Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. 

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra. 

Foram detidos Nerildo Farias Júnior (31 anos), Anderson da Silva (26 anos), Israel de Andrade Marciel (18 anos) e sua namorada Luana Naira Simões de Oliveira (18 anos). 

A Polícia chegou até o grupo de acusados por meio de investigações que começaram no início do mês. Um comerciante denunciou na Deprov que teve seu estabelecimento furtado no dia 08 de abril, na praia de Muriú, e os bandidos teriam conseguido levar botijões de gás de cozinha e uma motocicleta Pop de cor preta. Uma parte da ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança e ajudou a Polícia Civil a identificar os carros usados pelos acusados no dia do crime, um Ford Ka e um Fiat Uno. 

Com eles, os policiais civis encontraram um revólver calibre 22 e 16 botijões de gás de cozinha. 

Fonte: JH

Josué comandou nesta tarde de quarta-feira (15) a reapresentação da equipe que contou apenas com os atletas que não atuaram num treino com bola. Os jogadores que participaram do jogo fizeram apenas um trabalho leve.

Os alvinegros iniciaram a preparação para o duelo contra o time rubro, pela sexta rodada da Copa RN. O duelo no próximo domingo acontece na Arena das Dunas, a partir das 18h30. O clube é o atual líder do turno com 15 pontos. 

Segundo a delegada titular da Deam, unidade zona sul, Ana Paula Diniz, a vítima de 20 anos estava sentada próxima à janela do coletivo. 

De acordo com a PC, a prisão ocorreu no distrito de traíras e com a dupla foi encontrado duas armas. 

Ambos foram flagranteados e ficarão a disposição da justiça. 

Os agricultores que aderem ao Programa nos municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, são indenizados. Atualmente no Rio Grande do Norte o Programa conta com um total de 65 mil agricultores cadastrados e 151 municípios.

Cunha decidiu adiar a sessão após apelos de líderes partidários. 

Dos 28 partidos representados na Câmara, só três ficaram oficialmente contra o projeto na semana passada. O PT foi um deles, ao lado de PCdoB e PSOL. Um dos únicos seis, entre 61 peemedebistas, a votar contra o projeto, João Arruda (PR), que presidiu a comissão especial do Marco Civil da Internet, disse aCartaCapital que a onda antiterceirização começou a se formar no fim da semana passada. 

Dessa forma, os telefones passam a ter o seguinte formato “9XXXX-XXXX”. A mudança vale tanto para envio de SMS, como para ligações. Os telefones fixos continuarão com 8 dígitos. 

A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. 

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. 

Segundo o Advogado Wellington Barreto,representante da defensoria pública,mesmo condenado,o seu cliente,vai ficar em liberdade,indo uma vez por mês ào forum Silveira Martins para assinar o processo. 

Fonte: Fim da Linha

Ninguém se feriu. 

Blog do BG

Temendo qualquer represália, uma garota de Caicó (que prefere não ser identificada) disse que um “Promoter” a convidou para um desfile de modas, mas antes da apresentação ela teria um encontro com um famoso político. 

O Crime sexual contra adolescente (indivíduos entre 12 e 17 anos), segundo o ECA, deixam de ser condicionada à iniciativa da família, o MP pode processar o acusado, desde que se tenha a caracterização ou indícios do crime. 

Segundo o soldado Aguiar, da radio patrulha do 1º Batalhão, o jovem era morador da zona Norte de Natal e veio de motocicleta para a casa da avó da namorada em Mãe Luiza, no entanto o policial não pode colher mais informações por que a única testemunha do crime preferiu nada dizer. “Aqui é assim, quem falar morre também, por isso que a pessoa que poderia nos dizer alguma coisa está com medo de falar’’, disse”. 

Fonte: Portal BO

Um sargento da Polícia Militar, que terá a identidade preservada, relatou que o alvo dos agentes foi uma residência onde estavam cerca de cinco suspeitos, no momento da incursão policial alguns conseguiram fugir em veículos e outros acabaram presos dento da casa. 

Por região, os maiores índices de aprovação do novo governo são na região Central/Potengi (53%), Natal (48,8%) e Grande Natal, com 46,4%. Os menores índices estão nas regiões do Litoral Norte/Mato Grande (28,2%) e em Mossoró, com 32,7%.