Por decreto, Dilma abriu caminho para a Aneel reajustar os preços da energia elétrica, que podem chegar a R$ 5,50 por 100 kwh na bandeira vermelha; receita extra vai pesar no bolso do consumidor
ANDRÉ BORGES, EDUARDO RODRIGUES, LUCI RIBEIRO – O ESTADO DE S. PAULO
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse esperar que o reajuste das bandeiras tarifárias incluídas na conta de luz seja inferior a 50%. A decisão final sobre o aumento das bandeiras será tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores devem vigorar a partir de março.
A estimativa do ministro é bem abaixo da proposta da Aneel. Mais cedo, o Broadcast, da Agência Estado, informou que a Aneel vai propor que o valor da bandeira vermelha suba dos atuais R$ 3 para R$ 5,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês, um aumento de mais de 83%. Para a bandeira amarela, a cobrança adicional deverá subir de R$ 1,50 para R$ 2,50 por 100 kWh.
Incluídas na conta de luz de cada consumidor, as bandeiras são divididas em três cores.
Ao contrário da vermelha e da amarela, a de cor verde indica que a fatura de luz não terá acréscimo. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha, por causa da necessidade de acionamento pleno das usinas térmicas, que são bem mais caras que as hidrelétricas. “O reajuste da bandeira, acredito, será menor que 50%, mas isso é papel da Aneel, não quero fazer especulação sobre números”, comentou.
“Da mesma forma que o consumidor terá a transparência absoluta da questão da matriz energética, do risco hidrológico e que isso pode tornar a tarifa mais cara num determinado mês, no outro ela pode ficar mais barata, dependendo da mudança do clima”, disse.
Braga negou que a decisão do reajuste foi tomada porque as taxas atuais não estariam surtindo efeito para reduzir o consumo. “Não é que não estava surtindo efeito.
É que nós estamos fazendo uma reestruturação do setor elétrico desde que chegamos aqui. Essa reestruturação passa por uma revisão tarifária”, declarou.
Os recursos que irão compor a conta das bandeiras tarifárias virão do bolso do consumidor, que pagará faturas de luz mais caras, caso o preço da energia gerada no País esteja muito alto.
As bandeiras são divididas em três cores. A verde indica que a tarifa não terá aumento. A amarela representa um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos no mês. Já a bandeira vermelha indica que o consumidor pagará a mais o valor R$ 3,00 para cada 100 kWh de energia usados no mês. Em janeiro e fevereiro, está em vigor no País a bandeira vermelha.