A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), informou que nessa terça-feira (08/08), que o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será transferido quinta-feira, apresentará uma preocupante queda de 23,56%, deflacionado.

O primeiro repasse de agosto é formado pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concernente ao período compreendido entre os dias 20 a 30 de julho deste ano e o resultado, em valores nominais, menor 20,32% do que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período do ano passado.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a redução se deve a queda na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento de restituições do IR em 56%, montando apenas o último em R$ 4,3 bilhões.

Em análise dos repasses, apenas o mês de julho fechou menor (-8,63%) que o mesmo mês do ano passado, em valores de R$ 10,8 bilhões contra R$ 11,8 bilhões. A análise dos repasses aponta que a arrecadação do FPM apresentou crescimento de 3,83%, em valores nominais, e queda de 0,55%, considerando os efeitos da inflação.

Segundo a Femurn, desde julho estão sendo considerados os novos coeficientes explicitados pela Decisão Normativa 205/2023 do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento a Lei complementar 198/2023 e conforme determinação de arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente da Femurn, Luciano Santos, “a oscilação do FPM em 2023, aliada a queda real do Fundo, deve fazer com que os gestores tenham cautela na gestão dos recursos municipais. Inclusive, agindo em função do controle e redução de despesas variáveis que certamente, se refletirá na continuidade ótima dos serviços ofertados”.

*g1 RN

 A vida de uma mulher de 45 anos mudou completamente na tarde da segunda-feira (7), em Currais Novos. Com um tumor de aproximadamente 10kg em um de seus ovários, ela, enfim, conseguiu realizar a cirurgia para a retirada, que ocorreu no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. O tamanho do cisto impressionou a equipe médica.

A paciente relatou, em consulta, que estava há dois anos aguardando pela cirurgia. Os exames apontavam para um tumor benigno, o que deverá ser confirmado após o exame laboratorial do material retirado. Segundo os médicos que realizaram o procedimento, esses cistos crescem rapidamente.

“A paciente me procurou no ambulatório da cirurgia geral e disse que aguardava há dois anos pela cirurgia. Era um cisto no ovário direito, provavelmente benigno, mas foi para a biópsia. Eram mais de 10 litros”, explicou a cirurgiã Nayana Campero, que participou do procedimento.

De acordo com o cirurgião oncológico Anderson Neves, que também participou da cirurgia, essas lesões de tamanho muito grande e que o paciente passa muito tempo (para operar), muitas vezes são lesões benígnas, causam poucos sintomas. Só vão causar sintomas quando atingem tamanhos maiores e provocam a compressão de outros órgãos. 

“Fica com a bexiga comprimida e o paciente percebe que está urinando com mais frequência, ou podem comprimir o reto e o paciente relatar dificuldade em evacuar… As lesões de ovários são praticamente silenciosas”, explicou o cirurgião, que relatou já ter realizado a retirada de um tumor de 13kg. “E vi notícia recente de uma retirada, no sudeste, de um (tumor) de 20kg”, disse o médico, explicando ainda que, devido ao tamanho da lesão, foi necessária a retirada do ovário direito e da trompa da paciente.

A recuperação, ainda de acordo com a equipe médica, é rápida e a mulher deverá receber alta ainda nesta terça-feira.

Dois homens foram mortos a tiros durante a noite de segunda-feira (7) em Extremoz, cidade da Grande Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas eram primos.

Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu em uma casa na Avenida Brasil. Conforme relatou uma testemunha aos policiais que atenderam a ocorrência, quatro homens encapuzados chegaram em um veículo e invadiram a residência em que as vítimas estavam. Eles, identificados como Luiz Felipe de Melo (20 anos) e Diogo Pereira da Silva (18 anos) foram alvejados por disparos efetuados pelos criminosos e não resistiram aos ferimentos.

Após o crime, Instituto Técnico-Científico de Perícia foi ao local do crime para recolher os corpos. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Até a publicação desta matéria, não há informações sobre a captura dos autores do crime.

*Tribuna do Norte

Estreia no próximo dia 26 de agosto o programa “Papo Aberto” que vai ao ar através da plataforma YouTube canal Ocomunicador.com, o referido programa da continuidade as lives ja em andamento a quase 3 anos, o novo título vem com novo formato, uma inovação do anterior. Para essa estreia teremos um bate papo com musica com o cantor Dedé Asa Branca, um dos grandes nomes da música potiguar.

Acesse: https://www.youtube.com/channel/UC5S2aQ3_qfXS7OD2XGwCQQw

…Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta…

Chegou na manhã desta segunda-feira (7) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.

A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os recursos já garantidos são parte dos R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

*Via BG

Foto: Pavlo Gonchar/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

O Pix, sistema de transferência instantânea do BC (Banco Central), registrou um novo recorde de transações em um único dia. Na última sexta-feira (4), foram realizadas 142,4 milhões de transferências.

“Os números reforçam a forte adesão de pessoas e empresas ao Pix, meio de pagamento lançado pelo BC em novembro de 2020”, disse o Banco Central em nota.

O número foi alcançado menos de um mês depois de o Pix ter batido recorde de transações por 2 dias consecutivos. Em 6 e 7 de julho, foram 134,8 milhões e 129,4 milhões de transferências instantâneas, respectivamente.

A autoridade monetária pretende lançar o Pix Automático em abril de 2024. A ferramenta viabiliza o pagamento recorrente de contas, por exemplo, com a autorização prévia do usuário pagador.

O sistema de pagamentos instantâneo teve alta de 105% com 11,7 bilhões de transações feitas em 2022.

*Poder 360

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos do 8 de Janeiro, em Brasília, ocasião na qual os prédios da praça dos Três Poderes foram depredados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também reiterou o teor das denúncias.

Integrantes do núcleo de executores, os réus respondem por cinco crimes: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Para o sub-procurador Carlos Frederico Santos, a pena aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados — em contexto relativo a multidão — que visavam implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito.

Os pedidos detalham os fatos registrados no dia da invasão, a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investigação. Entre elas estão registros fotográficos e em vídeo, documentos como relatórios de inteligência, autos de prisão em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos próprios réus. Por tratar-se de crimes que envolvem uma multidão, as alegações finais têm uma parte comum a todos os réus, mas também contemplam informações individualizadas.

As alegações finais rebatem os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados e apontam a existência de provas. Para os investigadores, não há dúvida de que os acusados incitaram o Exército para que fosse às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção pretendido pelo grupo, àquela altura, acampado em Brasília.

Ao detalhar os atos registrados em 8 de janeiro, Carlos Frederico Santos afirma que, conforme registros de câmeras de segurança, a multidão rompeu a barreira de contenção policial por volta das 14h15 e avançou para as sedes dos Três Poderes, que só foram desocupadas por volta das 19h, após intervenção das forças de segurança.

As informações reunidas durante as investigações demonstram, segundo os investigadores, “uma coordenação na execução da empreitada criminosa”, o que pode ser verificado pela forma com que ocorreu a ocupação. A invasão das sedes dos Três Poderes ocorreu no intervalo entre 15h e 15h35, com grupos diversos em cada local.

Os prejuízos materiais já calculados pelos órgãos públicos atingidos pelos atos chegam a R$ 25 milhões: R$ 3,5 milhões no Senado; R$ 1,1 milhão na Câmara dos Deputados; R$ 9 milhões no Palácio do Planalto (considerando apenas as obras de arte danificadas); e R$ 11,4 milhões no Supremo Tribunal Federal. Entre as penas previstas para os crimes está o ressarcimento integral dos danos.

*R7

O juiz de direito Bruno Lacerda Bezerra Fernandes suspendeu a tramitação do concurso público da Polícia Militar do RN para obrigar o Governo do RN a regularizar as etapas do certame. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (7). 

Segundo a sentença, foi concedida tutela antecipada na ação promovida pelo Ministério Público do RN, para que o Governo não efetive a matrícula dos candidatos do curso de formação dos praças antes da publicação do resultado final e definitivo do concurso público 01/2023, que contemple pontuação obtida em prova de redação a ser aplicada aos candidatos aprovados na última etapa prevista para o concurso regido pelo edital. 

A sentença aponta que o Governo deve, no prazo de 90 dias, elaborar a correção dos critérios definidos pela administração pública de prova de redação, tendo em vista que isso estava ausente do edital. “Os candidatos que serão submetidos à prova de redação são aqueles aprovados, definitivamente, na última etapa prevista para o concurso público, isto é, a etapa de investigação social”, apontou o juiz.

*Portal 96

O governo federal enviou um projeto de lei ao Congresso para valorização anual do salário mínimo que teve aumento para R$ 1.320 em maio. A projeção da XP aponta salário mínimo em R$ 1.441, considerando INPC de 6,1% e crescimento do PIB de 2,9%.

A estimativa do governo é que o piso chegue a R$ 1.429, com inflação de 5,3%. Caso aprovado, o novo cálculo do salário mínimo está previsto para 1º de janeiro de 2024.

De acordo com o texto, o aumento será calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC e o PIB consolidado de dois anos antes. A exceção ocorre em caso de PIB negativo, quando o reajuste será apenas com base na inflação

A aprovação do projeto ainda depende do Congresso Nacional. O requerimento para votação em regime de urgência ainda aguarda aprovação.

*Via Robson Pires

Um corpo foi encontrado em uma área de mata na cidade de Touros, litoral norte do RN, na noite deste sábado (5). O corpo teria sido encontrado com sinais de tortura, com mãos e pés amarrados. 

De acordo com o Instituto Técninco-científico de Perícia (ITEP), ainda não há uma identificação oficial. No entanto, acredita-se que o corpo seja de uma jovem de 19 anos que está desaparecida deste a ultima segunda-feira (31) depois de reconhecimento da sua família. 

Seu desaparecimento foi registrado no dia 3 deste mês, embora a ultima vez que foi vista tenha sido na noite do dia 31, após deixar a Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, no mesmo município. 

*Tribuna do Norte

Neste domingo, 06 de agosto, a Polícia Militar da cidade de Serrinha dos Pintos foi acionado para uma ocorrência de encontro de dois corpos no Sítio Ribeiro, zona rural do município. Segundo informações da Polícia Militar.

Os corpos, aparentam ser dos dois homens que estavam desaparecidos da cidade vizinha de Antônio Martins. Um dos homens desaparecido trata-se da pessoa de Jacinto, já o outro ainda não tivemos sua identidade revelada.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionada e está a caminho do local para realizar a perícia e tentar esclarecer as circunstâncias dos óbitos.

*Folha Potiguar

Foto: reprodução

O homem identificado como Marigel Custódio Filho, de 29 anos, está internado sob custódia da Polícia Militar, no Hospital Walfredo Gurgel. Segundo a PM, durante o carcere em que manteve a ex-companheira de 28 anos, e os dois filhos com idades de 3 e 10 reféns, o ex-presidiário sofreu queimaduras nas costas. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

Minutos antes dos policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) entrarem na residência, a mulher teria jogado uma panela de água quente nas costas do ex-companheiro, o que teria provocado as queimaduras.

De acordo com o comandante do 9º Batalhão, que atuou nas negociações que duraram quase 15 horas, na Grande Natal, após a libertação da família, o homem foi encaminhado para o Setor de Queimados do hospital com queimaduras na região das costas.

Ainda segundo os detalhes repassados pelo oficial, Marigel que já possui passagens pela justiça por diversos crimes teria rompido a tornozeleira eletrônica recentemente. Ele ficará internado para se recuperar. A Polícia Civil já iniciou as diligências para saber a motivação do crime. Após a liberação médica, o homem será encaminhado ao sistema prisional.

*Novo Notícias

Foto: reprodução/GM

Uma mulher de 41 anos foi presa, neste sábado (5), suspeita de tentar enforcar o filho de 12 anos com uma corrente em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. De acordo com a Guarda Municipal, vizinhos fizeram o socorro após os gritos por ajuda.

No local, o menino afirmou que a mãe o derrubou no chão e deu vários chutes, além de tentar enforcá-lo com uma corrente.

De acordo com a Guarda Municipal, a mãe confessou a agressão. Ela disse pediu para o filho lhe entregar um celular, mas o menino teria se recusado. Diante da situação, ela foi presa em flagrante.

Devido a gravidade das lesões, foi necessário o acionamento do Samu, que encaminhou a vítima para o Hospital Evangélico. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.

*Metrópoles

Diante dos constantes reajustes nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa, propôs durante sessão ordinária na quinta-feira, que a Casa  convidasse um representante da 3R Petroleum, empresa que comprou a refinaria Clara Camarão, para explicar por quais motivos a refinaria localizada em Guamaré, na região da Costa Branca do estado, privatizada em 7 de junho, vende gasolina a R$ 3,20, valor 27% mais caro do que o mesmo combustível vendido pela Petrobras.

“Temos aqui no RN a recordista dos preços mais altos do país. A conta chega cara demais. A 3R Petroleum vai na contramão do que a Petrobras está conseguindo promover em todo o Brasil: baixar o preço da gasolina. Queremos explicações desses aumentos abusivos”, sugeriu a deputada.

Isolda mostrou que na distribuidora na Paraíba a gasolina custa 89 centavos menos do que o preço da distribuidora no RN. O óleo diesel também tem diferença: na Paraíba é 74 centavos mais barato que o praticado na refinaria Clara Camarão.

Depois que a 3R Petroleum assumiu a refinaria, agora em julho, vendida no governo Bolsonaro, a gasolina já sofreu 9 reajustes. 
Legado do governo Bolsonaro para o Rio Grande do Norte.

*Fonte: thaisagalvao.com.br

O jornal Agora RN encerra neste sábado a série de reportagens sobre a venda, pelo governo Bolsonaro, da refinaria Clara Camarão e de 9 conjuntos de campos de exploração e produção de petróleo, ao grupo 3R Petroleum, responsável pelo título concedido ao Rio Grande do Norte, de ‘gasolina mais cara do Brasil’.

Na reportagem deste sábado, o jornal mostra como uma microempresa com capital social de apenas R$ 5,9 milhões se transformou, em menos de 5 anos, em uma petroleira multibilionária, contando com a ‘camaradagem’ de homens poderosos e bancos mais poderosos ainda.

Em apenas 5 anos, a empresa passou de ‘SJV Joias e Bijuterias’ para ‘JV Tropical Fashion Artigos do Vestuário’, para a portentosa 3R Petroleum, e pasmem: foi comprada pelo vendedor.

Oi?

Isso mesmo.

Quem colocou à venda os polos petrolíferos do Rio Grande do Norte foi o então presidente da Petrobras, nomeado por Jair Bolsonaro, Roberto Castello Branco. Que depois virou presidente do Conselho de Administração da 3R Petroleum.

Quando era presidente da Petrobras colocou à venda, e mudou de lado, assumindo a 3R, para comprar.

Entendeu?

Eis a capa da edição deste sábado e dos outros 4 dias.

Na edição da sexta-feira, o jornal mostrou que a venda da refinaria Clara Camarão desrespeitou o STF e pode acabar sendo anulada. A refinaria foi vendida no mesmo pacote dos campos de exploração, sem pedir aval do Congresso ou criar nova subsidiária como necessário nesse tipo de negócio.

Na quinta-feira outra manchete: ‘3R comprou Polo Potiguar sem aval da ANP e sem capacidade financeira’.

De acordo com a reportagem, a empresa que foi comprada pelo seu próprio vendedor, só contratou empréstimos para concretizar o negócio depois de assinar o contrato.

Manchete da quarta-feira: ‘3R comprou refinaria e campos do RN mesmo com lei proibindo empresa de entrar no negócio’.

De acordo com a Lei do Pregão (Lei no 10.520, de 2002), a empresa deveria ter ficado proibida de fazer negócios com a União por causa de um problema ocorrido durante um processo de venda anterior.

Agora a manchete da terça-feira, a primeira da série encerrada neste sábado: ‘Refinaria e campos do RN foram vendidos por menos da metade do que valiam. Documentos mostram que Petrobras pode ter levado prejuízo no negócio’.

Documentos da própria Petrobras comprovam que a empresa avaliava seus ativos do Polo Potiguar em mais de US$ 2,7 bilhões, mas a estatal entregou esse patrimônio à 3R Petroleum por apenas US$ 1,3 bilhão, revela o jornal.

Para ler a íntegra das reportagens você pode acessar o site do jornal AGORA RN: www.agorarn.com.br

*Fonte: thaisagalvao.com.br

Um duplo homicídio foi registrado na noite dessa sexta-feira (4), na cidade de Assú, região Oeste do estado. De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas.

Evercleiton Victorino Inácio de 20 anos e Gleison Carvalho da Silva, de 22, estavam bebendo com outras 3 pessoas, um homem e duas mulheres, em frente a uma casa no bairro Dom Elizeu. O homem teria saído para comprar bebida, quando os criminosos chegaram.

As testemunhas contaram à polícia que dois homens chegaram ao local atirando contra Evercleiron e Gleison. As duas mulheres não foram atingidas. Logo após cometerem o crime, eles fugiram. O caso foi registrado por volta das 21h.

O comandante do 10º Batalhão da PM, Tenente Coronel Maximiliano informou que as vítimas tinham envolvimento com o tráfico de drogas e que o pai de um deles tinha procurado recentemente a polícia. “Ele nos pediu ajuda para tirar o filho do tráfico”, contou o comandante.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

*g1 RN

Os preços médios da gasolina e do etanol nos postos de combustíveis caíram pela 4ª semana consecutiva. Enquanto o 1º teve baixa de 0,54%, para R$ 5,52, o 2º recuou 1,63%, para R$ 3,62. Já o diesel voltou a subir. Alta foi de 0,41%, para R$ 4,94.

Os dados são do levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado na sexta-feira (4.ago.2023). Refere-se à semana de 30 de julho a 5 de agosto.

Leia os valores:

GASOLINApreço médio: R$ 5,52 o litro;

variação: queda de 0,54% em comparação com a semana anterior (de 23 a 29.jul);

a mais cara: Acre – R$ 6,35;

a mais barata: Mato Grosso do Sul – R$ 5,19.

ETANOLpreço médio: a R$ 3,62 o litro;

variação: queda de 1,63% em comparação com a semana anterior (de 23 a 29.jul);

o mais caro: Amapá – R$ 5,69;

o mais barato: Mato Grosso – R$ 3,30.

DIESELpreço médio: R$ 4,94 o litro;

variação: alta de 0,41% em comparação com a semana anterior (de 23 a 29.jul);

o mais caro: Acre – R$ 6,52;

o mais barato: Maranhão – R$ 4,74.

*Poder360

Policiais civis da 100ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santana do Matos) deram cumprimento, nesta sexta-feira (04), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, condenado por homicídio. Ele foi preso no município de Santana do Matos.

O homem, que cumpria a sua pena em regime semiaberto, não compareceu ao fórum na data previamente estipulada. Em razão disso, voltará ao regime fechado. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Foto: Ernane Fiuza/TV Globo

Um homem que estava fugindo da Polícia Militar subiu em um poste, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, às 16h30 desta sexta-feira (4). Policiais e militares do Corpo de Bombeiros trabalham na tentativa de fazê-lo descer, quase 24 horas depois.

“O indivíduo possui diversos inquéritos por crimes de roubo, furto, dano, apropriação indébita, dentre outros”, disse a PMMG.

O homem pegou um bastão de madeira e subiu no poste de energia elétrica. Por causa disso, ao menos 380 clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz. No início da tarde, parte deles tiveram a situação normalizada, e outros 59 moradores continuavam sem energia elétrica. Conforme informado pela Cemig, foi necessário “desligar a rede no local por medidas de segurança”.

Exigência de cigarros e marmita para descer

Para sair de lá, o suspeito exige a presença de um irmão, além de cinco cigarros e uma marmita. A negociação é feita com promotores.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é Fábio Martins. Ele ficou preso oito anos, mas estava no regime semiaberto.

O advogado dele disse que ele já não estava respeitando as regras do regime, e, por isso, voltaria para regime fechado. Fábio alegou que teve uma prisão traumática, por isso tem resistido.

O que diz a PMMG:

“Informações preliminares é que no final da tarde, por volta das 16h30min, militares compareceram à casa de um indivíduo de 38 anos, para cumprimento de um mandado de prisão em aberto, após regressão de pena.

O autor ao avistar a guarnição teria subido no telhado de sua residência, de onde atirou objetos contra a guarnição, tendo posteriormente alcançado o topo do poste de energia da CEMIG, onde permanece.

A polícia militar acionou o Corpo de Bombeiros Militares para resgate do indivíduo com segurança, e a CEMIG para desligar a energia no local.

A Polícia Militar e Bombeiros Militares permanecem no local em negociação com o indivíduo que se nega a descer. O indivíduo possui diversos inquéritos por crimes de roubo, furto, dano, apropriação indébita, dentre outros. “

*g1

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular devem cumprir a pena imediatamente após a decisão, mesmo se houver a possibilidade de apresentação de recursos.

No julgamento virtual da Corte, seis ministros votaram pela constitucionalidade do início da execução da pena ainda na pendência de recursos no processo.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso (foto) votou para fixar o entendimento de que a execução imediata da condenação pelo júri deve ocorrer independentemente do total da pena aplicada.

O voto foi seguido por Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça.

Edson Fachin entendeu que é constitucional a execução imediata da punição se a pena for acima de 15 anos.

Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente da Corte, Rosa Weber, consideram, no entanto, que é cabível a prisão preventiva após a decisão do júri.

Os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que derrubou a prisão de um condenado pelo júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

*O Antagonista

Suspeitos de tentar aplicar golpe são presos em Natal — Foto: Reprodução

Dois homens foram presos em Natal, nesta sexta-feira (4) suspeitos de aplicarem o golpe da entrega errada, segundo informou a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

A prisão ocorreu à tarde no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a polícia, os dois suspeitos, um de 36 anos e outro de 27, tentaram aplicar um golpe no mês de junho em um condomínio no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

Ainda de acordo com a investigação da polícia, o golpe é iniciado com a apropriação dos dados da vítimas. Em seguida, os criminosos realizam compras, que serão entregues nos próprios endereços das vítimas.

No caso específico, os suspeitos usaram os dados das vítimas e compraram dois celulares em uma loja. Os aparelhos foram entregues no condomínio.

Depois da compra, o passo seguinte é monitorar a entrega. Após o recebimento dos produtos não pedidos, os infratores se passaram por funcionários de grande marcas e entraram em contato informando sobre a ocorrência da entrega errada.

Eles ainda disseram às vítimas que um funcionário da loja irá até o endereço reaver a mercadoria entregue por erro.

O golpe seria concretizado com a entrega, pela vítima, da mercadoria aos próprios fraudadores.

Segundo a polícia, apesar das prisões, as investigações continuam para chegar a possíveis demais envolvidos na ação.

*g1 RN

Paulo Roberto Falcão, coordenador de futebol do Santos — Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC

O coordenador de futebol do Santos, Paulo Roberto Falcão, foi denunciado por uma funcionária do condomínio residencial onde mora, no litoral paulista, por ter cometido importunação sexual.

A vítima registrou um boletim de ocorrência nesta sexta-feira, na Delegacia da Mulher de Santos. Segundo informações da Polícia Civil, os detalhes do ocorrido não foram revelados para preservar a mulher e constam no “termo de declarações” da funcionária.

A informação foi divulgada primeiramente pelo G1.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, não foi possível realizar o exame de corpo de delito uma vez que os atos de Falcão relatados pela vítima não deixaram vestígios.

A Polícia Civil investiga o caso e expediu um ofício para que o condomínio apresente as imagens do circuito de segurança interno.

O ge procurou o Santos para um posicionamento sobre o caso envolvendo Falcão e aguarda uma resposta do clube.

Paulo Roberto Falcão foi contratado como coordenador de futebol pelo Santos em novembro do ano passado. Segundo o próprio profissional, a função dele no clube é servir como um elo entre a comissão técnica e a diretoria santista.

Devido a temporada irregular, com eliminações precoces na Campeonato Paulista, Copa do Brasil e Copa Sul-Americana, além de uma má campanha no Campeonato Brasileiro, o dirigente tem sido alvo de críticas da torcida do Peixe, que chegou a estimular uma campanha pelas redes sociais pedindo a demissão do coordenador de futebol.

*Globo Esporte

José Nilton Cardozo tem meningioma e luta para fazer cirurgia no rosto — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O idoso de 65 anos que tem um tumor gigante no rosto e está lutando para realizar uma cirurgia na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte afirma que a dor que ele sente é insuportável. Ele aguarda na fila de regulação pelo procedimento pelo menos desde o mês de março.

“Sinceramente, não dá pra explicar [a dor], porque é fora do controle do ser humano. Só o Senhor que está me sustentando. Amanheci o dia em claro hoje. É uma coisa que não se explica. Pra quê tanto sofrimento assim? E às vezes eu penso que eu fui uma pessoa de só fazer o bem”, diz José Nilton.

O marceneiro tem um tumor intracraniano, com diagnóstico de aumento descontrolado na fossa infratemporal direita.

O diagnóstico é de meningioma, um tumor benigno que se origina a partir das membranas que recobrem e protegem cérebro. Por conta do tumor, o idoso já teve surdez em um dos ouvidos.

No mês de junho, a Justiça do RN determinou, em decisão liminar, que a Secretaria de Estado do RN (Sesap) viabilize de maneira urgente “o procedimento médico pré-operatório de embolização de tumor intracraniano, fornecendo o material convencionalmente disponibilizado pelo SUS”.

A Sesap informou que o procedimento cirúrgico do paciente é de responsabilidade do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), por ser de alta complexidade. A pasta informou que equipe de regulação enviou os dados necessários ao HUOL, que por sua vez aguarda o material específico adaptado, que deve chegar do Piauí.

O HUOL informou que recebeu a demanda e deu início às aquisição dos materiais específicos para a realização do procedimento. A previsão de entrega do material, dada pela empresa licitante, é na próxima semana. Após a chegada do material, será feito o agendamento da cirurgia.

Dores no dia a dia

Os meses mais recentes de José Nilton Cardozo têm sido de muitas dores e muita medicação. Segundo a família, ele chega a tomar mais de 15 doses de morfina por dia.

“Hoje [quinta] aumentou mais 6 morfinas. São 18 morfinas. Isso não tem condições. Como o estômago aguenta uma coisa dessa? Ele fica passando mal toda hora”, lamenta a irmã Cerize Maria Cardozo.

José Nilton Cardozo tem um tumor no rosto — Foto: Divulgação

*g1 RN

Foto: Repórter Seridó

O delegado de Currais Novos, Paulo Ferreira afirmou em entrevista ao Repórter Seridó da Sidy’s TV que jovem morto em confronto hoje com a Polícia Civil foi autor dos disparos que matou homem no Pavilhão de Sant’Ana no último dia 26 de julho.

De acordo com o delegado, duas armas foram apreendidas e as roupas utilizadas por Juarez Rodrigues no dia que matou LUCAS DENNIS DE ARAÚJO, 28 anos, conhecido por Lucas da Usina.

O delegado disse que pelo menos três disparos foram deflagrados contra sua equipe que revidou a injusta agressão.

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (4) policiais da delegacia de Polícia de Currais Novos foram cumprir um mandado de prisão contra um suspeito de ter participado de um homicídio ocorrido no Pavilhão de Sant’Ana, a equipe foi recebida a tiros, durante o confronto, o homem identificado por Juarez Rodrigues, 18 anos (Júnior de pinto) foi alvejado e socorrido para o hospital dando entrada na emergência sem vida.

A ocorrência foi na rua Flávio Adriano, o delegado Dr. Paulo estava no comando da equipe.

*Fonte: Repórter Seridó