Ex-ABC, Thonny Anderson vira réu em caso de esquemas de apostas

Foto: Rennê Carvalho/ABC

O jogador Thonny Anderson, afastado do ABC e devolvido ao Bragantino, se tornou réu na Operação “Penalidade Máxima”. Nesta quinta-feira (17), a Justiça de Goiás aceitou a denuncia contra o atleta feita pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).

Na semana passada, o ABC vetou Thonny Anderson do jogo contra o Vila Nova/GO e afastou o atleta. Ainda na sexta-feira (21), o vice-presidente de Administração do ABC, Ricardo Furtado, informou com exclusividade ao Tribuna Esporte, da Jovem Pan News Natal, que o meia-atacante seria devolvido ao Bragantino. 

De acordo com a denúncia do MPGO, o atleta emprestado pelo Bragantino ao clube potiguar, fez parte da manipulação de resultados no Brasileirão de 2022. O caso teria ocorrido no dia 16 de outubro, no clássico entre Athletico x Coritiba. Além de Thonny Anderson, o atleta Jesus Trindade, também no Coritiba à época, estava envolvido com a máfia. 

A promotoria do Estado de Goiás alega no documento que “A vantagem consistiu na promessa de pagamento de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), dos quais pelo menos R$ 30.000,00 (trinta mil reais) foram efetivamente entregues antes da partida, mediante pagamento na conta de THONNY ANDERSON, também jogador do CORITIBA, para posterior repasse ao atleta JESUS TRINDADE, tudo para que este fosse punido com cartão amarelo no jogo”.

*Tribuna do Norte 

Postado em 27 de julho de 2023

Saúde investiga distorções nos dados do SUS em 467 municípios


Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasi

O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.

A coluna publica nesta quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.

No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.

Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.

O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o ministério manteve sob sigilo, estão em andamento.

Em nota à coluna, o ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por 467 municípios de todo o país.”

“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”

*Metrópoles 

Postado em 27 de julho de 2023

Suspeito de incendiar oficina com 26 UTVs ainda não foi ouvido pela Polícia

As circunstâncias do incêndio que destruiu 26 veículos utilizados para trilhas off road, os chamados UTVs, ainda não estão completamente confirmadas pela Polícia Civil. Nove dias após a destruição, a Polícia Civil segue realizando diligências e oitivas com o objetivo de elucidar o caso. O principal suspeito de causar o incêndio ainda não foi localizado para a intimação, mas deverá ser ouvido nos próximos dias. O laudo do Itep sobre o caso, porém, ainda não foi concluído.

Desde o dia 19, quando ocorreu o incêndio na oficina, localizada em Parnamirim, a principal suspeita é de que um ex-funcionário da oficina que abrigava os veículos seja o responsável por provocar intencionalmente o início das chamas. O Corpo de Bombeiros atuou no caso, controlou o fogo rapidamente e coube ao Itep a análise sobre as circunstâncias do incêndio. De acordo com o órgão, o prazo de 10 dias para finalização do lado, que se encerra na sexta-feira (28), será prorrogado. 

Na investigação, a Polícia Civil está realizando oitivas e diligências para apurar as circunstâncias. Imagens de circuito de segurança foram coletadas, mas, nas que mostram o início do incêndio, não é possível ver nenhuma pessoa no local quando as chamas começaram a destruir o local, causando prejuízo que beira os R$ 6 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito não foi localizado para receber a intimação pessoalmente, mas, por telefone, ele disse que iria se apresentar para prestar esclarecimentos. Até o momento, porém, não foi divulgada a identidade do suspeito.

Solidariedade

Uma vaquinha foi criada na internet a fim de levantar dinheiro para ajudar a cobrir os prejuízos decorrentes do incêndio. Até as 11h30, 1.229 pessoas fizeram doações e o valor total arrecadado até o momento é de R$ 120.095,70.

*Tribuna do Norte

Postado em 27 de julho de 2023

Mala deixada em prédio do ministério comandado por Alckmin tinha apenas pertences pessoais; PF chegou a ser acionada para averiguar ameaça de bomba

Foto: GIOVANA CARDOSO/ R7

Após duas horas, as polícias Militar e Federal descartaram a ameaça de bomba no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na tarde desta quarta-feira (25). A mala, que foi deixada ao lado da saída de emergência do prédio, tinha apenas roupas. Em nota, a PM afirmou que “a mala foi aberta e nenhum artefato explosivo foi encontrado, apenas pertences pessoais”.

O objeto foi deixado na parte de trás do prédio, junto com um bilhete, um galão e um exemplar da Constituição Federal. O chefe da pasta e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, não estava no local no momento em que os servidores tiveram de deixar o prédio.

VEJA MAIS: PF é acionada para averiguar suspeita de bomba no Ministério do Desenvolvimento

A assessoria de Geraldo Alckmin informou que o prédio já foi liberado, mas a agenda do vice-presidente foi transferida para o gabinete no Palácio do Planalto. “O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin encontrava-se em um evento no Palácio do Planalto, onde deve permanecer o resto do dia”, informou a nota.

Seguranças do Ministério perceberam o objeto e acionaram a Polícia Militar, que isolou o local até a chegada dos agentes federais. Ao lado, um bilhete foi deixado, com um exemplar da Constituição.

*R7

Postado em 26 de julho de 2023

Processo contra Rogério Marinho por abuso de poder econômico já virou inquérito policial

De acordo com a jornalista Thaisa Galvão, o processo movido contra o Senador, envolvendo a Codevasf, foi instaurado pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, nos mesmos moldes do processo do MPF do Paraná contra o também senador Sérgio Moro, e assim como o de Moro, está bem adiantado. Ainda segundo Thaisa, vários prefeitos do RN, além de outras autoridades da política, com e sem mandatos, já prestaram depoimento à Polícia Federal. O processo poderá levar Marinho a perda de mandato.

O processo contra o Senador Rogério Marinho, por abuso de poder econômico na campanha eleitoral, envolvendo a Codevasf, avançou e já virou inquérito policial, conforme divulgou com exclusividade a jornalista Thaisa Galvão.

O processo foi intaurado pela Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, nos mesmos moldes do processo do MPF do Paraná contra o também senador Sérgio Moro, e assim como o de Moro, está bem adiantado.

Vários prefeitos do Rio Grande do Norte, além de outras autoridades da política, com e sem mandatos, já prestaram depoimento à Polícia Federal.

Terninada a fase de inquérito, o processo seguirá para a justiça eleitoral, e passará pelo crivo do Tribunal Regional Eleitoral do RN, que independente do resultado, não dará a palavra final.

Passado o processo pelo TRE, onde o relator é o desembargador Expedito Ferreira de Souza, o resultado subirá para o Tribunal Superior Eleitoral, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, que dará o veredito.

Os processos contra Rogério e Moro, correm em segredo de justiça.

Caso os dois percam seus mandatos, acontecerá, tanto no Rio Grande do Norte quanto no Paraná, estado de Sergio Moro, um fato inédito na política dos dois estados: eleição suplementar para escolha de senador.

No Paraná, a deputada federal Gleisi Hoffmann, presidente do PT, já está se articulando para disputar o mandato e ocupar a cadeira hoje de Moro.

No Rio Grande do Norte, como o processo tem feito menos barulho do que o do Paraná, não se fala publicamente ainda de candidatos ao mandato de Rogério, mesmo um movimento silencioso já tendo sido deflagrado.

*Via mossorohoje.com.br

Postado em 26 de julho de 2023

Lula rebate Bolsonaro e diz que jumento é simpático e mais esperto que alguns

Foto: Breno Carvalho


O presidente Lula (PT) reagiu nesta quarta-feira (26) ao ataque recebido um dia antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o chamou de jumento e analfabeto em evento em São Paulo.

“Ontem [terça] a imprensa me pediu para responder uma pessoa que tentou me atacar chamando de ‘jumento’. Um animal simpático e mais esperto que alguns. O que seria ofensivo seria comparar um jumento a ele, isso sim. Ofensivo aos jumentinhos que não fazem mal a ninguém.”

Lula encontrou tempo para rebater o seu adversário político no mesmo dia em que suspendeu a agenda oficial para fazer um procedimento médico devido às dores que tem enfrentado por uma artrose no fêmur direito.

Na terça (25), Bolsonaro participou de evento do PL em São Paulo e, em seu discurso, falou palavrão, atacou Lula, reclamou de sua condenação pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e disse que seu eventual retorno um dia ao Palácio do Planalto é encarado por ele como uma “missão”.

Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos após mentiras e ataques ao sistema eleitoral e somente poderá disputar as eleições presidenciais de 2030.

“A quem interessa… Leva-se em conta os países europeus, os países do norte, interessa eu ou um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto. Um jumento, por que não dizer assim?”, declarou.

Lula cancelou sua agenda nesta quarta-feira e fez um procedimento para conter dores. O tratamento foi realizado no hospital Sírio-Libanês de Brasília pela manhã e, à tarde, ele permanece no Palácio da Alvorada, sede residencial do presidente. Ele cumprirá agenda no Alvorada até quinta (27).

Segundo nota divulgada pelo governo, trata-se de “um procedimento eletivo, minimamente invasivo, de denervação percutânea, no quadril direito, para alívio de dor crônica até a realização de uma cirurgia prevista para outubro, uma artroplastia de quadril, para a solução definitiva do problema”.

“O procedimento de hoje foi realizado sem intercorrências e o presidente deve cumprir agenda no Palácio da Alvorada até esta quinta-feira (27)”, diz o texto.

A informação inicial do governo foi a de que Lula seria submetido a uma infiltração. Segundo a nota divulgada após a saída do presidente do hospital, tratou-se de outro procedimento, considerado por especialistas como mais forte e que consiste na injeção de substâncias na raiz nervosa que causa a dor.

*Folha de São Paulo 

Postado em 26 de julho de 2023

Governo Federal anuncia a retomada da educação sexual nas escolas públicas

Foto: Rovena Rosa

Educação sexual e doenças sexualmente transmissíveis vão voltar às escolas da rede pública, como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007.

Na terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada dos temas e a liberação de 90,3 milhões de reais para municípios que aderirem ao programa.

A portaria determina que os municípios receberão 1 mil reais a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Segundo a pasta, o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a gestão anterior, que preferiu focar em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.

A polêmica da cartilha

Em 2007 houve uma grande polêmica porque o Governo Federal teria elaborado uma cartilha para estudantes de escolas públicas de 13 a 19 anos com uma “agendinha” com dicas sobre beijo, ficadas, sedução, masturbação e saúde.

Depois surgiram muitas fake news sobre o assunto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu a suspensão de links de sites e redes sociais sobre o tema.

*Com informações de O Antagonista 

Postado em 26 de julho de 2023

Desaparecido sobrevive 50 dias se alimentando de maracujá e mel em área de mata no Ceará

Um homem de 39 anos foi encontrado na última segunda-feira (24) zona rural do município de Independência, a 310 quilômetros de Fortaleza, após passar 50 dias desaparecido. Neste período, o homem, identificado como José Cristóvão Rodrigues da Costa, sobreviveu se alimentando de vegetais e animais encontrados no mato.

José Rodrigues desapareceu na tarde de 5 de junho. Ele viajava de ônibus da cidade de Leme, em São Paulo, para o município cearense de Pedra Branca, onde sua família mora. Segundo familiares, durante o percurso, o agricultor apresentou indicativos de que não estava bem mentalmente.

Quando o ônibus parou na localidade de Cruzeta, em Pedra Branca, José desceu, abandonou a bagagem e desapareceu.

“Os primeiros sinais que ele passou, que a gente viu que ele tava com problema, foi na viagem, na Bahia. Ele começou a apresentar sinais, que tinha um pessoal no ônibus que queria matar ele, mania de perseguição. A todo momento ele falava que o pessoal ia matar ele”, conta a irmã de José, Antoniclé Rodrigues.

A família tentou acalmar José por telefone e chegou a contatar o motorista do ônibus, pedindo que redobrasse o cuidado com o homem. O agricultor continuou a afirmar que estava sendo perseguido, mas seguiu viagem.

O destino dele seria próximo ao centro de Pedra Branca. A família, preocupada, se adiantou e tentou interceptá-lo na localidade de Cruzeta, onde haveria uma parada passageiros descerem. Contudo, quando eles chegaram lá, José já havia sumido.

“A gente ficou desde essa segunda-feira [5 de junho] na Cruzeta procurando, familiares, amigos, a polícia, o Corpo de Bombeiros, os guardas [municipais], o canil, helicópteros, tudo veio, mas infelizmente não tivemos êxito na procura. A gente não conseguiu nem um rastro, nem uma pista de onde ele poderia estar, porque é muito mato”, conta Antoniclé.

*Via G1

Postado em 26 de julho de 2023

Homem mata outro durante pavilhão da Festa da Sant’Ana em Currais Novos

Por volta das 02h30 da madrugada desta quarta-feira 26 de julho um homem matou com disparos de arma de fogo na cabeça a pessoa de Lucas Dennis de Araújo, 28 anos, conhecido por Lucas da Usina. No momento dos disparos os cantores Raí Saia Rodada, Zezo e Luan Estilizado se apresentavam em um dos maiores shows da história da festa, os artista correram abrigando-se por conta dos disparos.

O Jovem foi socorrido para o hospital dando entrada sem vida. Com a tragédia ocorrida a festa foi encerrada deixando toda a população em choque, triste e de luto pela forma trágica.

A polícia trabalha com informações de briga entre a vítima e um suspeito já identificado. Durante as diligências a PM prendeu dois suspeitos apresentando ao delegado de plantão.

Em entrevista concedida ao Repórter Seridó da Sidy’s TV o comandante do batalhão Major Mycael Campos disse que as imagens das câmeras da Sidy’s foram fundamentais para a identificação dos suspeitos.
Vítima (Lucas da Usina)

*Repórter Seridó

Postado em 26 de julho de 2023

Turistas do RJ caem de falésia da praia de Pipa durante passeio de quadriciclo


Turistas perderam o controle do quadriciclo e caíram de uma falésia em Pipa, no RN — Foto: Reprodução

Turistas perderam o controle do quadriciclo e caíram de uma falésia em Pipa, no RN — Foto: Reprodução

Duas turistas do Rio de Janeiro, uma de 25 anos e a outra de 15 anos, caíram de cima de uma falésia na praia de Pipa, na cidade de Tibau do Sul, durante um passeio de quadriciclo na tarde desta terça-feira (25). Elas foram encaminhadas conscientes ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, as duas estavam passeando com o veículo pela área cuja altura total aproximada é de dez metros, quando perderam o controle e caíram. A queda teve o impacto amenizado por uma parte de vegetação no barranco da falésia, localizada em uma altura de quatro metros, o que não permitiu que elas despencassem até o fim da encosta.

Na queda, as vítimas tiveram o impacto amenizado por uma parte de vegetação no barranco da falésia. O trecho em que aconteceu o acidente é conhecido como praia de Minas.

Logo após o acidente, elas foram socorridas inicialmente por populares que estavam na praia. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o procedimento de resgate, conduzindo ambas para um hospital da região.

Ainda de acordo com a corporação, após o atendimento no local, foi constatada uma possível fratura de punho em uma das mulheres, e na outra uma possível fratura na perna. Elas foram encaminhadas ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, para a realização de exames.

A Polícia Militar esteve no local para averiguar as condições do veículo junto ao proprietário.

Outros acidentes

Esse não é o primeiro acidente que ocorre no trecho conhecido como Chapadão, na Praia de Pipa. Em novembro do ano passado, um turista do Rio de Janeiro de 68 anos morreu após cair no trecho.

Em setembro de 2020, uma turista grávida e o namorado perderam o controle do quadriciclo e caíram do Chapadão. Os dois foram resgatados conscientes.

Em novembro de 2021, um turista de Fortaleza, de 19 anos, também despencou de uma altura de 30 metros do Chapadão com um quadriciclo. Ele teve fraturas no fêmur e na coluna, passando por cirurgias após ser socorrido.

Postado em 25 de julho de 2023

Em protesto na governadoria, prefeitos do RN cobram dívidas de ICMS, IPVA e Farmácia Básica

Foto: Cedida

Prefeitos estão reunidos em ato desde às 10h desta terça-feira, no Centro Administrativo do Governo. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(Femurn), Luciano Santos, as pautas da mobilização giram em torno da Lei Complementar 194/2022, da atualização de parcelas relativas à Farmácia Básica, dívidas ativas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) .

Na última quinta-feira (20), o presidente da Femurn, Luciano Santos, discutiu junto ao secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, sobre o pagamento relativo aos 25% de ICMS devido ao Estado, mas decidiu manter o ato. Isso porque a proposta apresentada por um dos membros do Conselho Político da Femurn, embora tenha sido ouvida pelo titular da pasta da Fazenda, não foi colocada em discussão e votada entre os membros da Femurn.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reitera a necessidade da mobilização para reinvindicar ‘repasses constitucionais’ aos municípios. “Um movimento como esse não tá pedindo um reajuste de repasse, repasse extra, extraordinário, ou um novo convênio. O que os prefeitos estão cobrando hoje são repasses constitucionais”, complementa. No caso de Mossoró, especialmente, ele pontua que a dívida é de mais de R$ 90,8 milhões.

*Tribuna do Norte

Postado em 25 de julho de 2023

Currais Novos: Dupla armada com facões rende funcionários e assalta supermercado

Crime aconteceu em supermercado em Currais Novos — Foto: Divulgação

Crime aconteceu em supermercado em Currais Novos — Foto: Divulgação

Uma dupla de criminosos armada com facões assaltou na tarde desta segunda-feira (24) um supermercado na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. O crime foi registrado pelas câmeras de segurança do estabelecimento (veja acima).

O mercado fica no bairro JK. Nas imagens, é possível ver que os bandidos rendem dois funcionários que estavam nos caixas e roubam o dinheiro do local. O valor roubado não foi revelado.

Um dos suspeitos usava máscara cirúrgica e o outro estava com um pano amarrado na cabeça para evitar identificação.

Ninguém ficou ferido no crime, que durou menos de 1 minuto. Os clientes que estavam no caixa no momento do crime correram para dentro do mercado quando o assalto foi anunciado.

De acordo com a Polícia Militar, os dois suspeitos fugiram após o assalto e até a atualização mais recente desta reportagem, nenhum deles havia sido preso.

Essa foi a segunda vez que o supermercado foi alvo de bandidos apenas neste ano, de acordo com a PM.

*g1 RN

Postado em 24 de julho de 2023

Polícia prende homem que deu paulada na cabeça do prefeito de Florânia

O homem que agrediu covardemente o prefeito Saint-Clay Alcântara, conhecido como Galo foi preso no final da tarde de hoje, o Sargento Vitor com sua equipe efetuou a prisão após o delegado Dr. Paulo Ferreira que preside o inquérito pedir a prisão preventiva do suspeito identificado por por José Maria Alves conhecido por Ailton Queiroz.

O prefeito disse que o principal suspeito do crime é um pré-candidato a vereador pela oposição. Ele teria saído de dentro de casa, com um pedaço de pau e acertado a cabeça do prefeito, que foi pro chão na hora.

*Repórter Seridó

Postado em 24 de julho de 2023

Segunda edição: Revista Currais Novos da Gente é lançada por jornalistas Ismael Medeiros e Suerda Medeiros

A história se eterniza nas páginas de mais uma revista Currais Novos da Gente. O lançamento foi neste domingo (23), quando a publicação, que chegou em sua segunda edição e foi apresentada à comunidade.

Neste exemplar, personagens do município são protagonistas e a devida lembrança é dada a fatos históricos de Currais Novos. Essas belas histórias são contadas ao longo de quase 100 páginas, seguindo o padrão de qualidade de uma revista pra guardar com carinho nos arquivos de cada curraisnovense.

A cerimônia de lançamento foi conduzida pelos diretores executivos da publicação, Ismael Medeiros e Suerda Medeiros. Eles falaram sobre o processo de preparação do material, que foi pensado para promover a melhor experiência de leitura para quem o fizer. O prefeito Odon Júnior participou da cerimônia ao lado da vice Ana, empresários e parceiros do editorial.

“Esse é o nosso presente pra Currais Novos. Sou natural de Acari, mas esse município me abraçou de uma forma que eu sou eternamente grato. A revista Currais Novos da Gente promete oferecer boas histórias, em uma publicação que não deve nada às grandes revistas de circulação por aí afora”, afirma Ismael Medeiros.

Com uma tiragem de 4 mil exemplares, a primeira grande distribuição ocorreu logo após o lançamento da revista, durante à novena deste domingo da Festa de Sant’Ana. A entrega também ocorreu durante a primeira noite de Pavilhão.

Entre as páginas, marcos históricos como os 50 anos de Vaquejada de Currais Novos, 80 anos do início da pesquisa de scheelita em Currais Novos e 215 anos dos festejos de Sant’Ana no município. Além disso, personalidades locais tiveram suas histórias contadas na publicação.

“Somos gratos à Sant’Ana e até por isso a publicação é, mais uma vez, parte da programação dos seus festejos. Muito feliz em mais uma vez a cidade abraçar esse projeto e mais feliz ainda em contar histórias tão ricas de um povo guerreiro e batalhador. Estou ansiosa pela repercussão e orgulhosa com o resultado”, afirma a comunicadora Suerda Medeiros.

Postado em 24 de julho de 2023

AMSO-TR apresenta nota de repúdio a ato de violência contra prefeito de Florânia

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR repudia veementemente todo e qualquer ato de violência. A presente nota é motivada pela agressão sofrido pelo Prefeito de Florânia/RN, Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, conhecido popularmente como Galo.

A ciência do ocorrido foi através das redes sociais do próprio Prefeito agredido que noticiou a tentativa de homicídio sofrida por ele enquanto realizava visita à obra de pavimentação da Rua Aprígio Soares. As notícias mais recentes são de que o Prefeito está se recuperando bem e o seu quadro clínico está progredindo.

Importante destacar que a Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, reforça o seu compromisso com a democracia, com a liberdade de expressão, com o respeito, com a paz e com a segurança pública. Desse modo, solidariza-se com o Prefeito Galo de Florânia, com toda a sua família e demais cidadãos do Município.

A AMSO-TR entende também a importância de que sejam envidados esforços pelas forças de segurança para que esta agressão não fique impune, bem como que sejam adotadas providências para que situações similares não ocorram novamente.

A política é o espaço do debate de ideias, projetos e objetivos, mas não pode jamais se tornar uma arena onde reine a violência, o desrespeito, a agressão ou as práticas criminosas.

Portanto, a AMSO-TR, por todos os seus municípios, e em consonância com o pensamento de todos que fazem as regiões potiguares do Seridó Oriental e Trairi repugnam quaisquer atos de violência, bem como entendem pela necessidade de apuração dos crimes, primando sempre pela segurança pública, e se solidarizam com o Prefeito Galo de Florânia e toda a sua família com votos de uma rápida recuperação para que possa voltar a desenvolver as atividades para as quais foi eleito pelo povo de Florânia/RN.

Joaquim José de Medeiros
Presidente

Postado em 24 de julho de 2023

Com boa música e gastronomia de excelência, “Sabor e Som by Fest Bossa & Jazz” em Lagoa Nova é sucesso

O último dia de “Sabor e Som by Fest Bossa & Jazz”, em Lagoa Nova, mostrou ao Rio Grande do Norte o sucesso que foi o evento. Animados pela gigante Joanna, os turistas e locais que estiveram no município no último sábado (22) aprovaram a iniciativa que viveu em 2023 sua primeira edição.

Quem compareceu cantou em uma só voz sucessos da artista, como “Tô Fazendo Falta”, “Ave Maria”, “Um Sonho a Dois”, entre outros. Essa foi a proposta da Prefeitura de Lagoa Nova: trazer um combinado entre sabor e boa música para animar os presentes.

No campo da gastronomia, o festival contou com a participação de chefs de cozinha convidados e 20 restaurantes, que ofereceram oficinas com degustação de pratos, petiscos e drinks criados exclusivamente para o evento.

“Foi um completo sucesso. O clima de Lagoa Nova sempre convidou turistas para estarem aqui, mas foi incrível ver que música boa e uma excelente gastronomia também tem esse potencial. Agradecemos os parceiros que fazem parte e a presença de cada um que aqui esteve”, afirmou Luciano Santos, prefeito do município.

Em sua primeira edição o evento, que teve início na sexta (21), foi uma realização da Prefeitura Municipal, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções, Governo do Estado, através da Emprotur, Sebare e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Postado em 24 de julho de 2023

Itep confirma que ossada encontrada em Natal é de militar da Marinha aposentado que estava desaparecido desde abril

Gildo Machado de Freitas, de 58 anos, estava desaparecido desde 24 de abril deste ano — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou neste sábado (22) a identificação da ossada encontrada na quarta-feira (19) em uma área de mata no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal.

Segundo o Itep, trata-se de Gildo Machado de Freitas, de 58 anos. Ele era sargento da Marinha e estava desaparecido desde 24 de abril deste ano.

Em razão das condições em que o corpo da vítima foi encontrado, já em estado de esqueletização, só foi possível confirmar a identidade de Gildo por meio de exame da arcada dentária, realizado pelo setor de Odontologia Legal do instituto.

Investigação

Após quase três meses de investigação, a Polícia Civil localizou na quarta-feira (19) uma ossada enterrada em um buraco de aproximadamente um metro, coberto por galhos de árvores, em uma área de mata, próximo ao local de desaparecimento de Gildo Machado de Freitas, em 24 de abril.

Quatro dias após o desaparecimento da vítima, o carro dele, um Volkswagem Gol azul, foi encontrado em uma região perto do condomínio Village de Prata, entre os bairros Planalto e Guarapes.

Militar aposentado, ele trabalhava com conserto de máquinas e usava o veículo para fazer os serviços.

Ainda em investigando os motivos para o crime, o delegado Cláudio Henrique, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) comentou que os autores do crime podem ter relação com uma organização criminosa.

“Desde o início as investigações já apontavam uma enorme probabilidade de um homicídio. Vários indícios fazem ligação com envolvimento de membros de uma facção criminosa”, pontuou.

*g1-RN

Postado em 23 de julho de 2023

Descaso: Estradas do RN continuam sendo alvo de reclamações

As condições das estradas estaduais do Rio Grande do Norte continuam sendo alvos de reclamações, mesmo com o programa de recuperação das vias, anunciado em abril passado. Segundo o Governo, a primeira fase, iniciada desde então, tem investimento assegurado de R$ 62 milhões. Contudo, municípios dos principais circuitos turísticos ainda sofrem os efeitos negativos da falta de conservação das estradas de acesso.

Em Tibau do Sul, um dos destinos mais procurados do Rio Grande do Norte pelos turistas que visitam a praia da Pipa, a Prefeitura da cidade informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o problema continua. “A Prefeitura de Tibau do Sul classifica o estado da RN 003, que é a única via de acesso terrestre ao destino turístico Pipa, como péssimo. Considerando que Pipa figura como principal polo turístico potiguar depois da capital, entende-se que a necessidade de investimento e atenção deveria ser acentuada ao contexto”, destacou.

A RN 003 liga a BR 101, na altura do município de Goianinha, até a Praia da Pipa. Qualquer pessoa que se dirige àquele município se depara com a quantidade de buracos na pista, oferecendo perigo aos motoristas e causando uma impressão que contradiz as belezas e que os visitantes encontram naquele destino destino turístico.

A Prefeitura destacou que sem estradas adequadas, além do cidadão que transita por essas, a cadeia produtiva da região é prejudicada. “Apesar der não termos dados oficiais que mensurem a perda em números, a impressão geral da cadeia produtiva é que o estado das estradas é desestimulante para o turista que nos visita e consideraria o retorno”, enfatiza.

Com isso, a Prefeitura de Tibau do Sul protocolou ofícios no DER – Departamento de Estradas e Rodagens – e no gabinete da Governadora Fátima Bezerra reforçando a necessidade de um investimento planejado e duradouro no trecho da RN 003. “Recebemos uma quantidade expressiva de turistas regionais, nacionais e internacionais. Somos um destino consolidado e nossa economia gira quase que exclusivamente em torno do turismo. É de extrema importância que o governo do estado tenha um olhar de cuidado com a rodovia que dá acesso ao destino Pipa”, pontuou a Prefeitura em nota.

Fora dos eixos turísticos mais famosos, outras estradas também padecem, como a RN 120, uma das mais prejudicadas e que liga o município de São Paulo do Potengi à BR-304. “É um dos piores trechos do estado. Praticamente não existe mais pavimentação há mais de um ano. Muita gente não usa esse trecho depois das 20h. Foram registrados na delegacia de polícia civil da cidade 10 assaltos de veículos em menos de um ano”, relata o prefeito da cidade, Eugênio Pacelli Souto.

O presidente de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que presenciou obras em algumas estradas que estavam em situação preocupante. “Tenho andando em algumas estradas e encontrado muitas intransitáveis que causam insegurança para o trânsito de veículos devido sua deterioração sem manutenção. Assim como também encontrei alguns trechos em obras, como entre Mossoró a Dix Sept Rosado e entre Jardim de Piranhas e Caicó”, informou.

Segundo ele, a recuperação das estradas é uma reivindicação permanente dos municípios. “Manter as estradas em condições desafoga o transporte de produção dos produtores e permite a interiorização do turismo. Nesse caso, há uma troca de economias e segurança de tráfego”, destacou o presidente da Femurn.

Pelo menos no caminho para Martins, na região Serrana, os visitantes que se dirigirem ao Festival Cultural e Gastronômico que acontece a partir do dia 21 próximo, já encontrarão a via em situação melhor do que meses atrás. “Graças a Deus, aqui em Martins não teremos tanto problema nesse sentido porque as obras da operação tapa-buracos do Governo do Estado estão quase concluídas”, disse a prefeita da cidade, Mazé Gurgel.

O XV Festival Gastronômico e Cultural de Martins acontece entre os dias 21 e 23 de julho, consolidado como um dos principais eventos da região do alto oeste potiguar, com shows musicais, restaurantes, docerias, foodtrucks, oficinas e minicursos gastronômicos. “Temos um festival grandioso que fomenta a economia da cidade e que colabora com o desenvolvimento. Por isso a importância do Governo manter o acesso bem preservado”, destacou a prefeita.

Em São Miguel do Gostoso, as obras nas estradas também animam. A secretária de Turismo e Comunicação da cidade, Janielle Linhares, conta que tanto a BR 101, quanto a RN 224 estão sendo ou foram recuperadas. “Conseguimos em parceria com o DNIT toda a recuperação asfáltica da BR 101 que liga a RN 224. Nessa RN, em parceria com o DER, temos conseguido realizar a recuperação”, disse.

Contudo, ainda há um desafio maior para fortalecer o turismo por lá. Dar a mesma atenção às estradas que cortam o município e que levam às praias locais. “Estamos lutando para conseguir a execução das estradas desde o centro até a Praia de Tourinhos, uma das mais procuradas. Dessa praia até a praia do Marco e à cidade de Parazinho, é outro sonho nosso. Isso vai possibilitar o acesso, o escoamento da produção e o avanço do turismo em outras áreas rurais desenvolvendo a cidade. Seria um dos maiores avanços”, resalta a secretária.

Avanços

Nenhum representante da Secretaria de Infraestrura do Estado (SIN/RN) ou do DER atenderam o pedido de entrevista da TRIBUNA DO NORTE, contudo, a SIN informou que a operação de conservação das estradas está adiantada em cerca de 20% com alguns trechos superando essa marca e até concluído.

Também disse que nesse mês, publicará o edital de licitação para a etapa de recuperação de trechos críticos, que correspondem à segunda etapa do plano. “As demais ações, como construção de novos trechos e requalificação de alguns trechos existentes, já temos projetos prontos mas, dependemos de liberação de recursos do governo federal”, informou a pasta.

A segunda etapa estava prevista para também começar em abril, com a publicação dos editais de licitação. Agora em julho começariam as obras e contemplariam todos os sete distritos rodoviários do estado. O investimento total anunciado é de R$ 150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.

Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.

Lista das obras do Plano de Recuperação das Estradas

Veja abaixo quais as obras do plano de recuperação e quais estão concluídas

RN 117, trecho: Mossoró – Gov. Dix-Sept Rosado – Caraúbas

RN 015, trecho: Mossoró – Baraúna

RN 016, trecho: Assú – Carnaubais

RN 117, trecho: Olho D’Água dos Borges – Caraúbas (Concluído)

RN 086, trecho: Parelhas – Equador

RN 288, trecho: Entr. BR 427 (Caicó) – Jardim de Piranhas

RN 288, trecho: Caicó – Acari

RN 041/087, trecho: Currais Novos – Lagoa Nova (trecho concluído)

RN 023, trecho: João Câmara – Touros

RN 120, trecho: João Câmara – Touros

Acesso, trecho: BR 101 – Rio do Fogo

-RN 120, trecho: entr. BR 406 – Bento Fernandes – entr. BR 304 (trecho concluído)

-RN 221, trecho: netr. BR 101 – São Miguel do Gostoso (trecho concluído)

-RN 023, trecho: João Câmara – Jardim de Angicos (trecho concluído)

-RN 051, trecho: Entr. BR 406 – Poço Branco (trecho concluído)

-RN 401, Entr. BR 406 – Guamaré (90% concluído)

-RN 317/160, trecho: Santo Antônio – Brejinho

– RN 093, trecho: Tangará – São José de Campestre – Passa Fica – Divisa RN / PB (Revisão – Equipe 01)

-RN 002, trecho: Santo Antônio – Lagoa de Pedras

-RN 003, trecho: Goianinha – Tibau do Sul – Pipa

RN 091, trecho: Santa Cruz – São Bento do Trairí

RN 160, trecho: entr. RN 317 – Passagem (trecho concluído)

RN 003, trecho: Goianinha – Espiríto Santo (trecho concluído)

RN 023, trecho: Santa Cruz – Cel. Ezequiel – Jaçanã (trecho concluído)

RN 062, trecho: Entr. BR 101 – Baía Formosa (trecho concluído)

RN 003, trecho: Goianinha – Pipa (trecho concluído)

RN 269, trecho: Passe e Fica – Serra de São Bento – Monte das Gameleiras (trecho concluído)

RN 023, trecho: Cel. Ezequiel – Jaçanã (trecho concluído)

RN 120, trecho: Senador Elói de Souza – São Paulo do Potengi

Acesso, trecho: entr. RN 064 (Boa Vista) – Coqueiros

Acesso, trecho: Parnamirim – Japecanga – Mendes

RN 063, trecho: Natal – Pirangi

RN 305, trecho: BR 101 – Pitangui (trecho concluído)

RN 306, trecho: Pitangui – Graçandú – Barra do Rio (trecho concluído)

RN 304, trecho: entr. Moema Tinoco – Genipabú (trecho concluído)

Acesso, trecho: Pitangui – Jacumã (trecho concluído)

RN 3016, trecho: entr. BR 101 – Monte Alegre (trecho concluído)

RN 315, trecho: entr. RN 316 – Vera Cruz (trecho concluído)

RN 160, trecho: Macaíba – Vera Cruz (trecho concluído)

Acesso, trecho: entr. RN 160 (Cana Brava) – Traíras (trecho concluído)

RN 177, trecho: Pau dos Ferros – Encanto – São Miguel

RN 075, Umarizal – Martins – Serrinha dos Pintos – Entr. BR 226

RN 117, trecho: entr. BR 405 – Paraná (trecho concluído)

RN 073, trecho: entr. BR 405 – Riacho de Santana (trecho concluído)

RN 079, trecho: entr. BR 405 – Água Nova (trecho concluído)

RN 118, trecho: Ipanguaçu – Alto do Rodrigues

RN 041, trecho: entr. BR 304 – Santana dos Matos

*Tribuna do Norte

Postado em 23 de julho de 2023

Jovem é morta a tiros um dia antes do aniversário na Grande Natal


Thalia Stefanny do Nascimento Silva levou pelo menos dois tiros na cabeça. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Thalia Stefanny do Nascimento Silva levou pelo menos dois tiros na cabeça. — Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

Uma jovem foi morta a tiros em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na noite desta sexta (21), um dia antes do seu aniversário de 19 anos. A vítima foi identificada como Thalia Stefanny do Nascimento Silva.

De acordo com a Polícia Militar, três homens em um carro abordaram Thalia na Rua Taxista Francisco Marques. Os criminosos tentaram obrigar a vítima a entrar no veículo. Ela reagiu, resistiu e eles atiraram. Ainda segundo a PM, a vítima foi atingida com pelo menos dois tiros na cabeça.

A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime. De acordo com a PM, o homicídio tem características de execução.

*g1 RN

Postado em 22 de julho de 2023

De dentaduras a muletas: os itens curiosos e mais perdidos em aeroportos

Foto: Unsplash

Não é incomum você chegar em aeroportos pelo mundo e se deparar com a cena de alguém correndo para não perder o voo. A fila para a esteira do Raio X – obrigatório antes de entrar em qualquer aeronave – causa pesadelos até mesmo para os mais adiantados. É nela também em que a maioria dos objetos de passageiros é esquecida. Os banheiros e sala de embarque dividem o topo da lista de ambientes onde pertences são encontrados e levados diretamente ao departamento de Achados e Perdidos.

O Aeroporto Internacional de Guarulhos, maior do país, por exemplo, recebe em seu Achados e Perdidos por volta de 22 mil objetos todos os anos. Deste total, almofadas de pescoço e documentos são os mais comuns.

Dentre os mais inusitados estão bengalas, muletas e, acredite se quiser: olhos de vidro. Lá, tudo fica guardado por 60 dias. Passado este período, os documentos pessoais são descartados e os demais itens doados ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Guarulhos.

Já o Aeroporto de Brasília registrou 8.667 objetos esquecidos pelos passageiros no terminal aéreo em 2022. Destes itens, somente 21% foram recuperados pelos seus donos. Neste primeiro semestre de 2023 já foram deixadas 4.111 peças: documentos e cartões lideram o ranking, junto com travesseiros, roupas e necessaires. Entre os mais inusitados estão: um carrinho de carga enormeluminárias, um atabaque (instrumento musical) e dentaduras.

Lá, os pertences ficam guardados até 90 dias e para recuperá-los é necessário fornecer informações que atestem a titularidade do objeto, como a descrição, senha, cor, dia e provável horário em que ele foi perdido.

Os itens, assim que achados, são catalogados com as principais características do dia da perda. Passado o período, ele é doado para instituições de caridade credenciadas pela Inframerica. Os documentos pessoais são repassados aos Correios e cartões de crédito são destruídos após sete dias. Produtos de higiene pessoal e cosméticos também são descartados após este período.

Fones de ouvidos, pen drives, malas, livros, celulares e computadores também são constantemente achados pelos setores espalhados pelo Brasil. Vale destacar também que em caso de perda de passaporte, os responsáveis encaminham direto para a Polícia Federal.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, a média é de quase quatro mil pertences deixados por ano. A porcentagem de procura também é baixa: apenas 28% são devolvidos aos seus donos. O prazo é também de três meses, sendo alimentos perecíveis apenas 24h.

O aeroporto ressalta que o SAC tenta procurar através das redes sociais as pessoas que perderam documentos de identidade.

A Infraero, administradora de 16 aeroportos do país, é também a responsável pela organização destes setores em cada um deles, que recebem diariamente dezenas de objetos dos tipos mais diversos.

No Aeroporto de Congonhas, foram registrados 8.491 objetos perdidos em 2021 e 9.370 no ano de 2022. Já no Aeroporto Santos Dumont, foram registrados 4.180 itens perdidos em 2021 e 6.724 em 2022. Alguns objetos incomuns foram: baqueta de maestro, varinha do Harry Potter, placa solar, troféus, muletas, prótese dentária e até cadeiras de rodas.

*CNN Brasil, por Daniela Caravaggi do Viagem & Gastronomia

Postado em 22 de julho de 2023

Deputados de oposição apresentam projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

Foto: Niall Carson/Getty Images

Um grupo de mais de 50 deputados federais protocolou neste sábado um projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alterou as regras do mercado de armas no Brasil.

O texto foi apresentado pelo deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), com o apoio de outros 52 deputados de oposição. Um PDL precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para ter efeito, ou seja, derrubar o decreto questionado.

Entre as principais mudanças estabelecidas pelo decreto de Lula estão a limitação na quantidade de armas e munições que podem ser compradas por cada cidadão, a restrição de calibres específicos que antes eram permitidos, a proibição do funcionamento de clubes de tiro por 24 horas e a obrigação de transitar com a arma desmuniciada.

Os parlamentares da oposição, contudo, afirmam que a medida viola o Estatuto do Desarmamento e exorbitou a função de um decreto, que é de apenas regular uma lei já existente.

Os deputados são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que adotou em seu governo uma política de flexibilização da posse e do porte de armas, também por meio de decretos. Agora, o governo Lula busca rever parte das alterações feitas pela administração anterior.

*O Globo

Postado em 22 de julho de 2023

Confira as novas regas do decreto do Governo que reduz número de armas que podem ser adquiridas por CACs e para a defesa pessoal

Foto: Stockphotos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país.

A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país.

Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas”. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada”, e pode salvar vidas.

Segundo o governo, entre outras medidas, o decreto:

  1. reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para defesa pessoal
  2. diminui o número de armas e munições que podem ser adquiridos pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores)
  3. proíbe CACs de transitarem com armas municiadas
  4. restringe o funcionamento de clubes de tiro
  5. retoma regras de distinção entre armas de uso de órgãos de segurança e armas para cidadãos comuns
  6. diminui a validade dos registros de armas de fogo
  7. prevê a migração do controle de armas do Exército para a PF

Defesa pessoal

Segundo o governo, o decreto reduz a quantidade de armas e munições que podem ser acessadas por civis para a defesa pessoal. Além disso, retoma a comprovação da efetiva necessidade para a aquisição.

Como era:

  • O civil podia comprar até 4 armas de uso permitido para a defesa pessoal, sem a necessidade de comprovação da efetiva necessidade. E havia a possibilidade de ampliação do limite.
  • E podia comprar até 200 munições por arma, por ano

Como fica:

  • O civil pode comprar até 2 armas de uso permitido para defesa pessoal, mas precisa comprovar a efetiva necessidade
  • E pode comprar até 50 munições por arma, por ano.

CACs

O decreto estabelece uma série de novas regras para os CACs (caçadores, atiradores desportivos e colecionadores).

REGRAS PARA CAÇADORES

Como eram:

  • Até 30 armas, sendo 15 de uso restrito
  • Até mil munições por arma de uso restrito, por ano
  • Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano.

Como ficam:

  • Até 6 armas (PF e Exército poderão autorizar, em caráter excepcional, a compra de até 2 armas de fogo de uso restrito)
  • Até 500 munições, por arma, por ano
  • Necessidade de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)

REGRAS PARA ATIRADORES DESPORTIVOS

Além de reduzir o número de armas, o decreto retoma os níveis de classificação de atiradores desportivos, conforme o número de treinamentos ou competições.

Como eram as regras gerais:

  • Até 60 armas, sendo 30 de uso restrito;
  • Até 1 mil munições por arma de uso restrito, por ano (30 mil/ano);
  • Até 5 mil munições por arma de uso permitido, por ano. (150 mil/ano)
  • Até 20kg de pólvora.

Como ficam as regras para atirador de “Nível 1” (Oito treinamentos ou competições em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses):

  • Até 4 armas de fogo de uso permitido;
  • Até 4 mil cartuchos, por ano;
  • Até 8 mil cartuchos .22 LR ou SHORT, por ano.

REGRAS PARA COLECIONADORES

Como eram:

  • Até 5 armas de cada modelo;
  • Vedadas as automáticas, não-portáteis ou portáteis semiautomáticas cuja data de projeto do modelo original tenha menos de 30 anos.

Como ficam:

  • Até 1 arma de cada modelo, tipo, marca, variante, calibre e procedência;
  • Proibidas as automáticas e as longas semiautomáticas de calibre de uso restrito cujo 1º lote de fabricação tenha menos de 70 anos.

Em entrevista, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que as pessoas que compraram armas durante a vigência das regras anteriores não serão obrigadas a devolver os armamentos que excedem os novos limites de número de armas. Entretanto, terão que seguir as novas regras para compra de munições por arma, e de validade do registro.

Fim do trânsito com arma municiada para CACs

Como era:

  • CAC tinha direito a transitar portando uma arma municiada entre o local de guarda autorizado e o da prática da atividade.

Como fica:

  • Deve ser emitida uma guia de tráfego aos CACs e aos representantes estrangeiros em competição internacional oficial de tiro realizada no território nacional para transitar com armas de fogo registradas em seus respectivos acervos, devidamente desmuniciadas, em trajeto preestabelecido, por período pré-determinado, e de acordo com a finalidade declarada no correspondente registro

Restrições às entidades de tiro desportivo

Os novos decretos também estabelecem novas regras, mais restritas, para clubes de tiro desportivo. Ficam proibidos, por exemplo, os estabelecimentos com funcionamento 24 horas.

Como era:

  • Não havia regra sobre a localização ou o horário de funcionamento dos clubes de tiro. Esses estabelecimentos podiam ficar, inclusive, perto de escolas (que também são locais de votação, nas eleições).

Como ficam as regras:

  • Clubes de tiro e empresas de instrução terão de ficar a pelo menos 1 km de distância de escolas públicas ou privadas;
  • O horário de funcionamento terá de respeitar o limite entre 6h e 22h – fica proibido o funcionamento 24 horas.
  • A mudança do horário de funcionamento terá que ser feita imediatamente. As outras adequações, em um prazo de 18 meses.

Armas de uso permitido e restrito

O governo alterou os critérios que classificam uma arma de fogo como sendo de uso permitido ou restrito. Essa classificação influencia no tipo de licenciamento e nas restrições para porte e posse.

Para armas curtas, serão retomados os parâmetros de 2018, mais restritivos. Há novas restrições, também, para armas de cano longo.

O governo diz que os arsenais dessas armas comprados com base na regra anterior poderão ser mantidos, desde que não haja irregularidades nos registros.

Como eram as regras:

  • Desde 2019, armas como pistolas 9mm, .40 e .45 ACP eram classificadas como “uso permitido”, o que permitia a compra pela população civil.
  • Com isso, condenado por “posse ou porte de arma de uso restrito” por conta dessas pistolas podiam pedir revisão da pena.

Como ficam:

  • Pistolas 9mm, .40 e .45 ACP voltam a ser de uso restrito;
  • Armas longas de alma lisa (ou seja, sem rajadas ou ranhuras na parte interna do cano) também passam a ser de uso restrito;
  • Quem comprou armas do tipo se valendo da classificação anterior pode manter o arsenal, desde que os registros estejam regulares.

O decreto também prevê a criação de um programa de recompra pelo governo de armas que eram de uso permitido e passarão a ser de uso restrito. Esse programa ainda será regulamentado pelo Ministério da Justiça.

Redução da validade de registros de armas

Como era:

  • A validade do registro de armas de fogo era de 10 anos, no geral.

Como fica:

  • validade de 3 anos para colecionador, atirador desportivo e caçador excepcional
  • 5 anos para registro concedido para fins de posse e caça de subsistência
  • 5 anos para as empresas de segurança privada
  • indeterminado para os integrantes da ativa da PF, PRF, policiais penais, polícias civis, polícias da Câmara e Senado, das guardas municipais, da ABIN, guardas prisionais, do quadro efetivo do Poder Judiciário e Ministério Público no exercício de funções de segurança, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dos auditores fiscais e analistas tributários

Fiscalização passa do Exército para a PF

O governo também definiu uma “migração progressiva” das atividades de fiscalização de armas, hoje sob responsabilidade do Exército, para a Polícia Federal.

Com isso, na prática, o controle do armamento civil passa para uma instituição civil, retirando os militares do processo.

Como era:

  • O Comando do Exército tinha a atribuição de definir regras e fiscalizar atividades como caça esportiva, tiro esportivo, coleção de armamento e funcionamento das entidades de tiro.

Como fica:

  • A Polícia Federal passa a absorver as atribuições relacionadas ao regramento e à fiscalização do armamento civil, mediante acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça e da Defesa.

*g1

Postado em 21 de julho de 2023

Inmet alerta para vendaval e ventos costeiros intensos em todo o RN

Foto: Divulgação/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval e um de ventos costeiros intensos para o Rio Grande do Norte. Juntos, os dois alertas atingem todo o estado – eles valem até 15h deste sábado (22).

Os dois avisos são de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro numa escala de severidade de três níveis. Há cidades que estão nos dois alertas.

O alerta de vendaval atinge 143 cidades do RN. De acordo com o Inmet, os ventos nesse tipo de alerta podem variar entre 40 km/h e 60 km/h. O órgão afirma que há baixo risco de queda de galhos de árvore.

A instruções, em caso de rajadas de vento, são: não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta de ventos costeiros é para 45 cidades do estado. Segundo o Instituto, nesse tipo de alerta há a “intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla”.

A instrução é, em caso de problema maiores, acionar a Defesa Civil (199).

Veja cidades no alerta de vendaval

  1. Acari
  2. Assú
  3. Afonso Bezerra
  4. Água Nova
  5. Alexandria
  6. Almino Afonso
  7. Alto do Rodrigues
  8. Angicos
  9. Antônio Martins
  10. Apodi
  11. Augusto Severo
  12. Baraúna
  13. Barcelona
  14. Bento Fernandes
  15. Bodó
  16. Bom Jesus
  17. Brejinho
  18. Caiçara do Rio do Vento
  19. Caicó
  20. Campo Redondo
  21. Caraúbas
  22. Carnaúba dos Dantas
  23. Carnaubais
  24. Ceará-Mirim
  25. Cerro Corá
  26. Coronel Ezequiel
  27. Coronel João Pessoa
  28. Cruzeta
  29. Currais Novos
  30. Doutor Severiano
  31. Encanto
  32. Equador
  33. Espírito Santo
  34. Felipe Guerra
  35. Fernando Pedroza
  36. Florânia
  37. Francisco Dantas
  38. Frutuoso Gomes
  39. Governador Dix-Sept Rosado
  40. Ielmo Marinho
  41. Ipanguaçu
  42. Ipueira
  43. Itajá
  44. Itaú
  45. Jaçanã
  46. Jandaíra
  47. Janduís
  48. Januário Cicco
  49. Japi
  50. Jardim de Angicos
  51. Jardim de Piranhas
  52. Jardim do Seridó
  53. João Câmara
  54. João Dias
  55. José da Penha
  56. Jucurutu
  57. Jundiá
  58. Lagoa d’Anta
  59. Lagoa de Pedras
  60. Lagoa de Velhos
  61. Lagoa Nova
  62. Lagoa Salgada
  63. Lajes
  64. Lajes Pintadas
  65. Lucrécia
  66. Luís Gomes
  67. Macaíba
  68. Macau
  69. Major Sales
  70. Marcelino Vieira
  71. Martins
  72. Messias Targino
  73. Montanhas
  74. Monte Alegre
  75. Monte das Gameleiras
  76. Mossoró
  77. Nova Cruz
  78. Olho d’Água do Borges
  79. Ouro Branco
  80. Paraná
  81. Paraú
  82. Parazinho
  83. Parelhas
  84. Passa e Fica
  85. Passagem
  86. Patu
  87. Pau dos Ferros
  88. Pedra Preta
  89. Pedro Avelino
  90. Pedro Velho
  91. Pendências
  92. Pilões
  93. Poço Branco
  94. Portalegre
  95. Rafael Fernandes
  96. Rafael Godeiro
  97. Riacho da Cruz
  98. Riacho de Santana
  99. Riachuelo
  100. Rodolfo Fernandes
  101. Ruy Barbosa
  102. Santa Cruz
  103. Santa Maria
  104. Santana do Matos
  105. Santana do Seridó
  106. Santo Antônio
  107. São Bento do Trairí
  108. São Fernando
  109. São Francisco do Oeste
  110. São Gonçalo do Amarante
  111. São João do Sabugi
  112. São José de Mipibu
  113. São José do Campestre
  114. São José do Seridó
  115. São Miguel
  116. São Paulo do Potengi
  117. São Pedro
  118. São Rafael
  119. São Tomé
  120. São Vicente
  121. Senador Elói de Souza
  122. Serra Caiada
  123. Serra de São Bento
  124. Serra do Mel
  125. Serra Negra do Norte
  126. Serrinha
  127. Serrinha dos Pintos
  128. Severiano Melo
  129. Sítio Novo
  130. Taboleiro Grande
  131. Taipu
  132. Tangará
  133. Tenente Ananias
  134. Tenente Laurentino Cruz
  135. Timbaúba dos Batistas
  136. Touros
  137. Triunfo Potiguar
  138. Umarizal
  139. Upanema
  140. Várzea
  141. Venha-Ver
  142. Vera Cruz
  143. Viçosa

Veja cidades no alerta de ventos costeiros

  1. Areia Branca
  2. Arez
  3. Baía Formosa
  4. Baraúna
  5. Caiçara do Norte
  6. Canguaretama
  7. Carnaubais
  8. Ceará-Mirim
  9. Espírito Santo
  10. Extremoz
  11. Galinhos
  12. Goianinha
  13. Grossos
  14. Guamaré
  15. Jandaíra
  16. João Câmara
  17. Macaíba
  18. Macau
  19. Maxaranguape
  20. Montanhas
  21. Monte Alegre
  22. Mossoró
  23. Natal
  24. Nísia Floresta
  25. Parazinho
  26. Parnamirim
  27. Pedra Grande
  28. Pedro Avelino
  29. Pedro Velho
  30. Pendências
  31. Poço Branco
  32. Porto do Mangue
  33. Pureza
  34. Rio do Fogo
  35. São Bento do Norte
  36. São Gonçalo do Amarante
  37. São José de Mipibu
  38. São Miguel do Gostoso
  39. Senador Georgino Avelino
  40. Serra do Mel
  41. Taipu
  42. Tibau
  43. Tibau do Sul
  44. Touros
  45. Vila Flor

*g1-RN

Postado em 21 de julho de 2023

Homem é assassinado a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal


Homem é assassinado em casa com mais de 14 tiros na Zona Leste de Natal  — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi

Homem é assassinado em casa com mais de 14 tiros na Zona Leste de Natal — Foto: Francielly Medeiros / Inter TV Cabugi

Um homem de 64 anos foi morto a tiros na tarde desta sexta-feira (21) dentro de casa no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. A informação da Polícia Militar é que contra ele foram disparados pelo menos 14 tiros.

A vítima, identificada como Reginaldo Dantas do Nascimento, era vigilante noturno em uma escola no bairro de Petrópolis. Ele morava na casa em que foi morto há aproximadamente cinco anos.

Apesar de relatarem aos policiais do 1º Batalhão da Polícia Militar que Reginaldo era um vizinho tranquilo, as testemunhas não quiseram gravar entrevista. A vítima não tinha passagem pela Polícia

“Ninguém presta informação de nada, aqui impera a lei do silêncio”, afirmou um policial militar que atendeu a ocorrência e não quis se identificar.

Reginaldo Dantas do Nascimento foi morto a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução

Reginaldo Dantas do Nascimento foi morto a tiros dentro de casa na Zona Leste de Natal — Foto: Reprodução

Os policiais informaram que os criminosos atiraram pelo menos 14 vezes contra Reginaldo, que morreu antes de receber socorro médico.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para início das investigações e realização de perícia no local do crime.

*g1 RN

Postado em 21 de julho de 2023

RN: Grevistas acampam em frente a Governadoria por audiência de negociação

Foto: Sindsaúde

No 3° dia de greve da saúde estadual, os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte se juntaram aos servidores do Detran-RN, que também estão em greve, para um ato público em frente a Governadoria, na manhã desta sexta-feira (21). Os trabalhadores seguirão acampados no local, na tentativa de conseguir uma audiência de negociação com o Governo do Estado.

Com faixas, cartazes e gritos de ordem, os servidores públicos que estão no movimento grevista, reivindicam ao Governo reposições salariais devidas às categorias, concurso público e valorização dos trabalhadores.

No caso da saúde, especificamente, a pauta de negociação abrange ainda reposição das perdas salariais de 21,87%; Implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; Reenquadramento respeitando o tempo de serviço; Convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público e implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs.

Em greve desde o último dia 5 de julho, a mobilização dos servidores do Detran já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.

*Tribuna do Norte

Postado em 21 de julho de 2023

Lula quer tornar ataque a escolas crime hediondo

Foto: Reprodução

O governo federal vai restringir a posse de armas de fogo por civis e vai enviar um projeto de lei ao Congresso para tornar crime hediondo o ataque contra escolas.

As medidas estão dentro do Programa de Ação na Segurança (PAS), que será lançado pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta sexta-feira (21), em Brasília.

Equipes da pasta de Dino e da Casa Civil avançaram a madrugada para revisar os projetos e atos normativos.

O governo federal vai antecipar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados. A cifra chega a R$ 1 bilhão.

*Otávio Augusto, O Antagonista

Postado em 21 de julho de 2023

Ministro das Comunicações teria embolsado diárias em viagens oficiais no Brasil e exterior

Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação

O ministro Juscelino Filho, das Comunicações, teria embolsado parte das diárias de diversas viagens domésticas e o exterior ao cumprir apenas alguns compromissos oficiais, segundo um levantamento divulgado nesta sexta (21) pelo site Metrópoles. A nova denúncia contra o político se soma a outras descobertas desde o começo do ano, como o uso de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir a um leilão de cavalos de raça, a atuação do sogro no ministério sem ser oficialmente nomeado, entre outros (veja mais abaixo).

A nova apuração aponta que Juscelino Filho teria embolsado diárias esticando as agendas oficiais ao marcar compromissos às sextas-feiras e segundas, mas aproveitando todo o final de semana no destino, além de inconsistências na prestação de contas para o recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais.

O levantamento aponta pelo menos oito ocasiões em que o ministro teria “esticado” o final de semana além das agendas oficiais, em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, China, Estados Unidos, Suécia, Finlândia e, por fim, ao Maranhão, seu estado de origem.

*Confira mais detalhes na matéria da Gazeta

Postado em 21 de julho de 2023

Bolsa Família corta 15,1 mil beneficiários no RN em 2023

Foto: MDAS/Divulgação

O Rio Grande do Norte teve uma redução de 15.153 famílias atendidas pelo Bolsa Família desde o início da atual gestão. Nos últimos sete meses, de dezembro de 2022 a julho deste ano, o número de grupos familiares ativos no programa caiu de 519.031 para 503.878 no Estado. Em todo o País, a quantidade de famílias contempladas também caiu no mesmo período comparativo: de 21,9 milhões no último mês de 2022 para 20,6 milhões em julho. As informações são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Em março deste ano, o programa foi reformulado e voltou a se chamar Bolsa Família, substituindo o Auxílio Brasil, do governo anterior. Nesse meio tempo, houve exclusões por renda no Rio Grande do Norte, mas os números precisos ainda estão endo levantados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). No Brasil, cerca de 1,5 milhão de beneficiários foram excluídos por não se encaixarem nos critérios do programa, de acordo com o Governo Federal.

Além das exclusões, o MDS fez novos cadastros. O balanço negativo no Estado em 2023 ocorre apesar das novas concessões do benefício. Desde março, cerca de 1,3 milhão de famílias foram colocadas no Bolsa Família, com 22.047 concessões no Rio Grande do Norte.

A queda das famílias inscritas no programa no RN pode ser explicada principalmente pelos critérios de faixa de renda, explica Aline Nalon, coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família na Sethas. “Um dos motivos para a queda no número de beneficiários do Programa Bolsa Família no Estado e se encaixa exatamente na não inclusão nos critérios de renda do Programa Bolsa Família. Houve sim exclusão por renda. Porém, precisamos fazer a análise para repassar o quantitativo correspondente aos períodos que constam nos relatórios do MDS”, detalha.

Em contrapartida à redução de beneficiários, o valor médio do Bolsa Família aumentou em relação a dezembro passado. No Rio Grande do Norte foram pagos R$ 673,29 por núcleo familiar em julho, cifra 11% maior do que no último mês de Auxílio Brasil (R$ 606,31). Ao todo, o Estado recebeu R$ 335,6 milhões do Governo Federal para os repasses do programa em julho.

*Com informações de Tribuna do Norte

Postado em 20 de julho de 2023