O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota neste sábado (7) em que condena os ataques do grupo terrorista Hamas no território de Israel, a partir da Faixa de Gaza.
Segundo o governo, não havia notícia de vítimas da comunidade brasileira em Israel e na Palestina até as 10h deste sábado.
No texto, o Itamaraty também “expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo de Israel”.
“Ao reiterar que não há justificativa para o recurso à violência, sobretudo contra civis, o Governo brasileiro exorta todas as partes a exercerem máxima contenção a fim de evitar a escalada da situação”, escreve o ministério.
Conselho de Segurança da ONU
O Brasil, membro rotativo, preside o Conselho de Segurança das Nações Unidas até o fim de outubro. O governo informou que convocará reunião de emergência do órgão.
“O governo brasileiro reitera seu compromisso com a solução de dois Estados, com Palestina e Israel convivendo em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas. Reafirma, ainda, que a mera gestão do conflito não constitui alternativa viável para o encaminhamento da questão israelo-palestina, sendo urgente a retomada das negociações de paz”, diz o comunicado do Itamaraty.
A Rússia expressou preocupação com o agravamento do conflito entre Israel e Hamas, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, neste sábado (7).
“Apelamos aos lados palestino e israelense para que implementem um cessar-fogo imediato, renunciem à violência, exerçam a contenção necessária e estabeleçam, com a assistência da comunidade internacional, um processo de negociação destinado a estabelecer uma paz abrangente, duradoura e há muito esperada no Oriente Médio”, disse ela em comunicado.
A Rússia está em contato com as partes e os países árabes, informou anteriormente a agência de notícias Interfax, citando o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Mikhail Bogdanov.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia afirmou num comunicado que a Ucrânia “condena veementemente os ataques terroristas em curso contra Israel, incluindo ataques com foguetes contra a população civil em Jerusalém e Tel Aviv”.
“Expressamos o nosso apoio a Israel no seu direito de se defender e ao seu povo”, acrescentou.
Líderes internacionais reagiram ao ataque surpresa do Hamas a Israel na manhã de sábado. Eles apelam, em maioria, à calma e à moderação.
Policiais militares realizaram diligências na região, mas não localizaram os suspeitos. Polícia Civil vai investigar o caso. — Foto: Reprodução/TV Integração
Um homem de 32 anos morreu e uma criança e um adolescente de 10 e 17 anos ficaram feridos após um tiroteio que aconteceu durante uma novena no município de Frutuoso Gomes, no Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (6).
De acordo com relatos de populares, os disparos aconteceram por volta das 20h50 em uma rua próxima ao local onde acontecia a celebração religiosa. Os autores seriam dois homens, que fugiram em sentido a BR.
A vítima mais velha foi socorrida por familiares para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os dois menores foram socorridos para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, onde estão internados.
A Polícia Militar foi acionada. Os policiais realizaram diligências na área, mas não localizaram os suspeitos.
A Polícia Civil já recolheu algumas imagens de câmeras de circuito interno de algumas casas e estabelecimentos da região e vai investigar o caso.
A Diocese de Franca (SP) informou nesta quinta-feira (5) que dispensou um padre das obrigações sacerdotais e do celibato depois que o religioso informou que vai ser pai.
De acordo com a entidade, o pedido de dispensa partiu do próprio padre Ferdinando Henrique Pavan Rubio. O g1 falou com o religioso, mas ele preferiu não comentar o assunto.
“A causa foi o envolvimento com uma pessoa, que resultou numa gravidez. A Igreja orienta que o sacerdote assuma a sua obrigação de paternidade”, comunicou a Diocese, em nota.
No início de setembro, a Cúria Diocesana De Franca publicou comunicado informando que o bispo Dom Paulo Roberto Beloto havia acolhido o pedido de dispensa do padre Ferdinando das obrigações clericais e de celibato, mas não informou o motivo.
“Mediante isso, acima de quaisquer especulações, unamo-nos em oração por este nosso irmão, a fim de que ele seja feliz nesta nova etapa de sua vida”, publicou a Diocese em seu perfil oficial no Instagram. Com a dispensa, padre Ferdinando já deixou todas as funções que exercia à frente da Paróquia Santa Luzia em Franca.
Agora, ele deve recorrer ao Vaticano para validar a dispensa. Segundo o Direito Canônico, que rege a Igreja Católica, padres não podem ter relacionamentos amorosos nem se casar.
“Ele deixou de exercer o ministério sacerdotal e as suas funções pastorais. Está suspenso de Ordens, até que obtenha o rescrito [nome dado a um ato administrativo baixado por escrito pelo Papa] proveniente da Santa Sé.”
Ferdinando é natural de São José da Bela Vista (SP) e foi ordenado padre há oito anos. Ele era um dos líderes espirituais da Paróquia Santa Luzia, no bairro São Joaquim, desde janeiro de 2023. Antes, ele havia passado pelas paróquias São Pedro, no bairro Vila Europa, e Santa Gianna, em Franca. Ele também foi reitor do Seminário Propedêutico.
A exatamente um ano das eleições municipais de 2024, acabou o prazo para que alterações no processo eleitoral tenham validade no próximo pleito. Apesar do apoio de autoridades importantes no Legislativo, a minirreforma eleitoral não foi aprovada a tempo.
Chancelado pela Câmara dos Deputados em setembro, o Projeto de Lei (PL) 4438/2023 foi engavetado no Senado Federal. A informação foi divulgada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Dias após a votação na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu “paciência” para a discussão da proposta: “Se for possível entregar uma reforma que seja boa para a sociedade, boa para a Justiça Eleitoral e boa para representatividade política dentro desse prazo, tanto melhor. Se não for possível, paciência! Então, discutiremos mais alongadamente [as mudanças] para poderem valer na eleição de 2026”.
Na quinta-feira (5), em declaração a jornalistas, Pacheco voltou a defender que a discussão seja alongada e comentou a ausência das alterações nas disputas municipais do próximo ano: “Feliz ou infelizmente, não vai ser possível aplicar na eleição de 2024, mas de 2026 e sucessivamente. Espero que o Parlamento entregue uma lei definitiva em relação ao Código Eleitoral”.
O que mudaria em 2024 se a minirreforma tivesse avançado?
Calendário eleitoral
Pelo texto, as datas do calendário eleitoral terão mudanças. Entre elas:
Registro de candidatura: os partidos e coligações deverão apresentar os pedidos de candidatura à Justiça Eleitoral até o dia 26 de julho do ano eleitoral. Atualmente, a data limite é 15 de agosto.
Julgamento dos registros de candidaturas: a Justiça Eleitoral terá de julgar os registros em até cinco dias antes do pleito. Atualmente, o prazo é de até 20 dias antes do primeiro turno.
Convenções eleitorais: a escolha dos candidatos deve ocorrer entre 5 e 20 de julho do ano eleitoral. Hoje, esse prazo vai de 20 de julho a 5 de agosto.
Prestação de contas
O texto também propõe simplificar a prestação de contas de órgãos partidários que não tiveram movimentação financeira, nem tenham arrecadado bens estimáveis em dinheiro.
Outro ponto é que dados sobre serviços “subcontratados” serão de responsabilidade da empresa inicialmente contratada.
Financiamento de campanha e doações por Pix
Como meio de se atualizar às novas tecnologias, a minirreforma eleitoral prevê que apoiadores possam fazer doações para as campanhas via Pix, mecanismo que não é liberado atualmente.
A ideia é que os dados sejam enviados diretamente do Banco Central para a Justiça Eleitoral, desobrigando os partidos de fornecer esses repasses.
Além disso, está previsto que os candidatos possam usar recursos do Fundo Partidário para que contratem serviços de segurança, desde o período das convenções até a data do pleito.
Inelegibilidade
Segundo o projeto, o prazo de inelegibilidade de políticos que perdem o mandato seguirá sendo de oito anos, mas a partir da perda de mandato. Atualmente, o deputado fica inelegível pelo resto do mandato e por mais oito anos seguidos.
O texto ainda estabelece que políticos condenados por crimes comuns ficarão inelegíveis oito anos após a condenação. Atualmente, a inelegibilidade passa a contar já no cumprimento da pena e nos oito anos seguintes.
Candidaturas femininas
A minirreforma também quer caracterizar em lei as condutas que configuram fraude à cota de candidaturas femininas imposta aos partidos, além de ajustar o Código Eleitoral para descrever melhor as condutas tipificadas como crime de violência política contra a mulher.
Federações partidárias
As federações partidárias estrearam nas eleições de 2022. Um dos pontos da minirreforma seria que sanções sejam limitadas apenas ao partido transgressor, não atingindo a federação ou quem incorporou.
Além disso, a aferição das cotas de candidaturas em razão do sexo seria verificada no âmbito das federações.
Propaganda eleitoral
Já quanto às propagandas eleitorais, a minirreforma propõe a retirada de exigências de tamanho desse tipo de publicidade em carro. Também visa regular propaganda conjunta.
Carlos Joaquim de Santana, de 17 anos, foi morto a facadas nesta quinta-feira (5/10) pela namorada de 19 anos, Verônica Marcela Galdino Nascimento em Olinda (PE). O adolescente chegou a ser levado para o hospital, não resistiu aos ferimentos, mas não resistiu aos ferimentos. As informações são do G1.
A namorada de Carlos disse à Polícia Civil que agiu em legítima defesa. Mas, segundo testemunhas, Verônica teria agredido o adolescente após ele negar a dar a sua senha do Instagram à jovem de 19 anos.
Verônica foi presa e levada à delegacia após o crime. Aos policiais, disse que Carlos a esfaqueou no braço, ela então reagiu, tomou a faca e o golpeou no abdômen. Ela foi liberada depois de prestar o depoimento.
O adolescente chegou a ser levado para um hospital de Olinda (PE) e depois transferido para outro em Paulista (PE), na grande Recife, onde morreu.
O caso foi registrado como homicídio consumado pela Polícia Civil de Pernambuco (PC-PE).
Carro capotou e suspeito fugiu. Vigia, que estava em sua motocicleta, morreu na hora. — Foto: Foto: Cedida
Um vigia morreu, por volta das 2h desta sexta-feira (6), após ser atingido por um carro onde um suspeito de assalto fugia da Polícia Militar. O caso aconteceu em Extremoz, na Rua Felipe Camarão, próximo à estátua do grude.
A vítima trabalhava em sua motocicleta, fazendo rondas nas ruas da cidade. Ela estava em serviço quando o acidente aconteceu. O carro capotou e o suspeito fugiu. O vigia morreu na hora.
Com a placa do carro, policiais identificaram que o veículo tinha registro de roubo em Ceará-Mirim. Os agentes realizaram buscas pelas proximidades para tentar encontrar o suspeito, sem sucesso.
O Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer a remoção do corpo.
O quiosque Naná 2, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), onde três médicos foram assassinados a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) funcionava normalmente horas depois do crime, informa a Folha.
Segundo o relato do jornal, a mesa onde estavam Diego Bomfim —irmão da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida— não foi isolada. “Quando a reportagem foi ao local, no horário do almoço, um casal bebia cerveja e comia uma porção de batata frita em cima das marcas de tiro. Nenhum dos dois quis dar entrevista”, escreve a Folha.
No mesmo horário, havia um grupo de samba tocando no quiosque, e médicos hospedados no hotel Windsor, logo em frente, almoçavam. Os três prosissionais mortos também estavam no hotel, para participar de um congresso de ortopedia.
O quiosque e o quarto das vítimas no Windsor foram periciados ainda na madrugada, logo depois do crime. Para a polícia, a tese mais forte no momento é que os médicos tenham sido executados por engano: Perseu Almeida teria sido confundido com um miliciano.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (20ª DP Macaíba) cumpriram, na quarta-feira (04), mandados de busca e apreensão a fim de desmantelar a exploração de jogos de azar no município de Macaíba, na Grande Natal. O alvo foi um homem, de 51 anos, gerente de uma banca de apostas, ou “jogo do bicho”, que também trabalhava com apostas esportivas on-line.
O suspeito havia sido preso pela equipe em outra oportunidade. Desta vez, ele foi conduzido à Delegacia e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi feito. Talões do jogo do bicho, dinheiro e máquinas de apostas esportivas foram apreendidos.
A Polícia Civil do RN esclarece que o jogo do bicho, bem como outros jogos de azar, muitas vezes são subestimados pela população, tidos como algo normal e costumeiro, contudo, são práticas ilegais e fomentadoras de toda uma gama de atividades criminosas que circundam seus operadores.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A principal linha de investigação do ataque a tiros na orla da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, é que os quatro médicos foram baleados por engano – três morreram e um está hospitalizado.
Uma hipótese é a de que traficantes tinha como alvo um miliciano da região de Jacarepaguá que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida. É Perseu que aparece com a camisa do Bahia na última foto tirada pelo grupo de colegas. O médico morreu na hora. A informação foi obtida pela TV Globo com fontes nas polícias.
Entre os mortos na execução está o ortopedista Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada Sâmia Bomfim.
Devido à proximidade com a parlamentar, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou que a Polícia Federal acompanhe a investigação. Dino, no entanto, diz que não vê motivos para federalizar o caso.
Quem seria o alvo?
Segundo a principal linha de investigação da polícia, o verdadeiro alvo da execução seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa. Ele é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste.
Segundo apurou a TV Globo, o miliciano mora perto do quiosque onde ocorreu o crime.
A polícia investiga se uma pessoa viu o grupo sentado e informou aos assassinos. Na imagem da câmera de segurança, é possível ver um dos atiradores voltando para conferir o Perseu, já baleado.
Outras linhas de investigação, no entanto, ainda não estão descartadas.
Os investigadores também acreditam que o crime não teve um planejamento prévio, e que os criminosos receberam uma informação dando a localização da suposta vítima, e decidiram partir para a empreitada na mesma hora.
Isso explicaria, segundo fontes ouvidas pela TV Globo, um dos assassinos estar vestindo bermuda, traje incomum em casos de execuções feitas com planejamento. Os outros criminosos estavam com camisas e calças escuras, mas não cobriram os rostos.
O Departamento de Homicídios da Polícia Civil mobilizou equipes para a investigação. Um dos objetivos é refazer o trajeto do veículo usado no crime.
A Polícia Civil do RJ acredita que houve uma execução, já que nada foi levado, e os criminosos chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos nada falaram.
O ex-senador Garibaldi Alves Filho foi homenageado durante Convenção Nacional do MDB, realizada na manhã de hoje, dia 5 de outubro, em Brasília. Garibaldi recebeu uma placa em reconhecimento por apoiar a “anticandidatura” lançada há 50 anos pelo então deputado federal Ulysses Guimarães à Presidência da República, em desafio à ditadura militar.
A placa de homenagem com um trecho da ata de convenção do MDB em 22 de setembro de 1973, assinada por Garibaldi, foi entregue pelo presidente nacional do partido, deputado federal Baleia Rossi, reeleito hoje para continuar à frente da legenda por mais dois anos. Além de Garibaldi Filho, foi homenageado o senador Jader Barbalho, do Pará, que também foi convencional em 73.
“Estou muito honrado com essa lembrança do MDB. Recebo essa homenagem com muita gratidão. Há meio século, dávamos um passo importante contra a ditadura, acendendo a chama da oposição e lutando pela democracia que é a maior marca do nosso partido”, afirmou Garibaldi.
De acordo com Baleia Rossi, a homenagem é uma forma de lembrar da coragem histórica daqueles que sempre fizeram o MDB. “Há 50 anos, o nosso MDB teve a coragem e ousadia, em pleno regime militar, de lançar a anticandidatura de Ulysses Guimarães. Foi o primeiro grande momento para que o nosso partido pudesse crescer sempre com a bandeira em defesa da democracia”, contou.
O governador em exercício e presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves, participou da solenidade em Brasília e parabenizou o presidente nacional pela reeleição. “Parabenizo Baleia Rossi pela recondução à presidência do nosso partido. Tenho certeza de que continuará fazendo um excelente trabalhando”, disse.
Atriz Paolla Oliveira se emociona ao visitar a cidade do pai no interior do RN — Foto: Reprodução
Vídeos compartilhados em uma rede social da atriz Paolla Oliveira na terça-feira (3) mostram uma visita emocionada da artista ao município de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. O motivo da visita ao interior do Rio Grande do Norte foi acompanhar seu pai, que é potiguar, e não retornava a sua cidade natal há 13 anos.
Em um dos vídeos, a atriz explica que estava devendo essa viagem ao pai, pois ele só iria se os filhos viessem. “Juntamos dois filhos para acompanhar e agora estamos aqui, vivendo momentos mais do que especiais para ver familiares, amigos, lembrar histórias”, afirmou Paolla.
“É isso o tempo todo, uma choradeira sem fim. Estou emocionada porque temos que fazer as coisas agora”, completou a atriz.
Advogado pede para incluir em inquérito vídeo em que Moraes chama de “bandido” acusados de agressão em Roma
A defesa dos acusados de agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja incluído no inquérito sobre o caso um vídeo em que o magistrado chama de “bandido” os supostos agressores de seu filho.
Não há comprovação sobre a autenticidade do vídeo. A defesa anexou um laudo pericial sobre a integridade da gravação, elaborado pelo Laboratório de Perícias Prof. Dr. Ricardo Molina de Figueiredo.
O vídeo, de apenas 9 segundos, foi gravado pelos acusados, segundo o advogado Ralph Tórtima, depois da suposta agressão.
Moraes aparece retirando seu filho do local. Ao final, se dirige a quem está filmando e fala: “bandido”.
Médicos mortos tiraram foto antes do crime — Foto: Reprodução/TV Globo
Os quatro médicos ortopedistas que foram baleados na madrugada desta quinta-feira (5) em um quiosque na Praia da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, tiraram uma foto juntos momentos antes do crime (veja abaixo). Três morreram e um está internado.
A Polícia Civil do RJ acredita em execução, já que nada foi levado e os criminosos já chegaram atirando. Testemunhas contaram ainda que os bandidos não disseram nada. Foram pelo menos 20 disparos.
Tania Mann, que está participando do congresso, contou que conhecia os médicos. “Eram colegas ótimos, maravilhosos, bons amigos, bons médicos, e foram acometidos pela violência urbana. A gente fica apavorado”, disse.
“A gente está transtornado com a perda desses colegas, a gente fica apavorado de vir para um evento importante e mundial, com todo mundo animado, pensando que vai estudar, crescer, desenvolver a medicina, e a gente acorda com a notícia de que colegas superimportantes foram assassinados de forma violenta e injustificada.”
Quem são os médicos
Daniel Sonnewend Proença: tem 32 anos e foi levado com vida para o Hospital Municipal Lourenço Jorge com pelo menos 3 tiros. A expectativa é que ele seja transferido para uma unidade particular. Formado pela Faculdade de Medicina de Marília em 2016, ele é especialista em cirurgia ortopédica.
Diego Ralf Bomfim: tinha 35 anos e morreu no Hospital Lourenço Jorge após ser socorrido. Era especialista em reconstrução óssea pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim.
Marcos de Andrade Corsato: tinha 62 anos e morreu na hora. Ele faria 63 anos na próxima semana e era diretor do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Perseu Ribeiro Almeida: tinha 33 anos e fez aniversário nesta terça-feira. Ele morreu na hora. Era especialista em Cirurgia do Pé e Tornozelo pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
Como foi o ataque
Os ortopedistas estavam hospedados no Hotel Windsor, na Avenida Lúcio Costa, que sedia a partir desta quinta-feira o 6º Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo.
No início da madrugada, os quatro estavam em um quiosque na frente do hotel. À 0h59, um carro branco parou, e três homens de preto e armados com pistolas desceram do veículo e abriram fogo à queima-roupa.
Foram pelo menos 20 disparos. Um dos bandidos ainda voltou para atirar mais em um dos médicos que tentava se refugiar atrás do quiosque.
Agentes do 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes) chegaram a efetuar buscas, mas ninguém foi preso até o momento.
Policiais militares e civis resgataram adolescente que estava em cárcere privado e prenderam idoso em Apodi. — Foto: Foto: Divulgação/PMRN
Uma adolescente que estava sendo mantida em cárcere privado e explorada sexualmente na cidade de Apodi, no Alto Oeste potiguar, foi resgatada por policiais militares e civis na manhã desta quarta-feira (4). Um idoso de 75 anos, identificado como o responsável pelo imóvel onde os crimes aconteciam, foi preso no local.
A operação conjunta entre a 6ª Companhia Independente da Polícia Militar e agentes da Polícia Civil teve início após uma denúncia anônima que levou os agentes ao local.
Tanto o idoso quanto a adolescente foram conduzidos à Delegacia de Apodi, onde um auto de prisão em flagrante foi formalizado. Todo o procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar do município.
O idoso está à disposição da Justiça. Já a adolescente, de acordo com a Polícia Militar, está recebendo o apoio necessário para sua recuperação e reintegração à sociedade.
A ex-primeira dama e ex-prefeita de Serra Caiada, Socorro dos Anjos aplicou uma surra em uma suposta ‘paquera’ do marido, o também ex-prefeito Faustinho. Ela contou ainda com a ajuda da filha.
As duas encontraram a mulher enquanto ela pedalava entre Serra Caiada e a cidade de Senador Elói de Souza e começaram as agressões. Enquanto a confusão acontecia na beira da estrada, ciclistas tentanvam conter os ânimos.
Segundo se comenta na cidade, a vítima das agressões estaria se insinuando para o ex-prefeito em vídeos enviados pelo celular e pedindo PIX. Também se comenta que a ex-prefeita não quer segredo algum em relação ao ocorrido e ao vídeo e que era para espalhar mesmo.
A 3R Petroleum vai reduzir o preço da Gasolina A e do Diesel S-500 vendidos às distribuidoras na refinaria Clara Camarão a partir desta quinta-feira (5).
O óleo diesel S-500 sofrerá um redução de R$ 0,10 e custará R$ 4,35 o litro.
Já a gasolina A terá uma redução maior, de R$ 0,31, e o litro passará a custar R$ 2,9584.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4), por 63 votos a 2, o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a proposta, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.
No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já havia anunciado que o governo iria antecipar para este ano o repasse de cerca de R$ 10 bilhões em recursos destinados à compensação. A quantia seria transferida apenas em 2024.
A antecipação depende do projeto aprovado pelos senadores nesta quarta e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Do total de R$ 10 bilhões, R$ 2,3 bilhões serão destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e o restante, aos estados.
A legislação previa a compensação a estados, mas, no ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o dispositivo ao sancionar uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
A medida do governo anterior tinha o objetivo de conter o aumento dos combustíveis em ano eleitoral. Com isso, os estados foram obrigados a reduzir as alíquotas, o que gerou perda de receita.
O veto de Bolsonaro foi derrubado pelo Congresso Nacional e o caso acabou sendo levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, neste ano, determinou um acordo entre a União e as 27 unidades federativas.
Repasse
Segundo o texto aprovado, a antecipação não vai alterar o cronograma previsto para 2025, mas o pagamento pode ter o valor reduzido em função dos recursos já compensados nas ações judiciais movidas pelos estados.
Os recursos serão pagos aos entes federativos, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.
O projeto obriga os estados a comprovar a transferência dos 25% de ICMS a que os municípios têm direito.
De acordo com a proposta, estados e municípios deverão cumprir as vinculações constitucionais e legais relativas à saúde, à educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativamente aos valores compensados por meio de abatimento de dívida ou transferência direta.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023.
Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ 13,9 bilhões a estados e municípios.
O relator do projeto na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), incluiu o artigo que permite pagar um piso da saúde menor. Aprovada no Senado sem nenhuma mudança, a proposta segue agora para a sanção da Presidência.
Mais cedo nesta quarta, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apelou aos senadores para que a matéria fosse apreciada ainda hoje, permitindo ao governo fazer o pagamento a estados e municípios ainda neste mês.
O texto antecipa R$ 10 bilhões da compensação da União aos estados pelos cortes no ICMS patrocinados pela gestão Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2022.
Esse valor estava programado para 2024, mas será adiantado para este ano para dar um “alívio” ao caixa de estados e municípios.
Uma mulher de 37 anos que escondeu o corpo de um advogado na geladeira por pelo menos sete anos, foi indiciada por ocultação de cadáver e maus-tratos contra a própria filha, de 14 anos, encontrada no apartamento da investigada. O corpo foi localizado em um imóvel no bairro Suíssa, em Aracaju, em 20 de setembro.
O que aconteceu:
O relatório das investigações foi encaminhado à Justiça e ao Ministério Público. “Nós ratificamos o indiciamento da investigada por ocultação de cadáver e por maus-tratos a menor de 14 anos. Diante de tudo que foi apurado no decorrer das investigações, já havia nos autos fartos indícios a justificar o indiciamento”, explicou o delegado Tarcísio Tenório, à frente do caso. A vítima foi identificada como sendo o jornalista e advogado Celso Adão Portella, que hoje teria 80 anos.
A mulher, que é técnica de enfermagem, está internada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. A informação foi divulgada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, nesta terça-feira (3).
Em um novo depoimento à polícia, ela esclareceu que não matou a vítima. “Ela negou ter praticado qualquer ato criminoso no sentido de tirar a vida do companheiro. No entanto, ela continuou admitindo que apenas ocultou o cadáver com receio de ser responsabilizada. Então, aguardaremos a conclusão dos trabalhos periciais, mas o inquérito já foi remetido”, complementou Tarcísio Tenório.
O delegado também acrescentou que também ouviu familiares da vítima no decorrer da investigação. Tenório disse ainda que, independentemente das avaliações dos processos referentes à saúde mental da investigada, o inquérito encontra-se remetido à Justiça. “Já quanto à criança, ela está sob cuidados da família. O Conselho Tutelar vem acompanhando a situação e todas as providências estão sendo tomadas”, acrescentou.
Ainda há exames periciais sendo realizados pelo Instituto Médico Legal e pelo Instituto de Análises e Pesquisas Forenses. “E também há pendências de alguns laudos como de local de morte pelo Instituto de Criminalística. Esse conjunto de elementos, assim que nos forem remetidos, serão encaminhados à Justiça para que o Ministério Público possa formar sua opinião”, disse o delegado.
Izabel Montenegro, ex-presidente da Câmara de Mossoró — Foto: Divulgação
A ex-vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro foi condenada a 30 anos de prisão num processo que investigou um esquema na realização de empréstimos consignados que não eram descontados no contracheque. Apesar da condenação, a ex-parlamentar pode responder em liberdade.
Em nota, a defesa da ex-vereadora disse estranhar a sentença ter sido divulgada na mídia antes da intimação das partes e alegou ainda que o magistrado que expediu a decisão “não participou de nenhum ato do processo”, o que, “certamente, explica o distanciamento das conclusões sentenciais da prova efetivamente produzida nos autos”.
A defesa também pontuou que “a pena de 30 anos, ainda que admitida como correta a leitura do magistrado sobre a prova, afasta-se e muito das penas aplicadas em operações semelhantes seja no âmbito local, seja nacionalmente”. A defesa disse que a ex-vereadora é inocente e que, “na certeza de que a sentença merece reforma”, vai recorrer da decisão.
A Operação Sal Grosso é de 2007 e as denúncias sobre o esquema aconteceram entre 2005 e 2008. O processo investigou crimes e atos de improbidade administrativa praticados pelos então vereadores mossoroenses que teriam feito empréstimos consignados sem o desconto no contracheque.
De acordo com a denúncia, os então assessores dela, Paulo Henrique Araújo Holanda Montenegro e José Nicodemus Holanda, filho e marido de Izabel respectivamente, teriam feito empréstimos consignados com a Caixa Econômica.
As parcelas mensais deveriam, nesse caso, incidir sobre a remuneração pública que recebiam. Entretanto, os valores eram pagos com o orçamento da própria Casa Legislativa.
Segundo o juiz Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes, existem “provas robustas” de que Izabel cometeu corrupção passiva, com o agravante de que ela própria era servidora da Caixa e atuou na preparação dos empréstimos.
Um homem precisou ser socorrido às pressas e foi levado ao Hospital Regional da cidade de Cáceres, no Mato Grosso, após introduzir um copo de vidro no ânus.
O fato inusitado ocorreu na cidade de Curvelândia, a 280 quilômetros de Cuiabá e repercutiu após ser noticiado em uma rádio local, nessa terça-feira (3/10).
O homem inicialmente procurou um posto de saúde da região, após informar à esposa que tinha cortado a mão e precisava de um curativo.
No entanto, ao chegar ao local, a equipe percebeu a gravidade da situação, pois o copo havia quebrado dentro dele. Ele foi submetido a uma cirurgia, mas seu estado de saúde ainda não foi divulgado.
A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave. A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG.
De acordo com o delegado de Caratinga, Ivan Lopes, a investigação constatou que houve negligência e imprudência por parte dos pilotos. Lopes informou que não foi feito contato com outros profissionais antes de ser realizado o pouso no aeródromo, que era desconhecido pelos pilotos. Este tipo de contato é a conduta comum nesse tipo de procedimento.
Segundo o delegado, a investigação também descartou várias outras possibilidade, como falha mecânica ou até mesmo um possível atentado.
A polícia considerou ter havido homicídio culposo (quando não há intenção de matar) triplamente qualificado por parte do piloto e do copiloto, com a extinção da punibilidade, já que eles faleceram. Por isso foi sugerido o arquivamento do caso.
Imagem aérea da celebração aos mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Neto Pires
Um homem que trabalhava como segurança na festa dos mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, foi preso na noite desta terça-feira (3) por importunação sexual.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil, o homem estaria “se esfregando” em uma adolescente de 13 anos de idade.
Uma bombeira civil que estava no local filmou a ação do segurança e entregou o vídeo a policiais militares que trabalhavam na festa. O homem foi localizado e levado para a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis.
Em depoimento à polícia o segurança afirmou que estava apenas fazendo a contenção das pessoas durante o show do Padre Fábio de Melo. Mas, com base nas imagens apresentadas, o delegado deu voz de prisão ao segurança por importunação sexual.
Ele passou a noite preso na delegacia e vai passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (4). A pena para o crime de importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão.
Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informou que o homem preso não foi contratado pelo município.
Foto: EFE/EPA/MOHAMMED SABER
Foto: Sputnik/Mikhail Metzel/Pool via REUTERS
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Foto: reprodução
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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