima, mestre do Reisado São Damião, compartilhou que familiares e amigos da vítima não conseguem entender o que aconteceu. “Parece um mistério”, disse. Ele também desabafou que o afilhado fará falta, especialmente, para a cultura popular local: “Lamento muito por isso. Perdemos um mestre muito bom, ele brincava um reisado muito bonito, em segurança”.

INVESTIGAÇÕES

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou o homicídio nesta madrugada e informou que as investigações são conduzidas pela Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que está em diligências para localizar e capturar os envolvidos no crime.

Segundo a familiar de Cicinho, o mestre não tinha desavenças com ninguém.

*Diário do Nordeste

Jorge Ferreira Torres morreu ao ser atropelado na BR-304 em Mossoró — Foto: Emparn/Divulgação

Um agrônomo de 68 anos morreu após ser atropelado, no início da manhã de domingo (7), enquanto pedalava às margens da BR-304 em Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a polícia, o motorista que atingiu a vítima fugiu do local do acidente.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão aconteceu na altura do quilômetro 42 da rodovia federal, às 06h22.

A vítima foi identificada como Jorge Ferreira Torres, agrônomo que atualmente trabalhava como pesquisador da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

O velório acontece nesta segunda-feira (8) em um centro de velórios da cidade. O sepultamento é previsto para a terça-feira (9).

A empresa estatal onde a vítima trabalhava lamentou o falecimento do pesquisador, em nota.

Segundo a empresa, Jorge era mestre em Ciência Animal pela Universidade Federal Rural do Semiárido, com experiência na área de Agronomia e ênfase em Fitotecnia. Ele era lotado na Estação Experimental de Mossoró e responsável técnico pela área de mudas e sementes da Emparn.

“Nos seus mais de 40 anos de atividade exercidas na empresa contribuiu significativamente com a pesquisa agropecuária no Rio Grande do Norte. Seu perfil colaborativo, não se limitando somente a sua área de atuação, vai deixar saudades nos corações de todos os servidores que tiveram a oportunidade de trabalhar com ele”, disse a Emparn.

*g1 RN

Foto: Reprodução

Um grupo formado por 5 homens matou um segurança em um supermercado na cidade de Ielmo Marinho, no Agreste potiguar, no domingo (7). A ação aconteceu na Avenida Principal, em Umari.

Os agente de segurança informaram que os criminosos chegaram ao local em um carro sedan preto, e um deles disparou contra um dos seguranças que não resistiu aos ferimentos e morreu. Ainda de acordo com a polícia, além do segurança, um cliente que estava no local, foi baleado e socorrido para a Unidade de Pronto atendimento de Macaíba. Mas, após sofrer duas paradas cardíacas, o cabo da Reserva Remunerada da Polícia Militar Sebastião Antônio de Lima, de 68 anos, morreu no começo da tarde. A filha do PM disse que após a aposentadoria o militar mudou para Ielmo Marinho que queria estar mais perto da família.

Os suspeitos da ação criminosa ainda não foram localizados. A Polícia Civil vai investigar o caso.

*Ponta Negra News

Foto: Getty Images

Muitos casais, após algum tempo de casados, passam por algumas crises no relacionamento, principalmente no que diz respeito ao sexo. Contudo, de acosdo com uma pesquisa, algo inusitado pode mudar os relacionamentos para melhor: a não-monogamia.

De acordo com um levantamento do Ashley Madison, abrir o relacionamento pode ser o que falta para salvar a vida sexual de um casamento. No relatório, batizado de Cura Sexual, foram ouvidos mais de 2.800 mil membros da plataforma em todo o mundo.

Na pesquisa, 55% dizem que seus cônjuges relutam em experimentar novidades na cama, 52% dizem que não há paixão entre eles, 50% dizem que não há variedade e 50% não têm frequência. Sem contar que, para 34%, o sexo é inexistente entre um a cinco anos, 30% não transaram entre cinco e 10 anos e 19% por ainda mais tempo.

“Ouvimos várias vezes de nossos membros que uma motivação importante por trás da decisão de trair é uma vida sexual conjugal insatisfatória. Isso não necessariamente significa sexo desagradável ou agradável, infrequente ou monótono. Tudo se resume ao fato de que as pessoas casadas precisam de mais do que apenas o seu cônjuge pode lhes dar. Essa percepção geralmente leva à terceirização das necessidades sexuais”, afirma Isabella Mise, diretora sênior de comunicações do Ashley Madison.

Diante disso, chega-se à conclusão de que, melhor do que trair e quebrar um acordo com o(a) parceiro(a), seria mudar a dinâmica do relacionamento e considerar a não-monogamia.

*Metrópoles

Foto: Akira Onuma / Susipe / Agência Pará

Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos beneficiados foram recapturados por novos delitos. Também em dezembro, um criminoso que usufruía do saidão confessou às autoridades que matou a cozinheira Renata Teles em um hotel em Campinas (SP). Para acabar com as saídas temporárias, a Câmara dos Deputados aprovou, em agosto de 2022, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tramita na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.

Apesar do número de deputados favoráveis ao projeto ser três vezes maior que os contrários, o fim do benefício está longe do consenso. É o que informou o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) ao presidente da CSP, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Em visita ao parlamentar no dia 13 de dezembro, o presidente do Consej, Marcus Castelo Branco Rito, pediu mais tempo para que o conselho elabore uma nota técnica sobre o projeto com maior aceitação de seus membros.

O representante do Conselho de Polícia Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alexander Barroso, também participou da reunião e defendeu incluir mais órgãos públicos nos debates.

— Colocar todos à mesa, todos os órgãos de execução penal, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública… O Senado Federal pode ser protagonista nesse assunto — afirmou Alexander.

Com apenas uma audiência pública realizada na CSP em setembro de 2023, Petecão já sinalizou que atenderá o pedido do Consej.

“Me apresentaram relatórios técnicos sobre os impactos do projeto de lei. Como presidente da CSP, estou atento às políticas públicas de segurança. Coloquei-me à disposição das instituições para discutirmos melhor o projeto, dada à sua complexidade, e, posteriormente, construir um consenso sobre a matéria”, disse o senador.

Divergências

Favorável ao projeto, o relatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à CSP afirma que a superlotação e a precariedade das instalações do sistema carcerário prejudicam a ressocialização adequada dos presos e, por isso, traz mais perigo no retorno dos presidiários às ruas.

“Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, diz o senador.

Mas, para o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a saída temporária como meio de reinserção social é importante para os outros presos, para não reincidirem em novos crimes.

Fonte: Agência Senado

*Com informações de Agência Senado

Nesta sexta-feira, 5 de janeiro, um indivíduo identificado como “Maurício” divulgou um vídeo na Praia de Ponta Negra, em Natal, onde reclama de ter tido sua moto apreendida sob alegação de irregularidades. O homem, visivelmente incomodado, critica a atuação dos agentes da Guarda Municipal de Natal e da STTU, argumentando que sua única fonte de trabalho foi levada. Confira o vídeo abaixo:

A apreensão ocorreu no contexto da Operação Verão, iniciativa com participação STTU, que desde a segunda-feira 3, conta com 30 agentes destacados para fiscalizar motos que transitam no passeio de pedestres, verificar o comércio em vagas de estacionamento e coordenar o tráfego em Ponta Negra. A ação também inclui parceria com o Comando de Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE) e Guarda Municipal de Natal para apreensões de motos irregulares.

*Agora RN

Imagens feitas pelo Via Certa Natal mostram o exato momento em que um ônibus foi incendiado, interrompendo completamente o trânsito na Ponte de Igapó, no início da tarde desde sábado (6). O veículo foi completamente destruído pelas chamas.

O incêndio ocorreu em razão de um protesto pela morte de dois jovens na comunidade localizada às margens do Rio Potengi, próximo à ponte.

*BG

Uma mulher esfaqueou o ex-companheiro durante a tarde desta sexta-feira (5) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Conforme informado pelo 3º Batalhão da Polícia Militar, ela alegou que teria usado o objeto para se defender do homem.

Ainda de acordo com as informações do 3º BPM, o caso ocorreu na Rua Pedro Gomes da Silva, em Nova Parnamirim. O homem, que teria usado entorpecentes, ficou agressivo e a agrediu. Ela fechou uma porta da residência para tentar se afastar e segurou uma faca, o cortando na região do braço.

O homem socorrido e encaminhado a uma unidade hospitalar, sendo posteriormente encaminhado para a Delegacia da Mulher, localizada na zona Norte de Natal. A mulher, que possuía hematomas no corpo, realizou o corpo de delito.

Apesar de ter solicitado uma medida protetiva contra o ex-companheiro, a mulher teria aceitado que o homem passasse alguns dias no local para que pudesse ver os filhos. A equipe que atendeu a ocorrência já havia ido até a residência meses atrás.

*Tribuna do Norte

Morreu na manhã desta sexta-feira (5) o passageiro baleado após policiais militares atirarem contra um táxi, na entrada da cidade de Goianinha, Região Metropolitana de Natal na noite de quinta-feira (4). O homem foi identificado como Walmor de Almeida Belotti, 44 anos. A esposa dele, que também estava no veículo, não foi atingida. Segundo a polícia, os militares haviam recebido queixa de roubo do veículo.

“A gente estava voltando de João Pessoa. Ele falou com um taxista para trazer a gente. Estamos morando em Pipa desde o mês passado, porque ele arrendou uma pousada pra gente tomar conta. Eu nao sei nem explicar, quando a gente estava entrando em Goianinha, escutei o barulho e o vidro quebrando. A gente achou que fosse um assalto. O motorista entrou no posto de combustível e a policia veio atrás ja gritando, perguntando quem tinha roubado o carro. Meu marido foi baleado e está em estado critico na uti. Estou com medo de ficar aqui. Não sei mais o que vou fazer”, relatou.

A Polícia Militar se pronunciou em nota.

Confira a nota da PM na íntegra:

Na noite de ontem (04), a Policia Militar foi informada por equipes da PMPB que atuam na fronteira entre os estados que um veículo havia sido roubado em João Pessoa/PB e se deslocava pelo RN.

Policiais militares que atuam em Canguaretama foram notificados que o veículo estaria em deslocamento na cidade. Ao se depararem com o carro citado, iniciaram o acompanhamento até a cidade de Goianinha, ocasião em que foi realizada a abordagem ao veículo, que contava com 03 ocupantes.

Um dos ocupantes do veiculo foi alvejado e socorrido até o hospital Dioclécio Marques, em Parnamirim/RN, onde foi atendido pela equipe hospitalar, falecendo após procedimento.

As circunstâncias serão apuradas em Inquérito Policial Militar determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar. Os demais ocupantes foram apresentados à autoridade do judiciário da região, que também ouviu os policiais participantes da ocorrência.

A Polícia Militar reitera seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento da lei, garantindo a transparência e a imparcialidade em todas as ações realizadas no exercício de suas funções.

*Ponta Negra News

O acidente de trânsito do tipo capotamento de veículo ocorreu na tarde de quinta feira 04 de janeiro de 2024, na BR 405 em Major Sales na região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, Geraldo Vieira da Silva, conhecido como “Patrão”, de 70 anos, natural da cidade de Uiraúna, trafegava pela rodovia na Fazenda Nova, quando capotou o carro.

Informações de testemunhas, o idoso teria tentado desviar de um buraco na pista de rolamento e acabou perdendo o controle do volante, capotando o carro várias vezes.

Geraldo Vieira, possivelmente não usava o cinto de segurança, tendo em vista que o mesmo foi arremessado para fora do carro e morreu na hora.

Após os procedimentos de perícia no local, o corpo foi removido pela equipe do ITEP e encaminhado para exames de necropsia na sede do órgão unidade de Pau dos Ferros.

*Fonte: Fim da Linha

Foto: Roberta Aline/MDS

A inconsistência de dados do CPF (Cadastro de Pessoa Física) será motivo de bloqueio do pagamento do Bolsa Família a partir deste mês. Caso a situação não seja resolvida em até seis meses, os benefícios serão cancelados.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a medida é para garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam.

O pagamento deste ano começa no dia 18 de janeiro e segue até o dia 31, de acordo com o número final do NIS (Número de Identificação Social). O programa de transferência de renda do governo federal atendeu, em média, 21,3 milhões de famílias em 2023.

*R7

Foto: Cleto Filho

OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DO DIA 03 PARA 04 DE JANEIRO, NA ÁREA DO 13º BATALHÃO

CURRAIS NOVOS

01 – APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO SEM VÍTMA FATAL (Veículo que trafegava na BR 427 com destino à Natal colidiu com animais que estavam soltos na pista (nas imediações do Atacadão) vindo o motorista a machucar a mão. O mesmo foi levado ao hospital por uma guarnição da PM)

ACARI

01 – ACIDENTE DE TRÂNSITO (DANOS MATERIAIS)

SÃO VICENTE

01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO

LAGOA NOVA

01 – FURTO (MOTOCICLETA)

01 – AVERIGUAÇÃO EM CHAMADA PARA ATENDIMENTO

01 – PÓS ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIA

CERRO CORÁ

07 – APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

DEMAIS CIDADES PERTENCENTES AO 13º BATALHÃO NÃO REGISTRARAM NENHUMA OCORRÊNCIA NAS ÚLTIMAS 24HS.

*Repórter Seridó

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos das decisões da Justiça do Rio de Janeiro que levaram ao afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com isso, Rodrigues volta ao comando da entidade máxima do futebol. A decisão é cautelar (provisória) e deverá ser analisada pelo plenário do Supremo. Ainda não há data para isso ocorrer.

Gilmar deu a decisão em uma ação movida pelo PCdoB. A determinação vale até que a Corte julgue o mérito do caso, que discute a intepretação de trechos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte sobre a possibilidade de intervenção do Judiciário em entidades esportivas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) haviam se manifestado de forma favorável à decisão.

Brasil poderia ficar fora do Pré-Olímpico

Para Gilmar, há “risco de prejuízo iminente” no caso, já que a Seleção Brasileira de futebol poderia ficar de fora das Olimpíadas de Paris, na França.

Conforme argumentou o PCdoB na ação, a inscrição da delegação não seria aceita, já que os atos do presidente interino da CBF não são reconhecidos pela Fifa e Conmebol, entidades que regulam o esporte a nível mundial e sul-americano, respectivamente. O prazo para inscrição no torneio Pré-Olímpico se encerra na sexta-feira (5).

Gilmar disse que sua decisão não representa “qualquer intervenção estatal na CBF”.

“Pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”, afirmou.

O ministro também afirmou que a decisão visa “salvaguardar a atuação — ao que tudo indica constitucional” do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) havia celebrado um acordo com a CBF que possibilitou a eleição de Ednaldo Rodrigues, mas a Justiça do Rio anulou o ato.

Ednaldo Rodrigues foi afastado do comando da CBF por uma decisão de 7 de dezembro da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, assumiu a CBF de forma interina como interventor.

Entenda o caso

Em 2017, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) propôs uma ação civil pública pedindo a anulação de assembleia geral realizada pela CBF, em março do mesmo ano, que havia alterado regras eleitorais internas.

O MP questionou o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque previa pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais tinham peso 3 na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.

Em 2021 essas alterações foram anuladas pela Justiça do Rio de Janeiro, invalidando a eleição de Rogério Caboclo (antecessor de Ednaldo) e determinando uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF). Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.

A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O estatuto mudou e os pesos nos votos dos times das séries A e B ficaram iguais. Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.

Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado e Ednaldo, afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.

*CNN Brasil

Reprodução

Na manhã desta quinta-feira (4), a cabeça de um homem foi encontrada na margem da BR-406, na altura da comunidade Morada Nova, em João Câmara, próximo ao trevo que liga à cidade de Parazinho.

De acordo com a Polícia Militar, apenas a cabeça foi encontrada e militares estão em busca do corpo. Apesar de ainda não ter a confirmação oficial sobre a identidade da vítima, há uma suspeita de que o crime teria sido motivado por uma briga entre facções.

Ainda de acordo com o major Sidcley, comandante da PM em João Câmara, é possível que o homicídio tenha cometido em outro lugar e criminosos apenas carregaram a cabeça até a região onde foi deixada.

Apesar de todas as suspeitas, apenas a investigação conduzida pela Polícia Civil é que vai confirmar a real motivação do crime.

*Novo Notícias

Foto: Reprodução

Criminosos surpreenderam um idoso e roubaram seu celular e um cordão de ouro que usava no pescoço na porta de casa na rua Afonso Pena, no bairro Bom Jardim, em Mossoró, no Oeste Potiguar, na noite desta quarta-feira (3).

De acordo informações dos policiais militares do 2º batalhão, o aposentado estava com o celular na mão e sentado em um tamborete na porta de casa quando é abordado pelos suspeitos. Após pegar os objetos do homem, um deles volta e observa se o idoso tem algo no bolso e depois a dupla foge. Além do roubo, a dupla, que esconde os rostos com os capacetes, levou também o aparelho de outra pessoa que estava no local.

Ainda segundo a polícia, os homens são suspeitos de praticarem ações semelhantes em áreas afastadas do centro de Mossoró. A dupla age sempre da mesma forma, surpreende as vítimas e em poucos segundos leva o que há de valor. Em seguida, os suspeitos deixam o local rapidamente.

A polícia investiga o caso.

*Ponta Negra News