SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um forte terremoto atingiu o Marrocos na noite desta sexta-feira (8) e deixou pelo menos 820 pessoas mortas e 672 feridas, incluindo 205 em condições graves, de acordo com informações da mídia estatal local que atualizaram as estimativas anteriores. O número de vítimas, que já faz desse abalo o mais mortal desde 2004, ainda é preliminar, segundo o Ministério do Interior.

O terremoto ocorreu em Ighil, nas montanhas do Alto Atlas, cerca de 70 quilômetros a sudoeste de Marrakech, a uma profundidade de 18,5 quilômetros, às 23h11 no horário local (19h11 do horário de Brasília).

De acordo com as autoridades, as mortes se concentram nas províncias e municípios de Al Hauz, Marrakech, Uarzazat, Azilal, Chichaoua e Tarudant. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram cenários de devastação.

“A terra tremeu por cerca de 20 segundos. As portas se abriram e fecharam sozinhas enquanto eu descia correndo do segundo andar”, disse à agência de notícias Reuters Hamid Afkir, professor em uma área montanhosa a oeste do epicentro, perto da cidade de Taroudant.

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero, e o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, estavam em Marrakech com suas respectivas comitivas para o Encontro Mundial de Geoparques. “Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro”, afirmou Romero pelo X, antigo Twitter. A equipe de Souza também está protegida e deve retornar ao Brasil neste sábado (9), de acordo com a assessoria do político.

“A população nessa região vive em estruturas altamente vulneráveis a abalos sísmicos”, afirmou o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que estimou a magnitude do terremoto em 6.8. O centro geofísico do Marrocos, por sua vez, disse que o terremoto teve magnitude de 7.2.

Na cidade antiga de Marrakech, um Patrimônio Mundial da Unesco densamente povoado, casas desabaram e um muro apresentava rachaduras e trechos destruídos. Durante a noite, as pessoas estavam tentando remover manualmente os escombros enquanto aguardavam equipamentos adequados, disse à Reuters Id Waaziz Hassan, um morador.

“Via os edifícios se movendo”, disse à AFP Abdelhak el Amrani, de Marrakech, que afirmou ter havido uma queda da eletricidade de dez minutos. “As pessoas estavam em pânico. As crianças choravam, os pais estavam desamparados.”

Pessoas na capital, Rabat, e na cidade costeira de Imsouane, ambas perto do epicentro, também fugiram de suas casas com medo de um terremoto mais forte, segundo testemunhas da Reuters.

Montasir Itri, morador da vila de Asni, disse que a maioria das casas foi danificada. “Nossos vizinhos estão sob os escombros e as pessoas estão trabalhando duro para resgatá-los usando os meios disponíveis”, disse ele.

Marrocos frequentemente experimenta terremotos em sua região norte devido à sua localização entre as placas africana e euroasiática. Em 2004, pelo menos 628 pessoas morreram e 926 ficaram feridas quando um terremoto atingiu Alhucemas, no nordeste do país.

Em 1980, o terremoto em El Asnam, na Argélia, com uma magnitude de 7,3, foi um dos terremotos mais destrutivos da história contemporânea. Resultou na morte de 2.500 pessoas e deixou pelo menos 300 mil pessoas desabrigadas.

Foto: Sergio Lima/Poder 360

As prefeituras do Rio Grande do Norte receberam, nesta sexta-feira (8), a primeira transferência de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o repasse adicional previsto para este mês.

Contudo, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios receberam 28,02% do repasse em comparação com o mesmo período do ano passado.

O valor transferido do primeiro decêndio é de R$ 3,6 bilhões, já contabilizado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já o adicional de setembro chega a R$ 1,8 bilhão e nesse repasse não há retenção do Fundeb.

a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte emitiu nota em protesto à redução esta manhã e disse que  a “situação dos municípios potiguares, em sua maioria, passa a ser gravíssima”. Segundo o pronunciamento, “com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais”. Além disso, esta diminuição pressupõe a diminuição de serviços públicos com queda na qualidade e demissões.

“O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios”, disse a Federação em comunicado.

A entidade sugere, ainda, a criação de um fundo de estabilização para o FPM. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuarem os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.

Também em nota, a CMN disse que a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo “expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda” (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto.

*Tribuna do Norte

A Secretária Municipal de Saúde de Cerro Corá/RN, Ivonete Maria, está em Salvador/Ba, participando do 9º Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde.

Considerado um dos maiores eventos regionais da Saúde Pública realizados no Brasil, o Congresso Norte-Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em 2023, está na sua 9ª edição realizada na Cidade de Salvador/Bahia, entre os dias 4 e 6 de setembro, no Centro de Convenções da capital baiana.

O encontro, tem por objetivo debater soluções de melhorias na saúde pública das regiões, e trás como tema “As especificidades do Norte e Nordeste na Regionalização do SUS”, onde reúne gestores, trabalhadoras e trabalhadores de Saúde e profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde de 2244 municípios das duas regiões do Brasil.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Morreu nesta terça-feira o ex-prefeito da cidade de Lagoa de Pedras, José Sonas da Silveira. Aos 68 anos, ele vinha enfrentando problemas por causa da diabetes.

Ex-prefeito de Lagoa de Pedras por 3 mandatos e agropecuarista, ele era adminstrador pós-graduado em gestão empresarial e cooperativismo.

Foto: Edu Garcia/R7

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei complementar que compensa estados e municípios por perdas causadas pela redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.

Pela proposta, os estados serão compensados em R$ 27 bilhões, e os municípios devem receber 25% do montante, R$ 6,7 bilhões.

O projeto de lei foi proposto pelo governo federal para formalizar um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em que a União se compromete a compensar os estados. A necessidade de compensação ocorreu após a aprovação, em junho do ano passado, de duas leis complementares que desoneraram o ICMS cobrado sobre a venda de combustíveis — uma das principais receitas dos estados. Na época, havia pressão para que o governo contivesse o aumento de preços nos postos.

Em princípio, a compensação seria feita ao longo dos próximos três anos, de forma parcelada, até 2025. Mas, a pedido das prefeituras, o relatório do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) prevê a adequação dos repasses da cota às necessidades municipais.

*R7

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5/9). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto.

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Na mesma reforma, Lula deve nomear o também deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministro dos Portos e Aeroportos, cargo ocupado hoje por Márcio França (PSB).

*Igor Gadelha – Metrópoles

Criança que chorou morte de égua de estimação no RN ganha novo cavalo de presente — Foto: Cedida

O jovem Wellinson Oliveira, de 12 anos, que viralizou nas redes sociais ao chorar desesperado ao lado de égua de estimação, morta a tiros na segunda-feira (28), na cidade de Canguaretama, no Agreste potiguar, se emocionou ao ganhar de presente um novo cavalo. “Ele voltou a sorrir”, afirmou Maria das Dores, mãe do adolescente.

Um potro de cinco meses foi presente dado por Renato Paraíba, um vaqueiro profissional de Pedro Velho, município vizinho. Sensibilizado com a história e o vídeo compartilhado nas redes sociais, ele realizou a doação no dia seguinte ao crime.

Segundo Maria, por volta das 7 horas de manhã, a família recebeu a visita do vaqueiro na porta da casa onde moram com o presente para o menino, que ainda estava dormindo.

“Vieram chamar aqui no portão, me levantei e o rapaz disse que tinha um presente. Chamei ele e o pai dele para receberem o cavalo”, contou Maria das Dores.

Além do cavalo dado, uma organização de outros vaqueiros também entregou junto alguns presentes, como um cabresto, ração e outros acessórios para o novo mascote de Wellinson.

“A reação dele foi muito boa, uma alegria que tivemos, aquele momento foi tudo para gente. É uma coisa não esperávamos, só temos que agradecer. Meu filho voltou a sorrir”, afirmou.

O caso

Um vídeo de uma criança chorando em desesperado ao lado do corpo de uma égua morta viralizou nas redes sociais. O caso aconteceu na comunidade Piquiri, um distrito localizado na Zona Rural de Canguaretama, na região Agreste.

Após o crime, a Delegacia Municipal de Canguaretama instaurou um inquérito e está investigando o crime contra o animal.

*g1 RN

Foto: Felipe Rau/Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou o desenho da reforma ministerial, na tentativa de obter maioria de votos no Congresso, e selou acordo com o Centrão. Lula decidiu entregar o Ministério do Esporte para o deputado André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o de Portos e Aeroportos para Silvio Costa Filho (PE), vice-presidente do Republicanos, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus. Nesta segunda-feira, 4, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou que a reforma era “questão de horas”.

A entrada do Centrão no governo vai desalojar a atual ministra do Esporte, Ana Moser, que era da cota pessoal de Lula e não estava filiada a nenhum partido. Como mostrou a Coluna do Estadão, esse ministério será turbinado com o dinheiro da taxação das apostas esportivas. A Medida Provisória que prevê essa cobrança ainda precisa passar pelo crivo do Congresso e deve ser aprovada nos próximos dias.

A equação política só não está totalmente fechada porque Lula ainda vai conversar com Márcio França, que ocupa Portos e Aeroportos e não quer deixar a pasta. França é do PSB e aliado do vice-presidente Geraldo Alckmin. Ele tanto pode ir para o Ministério da Ciência e Tecnologia, atualmente ocupado por Luciana Santos (PCdoB), como para o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, comandado pelo próprio Alckmin.

Na semana passada, Lula disse em transmissão ao vivo pelas redes sociais que criaria o 38º ministério, da Pequena e Média Empresa. Fez a proposta com o intuito de acomodar um político do Centrão e não precisar desalojar Ana Moser, jogadora que trouxe a primeira medalha olímpica do vôlei feminino ao Brasil, em 1996.

Confira mais detalhes na matéria de Vera Rosa, Estadão

Foto: DIVULGAÇÃO / PRESÍDIO DE CHESTER COUNTY

A polícia dos EUA pode “atirar para matar” o brasileiro Danilo Souza Cavalcante, de 34 anos, que fugiu do presídio de Chester County, na última quinta-feira (31). Cavalcante foi sentenciado à prisão perpétua por ter matado a ex-namorada Débora Brandão com 38 facadas, na frente dos dois filhos dela, em 2021.

Caso ele não se renda, Bivens disse que o uso de força letal será autorizado.

Em uma entrevista a jornalistas realizada nesta segunda-feira (4), o tenente-coronel da Polícia Estadual da Pensilvânia, George Bivens, disse que os agentes estão trabalhando com a mãe de Cavalcante para gravar uma mensagem em português, na esperança de negociar uma rendição pacífica.

VEJA MAIS: Entenda como brasileiro condenado à prisão perpétua fugiu de cadeia nos EUA; recompensa chega a R$ 49 mil

Na sexta-feira passada, a promotora Deb Ryan afirmou que o brasileiro pode ter recebido ajuda de familiares para fugir da prisão. À rede de notícias CBS News, Ryan informou que Cavalcante já havia sido ajudado pela família quando cometeu o crime.

Cansaço

Ainda assim, o tenente-coronel George Bivens acredita que pretende vencer Cavalcante “pelo cansaço” e espera capturá-lo vivo. “Vamos continuar a pressioná-lo fortemente”, declarou. “Ele cometerá erros. Ele vai ter que se expor. Ele já se expôs antes, e acreditamos que isso vai acontecer de novo.”

No sábado, pouco depois da meia-noite, Cavalcante foi avistado por câmeras de segurança residencial em uma área próxima à prisão, informaram as autoridades. Ele já foi visto quatro vezes em um raio de 2 quilômetros de distância da Penitenciária do Condado de Chester, de onde fugiu, na quinta-feira.

Os policiais têm usado drones, helicópteros e cães para localizar Cavalcante. Centenas de oficiais estão vasculhando a área, incluindo policiais federais, a SWAT e a polícia local e estadual.

*R7

Foto: Freepik

Um homem de 30 anos preso em flagrante na tarde de sábado (2) por agredir sua companheira no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, foi solto durante audiência de custódia na tarde deste domingo (3).

As agressões foram filmadas pelos vizinhos do casal, que acionaram a Polícia Militar. Nas imagens, o homem aparece agredindo a companheira com empurrões, socos e pontapés em um dos quartos da residência em que moravam. A violência era presenciada pelo filho do casal, de dois anos de idade.

Após a prisão, o homem foi submetido à audiência de custódia neste domingo (3) na Central do Tribunal de Justiça do Estado, no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal.

O TJRN justificou que a decisão foi colocada em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a vítima da violência doméstica.

*g1-RN

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, na microrregião do Potengi, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno. 

O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União. 

“Esperamos publicar até o final deste mês o edital de licitação e, se der tudo certo, começar a obra ainda este ano”, estimou o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.

Participaram da reunião, os secretários Gustavo Coelho (SIN), Adriano Gadelha (SEGP) e Virgínia Ferreira (Seplan); Álvaro Bezerra (SEEC). Pela CEF também estiveram presentes José Ricardo Barbosa, superintendente de Habitação, e André Mendes Vieira, gerente. 

*Fonte – Assecom/GE

Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto a facadas no interior do RN — Foto: Reprodução

Um policial militar da reserva identificado como Francisco Canindé Varela da Silva, de 61 anos, foi morto com pelo menos sete golpes de faca em uma granja na zona rural de Bom Jesus, na região Agreste do Rio Grande do Norte, no último sábado (2).

Segundo a polícia, o homem morava em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, mas frequentava a granja da sua companheira, com quem se relacionava há cerca de um ano.

A mulher relatou à polícia que cabo Varela, como era conhecido, tinha ido ao galinheiro escolher galinhas para o almoço de domingo (3), pois eles receberiam visitas.

No entanto, ela estranhou a demora do policial aposentado e se dirigiu até o local. No caminho, ainda de acordo com a companheira da vítima, ela teria encontrado um sobrinho com as mãos ensanguentadas, mas perguntou pelo policial e ele não respondeu.

Chegando ao galinheiro, ela encontrou o homem morto com sete marcas de facadas e acionou a polícia.

O suspeito do crime fugiu no carro da vítima, que foi encontrado neste domingo (3) em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

O corpo da vítima passou por perícia no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e será sepultado nesta segunda-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, onde o policial morava.

O caso é investigado pela delegacia de Macaíba.

*g1 RN

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas. Considerando todas as operações até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100.

“Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022”, diz o documento.

Desde seu lançamento, em novembro de 2020, o Pix continua crescendo e, no dia 4 de agosto, registrou um novo recorde de operações: 142,4 milhões de transações em um único dia. O sistema também vem passando por uma série de aprimoramentos para trazer novas funcionalidades ao usuário.

Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Ou seja, os brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. O lançamento da ferramenta está previsto para 2024.

Quanto à segurança, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades de persecução penal podem consultar automaticamente, desde 1º de setembro, dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários sob investigação.

Com esse mecanismo, o BC espera facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes e, assim, auxiliar no combate e prevenção de fraudes e crimes cibernéticos.

*Folhapress

Audiência Pública do Complexo Eólico Cajuína 5L será realizada em
Cerro Corá (RN)
No dia 5 de setembro, às 14h, será realizada pelo IDEMA (Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente) a audiência pública sobre o Complexo Eólico Cajuína 5L, no
município de Cerro Corá, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, a AES Brasil irá apresentar o
projeto, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA), e também esclarecer dúvidas da população sobre a construção do Complexo Eólico
Cajuína 5L, com 261 MW (MegaWatts) de capacidade instalada. O projeto está previsto para ser
implantado nos municípios de Bodó, Cerro Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos,
Rio Grande do Norte. A Audiência Pública acontece no Centro de Convivência dos Idosos – CCI,
Rua Ipueira s/n, município de Cerro Corá/RN.
O Complexo Eólico Cajuína 5L está previsto para ser implantado nos municípios de Bodó, Cerro
Corá, Fernando Pedroza, Lajes e Santana do Matos, Rio Grande do Norte. As comunidades
receberão serviço gratuito de transporte para garantir aos interessados o acesso à Audiência
Pública.
A condução do evento será feita pelo IDEMA com participação da empresa Maron Ambiental,
responsável pela elaboração e apresentação do estudo ambiental, além da presença do
empreendedor, na figura da equipe AES Brasil.
Para ter acesso ao estudo, basta acessar o site do IDEMA, além de estar disponível as sedes das
prefeituras dos municípios envolvidos. O documento é de domínio público.
Audiência Pública do Complexo Cajuína 5L
Horário: 14h
Data: 05 de setembro de 2023
Local: Local: Centro de Convivência dos Idosos – CCI.
Endereço: Rua Ipueira s/n, município de Cerro Corá/RN.

Foto: MDAS/Divulgação

Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

*R7

Foto: SOS Policial

O corpo do jovem de 15 anos que se afogou na tarde da última sexta-feira (1) na Praia dos Artistas, em Natal, foi encontrado neste domingo (3) no Rio Potengi. O cadáver foi localizado por um pescador nas proximidades do Iate Clube.

O adolescente estava na praia com a namorada e um amigo quando desapareceu enquanto tomava banho de mar. Familiares relataram que o jovem não sabia nadar e foi levado pela correnteza. O Corpo de Bombeiros confirmou que a família já identificou o corpo do rapaz.

*Portal da Tropical

Idoso é morto a facadas e tem aposentadoria roubada na Zona Norte de Natal — Foto: Divulgação

Um idoso de 65 anos foi encontrado morto dentro de casa na manhã deste sábado (2) no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Ele foi vítima de um golpe de faca no pescoço.

O idoso foi identificado como Severino Gomes Pereira, ele era pescador. De acordo com relatos de familiares, que não quiseram se identificar, os parentes sentiram falta da vítima durante a manhã e foram até a casa dele. Ao chegarem no local, encontraram o homem morto e acionaram a polícia. O dinheiro da aposentadoria foi levado.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h da manhã deste sábado, na travessa São Sebastião. O idoso foi encontrado caído em um dos cômodos da residência com um golpe de faca na região do pescoço.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para remoção do corpo. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil vai investigar o crime.

*g1 RN

Foto: reprodução/Facebook

A 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, reconheceu a união estável poliafetiva entre três pessoas, que juntos formam um trisal. A decisão é de segunda-feira (28). Com isso, o filho que uma das mulheres está gestando terá direito ao registro multiparental, ou seja, vai poder ter os nomes das duas mães e do pai.

A decisão é de 1º grau e cabe recurso por parte do Ministério Público (MP). O prazo para o órgão se manifestar sobre se vai tentar reverter a decisão judicial junto ao Tribunal de Justiça é de 30 dias.

De acordo com o advogado do trisal, Álvaro Klein, seus clientes são dois bancários – um homem e uma mulher casados desde 2006 – que buscavam oficializar a relação que tinham com outra mulher há cerca de 10 anos, e que está grávida, com o nascimento do bebê esperado para outubro.

“Eles queriam uma segurança e encontraram ela na forma do casamento. Até pela questão de cuidado um com o outro e garantias. Como é uma relação longa, já há uma dinâmica familiar, entre amigos e conhecidos. Foi mais um passo no relacionamento deles”, conta o advogado.

Em um primeiro momento, eles tentaram o registro em cartório sem a judicialização, mas o pedido foi recusado pelo tabelionato. O homem e a mulher que já estavam casados precisaram se divorciar para fazer esse pedido. Agora, com a decisão judicial, os cartórios devem ser obrigados a aceitar o registro. Assim, os três estarão casados.

“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas: um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade”, diz o juiz Gustavo Borsa Antonello na sua decisão.

O reconhecimento da união também dá direito à licença-maternidade e paternidade para os três.

*g1

FOTO: SANDRO MENEZES – ASSECOM/RN

O retorno do Rio Grande do Norte ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal só deverá ocorrer na próxima década, segundo previsão da Secretaria de Administração do Estado. A expectativa é que o RN chegue a 49% de gastos com pessoal somente em 2031. No entanto, para se chegar a esses patamares daqui a oito anos, uma série de medidas precisarão ser adotadas.

O Rio Grande do Norte tem descumprido o limite de gastos com folha de pagamento há quase dez anos. É o que aponta levantamento feito pela Tribuna do Norte a partir dos demonstrativos fiscais publicados pelo Governo do Estado e de dados do portal Tesouro Nacional Transparente, vinculado à Secretaria de Tesouro Nacional (STN).

Atualmente, no 1º quadrimestre de 2023, o Estado comprometeu 56,68% de despesas com o pessoal, uma quantia de cerca de R$ 8,1 bilhões, quando o percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) é de 49% para o limite máximo (R$ 7.073 bilhões) e de 46,55% (R$ 6,7 bilhões) para o limite prudencial.

A Lei Complementar 178/2021 estabelece que cada unidade federativa acima dos limites da LRF “deverá eliminar o excesso à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023, de forma a se enquadrar no respectivo limite até o término do exercício de 2032”. A adesão ao Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) que o Estado quer fazer para buscar R$ 1,6 bilhão com a União também está condicionado a esses cumprimentos.

“A condição é, anualmente, a partir da medição de 2023, que o Estado diminua seus comprometimentos na proporção de 10% ao ano até 2032. Nosso compromisso com o TCE (Tribunal de Contas do Estado) é de cumprirmos a lei 178, controlando o crescimento dos gastos por meio de negociações que se reflitam em PLs à Assembleia Legislativa. Precisaremos de uma perfeita sintonia da Assembleia com o Executivo porque na hora que fazemos essas negociações, que são difíceis e demoradas, fazemos sob medida para que não exploda. Não pode acontecer de chegar na assembleia e sejam feitas concessões sem medição de impactos financeiros porque refletirão depois, como aconteceu em 2010 com cinco projetos encaminhados e depois saindo 40 projetos aprovados”, explica o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes.

Os planos do Governo do Estado para os próximos anos dizem respeito a um crescimento na despesa líquida com pessoal em até 8% para conseguir cumprir os patamares da legislação. Segundo Pedro Lopes, apenas em 2024 e 2025 é que esse crescimento seria de 9,20% e 9,40%, respectivamente, já contando com as nomeações de possíveis concursados, caso os certames sejam permitidos pelo TCE.

“Temos um quadro de pessoal envelhecido, então precisamos ter renovação de quadros. Um dos nossos compromissos com o TCE é fazer com que despesa com pessoal cresça a, no máximo, 80% da RCL (Receita Corrente Líquida) de modo que o indicador ao longo dos anos vá reduzindo. Boa parte desse crescimento se dá a partir de concessões legislativas, então já anunciamos que esse ano não temos como dar qualquer tipo de recomposição para as categorias, porque a despesa cresceria mais que a receita”, explica Pedro Lopes.

Ele acrescenta: “Nesses 80% é onde vão caber nomeações e recomposições. O que eu posso dizer: não vão caber nesses próximos 10 anos grandes reajustes, de 70, 80%, que muitas vezes algumas categorias pleiteiam.”

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Ricardo Stuckert-PR

O presidente Lula da Silva (PT) iniciou ontem (31), no Piauí, sua agenda pelo Nordeste. Lançou em Teresina o programa Brasil sem Fome. Hoje, sexta-feira, 1º de setembro, participa, pela manhã, das celebrações pelo aniversário dos programas de microcrédito urbano (Crediamigo) e rural (Agroamigo) na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza. Nesta sexta, Lula também fará uma visita às obras do Ramal do Apodi, às 15h30, no município de Luiz Gomes, região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Antes de sua chegada ao Estado, o presidente concedeu entrevista exclusiva à TRIBUNA DO NORTE. Sobre a Barragem de Oiticica, que está com quase 95% das obras concluídas, disse que será finalizada no próximo ano, após ter ficado parada no último governo. Mas, foi na gestão de Bolsonaro que o projeto registrou avanço até se aproximar da conclusão. Já em relação a duplicação da Reta Tabajara e ao Ramal do Apodi, Lula promete terminar ambas em 2025. O detalhe é que faltam poucos quilômetros para a estrada ficar pronta.

O presidente ainda foi questionado sobre a demora para o envio de recursos para a segurança pública, prometidos em março, e o que está sendo feito para melhorar o Sistema Único de Saúde.

Confira a matéria completa na Tribuna do Norte

Foto: Marcelo Goncalves/Agência O Globo

O autor da biografia “Suzane: Assassina e Manipuladora” revelou que Suzane von Richthofen está grávida de uma menina, que se chamará Isabela. Ulisses Campbell afirma ter recebido a confirmação de pessoas próximas a Suzane e da família do pai da criança.

As informações foram publicadas pelo portal de Leo Dias e confirmadas pelos jornais “Metrópoles” e “Folha de S. Paulo”. Suzane e seus representantes ainda não se manifestaram sobre o caso.

De acordo com Ulisses Campbell, a criança é fruto do relacionamento de Suzane com o médico Felipe Zecchini, de 40 anos. Os dois teriam se conhecido pelo Instagram e passado a morar juntos na casa dele, num condomínio do município de Bragança Paulista, em São Paulo.

— A assassina tem chocado a pacata população local ao fazer caminhadas matinais na calçada do lago Taboão, um ponto turístico do município — disse o escritor.

Há pouco mais de quatro meses, Suzane passou a cumprir em regime aberto o restante da pena de 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, ocorrido em 2002. Ela estaria grávida de 14 semanas e, desde estaria morando no interior de São Paulo.

— Os médicos que trabalham com ele [Muniz] também me confirmaram — atestou o biógrafo, segundo a “Folha”. — Eles até tinham definido nomes: se fosse menino, Benjamin. Se fosse menina, Isabela.

*O Globo

Foto: Reprodução/GloboNews

A Polícia Federal vê indícios suficientes para enquadrar integrantes do núcleo bolsonarista no crime de organização criminosa no caso das joias, e já trabalha com a colaboração do pai do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), nas investigações.

Segundo fontes que acompanham as investigações, já foi possível conseguir mapear a distribuição de tarefas e o fluxo de dinheiro entre os suspeitos, inclusive o ex-presidente.

Esse mapeamento contou com o apoio de Mauro Cid, que decidiu colaborar com as investigações em diferentes frentes e em depoimentos filmados, como o blog revelou. Cid contou à PF que a movimentação financeira envolvendo Bolsonaro teria em Miami como uma das bases.

Foi lá que, segundo a PF, parte dos presentes oficiais recebidos por autoridades do governo brasileiro foram vendidos irregularmente. É lá, também, que morava o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e suspeito de participar do esquema.

A PF, agora, busca intensificar a colaboração do general da reserva Mauro César Lourena Cid enquanto, ao mesmo tempo, checa informações prestadas pelo filho para, por fim, formalizar um acordo de delação premiada. Ao blog da Julia Duailibi, o advogado Cezar Bittencour disse que deve decidir na semana que vem se fará ou não uma delação.

Com a delação, Cid pode obter mais vantagens judiciais, mas precisa entregar os outros envolvidos.

*Andréia Sadi e Valdo Cruz, Blog da Andréia Sadi – G1

Divulgação 

A medida tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o cumprimento das obrigações tributárias para esse grupo em crescimento no cenário empreendedor brasileiro.

A rotina dos Microempreendedores Individuais (MEIs) está prestes a ser impactada por uma mudança significativa no processo de emissão de notas fiscais. A partir de setembro, a emissão de notas fiscais eletrônicas (NFS-e) para MEIs será centralizada pelo sistema nacional. A medida tem como objetivo simplificar e tornar mais eficiente o cumprimento das obrigações tributárias para esse grupo em crescimento no cenário empreendedor brasileiro. 

A iniciativa visa uniformizar e padronizar o procedimento de emissão de notas fiscais, eliminando a necessidade de lidar com sistemas distintos de cada município. O novo sistema gratuito permitirá aos MEIs emitir a NFS-e de forma simplificada e acessível, diretamente do portal gov.br/nfse ou por meio do aplicativo disponível para dispositivos Android e iOS. O cadastro no Portal Nacional de emissão de NFS-e é necessário, e a ferramenta também possibilita a emissão mesmo em locais sem acesso à internet.

Fernando José, contador da Agilize Contabilidade Online, enfatizou que a mudança traz comodidade ao processo de emissão de notas fiscais, uma vez que todas as emissões serão centralizadas em um único portal. Segundo ele, “Afeta de forma muito positiva, toda emissão de NF será concentrada em um único portal, com isso gera muita comodidade na hora da emissão, com o nosso App o contribuinte emite as NFS pelo celular, se fosse na prefeitura precisaria do uso de uma máquina.” 

Além disso, a Agilize Contabilidade Online desempenha um papel crucial na simplificação das operações para MEIs. Através do aplicativo desenvolvido pela Agilize, os empreendedores podem não apenas emitir notas fiscais, mas também acessar guias de pagamento, cartão CNPJ e realizar declarações anuais, tudo a partir de um dispositivo móvel. Essa abordagem visa tornar mais ágil e acessível o cumprimento das obrigações inerentes à categoria MEI.

Essa mudança se alinha a uma série de transformações que os MEIs têm enfrentado recentemente, incluindo a possibilidade de ampliação do teto de faturamento, atualmente em R$ 81 mil, para R$ 144,9 mil. Essas mudanças refletem a adaptação do governo às necessidades e realidades em constante evolução dos empreendedores individuais no Brasil.

À medida que o cenário empreendedor passa por essas mudanças, os empreendedores buscam soluções práticas e eficazes para se adaptarem a essas transformações, simplificando processos e garantindo que permaneçam em conformidade com as novas regulamentações. A centralização da emissão de notas fiscais e o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas como o aplicativo refletem um compromisso contínuo da Agilize em apoiar e fortalecer a comunidade empreendedora.

Sobre a Agilize:

A Agilize Contabilidade Online é pioneira no Brasil e, há dez anos, oferece soluções práticas e eficazes para auxiliar MEIs e outras categorias a se adaptarem às mudanças regulatórias e ao ambiente em constante evolução dos negócios. Com foco em simplificar processos e garantir a conformidade, a Agilize desenvolveu um aplicativo que coloca a gestão financeira e administrativa nas mãos dos empreendedores. Através da plataforma, é possível acompanhar obrigações fiscais, emitir notas fiscais e acessar informações essenciais para o sucesso dos negócios, proporcionando controle e praticidade a cada passo do caminho. 

Com seu compromisso contínuo em apoiar a comunidade empreendedora, a Agilize se destaca como uma aliada na jornada de crescimento e transformação dos MEIs e pequenas empresas no Brasil.

*Via BG

A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN através da Secretaria de Finanças e Tributação, realizou na tarde desta quinta-feira (31/08), o pagamento do salário dos Servidores referente ao mês de Agosto/2023.

• Aqueles que são correntistas do Banco do Brasil, os recursos já estão creditados em conta!

• Os que são correntistas do Banco Bradesco, o crédito cairá em conta na manhã desta Sexta-feira (01/09).

São R$ 1.144.000,00 Injetados na economia local, aquecendo o comércio e honrando o compromisso com os nossos servidores públicos municipais.

*ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PMCC

Na tarde de terça-feira, 29 de agosto, a Escola Estadual Manoel Luís de Maria foi cenário de um incidente, quando um celular pegou fogo no bolso de uma aluna durante o turno vespertino. 

O incidente ocorreu quando alunos perceberam a fumaça saindo do bolso do uniforme de uma aluna. Com rapidez e agilidade, ela retirou o aparelho celular em chamas do bolso e o arremessou no pátio da escola. Poucos segundos após o impacto, o celular explodiu, no incidente ela sofreu leve queimadura em uma das mãos, , e danificando a blusa do uniforme e a calça. Além disso, dentro da capinha do celular, estavam um cartão de crédito e alguns papéis que foram completamente destruídos pela explosão.

Especialistas em eletrônica e segurança apontam que incidentes como esse são mais frequentes em produtos piratas, uma vez que esses dispositivos tendem a carecer dos dispositivos de segurança presentes em produtos genuínos. A ausência desses mecanismos pode levar os celulares a operar em tensões perigosas, aumentando a probabilidade de falhas catastróficas.

Um dos principais fatores de risco apontados pelos especialistas é o tipo de bateria utilizada nos aparelhos. As baterias de íons-lítio, comuns na maioria dos dispositivos eletrônicos, são projetadas para suportar temperaturas de até 60ºC. No entanto, quando expostas a temperaturas mais elevadas, podem gerar um curto-circuito entre os pólos positivos e negativos, dando início a uma reação em cadeia que pode culminar na explosão do dispositivo.

Quanto à possibilidade do cartão de crédito ser o causador do acidente, os especialistas consideram improvável. Isso se deve ao fato de que o único componente afetado pelo campo magnético gerado pelo alto-falante do celular seria o próprio cartão, sem potencial para desencadear uma explosão.

O incidente na Escola Estadual Manoel Luís de Maria serve como um alerta para a importância de se adquirir produtos eletrônicos autênticos e de qualidade, evitando dispositivos piratas que não atendem aos padrões de segurança estabelecidos. Além disso, é essencial manter os dispositivos eletrônicos longe de temperaturas extremas e de ambientes propícios a superaquecimento.

As autoridades escolares estão investigando o incidente e tomando medidas para conscientizar os alunos sobre os perigos associados ao uso de produtos eletrônicos de baixa qualidade. Em um mundo cada vez mais conectado, a segurança deve ser uma prioridade ao escolher dispositivos eletrônicos, a fim de evitar situações perigosas como essa explosão de celular na escola.

*lagoanovadestaque