Erivelton Nogueira, de 38 anos, foi morto na noite de quarta (12) em Caicó. — Foto: Cedida
Um vaqueiro de 38 anos foi morto a tiros na noite de quarta-feira (12) no sítio Salgadinho, Zona Rural de Caicó, na região Seridó potiguar, segundo informou a Polícia Militar.
A polícia ainda não sabe de Erivelton Nogueira dos Santos foi morto em um assalto, ou se o autor do crime foi ao local com o objetivo de executar a vítima.
O caso aconteceu por volta das 22h, segundo a PM. A esposa da vítima acionou os policiais e informou que o casal ouviu barulhos do lado de fora da casa. O homem saiu armado com um revólver para verificar o que estava acontecendo.
Em seguida, a mulher relatou que ouviu disparos de arma de fogo e se trancou dentro de casa. Ao sair minutos depois, ela encontrou o homem baleado no chão.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Nenhum suspeito foi localizado.
A Polícia Militar acionou a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia para realização de perícia do local do crime e início das investigações.
Representantes dos municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana (Conisa) estiveram reunidos nesta quarta-feira (12), na sede da entidade, em Lagoa Nova. Na ocasião, a gestão expôs os trabalhos desenvolvidos no primeiro semestre e apresentou projeto pedagógico, que acontecerá nas escolas, para incentivar o bom uso de água.
O projeto deve ser desenvolvido posteriormente pelas escolas e uma nova reunião será marcada envolvendo os titulares das secretarias de educação de cada município, bem como com representantes das escolas onde as ações serão desempenhadas. O intuito é popularizar ainda cedo, com as crianças, uma cultura de conscientização sobre a valorização da água, sobretudo em áreas onde existem dificuldades de abastecimento.
“Acabamos de participar da reunião. Uma reunião muito proveitosa, da qual podemos mostrar a todos as conquistas da gestão e expor um planejamento para o futuro”, afirma Saint Clay Medeiros (Galo), prefeito de Florânia, e presidente do Conisa,
Também compareceram ao encontro Jane Maria, prefeita de São Vicente; Genilson Pinheiro Borges, Secretário Municipal de Agricultura de Lagoa Nova, representando o Prefeito Luciano Santos e Horison José da Silva, Secretário Municipal de Transporte de Bodó, representando o Prefeito Marcelo Porto Filho, além da superintendente do Conisa, Simone Guimarães e outras autoridades.
Depois de submeter a cirurgia para implantação de três pontes de safena e uma mamária o ex-jogador Odilon Costa de Almeida Júnior saiu da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Wilson Rosado (Mossoró).
Odilon, natural do município de São Gonçalo do Amarante (Grande Natal), por enquanto recebe visitas de familiares (duas pessoas).
Informa o diretor da Associação de Garantia ao Atleta Profissional, Onesimar Fernandes Carneiro.
O craque atuou pelo Sport Recife, Potiguar, Alecrim, ABC e América. É o maior artilheiro do campeonato estadual: 119 gols.
Cinco escolas do Rio Grande do Norte serão afetadas pelo encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim).
A decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa foi comunicada pelo governo federal aos secretários de educação através de um ofício, que foi revelado pelo Estadão e obtido pelo g1. A pauta era uma das prioridades da gestão do governo Bolsonaro.
As cinco escolas que aderiram ao programa no RN – entre 2020 e 2022 – são municipais: três em Natal, uma em Parnamirim e uma em Pau dos Ferros – nesta última ela não chegou a ser executada. O governo do RN não aderiu ao programa para as escolas estaduais.
Veja abaixo as escolas, segundo o MEC:
Natal: Escola Municipal João XXIII
Natal: Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo
Natal: Escola Municipal Prof. Maria Alexandrina Sampaio
Pau dos Ferros: Escola Municipal Professora Nila Rego
Parnamirim: Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza
As escolas
Parnamirim
A prefeitura de Parnamirim informou que 651 estudantes estão matriculados atualmente na Escola Municipal Senador Carlos Alberto de Souza, a única no modelo cívico-militar no município.
Através da assessoria, a prefeitura disse que, por não ter sido oficialmente comunicado do encerramento do programa, a escola seguirá o modelo neste momento e não há preparação para transição para outra forma de gestão.
Pau dos Ferros
Em Pau dos Ferros, a Secretaria de Educação comunicou, através da assessoria de comunicação da prefeitura, que a Escola Municipal Professora Nila Rego chegou a aderir ao programa, mas ele nunca foi executado na unidade, porque “os requisitos não foram contemplados em sua totalidade para que o modelo fosse efetivado”.
A escola atende atualmente alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. “O programa não conseguiu contemplar alguns itens necessários para implantação e também o perfil mudou, como o não oferecimento do 6º ao 9º ano [público-alvo do programa]”, comunicou a assessoria.
Natal
Em Natal, quase 2 mil alunos estão matriculados nas escolas cívico-militares municipais, segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), sendo 311 na Escola Municipal João XXIII, 830 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, e 853 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio.
Segundo a SME, neste momento não há um posicionamento em relação a novos caminhos para o programa, “posto que as ações planejadas para as escolas cívico-militares no ano de 2023 estão garantidas”.
O encerramento do programa
A decisão do Governo Federal foi informada aos secretários de Educação de todo o Brasil por meio de um ofício, obtido pelo g1.
De acordo com o documento, haverá:
desmobilização do pessoal das Forças Armadas dos colégios;
adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade.
O programa
Criado em setembro de 2019 por meio de decreto, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser executado em 2020.
Na época, ele foi proposto sob a justificativa de diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência a partir da disciplina militar. Desde o início, o modelo recebeu críticas de especialistas
O Pecim estabeleceu uma cooperação entre MEC e Ministério da Defesa para dar apoio às escolas que optassem pelo modelo, bem como na preparação de equipes civis e militares para atuar nas instituições.
Na parte pedagógica, o programa definiu que a responsabilidade continuava com os educadores civis. A gestão administrativa, entretanto, passou a ser feita por militares.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) designou o juiz da 1ª Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior como novo juiz da 20ª Zona Eleitoral para o biênio 2023/2025 em substituição ao juiz Ricardo Cabral Fagundes, cujo biênio à frente da 20ª ZE se encerra na quarta-feira (19).
Em atendimento abertura de procedimento administrativo para designação de magistrado que assumirá a jurisdição da 20ª ZE, publicado em 19 de junho, além do juiz Marcus Pereira Júnior, o atual titular Ricardo C. Fagundes, juiz de 2ª Vara e a juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública também tinham feito inscrição para concorrer aquela função na Justiça Eleitoral.
Relator do processo administrativo, o presidente da Corte, desembargador Cornélio Alves, recebeu informações da Seção de Gestão de Autoridades e Servidores Externos sobre o quadro com as unidades judiciais do município de Currais Novos, sugerindo a designação do juiz Marcus P. Júnior, que foi o magistrado que se afastou há mais tempo de sua última titularidade, a qual se deu perante a 20ª Zona Eleitoral em 07 de julho de 2019. A juíza Nadja B. Cavalcanti havia exercido titularidade até 18 de julho de 2021.
A Assessoria Judiciária da Presidência sugeriu, igualmente, a designação do juiz Marcus P. Júnior, magistrado melhor colocado na lista dos inscritos, utilizando-se do primeiro critério de desempate (maior tempo de afastamento da titularidade de jurisdição eleitoral).
O juiz Marcus Pereira já atuará por ocasião das eleições para prefeito e vereador em 2024, na jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, que além de Currais Novos, abrange os municípios de Bodó, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Corpo foi encontrado ao lado de moto às margens da BR-405 em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca
O corpo de um homem foi encontrado caído às margens da BR-405 em Mossoró, próximo ao bairro Aeroporto, no fim da madrugada desta quarta-feira (12). Uma motocicleta estava ao lado, sobre uma cerca de arame.
A vítima é um vigilante que trabalhava fazendo patrulhas na região. Ele foi identificado como Carlos Roberto Silva de Assis. Familiares do homem foram ao local para identificá-lo.
Segundo a polícia, a suspeita é de que a vítima tenha se desequilibrado na motocicleta, batido no meio fio e caído perto do cercado.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o homem teria batido em um ponto da via, mas a moto ainda teria percorrido alguns metros até o local da queda.
Um primo da vítima informou que o homem deixou esposa e quatro filhos.
Corpo foi encontrado às margens da BR-405 em Mossoró — Foto: Pedro Hugo/Inter TV Costa Branca
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. De acordo com a direção da unidade hospitalar, havia nesta terça-feira (11) ainda 29 pacientes no corredor, sendo 18 da ortopedia e 11 de patologias diversas, mas em decorrência dos leitos de internação da ala da ortopedia estarem sempre lotados, com pacientes no pré ou pós cirúrgico ortopédico. Caso a medida não seja atendida, o MPRN poderá judicializar a questão.
Em reunião nessa terça com a secretária estadual de Saúde Lyane Ramalho Cortez; o secretário municipal de Saúde George Antunes; o diretor do HMWG, Tadeu Alencar; a diretora do Hospital Deoclécio Marques, Maria José Pontes, além de outros gestores da Sesap e da SMS Natal e das promotoras de Justiça Luciana Maria Maciel Ferreira e Rosane Moreno, o MPRN, por intermédio da promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, discutiu providências para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel e uma maior responsabilização dos municípios da região metropolitana quanto à regular oferta da prestação de atendimento para a ortopedia de baixa complexidade.
No caso de Parnamirim, a promotora de Justiça Luciana Ferreira, destacou na reunião que houve um retrocesso no município, uma vez que até 2021 havia lá uma clínica privada de fraturas com contrato com o município e capacidade de até um mil atendimentos, porém, o contrato foi rescindido. De acordo com a Sesap, atualmente, a maior pressão do HMWG é oriunda de Parnamirim, com cerca de 970 pacientes por mês. Outros dois municípios que demandam muito do Walfredo Gurgel na atenção ortopédica são Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
O MPRN solicitou ao secretário municipal de Saúde de Natal um levantamento dos atendimentos de ortopedia realizados pela SMS/Natal em seu serviço municipal na capital e o grau de resolutividade dos casos, se são de baixa e/ou média complexidade. Também foi pedido à Sesap um levantamento dos atendimentos ortopédicos realizados por município da região metropolitana dentro do Walfredo Gurgel, que são considerados de baixa complexidade.
A Sesap comprometeu-se a, dentro dos próximos dias, diminuir ao máximo a quantidade de pacientes em espera por leito dentro do Walfredo Gurgel, por meio da manutenção de uma força-tarefa que vem agilizando o giro de leitos de internação, otimizando a saída mais célere dos pacientes que estão de alta hospitalar ou que podem ser encaminhados para unidades hospitalares de menor complexidade. Segundo a secretária Lyane Ramalho, durante o último final de semana, foram transferidas 51 pacientes do hospital para atendimentos em outras unidades, inclusive nos serviços privados, como o Memorial e a Clínica Paulo Gurgel.
Ela também informou que houve um aumento de cerca de 15% da capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023, resultado do trabalho feito na rede de hospitais públicos do interior situados em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.
Um homem foi preso nesta segunda-feira (10), em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeito pelo estupro de sua enteada, atualmente com 10 anos. A mãe da criança já havia sido presa em flagrante pelo crime de tortura contra a filha em 2022, por acreditar que ela teria algum envolvimento amoroso com seu ex-companheiro. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima sofreu abuso dos 6 aos 8 anos.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Macaíba, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na 8ª fase da “Operação Guardiões da Infância”.
A investigação da Polícia Civil foi iniciada em dezembro do ano passado, na ocasião, ao ser presa em flagrante, a genitora da vítima confessou que teria praticado tortura, pois a filha teria um suposto relacionamento com o seu ex-padrasto. Segundo fala da mãe, o envolvimento amoroso da criança com o homem teria sido motivo para a separação do casal.
O depoimento despertou suspeita da equipe policial, de que a criança teria sido vítima de estupro de vulnerável, e foi solicitada uma perícia ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que constatou indícios de violência sexual no corpo da criança.
Em entrevista na delegacia, a menor narrou que o ex-padrasto a castigava fisicamente e que ia para o quarto dela todas às noites para cometer os abusos. Segundo informações da Deam, a violência aconteceu quando a criança tinha entre 6 e 8 anos de idade.
A Polícia Civil constatou que o crime era de conhecimento da mãe da vítima, o que resultou no indiciamento, junto ao seu ex-companheiro, pelo crime de estupro de vulnerável.
Na noite de domingo (09), o IV Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” chegou ao final em grande estilo. Ao longo da semana, diversas bandas e filarmônicas se apresentaram na praça Caetano Dantas, oferecendo ao público uma experiência musical de alta qualidade. O encerramento do evento foi um enorme sucesso, contando com a presença do prefeito Gilson Dantas e vários convidados, além da participação da sociedade carnaubense, de maneira que consolidou o festival como uma importante plataforma de celebração da música potiguar.
Um dos principais convidados foi o pianista, professor da UFRN e bisneto de Tonheca Dantas, Tarcísio Gomes Filho. O artista foi o responsável por dar início a cerimônia de encerramento e ressaltou o quanto estava feliz por estar ali, num evento que leva o nome de seu ancestral. Na ocasião, Tarcísio revelou que iria tocar uma valsa que seria executada pela primeira vez em Carnaúba dos Dantas, pois tratava-se de uma partitura que estava desaparecida, mas que graças a ajuda do maestro Victor Dantas, que também estava presente no local, ela foi encontrada e chegou até suas mãos.
A valsa se chama “Amor Constante” e foi escrita para a sua bisavó, Ana Florentina Dantas. Era visível a emoção do pianista em fazer parte do festival, não deixando de enfatizar o quanto se sentia emocionado por estar vivenciando um momento que o conectava com sua ancestralidade, com esse lado que ele e seu bisavô compartilham, que é o amor e a dedicação pela música.
Outras duas canções foram executadas por Tarcísio, as valsas Daguimar Dantas e a clássica Royal Cinema. Logo após, na companhia de Franz Ribeiro, aluno de canto da UFRN e contratenor, apresentaram algumas canções, dentre elas Habanera e Que Será.
O pianista formou-se bacharel em música pela UFRN e possui doutorado realizado na UNICAMP. Em sua atividade musical constam apresentações em cidades do nordeste e sudeste do país, Estados Unidos e Sérvia. Foi solista junto à Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e Orquestra Sinfônica da UFRN. Participou do Bačka Palanka International Piano Festival (2015), na Sérvia, onde se apresentou tocando obras de Heitor Villa-Lobos e Johannes Brahms.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem a gestão aprovada por 92,2% da população mossoroense. É o que revela a pesquisa divulgada nesta terça-feira (11), pelo Instituto Agora Sei e Rádio 96 FM Natal.
De acordo com os números do Agorasei, 23% dos mossoroenses consideram a gestão do prefeito Allyson como ótima, 47,8% como boa e 21,4% como regular, totalizando 92,2% de aprovação.
A pesquisa foi realizada entre os dias 28 a 30 de junho e ouviu 800 eleitores de 16 anos de idade e acima, em toda a zona urbana e principais comunidades rurais do município de Mossoró. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3.9 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estima que, até dezembro deste ano, todos os serviços da obra de duplicação da Reta Tabajara, trecho da rodovia federal BR-304, sejam concluídos com a liberação de mais 6 quilômetros de pistas duplicadas e a finalização dos serviços complementares, incluindo a liberação de quatro viadutos no trecho.
Até o momento, já foram liberados ao tráfego 13,48 quilômetros da duplicação, correspondentes à pista direita nova, e mais 4,60 quilômetros de restauração do pavimento existente, destinados à pista esquerda.
O investimento na obra já atingiu a marca de aproximadamente R$ 224 milhões até o final de maio, de acordo com o DNIT. Esse valor já foi reajustado, mas o órgão não detalhou os motivos do aumento expressivo nos custos.
O fluxo diário na Reta Tabajara é de 13 mil veículos, de um total de 70 mil na BR-304. O trecho é considerado um dos mais relevantes da rodovia federal, compreendido entre os quilômetros 281 e 308, constitui uma das principais obras de mobilidade urbana na Grande Natal. A duplicação da via trará inúmeros benefícios, incluindo maior segurança e facilidade no tráfego, uma vez que permitirá o deslocamento em duas faixas, evitando a necessidade de ultrapassagens pela contramão.
José Luiz Nascimento na caminhada com a escola, pouco antes de ser esfaqueado por colega. Ele tinha 14 anos de idade — Foto: Redes sociais
A Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) iniciou a investigação da morte do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, por um colega de escola, de 17, em um evento escolar. O caso aconteceu na sexta-feira passada (7).
Apreendido em flagrante, o adolescente infrator está no Centro de Atendimento Socioeducativo provisório. Em depoimento na DEA, ele negou que o motivo do crime tenha sido por ciúmes, como foi informado inicialmente pela Guarda Municipal, que registrou a ocorrência.
“Ele não confirma essa versão que foi aventada pela população logo após o fato. Ele dá outro motivo por ter praticado esse ato. Esse motivo que ele declarou, nós estamos investigando para saber se é o verdadeiro ou não, mas aponta no sentido de um desentendimento entre a vítima e ele”, disse o delegado da DEA, José Eduardo.
Os dois estudavam na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
Segundo o delegado, o adolescente suspeito pelas facadas informou que ele e José Luiz não tinham nenhuma rixa anterior e que o desentendimento teria ocorrido no próprio dia do evento da escola pelas ruas do bairro.
O adolescente disse em depoimento, segundo o delegado José Eduardo, que “a situação se desenrolou toda no mesmo dia dos fatos”.
“Houve um desentimento prévio. A partir dali, ele buscou a arma que usou para praticar o crime e retornou ao local pra consumar o ato infracional”, completou.
A DEA vai investigar qual teria sido esse desentimento que desencadeou no crime. Para entender a dinâmica, a polícia também intimou testemunhas para depoimentos.
“Nós estamos aguardando o comparecimento de algumas testemunhas que já foram intimadas e também convidamos a população, pessoas que estiveram no local, que viram os fatos, ou que conhecem do fato, que compareçam à delegacia para dar declaração”, disse o delegado.
“Caso não queiram fazer pessoalmente, que liguem para o 181 e que passem as informações que dispõem para que a polícia possa trabalhar em cima delas e enxergar o ato infracional em sua totalidade, a partir de todos os ângulos disponíveis”.
O jovem aguarda a audiência de julgamento e pode fica até 3 anos cumprindo medidas socioeducativas como interno. A DEA informou que ele não tinha nenhum precedente registrado.
O caso
O estudante foi morto a facadas na tarde desta sexta-feira (7) por um colega, de 17, em um evento da escola pelas ruas do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
Crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (7) — Foto: Reprodução
De acordo com a Guarda Municipal, que acompanhava o evento e registrou a ocorrência, os dois eram alunos da Escola Municipal Ferreira Itajubá, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.
O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, foi apreendido no local pela Guarda Municipal de Natal e conduzido para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).
Em nota, a prefeitura de Natal externou solidariedade com a família do adolescente vítima das facadas durante a caminhada promovida pela escola.
“A morte do adolescente provocada por outro estudante da mesma escola causa enorme perplexidade em toda a comunidade escolar, como de resto em toda a população. Ainda que provocada por históricos de conflito pessoal, como foi o caso da registrada no evento”, disse a prefeitura.
A prefeitura informou também que, através das secretarias, vai oferecer suporte à família da vítima, garantindo adoção das medidas assistenciais imediatas e “todo apoio que venha a ser necessário”.
O presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, que é prefeito do município de Água Nova, fez uma crítica dura ao que chamou de “radicalismo” pelo fato do Nordeste ter perdido recursos que seriam garantidos pela Constituição para obras “regionais”.
“O Nordeste perdeu a garantia de um recurso constitucional. Faltou um voto. Que é a questão de garantir recursos para Sudene, Denocs. Todos os órgãos que tem aquele fundo federal e aí esse fundo ficou derrotado por um voto. E aí você tem esse deputado do Nordeste, radical, e esse deputado não pensar na sua comunidade”, afirmou o prefeito Luciano Santos.
Um destaque do PL aprovado pelo Plenário no segundo turno retirou da PEC dispositivo que prorrogava, de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2032, benefícios de crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na venda de veículos, tratores e outras máquinas rodoviárias produzidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Texto obteve 307 votos, um a menos que os 308 votos necessários para manter o incentivo. Outros 166 deputados votaram contra a prorrogação.
Vale lembrar, no entanto, que essa não foi a única “derrota” da região. Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, a PEC da reforma tributária também inflamou uma disputa entre Nordeste e Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões e ser usado para diminuir as disparidades regionais. Insatisfeitos com o texto, os nordestinos vão buscar o apoio do Norte e do Centro-Oeste para pressionados pela definição das critérios de divisão do dinheiro do fundo, no que promete ser um dos principais embates em torno da reforma no Senado – onde o projeto passará a tramitar após o recesso parlamentar.
Os governadores do Nordeste se sentiram traídos nas relações porque o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é uma liderança política da região, aceitou que o modelo de partilha só seja definido em legislação complementar, ou seja, fora do texto da Constituição. Segundo apurou o Estadão , esse foi um pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), abraçado por Lira.
A insatisfação foi maior porque, para atender Tarcísio, foi incluída no texto um modelo de governança do Conselho Federativo, instância que vai administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo tributo vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Para os representantes do Nordeste, não há justificativa para a governança do conselho ter mantido o texto constitucional, e a partilha do fundo, fora.
Lira acenou que vai resolver a divisão de recursos na legislação complementar, e prometeu aos líderes e governadores garantir o apoio de um quórum da PEC, ou seja, de 308 votos a favor – sendo que a aprovação de uma lei exige 257 votos. Os Estados do Nordeste querem, no entanto, resolver a fatura ainda na reforma tributária, durante a tramitação no Senado, e também desejavam pressionar a União a elevar o valor reservado ao fundo da previsão atual de R$ 40 bilhões para R$ 75 bilhões.
Uma das saídas aventadas para isso seria deslocar parte do valor de um outro fundo previsto na PEC – para compensar o fim de benefícios fiscais – para o fundo de desenvolvimento. Pelo texto que passou na Câmara, esse fundo de compensação vai vigorar de 2025 a 2032, também será financiado pela União e terá, no total, R$ 160 bilhões.
Até pouco antes do início da votação, ainda na noite de quinta-feira, os Estados do Nordeste contavam que a divisão do dinheiro do fundo de desenvolvimento ficaria no texto. Mas o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acabou retirando esse ponto da proposta para não prejudicar o andamento da votação, uma vez que não havia consenso sobre as decisões de divisão.
Na tarde deste domingo, 09 de julho de 2023, a PM e Corpo de Bombeiros foram acionados até o açude Itans na cidade de Caicó, após a informação do desaparecimento de um homem nas águas daquele reservatório.
A reportagem do Canal Blog Cardoso Silva esteve no local e recebeu a informação que a vítima é identificada por Manoel Crispin da Fonseca,69 anos, residente no bairro Paraíba em Caicó, aposentado do DNOCS.
Ao chegar no local os policiais apenas encontraram o carro da vítima um veículo Gol aberto e com as chaves na ignição. Algumas buscas foram feitas mas sem sucesso, pois já estava escuro dificultando assim qualquer trabalho na área.
O carro do senhor Crispin foi então levado para a DP onde foi feita a comunicação do desaparecimento. A informação que nesta segunda-feira novas buscas serão realizadas no açude Itans por uma equipe do Corpo de Bombeiros.
José Luiz Nascimento na caminhada com a escola, pouco antes de ser esfaqueado. Ele tinha 14 anos de idade — Foto: Redes sociais
A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital.
Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.
Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.
Morte a facadas
O estudante José Luiz do Nascimento, de 14 anos, foi morto a facadas na tarde de sexta-feira (7) por um colega, de 17 anos, em um evento da Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.
De acordo com uma testemunha, que preferiu não se identificar, o autor das facadas chamou a vítima e depois o esfaqueou.
“Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças”, disse.
O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas.
De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 14 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.
O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), e permanece à disposição da Justiça por meio da Vara da Infância e da Juventude.
Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, as aulas estão suspensas nesta segunda-feira (10).
O mercado ilegal de bebidas alcoólicas registrou uma expressiva expansão neste primeiro trimestre. De acordo com números inéditos da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), a falsificação de produtos cresceu 98% quando comparado com o mesmo período de 2022.
Foram apreendidas 56,2 mil garrafas nos primeiros três meses deste ano. Os produtos que entraram e saíram do país sem pagar os impostos devidos foram pelo mesmo caminho.
Um aumento de 56% de garrafas apreendidas (um total de 56 mil) entre janeiro e março deste ano comparado a igual período de 2022.
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%.
O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.
Alguns fatores aumentam os riscos de infarto, informa o Instituto Nacional de Cardiologia. “O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.
Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.
“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.
O Banco Central informou nesta sexta-feira (07) que R$ 7,1 bilhões ainda podem ser resgatados no Sistema de Valores a Receber. Os dados do “dinheiro esquecido” são referentes ao mês de maio.
O sistema é um serviço criado pelo Banco Central para permitir que brasileiros consultem se há dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição financeira. Em caso positivo, você consegue solicitar o depósito pelo próprio site.
Valores de “dinheiro esquecido”
No total, são R$ 5,7 bilhões para quase 36,6 milhões de CPFs e R$ 1,4 bilhão para 2,8 milhões de CNPJs.
De acordo com o BC, quase 62,84% dos resgastes, cerca de 28.150.000 beneficiários, devem ser de até R$ 10.
Cerca de 25% dos resgates, ou 11.274.694 pessoas, são de valores entre R$ 10 e R$ 100.
Pouco mais de 10%, 4.582.906 cidadãos, para quantias entre R$ 100 e R$ 1.000.
E menos de 2% (796.551 beneficiários) para valores acima de R$ 1.000.
Segundo o BC, o beneficiário com valores a receber em mais de uma faixa é contado mais de uma vez.
Até a última atualização, R$ 4,2 bilhões já tinham sido resgatados.
Se você quer apenas saber se há algum valor disponível, acesse este site e informe seu CPF e data de nascimento (pessoa física) ou o CNPJ e a data de abertura da empresa (pessoa jurídica).
Agora, se você deseja consultar em mais detalhes e solicitar o saque, veja o tutorial abaixo. Mas, antes de começar, você precisa criar uma conta Gov.br.
Como acesso meus valores a receber – Passo a passo
Tempo necessário: 3 minutos.
Confira as etapas para saber se você ou sua empresa tem dinheiro esquecido.
Acesse o site Valores a Receber, do Banco Central. Navegue apenas no site oficial! Tenha cuidado com sites e aplicativos maliciosos que podem tentar acessar seus dados com o golpe phishing.
Faça login com sua conta Gov.br. Devido ao sigilo bancário, sua conta Gov.br precisa ser de nível prata ou ouro. Saiba aqui como fazer isso. Para empresas, é necessário vincular sua conta ao CNPJ (não vale vínculo de colaborador).
Acesse o botão “Meus Valores a Receber”.
Leia e aceite o Termo de Ciência.
Revise as informações. Na tela, você saberá se tem valor a receber, qual instituição deverá fazer o depósito e a origem do dinheiro.
Solicite o valor. Se o sistema te oferecer a opção “Solicitar por aqui”, clique no botão e siga as orientações. Você deverá selecionar uma de suas chaves Pix e informar seus dados pessoais. Esse é o único caso em que deverá receber o valor em até 12 dias úteis.
Se não funcionar, entre em contato com o banco. Em qualquer outra situação – como não aparecer a opção “Solicitar por aqui” ou as chaves Pix –, você deverá combinar a forma de devolução diretamente com a instituição financeira pelo e-mail ou telefone informado na página.
Salve o comprovante. O comprovante contém informações sobre o valor a receber, as solicitações realizadas e o protocolo de solicitação (caso tenha solicitado para receber via Pix).
José Luiz Nascimento na caminhada com a escola, pouco antes de ser esfaqueado por colega. Ele tinha 14 anos de idade — Foto: Redes sociais
“Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças”.
Foi assim que uma testemunha, que preferiu não se identificar, descreveu o momento em que o estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, foi esfaqueado por um colega, de 17, em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas.
“Quando a gente escutou a gritaria, foi ver o que era. Então vimos o rapaz saindo do beco, atrás da vítima já. E o pessoal na rua chorando”, disse uma outra testemunha do crime, que também preferiu não se identificar.
Após ser esfaqueado, José caiu na calçada de um supermercado, onde recebeu a ajuda de populares até a chegada do atendimento médico.
O garoto chegou a ser levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime foi apreendido.
A testemunha conta que o sentimento foi de desespero entre os que presenciaram o fato. “As pessoas bem desesperadas, bem aflitas. A gente não para de pensar, muita gente não conseguiu dormir”.
Liberação do corpo
O corpo de José Luiz Nascimento não havia sido liberado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) até a manhã deste sábado (8) por conta da ausência da carteira de identidade, que pode comprovar a digital. Diante do fato, a Defensoria Pública do Estado foi acionada.
“Em casos em que não há documentos de identificação a família procura o plantão da Defensoria e é feito um pedido de Alvará Judicial para Sepultamento. Isso por que o corpo ainda não tem um atestado de óbito, ele é liberado para a família sepultar, mas a identidade ainda será confirmada. A DPE protocola na justiça e o juíz de plantão analisa o pedido”, explicou, em nota, a Defensoria.
Nesses casos, segundo a Defensoria, a família precisa apresentar indícios do parentesco e também deverá indicar o local em que o corpo será sepultado para ficar registrado oficialmente.
“No caso dele a confirmação deve ser rápida visto que a família informou que ele possui certidão de nascimento, bastando os documentos dos pais. Assim, quando comprovada a identidade do corpo é feito o atestado de óbito oficial”, informou a Defensoria.
O caso
O estudante foi morto a facadas na tarde desta sexta-feira (7) por um colega, de 17, em um evento da escola pelas ruas do bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal.
Crime aconteceu na tarde desta sexta-feira (7) — Foto: Reprodução
De acordo com a Guarda Municipal, que acompanhava o evento e registrou a ocorrência, os dois eram alunos da Escola Municipal Ferreira Itajubá, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.
De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 14 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.
O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, foi apreendido no local pela Guarda Municipal de Natal e conduzido para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).
Em nota, a prefeitura de Natal externou solidariedade com a família do adolescente vítima das facadas durante a caminhada promovida pela escola.
“A morte do adolescente provocada por outro estudante da mesma escola causa enorme perplexidade em toda a comunidade escolar, como de resto em toda a população. Ainda que provocada por históricos de conflito pessoal, como foi o caso da registrada no evento”, disse a prefeitura.
A prefeitura informou também que, através das secretarias, vai oferecer suporte à família da vítima, garantindo adoção das medidas assistenciais imediatas e “todo apoio que venha a ser necessário”.
O lutador Marcelo Pocotó, de 27 anos, foi morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, sua terra natal. Ele foi alvejado com pelo menos 20 tiros de calibre 12. A maioria dos tiros atingiram a cabeça da vítima. O crime ocorreu na rodovia RN-160.
A Polícia Militar e a Divisão de Homicídio de Proteção a Pessoa (DHPP) foram ao local para investigar o caso, mas ninguém foi preso até o momento.
A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do TJ-Rio, condenou o ator José Dumont por possuir e armazenar fotografias e vídeos contendo cenas de pornografia envolvendo crianças e adolescentes. Por ter mais de 70 anos, o ator teve sua pena inicial – 1 ano e dois meses – atenuada, tendo sido condenado a um ano de reclusão no regime aberto. A notícia foi veiculada pelo site do colunista Ancelmo Gois, do Globo.
No ano passado, José Dumont foi preso preventivamente pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima. Ele estava sendo investigado por estupro de vulnerável. O ator já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar material pornográfico infanto-juvenil – mais de 240 arquivos entre imagens e vídeos de pornografia infantil. O ator foi solto, porém, no Dia das Crianças, por ordem da Justiça, e ficou sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
A Polícia Civil alegou, em outubro do ano passado, que foram reunidas evidências sobre o abuso sexual de um adolescente e que, em liberdade, o ator representa risco a outras crianças e adolescentes. A mãe do menor contou, em depoimento, que só soube o que ocorreu com seu filho após vizinhos denunciarem à polícia as suspeitas de estupro no entorno da residência do ator. O advogado da família também endossou que outras crianças podem ter sido vítimas do ator e, fora da prisão, ele poderia coagir as famílias a não falarem nada.
A suspeita de estupro foi o que motivou as primeiras apurações envolvendo o ator e a delegacia chegou a pedir sua prisão por este motivo, mas a época, a equipe teve o indeferimento da solicitação e só obteve um mandado de busca e apreensão para a residência.
Na ação, o ator acabou sendo preso em flagrante com 240 arquivos, entre imagens e vídeos, de pornografia infantil. Mas, segundo o Tribunal de Justiça, Dumont foi solto após cerca de um mês porque estava sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e “de acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
Vacina contra meningite está autorizada para ser aplicada em adolescentes — Foto: Prefeitura de Cubatão
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) liberou a aplicação da vacina ACWY, contra meningite, em adolescentes não vacinados entre 13 e 19 anos de idade nos municípios do Rio Grande do Norte.
A nota técnica foi emitida pela pasta nesta quinta-feira (6) com a recomendação.
O imunizante entrou no Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde em 2020, inicialmente para adolescentes de 11 e 12 anos.
A vacina meningocócica ACWY previne a meningite e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y.
De acordo com a Sesap, a faixa etária em maior risco de adoecimento para a doença meningocócica é a de crianças menores de um ano de idade.
Apesar disso, adolescentes e adultos jovens são os principais responsáveis pela manutenção da circulação da doença por serem os que mais apresentam a bactéria em nasofaringe, explicou a pasta.
“Chamamos a atenção de todos os adolescentes nessa faixa etária para que procurem as unidades básicas de saúde para se proteger contra a meningite, que é uma doença grave e que pode levar à morte”, disse a técnica do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Iraci Nestor.
Segundo a Sesap, as doses da vacina ACWY tem tido baixa procura nos últimos anos.
“Reforçamos que o estoque de doses para garantir essa ampliação está disponível até o dia 31 de julho”.
Meningite
No Brasil, a meningite é considerada uma doença endêmica. Provoca uma infecção nas meninges, membranas que envolvem a medula espinhal e cerebral, podendo causar sequelas e até mesmo a morte.
Os principais sintomas são febre, rigidez na nuca, dor de cabeça intensa, vômitos e, em alguns casos, alterações neurológicas. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar infecção.
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Foto: Ana Amaral/Prefeitura de Parnamirim
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Foto: Dayvissom Melo/NOVO Notícias
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